Alessandra Gotti

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2708925706211798
  • Última atualização do currículo em 24/12/2018


Diretora Institucional e Sócia de Hesketh Advogados. Presidente-executiva do Instituto Articule. Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora Doutora da Graduação em Direito das Faculdades Integradas Rio Branco. Consultora da Unesco e Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Articuladora da Célula de Soluções Estratégicas e membro do Grupo de Administração Legal do Conselho Regional de Administração de São Paulo. Membro do Comitê Estadual de Saúde, instituído nos termos da Resolução 238 do CNJ. Membro do Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP para o monitoramento da criação de vagas em Educação Infantil no Município de SP. Membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI). Sócia-efetiva do Todos pela Educação. Pesquisadora voluntária na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora no tema dos direitos econômicos, sociais e culturais, especialmente no tocante à sua eficácia, acionabilidade e controle de resultados. Autora de diversos artigos e das obras "Direitos Sociais ? fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados", publicada, em 2012, pela Editora Saraiva e "Direitos Sociais: eficácia e acionabilidade à luz da Constituição de 1988", publicada, em 2005, pela Editora Juruá. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alessandra Gotti
Nome em citações bibliográficas
GOTTI, A.;Alessandra Gotti;GOTTI, ALESSANDRA

Endereço


Endereço Profissional
Hesketh Advogados, Escritório de advocacia.
Avenida Paulista, 2073, Horsa II, 20º andar, cjto 2001
Cerqueira César
01311940 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31790755
Fax: (11) 31790733
URL da Homepage: www.hesketh.com.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2009
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direitos sociais em juízo: Mecanismos de aferição de resultado e controle do retrocesso social, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Flavia Cristina Piovesan.
2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Eficácia e Acionabilidade dos Direitos Sociais: Uma Análise à Luz da Constituição de 1988,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Flávia Piovesan.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Direito da Comunicação Social.
Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.


Atuação Profissional



Hesketh Advogados, HESKETH, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócia e Diretora Institucional
Outras informações
Sócia supervisora das áreas de Direito Público, Propriedade Intelectual e Entretenimento, Direito Digital, Inovação, Contratos, Cível e Contencioso Judicial e Arbitral.


Faculdades Integradas Rio Branco, RIOBRANCOFAC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Doutora IV, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Atividades

08/2011 - Atual
Ensino, Tecnologia da Produção Audiovisual, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Autoral, Legislação e Contratos
8/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tutela da Infância e da Juventude
Ética Profissional
Propriedade Intelectual
Direitos Humanos
Direito Constitucional I e II
03/2003 - 12/2004
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Proteção Internacional dos Direitos Humanos I e II

Movimento Todos pela Educação, TPE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócia-efetiva, Enquadramento Funcional: Sócia-efetiva

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações
Consultora no Programa Justiça pela Qualidade na Educação


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora e Vice-Líder do Grupo


Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, RNSJHKT, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2013
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Diretora Institucional. Sócia responsável pelas áreas de Propriedade Intelectual, Entretenimento, Direito Digital, Direito Público e Contratos.

Atividades

01/2012 - Atual
Direção e administração, Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, .

Cargo ou função
Direitora Técnica.
12/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, .

Serviço realizado
Coordenação de equipe..
01/2011 - 12/2011
Direção e administração, Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, .

Cargo ou função
Diretora Institucional.
01/2010 - 12/2010
Direção e administração, Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, .

Cargo ou função
Diretora Técnica.
9/1999 - 11/2005
Serviços técnicos especializados , Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, .

Serviço realizado
Atuação como Advogada..

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESCOLA PGE-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sub-Coordenadora, Carga horária: 4
Outras informações
Sub-Coordenadora do Curso de Pós-Graduação "Latu sensu" em Diretos Humanos


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Voluntário de Ensino
Outras informações
Assistente Voluntária de Ensino na disciplina "Direitos Humanos I", ministrada pela Prof. Dra. Flávia Piovesan no Programa de Pós-Graduação em Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Atividades

03/2004 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Assistente Voluntária de Ensino na disciplina
01/2002 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Assistente Voluntária de Ensino nas disciplinas "Direito Constitucional I e II", ministradas pela Prof. Dra. Flávia Piovesan no Curso de Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
01/1998 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Assistente Voluntária de Ensino na disciplina "Direitos Humanos", ministrada pela Prof. Dra. Flávia Piovesan no Curso de Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Instituto Articule, ARTICULE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Presidente Executiva
Outras informações
Instituto Articule possui como objetivo fomentar o diálogo e a articulação entre as instituições públicas e privadas para promover os direitos sociais e contribuir para a redução da judicialização no Brasil.


Conselho Regional de Administração de São Paulo, CRASP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Célula de Soluções Estratégic
Outras informações
A Célula de Soluções Estratégicas é um grupo de estudos multidisciplinar e interinstitucional que objetiva solucionar conflitos envolvendo políticas públicas que são recorrentemente submetidos ao Judiciário, a partir de soluções inovadoras e sustentáveis baseadas no diálogo e articulação interinstitucional.



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Direitos sociais e Políticas Públicas: Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de políticas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade
Descrição: Estabelecidas as bases normativas das políticas públicas de educação e testada uma nova metodologia de análise de políticas públicas, o "Grupo de Pesquisa em Direitos Sociais e Políticas Públicas" (GPDSPP) propôs ao Fundo Mackenzie de Pesquisa (Mackpesquisa) , no ano de 2016 e obteve aprovação para ser desenvolvido entre os anos de 2017-2018, o Projeto de Pesquisa intitulado ?Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de politicas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade?, desdobramento do projeto anteriormente realizado e financiado pela mesma instituição, chamado "Direitos Sociais e Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização". O objetivo foi prosseguir no estudo dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização em politicas públicas educacionais, mas agora com ênfase nas políticas primordiais para o acesso à educação básica de qualidade. A opção pela delimitação da pesquisa ao campo da educação básica se deu, sobretudo, devido à constatação de que os desarranjos institucionais impactam com grande intensidade a educação básica. Ademais, os mecanismos jurídicos de institucionalização e repactuação na área da educação, previstos no PNE, especialmente a estruturação do Sistema Nacional de Educação, tem um relevo dramático para este segmento educacional. Em síntese, o projeto tem como escopo: estudar, com maior profundidade, as políticas públicas que pretendem equacionar os grandes desafios da educação básica brasileira: a universalização adequada de acordo com a faixa etária e a qualidade do ensino; identificar se as condições para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, referentes a estes temas, estão sendo criadas, especialmente no que se refere à estruturação do Sistema Nacional de Educação e aos demais mecanismos jurídicos que podem contribuir para uma maior articulação das políticas públicas educacionais. A pesquisa examinará, ainda, se o controle das políticas públicas educacionais, especialmente o controle realizado pelo Ministério Público (MP), através do projeto Ministério Público da Educação (MPEduc) considera a articulação institucional como um elemento a ser aferido e relevante no resultado das políticas públicas. Mantivemos o investimento no aprimoramento de um método, para uma nova compreensão jurídica das políticas públicas. Acreditamos que o prosseguimento da experimentação dessa nova abordagem pode ter importantes resultados científicos nos estudos de direito constitucional e administrativo, pois a efetividade das normas definidoras de direitos fundamentais prestacionais, com destaque para os direitos sociais, está intrinsecamente relacionada à adequada institucionalização e implementação das políticas públicas, bem como ao grau de articulação entre os diversos níveis governamentais da Federação na implementação das políticas públicas. Do mesmo modo, pretende-se, com o estudo proposto, dar continuidade aos esforços para a consolidação de um Núcleo de Estudos do Direito à Educação, que já é interinstitucional, pois congrega docentes da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Direito Rio Branco, do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (10) .

