Roberto Biava Junior

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  • Última atualização do currículo em 29/12/2018


É Consultor Tributário - Chefe - na Secretaria da Fazenda-SP, Juiz Efetivo da 4a Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT/SP (nomeação para os Biênios 2014-2015, 2016-2017 e 2018-2019), Docente no Centro Universitário SENAC - Campus Santo Amaro - SP na área de Direito/Legislação e Contabilidade/Gestão Tributária no Curso de Graduação em Ciências Contábeis e de Pós-Graduação em Controladoria e Finanças, Professor na Escola Fazendária do Estado de São Paulo (FAZESP) nos cursos de Auditoria Contábil Tributária e ICMS-Teoria e Prática, Professor de Especialização/MBA na área Contábil/Tributária na FIPECAFI, FUNDACE-Ribeirão Preto, SENAC-SP, USJT e UNITOLEDO, dentre outras instituições, Participante da Equipe de trabalho PROFISCO 4.8 do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) da Secretaria da Fazenda-SP (2012-2015), Avaliador de artigos na RDTA (Revista de Direito Tributário Atual) do IBDT-Inst. Bras. de Direito Tributário e no Congresso ENANPAD (na área temática Contabilidade e Gestão Tributária). Doutor (2014-2017) e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP (2010-2013), Mestre (profissional) em Controladoria Empresarial / Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008-Ago/2010). Possui Graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1997-2000) e Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001-2005), Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP (Ago/2006-Out/2008), Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2009-Set/2010).É Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda-SP, desde 2006, na função de Consultor Tributário da Fazenda, tendo exercido a função de Fiscal Externo de 2006 a 2007. Ex-Consultor Tributário da Pricewaterhouse&Coopers de 2002 a 2006. É associado ao IBDT-Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Tem ampla experiência nas áreas de Direito Tributário e Legislação Tributária e nas áreas de Contabilidade Tributária e Auditoria Contábil/Fiscal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberto Biava Junior
Nome em citações bibliográficas
BIAVA JUNIOR, Roberto;BIAVA JUNIOR, R.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Senac, Centro Universitário SENAC - Campus Santo Amaro.
Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, 823
Jurubatuba
04696000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 56827300
URL da Homepage: https://www.sp.senac.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: As Funções da Contabilidade no ICMS brasileiro: os Impactos da Convergência às Normas Contábeis Internacionais e do Projeto SPED - Sistema Público de Escrituração Digital., Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Gerd Willi Rothmann.
Palavras-chave: direito tributário; Convergência contábil às normas internacionais; ICMS; IFRS; Tributação sobre o Consumo; Imposto sobre Valor Agregado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis / Especialidade: Contabilidade Tributária.
2010 - 2013
Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Substituição Tributária e Antecipação no ICMS.,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Alcides Jorge Costa.
Palavras-chave: ICMS; Substituição Tributária; Antecipação Tributária; Tributação sobre o Consumo; Imposto sobre Valor Agregado; Política Tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2010
Mestrado profissional em Controladoria Empresarial / Ciências Contábeis.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Impactos da Substituição Tributária no ICMS: Um estudo qualitativo sob a ótica de gestores empresariais, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: José Carlos Tiomatsu Oyadomari.
Palavras-chave: ICMS; Substituição Tributária; Contabilidade Tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
2009 - 2010
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 416h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A incidência do ITCMD quando o doador tiver domicilio ou residência no exterior, ou quando, o de cujus possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve o seu inventário processado no exterior.
Orientador: José Alberto Oliveira Macedo.
2006 - 2008
Especialização em Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Considerações acerca do Critério Material da Regra - Matriz de Incidência do ICMS - Mercadorias.
2017
Graduação em andamento em Ciências Contábeis.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Os Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências Brasileira, interpretados à Luz do Código Tributário Nacional e do Novo Código Civil.
Orientador: Prof. Heleno Taveira Tôrres.
1997 - 2000
Graduação em Administração de Empresas.
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Título: Fluxo de Caixa para a Tomada de Decisão Gerencial.
1996 - 1996
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Interativo/Interação - Marília/SP, INT, Brasil.
1995 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
Anglo - Marília/SP, ANGLO, Brasil.
1994 - 1994
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Cristo Rei - Marília/SP, CCR, Brasil.
1989 - 1993
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Cristo Rei - Marília/SP, CCR, Brasil.
1986 - 1988
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Criativo - Marília/SP, CRIATIVO, Brasil.




Formação Complementar


2006 - 2009
Legislação ICMS - diversos cursos.
Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Questões Atuais- Legislação Tributária Brasileira.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Extensão Direito Material Tributário II. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2002 - 2006
Contabilidade, Imp- Renda, PIS/COFINS, Leg.Societ.. (Carga horária: 500h).
PriceWaterhouse&Coopers, PWC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 40h).
Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista I, Carga horária: 14
Outras informações
Docente no Centro Universitário SENAC - Campus Santo Amaro - SP nos Cursos de Graduação em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Tecnólogos na área de negócios-EAD e de Pós-Graduação em Controladoria e Finanças na disciplina presencial de "Gestão Tributária" (Unidades SENAC-Santo Amaro, SENAC-Consolação e SENAC-Jabaquara).

