Yegros Martins Malta

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  • Última atualização do currículo em 26/05/2017


Graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2004). Especialista em Direito Público pela Newton Paiva. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC Rio. Atualmente é professor titular do Instituto Ensinar Brasil (DOCTUM), Campus Leopoldina - MG, das disciplinas de Direito Penal, Processual Penal, Prática Processual Penal Real e Simulada. Foi Coordenador de Ensino do Curso de Direito Doctum Leopoldina, período de agosto de 2011 a agosto de 2012. Foi professor titular por seis anos das Faculdades SUDAMÉRICA, em Cataguases - MG, tendo retornado à restituição em agosto de 2014, ministrando apenas no segundo semestre de cada ano. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, Teoria Geral do Processo e Prática Processual Penal. Foi, por anos, orientador de Núcleo de Prática Jurídica das duas instituições acima identificadas. Tem uma visão da constituicionalização do Direito, com ênfase no garantismo penal, buscando ensinar ao discente o dia-dia forense, com utilização de exemplos práticos, incentivando o estudo direcionado e a pesquisa. Desde 02 de janeiro de 2017 atuando como Procurador Geral do Município de Cataguases - MG (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Yegros Martins Malta
Nome em citações bibliográficas
MALTA, Yegros Martins

Endereço


Endereço Profissional
Associação Presbiteriana de Educação E Pesquisa.
Avenida Getúlio Vargas, 635
centro
36700000 - Leopoldina, MG - Brasil
Telefone: (32) 34417162
URL da Homepage: http://www.doctum.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Prisões cautelares numa visão garantista da presunção de inocência,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: João Ricardo Dornelles.
Coorientador: Não há co-orientação..
2004 - 2004
Especialização em Pos Graduação Em Direito Público.
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Título: Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Título: Provas ilícitas no processo penal.




Atuação Profissional



Faculdade Sudamérica, FACU, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 2
Outras informações
Disciplina ECA


Instituto Ensinar Brasil, FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenado de Ensino - Curso de Direito, Carga horária: 20


Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações
Contrato para lecionar em apenas uma turma da UNIPAC, na cidade de Tocantins - MG

Atividades

8/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política

Faculdades Sudamerica, SUDAMERICA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
Pedido de demissão para assumir a coordenação da Faculdade Doctum.

Atividades

11/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Administrativo I e II
Teoria Geral do Processo I e II
Direito do Consumidor I e II
Prática Jurídica I e II


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MALTA, Yegros Martins2006 MALTA, Yegros Martins; SILVA, RICARDO SALES DA . RESTRIÇÕES DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA, NUMA VISÃO CONSTITUCIONAL ATUAL. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS, v. II, p. 81-90, 2006.

2.
MALTA, Yegros Martins2006 MALTA, Yegros Martins; LOURES, Thiago . Sociedade x Propriedade, numa visão constitucional atual. Site da Faculdade Doctum Leopoldina Mg, www.doctumleo.com.br, 2006.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MALTA, Yegros Martins. Participação em banca de BRUNO DE OLIVEIRA ABRITTA.O USO DA LEI MARIA DA PENHA COMO MEIO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO).

2.
MALTA, Yegros Martins. Participação em banca de BIANCA TAVARES AMARAL.ALIENAÇÃO PARENTAL FACE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO).

3.
MALTA, Yegros Martins. Participação em banca de JUCÉLIA MARIA FIGUEIRA DE MORAES FARINAZZO.RESSARCIMENTO DE DANO CAUSADO POR INCAPAZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO).

4.
MALTA, Yegros Martins. Participação em banca de ARANDINA PEREIRA DA SILVA.A inserção do adolescente no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO).

5.
MALTA, Yegros Martins. Participação em banca de TEREZINHA HELENA DOMINGOS DE OLIVEIRA MESQUITA.CÂMARA MUNICIPAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO).

6.
MALTA, Yegros Martins; Eliana Spíndola. Participação em banca de MARCELO DE C. TARTAGLIA.O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SOUZA BORGES.

7.
MALTA, Yegros Martins; Michelle Camarinha. Participação em banca de RODRIGO CANABRAVA COIMBRA.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SOUZA BORGES.

8.
MALTA, Yegros Martins; THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA. Participação em banca de GREGÓRY SIMEÃO ABRITTA.A DIGINIDADE DA PESSOA HUMANANO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SOUZA BORBES (MG).

