Gil César de Carvalho Lemos Morato

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  • Última atualização do currículo em 27/11/2018


É Mestre em Direito Processual pela PUC Minas, possui Pós-Graduação/Especialização em Ciências Penais pela PUC Minas/IEC. Frequentou o Doutorado em Direito Penal na Universidade de Buenos Aires. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é professor do núcleo penal e processual penal do curso de graduação em Direito da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana - FASEH e policial de carreira na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, integrando atualmente a estrutura investigativa-operacional do 19o Departamento de Polícia de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gil César de Carvalho Lemos Morato
Nome em citações bibliográficas
MORATO, Gil;MORATO, Gil C.C.L.;MORATO, G.C.C.L.

Endereço


Endereço Profissional
Polícia Civil de Minas Gerais, Divisão de Crimes Contra a Vida.
Av. Antonio Carlos, 901
30000-000 - Belo Horizonte, MG - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O INÍCIO DO PROCESSO PENAL EM CRISE: a necessidade de reestruturação do modelo de investigação criminal,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais.
Palavras-chave: Polícia judiciária; Investigação criminal; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2009
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A POLÍCIA JUDICIÁRIA FORA DO PODER EXECUTIVO: a desvinculação como efetiva melhoria na base do processo penal.
Orientador: Túlio Lima Vianna.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A POLÍCIA JUDICIÁRIA: a incompatibilidade entre o efetivo Estado Democrático de Direito brasileiro e a existência de uma Polícia Judiciária vinculada ao Poder Executivo e dele dependente administrativa e financeiramente.
Orientador: Antônio Cota MARÇAL.




Formação Complementar


2013 - 2013
Disc. Isolada Mestrado Dir. Proc. Penal Comparado. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2011 - 2011
Disc. isol. Mestrado Fundamentos do Processo Penal. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2009 - 2009
Formação de Formadores. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Busca e Apreensão. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2004 - 2005
Curso de Formação Policial. (Carga horária: 1514h).
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Pitágoras de Direito, FAPD, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Coordenador do NUPEM - Núcleo de Pesquisa e Monografia Membro do colegiado do curso de 2010 a 2014.

Atividades

09/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal - Legislação Penal Extravagante
Direito Penal - Parte Especial I
Direito Penal IV
Elaboração de Monografia
Estágio Supervisionado - Prática Jurídica I
Estágio Supervisionado - Prática Jurídica III - Processo Penal
Fundamentos Históricos do Direito
Metodologia da Pesquisa Científica
Práticas Simuladas I
Práticas Simuladas III
10/2010 - 07/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do colegiado do curso de Direito.

Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, FASEH, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Atividades

02/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade da Saúde e Ecologia Humana - FASEH, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
01/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal IV
Processo Penal I
Processo Penal IV

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Integrante

Atividades

03/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .


Polícia Civil de Minas Gerais, PCMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Investigador de Polícia
Outras informações
1. Lotado na DIVISÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA 2. Participou de várias diligências na Capital mineira bem como no interior de Minas Gerais para investigação de crimes de grande repercussão e clamor social.

Atividades

2004 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Divisão de Crimes Contra a Vida, Divisão de Crimes Contra a Vida.

Atividade realizada
Investigação de homicídios em geral. Formação de conjunto probatório objetivo e subjetivo.

Veritas Advocacia - Grupo Habitare, VA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário Acadêmico, Carga horária: 40

Atividades

07/2003 - 06/2004
Estágios , Veritas Advocacia - Grupo Habitare, .

Estágio realizado
Estágio Acadêmico.

Andrade e Quedevez Advogados Associados, AQAA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Acadêmico, Carga horária: 30

Atividades

01/2003 - 06/2003
Estágios , Andrade e Quedevez Advogados Associados, .

Estágio realizado
Escritório especializado na área criminal com vasta atuação em juris populares. Prática forense e jurídica..


Linhas de pesquisa


1.
O processo na construção do Estado Democrático de Direito

Objetivo: Analisar a interfaces do Processo no Estado Democrático de Direito, a partir da sua relação com a Constituição. De modo, especial o estudo do processo e sua co-relação com os Direitos Fundamentais. Objetivando a revisão da dogmática processual para adequação ao Estado Democrático de Direito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Palavras-chave: Processo; Estado Democrático de Direito; Modelo constitucional de processo; Direito fundamentais; Garantias constitucionais.


