Heloísa Gomes Medeiros

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7269492145886760
  • Última atualização do currículo em 13/10/2018


Possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011 e 2017), graduação em Direito pela Faculdade São Luís (2007). Atualmente é professora do curso de direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e da Faculdade Estácio de São Luis. É pesquisadora do Grupo de Estudo em Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Advogada associada do escritório Assis Passos Sociedade de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: inovação, propriedade intelectual, proteção de dados, direito empresarial e direito internacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Heloísa Gomes Medeiros
Nome em citações bibliográficas
MEDEIROS, H. G.;MEDEIROS, HELOÍSA GOMES

Endereço


Endereço Profissional
Assis Passos Sociedade de Advocacia.
Avenida Coronel Colares Moreira
Jardim Renascença
65075441 - São Luís, MA - Brasil
Telefone: (98) 40097090


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período sanduíche em Max-Planck-Institut für Innovation und Wettbewerb (Orientador: Annette Kur).
Título: A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SOFTWARE: coexistência entre direito de autor e patente na sociedade informacional, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Marcos Wachowicz.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: MEDIDAS DE FRONTEIRA TRIPS-PLUS: implicações e limites à expansão de normas de observância dos direitos de propriedade intelectual,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Marcos Wachowicz.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Faculdade São Luís, FSL, Brasil.
Título: PATENTES E SAÚDE PÚBLICA: disputa entre Brasil e Estados Unidos com relação às patentes farmacêuticas e a Declaração sobre o Acordo TRIPs e saúde pública.
Orientador: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo.




Formação Complementar


2017 - 2017
CopyrightX. (Carga horária: 40h).
Institute for Technology and Society of Rio, ITS RIO, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em New perspectives in international arbitration. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2014 - 2014
Oficina de Software. (Carga horária: 8h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2012 - 2012
Recursos Educacionais Abertos. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Direito Autoral e Economia Criativa. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Propriedade Intelectual da Biotecnologia. (Carga horária: 9h).
Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, ABIFINA, Brasil.
2012 - 2012
Propriedade Intelectual da Biodiversidade. (Carga horária: 9h).
Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, ABIFINA, Brasil.
2010 - 2010
La Uninón Europea y el MERCOSUR. (Carga horária: 20h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2009 - 2009
Legislação Aduaneira. (Carga horária: 40h).
Escola Superior Aberta do Brasil, ESAB, Brasil.
2009 - 2009
Capacitação Lei de Incentivo à Inovação. (Carga horária: 16h).
Instituto Euvaldo Lodi - SC, IEL/SC, Brasil.
2009 - 2009
Curso Intermediário em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2009 - 2009
Curso Básico em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 60h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2009 - 2009
Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 50h).
World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2007 - 2007
Introducción al Derecho Comunitário Europeo. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2007 - 2007
Propriedade Intelectual: gestão do conhecimento. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Estácio de São Luis, ESTÁCIO SÃO LUÍS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplina ministrada: Direito Empresarial

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante


Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
MBA em Gestão de Inovação Disciplina ministrada: Financiamento e Legislação para Inovação

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Internacional Público. Títulos de Crédito. Falência e Recuperação de Empresas


Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina, ESTÁCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora externa
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais Disciplina ministrada: Direito do Consumidor e Propriedade intelectual


Max-Planck-Institut für Innovation und Wettbewerb, MPI, Alemanha.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas ministradas Direito Empresarial

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica - Dep. Inovação Tecnológic, Carga horária: 40
Outras informações
Assessoria nos contratos e convênios firmados com a UFSC que envolvem cláusulas de propriedade intelectual. Emissão de Pareceres sobre Propriedade Intelectual. Consultoria à comunidade acadêmica e externa sobre boas práticas em propriedade intelectual. Auxílio na negociação de patentes. Entre outras atividades.


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico Disciplinas ministradas Tratados Internacionais em Direito de Autor Tratados Internacionais em Propriedade Industrial


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas ministradas Direito empresarial


Ministério da Saúde, MS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço Técnico Especializado, Carga horária: 40
Outras informações
Assessoria no temas envolvendo propriedade intelectual e saúde pública junto à Coordenação Geral de Assuntos Regulatórios (CGAR), do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde.


Juizado Especial Cível do Norte da Ilha de Santa Catarina, JECSC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 4


Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Empresarial.