Atividades

10/2017 - Atual
Ensino, Controladoria e Finanças, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tipos de Empresas, Tributos e Obrigações Legais
07/2016 - Atual
Ensino, Marketing, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
02/2016 - Atual
Ensino, Processos Gerenciais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
02/2016 - Atual
Ensino, Processos Gerenciais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Gestão Tributária
02/2016 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
07/2015 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Gestão Tributária
07/2015 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Normas e Práticas Tributárias
02/2015 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos das Ciências Jurídicas
08/2014 - Atual
Ensino, Controladoria e Finanças, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Gestão Tributária
Orientação TCC Pós Grad (área tributária)
07/2016 - 12/2018
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Comércio
08/2017 - 12/2017
Ensino, Gestão da Tecnologia da Informação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Digital
01/2017 - 12/2017
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente
02/2016 - 12/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Planejamento Tributário
02/2016 - 12/2017
Ensino, Gestão Comercial, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
02/2016 - 07/2017
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação, Rotinas de Pessoal e Benefícios
02/2016 - 07/2016
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo e Constitucional

Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário - Chefe - na SEFAZ-SP, Carga horária: 40
Outras informações
Período: 01/Março/2016 até: atual Área: Consultoria Tributária da Fazenda-SP Cargo/Função:.Fiscal de Rendas ? Consultor Tributário - CHEFE Alocação Atual: Sede da SEFAZ-SP Atividades: - Elaboração de Respostas a Consulta sobre assuntos de ordem tributária dos Contribuintes da Fazenda- SP, bem como Redação de Pareceres para os órgãos internos da Secretaria da Fazenda, versando preferencialmente sobre os seguintes temas tributários de interesse do fisco estadual: ICMS- aspectos gerais; ICMS- substituição tributária; ICMS- antecipação; ICMS- COMEX importação e exportação; ICMS-Mercadorias Importadas (resolução senado); ICMS-Guerra Fiscal; ICMS e ISS (conflitos de competência); Crédito acumulado; Centralização de apuração; Transferência de crédito; Operações de Industrialização por conta de 3os; Operações com sucatas; Combustíveis e Energia Elétrica; , dentre outros assuntos relativos à Receitas Públicas Estaduais.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT/SP, Carga horária: 40
Outras informações
Atual - Juiz Efetivo da 4a Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT/SP (nomeação para o Biênio 2016-2017, 2018-2019): Julgamento de recursos administrativos em matéria tributária estadual, que estejam na competência da 2a instância Administrativa do TIT-SP (Tribunal de Impostos e Taxas da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo). Juiz (Substituto) do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT/SP (no Biênio 2014-2015).

Vínculo institucional

2007 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário da SEFAZ-SP, Carga horária: 40
Outras informações
Período: 19/Novembro/2007 até 29/Fevereiro/2016 Área: Consultoria Tributária da Fazenda-SP Cargo/Função:.Fiscal de Rendas ? Consultor Tributário da Fazenda Alocação Atual: Sede da SEFAZ-SP Atividades: - Elaboração de Respostas a Consulta sobre assuntos de ordem tributária dos Contribuintes da Fazenda- SP, bem como Redação de Pareceres para os órgãos internos da Secretaria da Fazenda, versando preferencialmente sobre os seguintes temas tributários de interesse do fisco estadual: ICMS- aspectos gerais; ICMS- substituição tributária; ICMS-Mercadorias Importadas (resolução senado); ICMS-Guerra Fiscal; ICMS e ISS (conflitos de competência); Energia Elétrica; ECF e Processamento de Dados; SPED-ECD Contábil/Fiscal; DIPAM - distribuição de receitas tributárias do ICMS aos municípios; Depósito Fechado e Armazéns Gerais; Incorporação, Cisão e Fusão; Construção Civil; Imunidades; Isenções; e demais Obrigações Acessórias relativas ao ICMS; Taxa, Preço Público e Emolumentos; ITCMD; IPVA, dentre outros assuntos relativos à Receitas Públicas Estaduais.

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Participante do Grupo de Trabalho SPED/ECD, Carga horária: 40
Outras informações
1.Participante da Equipe de trabalho PROFISCO 4.8 voltada à implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) na Secretaria da Fazenda-SP: Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Fiscal Digital ? EFD (para os contribuintes de ICMS e IPI); 2.Definição dos Novos Roteiros de Auditoria Fiscal e Contábil na Fiscalização do ICMS pela SEFAZ-SP; 3. Impactos na Auditoria Fiscal dos novos critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos elementos contábeis e das operações das empresas trazidos pelas Normas Internacionais de Contabilidade. 4-Treinamento em Auditoria Contábil Tributária Digital de 1.800 Fiscais da SEFAZ-SP.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Rendas / Fiscal Externo, Carga horária: 40
Outras informações
Período: 15/Agosto/2006 até 18/Novembro/2007 Área: Fiscalização Direta de Tributos Cargo/Função:.Fiscal de Rendas ? Fiscalização Externa Alocação 1: Regional de Marília-SP Atividades: - Fiscalização Direta de Tributos Estaduais (ICMS, IPVA e outros), especialmente ICMS; - Fiscalização Preventiva (Plantão, Operação ?Olho na Bomba? e outros), Fiscalização de Apoio (Abertura, Consistência Cadastral, Falências, Apuração de Inidoneidade e outros expedientes pertinentes à fiscalização do ICMS); - Roterios de Análise do Crédito Fiscal, Auditoria Fiscal e Contábil (de Empresas em Regime Periódico de Apuração) e outras Auditoria Especiais (Microempresas, Produtores Rurais e outros); - Procedimentos de Auditoria de Pedidos de Ressarcimento de ICMS-Substituição Tributária junto à Fazenda Estadual.

Atividades

07/2012 - 12/2015
Outras atividades técnico-científicas , Trabalho Equipe SPED/ECD ? Projeto 4.8, Trabalho Equipe SPED/ECD ? Projeto 4.8.

Atividade realizada
Participante do grupo de trabalho SPED/ECD - Projeto 4.8 voltado à implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) na Secretaria da Fazenda-SP..

Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 1
Outras informações
Professor nos Cursos de Auditoria Contábil Tributária Digital da FAZESP-SP e Curso de ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais.

