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Geovana Porfírio Gambalonga Atualmente é bolsista de iniciação cientifíca da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, políticas públicas, doutrina da proteção integral, criança e adolescente e cláusulas petreas.
Última
atualização do currículo em 13/11/2008
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3232403719050263 |
Dados pessoais
| Nome | Geovana Porfírio Gambalonga |
| Nome em citações bibliográficas | GAMBALONGA, G. P. |
| Sexo | Feminino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2005 | Graduação em andamento em Curso de Direito
.
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| 2002 - 2004 | Ensino Médio (2º grau)
.
COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA. |
Formação complementar
| 2007 - 2007 | Formação em Direito Humano a Alimentação Adequada:. Ágere - Cooperação em Advocacy. |
Atuação profissional
| Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação cientifica, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Projeto de pesquisa: O direito de proteção contra a exploração do trabalho infanti no Brasil: o reordenamento político-institucional na educaçao. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação cientifíca, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Projeto de Pesquisa: A Proteção Integral e os Direitos da Criança e do Adolescente: uma análise da perspectiva de gênero nas propostas das conferências dos direitos da criança e do adolescente da região da AMREC. Financiado pelo PIBIC/UNESC 2007 |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Cientifíca, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Projeto de Pesquisa: Políticas Públicas e Controle Social na sociedade contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais. Financiado pelo Programa de Iniciação Cientifíca PIC 170 - UNESC |
| Atividades |
| 10/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito - NUPED, . |
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Projetos de pesquisa O direito contra a exploração do trabalho infantil no Brasil: uma análise do reordenamento político-institucional na educação. |
| 08/2007 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito - NUPED, . |
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Projetos de pesquisa A Proteção Integral e os Direitos da Criança e do Adolescente: uma análise da perspectiva de gênero nas propostas das conferências dos direitos da criança e do adolescente da região da AMREC. |
| 06/2006 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito - NUPED, . |
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Linhas de pesquisa Poder Político e Políticas Públicas |
| 04/2006 - 04/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito - NUPED, . |
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Projetos de pesquisa Políticas Públicas e Controle Social na sociedade contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais |
Projetos de Pesquisa
| 2008 - Atual | O direito contra a exploração do trabalho infantil no Brasil: uma análise do reordenamento político-institucional na educação. |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: André Viana Custódio - Coordenador / LUCIANA ROCHA LEME - Integrante / Geovana Porfírio Gambalonga - Integrante. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.. |
| 2007 - Atual | A Proteção Integral e os Direitos da Criança e do Adolescente: uma análise da perspectiva de gênero nas propostas das conferências dos direitos da criança e do adolescente da região da AMREC. |
| Descrição: O objetivo geral do projeto é compreender o processo de proposição de políticas públicas para a infância nas Conferências de Direitos da Criança e do Adolescente sob a perspectiva de gênero. Como objetivos específicos pretendem-se Investigar e identificar os pontos comuns da nova abordagem da sociologia da infância em relação ao Direito da Criança e do Adolescente diante da instauração da Doutrina da Proteção Integral sob a perspectiva de gênero; Identificar as marcas do discurso de poder na formação da identidade de meninos e meninas através da perspectiva de gênero em contraposição à percepção da criança como ator social; Estudar as propostas de ação afirmativa que estão inseridas no conjunto de políticas públicas para a infância na região da AMREC; e Analisar as concepções dos atores sociais atuantes no sistema de garantias de direitos sobre a perspectiva de gênero na efetivação dos direitos da infância através de políticas públicas. A pesquisa utilizará o método de abordagem hipotético dedutivo aliado ao método de procedimento histórico jurídico buscando-se uma análise interdisciplinar crítica e reflexiva da realidade envolvendo pesquisa bibliográfica, documental e de campo.Nesse sentido, serão identificados outros meios para a coleta de informações sobre a realidade sócio-cultural das crianças e adolescentes, tais como relatórios da assistência social e outras pesquisas e estudos sobre o tema, assim como, a observação não-participante. Os resultados dos levantamentos bibliográficos, documentais e de campo serão analisados comparativamente e descritos no relatório final através do método monográfico. Ao final do projeto pretende-se avaliar a inserção da questão de gênero na elaboração de políticas públicas para as crianças e adolescentes, identificando as principais dificuldades e sensibilização dos operadores do sistema de direito para inclusão dessa perspectiva.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: André Viana Custódio - Coordenador / LUCIANA ROCHA LEME - Integrante / Geovana Porfírio Gambalonga - Integrante. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.. |