Assis Passos Sociedade de Advocacia, APSA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Sociedade de massa, hiperconsumo e seus impactos sobre as relações de consumo atuais.
Descrição: Com a transição da Sociedade Industrial para a Sociedade de Massa, surgiram novas modalidades de riscos que, diversamente dos riscos industriais (concreto, determináveis e calculáveis), são invisíveis, imprevisíveis e globais. Assim, o presente projeto de pesquisa visa saber quais são as principais características da sociedade de massa e do hiperconsumo e quais os seus principais impactos sobre as relações de consumo atuais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Heloísa Gomes Medeiros - Integrante / Carolina Medeiros Bahia - Coordenador.
2014 - 2017
Oirã - Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional
Descrição: O grupo tem estudado as políticas públicas transnacionais em formação e em desenvolvimento na região América Latina. Está em andamento a preparação de publicações com diagnóstico da cooperação latino-americana em cultura, saúde, educação, meio-ambiente, direitos humanos e migrações.O grupo tem realizado uma oficina de direitos humanos mensal na Universidade Federal de Santa Catarina, além das reuniões semanais de capacitação teórica e de um projeto de extensão universitária sobre transição para a democracia no Cone Sul..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2017
Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento
Descrição: O Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento - CEJEGD objetiva institucionalizar núcleo de extensão para integrar precipuamente estudiosos das Ciências Jurídicas, Econômicas, Administrativas Contábeis e das Relações Internacionais. Somando esforços, nessas áreas de conhecimento, pretende atuar no desenvolvimento de projetos conjuntos e assessoria para a sociedade catarinense, para órgãos públicos e para o preparo do corpo discente da UFSC quanto à realidade econômico-jurídica e de gestão para o desenvolvimento sustentável. Como metodologia, destaca a organização de eventos, publicação e apresentação de artigos e o preparo de profissionais, técnica e jurídico-formalmente para atuação em áreas econômico-jurídicas e de gestão como: a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Forma especialistas para o implemento de políticas públicas macroeconômicas, inclusive, ligadas aos grupos de trabalho do Mercosul; bem como, à tomada de decisão administrativo-jurídico-econômica própria ao desenvolvimento sustentável. O CEJEGD conecta seus pesquisadores com a realidade sócio-econômica local, regional e internacional, em espaço comum de trabalho; tendo como resultados parciais, a preparação de profissionais para o entendimento da formalidade jurídico-econômica e de gestão da práxis econômico-social voltada para o desenvolvimento sustentável. Trata-se de celula matter, na pesquisa e na produção científica, segundo orientação para alunos de graduação e de pós-graduação; na extensão, operacionalizados cursos e atividades junto às comunidades externas e internas da UFSC e, no ensino, conforme organização de novas disciplinas a serem oferecidas na UFSC, a partir dos trabalhos de pesquisa realizados. Da mesma forma, ainda objetiva apoio interinstitucional, fomentando a graduação e a pós-graduação em instância de mestrado e doutorado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
GEDAI - Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial
Descrição: O Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Industrial - GEDAI, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR, reúne pesquisadores que dedicam seus estudos nas diversas áreas da Propriedade Intelectual. O GEDAI busca, através de estudos comparativos do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da análise dos processos de concretização dos direitos culturais e diversidades culturais e da reflexão sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da Sociedade da Informação, alcançar alguns objetivos: - Compreender os efeitos do direito fundamental à cultura e diversidade cultural na sociedade contemporânea, analisando os limites dos direitos autorais na tutela dos bens imateriais; - Avaliar as consequencias da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos sistema internacional da propriedade intelectual; - Identificar o conteúdo da proteção jurídica e o alca.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2017
GEDAI - Grupo de Estudos em Direito Autoral e Sociedade da Informação
Descrição: O projeto de pesquisa está focado nos desafios da tutela do Direitos Intelectuais na Sociedade da Informação. O grupo de pesquisadores a partir de estudo comparativo analisam os processos de concretização dos direitos culturais e a adequação da regulamentação dos direitos intelectuais frente a estes novos desafios da Sociedade da Informação, tendo como objetivos: Compreender os efeitos do direito fundamental à cultura sobre os limites dos direitos autorais; Avaliar as conseqüências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos autorais; Identificar o conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas Analisar a tutela jurídica dos novos bens intelectuais advindos da nova Tecnologia da informação com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico que promova inovação, inclusão tecnógica e difusão do conhecimento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2013
PROCAD: Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica
Descrição: O PROCAD está promovendo a formação de recursos humanos de alto nível integrando os programas de mestrado/doutorado da UFSC, PUCPR, UNISANTOS e UNIBRASIL. Através de projetos conjuntos de pesqu-isa de média duração sobre a temática Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e inclusão tecnológica. Visando assim intensificar, também, o intercâmbio científico no país, por intermédio do envolvimento de equipes acadêmicas de diversas instituições de ensino superior e de pesquisa brasileiras. Maiores informações podem ser colhidas no site: http://www.direitoautoral.ufsc.br/procad/.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2010
Projeto Casadinho. Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente.
Descrição: O projeto tem por objetivo a qualificação de pessoal para o exercício do magistério superior e a formação de pesquisadores para a investigação científica na área do Direito. O Desenvolvimento de novos conhecimentos, na área do Direito, visando contribuir para a melhoria das instituições nacionais e internacionais. A elaboração de um pensamento crítico, voltado à construção de um Direito mais adequado à realidade dos países da América Latina do século XXI e da nova ordem internacional.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2010 - 2013
Otimização do trâmite dos processos que envolvem direitos de propriedade intelectual na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Descrição: O objetivo deste projeto é avaliar o trâmite jurídico existente e propor um modelo de tramitação mais ágil que atenda as necessidades de otimização do fluxo de processos dentro da UFSC..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Editora GEDAI
2010 - Atual
Periódico: Boletim Informativo do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2013 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS
2016 - Atual
Periódico: Revista Avant
2013 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGDir./UFRGS
2017 - Atual
Periódico: Prima Facie - Direito, História e Política


