Diretório de grupos de pesquisa|
Ana Paula Canoza Caldeira É Doutoranda em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS), Linha de Pesquisa: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos.
É Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá/RJ (Linha de Pesquisa: Direitos Fundamentais e Novos Direitos), com dissertação versando sobre direito à saúde, aprovada com grau máximo.
Realizou Cursos de Extensão em Direitos Humanos pela Universidad de Burgos (UBU) e Universidad de Sevilla, ambas na Espanha (2007).
Possui Especialização em Direito Público pela UNIGRANRIO (2006). Especialização em Direito Civil e Direito Privado pela Universidade Gama Filho- UGF (2007).
Atua profissionalmente como Oficial de Registro Civil Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da 3a. Zona Judiciária de Niterói/ RJ, após ter sido aprovada em concurso público de provas e títulos (6º lugar).
Última
atualização do currículo em 07/02/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1504459718599456 |
Dados pessoais
| Nome | Ana Paula Canoza Caldeira |
| Nome em citações bibliográficas | CALDEIRA, A. P. C. |
| Sexo | Feminino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2009 | Doutorado em andamento em Direito
.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Título: -, Orientador: -. |
| 2006 - 2008 | Mestrado em Direito
.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. Título: O direito à saúde e sua efetividade no ordenamento constitucional brasileiro, Ano de Obtenção: 2008. Orientador: Vicente de Paulo Barreto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Direitos Sociais.; Direitos Fundamentais.; Direito à Saúde.; Direitos Humanos.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2006 - 2007 | Especialização em Direito Civil
.
(Carga Horária: 420h). Universidade Gama Filho, UGF, Brasil. Título: "Da adoção conjunta por casal homossexual - Uma perspectiva jurídica". |
| 2006 - 2007 | Especialização em Direito Privado
.
(Carga Horária: 420h). Universidade Gama Filho, UGF, Brasil. Título: "A tutela jurídica da personalidade". |
| 2004 - 2005 | Especialização em Direito Público
.
Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil. Título: "Efetividade Constitucional do Direito à Saúde". Orientador: José Carlos Buzanello. |
Formação complementar
| 2007 - 2007 | Derechos Humanos. Universidad de Sevilla. |
| 2007 - 2007 | Derechos Humanos. Universidad de Burgos. |
| 2001 - 2002 | Turma Extensiva. Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto. |
| 2001 - 2001 | Turma Regular. Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro. |
| 1999 - 2000 | Turma Extensiva. Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e Atualização em Direito. |
Atuação profissional
| ENOREG - Escola dos Notários e Registradores do RJ. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Leciona na disciplina "Regsitro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) I e II " Curso de Pós Graduação Lato Sensu em parceria com a UNIVERSIDADE IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais) |
| Instituto de Notários e Registradores do Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Pós Graduação em Direito Notarial e Registral 380 h/a (Parceria com a UNIFAMMA Faculdade Metropolitana de Maringá, INBRAPE e Notável Marketing). |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada |
| Outras informações | Professora da Disciplina de "Registro Civil de Pessoas Naturais" dentro do curso de Especialização (Pós Graduação Lato Sensu) voltado diretamente para Notários e Registradores (Titulares de Cartório) |
| Centro Universitário Augusto Motta. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada (Aula no curso de Pós), Carga horária: 4 |
| Outras informações | Professora convidada para ministrar a Disciplina Direito das Obrigações em curso de Pós Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Civil |
| Centro Universitário Geraldo Di Biase, UGB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2010 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Disciplinas: Direitos Humanos e Direito Eleitoral. Licenciada em 2009, a pedido, para dedicação ao Doutorado na UNISINOS-RS. Demissão, a pedido, em agosto de 2010. |
| Atividades |
| 02/2008 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direitos Humanos e Direito Eleitoral Ética e Legislação |
| Registro Civil de Pessoas Naturais de Niterói. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Delegatária de Serviço Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Registro, Carga horária: 20 |
| Outras informações | É Oficial de Registro Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da 3a. Zona Judiciária de Niterói-RJ, após aprovação em concurso público. |
| Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 3 |
| Outras informações | Estágio de Docência, sob a supervisão da Profª Drª. Renata Braga Klevenhusen |
| Atividades |
| 06/2008 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, . |
|
Linhas de pesquisa Direitos Humanos e Novos Direitos |
| Escritório Caldeira Associados. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2008 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Atividade exercida como autônoma. Área de atuação:Contencioso Cível, Família e Sucessões |
| Atividades |
| 2005 - 2008 | Serviços técnicos especializados , Depto. Jurídico, . |
|
Serviço realizado Advogada. |