Integrantes: Alessandra Gotti - Coordenador / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Patricia Ulson Pizarro Werner - Integrante / Geisa de Assis Rodrigues - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante.
2015 - Atual
Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas
Descrição: Grupo de Pesquisa coordenador pelo Prof. Dr. José Maurício Conti.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Alessandra Gotti - Integrante / José Mauricio Conti - Coordenador.
2013 - 2016
Direitos Sociais e Políticas Públicas: judicialização e seu impacto no Executivo
Descrição: O presente é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa ?Direitos Sociais e Políticas Públicas", registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, devidamente certificado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Trata-se de um desdobramento dos estudos realizados sobre o viés jurídico das políticas públicas questionadas em juízo, no âmbito do Grupo de Pesquisa "Direitos Políticos, Econômicos e Sociais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores", encerrado em 2012. O amadurecimento das reflexões anteriormente desenvolvidas nos levou a uma mudança de enfoque. Para além da atuação dos tribunais, o projeto pretendeu identificar os fatores que impactam a efetivação das políticas públicas relativas aos direitos sociais sob a ótica do Poder Executivo, notadamente a ausência de mecanismos de articulação entre os elementos, as etapas e os atores envolvidos neste processo. Pretendeu-se identificar iniciativas e estratégias diferenciadas para lidar com o problema da judicialização excessiva em especial, do direito à saúde e à educação. Nesse sentido, verificou-se, a partir de estudos iniciais realizados no âmbito do direito à saúde, que a criação de setores especializados em saúde pública amplia o diálogo interinstitucional entre os envolvidos na luta pela efetivação e universalização deste direito no país, contribuindo para o desenvolvimento de mecanismos de coordenação de demandas estratégicas do SUS. Após a catalogação das ações de saúde, baseada em estudos no campo da jurisprudência, da legislação e de experiências práticas nacionais e internacionais, os resultados da pesquisa foram sistematizados no livro organizado pelas Professoras Maria Paula Dallari Bucci e Clarice Seixas Duarte, intitulado "Judicialização da Saúde: a visão do Poder Executivo", da Editora Saraiva (ISBN: 9788547211271), que contou com a participação dos demais coordenadores do presente projeto e de diversos membros do Grupo de Pesquisa, O objetivo central foi aprofundar o estudo das políticas públicas, a partir da aplicação da nova metodologia voltada à identificação e difusão de práticas e mecanismos jurídicos exitosos de articulação que permitam ampliar a efetivação de diferentes direitos sociais que tenham por objeto as políticas públicas. O êxito dessa iniciativa possibilitou o desenvolvimento de novo projeto voltados à aplicação da metodologia para o campo do direito à educação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Alessandra Gotti - Coordenador / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Patricia Ulson Pizarro Werner - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante.
2013 - 2016
Direitos Sociais e Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização
Descrição: O presente projeto de pesquisa, fruto do trabalho desenvolvido pelo "Grupo de Pesquisa em Direitos Sociais e Políticas Públicas? (GPDSPP), registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, devidamente certificado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, buscou sistematizar a base normativa das principais políticas públicas educacionais, partindo da CF/88 e do Plano Nacional de Educação, a fim de verificar se os elementos jurídicos e não jurídicos sobre os quais se estruturam contribuem ou não para a articulação governamental necessária a sua execução, examinando de que modo isso afeta a organização da política educacional como um todo. Com fundamento em estudos no campo da legislação e de experiências práticas nacionais e internacionais, o GPDSPP submeteu o presente projeto ao Fundo Mackenzie de Pesquisa (Mackpesquisa), por meio de um Edital de chamada pública, buscando aplicar a metodologia de análise de politicas públicas anteriormente utilizada quando do desenvolvimento do Projeto "Direitos Sociais e Políticas Públicas: judicialização e seu impacto no Executivo", dessa vez para o estudo do direito à educação. O projeto foi aprovado no final de 2014, obtendo apoio financeiro do Mackpesquisa para ser desenvolvido entre os anos de 2015 e 2016. A pesquisa teve como foco: o levantamento da base normativa das políticas educacionais nas três instâncias de Poder; a análise aprofundada de uma política pública específica referente a cada etapa de ensino, a saber: i) na educação infantil, o corte etário, ii) no ensino fundamental e no ensino médio, o Plano de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), e iii) no ensino superior, o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB); a análise do papel do Poder Executivo na liderança da implementação das políticas públicas e seus possíveis entraves. Utilizou-se como ferramentas metodológicas a revisão bibliográfica, o levantamento legislativo e o ?Quadro de Referência de Análise de Políticas Públicas?, instrumento que viabiliza a abordagem da ação governamental sob uma nova perspectiva, permitindo identificar elementos jurídicos e extrajurídicos que fazem parte da estruturação de um determinado programa e, em particular, a forma como estão ou não institucionalizados e articulados. O estudo comprovou que as políticas públicas educacionais se estruturam em normas, capitaneadas pelo Poder Executivo, mas que não impedem os desarranjo institucionais. Também revelou a importância da União Federal para mitigar desigualdades regionais e sociais na educação. Além disso, o exame da produção legislativa de 1988 a 2014 demonstrou uma tendência em se afirmar um Sistema Nacional de Educação, como instrumento para enfrentar a desarticulação entre as diversas esferas da federação brasileira. Os resultados da pesquisa foram apresentados ao Mackpesquisa na forma de um Relatório e serão oportunamente publicados. Como desmembramento do estudo, foi proposto um novo Projeto ao Mackpesquisa,que será desenvolvido no ano de 2017. (Financiamento: Mackpesquisa)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) .