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Monitoramento da reforma do CPP sobre prisões e medidas cautelares
Descrição: O projeto tem como eixo central a análise da cautelaridade no processo penal brasileiro, objetivando identificar e monitorara as mudanças nos institutos da prisão e das medidas cautelares pessoais, efetivadas pela Lei 12.403/2011. A pesquisa pretende identificar como as mudanças estabelecidas pela Lei 12.403/2011 que objetivam estabelecer novos padrões decisórios para as prisões e medidas cautelares estão sendo interpretadas nas decisões dos Tribunais.A analise terá como base a revisão da teoria da cautelaridade própria para o processo penal, estruturada a partir dos princípios constitucionais do processo, no marco do modelo constitucional de processo. Utilizará da pesquisa bibliográfica e empírica, com analise de julgamentos para monitoração das decisões e estudo de caso junto a Central de Flagrantes de Belo Horizonte..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Gil César de Carvalho Lemos Morato - Coordenador / Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Guilherme Jose Ferreira da Silva - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Patrono, Direito - FASEH Faculdade da Saúde e Ecologia Humana 1o Semestre.
2017
Professor Homenageado, Direito - FASEH Faculdade da Saúde e Ecologia Humana 2o Semestre.
2016
Professor Homenageado, Direito - FASEH Faculdade da Saúde e Ecologia Humana 2o Semestre.
2012
Professor Homenageado, Direito - Faculdade Pitágoras.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MORATO, Gil2017 MORATO, Gil. O INQUÉRITO COMO PROVA, A PRÁTICA SOBREPONDO A TEORIA: a finalidade (real) do inquérito policial no processo penal. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4, p. 746-759, 2017.

2.
SILVA, Fernando Laércio Alves2015 SILVA, Fernando Laércio Alves ; MORATO, Gil . A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA SOB AS LENTES DA BIOPOLÍTICA. REVISTA DA AGU, v. Ano 14, p. 105-130, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MORATO, Gil; DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo (Org.) ; BARROS, Flaviane de M. (Org.) ; KHALED JR., S. H. (Org.) ; CHOUKR, Fauzi. H. (Org.) . Pelos Corredores da Faculdade de Direito: por mais ciência e menos doutrina V.3. 1. ed. , 2017.

2.
MORATO, Gil; LEAL, André C. (Org.) ; THIBAU, Vinícius L. (Org.) ; DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo (Org.) ; LOPES JR, Aury. C. L. (Org.) ; GUSMAO, Patrícia N. (Org.) . Pelos corredores da faculdade de direito: por mais ciência e menos doutrina V.2. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. 522p .

3.
MORATO, Gil. Pelos corredores da faculdade de direito. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2014. 228p .

Apresentações de Trabalho
1.
MORATO, Gil. Direitos Autorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
MORATO, Gil. Professor Gil Morato. 2011; Tema: Direito. (Site).

2.
MORATO, Gil. Facebook. 2010; Tema: Atualidades. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARAUJO, C. C. A. C. A. ; MORATO, Gil ; MELO, Débora Silva ; GALVANI, Leonardo ; BRASILEIRO, A. M. M. ; SANTANA, C. ; MORAIS, C. P. ; FERNANDES, F. C. ; TEIXEIRA, J. R. ; SILVA, L. S. ; MITTMANN, M. M. ; TAMIETTI, V. ; CUNHA, V. M. . Manual de Normalização da Faculdade Pitágoras. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Normalização).

2.
MORATO, Gil. Núcleo de Análise de Casos - Discussão e debate em Direito Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MORATO, Gil. Núcleo de Análise de Casos - Discussão e debate em Direito Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Música
1.
MORATO, Gil. Música, Vida e Sentimento. 2001. Registro Fonográfico.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GALVANI, Leonardo; MORATO, Gil. Participação em banca de Saulo Ribeiro Cardoso. Testamento: Uma forma de se evitar conflitos na sucessão hereditária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Pitágoras de Direito.

2.
GALVANI, Leonardo; MORATO, Gil. Participação em banca de André Luís Gama Gavião. Comentários sobre a PEC 471/2005. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Pitágoras de Direito.

3.
GALVANI, Leonardo; MORATO, Gil. Participação em banca de Adilson Ferraz dos Santos. Responsabilidade Civil de Notários e Registradores. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Pitágoras de Direito.

4.
GALVANI, Leonardo; MORATO, Gil. Participação em banca de Flávia Martins Lima. Regime Previdenciário dos Notários Registradores de Minas Gerais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Pitágoras de Direito.

5.
GALVANI, Leonardo; MORATO, Gil. Participação em banca de Ignez Consuelo Generoso Lisboa e Alves. A ética e as responsabilidades dos notários e registradores sob a ótica da Lei 8935/94. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Pitágoras de Direito.