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROPRIEDADE INTELECTUAL.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito empresarial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, ANDRÉ SOARES2018OLIVEIRA, ANDRÉ SOARES ; MEDEIROS, HELOÍSA GOMES . A UNIVERSIDADE COMO SÓCIA: ASPECTOS DO NOVO ARTIGO 5º DA LEI DE INOVAÇÃO. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 3, p. 57, 2018.

2.
BAHIA, CAROLINA MEDEIROS2017BAHIA, CAROLINA MEDEIROS ; MEDEIROS, HELOÍSA GOMES . O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, v. 2, p. 153, 2017.

3.
CANUT, L.2017CANUT, L. ; MEDEIROS, H. G. . Uma leitura paradigmática da propriedade intelectual. PIDCC - Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, v. 11, p. 84-109, 2017.

4.
BAHIA, C. M.2017BAHIA, C. M. ; MEDEIROS, H. G. . Proteção do patrimônio cultural ambiental brasileiro: os instrumentos do sistema nacional de cultura e os direitos autorais. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 2, p. 132, 2017.

5.
WACHOWICZ, M.2015WACHOWICZ, M. ; MEDEIROS, H. G. . O contexto internacional da lei de direitos autorais no Brasil: Tratado de Marrakesh. Revista de mídia e entretenimento do IASP, v. 2, p. 127-154, 2015.

6.
WACHOWICZ, M.2015WACHOWICZ, M. ; MEDEIROS, H. G. . A lei de direitos autorais brasileira sob a perspectiva internacional dos direitos humanos. Revista de mídia e entretenimento, v. 2, p. 155-179, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MEDEIROS, H. G.. Medidas de fronteira TRIPS-plus e os direitos de propriedade intelectual. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. 180p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, A. S. ; MEDEIROS, H. G. . A apropriação de recursos genéticos entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Organização Mundial do Comércio: caminhos para uma harmonização?. In: ARAUJO, B. M. V.; MOSCHEN, V. R. B.; DO CARMO, V. M.. (Org.). Direito internacional II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 277-293.

2.
OLIVEIRA, A. S. ; MEDEIROS, H. G. . Instrumentos jurídicos da economia da inovação: contratos de transferência de tecnologia e direito da concorrência no direito brasileiro. In: WACHOWICZ. (Org.). Estudos de Direito da Propriedade Intelectual. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2015, v. , p. 265-287.

3.
MEDEIROS, H. G.; WACHOWICZ, M. . O princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. In: BAPSTISTA, L. O.; RAMINA, L.; FRIEDRICH, T. S.. (Org.). Direito internacional contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 453-479.

4.
MEDEIROS, H. G.. Propriedade intelectual na sociedade informacional: produção e proteção de bens imateriais em tempos de capitalismo cognitivo. In: AIRES, José Rover; CELLA, José Renato Gaziero; AYUDA, Fernando Galindo.. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 471-489.

5.
WACHOWICZ, M. ; MEDEIROS, H. G. . O contexto internacional da lei de direitos autorais no Brasil: Tratado de Marrakesh. In: ADOLFO, L. G. S.; WACHOWICZ, M.. (Org.). Direito da propriedade intelectual: estudos em homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 2, p. 11-35.

6.
OLIVEIRA, A. S. ; MEDEIROS, H. G. . A nova Lex Mercatoria entre a Civil Law a Common Law: a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e a Harmonização do Direito Contratual Europeu. In: SORTO, F.O.; DEL'OLMO, F. de S.. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 36-57.