Integrantes: Alessandra Gotti - Coordenador / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante.
Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro.
2013 - Atual
ASAP - Academics Stand Against Poverty
Descrição: A ASAP (http://academicsstand.org) constitui uma rede acadêmica independente e interdisciplinar, desenvolvida por meio de uma plataforma internacional de acadêmicos, inaugurada em fevereiro de 2013 na Universidade de Yale/EUA pelo Prof. Ph.D. Thomas Pogge, Diretor do Programa de Justiça Global e Professor de Filosofia e Relações Internacionais desta instituição. Criada como uma estratégia voltada a se atingir um dos chamados Objetivos do Milênio, traçados pelos 191 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento das nações, esta plataforma internacional está voltada à promoção do diálogo permanente de especialistas, bem como a difundir, fomentar e subsidiar debates públicos e pesquisas universitárias sobre os temas vinculados a políticas públicas de combate à fome, à miséria e à pobreza e de acesso a bens e serviços essenciais. São ações estratégicas da ASAP: a formação e o apoio de redes de pesquisadores; a organização de núcleos de pesquisa temáticos; a promoção de eventos nacionais e internacionais, com o objetivo de estabelecer intercâmbio sistemático entre acadêmicos; o fomento do debate público sobre o combate à pobreza e acesso a bens e serviços essenciais e, por fim, sistematizar a publicação dos resultados da pesquisa em rede. Essa rede acadêmica foi trazida para o país em dezembro de 2013, quando da realização da I Conferencia Internacional de lançamento da Plataforma ASAP-Brasil, ocasião em que a Profa. Clarice Seixas Duarte, que já coordenava as atividades do Grupo de Trabalho de Direito à Educação e Combate à Pobreza, assumiu a representação da ASAP no Brasil. Em consonância com os objetivos da ASAP Global, a ASAP-Brasil propõe o estabelecimento de uma rede de interlocução acadêmica entre os centros de pesquisas das Universidades dos Hemisférios Sul e Norte. Essa atuação tem o objetivo de auxiliar na constituição de novas políticas de desenvolvimento no nível global por meio do combate a um dos maiores desafios do nosso tempo: o problema da pobreza global e o das regras de poder das instituições internacionais. Nos dias 25 e 26 de agosto de 2016, com financiamento obtido pela CAPES e pelo Fundo Mackenzie de Pesquisa (Mackpesquisa), realizamos, na cidade de São Paulo, a II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ASAP-Brasil: REFLEXÕES ACADÊMICAS PARA SUPERAR A MISÉRIA E A FOME. A Conferência contou com a participação de 22 (vinte e dois) palestrantes de diferentes instituições, nacionais e internacionais, além de 42 pesquisadores, cujos trabalhos foram previamente aprovados por um Comitê Científico, como resultado de um Edital público de chamada de artigos. O Edital teve como objetivo fomentar o debate público e as pesquisas universitárias sobre os seguintes temas, correspondentes a cada um dos 5 grupos de trabalho presentes na Conferência: (i) direito à educação e combate à pobreza, (ii) direito à saúde e combate à pobreza, (iii) acesso à justiça e combate à pobreza, (iv) causas estruturais da pobreza global: análise, crítica e reforma, e (v) exploração interdisciplinar das causas da pobreza global a partir dos diferentes conceitos normativos, normas e políticas institucionais. Os trabalhos selecionados pelo Comitê Científico foram publicados na forma de artigos no e-book Reflexões Acadêmicas para Superar a Miséria e a Fome (ISBN: 978-85-7917-382-0), lançado no primeiro dia da Conferência, podendo ser acessado no endereço eletrônico https://sites.google.com/site/conferenciaasapbrasil/ebook...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Alessandra Gotti - Coordenador / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante.


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil
2014 - Atual
Agência de fomento: Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2014 - Atual
Periódico: Saúde e Sociedade (USP. Impresso)


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1998
7º Encontro de Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOTTI, A.2017GOTTI, A.. O papel estratégico do Terceiro Setor no controle judicial de políticas públicas. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR, v. 11, p. 29-47, 2017.

2.
SEIXAS DUARTE, CLARICE2016SEIXAS DUARTE, CLARICE ; GOTTI, ALESSANDRA . A EDUCAÇÃO NO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 11, p. 219, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GOTTI, A.. A Proteção aos Direitos da Criança na Jurisprudência da Corte Interamericana. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. 1. 592p .

2.
GOTTI, A.. Direitos Sociais - Fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 346p .

3.
GOTTI, A.. Direitos Sociais: Eficácia e Acionabilidade à Luz da Constituição de 1988. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2005. v. 1. 336p .

Capítulos de livros publicados
1.
GOTTI, A.. Um retrato da judicialização da Educação Básica no Brasil. In: Todos pela Educação e Editora Moderna. (Org.). Reflexões sobre Justiça e Educação. 1ed.São Paulo: Editora Moderna, 2018, v. , p. 43-60.

2.
GOTTI, A.; XIMENEZ, S. . Proposta de litígio estrutural para solucionar o déficit de vagas em educação infantil. In: Nina Beatriz Stocco Ranieri; Angela Limongi Alvarenga Alves. (Org.). Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar. 1ed.São Paulo: UNESCO e Cátedra UNESCO de Direito à Educação - USP, 2018, v. , p. 365-399.

3.
GOTTI, A.. A implementação progressiva e a proibição do retrocesso dos direitos econômicos, sociais e culturais. In: Liliana Lyra Jubilut; Rachel de Oliveira Lopes. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2018, v. 1, p. 375-392.

4.
GOTTI, A.. Judicialização do direito à saúde e insuficiência dos mecanismos tradicionais de resolução de conflitos. In: Maria Paula Dallari Bucci; Clarice Seixas Duarte. (Org.). Judicialização da Saúde - a visão do Poder Executivo. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 174-202.

5.
GOTTI, A.; PIOVESAN, F. . Protección del derecho a la salud en el sistema de protección universal de los derechos humanos. In: Laura Clerico; Liliana Ronconi; Martín Aldao. (Org.). Tratado de derecho a la salud. 1ed.Buenos Aires: Editora Abeledo Perrol, 2013, v. Tomo I, p. 721-760.