| 2006 - 2007 | Políticas Públicas e Controle Social na sociedade contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais |
| Descrição: Projeto integrante da Linha de Pesquisa de Poder Político e Políticas Públicas do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito, tendo como objetivo a análise da efetivação das políticas públicas de promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
O Direito da Criança e do Adolescente é parte dos novos direitos inseridos no texto constitucional, tendo seus princípios orientados pela Doutrina da Proteção Integral. Reconhecendo crianças e adolescente como sujeitos de direitos, com caráter peculiar de pessoas em desenvolvimento, frente à responsabilidade compartilhada do Estado, família e sociedade na proteção de seus direitos, especialmente, o direito a prioridade absoluta. Assim, resguarda a aplicabilidade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente através da utilização dos instrumentos jurídicos e políticos previstos no sistema de garantia de direitos detalhado no Estatuto da Criança e do Adolescente, após a revogação da Doutrina da Situação Irregular que traduzia o precedente Direito do Menor. Dessa forma, o objeto da pesquisa é a compreensão das relações de poder estabelecidas na efetivação dos direitos fundamentais relacionados à criança e ao adolescente. Perante a análise dos instrumentos e processos de implantação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente observando-se suas potencialidades emancipatórias no contexto reprodutor e centralizante das práticas de vigilância e controle social típicas da antiga doutrina menorista. O método aplicado é o hipotético dedutivo, tendo a pesquisa o procedimento histórico, descritivo e argumentativo. Como resultado, tem-se a verificação da atuação dos órgãos e o processo de implantação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente sobre diferentes prismas representados pelos dados oficiais analisados sob o enfoque histórico e legal. Restando demonstrado o papel da mobilização social para a positivação dos direitos fundamentais e a exigibilidade destes fr. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: André Viana Custódio - Coordenador / Geovana Porfírio Gambalonga - Integrante. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa. Número de produções C, T & A: 2. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direitos Humanos. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente Lê Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2005 | Desembargador Euclides de Cerqueira Cintra ao Iº classificado no 2º Concurso Literário de Monografia Jurídica, Forum da Comarca de Criciúma/SC. |
| 2005 | 2º lugar no VI Concurso Literário, Academia Criciumense de Letras. |
| 2004 | Menção Honrosa no V Concurso Literário, Academia Criciumense de Letras. |
| 2003 | Menção Honrosa no IV Concurso Literário de Crônicas, Contos e Poemas, Academia Criciumese de Letras. |
| 2002 | Menção Honrosa no III Concurso Literário de Crônicas, Contos e Poemas, Academia Criciumense de Letras. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  GAMBALONGA, G. P. . A problemática da inclusão dos direitos sociais como cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro: a Constituição Federal de 1988. Amicus Curiae (Criciúma) , v. 3, p. 211-227, 2006. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | CUSTODIO, A. V. ; GAMBALONGA, G. P. ; LEME, L. R. . Conselhos de direitos da criança e do adolescente e a participação popular nas políticas públicas. In: V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul/RS. Anais do V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea CD ROM. Santa Cruz do Sul/RS : EDUNISC, 2008. |
| 2. | GAMBALONGA, G. P. ; CUSTODIO, A. V. . Apontamentos sobre a exploração do trabalho infantil no Brasil. In: II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2008, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro : Editora Rede Sirius/UERJ, 2008. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | GAMBALONGA, G. P. ; CUSTODIO, A. V. . Os marcos históricos da instalação da Doutrina da Proteção Integral. In: I Congresso Argentino - Latino Americano de Direitos Humanos da Universidade Nacional de Rosário/Argentina (UNR), 2007, Rosário. I Congresso Argentino - Latino Americano de Direitos Humanos. Rósário - Argentina : Ubiversidade Nacional de Rosário, 2007. v. único. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | GAMBALONGA, G. P. ; LEME, L. R. ; CUSTODIO, A. V. . A perspectiva de gênero como auxiliar para a gestão de políticas públicas direcionadas a infância. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: corpo, violência e poder, 2008, Florianopolis. Anais do Seminario Internacional Fazendo Gênero 8. Florianopolis : Mulheres, 2008. |
| 2. | GAMBALONGA, G. P. ; CUSTODIO, A. V. . Políticas Públicas e Controle Social na Sociedade Contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos diretos fundamentais. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), 2007, São Leopoldo/RS. Anais da Mostra Unisinos de Iniciação Cientifíca 2007. São Leopoldo/ RS : Unisinos, 2007. v. único. |
| 3. | CUSTODIO, A. V. ; GAMBALONGA, G. P. . Políticas Públicas e Controle Social na Sociedade Contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais. In: XIX Salão de Iniciação Cientifica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, 2007, Porto Alegre.