9.
MALTA, Yegros Martins; Eliana Spíndola. Participação em banca de JANETE MOUZINHO.GUARDA COMPARTILHADA: UMA QUESTÃO DE AFETIVIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SOUZA BORGES.

10.
MALTA, Yegros Martins; Michelle Camarinha. Participação em banca de ROSÁLIA DE FATIMA DA SILVA.O EXERCICIO DA CIDADANIA NO DIREITO AMBIENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SOUZA BORBES (MG).

11.
MALTA, Yegros Martins; PONTE, Rafael Vargas. Participação em banca de DANILO DE AZEVEDO SILVA.ARBITRAGEM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Presbiteriana de Educação E Pesquisa.

12.
MALTA, Yegros Martins; PONTE, Rafael Vargas. Participação em banca de HUMBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA.DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Presbiteriana de Educação E Pesquisa.

13.
MALTA, Yegros Martins; PONTE, Rafael Vargas. Participação em banca de ALEX SANDER AUGUSTO MAXIMIANO.UMA NOVA CONCEPÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Presbiteriana de Educação E Pesquisa.

14.
MALTA, Yegros Martins; IENNACO, Cláudio Reche. Participação em banca de JOSÉ ROGÉRIO CORDEIRO TOAIARI.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIME AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Presbiteriana de Educação E Pesquisa.

15.
MALTA, Yegros Martins; PONTE, Rafael Vargas. Participação em banca de LEONARDO BASTOS CARDOSO.EXECUÇÃO FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Presbiteriana de Educação E Pesquisa.

16.
MALTA, Yegros Martins. Participação em banca de CAMILA LACERDA MONTES.ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO RESIDENTE FORA DO PAÍS E RELAÇÃO DE AFETO NO DIREITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO).

17.
MALTA, Yegros Martins. Participação em banca de GUMERCINDO RODRIGUES GOMES NETO.A EMENDA CONSTITUCIONAL NO. 45-04 E SEU REFLEXO NO DIREITO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO).

18.
MALTA, Yegros Martins; PONTE, Rafael Vargas. Participação em banca de RICARDO MAGALHÃES VECCHI.DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA COMO INSTRUMENTO DE AGILIZAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO).

19.
MALTA, Yegros Martins; PONTE, Rafael Vargas. Participação em banca de SIDNEY DA COSTA VIEIRA.O ASSÉDIO MORAL E O DIREITO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO).

20.
MALTA, Yegros Martins. Participação em banca de RAFAELA MARIANO ALVES PINTO.CHEQUE PÓS-DATADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO).

21.
MALTA, Yegros Martins. Participação em banca de TEREZINHA DE SOUZA MACIEL.A NOVA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE APÓS O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO).

22.
MALTA, Yegros Martins. Participação em banca de GISLAYNE MORAIS FERREIRA.A FILIAÇÃO NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO).

23.
MALTA, Yegros Martins. Participação em banca de THIAGO LIMA DE ALMEIDA.ASPECTOS POSITIVOS DA COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA NA MODALIDADE DE ADOÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO).




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I CONGRESSO JURÍDICO DOCTUM. 2010. (Congresso).

2.
XVII ENCONTROS DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2010. (Seminário).

3.
XVIII ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2010. (Seminário).

4.
ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDIOS. 2007. (Simpósio).

5.
VI FÓRUM DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA. 2006. (Simpósio).

6.
XIII ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS.XIII ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS. 2005. (Seminário).

7.
1o. SEMINARIO JURIDICO DE UBA.1o. SEMINARIO JURIDICO DE UBA. 2003. (Seminário).

8.
DANO MORAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS HIDROELETRICAS.DANO MORAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS HIDROELETRICAS. 2003. (Seminário).

9.
SEGUNDO CONGRESSO NACIONAL - DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL, PENAL, PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL - '15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO - OS DESAFIOS DO 3o. MILÊNIO. SEGUNDO CONGRESSO NACIONAL - DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL, PENAL, PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL - '15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO - OS DESAFIOS DO 3o. MILÊNIO'. 2003. (Congresso).

10.
11o. ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS.11o. ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS. 2002. (Seminário).