6.
GOTTI, A.. Uma Estratégia Alternativa de Litigância para os Direitos Sociais. In: Clarice Seixas Duarte; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). 60 Desafios do Direito - Política, Democracia e Direito. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2013, v. Vol II, p. 101-113.

7.
GOTTI, A.; PIOVESAN, F. . Protección Del Derecho a La Salud en Brasil. In: Laura Clerico; Liliana Ronconi; Martín Aldao. (Org.). Tratado de Derecho a la Salud. 1ed.Buenos Aires: AbeledoPerrot SA, 2013, v. III, p. 2925-2957.

8.
GOTTI, A.; LIMA, M. A. M. . Os desafios da proteção das minorias e grupos vulneráveis no Brasil. In: Liliana Lyra Jubilut; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Direito à Diferença: aspectos institutcionais e instrumentais de proteção às minorias e aos grupos vulneráveis. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. III, p. 127-150.

9.
GOTTI, A.; Patrícia Luciane de Carvalho . Direito à Saúde: Uma Análise da Jurisprudência Nacional e Internacional. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela; fFACHIN, Melina Girardi. (Org.). Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Proteção Nacional, Regional e Global. Curitiba: Juruá Editora, 2010, v. III, p. 123-150.

10.
GOTTI, A.. O Direito à Saúde: Perspectivas e Possibilidades para uma Proteção Judicial mais Exitosa. In: AMARAL Jr, Alberto do; JUBILUT; Liliana Lyra. (Org.). O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 487-512.

11.
GOTTI, A.; RICARDO, C. M. ; QUEIROZ, J.G.C. ; Carla Bertucci Barbieri . Pacto Internacional dos Direitos Economicos, Sociais e Culturais (1966). In: PIOVESAN, Flavia (Coordenação Geral). (Org.). Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado. 1ªed.São Paulo: DPJ Editora, 2008, v. 1, p. 1-1530.

12.
GOTTI, A.. O Direito das Crianças à Plena Fruição dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: O Direito a ter Direitos no Futuro. In: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia. (Org.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Lumen Juris Editora, 2008, v. 1, p. 831-854.

13.
GOTTI, A.. Os Direitos Sociais e a Discricionariedade do Administrador na Implementação de Políticas Públicas. In: PIOVESAN,Flávia; IKAWA, Daniela. (Org.). Direitos Humanos - Fundamento, Proteção e IMplementação - Perspectivas e Desafios Contemporâneos - Volume II. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2007, v. 1, p. 591-626.

14.
GOTTI, A.; RICARDO, C. M. . Direitos Humanos como sustentáculo do Mercosul. In: PIOVESAN, Flávia. (Org.). Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2002, v. 1, p. 307-334.

15.
GOTTI, A.. Pela implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais - propostas e perspectivas. In: DINIZ, Maria Helena. (Org.). Atualidades Jurídica. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2000, v. 2, p. 1-20.

16.
GOTTI, A.; MARTINS, J. S. ; PIOVESAN, F. . A Proteção Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. In: PIOVESAN, Flávia. (Org.). Temas de Direitos Humanos. 2ed.São Paulo: Max Limonad, 1998, v. 1, p. 91-114.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Alessandra Gotti. O corte etário e o ano letivo de 2019: qual regra seguir?. Consultor Jurídico - CONJUR, São Paulo, 17 nov. 2018.

2.
GOTTI, A.. Uma agenda 4.0 para a justiça social. Correio Braziliense, Brasília, p. 5 - 5, 11 out. 2018.

3.
GOTTI, A.; VELASCO, A. M. . Por que sobrou para o STF decidir a idade que seu filho deve entrar na escola ? Alessandra Gotti e Alejandra Velasco. El país, 01 ago. 2018.

4.
Alessandra Gotti; GUIMARAES, A. C. J. . Qual o preço da arte no Brasil?. Correio Braziliense, Brasilia, , v. 1, p. 5 - 5, 26 jul. 2018.

5.
RAMOS, M. N. ; GOTTI, A. . O berço da desigualdade. Correio Braziliense, Brasília, 06 jun. 2018.

6.
GOTTI, A.; XIMENEZ, S. . O STF e o direito a ser criança. Correio Braziliense, Brasília, 30 maio 2018.

7.
GOTTI, A.; CRUZ, I. B. . Educação infantil é um direito que não pode ser adiado. Consultor Jurídico - CONJUR, 08 maio 2018.

8.
GOTTI, A.. Um retrato da judicialização da educação básica brasileira. Revista Conceito Jurídico, São Paulo, p. 3 - 4, 15 abr. 2018.

9.
GOTTI, A.. Um salto quântico na defesa dos direitos sociais. JOTA, 25 out. 2017.

10.
GOTTI, ALESSANDRA. Investimento em Educação: uma questão de prioridade nacional. FonteJur, 26 set. 2017.

11.
GOTTI, ALESSANDRA. Como prevenir a judicialização das políticas públicas?. Revista Municípios de São Paulo (Associação Paulista de Municípios - APM), São Paulo, p. 39 - 39, 25 set. 2017.

12.
GOTTI, ALESSANDRA. Meta fiscal x meta de educação ? uma questão de prioridade. Consultor Jurídico - Conjur, 04 set. 2017.

13.
GOTTI, A.. Candidatos, as crianças paulistanas contam com vocês. JOTA, Opinião, 20 set. 2016.

14.
CRUZ, P. ; GOTTI, A. . Educação sem retrocessos. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2 - Editorial - A2, 25 dez. 2013.

15.
GOTTI, A.. Vestibulinho: Falta de vagas nas creches mostra descompasso entre o potencial das ferramentas jurídicas dos direitos sociais e a lógica individualizante do culpado-inocente. O Estado de São P. Paulo, São Paulo, p. J5 - J5, 21 out. 2012.

16.
GOTTI, A.. Prestação de Contas sobre Direitos Sociais. Gestão Pública e Participação Social, [em] Revista, 09 jul. 2012.

17.
GOTTI, A.. Prioridade Negligenciada. Solução para as Metrópoles, [em] Revista, 10 abr. 2012.

18.
GOTTI, A.; Carla Bertucci Barbieri . O Papel das Entidades 'S'. Tributação e Desenvolvimento, [em] Revista, 09 dez. 2011.

19.
GOTTI, A.; PIOVESAN, F. ; LEIBI, F. . Perspectiva global. O sistema nacional de adoção e o desafio de acolher crianças e adolescentes em situação de risco, [em] Revista, 22 ago. 2011.