7.
TRINDADE, R. O. ; MEDEIROS, H. G. . As negociações do ACTA e as suas propostas de punição do usuário no ambiente digital: efeitos sobre os países em desenvolvimento. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Direito da sociedade da informação e propriedade intelectual. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 361-376.

8.
MEDEIROS, H. G.. Organizações internacionais de natureza criminosa: fraqueza estatal ou desafio transnacional. In: Odete Maria de Oliveira. (Org.). Organizações internacionais e seus dilemas formais e informais. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2012, v. , p. 319-352.

9.
WACHOWICZ, M. ; MEDEIROS, H. G. ; MADUREIRA, A. S. . Patent Pool em matéria de tecnologias verdes: proposições para um desenvolvimento sustentável. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Propriedade e meio ambiente: da inconciliação à convergência. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 193-226.

10.
WACHOWICZ, M. ; MEDEIROS, H. G. ; FROZIN, R. . Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. In: WACHOWICZ, Marcos. (Org.). Propriedade Intelectual e Internet. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 2, p. 137-160.

11.
MEDEIROS, H. G.. Propriedade intelectual, medidas de fronteira e países em desenvolvimento: em busca do equilíbrio entre interesse público e direito dos titulares. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Direito de propriedade e meio ambiente : novos desafios para século XXI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 86-106.

12.
MEDEIROS, H. G.; CADEMARTORI, S. U. . Patenteamento de segundo uso farmacêutico: uma visão neoconstitucionalista do sistema brasileiro de patentes. In: Marcos Wachowicz; João Luis Nogueira Matias. (Org.). Propriedade e meio ambiente : em busca de sua convergência. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 174-195.

13.
MEDEIROS, H. G.. Efetivação dos direitos de propriedade intelectual através de medidas de fronteira: regulação no acordo TRIPS e na negociação no acordo do Acordo Comercial Anti-Contrafação (ACTA). In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Estudos de Direito de Propriedade e Meio Ambiente. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 147-166.

14.
MEDEIROS, H. G.; LOCH, M. ; BULSING, A. C. . Propriedade Intelectual e Proteção de Cultivares no Brasil. In: PIMENTEL, Luiz Otávio; DEL'OLMO, Florisbal de Souza; BOFF, Salete Oro. (Org.). Propriedade Intelectual: Gestão do Conhecimento, Inovação Tecnológica no Agronegócio e Cidadania. Florainópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 83-93.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MEDEIROS, H. G.; WACHOWICZ, M. . Sistema de patentes brasileiro em reforma: proposta consolida o entendimento do país sobre matérias centrais para seu desenvolvimento.. Boletim GEDAI, Curitiba, 31 jul. 2014.

2.
TRINDADE, R. O. ; MEDEIROS, H. G. . Declaração Internacional sobre o ACTA: razões de assinatura. Boletim do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Sociedade da Informação, Florianópolis, p. 8 - 8, 06 jul. 2010.

3.
MEDEIROS, H. G.. A função dos acervos digitais na Sociedade da Informação. Boletim do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Sociedade da Informação, Florianópolis, p. 8 - 10, 04 jun. 2010.

4.
MEDEIROS, H. G.. Cultura Cinematográfica brasileira na Rede. Boletim do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Sociedade da Informação, Florianópolis, p. 13 - 13, 04 jun. 2010.

5.
MEDEIROS, H. G.. O Professor no Atual Cenário do Ensino Superior e sua Responsabilidade em Relação aos Documentos Institucionais e Processos Avaliativos. Gestão Universitária, 15 out. 2008.

6.
MEDEIROS, H. G.. Propriedade Intelectual e um outro mundo possível. Boletim do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Sociedade da Informação, Florianópolis.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CANUT, L. ; MEDEIROS, H. G. . Os algoritmos nas relações de consumo eletrônicas: análise do direito do consumidor à informação. In: XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2017, Florianópolis. Anais do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Gedai, 2017. p. 1039-1066.

2.
LINKE, S. H. ; MEDEIROS, H. G. . Obras sob encomenda: uma análise teórica e prática. In: X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2016, Curitiba. Anais do X CODAIP. Curitiba: Gedai, 2016. p. 287-307.

3.
MEDEIROS, H. G.; Silva, Guilherme Coutinho . As novas tecnologias de informação utilizadas no ensino jurídico para adultos: a expansão da educação superior aliada a uma nova pedagogia. In: IX Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária na América do Sul, 2009, Florianópolis. REVISTA DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA, 2009.

4.
MEDEIROS, H. G.. Conceitos e aspectos fundamentais sobre propriedade industrial. In: 5° Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2007. v. X. p. 256-268.