Atividades

09/2017 - 09/2017
Ensino, ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo V - ICMS-Comunicação, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Instrutor no "ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo V - ICMS-Comunicação"
09/2017 - 09/2017
Ensino, ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo IV - ICMS-Importação, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Debatedor no "ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo IV - ICMS-Importação"
09/2017 - 09/2017
Ensino, ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo VII - Proc.Adm.Tribut., Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Debatedor no "ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo VII - Processo Administrativo Tributário"
08/2017 - 08/2017
Ensino, ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo VI - ICMS-Transportes, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Instrutor no "ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo VI - ICMS-Transportes"
06/2017 - 06/2017
Ensino, ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo III - Não-Cumulatividade, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Instrutor no "ICMS - Teoria e prática - Questões Atuais - Módulo III - Não-Cumulatividade/Aplicações"
08/2016 - 11/2016
Ensino, Capacitação em Auditoria Contábil Digital-Básico, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Módulo II ? Auditoria Contábil Tributária Digital ? Roteiro de Fiscalização AT-01-Disponibilidades
06/2016 - 10/2016
Ensino, Roteiros para Verificação Contábil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Roteiros para Verificação Contábil
08/2015 - 12/2015
Ensino, Capacitação em Auditoria Contábil Digital-Básico, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Módulo II ? Auditoria Contábil Tributária Digital ? Roteiro de Fiscalização AT-01-Disponibilidades
08/2015 - 12/2015
Ensino, Roteiros para Verificação Contábil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Roteiros para Verificação Contábil

Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no curso MBA em Gestão Tributária, Carga horária: 1

Atividades

09/2018 - Atual
Ensino, MBA de Gestão Tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Decisões Estratégicas e Incentivos Fiscais

Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia, FUNDACE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações
Professor no curso de MBA em Gestão Tributária.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor/Instrutor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor/Instrutor no Módulo Fiscal (Auditoria Contábil Tributária Digital) no treinamento para os Auditores Fiscais (Agentes Fiscais de Renda) da SEFAZ-SP no Programa de Capacitação em Auditoria Contábil Tributária Digital ? curso em parceria da SEFAZ-SP com a FUNDACE/FEA-RP-USP que se iniciou em Agosto/2.013.

Atividades

10/2017 - Atual
Ensino, MBA Gestão Tributária, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Planejamento Tributário I: Tributos Indiretos
07/2015 - 11/2015
Ensino, Auditoria Contábil Tributária Digital, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Programa de Capacitação em Auditoria Contábil Tributária Digital - SEFAZ-PB (Paraíba)
08/2013 - 11/2015
Ensino, Auditoria Contábil Tributária Digital, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Módulo II ? Auditoria Contábil Tributária Digital ? Roteiro de Fiscalização AT-01-Disponibilidades
08/2015 - 10/2015
Ensino, Auditoria Contábil Tributária Digital - Avançado, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
ICMS - Tópicos Contemporâneos e Planejamento

Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor (visitante), Carga horária: 1
Outras informações
Professor da Disciplina "SPED - Sistema Público de Escrituração Digital" do MBA em Gestão Contábil e Controladoria da UNITOLEDO-Araçatuba-SP.

Atividades

07/2017 - 09/2017
Ensino, do MBA em Gestão Contábil e Controladoria, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pos-Graduacao, Carga horária: 2
Outras informações
Docente da disciplina de "Gestão Tributária" no MBA de Contabilidade e Finanças Corporativas

Atividades

05/2016 - 07/2016
Ensino, MBA em Contabilidade e Finanças Corporativas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Gestão Tributária

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Estagiário acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário acadêmico / Monitor da Graduação, Carga horária: 6
Outras informações
Faculdade de Direito/USP: 2o Sem 2014 (Julho-Dezembro/2014): Monitor no programa PAE ("estagiário em docência na USP") na Disciplina "Tributos Estaduais, Municipais e Processo Tributário" (disciplina optativa do 5o ano da graduação), ministrada pelo Prof. Roberto Quiroga Mosquera.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Estagiário acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário acadêmico / Monitor da Graduação, Carga horária: 3
Outras informações
Faculdade de Direito/USP: 1o Sem 2012 (Fevereiro-Julho/2012): Monitor ("estagiário em docência na USP") na Disciplina Tributos e Espécies na Constituição (disciplina optativa do 5o ano da graduação), ministrada pelo Prof. Gerd Willi Rothmann.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estagio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário acadêmico / Monitor da Graduação, Carga horária: 3
Outras informações
Faculdade de Direito/USP: 1o Sem 2011: Monitor ("estagiário em docência na USP") na Disciplina Direito Tributário Aplicado I -Tributos e Espécies na Constituição (do 5o ano da graduação), ministrada pelo Prof. Gerd Willi Rothmann; 2o Sem 2010: Monitor na Disciplina Direito Tributário Aplicado II (do 5o ano da graduação); 1o Sem 2010: participou da Etapa de Preparação Pedagógica do PAE (Programa de Aperfeiçoamento do Ensino).


Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor de MBA, Carga horária: 2
Outras informações
Professor do MBA de Gestão Tributária no CEDECON (São Luís - Maranhão) em Parceria com a Universidade Gama Filho.

Atividades

09/2013 - 12/2013
Ensino, MBA em Gestão Tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Gestão de Tributos Diretos e Indiretos

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor conteudista, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista da Graduação, Carga horária: 2
Outras informações
Professor Conteudista da UNIP no Curso de Graduação em Gestão Financeira. Disciplina: Planejamento Tributário - para o curso da UNIP, Ano 2012.


NEAF - Núcleo de Estudos A.Ferraz - Curso preparatório para Concursos, NEAF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Curso Preparatório para Concursos Públicos. Disciplina: Legislação Tributária de ICMS - Correção de Exercícios.


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estágio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário acadêmico, Carga horária: 2
Outras informações
Estagiário acadêmico ("estagiário em docência") na Disciplina "Contabilidade Tributária - I" do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UPM-Mackenzie/SP.