20.
GOTTI, A.. Gestão pública. [em] Revista, 10 dez. 2010.

21.
GOTTI, A.; Marcela Monteiro de Barros Guimarães . Nova Lei Rouanet. Em Revista, 11 maio 2010.

22.
GOTTI, A.. Direitos Humanos aos Recursos Públicos. Direitos Humanos, Em Revista, 25 mar. 2010.

23.
GOTTI, A.. Direitos Sociais em Juízo: perspectivas e possibilidades. Publicação Oficial da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, p. 1 - 12, 01 fev. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GOTTI, A.; ARANGO, R. ; COORD., M. E. R. . Direitos Sociais e Cidadania. In: Seminário Soberania e Cidadania, 2006, Rio de Janeiro. Fala Cadernos de Cidadania. Rio de Janeiro: Centro de Cidadania Barbosa Lima Sobrinho, Faculdade de Direito, UERJ, 2006. v. 1. p. 82-103.

2.
GOTTI, A.. Direitos Humanos uma gramática de inclusão social. In: II Forum de Educação Centro Universitário São Camilo - A formação docente em questão, 2001, São Paulo. II Forum de Educação Centro Universitário São Camilo - A formação docente em questão. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, 2001. v. 1. p. 27-36.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GOTTI, A.. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Mecanismos de Proteção no Âmbito do Direito Interno e Internacional. In: 51ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira do Progresso Científico - SPBC, 1999, Porto Alegre. 51ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira do Progresso Científico - SPBC, 1999.

2.
GOTTI, A.; MARTINS, J. S. . 7º Encontro de Iniciação Científica - Pesquisa, Informação e Cidadania. In: 7º Encontro de Iniciação Científica - Pesquisa, Informação e Cidadania, 1998, São Paulo. 7º Encontro de Iniciação Científica - Pesquisa, Informação e Cidadania - Livro de Resumos, 1998. v. 1. p. 13-13.

Apresentações de Trabalho
1.
GOTTI, A.. O polêmico corte etário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GOTTI, A.. Biografias não autorizadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GOTTI, A.. Biografias não-autorizadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GOTTI, A.. Colóquio 1.3 - Diretrizes e mecanismos de articulação entre planejamento normativo, estratégico e. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GOTTI, A.; MARTINS, J. S. . Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Mecanismos de Proteção no Âmbito do Direito Interno e Internacional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
GOTTI, A.; MARTINS, J. S. . Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Mecanismos de Proteção no Âmbito do Direito Interno e Internacional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
GOTTI, A.. A Qualidade Social da Educação Brasileira nos Referenciais de Compromisso do Plano e do Sistema Nacional de Educação. 2016.

Trabalhos técnicos
1.
GOTTI, A.; XIMENEZ, S. . Litígio Estrutural ? Déficit de Vagas em Creches e Pré-Escolas no Município de São Paulo ? Multiplicidade de Ações Judiciais ? Estratégia de Exigibilidade Alternativa. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GOTTI, A.; SILVA, J. P. F. E. . Retratos da Cidadania: Mais Creche SP. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GOTTI, A.. Fim das filas em creches? Sistema pode acabar com espera. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
GOTTI, A.. Dica do autor com Alessandra Gotti (livro Reflexões sobre Justiça e Educação). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
GOTTI, A.. Vagas em creches predominam entre ações judiciais na área de educação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
GOTTI, A.. Como está a discussão da idade mínima no Ensino Fundamental?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
GOTTI, A.. Qual a discussão sobre a idade mínima para matrícula no ensino fundamental. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
GOTTI, A.. 5 anos nem sempre é a idade ideal para entrar no 1º ano. E não deveria ser o STF a definir isso. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
GOTTI, A.. Limitação de idade para ingresso no ensino fundamental impacta também no longo prazo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
GOTTI, A.. Corte etário: ?o que muda para meus filhos??. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
GOTTI, A.. Entenda o impacto da decisão do Supremo no dia a dia das escolas brasileiras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
GOTTI, A.. Mudança em idade mínima só valerá para novas matrículas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
GOTTI, A.. Cidade de São Paulo supera meta de colocar 50% das crianças em creche. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
GOTTI, A.. Leve a Constituição para a sala de aula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
GOTTI, A.. Piora no ensino marca administrações de 7 governadores que tentam reeleição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15.
GOTTI, A.. A decisão do STF sobre a idade mínima para o ensino fundamental. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
GOTTI, A.. Limitação de idade para ingresso no ensino fundamental impacta também no longo prazo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
GOTTI, A.. Estudante já matriculado deve ser poupado de limite imposto para idade escolar. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

18.
GOTTI, A.. Limite de idade no ensino fundamental não deve prejudicar alunos matriculados, segundo CNE. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
GOTTI, A.. Corte etário: ?o que muda para meus filhos??. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
GOTTI, A.. Idade mínima para entrada no fundamental pressionará a pré-escola. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
GOTTI, A.. STF decide que criança só poderá entrar no ensino infantil se completar 4 anos até 31 de março. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
GOTTI, A.. Criança deve ter feito 6 anos até 31 de março para entrar no fundamental, decide STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

23.
Alessandra Gotti. De olho na Educação analisa projeto para crianças em situação de vulnerabilidade em SP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
GOTTI, ALESSANDRA. Audiência Pública sobre Educação Infantil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
GOTTI, ALESSANDRA. Mais de 80 mil crianças necessitam de vagas em creches na capital paulista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
GOTTI, ALESSANDRA. TJ-SP realiza audiência pública para discutir falta de vagas em creches de São Paulo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
GOTTI, ALESSANDRA. Prefeitura de SP assume no TJSP compromisso de criar vagas em creches. 2017.

28.
GOTTI, ALESSANDRA. SP firma acordo para aumentar vagas em creche; meta para 2017 é reduzida. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

29.
GOTTI, ALESSANDRA. Acordo prevê 85 mil novas vagas em creches até 2020. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
GOTTI, ALESSANDRA. Uma nova estratégia para superar a falta de vagas em creches. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
GOTTI, A.. Proposta de prestação obrigatória de serviços de alunos da Uerj ao estado é criticada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

32.
GOTTI, A.. Crianças com menos de 4 anos ficam sem estudar por falta de vaga na rede pública. 2017.

33.
GOTTI, ALESSANDRA. Justiça quer novo acordo com Prefeitura de SP após descumprimento de abertura de vagas em creche. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

34.
TAVARES, A. R. ; REIS, G. ; SANTOS, G. F. ; GOTTI, A. . O Custo dos Direitos Sociais. 2016.

35.
GOTTI, A.. Direitos Sociais no Brasil. 2016.

36.
GOTTI, A.; XIMENEZ, S. ; SILVA, J. P. F. E. ; NAVES, R. ; MAUDONNET, J. ; ORTIZ, C. . Encontro aberto com os candidatos à Prefeitura de São Paulo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