5.
MEDEIROS, H. G.. Patentes Farmacêuticas: disputa entre Brasil e Estados Unidos. In: 4° Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2006. v. VII. p. 462-468.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MEDEIROS, H. G.. A sobreposição de direitos de propriedade intelectual na sociedade informacional: direito de autor e patente na proteção do software. In: VIII Congresso de direito de autor e interesse público, 2014, Curitiba. Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Gedai, 2014. v. 1. p. 257-263.

2.
COSTA, R. V. ; MEDEIROS, H. G. . Economia criativa e o lugar do comum na sociedade informacional. In: VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Gedai, 2013. p. 157-163.

3.
MEDEIROS, H. G.. Medidas de fronteira TRIPS-plus: elementos para o debate. In: Encontros nacionais do PROCAD 2012: III Semana de direito autoral, 2012, Rio de Janeiro. Sociedade informacional: produção cultural e socialização do conhecimento. Florianópolis: UFSC/GEDAI, 2012. p. 79-84.

4.
MEDEIROS, H. G.. PROPRIEDADE INTELECTUAL, MEDIDAS DE FRONTEIRA E PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. In: II ENCONTRO TEMÁTICO DO PROJETO CASADINHO, 2010, Florianópolis. ANAIS DO II ENCONTRO TEMÁTICO DO PROJETO CASADINHO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA UM VELHO DIREITO: A PROPRIEDADE E O MEIO AMBIENTE. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 17-17.

5.
MEDEIROS, H. G.. ACTA: NEGOCIAÇÕES DE UM ACORDO MULTILATERAL ANTI-CONTRAFAÇÃO QUE O MUNDO NÃO TEM ACESSO. In: PROCAD SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica., 2010, Florianópolis. Anais dos Encontros do PROCAD : resumos do colóquio sobre sociedade da informação : democracia, desenvolvimento e inclusão tecnológica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 18-18.

6.
Silva, Guilherme Coutinho ; MEDEIROS, H. G. . Reaprendendo a ensinar: o ensino jurídico na sociedade informacional. In: Encontro PROCAD. Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura. Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento, 2010, Curitiba. Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura. Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento, 2010. p. 11-11.

7.
WACHOWICZ, Marcos ; MEDEIROS, H. G. ; FROZIN, R. . Abandonware: a volta dos que não foram. In: Encontro PROCAD. Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura. Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento, 2010, Curitiba. Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura. Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento, 2010. p. 12-12.

Apresentações de Trabalho
1.
MEDEIROS, H. G.. Propriedade intelectual na Sociedade Informacional: produção e proteção de bens imateriais em tempos de capitalismo cognitivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MEDEIROS, H. G.; WACHOWICZ, M. . Creative Economy: how to rethink the economy based on the new productive forms. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MEDEIROS, H. G.. Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial, Segredo industrial e proteção contra concorrência desleal Proteção de topografia de circuito integrado, Proteção de cultivares, Proteção de conhecimentos tradicionais, Proteção por patente, Proteção por marca, Proteção por desenho industrial, Proteção por indicação geográfica, Instrumentos jurídicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MEDEIROS, H. G.. Propriedade intelectual e Propriedade Industrial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MEDEIROS, H. G.. Propriedade intelectual e Propriedade Industrial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MEDEIROS, H. G.. Efetivação dos direitos de propriedade intelectual por meio de medidas de fronteira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BITTERNCOURT, Kelli ; MEDEIROS, H. G. . O conhecimento por trás das patentes: prospecção tecnológica como fator essencial para o avanço de pesquisas universitárias brasileiras. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MEDEIROS, H. G.; WACHOWICZ, Marcos ; MADUREIRA, Amanda SIlva . Propriedade Intelectual e Meio Ambiente: da inconciliação à convergência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MEDEIROS, H. G.; CADEMARTORI, Sérgio . Patenteamento de segundo uso farmacêutico: uma visão neoconstitucionalista do sistema brasileiro de patentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MEDEIROS, H. G.. Os princípios do Direito Autoral no cenário atual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
Silva, Guilherme Coutinho ; MEDEIROS, H. G. . Reaprendendo a ensinar: o ensino jurídico na sociedade informacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
MEDEIROS, H. G.; WACHOWICZ, Marcos ; FROZIN, R. . Abandonware: a volta dos que não foram. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
MEDEIROS, H. G.. PROPRIEDADE INTELECTUAL, MEDIDAS DE FRONTEIRA E PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
MEDEIROS, H. G.. ACTA: NEGOCIAÇÕES DE UM ACORDO MULTILATERAL ANTI-CONTRAFAÇÃO QUE O MUNDO NÃO TEM ACESSO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
MEDEIROS, H. G.; Silva, Guilherme Coutinho . As novas tecnologias de informação utilizadas no ensino jurídico para adultos: a expansão da educação superior aliada a uma nova pedagogia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
MEDEIROS, H. G.. Efetivação dos direitos de propriedade intelectual através de medidas de fronteira: regulação no Acordo TRIPS e na negociação do Acordo Comercial Anti-Contrafação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
MEDEIROS, H. G.. Conceitos e aspectos fundamentais de propriedade industrial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
MEDEIROS, H. G.. PATENTES E SAÚDE PÚBLICA: disputa entre Brasil e Estados Unidos com relação às patentes farmacêuticas e a Declaração sobre o Acordo TRIPs e saúde pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
MEDEIROS, H. G.. Patentes farmacêuticas: disputa entre Brasil e Estados Unidos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
MEDEIROS, H. G.. Avaliador de artigo e membro do Comitê Científico do V Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público. 2011. (Avaliador de artigo e membro do Comitê Científico).

