Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia

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  • Última atualização do currículo em 11/06/2017


Graduado em Direito em 1990. Professor da Universidade Federal do Rio Grande (1991-1996), Juiz Federal (1993-) e Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de Freiburg, Alemanha (2012-). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia
Nome em citações bibliográficas
GARCIA, E. V. O. L.

Endereço


Endereço Profissional
Universität Freiburg, Institutu für Staatswissenschaft un Rechtsphilosophie (Abeilung 2).
Platz der Alten Synagoge 1
79098 - Freiburg, - Alemanha
URL da Homepage: www.jura.uni-freiburg.de


Formação acadêmica/titulação


2012
Doutorado em andamento em Rechtsphilosophie.
Universität Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.
Título: Metodo e Interpretacao Constitucional,
Orientador: Ralf Poscher.
1990 - 1991
Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil, Direito das Coisas.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A função social da propriedade.
Orientador: Raquel Campani Schmiedel.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.




Atuação Profissional



Justiça Federal - Rio Grande do Sul, JFRS, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: juiz de primeiro grau - vitalício


Universität Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: aluno, Regime: Dedicação exclusiva.


ESMAFE - Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: professor


Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Regime Jurídico Único (Lei 8.112 de 1990), Carga horária: 20


Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Acordo em Processo Criminal na Alemanha, EEUU e Brasil
Descrição: Estudo comparativo sobre a origem e desenvolvimento dos modelos acordo na Alemanha (Verständigung im Strafverfahren) nos EEUU (plea bargaining) e no Brasil entre juiz, ministério público e réu e seus problemas constitucionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
A moralidade por trás dos dilemas morais
Descrição: A partir da diferença entre princípios a prior e razões pragmáticas, pretende-se descrever a funcionalidade da decisão nos dilemas morais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
O Supremo Tribunal Federal como Orgao Constitucional estabelecedor de normas-padrao
Descrição: Pretende-se investigar o papel do STF como produtor de normas-padrao, a partir do jugamento de determinados processos, assim como a natureza juridica e a existencia de limites ao exercicio desse poder..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GARCIA, E. V. O. L.1996 GARCIA, E. V. O. L.. Prova de Tempo de Serviço na Previdência Social. Revista de Previdência Social, v. 184, p. 231-239, 1996.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GARCIA, E. V. O. L.. Sumula Vinculante. Folha de S Paulo, Nacional, p. 32 - javascript:void, 16 dez. 1995.

Apresentações de Trabalho
1.
GARCIA, E. V. O. L.. Os Problemas da Interpretação e Algumas Teorias Sobre a Verdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GARCIA, E. V. O. L.. Teoria de um Fantasma - A mal sucedida busca da Teoria dos Princípios pelo seu objeto. São Paulo: Saraiva, 2015. (Tradução/Livro).

2.
GARCIA, E. V. O. L.. Meio Ambiente. Acesso à informação necessária a sua tutela.. São Paulo: RT - Revista de Direito Ambiental - volume 15, 1999 (Acórdão).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GARCIA, E. V. O. L.. Concurso para o Cargo de Professor Auxiliar. 1995. Universidade Federal do Rio Grande.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Mestrado em Direito da Fundação do Ministério Público.Dilemas Morais na perspectiva das teorias de Kelsen, Hart e Dworkin.. 2017. (Seminário).

2.
Semana Acadêmica da Universidade de Santa Cruz do Sul.Interpretação e decisão judicial. 2017. (Oficina).

3.
Estudos na Universidade Federal do Rio Grande - FURG.Crítica da Ponderação em Robert Alex. 2016. (Seminário).

4.
Mestrado em Direito da FURG.O debate entre Hart e Dworkin.. 2016. (Seminário).

5.
Semana do Advogado - OAB Rio Grande.Direito, Alemanha e Arte.. 2014. (Encontro).

6.
XXVI Semana de Estudos Jurídicos. Os Problemas da Interpretação e Algumas Teorias Sobre a Verdade. 2014. (Congresso).

7.
Aula Magna - ESMAFE.Debate com o Prof. Dr. Martin Hochhuth (Universität Freiburg): Legitimidade como Instrumento para Segurança Publica. 2013. (Outra).

8.
Capacitação de Fim de Tarde - 14.08.2013.Interpretação, Construção e Aplicação do Direito. 2013. (Encontro).

9.
Direito Público em Debate: um Diálogo entre Brasil e Alemanha - P.Interpretação, Construção e Aplicação do Direito. 2013. (Simpósio).

10.
Palestra na FURG.Interpretação, Construção e Aplicação do Direito. 2013. (Encontro).

11.
Tarde de Debates - Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Sul.Interpretação, Construção e Aplicação do Direito. 2013. (Encontro).

12.
VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, III Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e V Encontro de Procons. Interpretação, Construção e Aplicação no Direito do Consumidor. 2013. (Congresso).

13.
I Semana Academica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.Abertura Democratica e Direitos Humanos no Paradigma do Estado Democratico de Direito. 2011. (Simpósio).

14.
I Semana Academica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.Hermeutica Juridica. 2011. (Oficina).

15.
II CONGRESSO SUL-RIOGRANDENSE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Contornos e Especificidades do Estado Constitucional Democratico de Direito. 2008. (Congresso).

16.
II CONGRESSO SUL-RIOGRANDENSE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.Hermeutica Juridica. 2008. (Oficina).

17.
20 Anos da Instalacao da Justica Federal em Passo Fundo.Os Direitos Humanos e o Papel da Justica Federal. 2007. (Seminário).

18.
II Colóquio Nacional de Direitos Humanos.Direitos Humanos e Justiciabilidade. 2006. (Outra).

19.
Conferência sobre Constituição, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

20.
Semana de Estudos Jurídicos - UCPEL.Princípios Constitucionais. 2005. (Seminário).

21.
Semana da Justiça Federal - UNISC.Liberdades Públicas na Constituição de 1988. 2000. (Seminário).

22.
Semana de Estudos Jurídicos da FURG.Liberdade profissional e liberdade econômica na Constituição de 1988. 1998. (Seminário).

23.
I - Semana da Justiça Federal de Uruguaiana.Controle Jurisdicional do Ato Administrativo. 1995. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GARCIA, E. V. O. L.. Intepretation, Construction and Vagueness in Law - Prof. Dr. Ralf Poscher. 2013. (Congresso).

2.
GARCIA, E. V. O. L.. Critica a Teoria dos Principios - Kritik an der Prinzipientheorie - Prof. Dr. Ralf Poscher. 2013. (Congresso).




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