37.
GOTTI, A.. Encontro aberto com os Candidatos à Prefeitura de São Paulo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

38.
GOTTI, A.. Data de corte é respeitada em 14 Estados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

39.
GOTTI, A.. Especialistas defendem Lei de Responsabilidade Educacional menos punitiva. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

40.
GOTTI, A.. Documentário: Diversidade: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2015.

41.
GOTTI, A.. Audiência pública no PL 7420/2006 ( Lei de Responsabilidade Educacional). 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

42.
GOTTI, A.. Sentenças judiciais exigindo creches aumentam 365%. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

43.
GOTTI, A.. Lei criaria ferramenta para Judiciário, diz Juiz. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

44.
GOTTI, A.. Justiça manda Haddad cumprir promessa de vagas em creche. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

45.
NAVES, R. ; RASCOVISKI, L. ; XIMENEZ, S. ; SILVA, J. P. F. E. ; GRINKRAUT, A. ; GOTTI, A. . Coletiva de Imprensa com Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

46.
GOTTI, A.. Audiência Pública sobre Educação Infantil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
GOTTI, ALESSANDRA. Práticas exitosas: a litigância estratégica em São Paulo e a demanda por vaga em creche (Parte I e II). 2017. (Curso de Curta Duração).

2.
GOTTI, ALESSANDRA. Decisões estruturais em conflitos complexos: Estudo de casos. 2017. (Curso de Formação para Juiz Federal Substituto).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DUARTE, C. S.; PIERDONA, Z. L.; AITH, F. M. A.; RIBEIRO, H.; GOTTI, A.. Participação em banca de Paulo Vitor Bergamo Braga. Judicialização da Política Pública de Concessão de Medicamentos e seus Aspectos Econômicos - Análise da Jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
FRANCA, V. R.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; GOTTI, A.. Participação em banca de Andréa Maria Pedrosa Silva Jales. Competência Normativa das Agências Reguladoras e seus Limites Principiológicos no Direito Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
FRANCA, V. R.; MENDONCA, F. A. S.; GOTTI, A.. Participação em banca de Ricardo César Ferreira Duarte Júnior. Democracia Participativa e Regulação Econômica: uma questão de legitimidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
PIOVESAN, F.; PUGLIESI, M.; MARTINS, L.; GOTTI, A.; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de Luciana Daltro de Castro Pádua. Direito Indigenista do Brasil: Uma análise sob a ótica da Teoria dea Diferença e do Perspectivismo Ameríndio no tocante à Autodeterminação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
PIOVESAN, F.; MARTINS, L.; GONZAGA, A. L. T. A.; GOTTI, A.; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de Melissa Barbosa Tabosa do Egito. Conselhos Sociais Gestores de Políticas Públicas: Natureza de suas Decisões e Controle Jurisdicional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
PIOVESAN, F.; Maria Garcia; TRIDAPALLI, J. P.; GOTTI, A.; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de HIsashi Toyoda. A Supranacionalidade dos Tratados de Direitos Humanos: Uma Nova via de Maximização da Efetividade dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
PIOVESAN, F.; Maria Garcia; GOTTI, A.. Participação em banca de Lívia de Paiva Ziti Afonso. O Papel do Poder Judiciário na Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
GOTTI, A.; CUNHA, C.; GUIMARAES, R.; SOUSA, C. A. M.; DAMASCO, D. G. B.; POMPEU, G. V. M.. Participação em banca de Luciana Cordeiro Limeira. Direito à Educação: Pelo Direito de Estudar e de Aprender (A Compreensão e Atuação de Diferentes Atores em sua Efetivação e Exigibilidade). 2016. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Católica de Brasília.

2.
PIOVESAN, F.; SILVA, R. B. D.; SODRE, M. G.; PFEIFFER, R. A. C.; GOTTI, A.. Participação em banca de Maria Cecília Cury Chaddad. Direito à Informação: Proteção dos Direitos à Saúde e à Alimentação da População com Alergia Alimentar. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
DUARTE, C. S.; BUCCI, M. P. D.; GOTTI, A.. Participação em banca de Alexandre Luna da Cunha. Novo Código de Processo Civil e Efetivação de Direitos Sociais: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOTTI, A.; LOPES, W.; PUBLIO, R. C.. Participação em banca de Clara Eleonora Medve.Defensoria Pública e Acesso a Justiça Penal - Mais do que uma Questão de Cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

2.
GOTTI, A.; LOPES, W.; PUBLIO, R. C.. Participação em banca de Livia Raquel S. da Cruz.A Evolução da Proteção da Obra Lítero-Musical no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

3.
GOTTI, A.; ISHIKAWA, L.; CORTONA, A.. Participação em banca de Thais Severina da Silva.Justiça para as Minorias: O acesso à Justiça como política pública para aprimoramento da cidadania e realização da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

4.
GOTTI, A.; ISHIKAWA, L.; CORTONA, A.. Participação em banca de André Fernandes Teixeira Ramos.Recuperação judicial com enfoque na ordem de pagamento dos credores na falência e suas peculiaridades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

5.
GOTTI, A.; ISHIKAWA, L.; CORTONA, A.. Participação em banca de Gabriela Pellicciotti Lins.Prestação de serviço executada fora do domicílio do prestador: o conflito de competência do imposto sobre serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

6.
GOTTI, A.; ISHIKAWA, L.; CORTONA, A.. Participação em banca de Hugo Luiz Coelho.Da legalidade da elisão fiscal como ferramenta para o planejamento tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

7.
GOTTI, A.; CORTONA, A.; GABRIEL, L. A. V.. Participação em banca de Jéssica Yumi Nakama.A violação dos direitos humanos nos Centros de Detenção Provisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

8.
GOTTI, A.; MALHEIROS, A. C.; ISHIKAWA, L.. Participação em banca de Caio Felipe Gomes Soares.Judicialização de políticas públicas para acesso à educação infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

9.
GOTTI, A.; CORTONA, A.; GABRIEL, L. A. V.. Participação em banca de Ana Elisa Mostaco Rampazo.A dignidade da pessoa humana e o sistema penitenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

10.
GOTTI, A.; CORTONA, A.; MARQUES, R. F.. Participação em banca de Laís Matias dos Santos.A competênca dos juizados especiais cíveis no julgamento de processos que envolvam produção de prova pericial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