2.
MEDEIROS, H. G.. Avaliador de artigo e membro do Comitê Científico do III Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2010. (Avaliador de artigo e membro do Comitê Científico).

3.
MEDEIROS, H. G.. Avaliador de artigo e membro do Comitê Científico do IV Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público. 2010. (Avaliador de artigo e membro do Comitê Científico).

4.
MEDEIROS, H. G.. Avaliador de artigo e membro do Comitê Científico do II Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2009. (Avaliador de artigo e membro do Comitê Científico).

5.
MEDEIROS, H. G.. Avaliador de artigo e membro do Comitê Científico do Colóquio Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica. 2009. (Avaliador de artigo e membro do Comitê Científico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
MEDEIROS, H. G.; SOUZA, A. R.; WACHOWICZ, M.; MORATO, A. C.; SILVEIRA, N.. Participação em banca de Guilherme Coutinho Silva. Gestão coletiva e remuneração do autor: novas perspectivas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
BAHIA, C. M.; MEDEIROS, H. G.; CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, D. B.; CARVALHO, F. A.; WACHOWICZ, M.. Participação em banca de Rodrigo Vieira Costa. O Registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos direitos culturais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MEDEIROS, H. G.; FERREIRA, A. S.. Participação em banca de Marcelo Augusto Campelo Cabral.Responsabilidade civil dos provedores de internet: uma análise das limitações e proibições do conteúdo nas mídias sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

2.
MEDEIROS, H. G.; ROCHA, B. R.. Participação em banca de Camilla CAnuto Tanios.Economia compartilhada: a responsabilidade da UBER por danos causados pelos motoristas aos passageiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

3.
MEDEIROS, H. G.; FERREIRA, A. S.. Participação em banca de Amanda Cavalcanti Dantas.Internet das coisas e os riscos do admirável mundo novo: desafios na garantia da segurança e privacidade de seus usuários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

4.
MEDEIROS, H. G.; JORGE, M. A. R.. Participação em banca de Orlandi Gomes Martins.Disciplina jurídica dos relatórios de sustentabilidade no Brasil: estudo de caso CSN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
MEDEIROS, H. G.; JORGE, M. A. R.. Participação em banca de Thaís Coutinho Yonamine.Análise crítica da disciplina normativa sobre os relatórios de sustentabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
MEDEIROS, H. G.; SAUAIA NETO, J. N.. Participação em banca de Marcelo Anderson de Sousa Barros.Bens digitais: os direitos de propriedade intelectual sobre bens digitais na sucessão hereditária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

7.
MEDEIROS, H. G.; VIANA, T. G.. Participação em banca de Ana Beatriz Pinheiro de Carvalho.As condutas criminosas do jogo baleia azul e a necessidade de uma legislação específica para o combate a crimes cibernéticos do jogo baleia azul e a necessidade de uma legislação específica para o combate a crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

8.
BAHIA, CAROLINA MEDEIROS; MEDEIROS, HELOÍSA GOMES; VENANCIO, M.. Participação em banca de Fernanda Damasco.A proteção da criança e do adolescente frente à publicidade infantil: uma análise do tratamento conferido pelo ordenamento brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
WACHOWICZ, M.; RIBEIRO, M. C. P.; MEDEIROS, H. G.. Participação em banca de Dimas Braz Gaspar.Trade dress e concorrência desleal: os requisitos que autorizam a proteção do conjunto-imagem e a jurisprudência brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
POZZATTI JUNIOR, A.; FOGACA, E.; MEDEIROS, H. G.. Participação em banca de Rafael Matheus Campigotto da Silva.A aplicação prescricional nas ações de desapropriação indireta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

11.
POZZATTI JUNIOR, A.; FOGACA, E.; MEDEIROS, H. G.. Participação em banca de Milton de Queiroz Garcia Filho.A responsabilidade limitada do empresário individual frente ao disposto na lei nº 12.441/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