PriceWaterhouse&Coopers, PWC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Tributário (impostos indiretos), Carga horária: 40
Outras informações
Cargo Final: Consultor Tributário (impostos indiretos). Cargos exercidos: Trainee de 01/Outubro/2002 a 01/Julho/2003; Assistente de Impostos Diretos de 01/Julho/2003 a Maio/04; Assistente de Impostos Indiretos de 01/Maio/2004 a 01/Julho/2005; Consultor de Impostos Indiretos de 01/Julho/2005 a 01/Junho/2006. Alocação 1: De Out/02 a Maio/04: Impostos Diretos e Indiretos Atividades: - Revisão de Impostos, tanto diretos (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) como indiretos (ISS, ICMS e IPI) para fins de auditoria contábil/fiscal, classificando as potenciais contingências fiscais/contábeis, suas quantificações e elaboração de relatório de auditoria; - Redação de Pareceres e Cartas com respostas a consultas feitas por clientes; - Levantamento de créditos fiscais, e pedidos de compensação. Alocação 2: De Maio/04 a Junho/06: Grupo de Impostos Indiretos Atividades: - Revisão de Impostos Indiretos (IPI, PIS-COFINS, e especialmente ICMS) para fins de auditoria fiscal/contábil nos principais estabelecimentos da empresa (no Estado de SP e outras UF´s), classificando as potenciais contingências fiscais/contábeis, suas quantificações e elaboração de relatório de auditoria; - Revisão de Impostos Indiretos (IPI, PIS-COFINS, e especialmente ICMS) para fins de Planejamento tributário, objetivando a redução da carga tributária; - Redação de Pareceres e Cartas com respostas a consultas feitas por clientes nas áreas de ICMS, ISS e IPI; -Processos de aquisições de empresas na área tributária / fiscal ? Due Dilligence; Acompanhamento de processos de incorporações, fusões e cisões; - Trabalhos Especiais: Ressarcimento de ICMS-Substituição Tributária; - Trabalhos Especiais: Levantamentos de Créditos de ICMS / IPI; - Trabalhos Especiais: Análise e Recálculo de Autos de Infração (AIIM´s), especialmente na esfera estadual (ICMS), para fins de auditoria e de defesa administrativa/judicial.


Oscar Malvessi Consultoria, OLM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Consultoria Financeira, Carga horária: 40
Outras informações
Assistente de Consultoria na Área Financeira, trabalhando diretamente com o Professor Oscar Luiz Malvessi (Professor de Finanças Corporativas da EAESP-FGV). Atividades: análises econômico-financeiras de empresas cotadas na Bovespa, avaliação em processos de aquisição, análise de criação de valor (EVA- Economic Value Added) , projetos de controladoria referentes à melhoria interna em empresas: fluxo de caixa, consolidação contábil/gerencial.


GETNET Comunicações, GETNET, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Controladoria, Carga horária: 20
Outras informações
Atividades: análises financeiras, custos, budget/planejamento, fluxo de caixa, relatórios gerenciais e precificação de produtos para empresa inovadora de provedor de Internet.


Banco Bradesco S.A., BRADESCO, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário- Setor Mercado Aberto e Renda Fixa, Carga horária: 20
Outras informações
Atividades: relatórios gerenciais, controles financeiros, conciliações bancárias, bloqueio judicial de aplicações.



Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis/Especialidade: Contabilidade Tributária.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Contabilidade Financeira.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Contabilidade Pública.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Financeiro.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Menção Honrosa no IV Concurso de Monografias de Estudos Tributários da V PLENAFISCO/CONAFISCO, FENAFISCO.
2011
Menção Honrosa no II Prêmio PricewaterhouseCoopers - ANEFAC de Estudos Tributários, PwC e Anefac.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BIAVA JUNIOR, Roberto2017BIAVA JUNIOR, Roberto. A ?Inconstitucionalidade? da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo das Contribuições PIS-Cofins: Análise dos Efeitos e dos Fundamentos Jurídico-Econômico-Contábeis Que Embasam a Decisão do STF no RE 574.706. Revista de Estudos Tributários, v. 115, p. 56-71, 2017.

2.
BIAVA JUNIOR, Roberto2016BIAVA JUNIOR, Roberto; GREGORIO, Leonardo de. . A uniformização nos Estados da Sistemática de Tributação da Substituição Tributária - as recentes alterações promovidas na LC 123-06 (pela LC 147-14) e a edição do Convenio ICMS 92-15. Revista de Estudos Tributários, v. 108, p. 43-53, 2016.

3.
BIAVA JUNIOR, Roberto2015BIAVA JUNIOR, Roberto. Prestação de Serviço de Transporte: Delimitação do Direito de Crédito do ICMS pelas Empresas Transportadoras nos Contratos de Subcontratação e Redespacho. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 102, p. 40-56, 2015.

4.
BIAVA JUNIOR, Roberto2014 BIAVA JUNIOR, Roberto. Hipóteses em que assiste Direito ao Contribuinte ao Ressarcimento da Substituição Tributária ?para Frente? no ICMS: Análise Crítica de Pontos Jurídicos Controvertidos e Propostas para Aprimoramento da Legislação Tributária. Direito Tributário Atual, v. 30, p. 315-333, 2014.

5.
BIAVA JUNIOR, Roberto2014BIAVA JUNIOR, Roberto; GREGORIO, Leonardo de. . A regulamentação da Resolução do Senado Federal nº 13/2012 pelo Confaz (Convênio ICMS 38/2013): o combate aos benefícios fiscais inconstitucionais da 'Guerra dos Portos' e a simplificação das obrigações acessórias em atendimento aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 227, p. 122-145, 2014.

6.
BIAVA JUNIOR, Roberto2014 BIAVA JUNIOR, Roberto. Substituição Tributária no ICMS: apontamentos em face do Princípio da Livre-Concorrência. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, v. 2, p. 1-37, 2014.

7.
BIAVA JUNIOR, Roberto2013BIAVA JUNIOR, Roberto. A Resolução do Senado Federal nº13/12 e suas normas reguladoras (Ajuste SINIEF nº19/12 e Portaria CAT paulista nº174/12): Aspectos práticos de sua aplicação (autoaplicabilidade da alíquota interestadual de 4%; operações com não-contribuintes; produtos importados sem similar nacional; abrangência ou amplitude da aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais; CST´s aplicáveis). FISCOSoft, v. 0371, p. 1-6, 2013.