Livro de resumos / XIX Salão de Iniciação Científica, XVI Feira de Iniciação Científica da UFRGS, II Salão UFRGS Jovem. -- Porto Alegre : UFRGS, 2007.. Porto Alegre :
UFRGS, 2007. v. 3 v.. |
| 4. | CUSTODIO, A. V. ; GAMBALONGA, G. P. . Políticas Públicas e Controle Social na sociedade contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais. In: IV Seminário de Grupos de Pesquisa e II Seminário de Iniciação Cientifica ACAFE, 2006, Criciuma. Anais do IV Seminário de Grupos de Pesquisa e II Seminário de Iniciação Cientifica ACAFE. Criciúma, 2006. |
| 5. | CUSTODIO, A. V. ; GAMBALONGA, G. P. . Políticas Públicas e Controle Social na Sociedade Contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais. In: 2º Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social da Pontificia Universidade Católica de Rio Grande do Sul (PUC/RS), 2006, Porto Alegre. Violência e controle social na contemporaneidade. Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social; org. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Eduardo Pazinato da Cunha, Marcelo Dalmas Torelly - Porto Alegre: EdiPUCRS, 2007.. Porto Alegre : EdiPUCRS, 2006. v. único. |
| 6. | GAMBALONGA, G. P. ; CUSTODIO, A. V. . Políticas Públicas e Controle Social na Sociedade Contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais. In: II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social da Pontificia Universidade Católica de Rio Grande do Sul (PUC/RS), 2006, Porto Alegre/RS. Violência e Controle Social na Contemporaneidade: Anais do II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. Porto Alegre/RS : EdiPUCRS, 2006. v. 2. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | GAMBALONGA, G. P. ; CUSTODIO, A. V. . Apontamentos sobre a exploração do trabalho infantil no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | GAMBALONGA, G. P. ; LEME, L. R. ; CUSTODIO, A. V. . A proteção integral e os direitos da criança e do adolescente: uma análise da perspectiva de gênero nas propostas das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente da Região da AMREC.. 2007. (Projeto de Iniciação Cientifica). |
| 2. | GAMBALONGA, G. P. ; CUSTODIO, A. V. . Relatório Final de Atividades. 2007. (Relatório de pesquisa). |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Conselhos de direitos da criança e do adolescente e a participação popular nas políticas públicas. 2008. (Seminário). |
| 2. | Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: corpo, violência e poder.A perspectiva de gênero como auxiliar para a gestão de políticas públicas direcionadas a infância. 2008. (Seminário). |
| 3. | II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje.Apontamentos sobre a exploração do trabalho infantil no Brasil. 2008. (Seminário). |
| 4. | Aula Magna: O papel do Ministério Público frente as mudanças constitucionais de 1988 proferida pelo Prof. Dr. Gercino Gerçon Gomes Neto em 31/03/08. 2008. (Outra). |
| 5. | I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade. 2008. (Outra). |
| 6. | III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.As políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente no município de Criciúma/SC. 2008. (Outra). |
| 7. | Capacitação para Erradicação do Trabalho Infantil. 2008. (Outra). |
| 8. | XII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC. 2008. (Outra). |
| 9. | I Congresso Argentino - Latino Americano de Direitos Humanos da Universidade Nacional de Rosário/Argentina (UNR).Os marcos históricos da Instalação da Doutrina da Proteção Integral no Brasil. 2007. (Congresso). |
| 10. | IV Congressul - IV Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.Participação na Oficina: A responsabilidade da Sociedade, do Estado e da Família na Erradicação do Trabalho Precoce e Soluções. 2007. (Congresso). |
