Guilherme Cardoso Leite

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  • Última atualização do currículo em 16/01/2018


Advogado. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB (2016). Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2017). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2008). Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2006). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Cardoso Leite
Nome em citações bibliográficas
LEITE, Guilherme Cardoso.;LEITE, GUILHERME CARDOSO

Endereço


Endereço Profissional
Machado, Leite & Bueno Advogados.
SIG Quadra 1, Lote 985, Centro Empresarial Parque Brasília, Sala 49T
Zona Industrial
70610410 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33440388
URL da Homepage: www.mlbadvogados.com.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica: neutralidade da incidência tributária e efetividade do creditamento.,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Marcus Faro de Castro.
Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Econômico; Análise jurídica da política econômica; Crédito Tributário; Fruição do direito de propriedade; IPI.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2007 - 2008
Especialização em Especialização em Direito Tributário.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: A imprescindibilidade do ato administrativo do lançamento tributário para a cobrança de débito tributário apurado pela autoridade fiscal quando do processamento de pedido administrativo de compensação..
Orientador: Não definido.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: O Código de Defesa do Consumidor e as relações celebradas entre as sociedades cooperativas de crédito e os seus associados..
Orientador: Neide Teresinha Malard.




Atuação Profissional



Machado, Leite & Bueno Advogados, MLB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócios
Outras informações
Sócio do escritório Machado, Leite & Bueno Advogados.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do NPJ, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas


Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF1, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assessor Judiciário vinculado ao gabinete da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso.


Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, MACHADO MEYER, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado pleno, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Advogado pleno; coordenador dos processos em trâmite perante a Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região; advogado atuante no Supremo Tribunal Federal e agências reguladoras; advogado responsável pelo treinamento de estagiários; advogado responsável por processos em tribunais de tributos estaduais.


Pieruccetti, Lima, Figueiredo e Werkema Advogados Associados, PLFW, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.


Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJGO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente administrativo, Carga horária: 40
Outras informações
Assistente administrativo com atuação como assessor judiciário.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário
Outras informações
Estágio realizado sob a supervisão do juiz de direito Clauber Costa Abreu.


Adilson de Lizio Advogados Associados, NAJ-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário
Outras informações
Estágio no contencioso cível e trabalhista.


Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, MPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário
Outras informações
Estágio realizado sob a supervisão do promotor de justiça Clóvis Chaves Junior.



Revisor de periódico


2015 - 2015
Periódico: Proceedings of the 9th CPRLatam Conference.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEITE, GUILHERME CARDOSO2015LEITE, GUILHERME CARDOSO. Lex mercatoria, arbitragem internacional e democracia: reflexões acerca da utilização dos usos do comércio transnacional enquanto fundamento válido e democrático para a resolução de conflitos por meio da arbitragem internacional.. Universitas Jus, v. 26, p. 77-88, 2015.

2.
LEITE, Guilherme Cardoso.;LEITE, GUILHERME CARDOSO2015LEITE, Guilherme Cardoso.. O processo de produção normativa tributária infralegal como instrumento de intervenção regulatória: mecanismos e impactos. Journal of Law and Regulation, v. 1, p. 211-238, 2015.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LEITE, Guilherme Cardoso.. Reflexões tributárias em período eleitoral. Consulex: revista jurídica, Brasília, p. 54 - 55, 04 ago. 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
LEITE, Guilherme Cardoso.; BUENO, L. P. ; MACHADO, R. F. . Repatriação e regularização tributária de ativos no exterior. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LEITE, Guilherme Cardoso.. A base de cálculo do PIS e da COFINS à luz das alterações da Lei 12.973/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEITE, Guilherme Cardoso.. Regras de convivência em condomínios. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LEITE, Guilherme Cardoso.; BORGES, Cassio. . CNI lança agenda jurídica da indústria. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
LEITE, Guilherme Cardoso.. Remédios constitucionais - HC, HD, MI e MS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
LEITE, Guilherme Cardoso.; MOURA, C. . Artigo 5º - Equívocos em julgamentos. 2014.