8.
BIAVA JUNIOR, Roberto2013BIAVA JUNIOR, Roberto. Alguns questionamentos sobre a Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores (artigo 135 do Código Tributário Nacional - CTN) e o redirecionamento da Execução Fiscal. Revista do Direito Público (Londrina), v. 8, p. 101-114, 2013.

9.
BIAVA JUNIOR, Roberto2012 BIAVA JUNIOR, Roberto. A Substituição Tributária no ICMS e a Necessidade de Tratamento Tributário Diferenciado e Favorecido para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional ? Análise crítica da Constituição Federal e da Lei Complementar 123/2006 e propostas para aprimoramento da legislação tributária vigente.. RDDP - Revista Digital de Direito Público - USP, v. 1, p. 188-208, 2012.

10.
BIAVA JUNIOR, Roberto2011BIAVA JUNIOR, Roberto. A incidência do ITCMD quando o doador tiver domicilio ou residência no exterior, ou quando, o 'de cujus' possuía bens, era residente ou domicialidado ou teve o seu inventário processado no exterior - Análise de Constitucionalidade das Leis Estaduais que instituíram o ITCMD nestas hipóteses. Direito Tributário Atual, v. 26, p. 311-340, 2011.

11.
BIAVA JUNIOR, Roberto;BIAVA JUNIOR, R.2010 BIAVA JUNIOR, Roberto; OYADOMARI, J. C. T. . Impactos da Substituição Tributária do ICMS na lucratividade e nos custos empresariais. Revista de Contabilidade da UFBA, v. 4, p. 71-91, 2010.

12.
BIAVA JUNIOR, Roberto2010BIAVA JUNIOR, Roberto. Poder social e coação jurídica:o tridimensionalismo de Reale. Raízes Jurídicas (UNICENP. Impresso), v. 6, p. 165-187, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Os limites da aplicação dos princípios da dialeticidade e da verdade material no processo administrativo tributário estadual paulista. In: DALLE LUCA, Jandir J.; DUQUE BERTASI, Maria Odete; MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Org.). Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista. 1ed.São Paulo: LEX, 2018, v. 1, p. 297-310.

2.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Determinação dos limites de incidência do ICMS na modalidade "comunicação" e do ISS nas atividades de veiculação de textos/imagens e divulgação de publicidade na Internet. In: FARIA, Renato Vilela; DA SILVEIRA; Ricardo Maitto; MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. (Org.). Tributação da Economia Digital: desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. 1ed.São Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. , p. 283-301.

3.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Delimitação dos limites de incidência do ISS e do ICMS nas atividades desenvolvidas pelas empresas de construção civil. In: FARIA; Renato Vilela; CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. (Org.). Operações Imobiliárias - estruturação e tributação. 1ed.São Paulo: Ed. Saraiva, 2016, v. 1, p. 877-894.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PERES JUNIOR, J. O. ; BIAVA JUNIOR, Roberto ; PIETRO, J. . Observatório do TIT: Redução e relevação de multa fiscal. Site JOTA, 15 maio 2018.

2.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Como calcular o ICMS sobre a importação de produtos: Nova decisão normativa aborda base de cálculo do imposto sobre compras no exterior (entrevista). Revista do SESCON-SP-Out/15, , v. 318, p. 12 - 13, 31 out. 2015.

3.
BIAVA JUNIOR, Roberto. A Resolução do Senado Federal nº 13/2012 e suas normas reguladoras (Ajuste SINIEF nº 19/2012 e a Portaria CAT paulista nº 174/2012)- Fonte: Fiscosoft de 18/Mar/13. Clipping de noticias 12/Jun/13- FENACON -Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Brasília, 12 jun. 2013.

4.
SP, I. C. S. ; HENRIQUE, M. A. ; BIAVA JUNIOR, Roberto . Impactos da Escrituração Contábil Digital (ECD) no trabalho fiscal, (opinião/depoimento). Informativo CAT da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, p. 4 - 4, 01 fev. 2013.

5.
BIAVA JUNIOR, Roberto. IPTU ? Fúria Arrecadatória versus Justiça Fiscal e Desenvolvimento Urbano. Jornal: Diário de Marília, Marília-SP, p. 2 - 2, 27 abr. 2011.

6.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Substituição tributária do ICMS pode afetar lucratividade. Soluções no aprimoramento da legislação são possíveis. Site da ANABEL - Associação Nacional do Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Beleza, São Paulo - SP, 06 out. 2009.

7.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Substituição tributária do ICMS pode afetar lucratividade, mas soluções no aprimoramento da legislação são possíveis. Site do SINCOMACO - Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção, 30 set. 2009.

8.
BIAVA JUNIOR, Roberto. IPTU - Aspectos legais do aumento da carga tributária. Jornal: Diário de Marília, Marília-SP, p. 2 - 2, 21 dez. 2006.

9.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Codecon discute decisão do STF sobre a restituição do ICMS pago a mais no regime de substituição tributária. Site de notícias da FECOMÉRCIO, http://www.fecomercio.com.br.

10.
BIAVA JUNIOR, R.. 1º Congresso Codecon discute o sistema tributário brasileiro nos 14 anos de atuação do conselho. Site de notícias da FECOMÉRCIO.

11.
BIAVA JUNIOR, R.. Complexidade das leis tributárias é principal entrave aos contribuintes. Site de notícias da FECOMÉRCIO.

12.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Debate Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP: ICMS Substituição Tributária: a solução que virou problema. Site JOTA.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BIAVA JUNIOR, Roberto; CARNEIRO, Marcelo S. . O projeto SPED no contexto moderno das obrigações acessórias tributárias informatizadas.. In: Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016. Anais do XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016. p. 383-392.

2.
BIAVA JUNIOR, Roberto. A tributação das operações de ?industrialização por encomenda?: análise do conflito de competência vertical entre os entes Federativos (União ? IPI, Estados ? ICMS, Municípios ? ISS).. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Anais do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - GT Direito Tributário, 2014.