| Jorge Caldeira Consultoria Técnica e Comercial Ltda. - COALBIZ. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2005 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Assessoria Jurídica contratual |
| Atividades |
| 2000 - 2005 | Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, . |
|
Serviço realizado Advogada e Consultora jurídica. |
| Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1999 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Atuou, prestando assessoria, em diversas áreas da Instituição, tais como Tribunal do Júri da Capital, Vara de Execuções Penais, Varas Cível, Família, Órfãos e Sucessões e 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça |
| Atividades |
| 1999 - 2000 | Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública, . |
|
Serviço realizado Estagiária Oficial. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direitos Humanos. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria Geral do Direito. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | CALDEIRA, A. P. C. . MÁ GOVERNANÇA COMO ESTORVO À REALIZAÇÃO DAS PROMESSAS DA MODERNIDADE: 21 anos da Constituição e a "Síndrome da Inefetividade" dos direitos sociais. Direito & Paz , v. 21, p. 175-203, 2011. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | CALDEIRA, A. P. C. . Má Governança como estorvo para o cumprimento das promessas da Modernidade. In: Fundação Boiteux; CONPEDI e Univ. Federal do Ceará (UFC). (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. - ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 2044-2053. |
| 2. | CALDEIRA, A. P. C. . NOVAS REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS: Aportes sobre as possibilidades e limites do Estado do Estado Contemporâneo na (nova) ordem mundial a partir da ética do Outro. In: Fundação Boiteux; CONPEDI; Univ. Federal de Sta. Catarina (UFSC). (Org.). Anais do XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 2000-2008. |
| 3. | CALDEIRA, A. P. C. . A não-linearidade no Direito: a endocitose recíproca entre o Direito, Economia e Política à luz da teoria sistêmica luhmanniana. In: Fundação Boiteux; CONPEDI; Univ. Federal de Sta. Catarina (UFSC). (Org.). Anais do XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 2020-2030. |
| 4. | CALDEIRA, A. P. C. . A Discricionariedade nas decisões Judiciais: Uma nova Revolução dos Bichos ?. In: CONPEDI e Centro Universitário de Maringá (CESUMAR/PR). (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - "As dimensões da personalidade na Contemporaneidade". Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 3287-3303. |
| 5. | CALDEIRA, A. P. C. . DIREITO À SAÚDE: Resposta constitucionalmente mais adequada. In: CONPEDI e PUC-MG. (Org.). Anais XVI Congresso Nacional CONPEDI -. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. 6561-6581. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | CALDEIRA, A. P. C. ; NORRIS, R. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 2. |  CALDEIRA, A. P. C. . Má Governança como estorvo para o cumprimento das promessas da Modernidade.
2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 3. | CALDEIRA, A. P. C. . NOVAS REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS: Aportes sobre as possibilidades e limites do Estado do Estado Contemporâneo na (nova) ordem mundial a partir da ética do Outro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 4. | CALDEIRA, A. P. C. . A não-linearidade no Direito: a endocitose recíproca entre o Direito, Economia e Política à luz da teoria sistêmica luhmanniana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 5. | CALDEIRA, A. P. C. . A Discricionariedade nas decisões Judiciais: Uma nova "Revolução dos Bichos"?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 6. | CALDEIRA, A. P. C. . DIREITO À SAÚDE: Resposta constitucionalmente mais adequada.
2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | CALDEIRA, A. P. C. . A não-linearidade no Direito: A endocitose recíproca entre o Direito, Economia e Política 2010 (Trabalho Final de Disciplina do Doutorado). |
| 2. | CALDEIRA, A. P. C. . NOVAS REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS: Aportes sobre as possibilidades e limites do Estado do Estado Contemporâneo na (nova) ordem mundial a partir da ética do Outro 2010 (Trabalho Final de Disciplina do Doutorado). |
| 3. | CALDEIRA, A. P. C. . As sentenças e o efeito borboleta : O grau de universalização das decisões judiciais 2009 (Trabalho Final de Disciplina do Doutorado). |
| 4. | CALDEIRA, A. P. C. . DIREITOS SOCIAIS PARA QUEM?: O Estado Contemporâneo de galinha à águia 2009 (Trabalho Final de Disciplina do Doutorado). |
| 5. | CALDEIRA, A. P. C. . DIREITO À SAÚDE E O NECESSÁRIO DIÁLOGO COM A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 2008 (Artigo). |
| 6. | CALDEIRA, A. P. C. . SAÚDE: Uma visão antropológica e jurídica 2008 (Trabalho Final de Disciplina do Mestrado). |
| 7. | CALDEIRA, A. P. C. . DIREITO À SAÚDE: RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE MAIS ADEQUADA 2008 (Trabalho Final de Disciplina do Mestrado). |
| 8. | CALDEIRA, A. P. C. . DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUA PONDERAÇÃO COM O DIREITO À VIDA 2008 (Trabalho Final de Disciplina do Mestrado). |
| 9. | CALDEIRA, A. P. C. . Notários e Registradores: Agentes de transformação social 2008 (Artigo). |