Redes sociais, websites e blogs
1.
LEITE, Guilherme Cardoso.. Infelizmente, ainda temos de discutir ilegítimas sanções políticas.. 2018; Tema: Indisponibilidade de bens de contribuintes. (Site).

2.
LEITE, Guilherme Cardoso.; BUENO, L. P. . Indícios de desvios pontuais não podem minar programa de repatriação. 2017; Tema: Programa de regularização cambial e tributária no Brasil. (Site).

3.
LEITE, Guilherme Cardoso.; BUENO, L. P. . Falta transparência da Receita Federal ao convocar testemunhas. 2017; Tema: Fiscalização tributária. (Site).

4.
LEITE, Guilherme Cardoso.; BUENO, L. P. . É necessário desmistificar a repatriação de recursos. 2017; Tema: Lei de regularização cambial e tributária. (Site).

5.
LEITE, Guilherme Cardoso.; BUENO, L. P. . Lava jato critica repatriação de recursos, mas programa foi bem sucedido. 2017; Tema: Programa de regularização cambial e tributária. (Site).

6.
LEITE, Guilherme Cardoso.; BUENO, L. P. . Por que a repatriação é boa para o Brasil. 2017; Tema: Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - RERCT. (Site).

7.
LEITE, Guilherme Cardoso.; BUENO, L. P. . Lei de regularização cambial e tributária viola princípio da isonomia. 2016; Tema: Lei de regularização cambial e tributária - Lei 13.254/2016. (Site).

8.
LEITE, Guilherme Cardoso.. Revolução digital no agribusiness pode gerar controvérsias jurídicas. 2016; Tema: Agronegócios e Políticas Públicas. (Blog).

9.
LEITE, Guilherme Cardoso.. Revolução digital no setor agribusiness pode gerar controvérsias jurídicas. 2016; Tema: Agronegócios e políticas públicas. (Site).

10.
LEITE, Guilherme Cardoso.; MACHADO, R. F. . O protagonismo do Brasil depende do agronegócio - e da abertura à renegociação.. 2015; Tema: Agronegócios e contratos. (Site).

11.
LEITE, Guilherme Cardoso.; MACHADO, R. F. . O protagonismo do Brasil depende do agronegócio - e da abertura à renegociação.. 2015; Tema: Agronegócios e contratos. (Site).

12.
LEITE, Guilherme Cardoso.. MP 685 deve respeitar limites da atividade empresarial e ordenamento normativo. 2015. (Site).

13.
LEITE, Guilherme Cardoso.. Neutralidade tributária ajuda desenvolvimento de empresas e do mercado. 2015; Tema: Aproveitamento de créditos tributários pelo contribuinte. (Site).

14.
LEITE, Guilherme Cardoso.. Judiciário define qual o prazo para a execução judicial de débito de crédito rural inscrita em dívida ativa. 2015; Tema: Execução judicial de débito de crédito rural inscrito em dívida ativa. (Site).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LEITE, Guilherme Cardoso.; D`ARAÚJO, Pedro Júlio Sales. Participação em banca de André Luiz Bernardes Neves. A contribuição social do trabalhador rural: análise conglobante do tributo e a contraprestação do Estado.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público - CEAD) - Universidade de Brasília.

2.
LEITE, Guilherme Cardoso.; D`ARAÚJO, Pedro Júlio Sales. Participação em banca de Samir Dib Bachour. Crédito presumido de IPI na aquisição de resíduos sólidos para a reciclagem. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público - CEAD) - Universidade de Brasília.

3.
LEITE, Guilherme Cardoso.; D`ARAÚJO, Pedro Júlio Sales. Participação em banca de Celina Gontijo Leão. A importância da extrafiscalidade para o sistema tributário brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público - CEAD) - Universidade de Brasília.

4.
LEITE, Guilherme Cardoso.; D`ARAÚJO, Pedro Júlio Sales. Participação em banca de Adriano César Kokény. Análise da eficiência da administração tributária à luz do sigilo bancário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público - CEAD) - Universidade de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso de Direito Tributário da OAB-DF. A base de cálculo do PIS e da COFINS à luz das alterações da Lei 12.973/2015.. 2015. (Congresso).




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