Bruno Bortolucci Baghim

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  • Última atualização do currículo em 07/06/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Campus Franca (2002/2006) e especializações em Ciências Penais com ênfase em magistério superior (2010/2012) e Direito Constitucional (2013/2014) pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Na área de pesquisa, atuou em Direito Penal, Processual Penal e Constitucional. Profissionalmente, foi estagiário em escritório de advocacia (2004) e no Centro Jurídico Social da UNESP-Campus Franca (2005/2006), onde atuou na assistência jurídica gratuita. Atuou como advogado militante na cidade de Franca-SP em 2007 e posteriormente como advogado associado do escritório Neumann, Salusse e Marangoni Advogados na cidade de São Paulo, atuando na área de contencioso de massa ligada ao Direito do Consumidor, entre julho e dezembro de 2007. Atuou como advogado militante, de forma autônoma, entre dezembro de 2007 e novembro de 2009, na cidade de Araras-SP. Em 27/11/2009 tomou posse no cargo de Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, após aprovação em concurso público. Iniciou a carreira na cidade de Avaré, onde foi Defensor Público atuante nas áreas de execução penal, Infância e Juventude e criminal e Coordenador da Defensoria local entre novembro de 2009 e março de 2013. De março de 2013 até o presente é Defensor Público na cidade de Marília, com atuação na área criminal. Entre 2013 e 2015 foi Coordenador da Unidade de Marília da Defensoria Pública, sendo que desde junho de 2015 exerce a função de Coordenador da Regional de Marília. Coordenador Regional da Escola da Defensoria Pública- EDEPE. Foi membro do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo entre agosto de 2012 e janeiro de 2017. Professor da pós-graduação em Direito Penal da Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP), em Tupã-SP. Responsável pelo portal eletrônico "Pessoal dos Direitos Humanos", do qual é fundador. Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bruno Bortolucci Baghim
Nome em citações bibliográficas
BAGHIM, B. B.

Endereço


Endereço Profissional
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade de Marília.
Rua Marrey Júnior, 142
Fragata
17519010 - Marília, SP - Brasil
Telefone: (14) 34138792
Ramal: 304
URL da Homepage: http://www.defensoria.sp.def.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Ciência Jurídica.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil. Orientador: Edinilson Donisete Machado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2013 - 2014
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional. (Carga Horária: 384h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Neoconstitucionalismo, acesso à Justiça, e o papel da Defensoria Pública.
2010 - 2012
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais. (Carga Horária: 435h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: O princípio da insignificância e a jurisprudência brasileira.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Reflexos do Código Civil de 2002 (lei nº 10.406/02) e da Constituição Federal de 1988 sobre o Código Penal: Comparações, Compatibilidade, e Adequações.
Orientador: Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges.




Formação Complementar


2013 - 2013
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Direito Constitucional - (curso à distância). (Carga horária: 40h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Direito do Consumidor - (curso à distância). (Carga horária: 40h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2013 - 2013
Lei de acesso à informação (parceria Senado-UFMG) (curso à distância). (Carga horária: 40h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Biologia Forense:A Imperiosa Necessidade de Provar. (Carga horária: 96h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.


Atuação Profissional



Neumann, Salusse e Marangoni Advogados, NSM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação como advogado Junior no setor de Gestão de Contencioso do escritório, na área consumerista, para clientes como Claro, Americanas e Xerox.


Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: CJS - Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio de Direito no "Centro Jurídico Social" da Universidade Estadual Paulista - Campus Franca

Atividades

02/2005 - 12/2006
Estágios , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .

Estágio realizado
Curso de Estágio Profissional da Advocacia - UNESP Franca.
08/2005 - 03/2006
Estágios , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .

Estágio realizado
Centro Jurídico Social - Área jurídica.

Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DPESP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
- Defensor Público na Unidade de Avaré - Regional Sorocaba (11/2009 até 03/2013) - Defensor Público na Unidade de Marília - Regional Marília (03/2013 até o presente)



Projetos de pesquisa


2005 - 2005
"Estudos acerca dos reflexos do Novo Código Civil (Lei nº 10.406/02) no Código Penal"
Descrição: Exercício da função de monitor do Departamento. de Direito Público da Unesp/Franca, onde realizou, entre abril e dezembro de 2005, atividade de iniciação científica como bolsista, sob a orientação do Professor Doutor Paulo César Corrêa Borges, com o tema "Estudos acerca dos reflexos do Novo Código Civi (Lei nº 10406/02) no Código Penal"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Láurea de Reconhecimento, Associação dos Funcionários da Polícia Civil de Avaré.
2011
Registro de elogio em assentamento funcional, Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BAGHIM, B. B.2014BAGHIM, B. B.. 'Privação de liberdade e a destruição do indivíduo'. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 1, p. 1, 2014.

2.
BAGHIM, B. B.2006BAGHIM, B. B.. 'Principais reflexos da nova maioridade civil na esfera penal'. Revista dos Acadêmicos de Direito UNESP, v. 1, p. 9-14, 2006.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BAGHIM, B. B.. 'Uma incômoda Defensoria Pública'. APADEP em revista, São Paulo, p. 13 - 13, 01 jul. 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
BAGHIM, B. B.. 'A Defensoria Pública e os direitos sociais'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BAGHIM, B. B.. Violência doméstica: enfrentamento à luz da lei 11340/2006. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BAGHIM, B. B.. Violência doméstica: a atuação da Defensoria Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BAGHIM, B. B.. 'A Defensoria e o direito à saúde'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BAGHIM, B. B.. 'Direito à Saúde'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BAGHIM, B. B.. 'A Defensoria Pública e o direito à saúde'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BAGHIM, B. B.. 'A Defensoria Pública e os direitos sociais'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BAGHIM, B. B.. 'Questões atuais de Direito de Família'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BAGHIM, B. B.. 'A Defensoria Pública e o direito à saúde'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BAGHIM, B. B.. 'O porte de armas brancas e o Supremo Tribunal Federal: hora de corrigir injustiças' 2015 (Artigo publicado no portal Empório do Direito (http://www.emporiododireito.com.br)).

2.
BAGHIM, B. B.; E. L. Galduróz . 'Um pouco sobre o Pessoal dos Direitos Humanos' 2015 (Artigo publicado no portal Empório do Direito (http://www.emporiododireito.com.br)).

3.
BAGHIM, B. B.. 'Recurso extraordinário impugnando condenação por porte de arma branca, tendo como fundamento a violação ao artigo 5º, XXXIX, da CF' 2014 (Peça jurídica publicada no portal http://www.conteudojuridico.com.br).

4.
BAGHIM, B. B.. 'Habeas Corpus contra decisão que destitui defensor público que se recusa a oferecer resposta à acusação em caso de réu citado por edital' 2013 (Peça jurídica publicada no portal http://www.conteudojuridico.com.br).

5.
BAGHIM, B. B.. 'Habeas Corpus contra decisão que indeferiu pleito de substituição de testemunhas arroladas em resposta à acusação' 2013 (Peça jurídica publicada no portal http://www.conteudojuridico.com.br).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BAGHIM, B. B.. Camisa 12 e presidente são multados em R$ 47 mil por protesto homofóbico contra Sheik. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BAGHIM, B. B.. Organizada do Corinthians é condenada por homofobia contra Emerson Sheik. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BAGHIM, B. B.. Presos convivem com ratos e doenças em cadeias lotadas de SP. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
BAGHIM, B. B.. Pessoal dos Direitos Humanos. 2015; Tema: Textos sobre Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Processual Penal e política. (Rede social).

2.
BAGHIM, B. B.. Pessoal dos Direitos Humanos. 2015; Tema: Textos sobre Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Processual Penal e política. (Blog).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Mesa redonda "Direção automotiva ao celular"."Direçao automotiva ao celular". 2015. (Outra).

2.
Palestra: "Defensoria Pública, Polícia Militar e educação em direitos: uma parceria necessária na defesa de grupos vulneráveis".Defensoria Pública, Polícia Militar e educação em Direitos: uma parceria necessária na defesa de grupos vulneráveis. 2015. (Outra).

3.
"Audiência pública: Inserção de travestis e transexuais no mercado de trabalho: desafios , limites e possibilidades. 2014. (Outra).

4.
"Curso de formação político-pedagógica sobre o racismo para Defensores e Servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo". 2014. (Outra).

