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Diretório de grupos de pesquisa

Silvia de Freitas Mendes

Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR, Especialista em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Busato de Ensino, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR, Professora Assistente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Advogada, Pesquisadora nos Grupos de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal e Direito e Risco na UNIFAE, Supervisora no Programa Pró-egresso.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 12/07/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/3164103400787767
Dados pessoais
NomeSilvia de Freitas Mendes
Nome em citações bibliográficasMENDES, S. F.
SexoFeminino
Endereço profissionalUniversidade Estadual do Oeste do Paraná.
Rua Maringá,1200
Vila Nova
85605-010 - Francisco Beltrao, PR - Brasil
URL da Homepage: www.unioeste.br

Formação acadêmica/Titulação
2007 - 2009Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas .
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: Crítica à Pena Privativa de Liberdade como Política Pública de Supressão da Comunicação, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Paulo César Busato.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
2005 - 2007Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal . (Carga Horária: 375h).
Instituto Busato de Ensino.
Título: Os Fins da Pena: Discurso Oficial versus Discurso Crítico da Teoria Criminológica.
Orientador: Paulo César Busato.
2004 - 2004Aperfeiçoamento em X Curso de Aperfeiçoamento do Ministério Público . (Carga Horária: 720h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2004.
1999 - 2003Graduação em Direito .
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: Culpabilidade da pessoa jurídica no âmbito penal.
Orientador: Paulo César Busato.

Formação complementar
2008Democracia, Consenso Social e Penalidade-Pavarini. (Carga horária: 54h).
Universidade Federal do Paraná.
2010 - 2010Moodle - sistema de gerenciamento de disciplinas. (Carga horária: 20h).
Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
2006 - 2006Aprendizagem Didática. (Carga horária: 136h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2005 - 2005Aprendizagem Didática. (Carga horária: 136h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