3.
BIAVA JUNIOR, Roberto. A Substituição Tributária no ICMS e a necessidade de tratamento tributário diferenciado e favorecido para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional ? Análise crítica da Constituição Federal e da Lei Complementar 123/2006 e propostas para aprimoramento da legislação tributária vigente.. In: V Plenafico - V Conafisco - Congresso Extraordinário do Fisco Estadual e Distrital, 2012, Maceió. Anais do IV Concurso de Monografias do V Plenafisco/Conafisco - Plenária e Congresso do Fisco Estadual e Distrital, 2012.

4.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Distorções Jurídicas e Econômicas do PIS-COFINS na importação de serviços: uma análise pela legislação brasileira e internacional (OMC e MERCOSUL). In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória-ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 6784-6805.

5.
BIAVA JUNIOR, Roberto; OYADOMARI, J. C. T. . Impactos da Substituição Tributária do ICMS na lucratividade e nos custos empresariais. In: XVI Congresso Brasileiro de Custos, 2009, Fortaleza. Anais do XVI Congresso Brasileiro de Custos, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Receita Corrente Líquida: regime legal e contábil sob a ótica orçamentária e sua importância no regime jurídico de Direito Financeiro. In: Monografia inscrita no XVII Prêmio Tesouro Nacional. Economia e Contabilidade do Setor Público, 2012. Catálogo de Monografias apresentadas ao Tesouro Nacional, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Comunicado CONFAZ 1/18 ? com esclarecimentos sobre o Convênio ICMS 52/17 (FECOMÉRCIO). 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Incentivos Fiscais Ambientais (Workshop SENAC-SP). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Colóquio FGV-ICMS-ST: soluções institucionais (mesa de debates 2). 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Palestra CODECON- Substituição Tributária ? Decisão do STF RE 593.849 e Portaria CAT 158/15 do Estado de São Paulo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Palestra Aniversário TIT-SP: 'Guerra Fiscal em Operações Interestaduais sob o Regime de Substituição Tributária'.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Substituição Tributária e o Convênio ICMS CONFAZ 52/2017 - (palestra CODECON 06/Dez/17). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Painel I/Mesa Debates (Evento TIT/ABDT): Impactos da Revisão de Infrações e Penalidades (debatedor). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
BIAVA JUNIOR, Roberto. SPED e EFD: a importância para as empresas industriais do adequado cumprimento do Bloco K - Controle de Produção e do Estoque. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Palestra SEFAZ/SP-DRT-3-Taubaté - Substituição Tributária e Auditoria (Aspectos Jurídicos e Contábeis). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BIAVA JUNIOR, R.. A tributação das operações de ?industrialização por encomenda?: análise do conflito de competência vertical entre os entes Federativos (União ? IPI, Estados ? ICMS, Municípios ? ISS) / CONBRADEC 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
BIAVA JUNIOR, Roberto. A tributação das operações de ?industrialização por encomenda?: análise do conflito de competência vertical entre os entes Federativos (União ? IPI, Estados ? ICMS, Municípios ? ISS) / CONPEDI 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Palestra SINPROQUIM ? Convênio 38/2013 e Portaria CAT 64/2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Palestra SINPROQUIM ? Questionamentos práticos sobre a Aplicação da Resolução do Senado Federal 13/2012 e suas normas reguladoras (Ajuste SINIEF 19, 20/2012). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Sistema Tributário Brasileiro - Visita Técnica da Administração Tributária do PERU (SUNAT) à SEFAZ-SP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BIAVA JUNIOR, Roberto; GUIMARAES, P. C. . Palestra FUNDACE ? MBA Gestão Tributária ? Substituição Tributária no ICMS e Planejamento Tributário - Aspectos Legais e Contábeis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BIAVA JUNIOR, Roberto. PALESTRA ICEX -GUERRA DOS PORTOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BIAVA JUNIOR, Roberto. A Substituição Tributária no ICMS e a necessidade de tratamento tributário diferenciado e favorecido para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional ? Análise crítica da Constituição Federal e da Lei Complementar 123/2006 e propostas para aprimoramento da legislação tributária vigente / Plenafisco-Conafisco 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Distorções Jurídicas e Econômicas do PIS-COFINS na importação de serviços: uma análise pela legislação brasileira e internacional (OMC e MERCOSUL) / CONPEDI 2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Impactos Financeiros da Substituição Tributária no ICMS / CCSA - Mackenzie. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
BIAVA JUNIOR, Roberto; OYADOMARI, J. C. T. . Impactos da Substituição Tributária do ICMS na lucratividade e nos custos empresariais / Congresso Brasileiro de Custos 2009. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
BIAVA JUNIOR, Roberto. As funções da contabilidade no ICMS brasileiro: os impactos da convergência às normas contábeis internacionais e do projeto SPED ? Sistema Público de Escrituração Digital 2017 (Tese de Doutorado em Direito - Faculdade de Direito "Largo São Francisco" - USP).

2.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Substituição Tributária e Antecipação no ICMS 2013 (Dissertação de Mestrado em Direito - Faculdade de Direito "Largo São Francisco" - USP).

3.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Impactos da Substituição Tributária no ICMS: Um estudo qualitativo sob a ótica de gestores empresariais 2010 (Dissertação de Mestrado Prof. em Controladoria Empresarial / Ciências Contábeis - UPM Mackenzie).

4.
BIAVA JUNIOR, Roberto. A incidência do ITCMD quando o doador tiver domicilio ou residência no exterior, ou quando, o de cujus possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve o seu inventário processado no exterior 2010 (Monografia de conclusão de Especialização em Direito Tributário/USP).

5.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Considerações acerca do Critério Material da Regra - Matriz de Incidência do ICMS -Mercadorias 2008 (Monografia de conclusão de Especialização em Direito Tributário/IBET).

6.
GUIMARAES, P. C. ; BIAVA JUNIOR, Roberto . Os princípios jurisdicionais de tributação e a necessidade de harmonização fiscal 2007 (Artigo Publicado no Relatório CAT Nov/2007 - Secretaria da Fazenda/SP).