5.
Ciclo de Profissões da UNIVEM."A função do Defensor Público no sistema jurídico brasileiro". 2014. (Outra).

6.
III Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília."Lei 10948/01 e o papel da Defensoria Pública na garantia de direitos. 2014. (Outra).

7.
"VI Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo". 2013. (Encontro).

8.
Curso: "O reconhecimento pessoal como prova no processo penal". 2013. (Outra).

9.
Curso "Recursos nos Tribunais Superiores - módulos II e III". 2013. (Outra).

10.
Curso "Reforma do Sistema Interamericano: algumas discussões". 2013. (Outra).

11.
Pré-Conferência Regional de Bauru da Defensoria Pública de São Paulo.Grupo de Trabalho de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito. 2013. (Outra).

12.
Pré-Conferência Regional de Marília da Defensoria Pública de São Paulo.Grupo de Trabalho de Infância e Juventude. 2013. (Outra).

13.
Semana Acadêmica da Faculdade Sudoeste Paulista - Avaré/SP."Direitos Humanos no âmbito penal". 2013. (Outra).

14.
"Seminário internacional: Capacitação da Defensoria Pública para o enfrentamento da tortura". 2012. (Seminário).

15.
"V Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo". 2012. (Encontro).

16.
Curso: "11 anos da lei 10948/01, contra discriminação homofóbica: panorama, perspectivas e desafios". 2012. (Outra).

17.
17º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2011. (Seminário).

18.
Palestra: 'Defensoria Pública: perfl constitucional e questões polêmicas".Defensoria Pública: perfil constitucional e questões polêmicas. 2011. (Outra).

19.
"1º Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude". 2010. (Congresso).

20.
"Ciclo de palestras 'A cutura da paz' - 1ª Palestra: Alienação parental". 2010. (Outra).

21.
Comemoração dos 20 anos do ECA - Avanços efetivos na sua aplicação.20 anos do ECA - Avanços efetivos na sua aplicação. 2010. (Outra).

22.
Palestra: "A carreira de Defensor Público: missão, atribuições e perspectivas".A carreira de Defensor Público: missão, atribuições e perspectivas. 2010. (Outra).

23.
Palestra "Direito Processual Penal e Direito Penal Constitucional". 2008. (Outra).

24.
Curso "Prática Forense Previdenciária Benefícios". 2006. (Outra).

25.
VI Ciclo de Estudos: Ensino Jurídico em Debate.O ensino jurídico face ao exame da OAB. 2006. (Simpósio).

26.
XVI Semana Jurídica - ?Sistema Jurídico em Reforma: Garantia ou Supressão de direitos??. 2005. (Simpósio).

27.
Simpósio da EJUR 2004 - "Direito Econômico: O direito como elemento transformador da realidade econômica.". 2004. (Simpósio).

28.
III Ciclo de Estudos Jurídicos - "A reforma previdenciária". 2003. (Simpósio).

29.
III Simpósio de Direito Constitucional - Os quinze anos da Constituição de 1988. 2003. (Simpósio).

30.
XIV Semana Jurídica - Novas perspectivas do direito penal: aspectos jurídicos, sociológicos e psicológicos. 2003. (Simpósio).

31.
Princípios constitucionais do direito penal e teoria do delito. 2002. (Seminário).

32.
XIII Semana Jurídica - ?Direito Internacional no século XXI: perspectivas e desafios?. 2002. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BAGHIM, B. B.. Curso de Defensores e Defensoras Populares de Marília-SP. 2017. (Outro).

2.
BAGHIM, B. B.. V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2015. (Outro).

3.
BAGHIM, B. B.. Pré-Conferência Regional de Marília da Defensoria Pública. 2013. (Outro).

4.
BAGHIM, B. B.. XIII Semana Jurídica da UNESP - Direito Internacional no século XXI : perspectivas e desafios. 2002. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
BAGHIM, B. B.. Pessoal dos Direitos Humanos. 2015; Tema: Textos sobre Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Processual Penal e política. (Rede social).

2.
BAGHIM, B. B.. Pessoal dos Direitos Humanos. 2015; Tema: Textos sobre Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Processual Penal e política. (Blog).




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