6.
GALVANI, Leonardo; MORATO, Gil. Participação em banca de Marília dos Anjos Machado. Possibilidade de Aplicação da Lei 11.441/2007 à dissolução da união estável. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Pitágoras de Direito.

7.
GALVANI, Leonardo; MORATO, Gil. Participação em banca de Gilmara Vanderlinde Medeiros D'ávila. Tabelião de Notas: Atribuições legais, escrituras públicas de compra e venda, doação, separação, divórcio e inventário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Pitágoras de Direito.

8.
GALVANI, Leonardo; MORATO, Gil. Participação em banca de Ricardo Ribeiro de Abreu Machado. Terras Devolutas: Realidade Fática e mercado de posse. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Pitágoras de Direito.

9.
GALVANI, Leonardo; MORATO, Gil. Participação em banca de Liliane Martins Freire Abu Kamel. A licitação e suas formas: a inexigibilidade na Administração Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Pitágoras de Direito.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Freitas, Hudson C. F.; MORATO, Gil. Participação em banca de Priscylla Domingues Ribeiro.Ressocialização dos Presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

2.
PAULA, M. L.; MORATO, Gil. Participação em banca de Paula Von Sperling.A inadimissibilidade da prova ilícita e o projeto de Lei nº4850/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

3.
PAULA, M. L.; MORATO, Gil. Participação em banca de Ana Caroliny Cavalcante Alves.O excesso de prazo penal frente ao princípio da razoável duração no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

4.
DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; MORATO, Gil. Participação em banca de Deivison Moreira Amorim.Reflexões sobre o modelo de atuação policial denominado ciclo completo de polícia e suas vertentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

5.
LOPES DE PAULA, Maurício; MORATO, Gil. Participação em banca de Anilton Márcio do Carmo Júnior.Relativização da vulnerabilidade da vítima do crime do artigo 217-A caput do Código Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

6.
Freitas, Hudson C. F.; MORATO, Gil. Participação em banca de Jovenniu Leite dos Santos.A aferição da idoneidade moral de candidatos a ingresso na Polícia Militar de Minas Gerais e o princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

7.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Alex Monteiro Silva.Terceirização sem fraudar a CLT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

8.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Alexandre de Oliveira Galvão.Análise da jurisprudência da Turma Recursal dos JEF's em matéria previdenciária. 2012.

9.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Cibele Aguiar Kadomoto.O instituto da compra e venda entre ascendente e descendente e seu reflexo no direito das sucessões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

10.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Cláudia César Santos.A inconstitucionalidade do artigo 12, Caput e parágrafos da Lei 9.637/1998. 2012 - Faculdade Pitágoras de Direito.

11.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Cristiano Braga Antunes.Benféicio de prestação continuada confrontado com a aposentadoria por invalidez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

12.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Daniel Henrique de Paula Fernandes Moreira.Aquisição do direito de estabilidade durante o cumprimento do aviso prévio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

13.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Débora de Cássia Machado.Auxílio-Reclusão: proteção de um risco social ou mantenedor de hipossuficiência familiar do recluso?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

14.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Elisandra Oliveira Vales.A evolução histórica do Direito do Trabalho: um estudo sobre a flexibilização das leis trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

15.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Fabiano Nelson Curi Rocha Veloso Arantes.Estabilidade da gestante no curso do aviso prévio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

16.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Jihrane de Almeida Pinto Silva.Responsabilidade Civil dos Notários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

17.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de José Pereira da Silva.Simples nacional: princípio da não cumulatividade do ICMS e do IPI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

18.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Marcus Vinícius Rocha Brum Marques.A divergência quanto ao início da fiscalização estadual no instituto da denúncia espontânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

19.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Maria Christina Côdo Mello Martins.Conselho Nacional de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

20.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Mônica de Araújo Amaral.Direito à aposentadoria especial dos servidores públicos e a mora legislativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

21.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Patrícia Renna Rodrigues.Guarda compartilhada e o melhor interesse do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

22.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Rogério Silva Medeiros.A responsabilidades civil na síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

23.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Simone Aparecida dos Santos.Estágio - o desvio de função. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

24.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Wagner Lopes Correa.A base de cálculo do adicional de insalubridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

25.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Warlei Barbosa dos Santos.O dano moral na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

26.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Fábio Alves Bastos.Desaposentação: possibilidade jurídica e posição da jurisprudencia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

27.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Giovanni Grosso Moreira.Penhora on-line na Justiça do Trabalho: ausência de afronta à garantia constitucional do sigilo bancário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

28.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Marilene Lopes dos Santos.Alteração da lei de ISSQN - polêmica sobre a inscrição e o verdadeiro fato gerador do imposto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

