Fernando Rafael Zilio Renofio

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  • Última atualização do currículo em 06/06/2017


Professor de Direito da UFMT, Campus do Araguaia, Barra do Garças, MT.Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (2003), Pós Graduação em Direito Constitucional e Mestrado em Ciências Jurídico- Empresáriais pela Universidade de Coimbra (2006), reconhecido pela USP- São Francisco. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Rafael Zilio Renofio
Nome em citações bibliográficas
RENOFIO, F. R. Z.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Mato Grosso, ICHS CUA UFMT.
Avenida Governador Jaime Campos, 6390
Jardim Nova Barra
78600000 - Barra do Garças, MT - Brasil
Telefone: (66) 34055317
URL da Homepage: www.ufmt.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Ciência Juridico- Empresáriais.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Lex Mercatoria nos Contratos Internacionais,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Rui Manoel Gens de Moura Ramos.
2006 - 2007
Especialização em Pós- Graduação. (Carga Horária: 420h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Ordem Pública no Direito Internacional Privado.
Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: Percentual de juros legal e o crime de usura.
Orientador: Ms. Paulo Gabos.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, nível 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Processor Temporário, Carga horária: 20
Outras informações
Motivo do Fim do Contrato: Posse em Concurso Público na UFMT

Atividades

04/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
Direito da Seguridade Social

Faculdades Cathedral de Ensino Superior, FACES, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 34
Outras informações
Disciplinas Ministradas no período entre agosto e dezembro de 2011: Direito Processual Civil - Conhecimento; Direito Civil - Família; Direito Civil - Direitos Reais; Direito Tributário - Dos Tributos e Trabalho de Conclusão de Curso ) Orientação de Conteúdo Disciplinas Ministradas no período atual: Direito Civil- Familia, Direito do Trabalho - Empregado e Empregador; Direito do Trabalho - Contratos e Convenções; Direito Tributário - Noções Gerais; Direito Tributário- Dos Tributos e Elaboração de Projeto de Conclusão de Curso (orientação de conteúdo) no Curso de Direito.

Atividades

07/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Disciplinas Ministradas no período entre agosto e dezembro de 2011: Direito Processual Civil - Conhecimento; Direito Civil - Família; Direito Civil - Direitos Reais; Direito Tributário - Dos Tributos e Trabalho de Conclusão de Curso ) Orientação de C
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Disciplinas Ministradas no período entre agosto e dezembro de 2011: Direito Processual Civil - Conhecimento; Direito Civil - Família; Direito Civil - Direitos Reais; Direito Tributário - Dos Tributos e Trabalho de Conclusão de Curso ) Orientação de C
Direito Civil VIII - Sucessões
Direito Processual Civil III - Execuções
Direito Processual Civil IV - Cautelares

Faculdade de Colider, FACIDER, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito

Atividades

02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I, II, IV
Introdução ao Estudo do Direito, I


Projetos de extensão


2013 - Atual
O Direito Penal e a Humanização das Penas
Descrição: O Projeto de extensão dirigidos aos acadêmicos em geral tem por finalidade aprofundar o Estudo da Sistematica de aplicação da pena proposta pelo Código Penal sob a ótica humanitária de Foucault e Roxin..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (50) .
Integrantes: Fernando Rafael Zilio Renofio - Coordenador / Fernando Rafael Z. Renofio - Integrante / Rafaella Bovo - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Ramos, Ketryn Umberlina Dias2012 Ramos, Ketryn Umberlina Dias ; RENOFIO, F. R. Z. . TEORIA DOS FATORES DETERMINANTES NA CONDUTA DELITUOSA DO SERIAL KILLER. Revista Facisa On-LIne, v. 1, p. 39-50, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
RENOFIO, F. R. Z.. O Papel Repressivo do Estado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Demais tipos de produção técnica
1.
RENOFIO, F. R. Z.. O Processo Penal e o Exame de Ordem. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de José Roberto de Oliveira Silva.Responsabilidade Civil em Acidentes Aéreos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

2.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Larissa Melo Curvo.A punição no Regulamento Disciplinar do Exército: Uma Análise à Luz da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

3.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Eduardo Azevedo Gomes.Redução na Maioridade Penal: Menores Infratores em Barra do Garças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

4.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Elisa Miranda Silva.O Direito de Greve dos Serventuários da Justiça e sua Interferência no Acesso a Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