Atuação profissional
Faculdade Santa Amélia, SECAL, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal I, Carga horária: 4
Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
2011 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
Limites à expansão penal: a legalidade, intervenção mínima e as funções da pena
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
Pró-egresso
Faculdade de Telêmaco Borba, FATEB, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Penal, Carga horária: 6
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Penal, Carga horária: 4
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Processo Constitucional, Carga horária: 2
FAE - Centro Universitário, FAE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador
Outras informações Linhas de pesquisa: Sistema Penal e Filosofia da Linguagem
Atividades
2009 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Grupo de Pesquisa, .
Projetos de pesquisa
Teoria do delito e filosofia da linguagem
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUAÇU, UNIGUAÇU, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: temporário, Enquadramento Funcional: professora de introdução ao direito penal, Carga horária: 36
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Projetos de Pesquisa
2011 - AtualLimites à expansão penal: a legalidade, intervenção mínima e as funções da pena
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: Silvia de Freitas Mendes - Coordenador.
.
2010 - AtualPró-egresso
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Integrantes: Marilete Lúcia Noll - Coordenador / Silvia de Freitas Mendes - Integrante.
.
2009 - AtualTeoria do delito e filosofia da linguagem
Descrição: Projeto em andamento no Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal - estudo da teoria do delito e filosofia da linguagem.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Silvia de Freitas Mendes - Integrante.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. BUSATO, P. C. ; MENDES, S. F. . Prescrição das medidas sócio-educativas: um limite ao controle social-pedagógico fundado na proteção integral. Revista jurídica da Faculdade União, v. 1, p. 31-41, 2010.
2. MENDES, S. F. . Crítica à Estabilzação da Norma como Missão do Direito Penal e Função da Pena. Revista de Justiça e Sistema Criminal, v. 1, p. 12-22, 2010.
3. BUSATO, P. C. ; MENDES, S. F. . PRESCRIÇÃO E ATO INFRACIONAL. UM PANO DE FUNDO PARA A DISCUSSÃO SOBRE O CURTO E O LONGO PRAZO DO DISCURSO INFRACIONAL.. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 6, p. 1, 2009.
4. BUSATO, P. C. ; MENDES, S. F. . Prescrição e Ato Infracional. Um Pano de Fundo para a Discussão sobre o Curto e o Longo Prazo do Discurso Infracional. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 6, p. 143-167, 2009.
5. MENDES, S. F. ; Oyarzabal, T. S. . A Incomunicabilidade entre os Jurados no Tribunal do Júri e a Democracia como Processo de Comunicação. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 1, p. 193-202, 2009.
6.   BUSATO, P. C. ; MENDES, S. F. . Prescrição e Ato Infracional. Um pano de fundo para a discussão sobre o curto e o longo prazo do discurso infracional.. Novos Estudos Jurídicos, v. 13, p. 69-82, 2008.
Capítulos de livros publicados
1. MENDES, S. F. . A Intervenção Penal em Prol da (In)Segurança?. In: Paulo César Busato. (Org.). Thomas Hobbes Penalista. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 2, p. 99-108.
2.   MENDES, S. F. . Normas Penais em Branco: Rumo à Obscuridade?. In: Paulo César Busato. (Org.). Ler Beccaria Hoje. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. -.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. MENDES, S. F. . A PRISÃO COMO FATOR DE ESTABILIZAÇÃO SOCIAL: a prevenção geral positiva. In: V Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas, 2010, Marechal Cândido Rondon. Os Desafios na Construção da Cidadania, 2010.
2. MENDES, S. F. ; BUSATO, P. C. . Estabilização da Norma versus Dignidade da Pessoa Humana. In: IV ENPPEX, 2008, PONTA GROSSA. IV ENPPEX. PONTA GROSSA : UEPG, 2008. p. 781-793.
3. MOCELIN, A. C. ; MENDES, S. F. . PROIN - PROJETO DE ESTUDOS E DEFESA DOS DIREITOSDA INFÂNCIA E JUVENTUDE. In: SEMINÁRIO CONVERSANDO SOBRE EXTENSÃO, 2007, PONTA GROSSA. ANAIS DO 4º CONEX - SEMINÁRIO CONVERSANDO SOBRE EXTENSÃO. PONTA GROSSA : UEPG, 2006. v. 4. p. 134-138.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1. MENDES, S. F. ; TAVARES, J. R. . PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL: ALTERNATIVAS FRENTE À FALTA DE VAGAS EM COLÔNIAS PENAIS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS. In: IV ECID, 2010, Francisco Beltrão. IV ECID, 2010.
Resumos publicados em anais de congressos
1. MENDES, S. F. . AS FUNÇÕES DA PENA: DISCURSO OFICIAL VERSUS DISCURSO CRÍTICO DA TEORIA CRIMINOLÓGICA. In: III Semana Acadêmica da FAJAR, 2007, Jaguariaíva. Anais da III Semana Acadêmica da FAJAR, 2007.
2. MENDES, S. F. . Culpabilidade da Pessoa Jurídica no Âmbito Penal. In: III Encontro de Pesquisa da UEPG, 2003, Ponta Grossa. III ENCONTRO DE PESQUISA DA UEPG, 2003.
Artigos aceitos para publicação
1. MENDES, S. F. . Processos de criminalização e pena privativa de liberdade como formas de manifestação do poder. Varia Scientia (UNIOESTE), 2009.
Apresentações de Trabalho
1. MENDES, S. F. . A prisão como fator de estabilização social: a prevenção geral positiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
2. MENDES, S. F. ; BUSATO, P. C. . Estabilização da Norma versus Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
3. MENDES, S. F. . FUNÇÕES DA PENA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. MENDES, S. F. ; MOCELIN, A. C. . PROIN-Projeto de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
5. MENDES, S. F. . Culpabilidade da pessoa jurídica no âmbito penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
MENDES, S. F. . Controle de Constitucionalidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2.
MENDES, S. F. . Prescrição da medida sócio-educativa: um limite ao discurso da proteção integral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
3.
MENDES, S. F. . Reformas Processuais Penal de 2008. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
4.
    