7.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Os Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências Brasileira, interpretados à Luz do Código Tributário Nacional e do Novo Código Civil 2005 (Monografia de Graduação-USP).

8.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Fluxo de Caixa para a Tomada de Decisão Gerencial 2000 (Trabalho de Graduação-FGV).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Parecer emitido em 2018, avaliação do artigo-manuscrito CON362, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2018.

2.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Parecer emitido em 2018, avaliação do artigo-manuscrito CON363, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2018.

3.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Parecer emitido em 2018, avaliação do artigo-manuscrito CON743, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2018.

4.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Parecer emitido em 2018, avaliação do artigo-manuscrito CON855, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2018.

5.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Parecer emitido em 2018, avaliação do artigo-manuscrito 001, RDTA - Revista de Direito Tributário Atual, 2018. 2018.

6.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Parecer emitido em 2018, avaliação do artigo-manuscrito CON1028, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2018.

7.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Parecer emitido em 2017, avaliação do artigo-manuscrito CON1565, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2017.

8.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Parecer emitido em 2017, avaliação do artigo-manuscrito CON1615, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2017.

9.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Parecer emitido em 2017, avaliação do artigo-manuscrito CON1977, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2017.

10.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Parecer emitido em 2016, avaliação do artigo-manuscrito CON724, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2016.

11.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Parecer emitido em 2016, avaliação do artigo-manuscrito CON2106, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2016.

12.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Parecer emitido em 2016, avaliação do artigo-manuscrito CON2621, Congresso ENANPAD - Área temática 08 - Contabilidade e Gestão Tributária. 2016.


Demais tipos de produção técnica
1.
Baradel, Nair Moretti ; BIAVA JUNIOR, Roberto . Apostila - Planejamento Tributário - Curso de Graduação em Gestão Financeira / UNIP. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Aula - ICMS: aspectos gerais e sistemática de débitos e créditos / Unip-EAD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Palestra - ICMS na Constituição - Aspectos Relevantes: Não-Cumulatividade, Concessão de Isenções, Ressarcimento da Substituição Tributária / Curso Formação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
BIAVA JUNIOR, Roberto. Debate - Painel Tributário Pricewaterhouse&Coopers-Campinas - Substituição Tributária do ICMS. 2009. (Debate).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PESSOA, Leonel Cesarino; RUBINSTEIN, Flávio; BIAVA JUNIOR, Roberto; FUNARO, Hugo. Participação em banca de Fernanda Terra de Castro Collicchio. A segurança jurídica na remissão disposta na Lei Complementar nº 160/17 como solução da Guerra Fiscal entre os estados no âmbito do ICMS. 2018 - Fundação Getúlio Vargas-Direito-SP.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Colóquio FGV: ICMS - Substituição Tributária: alto grau de insegurança jurídica da solução que virou problema, distorções e desafios.ICMS-ST: soluções institucionais (mesa de debates 2). 2018. (Simpósio).

2.
Reunião do Conselho de Assuntos Tributários ? CAT (11/Abr/18) da FECOMÉRCIO.Comunicado CONFAZ 1/18 ? com esclarecimentos sobre o Convênio ICMS 52/17. 2018. (Encontro).

3.
Workshop SENAC-SP: discutindo Direito, Contabilidade Ambiental e Incentivos Fiscais Ambientais.Incentivos Fiscais Ambientais. 2018. (Seminário).

4.
XV Congresso Nacional de Estudos Tributários-IBET-5,6 e 7-Dez, ouvinte. 2018. (Congresso).

5.
1o Congresso CODECON. Substituição Tributária ? Convênio ICMS CONFAZ 52/2017 (palestra 06/Dez/17). 2017. (Congresso).

6.
82o Aniversário do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo -TIT-SP.Palestra 9-Jun-17-Guerra Fiscal em Operações Interestaduais sob o Regime de Substituição Tributária.. 2017. (Seminário).

7.
Palestra no CODECON-SP.Palestra 26-Abr-17- Substituição Tributária ? Decisão do STF RE 593.849 e Portaria CAT 158/15 do Estado de São Paulo. 2017. (Simpósio).

8.
Processo Administrativo Paulista/TIT: Questões Atuais ? Evento Comemorativo aos 30 Anos da ABDT.Painel I/Mesa Debates: Impactos da Revisão de Infrações e Penalidades (debatedor). 2017. (Seminário).

9.
Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF.participante (com artigo) nos anais do simpósio (área de direito). 2016. (Simpósio).

10.
Encontro Tributário CIESP - Centro das Indústria do Estado de São Paulo.SPED e EFD: a importância para as empresas industriais do adequado cumprimento do Bloco K - Controle de Produção e do Estoque, Palestrante. 2015. (Seminário).

11.
XXIX - Congresso Brasileiro de Direito Tributário (IGA-IDEPE), ouvinte. 2015. (Congresso).

12.
IV CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. A tributação das operações de ?industrialização por encomenda?: análise do conflito de competência vertical entre os entes Federativos (União ? IPI, Estados ? ICMS, Municípios ? ISS), Participante (apresentação oral). 2014. (Congresso).

13.
Orçamentos Públicos - 50 Anos da Lei 4.320/64 (FD/USP), ouvinte. 2014. (Seminário).

14.
Seminário FDT - Auditoria Contábil Tributária Digital - SEFAZ/SP-DRT-3-Taubaté (20/Fev14).Substituição Tributária e Auditoria (Aspectos Jurídicos e Contábeis), Palestrante. 2014. (Seminário).

15.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A tributação das operações de ?industrialização por encomenda?: análise do conflito de competência vertical entre os entes Federativos (União ? IPI, Estados ? ICMS, Municípios ? ISS), Participante (apresentação oral). 2014. (Congresso).

16.
1º Fórum de Contabilidade Pública FIPECAFI / 10/Mai, ouvinte. 2013. (Seminário).

17.
Conferência Prof. Horácio Corti (Un. Buenos Aires) - Presupuesto Público y los Derechos Humanos - Orçamento Público e os Direitos Humanos (28/Mai), ouvinte. 2013. (Seminário).