11.
GOTTI, A.; ISHIKAWA, L.; KIM, S. D.. Participação em banca de Sheilaine Rodrigues Machado.A responsabilidade civil dos pais frente ao abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

12.
GOTTI, A.; VARALLI, J.; CORTONA, A.. Participação em banca de Laís Alves Urbano.Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

13.
GOTTI, A.; MALHEIROS, A. C.; ISHIKAWA, L.. Participação em banca de Rodrigo Alves Hollanda.Formação de Cartel na legislação antitruste brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

14.
GOTTI, A.; ISHIKAWA, L.; KIM, S. D.. Participação em banca de Fernanda Natasha Cezaroni.A evolução dos direitos sucessórios do filho adotivo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

15.
GOTTI, A.; TSATLOGIANNIS, A. M.; MARQUES, R. F.. Participação em banca de Luiz Álvaro de Menezes Filho.O direito do homem no aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

16.
GOTTI, A.; VARALLI, J.; MARQUES, R. F.. Participação em banca de Ana Carolina Giardino Rigonati.Guarda de Animais SIlvestres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

17.
GOTTI, A.; MELO, E. A. A.; CORTONA, A.. Participação em banca de Tatiane Rodrigues Coelho.O Uso da Infiltração Policial no Combate ao Crime Organiza~do. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

18.
GOTTI, A.; VARALLI, J.; KIM, S. D.. Participação em banca de Juliana Senziani de Moraes.Adoção Internacional à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

19.
GOTTI, A.; VARALLI, J.; KIM, S. D.. Participação em banca de Everton Gimenes Vasconcelos.As Consequências da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

20.
GOTTI, A.; VARALLI, J.; KIM, S. D.. Participação em banca de Natália Souza Sá.Adoção por Casal Homoafetivo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

21.
GOTTI, A.; VARALLI, J.; MARQUES, R. F.. Participação em banca de Jessica Petillo Costa.Adoção por Casais Homoafetivos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

22.
MALHEIROS, A. C.; VARALLI, J.; GOTTI, A.. Participação em banca de Audren Lemes Meneghesso.O Judiciário e a Implementação das Políticas Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

23.
GOTTI, A.; TSATLOGIANNIS, A. M.; VARALLI, J.. Participação em banca de Vanessa Cabalero Urea.Violência Doméstica contra Criança e Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

24.
GOTTI, A.; TSATLOGIANNIS, A. M.; VARALLI, J.. Participação em banca de Louri Bruno Barbiero.A Convenção Americana de Direitos Humanos e a Prisão Civil do Depositário Infiel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

25.
GOTTI, A.; TSATLOGIANNIS, A. M.; VARALLI, J.. Participação em banca de Efigênia Garms Cavlak.Adoção Inernacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

26.
GOTTI, A.; Valério Rodrigues Dias; GONCALVES, M. F.. Participação em banca de Sue Ellen Pireli Mota Bertuol.A Liberdade Religiosa no Âmbito Nacional e Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

27.
GOTTI, A.; GONCALVES, M. F.; DIAS, V. R.. Participação em banca de Cecília Marian de Barros Bartholomeu.Responsabilidade Civil do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Administração no mundo exponencial - ENCOAD 2018.Cidadania 4.0. 2018. (Encontro).

2.
Diálogo e articulação interinstitucional: uma nova estratégia para a garantia da educação infantil.Diálogo e artic. interinstitucional: uma nova estratégia para a garantia da ed. infantil, com a partic. do Secretário Municipal de Educação (Alexandre Schneider), Conselheiro TCMSP (Maurício Faria) e Secret. Geduc/MPSP (João Paulo Faustinoni e Silva). 2018. (Outra).

3.
I Encontro Nacional do Ministério Público pelo Financiamento da Educação.Lei de Responsabilidade Educacional e Qualidade do Ensino. 2018. (Encontro).

4.
Judicialização das Políticas Públicas no Brasil ? XVIII Semana de Gestão de Políticas Públicas.Judicialização da Educação. 2018. (Seminário).

5.
Mulheres na tecnologia e no direito.Mulheres na tecnologia e no direito. 2018. (Seminário).

6.
Seminário de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça.?A Inserção Da Classificação Indicativa em Museus, Teatros e Outros Espetáculos Abertos ao Público?. 2018. (Seminário).

7.
Seminário internacional sobre responsabilidade na educação.Mesa redonda dos autores do livro "Reflexões sobre Justiça e Educação". 2018. (Seminário).

8.
Sociedade 4.0 - Desafios e Oportunidades.Cidadania 4.0. 2018. (Seminário).

9.
6º Seminário de Gestão Pública Fazendária.Grandes questões, soluções estratégicas. 2017. (Seminário).

10.
Curso de Políticas Públicas de Educação, promovido pela Universidade Federal Fluminense e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro do.Judicialização da Educação. 2016. (Seminário).

11.
Dilemas do Federalismo.Atuação do Judiciário em Relação a Problemas Federativos, em Matéria Educacional. 2016. (Encontro).

12.
Grandes questões, soluções estratégicas.Grandes questões, soluções estratégicas. 2016. (Seminário).

13.
I Seminário de Políticas Públicas de Educação Infantil. 2016. (Seminário).

14.
I Roda de Conversa Audiovisual: Direitos Autorais.I Roda de Conversa Audiovisual: Direitos Autorais. 2015. (Oficina).

15.
Pré-encontro 2015 dos Defensores Públicos Estaduais (Infância e juventude - Cível e Família).Tutela coletiva e atuação estratégica. 2015. (Encontro).

16.
Relatório de "Olho nas Metas 2013-2014" do Todos pela Educação.O polêmico corte etário. 2015. (Encontro).

17.
VI Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2015. (Seminário).

18.
18º Florianópolis Audiovisual Mercosul 2014.Biografias não-autorizadas. 2014. (Oficina).

19.
24º Cine Ceará - Festival Íbero-Americano.Biografias não-autorizadas. 2014. (Outra).

20.
2º Congresso Internacional de Compliance. 2014. (Congresso).

21.
Conferência Nacional de Educação 2014.Colóquio 1.3 - Diretrizes e mecanismos de articulação entre planejamento normativo, estratégico e. 2014. (Outra).

22.
Conferência Nacional de Educação 2014. 2014. (Outra).

23.
Efetividade dos direitos fundamentais - novas propostas de dispositivos em sentenças coletivas.Efetividade dos direitos fundamentais - novas propostas de dispositivos em sentenças coletivas. 2014. (Seminário).