29.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Sheyla Portella Lourenço.A teoria do fato consumado e seus reflexos no ordenamento jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

30.
MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Wamir Fidelis de Moura Júnior.Os empregados domésticos possuem menos direitos do que os demais trabalhadores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

31.
MACHADO, Gustavo Gomes; BRANDÃO, Leonardo José Melo; MORATO, Gil. Participação em banca de Fabrício Leonel Rezende.Aspectos jurídicos da fidelidade partidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

32.
GALVANI, Leonardo; MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Wagner Del Nero.(In)aplicabilidade do CDC aos contratos de prestação de serviços advocatícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

33.
GALVANI, Leonardo; MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Marcus Vinicius Bicalho de Pinho Tavares.A validade jurídica do contrato de compra e venda nas relações imobiliárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

34.
GALVANI, Leonardo; MELO, Débora Silva; MORATO, Gil. Participação em banca de Alessandra Damasceno de Paula Colen.A boa fé objetiva nos contratos: seu efetivo alcance enquanto cláusula geral do Direito Privado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

35.
MACHADO, Gustavo Gomes; PAGANO, Cláudio Miranda; MORATO, Gil. Participação em banca de Silvia de Sousa.Internacionalização dos Direitos Humanos e a soberania dos Estados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

36.
GALVANI, Leonardo; FARIA, Maria Alice; MORATO, Gil. Participação em banca de Katiúscia Fagundes Fernandes.PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: o poder de polícia na atividade administrativa penitenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

37.
GALVANI, Leonardo; MILHORATO, Leonardo; MORATO, Gil. Participação em banca de Fátima Lopes Ferreira Melo.Penhora On line e suas consequências para a continuidade da atividade empresarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito.

38.
VIANNA, Túlio; GAMA, Denise; MORATO, Gil. Participação em banca de Sílvia Souza Damaceno.O uso midiático da imagem do acusado do delito em desconformidade com o direito à dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
MARQUES, L. A. M.; MORATO, Gil; Boronha, Geraldo Adriano Gomes. Participação em banca de Leonardo Gomes Dutra Nicácio.Crimes de trânsito: a fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
GONCALVES, Guilherme A. Marinho; MORATO, Gil; SOUZA, Mariana Ferreira; OLIVEIRA, Lucimara A. S. A.. Participação em banca de Jarbas Bernardino Silva.A (in)constitucionalidade da duração indeterminada das medidas de segurança aplicadas aos inimputáveis portadores de doença mental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito Pitágoras.Atuação como professor orientador da banca de defesa - Juri Simulado. 2013. (Seminário).

2.
Conferencias temáticas - Derecho Penal. 2012. (Outra).

3.
Mesa Redonda Función de la historia del Derecho en la integración latinio americana. 2012. (Outra).

4.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito Pitágoras.Atuação como professor orientador da banca de acusação - Juri Simulado. 2012. (Seminário).

5.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito Pitágoras.Atuação como professor orientador da banca de defesa - Juri Simulado. 2011. (Seminário).

6.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito Pitágoras.Direitos Humanos e Segurança Pública: Relações entre os Direitos Fundamentais e o uso da força. 2011. (Seminário).

7.
2º Seminário de Direito do Consumidor. 2007. (Seminário).

8.
Domingo na PUC.Atendimento Jurídico à comunidade carente. 2007. (Outra).

9.
Seminário de Atualização de Direito Civil e Processo Civil. 2007. (Seminário).

10.
Seminário de Filosofia e História do Direito - A Justiça e as formas jurídicas. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MORATO, Gil; FREITAS, M. V. P. . I Colóquio de Direito Urbanístico da Faculdade Pitágoras. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Dardania Dutra Vieira. PRINCIPAIS DESAFIOS E POSSIVEIS SOLUÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL ATUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

2.
Maruza Genoveva Damiani. A pessoas transexual e o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

3.
Angelita Alves Melo. O cerceamento do direito ao voto do Preso provisório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

4.
Ederson Azevedo dos Santos. SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS:Implantação das Parcerias Público-Privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

5.
Fernanda Martins Damasceno. O sistema penitenciário convencional e a proposta alternativa do método APAC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

6.
Luciano Hasenclever Borges. Lei Maria da Penha, a legalidade da discriminação positiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

7.
Urias José Borges Junior. Da necessidade de um exame psicológico mais detalhado para traçar e diagnosticar o perfil do apenado para concessão de benefícios na execusão penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

8.
Sandoval Moreira Pacheco. A influência do comportamento da vítima na aplicação da lei penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