BUSATO, P. C. ; MENDES, S. F. . Curso Direito Penal - Parte Geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. MENDES, S. F.; Rodrigues, G. C.; CAPELLARI, M. B.. Participação em banca de Tanal Massoud Karam. Teoria da Imputação Objetiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
2. MENDES, S. F.; CAPELLARI, M. B.; BENEDETTI, A. de M.. Participação em banca de Marília Zimermann Freese. A Função das Medidas Sócio-educativas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
3. MENDES, S. F.; CAPELLARI, M. B.; BENEDETTI, A. de M.. Participação em banca de Sabrina Salmória. A Garantia da Proteção Integral à Criança Efetivada através da Adoção. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
4. MENDES, S. F.; CAPELLARI, M. B.; BENEDETTI, A. de M.. Participação em banca de Cristiane Zanella. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica pela Prática de Crime Ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
5. MENDES, S. F.; Rodrigues, G. C.; Esquivel, C. L. W.. Participação em banca de José Roberto da Silva. A Competência do Tribunal do Júri nos Crimes Cometidos por Policiais Militares em Serviço. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
6. MENDES, S. F.; Esquivel, C. L. W.; Rodrigues, G. C.. Participação em banca de Hugo Norberto Nesi. Crimes de Informática no Contexto Individual e Coletivo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SAUTCHUK, R.; CARUNCHO, A. C.; MENDES, S. F.. Participação em banca de Luís Adriano Jangada de Morais. Direito Penal: O Princípio da Insignificância como causa de Exclusão da Tipicidade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Telêmaco Borba.
2. CARUNCHO, A. C.; SAUTCHUK, R.; MENDES, S. F.. Participação em banca de Mirna Terezinha Oliveira Santiago. Tribunal do Júri: Conselho de Sentença - Incomunicabilidade e Desconhecimento da Legislação Básica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Telêmaco Borba.
3. STEFANIAK, J. L.; MENDES, S. F.; RONCHI, A. E.. Participação em banca de Cezar Aparecido da Silva. Gestão Integrada da Água: análise da ferramenta cobrança como incentivadora para oas práticas ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Telêmaco Borba.
4. BISCAIA, R. L.; MENDES, S. F.; STEFANIAK, J. L.. Participação em banca de Renata Ehlert. Crimes Ambientais contra a Fauna e Flora: responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Telêmaco Borba.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1. MENDES, S. F.; MARQUES, E. S.; OLIVEIRA, M. B.. 1º Teste Seletivo para Professor Colaborador - Unioeste. 2010. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Eventos
Participação em eventos
1. III SEMANA ACADÊMICA DA FAJAR.Funções da Pena. 2007. (Outra).
2. Encontro Estadual de Garantia dos Direitos dos Adolescentes. 2006. (Encontro).
3. Evento de Extensão-Rede de Proteção: Desafios e Propostas. 2006. (Outra).
4. Evento de Extensão-Palestra sobre Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2006. (Outra).
5. O Novo Direito Civil. 2003. (Outra).
6. I Semana Jurídica UEPG. 2002. (Congresso).
7. 1º Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).
8. Curso de Atualização em Direito Processual Penal. 2002. (Outra).
9. Curso de Direito Constitucional. 2001. (Outra).
10. CURSO TUTELA COLETIVAS. 2001. (Outra).
11. I Simpósio de Direito Penal. 2000. (Simpósio).
12. Seminário de Direitos Humanos. 1999. (Seminário).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Marília Zimermann Freese. A Função das Medidas Sócio-educativas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Silvia de Freitas Mendes.
2. Sabrina Salmória. A Garantia da Proteção Integral à Criança Efetivada através da Adoção. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Silvia de Freitas Mendes.
3. Cristiane Zanella. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica pela Prática de Crime Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Silvia de Freitas Mendes.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Ricardo José Ritter de Magalhães. Crimes de Perigo Abstrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Silvia de Freitas Mendes.
2. Jocimar Dal Chiavon. A possibilidade de fixação da pena base abaixo do mínimo legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Silvia de Freitas Mendes.
3. Diogo Kanoffre da Silveira. O Sistema Penal repressivo como meio de garantir o direito à liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Silvia de Freitas Mendes.
4. Fernanda Madeira Moura Fé Teixeira. Porte Ilegal de Arma de Fogo sem munição como conduta atípica: repercussão na segurança pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Silvia de Freitas Mendes.

Outras informações relevantes 
Monitoria na disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, no ano de 2001, na Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR. Publicação do artigo "A incomunicabilidade entre os jurados no Tribunal do Júri e a democracia como processo de comunicação" no site www.sistemacriminal.org..
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 8:53:56