12.
POZZATTI JUNIOR, A.; FOGACA, E.; MEDEIROS, H. G.. Participação em banca de Pedro Fernandes Teixeira.Arquivos de consumo e a inclusão de informações ? o chamado cadastro positivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

13.
VIEIRA, C. S.; CABRAL, A. R. N.; MEDEIROS, H. G.. Participação em banca de Rafael Rodolfo Vieira Schaeffer.Da não incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação por pessoa física. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

14.
VIEIRA, C. S.; CABRAL, A. R. N.; MEDEIROS, H. G.. Participação em banca de Tatiane Aparecida Schmitz.O impacto da substituição tributária em operações subseqüentes na indústria de base tecnológica de Santa Catarina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

15.
VIEIRA, C. S.; CABRAL, A. R. N.; MEDEIROS, H. G.. Participação em banca de Robson Rubi.O alcance da imunidade tributária previstas na alínea D, do inciso VI, do art. 150, da CRFB, e os livros eletrônicos: a imunidade tributária do livro eletrônico e o suporte físico CD-ROM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

16.
BELLO FILHO, N. B.; MADUREIRA, Amanda SIlva; MEDEIROS, H. G.. Participação em banca de Milton Nava Neto.A análise econômica do direito e a judicialização das políticas públicas: da prudência à tutela jurisdicional adequada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Patentes de Invenções Implementadas em Software. 2017. (Outra).

2.
1º Seminário Anual de Pesquisa do PPGD/UFSC.Sobreposição de direitos de propriedade intelectual nas novas TIC´s. 2014. (Seminário).

3.
I Encontro Catarinense de Direito Animais. 2014. (Encontro).

4.
Semana de Integração da Pós-Graduação ?Internacionalização: panoramas e perspectivas?. 2014. (Congresso).

5.
TIC, Software e bases de dado. 2014. (Simpósio).

6.
VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. A sobreposição de direitos de propriedade intelectual na sociedade informacional: direito de autor e patente na proteção do software. 2014. (Congresso).

7.
Workshop on Sociolegal Aspects of the Creative Economy.Creative Economy: how to rethink the economy based on the new productive forms. 2014. (Outra).

8.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Propriedade intelectual na Sociedade Informacional: produção e proteção de bens imateriais em tempos de capitalismo cognitivo. 2014. (Congresso).

9.
VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Economia criativa e o lugar do comum na Sociedade Informacional. 2013. (Congresso).

10.
Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa. 2012. (Seminário).

11.
VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2012. (Congresso).

12.
II Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual. 2011. (Seminário).

13.
Seminário Nacional sobre a Regulação de Terapias Celulares. 2011. (Seminário).

14.
Seminário Nacional sobre Direito e Saúde. 2011. (Seminário).

15.
Seminário sobre Patentes. 2011. (Seminário).

16.
V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2011. (Congresso).

17.
1o. Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Alta Tecnologia.Princípios do Direito Autoral no Cenário Atual. 2010. (Seminário).

18.
III Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.O conhecimento por trás das patentes: propspecção tecnológica como fator essencial para o avanço de pesquisas universitárias brasileiras. 2010. (Encontro).

19.
III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e III Encontro Temático do Projeto Casadinho. Patenteamento de segundo uso farmacêutico: uma visão neoconstitucionalista do sistema brasileiro de patentes. 2010. (Congresso).

20.
IV Congresso de Autor e Interesse Público. 2010. (Congresso).

21.
Propriedade e meio ambiente: da inconciliação à convergência.Propriedade Intelectual e Meio Ambiente: da inconciliação à convergência. 2010. (Outra).

22.
Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais. 2010. (Simpósio).

23.
Direito Internacional, Patentes e Desenvolvimento. 2009. (Outra).

24.
II Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID). Efetivação dos direitos de propriedade intelectual através de medidas de fronteira: regulação no TRIPs e nas negociações do ACTA. 2009. (Congresso).

25.
III Congresso de Autor e Interesse Público: Revisão da lei de direitos autorais. 2009. (Congresso).

26.
II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE e II ENCONTRO DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE.PROPRIEDADE INTELECTUAL, MEDIDAS DE FRONTEIRA E PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. 2009. (Simpósio).

27.
IX Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária na América do Sul. As novas tecnologias de informação utilizadas no ensino jurídico para adultos: a expansão da educação superior aliada a uma nova pedagogia. 2009. (Congresso).