9.
Karla Cristina Ferreira Aleixo. Projeto Fica Vivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

10.
Américo Luiz Grisolia Junior. O Ministério Público na investigação preliminar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

11.
Ana Claudia de Souza Santana. Ortotanásia: o direito Constitucional à morte digna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

12.
Andrea Cristina Matos Siqueira. Lei Maria da Penha: reflexos tardios da internacionalização dos Direitos Humanos no Direito Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

13.
Ana Luisa Soares Nader. Monitoramento eletrônico: análise da aplicabilidade no Direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

14.
Ariane Aparecida Chagas. Crime de deserção: inadequação ao regime do militar estadual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

15.
Aristóteles Alexandre Batista Ferreira. Lei 11.900/2009: O Interrogatório por videoconferência no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

16.
Carla Veronica Santos. A importância do trabalho como forma de ressocialização do preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

17.
Cátia Caetano Olimpo. Conselho de sentença do Tribunal do Juri: o desconhecimento técnico dos jurados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

18.
Eduardo Henrique de Azevedo. O Processo Constitucionalizado: uma análise da videoconferência, institucionalizada pela Lei 11.900/09, em face dos direitos e garantias fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

19.
Fernando de Souza Figueiredo. Interceptação telefônica e a atividade de inteligência na produção de segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

20.
Gabriela de Vasconcelos Cleto Pascoal. Antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia fetal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

21.
Márcio Lopes da Silva Júnior. Redução da maioridade penal no Brasil: um avanço no combate à criminalidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

22.
Maria Alice Sales Pereira Santos. Estudo para ampliação/equiparação ao direito à reforma militar por incapacidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

23.
Simone Aparecida Martins. Princípio do contraditório no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

24.
Antonio Carlos de Oliveira. Reflexões Constitucionais sobre a iniciativa probatória do Juiz no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

25.
Valéria Rodrigues Soares. Bis in idem às avessas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

26.
Aristarco de Pinho Ferreira. Sustentação do crime pelas drogas ilícitas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

27.
Carla Eulália Coelho. Dos crimes contra a dignidade sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

28.
Célio Nonato dos Santos. (In)Consequências da aplicabilidade da Lei 12.403 em uma sociedade que pede por justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

29.
Cláudia Izabella Marques Trindade. A presunção absoluta de violência sexual contra vulneráveis face aos princípios da presunção de inocência, ampla defesa e contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

30.
Maíra dos Santos Aquino. Reconhecimento de paternidade em caso de estupro à luz da Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

31.
Maria Aparecida Abranches. A Ação Civil Pública na Defesa do Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

32.
Ricardo Augusto Lisa. Fraudes Eletrônicas segundo a ótica da legislação brasileira no ambiente no ambiente virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

33.
Andressa Regina de Rezende Ferreira. As parcerias Público-Privadas e o sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

34.
Gláucia Maria Felipe. A pedofilia e a legislação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

35.
Cláudia Cristina Sampaio Andrade. Análise da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

36.
Leila Cristina SIlva. Emancipação penal: a existência de um termo inicial para a responsabilização penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

37.
Murilo dos Santos Moura Filho. Os abusos da imprensa no inquérito policial brasileiro: uma análise acerca da necessidade do sigilo externo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

38.
Marco Luiz Mendonça Brito. Culpa consciente ou dolo eventual do causador de acidente de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

39.
Gustavo Mendonça Brito. Redução da Maioridade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

40.
Marcelo Loureiro da Costa. Redução da Maioridade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

41.
Cristiano Fraga Melo. APLICABILIDADE DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO NAS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS INDEVIDAS PRATICADAS VIA INTERNET BANKING. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

42.
Gilson José Martins. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE X PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

43.
Lucas Flamarion dos Santos Aguiar. A importância das penas alternativas na recuperação do apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

44.
Halysson Claudino Câmara dos Santos. O emprego de algemas na atividade policial e as violações dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

45.
Cristina Rodrigues da Silva. O sistema penal e a desproteção à vítima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

46.
Jane Maria Silva Santos. Indenização da vítima através da determinação judicial em caso de condenação no processo penal militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

47.
Thiago José Ferreira do Carmo. A ampliação do princípio da insignificância no crime de corrupção passiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

48.
Claudia de Souza Cotta Saldanha. Lei Maria da Penha: Ineficácia das medidas protetivas de urgencia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.

49.
Alexis Julio Berto. Prisão preventiva como garantia da ordem pública fundada no clamor social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Direito. Orientador: Gil César de Carvalho Lemos Morato.



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