Luciana Zaffalon Leme Cardoso

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  • Última atualização do currículo em 14/12/2017


Formada em Direito na PUC-SP, tem mestrado e doutorado em Administração Pública e Governo pela FGV-SP. Principais atividades profissionais: desde 2017 exerce a coordenação-geral do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) e integra, desde 2016, a Secretaria Executiva da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Exerceu dois mandatos como Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2010-2012 | 2012-2014), período em que também exerceu a Presidência e a Diretoria Legislativa do Colégio Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas. Coordenou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (Iddd) entre 2004 e 2010. É pesquisadora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da FGV (CEAPG/FGV) e integra o Grupo de Estudos e Trabalhos - Mulheres Encarceradas, tendo sido relatora do Grupo de Trabalho Interministerial do Governo Federal para Análise e Estruturação de Políticas Públicas para o Encarceramento Feminino. Autora do Livro Uma Fenda na Justiça - a Defensoria Pública e a Construção de Inovações Democráticas, realizou estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2014-2015). Atua na área de Justiça e suas interfaces com a Administração Pública. Tem experiência no campo do Direito, com ênfase em Direitos Humanos e em Administração Pública, operando principalmente nos seguintes temas: participação e controle social, democratização do acesso à Justiça, gestão na área de justiça, ouvidorias, encarceramento feminino, sistema prisional, gênero, drogas e justiça criminal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome Social
Luciana Zaffalon Leme Cardoso
Nome em citações bibliográficas
ZAFFALON L.CARDOSO, L.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Administração Pública e Governo.
FGV-EAESP, FGV-EAESP, Brasil.
com período sanduíche em Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Orientador: Boaventura de Sousa Santos).
Título: Uma espiral elitista de afirmação corporativa: blindagens e criminalizações a partir do imbricamento das disputas do sistema de justiça paulista com as disputas da política convencional, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Francisco Cesar Pinto da Fonseca.
Coorientador: Boaventura de Sousa Santos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Sistema de Justiça; Democracia; Separação de Poderes; Administração Pública; Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2008 - 2010
Mestrado em Administração Pública e Governo.
FGV-EAESP, FGV-EAESP, Brasil.
Título: PARTICIPAÇÃO SOCIAL: INOVAÇÕES DEMOCRÁTICAS NO CASO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Francisco César Pinto da Fonseca.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Participação Social; Acesso à Justiça; Defensoria Pública; Inovações Democráticas; Gestão Democrática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
1999 - 1999
Especialização em Extensão em Política e Economia Internacional.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Política e Economia Internacional - A relação com o Brasil.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: MULHERES PRESAS: A DIFERENÇA DE TRATAMENTO E SUA INVISIBILIDADE.
Orientador: Tania Teixeira Laky de Sousa.




Formação Complementar


2014 - 2014
Direito em Sociedade - Acesso aos Direitos e às Ju. (Carga horária: 34h).
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, CES-UC, Portugal.


Atuação Profissional



Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora do Núcleo de Atuação Política, Regime: Dedicação exclusiva.


Plataforma Brasileira de Política de Drogas, PBPD, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva Adjunta


Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, OUVIDORIA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de SP, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheira


Instituto de Defesa do Direito de Defesa, IDDD, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral
Outras informações
Atividades desenvolvidas: idealização, estruturação e execução dos projetos do Instituto. Representação institucional perante outras entidades, governamentais ou não, universidades e Tribunais. Atuação na criação e manutenção de interfaces com órgãos públicos que têm responsabilidade direta e indireta no que diz respeito aos objetivos do Instituto.


Grupo de Estudos e Trabalhos - Mulheres Encarceradas, GET-ME, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membra colaboradora
Outras informações
Desenvolvimento de trabalhos e projetos, junto às demais membras colaboradoras do Grupo, que objetivam a inclusão das questões referentes às mulheres encarceradas na agenda de políticas públicas, esperando que o recorte de gênero lhes seja definitivamente incorporado, notadamente no âmbito das políticas criminais.


Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, CES-UC, Portugal.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Pesquisa - PDSE, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio de pesquisa realizado através do Programa de Doutorado Sanduíche da CAPES | Bolsista da CAPES Proc. n. 0261/14-9


Fundação Carlos Chagas, FCC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Educadora Social na área de gênero
Outras informações
Educadora Social do Projeto URB-AL: Programa de Cooperação Internacional entre a União Européia e os Municípios de São Paulo, de Rosário (Argentina), a Região de Toscana (Itália), o Conselho Municipal de Vigo (Espanha) e a REPEM/Uruguai (Rede de Educação Popular entre as Mulheres da América Latina e do Caribe), para implementação de Centros Locais de Cidadania para Mulheres Defensoras da Igualdade (CCM) que têm como objetivo ser um espaço de articulação entre as diversas áreas do governo municipal e os atores da sociedade civil.


Colégio Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, CNODP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora de Assuntos Legislativos

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora Presidente


Fórum Justiça ? reconhecimento, redistribuição e participação popular, FÓRUM JUSTIÇA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Membra do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Conselheira
Outras informações
O Fórum Justiça é um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público e, nesse sentido, a importância de se construir uma política judicial integradora para o sistema de justiça, que compreenda ações voltadas para o reconhecimento de identidades e a redistribuição de riquezas, com participação popular.


Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Membra - Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheira


Ouvidoria do Depto. Penitenciário Nacional, OUVIDORIA DEPEN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Membra
Outras informações
Integrante da Comissão Nacional de Fomento à Participação e Controle Social na Execução Penal.


Associação Novolhar, NOVOLHAR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretora Presidente


Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo, CCOM-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira
Outras informações
Função: Conselheira deste órgão da Execução Penal, criado nos termos do artigo 80 da lei n.º 7.210 (Lei de Execução Penal). A missão do conselho é a de aproximar e integrar a sociedade local às questões ligadas ao sistema penitenciário, para viabilizar a assistência material aos presos e servidores, auxiliar na reintegração do condenado, evitar a reincidência e verificar as condições carcerárias Mandato: março/2007 - março/2011



Projetos de pesquisa


2005 - 2006
MULHERES PRESAS: A DIFERENÇA DE TRATAMENTO

Descrição: Programa GRAL - A Fundação Carlos Chagas, em parceria com o SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, é quem promove o programa GRAL, que, com recursos da John D. and Catherine T. MacArthur Foundation, fornece apoio para a realização de projetos individuais comprometidos com a intervenção social no campo dos direitos sexuais e reprodutivos. A pesquisa buscou analisar os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres pesas, bem como as condições de encarceramento feminino no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana Zaffalon Leme Cardoso - Coordenador.
Financiador(es): John D. and Catherine T. MacArthur Foundation - Bolsa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
5.
Grande área: Outros / Área: Defesa.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Gênero.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Melhor tese de Doutorado em Administração Pública e Governo da FGV - 2017, FGV/SP | EAESP.
2012
III Prêmio João Ubaldo Ribeiro em Administração Política, Escola de Administração da UFBA.
2011
Prêmio Menção Honrosa pela Dissertação em Adm. Pública, FGV/EAESP/GVPesquisa.
2008
Empreendedora Social Ashoka, ASHOKA.
2005
Programa GRAL ? Gênero, Reprodução, Ação e Liderança, Fundação Carlos Chagas, SOS Corpo, John D. and Catherine T. MacArthur Foundation.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROCHA, A. (Org.) ; ZAFFALON L.CARDOSO, L. (Org.) ; CARNEIRO, A. (Org.) ; JOCA, P. (Org.) ; MEDEIROS, R. (Org.) ; FURTADO, T. (Org.) . Defensoria Pública, assessoria jurídica popular e movimentos sociais e populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. 1. ed. Fortaleza: Dedo de Moças Editora e Comunicação Ltda., 2013. v. 1. 538p .