18.
IV Encontro Mackenzie de Controladoria, 26 e 27/Ago/13, ouvinte. 2013. (Encontro).

19.
Palestra FUNDACE ? MBA Gestão Tributária.? Substituição Tributária no ICMS e Planejamento Tributário - Aspectos Legais e Contábeis, Palestrante, 27/Set/13. 2013. (Encontro).

20.
PALESTRA ICEX -GUERRA DOS PORTOS (26/Nov/13).- Resolução do Senado Federal 13/2012 e Convênio 38/2013, Palestrante. 2013. (Encontro).

21.
Palestra SINPROQUIM - GUERRA DOS PORTOS: ICMS - Alíquota de 4% nas Operações Interestaduais para Produtos Importados (6/Fev).Questionamentos práticos sobre a Aplicação da Resolução do Senado Federal 13/2012 e suas normas reguladoras (Ajuste SINIEF 19, 20/2012), Palestrante. 2013. (Encontro).

22.
Palestra SINPROQUIM - Novas Regras para ICMS nas Operações Interestaduais com Produtos Importados (31/Jul13).? Convênio 38/2013 e Portaria CAT 64/2013, Palestrante. 2013. (Encontro).

23.
Seminário Planejamento Tributário Internacional no Atual Contexto das Discussões de Transparência Fiscal - FD USP- 20,21/Mar, ouvinte. 2013. (Seminário).

24.
Visita Técnica da Administração Tributária do PERU (SUNAT) à SEFAZ/SP- 27/Jun13.Sistema Tributário Brasileiro, Palestrante. 2013. (Encontro).

25.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET/ 04,05,06/Dez, ouvinte. 2013. (Congresso).

26.
Conferência Prof. João Ricardo Catarino - Os Estados soberanos e a sustentabilidade orçamentária numa Europa de moeda única, ouvinte. 2012. (Simpósio).

27.
Forum Brasileiro de Direito Financeiro, ouvinte. 2012. (Congresso).

28.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET/ 12,13,14/Dez, ouvinte. 2012. (Congresso).

29.
Seminário ?O ICMS no Supremo Tribunal Federal? -FAZESP/TIT, ouvinte. 2012. (Seminário).

30.
V Plenafico - V Conafisco - Congresso Extraordinário do Fisco Estadual e Distrital. A Substituição Tributária no ICMS e a necessidade de tratamento tributário diferenciado e favorecido para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional, Maceió-AL, 13-17/Ago12, Conferencista/Convidado/Palestrante. 2012. (Congresso).

31.
Workshop das Promoções - SINAFRESP.Avaliação das Normas de Promoções dos Agentes Fiscais de Renda de São Paulo, Participante. 2012. (Simpósio).

32.
Colóquio Brasil-França de Direito Financeiro e Tributário, ouvinte. 2011. (Simpósio).

33.
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT, ouvinte. 2011. (Congresso).

34.
L'évolution du contrôle fiscal (prof. Marie-Christine Esclassan) e Les crises et les transformations du droit public financier (prof. Michel Bouvier), ouvinte. 2011. (Encontro).

35.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Distorções Jurídicas e Econômicas do PIS-COFINS na importação de serviços: uma análise pela legislação brasileira e internacional (OMC e MERCOSUL), 17/Nov/2011, Palestrante(trabalho apresentado). 2011. (Congresso).

36.
Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Miguel Reale (5 a 8 Abril) - USP, ouvinte. 2010. (Seminário).

37.
Painel Tributário Pricewaterhouse&Coopers-Campinas.Substituição Tributária do ICMS, 25/Nov/2009, Debatedor. 2009. (Seminário).

38.
Palestra: SUFRAMA - Questões Atuais - Internamento de Mercadorias na Zona Franca de Manaus - FAZESP/TIT, ouvinte. 2009. (Outra).

39.
Palestra Prof. Heleno Taveira Tôrres: Operações Interestaduais e os Princípios Constitucionais no ICMS - FAZESP/TIT, ouvinte. 2009. (Outra).

40.
Semana de Ciência e Tecnologia- CCSA - Mackenzie.Impactos Financeiros da Substituição Tributária no ICMS - 22 e 23/Out/09, Palestrante. 2009. (Seminário).

41.
Seminário Contencioso - Prof. Luís Eduardo Schoueri: ICMS- Comunicação: Fronteiras além dos Serviços de Telecomunicação - FAZESP/TIT, ouvinte. 2009. (Seminário).

42.
Substituição Tributária no ICMS - SINAFRESP, ouvinte. 2009. (Seminário).

43.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET/ 9,10,11/Dez, ouvinte. 2009. (Congresso).

44.
XVI Congresso Brasileiro de Custos. Impactos da Substituição Tributária do ICMS na lucratividade e nos custos empresariais, 4/Nov/2009, Palestrante(poster). 2009. (Congresso).

45.
Seminário ?Proposta de um Novo Sistema Tributário Nacional? - SINAFRESP, ouvinte. 2007. (Seminário).

46.
Seminário sobre Responsabilidade Tributária - Revista Dialética de Direito Tributário, ouvinte. 2007. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Alex Silveira,Cristiane Oliveira,Juliana Guimarães,Wilker A.. Tributação Ambiental e outros incentivos fiscais para a proteção do meio ambiente. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação - Espec. em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Senac. Orientador: Roberto Biava Junior.

2.
Fabiana L. Maciel, Priscila S.Furtunato, Sara C.E. Scarcelli. Planejamento Tributário: Redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa para contact center.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação - Espec. em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Senac. Orientador: Roberto Biava Junior.

3.
Antonio Marcos dos Santos, Natália Pereira de Freitas. Simples Nacional: as vantagens desta sistemática de tributação para as micro e pequenas empresas no Brasil.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação - Espec. em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Senac. Orientador: Roberto Biava Junior.



Outras informações relevantes


Aprovação em Concursos Públicos:
(i) Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado da Paraíba-PB/2006;
(ii) Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo-SP/2006



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