Felipe Belem Lins de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 19/08/2018


FELIPE BELÉM LINS DE OLIVEIRA, 40 anos, casado, felipebelemlins@gmail.com, telefone 98683-2888 (1) Formação Acadêmica: advogado, formado pela Faculdade de Direito de Olinda (concluído em 2004); Pós-graduação em Direito Público - Faculdade Maurício de Nassau; (curso concluído em 2008). Aluno Especial do Mestrado em Filosofia da UFPE em 2011.1 (Ética e Filosofia da Tecnologia) e em 2017.1 (Ética e Filosofia Política); Aluno Especial do Mestrado em Direitos Humanos da UFPE na cadeira de Ética e Resolução de Conflitos 2018.1; Aluno de Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco desde 2011; Mestrando em Direitos Humanos pela Faculdade DAMAS desde 2018.2 . (2) Histórico Profissional: Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Limoeiro desde 2017.1, nas cadeiras Teoria Geral do Estado II, Direito Internacional Público I e Ética Profissional, Professor da Faculdade de Administração de Limoeiro desde 2018.2, na cadeira de Introdução ao Direito Público e Privado; Advogado sócio diretor do Escritório Barros, Lins e Marques de 12/2014 a 08/2018; Áreas: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho; Assessor Jurídico da OAB/PE de 01/2014 a 07/2014 Áreas: Ética Normativa, Direito Público e Direitos Humanos; Advogado sócio diretor do escritório Mrubem de 11/2010 a 12/2013 Áreas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Processual Civil; Procurador do Município de Camaragibe de 11/2011 a 09/2013 Áreas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho; Instrutor do Conselho de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de 06/2011 a 12/2012 Áreas: Ética Normativa. (3) Congressos/Comissões: Integrante da Comissão da OAB/PE que fiscalizou o Sistema Prisional Pernambucano em 2014, vistoriando o Complexo Prisional Curado; a Penitenciária Barreto Campelo; a Penitenciária Agro-IndustrialSão João; o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; a Colônia Penal Feminina do Recife; o Presídio Rorenildo de Rocha Leão; Delegado/ Representante Governamental de Camaragibe na 3ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e na 2ª Conferência sobre Direitos Humanos do Município de Camaragibe, ambos realizados em 2013. (4) Cursos: Processo do Trabalho após o Novo Código de Processo Civil - Prof. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - Escola Superior de Advocacia de São Paulo (2016); Metodologia do Ensino Superior ? Profª Elisabeth Silveira ? FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS/ FVG ONLINE (2010); Direito Penal e Processual Penal ? Profª Sandra Menna - MARCATO/RECIFE (2009); Direito Penal e Processual Penal ? Prof º Luís Carlos ? IDAJ (2009) Direito do Trabalho e Processual do Trabalho ? Prof º Renato Saraiva (2008); Português - Profº Erivaldo Santos (2007); Digitação - INTERDATA (2007); Direito processual penal - Profº. Josenildo Santos - ATF (2006); Direito penal - Profª. Marília Montenegro - IDAJ (2006); Controle judicial dos atos administrativos - UNICAP (2001); Saúde e responsabilidade - Direito do consumidor de seguros e planos de assistência privada à saúde - UFPE (2000); Responsabilidade civil do Estado pela intervenção do domínio econômico - UFPE (2000); Mandado de segurança - UFPE (2000); Responsabilidade civil nas relações de consumo - UFPE. (2000). (5) Estágios: Tribunal Regional Federal da 5ª Região 09/2003 a 12/2004: Gabinete do Desembargador Federal José Batista de Almeida Filho Áreas; SINDSPREV/PE - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdência 02/2003 a 08/2003; Raposo Alencastro Cintra e Simões - Advogados Associados 05/2002 a 11/2002; Procuradoria da Fazenda do Município de Recife 08/2001 a 05/2002. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Felipe Belem Lins de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, F. B. L.


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Especialização em pos-graduação em direito publico. (Carga Horária: 390h).
Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Título: A Tutela Antecpada na Senteça.
Orientador: Mozart Borba.
2011
Graduação em andamento em Filosofia.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas Barros Melo, FIBAM, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito de LImoeiro, FACJUL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Teoria Geral do Estado 2; Direito Internacional Público 1 e de Ética profissional nas turmas de Direito.


Faculdade de Ciências da Administração do Limoeiro, FACAL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 6
Outras informações
Professor da cadeira Introdução ao Direito Público e Direito Privado no curso de graduação em Administração de Empresas.


Ordem dos Advogados do Brasil seção Pernambuco, OAB/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessor jurúdico, Carga horária: 44

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Instrutor do Conselho de Ètica, Enquadramento Funcional: instrutor, Carga horária: 8
Outras informações
instrutor de 2011 a 2012 e assessor jurídico em 2014


Procuradoria Geral do Município de Camaragibe, PROGEM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador para Efeitos Judiciais, Carga horária: 30


Barros, Lins & Marques, BLM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: sócio diretor, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 22



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Normativa.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.


Produções



Produção bibliográfica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Delegado Representante do Município de Camaragibe. 2013. (Congresso).

2.
III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Étnicorracial.. Delegado Representante Municipal do Município de Camaragibe/PE. 2013. (Congresso).




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