2.
LYRA, R. P. ; CARDOSO, A. S. R. ; CASTILHO, E. W. V. ; PUGLISI, C. M. ; ZAFFALON L.CARDOSO, L. ; ROMAO, J. E. . Modalidades de ouvidoria pública no Brasil: terceira coletânea. 1. ed. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2012. v. 1. 331p .

3.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Uma Fenda na Justiça - a Defensoria Pública e a construção de inovãções democráticas. 1. ed. São Paulo: Editora Hucitec, 2010. v. 1. 275p .

4.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.; VIEIRA, L. G. ; Rahal, Flávia ; FINGERMANN, I. . O DIREITO DO OLHAR - PUBLICAR PARA REPLICAR. 1. ed. São Paulo: IDDD, 2009. v. 1. 192p .

5.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Grupo de Trabalho Interministerial - Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino: RELATÓRIO FINAL. 1. ed. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007. v. 1. 196p .

Capítulos de livros publicados
1.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de São Paulo. In: Antonio Escrivão Filho; Darci Frigo; Érica de Lula Medeiros; Fernando Gallardo Vieira Prioste; Luciana Cristina Furquim Pivato. (Org.). Justiça e Direitos Humanos: perspectivas para a democratização da justiça. 1ed.Curitiba: Terra de Direitos, 2015, v. 2, p. 86-116.

2.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Sistema de justiça e democracia - um olhar para a porta de entrada dos direitos sociais. In: Joaquim Ernesto Palhares. (Org.). Participação social e democracia. 1ed.São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2014, v. , p. 139-152.

3.
Sousa, José Augusto Garcia de ; ZAFFALON L.CARDOSO, L. . Participação social na Defensoria Pública: inovações democráticas na esfera do sistema de Justiça. In: José Augusto Garcia de Souza. (Org.). Uma nova Defensoria Pública pede passagem. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 169-185.

Apresentações de Trabalho
1.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. XII Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais. Tema: Para descolonizar o direito e a cultura jurídica.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Sistema de Justiça e Democracia no Brasil: as Ouvidorias externas das Defensorias Públicas e o equacionamento da luta social por oportunidade de acesso à Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas. Trabalho Apresentado: Defensoria Pública e Sociedade Civil Organizada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Congresso Estadual dos Defensores Públicos de MG. Trabalho Apresentado: Ouvidoria e Defensoria Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Seminário apresentado na FUNDAP sobre o Tema: A violência urbana como fenômeno metropolitano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.; MOURA, T. W. . IV Congresso Consad. Trabalho Apresentado: Participação social na gestão da Justiça: o caso da Defensoria Pública de São Paulo.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. 35º Encontro Anual da ANPOCS. Trabalho Apresentado: Participação social na Defensoria Pública: inovações democráticas na esfera do Sistema de Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. X Congresso Nacional de Defensores Públicos. Trabalho Apresentado: Mecanismos de Participação Social no Sistema de Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SANTOS, B. S. ; MENESES, M. P. ; LOUREIRO, C. H. A. ; ZAFFALON L.CARDOSO, L. ; SOARES, G. A. S. R. . XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais. Tema: Novos e velhos desafios ao acesso à justiça: mobilização jurídica e práticas participativas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. TWELFTH UNITED NATIONS CONGRESS On CRIME PREVENTION AND CRIMINAL JUSTICE. Trabalho apresentado: PRETRIAL JUSTICE: ADDRESSING THE NEXUS OF CORRUPTION, TORTURE, PUBLIC HEALTH, AND SOCIOECONOMIC DEVELOPMENT. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. TWELFTH UNITED NATIONS CONGRESS On CRIME PREVENTION AND CRIMINAL JUSTICE. Trabalho Apresentado: Women and Crime. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
FONSECA, Francisco ; ZAFFALON L.CARDOSO, L. ; BALLESTEROS, Paula . IV Encontro da ANDHEP. Trabalho Apresentado: O estado de direito democrático em questão: garantia de direitos e instituições de justiça criminal no Brasil contemporâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Annual Conference of the Norweigian Association for Development Research. Trabalho Apresentado: IMPRISONED WOMEN IN BRAZIL - THE DIFFERENCE IN TREATMENT AND THEIR INVISIBILITY. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Curso de Políticas Públicas: agenda, formulação e avaliação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Promotoras Legais Populares. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Curso de Pós-Graducão Lato Senso para Formacão de Gestores Municipais de Politicas Públicas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
FELINTO, Marilene ; ZAFFALON L.CARDOSO, L. . Análise crítica da mídia: o papel social da mídia & Mídia e Direitos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Profa. Dra. Neusa Francisca de Jesus; ZAFFALON L.CARDOSO, L.; Profa. Dra. Isa Maria Rosa Guará. Participação em banca de FABIANA BOTELHO ZAPATA. Medida socioeducativa de internação: um estudo a respeito do tempo de privação de liberdade associado à repetição do ato infracional.. 2011. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