| 10. | CALDEIRA, A. P. C. . DA ADOÇÃO CONJUNTA POR CASAL HOMOSSEXUAL 2007 (Trabalho Final de Disciplina do Mestrado). |
| 11. | CALDEIRA, A. P. C. . DIREITO À SAÚDE Abordagem introdutória e filosófica 2007 (Trabalho Final de Disciplina do Mestrado). |
| 12. | CALDEIRA, A. P. C. . Da tutela jurídica da personalidade 2007 (Trabalho Final de Disciplina do Mestrado). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | CALDEIRA, A. P. C. . Direito à Saúde: resposta constitucionalmente mais adequada. 2007. (Artigo). |
| 2. | CALDEIRA, A. P. C. . "Da Reserva do Possível e sua ponderação com o Direito à vida". 2007. (Artigo). |
| 3. | CALDEIRA, A. P. C. . "Direito à Saúde: Abordagem introdutória e filosófica". 2006. (Artigo). |
| 4. | CALDEIRA, A. P. C. . "A tutela jurídica do Direito da Personalidade". 2006. (Artigo). |
| 5. | CALDEIRA, A. P. C. . "Adoção conjunta por casal homossexual: análise sob a ótica jurídica". 2006. (Artigo). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | CALDEIRA, A. P. C.; NEVES, E. A.; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Fábio Roberto de Oliveira Santos. Desmistificando os escopos da jurisdição a partir do Direito Fundamental (à saúde). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | CALDEIRA, A. P. C.; Caldeira, C. L. C.; CARVALHO, A. A. M.. Participação em banca de José Roberto Pivanti. A eficácia do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase. |
| 2. | CALDEIRA, A. P. C.; Caldeira, C. L. C.; STUDART, L.. Participação em banca de Juliana da Silva Fernandes. O Direito de acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase. |
| 3. | CALDEIRA, A. P. C.; Caldeira, C. L. C.; ROMANO, O.. Participação em banca de Rafael da Silva Ferreira. A aplicabilidade do controle de constitucionalidade em sede de Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase. |
| 4. | CALDEIRA, A. P. C.; Caldeira, C. L. C.; STUDART, L.. Participação em banca de Maximila Amaral de Oliveira. O sistema penitenciário à luz dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase. |
| 5. | CALDEIRA, A. P. C.; Caldeira, C. L. C.; CHIESSE, Isa Penha do Vale. Participação em banca de Bernardo Di Biase Faro. O Acesso à Justiça e a Defensoria Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase. |
| 6. | CALDEIRA, A. P. C.; STUDART, L.; ATAIDE, I. R.. Participação em banca de Josemar Pereira da Cunha. Direitos Humanos e o sistema penitenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase. |
| 7. | CALDEIRA, A. P. C.; Caldeira, C. L. C.; RIBEIRO, Patrícia. Participação em banca de Enrico Pereira Cardoso. Comércio Digital: O Direito na segurança da informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase. |
| 8. | CALDEIRA, A. P. C.; ATAIDE, I. R.; REQUENA, Sonia. Participação em banca de Douglas Sarmento de Castro. Aplicação do Direito Alternativo: O Magistrado e o ideal de Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | CONPEDI (Cong. Nacional de Pesquisadores do Direito).Má governança como estorvo para o cumprimento das promessas da modernidade. 2010. (Congresso). |
| 2. | Semana Jurídica na Universidade Veiga de Almeida (UVA)."A Judicialização do direito à saúde". 2010. (Seminário). |
| 3. | Semana Acadêmica - Universidade Federal Fluminense (UFF).O Direito à saúde e sua efetividade. 2009. (Encontro). |
| 4. | CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.A DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS: Uma nova "Revolução dos Bichos"?. 2009. (Encontro). |
| 5. | Semana Acadêmica - Universidade Geral Di Biase (UGB)."Direito à Saúde e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro". 2008. (Seminário). |
| 6. | CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisadores do Direito - "Pensar Globalmente, agir localmente"."Direito à Saúde: Resposta constitucionalmente mais adequada". 2007. (Congresso). |
| 7. | "A Efetividade do Direito à Saúde" - Escola Superior de Administração Judiciária (ESAJ): 14 de dezembro."A Efetividade do Direito à Saúde: Crítica à 'Reserva do Possível' ". 2007. (Outra). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Josemar Pereira da Cunha. Direitos Humanos e o sistema penitenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase. Orientador: Ana Paula Canoza Caldeira. |
| 2. | Enrico Pereira Cardoso. Comércio Digital: O Direito na segurança da informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase. Orientador: Ana Paula Canoza Caldeira. |
| 3. | Douglas Sarmento de Castro. Aplicação do Direito Alternativo: O Magistrado e o ideal de Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase. Orientador: Ana Paula Canoza Caldeira. |
| 4. | Bernardo Di Biase Faro. O Acesso à Justiça e a Defensoria Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase. Orientador: Ana Paula Canoza Caldeira. |
| 5. | Maximila Amaral de Oliveira. O sistema penitenciário à luz dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Geraldo Di Biase. Orientador: Ana Paula Canoza Caldeira. |
Outras informações relevantes
Aprovada nos concursos para Atividade Notarial e Registral (titular de cartório) do Estado do Rio de Janeiro em 6º lugar e no Estado de Minas Gerais em 2º lugar (Tabelionato de Notas de Além Paraíba). Aprovada em 1º lugar no processo seletivo de Doutorado da UNISINOS - RS (Início: março/2009). Associada à ABDCONST(Academia Brasileira de Direito Constitucional)..
|
| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/02/2012 às 3:41:54 |