11.
INOVAÇÕES DO NOVO CODIGO CIVIL E A EMPRESA.INOVAÇÕES DO NOVO CODIGO CIVIL E A EMPRESA. 2002. (Seminário).

12.
INOVAÇÕS DO NOVO CODIGO CIVIL - PARTE GERAL.INOVAÇÕS DO NOVO CODIGO CIVIL - PARTE GERAL. 2002. (Seminário).

13.
VI SEMANDA DO DIREITO.VI SEMANDA DO DIREITO. 2002. (Encontro).

14.
XI ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS. 2002. (Simpósio).

15.
XII ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS.XII ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS. 2002. (Seminário).

16.
II ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS.II ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS. 2001. (Seminário).

17.
III ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS.III ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS. 2001. (Seminário).

18.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEI NO. 9.099 DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEI NO. 9.099 DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. 2001. (Seminário).

19.
SEMANA INTERDISCIPLINAR DA UNIPAC.SEMANA INTERDISCIPLINAR DA UNIPAC. 2001. (Seminário).

20.
X ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS.X ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS. 2001. (Seminário).

21.
A PERSPECTIVA DA ADVOCACIA NO LIMIAR DO SECULO XXI.A PERSPECTIVA DA ADVOCACIA NO LIMIAR DO SECULO XXI. 2000. (Seminário).

22.
IV SEMANDA DO DIREITO.IV SEMANDA DO DIREITO. 2000. (Seminário).

23.
I ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB JOVEM DE UBÁ.I ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB JOVEM DE UBÁ. 1999. (Seminário).

24.
II ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA OAB JOVEM DE UBÁ.II ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA OAB JOVEM DE UBÁ. 1999. (Seminário).

25.
III SEMANA DO DIRIETO. III SEMANA DO DIRIETO. 1999. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARCELO DE C. TARTAGLIA. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRI O NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SOUZA BORGES. Orientador: Yegros Martins Malta.

2.
RODRIGO CANABRAVA COIMBA. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SOUZA BORGES. Orientador: Yegros Martins Malta.

3.
BRUNO SPÍNDOLA DE ARAÚJO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMERCIANTE NO DEPÓSITO DO CHEQUE PRÉ DATADO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SOUZA BORGES. Orientador: Yegros Martins Malta.

4.
ANDRÉ BORGES DE SOUZA. RESPONSABILIDADE CIVIL-AMBIENTAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SOUZA BORGES. Orientador: Yegros Martins Malta.

5.
EDYL TEIXEIRA. RESPONSABILIDADE PELO FATO E VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SOUZA BORGES. Orientador: Yegros Martins Malta.

6.
GELISIMARA DONATO DA SILVA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SOUZA BORGES. Orientador: Yegros Martins Malta.

7.
MARIANA AZEVEDO COMELLO OLIVEIRA. TEORIA JURÍDICA DA EMPRESA. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SOUZA BORGES. Orientador: Yegros Martins Malta.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
MARCELA CYNTHIA MORAES DA SILVA. Admissibilidade ou não das provas ilícitas no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO). Orientador: Yegros Martins Malta.

2.
SAMUEL DOS ANJOS LACERDA. A ressocialização do apenado através das penas alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO). Orientador: Yegros Martins Malta.

3.
MURILO VIEIRA. Ineficiência da transação penal no Juizado Especial Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO). Orientador: Yegros Martins Malta.

4.
DELANO GAMA DA SILVA. A ressocialização e a reforma do sistema prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO). Orientador: Yegros Martins Malta.

5.
RENATO MARTINS BRANDÃO. Aplicação do dolo eventual nos homicídios de trânsito causados por condutores alcoolizados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO). Orientador: Yegros Martins Malta.

6.
RAFAELA APARECIDA SIMÃO LIMA. Os efeitos jurídicos do descumprimento da transação penal nos Juizados Especiais Criminais Estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO). Orientador: Yegros Martins Malta.

7.
AMANDA PENHA CLEMENTE. Co-culpabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO). Orientador: Yegros Martins Malta.

8.
NATÁLIA MARTINS SALUM DE OLIVEIRA. Aborto Eugênico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO). Orientador: Yegros Martins Malta.

9.
THAYANA BOTELHO. Crime Passional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO). Orientador: Yegros Martins Malta.

10.
ISABELLA NETTO FREITAS. Redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO). Orientador: Yegros Martins Malta.

11.
VANESSA GUIMARÃES PEREIRA. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO). Orientador: Yegros Martins Malta.

12.
JACIARA SILVA. Jurados Leigos no Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM (DIREITO). Orientador: Yegros Martins Malta.




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