2.
ALVES, M. A.; PACHECO, R. S. V. M.; CALDAS, E. L.; ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Participação em banca de FABIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ, HAROLDO DE OLIVEIRA SOUZA. Defensoria Pública do Estado de São Paulo: aperfeiçoamento dos mecanismos de participação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prossional) - FGV-EAESP.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEITE, C. K. S.; ASSIS, L. G. B.; ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Participação em banca de Leandro da Silva Torquato.Formação da agenda governamental LGBT: um olhar sobre uma política pública do município de São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

2.
LEITE, C. K. S.; ASSIS, L. G. B.; ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Participação em banca de Thaís Pereira Martins.Políticas Públicas para Mulheres Encarceradas no Brasil: Trajetória e uma agenda governamental travada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
RITO, A.; MEDEIROS, B.; QUEIROZ, E.; ASSIRATI, M. A.; ZAFFALON L.CARDOSO, L.. Projeto Pensando o Direito: Sistema nacional de ouvidorias públicas. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1o Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa.. Sistema de Justiça e Democracia no Brasil: as experiências das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas. 2015. (Congresso).

2.
Seminário Aberto com Luciana Zaffalon: "Mulheres privadas de liberdade no Brasil: políticas e práticas.".MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL ? ​PANORAMA DAS POLÍTICAS E PRÁTICAS DOS ÚLTIMOS ANOS. 2015. (Seminário).

3.
V Colóquio Internacional dos/as Doutorandos/as dos CES. Acesso à Justiça e Democracia no Brasil: as experiências das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas. 2015. (Congresso).

4.
International colloquium, Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South global learning Coimbra. Sistema de Justiça e Democracia no Brasil: As Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas e o equacionamento da luta social por oportunidade de acesso à justiça. 2014. (Congresso).

5.
International colloquium, Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South global learning Coimbra. Sessão Paralela - Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

6.
MBA em Gestão de Negócios Socioambientais.Desenvolvimento de um pensamento empreendedor, com olhar para oportunidades e preocupação com a criação de modelos de governança mais inclusivos.. 2012. (Encontro).

7.
Transparência e Controle da Corrupção - A Lei de Acesso à Informação.A Sociedade e as Ouvidorias. 2012. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ZAFFALON L.CARDOSO, L.; Pedro Aguerre ; SANTOS, Élida de Oliveira Lauris dos . Mesa de Estudos e Debates: ?Boaventura de Sousa Santos e Movimentos Sociais ? POR UMA POLÍTICA EMANCIPATÓRIA?. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Hortencia Afonso. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - Um estudo fundamentado na população em situação de rua. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação - Especialização em Direito) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. Orientador: Luciana Zaffalon Leme Cardoso.




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