28.
Negociaciones internacionales sobre propiedad intelectual: hacia un nuevo paradigma?. 2009. (Outra).

29.
Nuevos Temas en las Agendas Regional e Internacional. 2009. (Outra).

30.
O conflito cipriota e a inclusão da Turquia na União Europeia. 2009. (Seminário).

31.
PROCAD. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica..ACTA: NEGOCIAÇÕES DE UM ACORDO MULTILATERAL ANTI-CONTRAFAÇÃO QUE O MUNDO NÃO TEM ACESSO. 2009. (Encontro).

32.
Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico. 2009. (Seminário).

33.
Terrorismo internacional: inimigo sem rosto, combatente sem pátria. 2009. (Encontro).

34.
XII encontro da Rede de Propriedade Intelectual, Cooperação, Negociação e Comercialização de Tecnologia. 2009. (Congresso).

35.
Percursos do Direito Internacional entre a Modernidade e a Pos-Modernidade. 2008. (Congresso).

36.
5° Congresso brasileiro de direito internacional. Conceitos e aspectos fundmentais sobre propriedade industrial. 2007. (Congresso).

37.
Direito e poder: nascimento e transformação do direito moderno. 2007. (Seminário).

38.
Disciplina "Propriedade intelectual: gestão do conhecimento em núcleo de inovação tecnológica".Boas práticas para proteção de tecnologia (pesquisa e o sigilo de projetos e seus resultados), invenção e modelo de utilidade, topografia de circuito integrado (e semi-condutores), desenho industrial, cultivares, segredo industrial. 2007. (Outra).

39.
I Congresso de direito de autor e interesse público. 2007. (Congresso).

40.
II Seminário Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de Comércio? e ?III Congresso da ECSA. PATENTES E SAÚDE PÚBLICA: disputa entre Brasil e Estados Unidos com relação às patentes farmacêuticas e a Declaração sobre o Acordo TRIPs e saúde pública. 2007. (Congresso).

41.
International Private Law Aspects of International Contracts. 2007. (Outra).

42.
Introdução ao Direito comunitário Europeu. 2007. (Encontro).

43.
O Futuro do sistema de patentes da Europa e do Mundo. 2007. (Encontro).

44.
4° Congresso brasileiro de direito internacional. Patentes farmacêuticas: disputa entre Brasil e Estados Unidos. 2006. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MEDEIROS, H. G.. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

2.
WACHOWICZ, Marcos ; MADUREIRA, A. S. ; MEDEIROS, H. G. . VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2013. (Congresso).

3.
WACHOWICZ, Marcos ; MADUREIRA, Amanda SIlva ; MEDEIROS, H. G. . VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2012. (Congresso).

4.
WACHOWICZ, Marcos ; MADUREIRA, Amanda SIlva ; MEDEIROS, H. G. . V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2011. (Congresso).

5.
WACHOWICZ, Marcos ; MEDEIROS, H. G. ; MATIAS, João Luis Nogueira . III Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual e III Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2010. (Congresso).

6.
WACHOWICZ, Marcos ; MEDEIROS, H. G. . PROCAD. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica.. 2010. (Congresso).

7.
MEDEIROS, H. G.. 2a. Feira do Inventor. 2010. .

8.
WACHOWICZ, Marcos ; MADUREIRA, Amanda SIlva ; MEDEIROS, H. G. . IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2010. (Congresso).

9.
WACHOWICZ, Marcos ; MATIAS, João Luis Nogueira ; MEDEIROS, H. G. ; MADUREIRA, Amanda SIlva ; Silva, Guilherme Coutinho ; PESSERL, Alexandre ; RESCHKE, P.R ; AVILA, Tania . II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e do II Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2009. (Congresso).

10.
MEDEIROS, H. G.; MADUREIRA, Amanda SIlva ; WACHOWICZ, Marcos ; Silva, Guilherme Coutinho ; RESCHKE, P.R ; PESSERL, Alexandre ; AVILA, Tania . PROCAD. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica.. 2009. (Congresso).

11.
AVILA, Tania ; MADUREIRA, Amanda SIlva ; MEDEIROS, H. G. ; PESSERL, Alexandre ; RESCHKE, P.R ; Silva, Guilherme Coutinho ; WACHOWICZ, Marcos . III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público: Revisão da lei de direitos autorais. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcelo Anderson de Sousa Barros. Sucessão hereditária de bens digitais: análise dos termos de licença de uso Amazon/Kindle, Apple Store/Apple e Play Store/Google. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Heloísa Gomes Medeiros.



Outras informações relevantes


Aprovada e classificada em 1º lugar no processo seletivo para contratação de professor substituto para a disciplina de direito empresarial da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2013).
Aprovada e classificada em 1º lugar no processo seletivo para contratação de professor substituto para a área de direito privado da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2018).



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 21/10/2018 às 9:15:19