24.
Audiência Pública sobre educação infantil.Estratégias Alternativas de Litigância em Direitos Sociais. 2013. (Outra).

25.
II Encontro de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie.O regime jurídico dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 e as novas estratégias para a sua exigibilidade judicial.. 2013. (Encontro).

26.
Seminário sobre Lei de Responsabilidade Social.Lei de Responsabilidade Social. 2013. (Seminário).

27.
10ª Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Vedação ao Retrocesso nos Direitos Sociais: A Relevância do Estudo dos Indicadores estabelecidos nos Relatórios da ONU e OEA. 2012. (Congresso).

28.
Oficina de Trabalho Interinstitucional - Bases para a Proposição de um Plano de Expansão da Educação Infantil de Qualidade no Município de São de Paulo.Estratégias Alternativas de Litigância em Direitos Sociais. 2012. (Oficina).

29.
Curso de Extensão em Gestão de Políticas Sociais.Monitoramento e Avaliação de Políticas Sociais. 2011. (Outra).

30.
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

31.
Propriedade Intelectual em Foco. 2011. (Seminário).

32.
Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Direito à Saúde. 2010. (Congresso).

33.
Curso Cidadania e Direito à Educação.As demandas por Educação no Sistema de Justiça: enfoques e desafios. 2010. (Outra).

34.
II Congresso Brasileiro de Controle Público. 2010. (Congresso).

35.
Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo."O impacto dos tratados internacionais de direitos humanos no direito interno brasileiro e a redefinição da cidadania no Brasil" e "A incorporação dos tratados internacionais no direito interno brasileiro a partir de casos práticos". 2009. (Outra).

36.
Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Direitos Humanos da Escola Superior Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Condições de Justiciabilidade dos Direitos Sociais. Discricionariedade Administrativa. Limite fático da reserva do possível.. 2008. (Outra).

37.
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu!" em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Feição estrutural dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. 2007. (Outra).

38.
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.O impacto jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito Interno Brasileiro e a redefinição da cidadania no Brasil. 2007. (Outra).

39.
II Curso Nacional de Formação em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.Eficácia e Exigibilidade dos DESC. 2006. (Outra).

40.
Propriedade Imaterial - Propriedade Intelectual e Bens de Personalidade. 2006. (Seminário).

41.
Curso de Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação de Jornalismo Social.A Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).

42.
Curso de Especialização em Direitos Humanos (Pós-graduação latu sensu). 2004. (Outra).

43.
III Grupo de Formação do Escritório de Direitos Humanos - Advocacia Universitária.Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).

44.
Seminário - Capacitação em Direitos Econômicos Sociais e Culturais: Um enfoque de gênero, realizado na OAB/SP.Panorama Constitucional Brasileiro e Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2003. (Seminário).

45.
Seminário Soberania e Cidadania.Direitos Sociais e Cidadania. 2003. (Seminário).

46.
I Colóquio Anual de Direitos Humanos de São Paulo. 2001. (Simpósio).

47.
II Fórum de Educação.Os direitos humanos e o conceito de inclusão. 2001. (Simpósio).

48.
Anemia Falciforme e Direitos Humanos.Anemia Falciforme e Direitos Humanos. 2000. (Encontro).

49.
Direitos Humanos e Relações Raciais, no Núcleo de Consciência Negra, na USP.Direitos Humanos e Relações Raciais. 2000. (Oficina).

50.
O Sistema Internamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. 2000. (Seminário).

51.
O Estado Regulador na Era da Globalização, da School of Global Law - SBDP. 1999. (Oficina).

52.
Teoria do Direito e Globalização Econômica, da School os Global Law - SBDP. 1999. (Oficina).

53.
Seminário Internacional Ombudsman - Cidadania e Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1996. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luana Mariah Fiuza Dias. Súnula Vinculante e Pontos Controvertidos. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Clara Eleonora Medve. Defensoria Pública e Acesso a Justiça Penal - Mais do que uma Questão de Cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco. Orientador: Alessandra Gotti.

2.
Livia Raquel S. da Cruz. A Evolução da Proteção da Obra Lítero-Musical no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco. Orientador: Alessandra Gotti.

3.
Jéssica Yumi Nakama. A violação dos direitos humanos nos Centros de Detenção Provisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco. Orientador: Alessandra Gotti.

4.
Caio Felipe Gomes Soares. Judicialização de políticas públicas para acesso à educação infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco. Orientador: Alessandra Gotti.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
TAVARES, A. R. ; REIS, G. ; SANTOS, G. F. ; GOTTI, A. . O Custo dos Direitos Sociais. 2016.



Outras informações relevantes


Membro da Comissão Especial de Direito Educacional e Políticas Públicas em Educação, designada por meio da Portaria nº 699/16/PR, de 18/08/2016, pelo Presidente da OAB/SP, Dr. Marcos da Costa. Presidente da Comissão Especial: Victor Henrique Grampa. Demais Integrantes: Amanda Cristina Teagno Lopes Marques, Clarice Seixas Duarte, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Marcus Vinicius Thomaz Seixas. Triênio: 2016/2018

Membro titular do Comitê de Assessoramento à Coordenaria da Infância e Juventude para a Execução da decisão do TJSP para Criação de 150 mil Vagas na Educação Infantil no Município de São Paulo. Designação oficial em 03/11/2014.

Membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI), integrado pela Assessoria Cível da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Grupo de Atuação Especial em Educação do Ministério Público do Estado de São Paulo, Grupo de Trabalho em Educação da Rede Nossa São Paulo, ONG Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação e escritórios Hesketh Advogados e Rubens Naves, Santos Jr Advogados, desde sua constituição em abril de 2012.

Desenvolvimento do Projeto de Iniciação Científica "Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Mecanismos de Proteção no Âmbito do Direito Interno e Internacional", com bolsa acadêmica concedida pelo Centro de Estudos e Pesquisa da PUC/SP (CEPE-PUC/SP), de 1996 a 1997, em co-autoria com Janaína Senne Martins, sbo a orientação da Prof. Flávia Piovesan. Projeto premiado em 1º lugar no Encontro de Iniciação Científica - PIBI/CNPq, CNPq/produtividade, FAPESP, CEPE, PET/CAPES, realizado na PUC/SP, entre 20 e 21/10/1998.

Participação como Assistente de Pesquisa na elaboração do "1º Relatório Brasileiro sobre a Convenção sobre todas as Formas de Eliminação de Discriminação contra a Mulher da ONU", em 2001, e da elaboração do "1º Relatório Brasileiro sobre a Convenção dos Direitos da Criança da ONU", em 2002.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/02/2019 às 10:23:30