| 11. | I Encontro de Juventude e Participação Social.A proteção integral e os direitos da criança e do adolescente: uma análise da perspectiva de gênero nas prpostas de Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente da Região da AMREC.. 2007. (Encontro). |
| 12. | Mostra Unisinos de Iniciação Científica da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).Políticas Públicas e Controle Social na Sociedade Contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais. 2007. (Outra). |
| 13. | XIX Salão de Iniciação Cientifica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).Políticas Públicas e Controle Social na Sociedade Contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais.. 2007. (Outra). |
| 14. | 1ª Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado: a efetivação dos direitos fundamentais e a crise do Estado Contemporânea.Sociologia da Infância: as contribuições para a gestão de políticas públicas. 2007. (Outra). |
| 15. | 1ª Jornada de Produção Cientifíca em Direitos Fundamentais e Estado: a efetivação dos direitos fundamentais e a crise no estado contemporâneo.Políticas Públicas e Controle Social na Sociedade Contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais. 2007. (Outra). |
| 16. | II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).Uma nova abordagem: a infância sob o recorte de gênero. 2007. (Outra). |
| 17. | III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social da Pontificia Universidade Católica de Rio Grande do Sul (PUC/RS).Políticas Públicas e Controle Social na Sociedade Contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais. 2007. (Outra). |
| 18. | III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social da Pontificia Universidade Católica de Rio Grande do Sul (PUC/RS).A proteção integral e os direitos da criança e do adolescente: uma análise da perspectiva de gênero nas propostas das conferências dos direitos da criança e do adolescente da região da AMREC.. 2007. (Outra). |
| 19. | 3ª Semana de Estudos Juridicos Justiça Federal em Criciúma. 2007. (Outra). |
| 20. | Oficina Pedagógica: "Educação afirmativa: arte de ensinar e governar a si mesmo.. 2007. (Outra). |
| 21. | X Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) 1ª Jornada de Pesquisa e Extensão.Políticas Públicas e controle social na sociedade comtenporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais.. 2006. (Seminário). |
| 22. | IV Seminário de Grupos de Pesquisa e II Seminário de Iniciação Cientifica ACAFE.Políticas Públicas e Controle Social na sociedade contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais. 2006. (Seminário). |
| 23. | I Seminário Sul Catarinense de Direitos do Adolescentes: Ato Infracional de Medida Socio-Educativas. 2006. (Seminário). |
| 24. | Seminario de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. (Seminário). |
| 25. | II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social da Pontificia Universidade Católica de Rio Grande do Sul (PUC/RS).Políticas Públicas e Controle Social na sociedade comtemporanea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais. 2006. (Encontro). |
| 26. | IV Forum de Produção Cientifíca e V Salão de Iniciação Cientifícia da Universidade Luteran do Brasil de Torres/RS (ULBRA/TORRES).Políticas Públicas e Controle Social na Sociedade Contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais. 2006. (Outra). |
| 27. | 1ª Jornada de Estudos do Nucleo de Estado, Política e Direito (NUPED) da UNESC. 2006. (Outra). |
| 28. | I Ciclo de Palestras - Colóquios de Direitos Humanos. 2005. (Seminário). |
| 29. | IX Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC "Sistema Penal: Razão e Sensibilidade". 2005. (Seminário). |
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