5.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Alexandre Augusto da Silva Chateaubriant.Legitimidade Ativa de Empresas nos Juizados Especiais Civeis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

6.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Lucinete Oliveira Sousa.As Barreiras Econômicas que Dificultam o Acesso a Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

7.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Carolina Faverão Inheta.A lei n. 11.804/08 e sua Aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

8.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Darciane de Souza Amorim.O poder do Juiz Arbitral de Proferir Medidas de Urgência e Coercitivas no processo Arbitral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

9.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Sergio Barros Alves Lima.A responsabilidade Civil no transporte puramente gratuito realizado por Particular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

10.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de João Paulo Carvalho Gama.Apelação sem efeito suspensivo a busca pela Celeridade Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

11.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Laura Gonçalves Oliveira Peres.a compatibilidade entre a soberania dos Veredictos e a Revisão Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

12.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Laura Mariana Camargo Santos.A observação do Princípio da Precaução e Prevenção nos Processos de Licenciamento Ambiental do Estado de Mato Grosso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

13.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Sebastião Gustavo Primo Parreira.A aplicabilidade da Embriaguez na demissão por Justa Causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

14.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Wilkerson Batista da Silva.A quantificação do Dano Moral na Relação de Emprego em Decorrência de Acidente de Trabalho em Espécie. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

15.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Kaatylla Portilho de Sousa.O Início da Personalidade Jurídica do Nascituro para Pleitear Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

16.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Peônia Gouveia Vasconcelos.Desapropriação de Imóvel Rural Para fim de Reforma Agrária: Função Social da Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

17.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Rosania Soares Rodrigues.A importância da Desburocratização do Processo de Adoção para Desenvolvimento Familiar Saudável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

18.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Carlos Santiago dos Santos.Venda Direta de Bens Púbicos fora das exceções Permitidas na lei 8666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

19.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Atalita Santos Ferreira.Contratação Direta de Bens e Serviços pela Administração Pública - dispensa e inexigibilidade de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

20.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Tiago Ribeiro Maciel.Defensoria Pública de Barra do Garças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

21.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Adelmo Henrique Oliver.Direitos Jurídicos da Proteção dos Recursos Hídricos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

22.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Jorge Humberto Ramos Almeida dos Reis.A exclusão Social no Brasil e as Normas Protetoras da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

23.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Wesley Eduardo da Silva.Interface Consitucional da Pesquisa com Células- Tronco Embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

24.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Divino Marra da Silva.A reforma agrária no Vale do Araguaia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

25.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Gabriel Teixeira Capra.Pedofilia e os Crimes Provenientes do Uso da Internet no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

26.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Humberto Alves do Nascimento.O lixo Doméstico de Barra do Garças- meio ambiente e sustentabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

27.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Selma Maria Silva Vilela.A desciminalização do Aborto do Feto Anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

28.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Cleibio Araújo de Oliveira.Racionalização de Madeira na Construção Civil e efeitos ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

29.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Dilson Teixeira Cintra.Licitação e a Eficácia do Pregão Eletrônico na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

30.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Max Haider Oliveira.O crime de Lavagem de Capital e a Extradição das Pessoas que o Praticam a Nível Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

31.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Mônica Larisse Alves Duarte.Reforma Agrária: a aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade nas Propriedades familiares de Barra do Garças. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

32.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Nézi. R. L. Duarte.Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais e as Principais Alterações Ocorridas com a Edição da Lei 11.382/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

33.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Rodrigo Fleitas M Aguiar.A natureza Juídica do Interrogatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

34.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Telma L. R. da Silva.Direitos dos Idosos à Saúde e ao Lazer em Barra do Garças-MT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

35.
RENOFIO, F. R. Z.. Participação em banca de Welton M. Oliveira dos Santos.Levantamento dos Crimes Ambientais no Município de Nova Xavantina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Atualização com base no Projeto do Novo Código de Processo Civil - CPC. 2011. (Outra).

2.
Seminário: Desenvolvimento Regional Sustentável - "As Estratégias e as Políticas para o Desenvolvimento do Araguaia". 2009. (Seminário).

3.
Penas alternativas - um compromisso social. 2005. (Seminário).

4.
Arquivo e peregrinação. 2004. (Seminário).

5.
O novo código civil. 2003. (Seminário).

6.
3ª Semana jurídica promovida pelo núcleo regional de Bauru da Escola Paulista da Magistratura. 2002. (Congresso).

7.
Ciclo de estudos sobre as tendências do direito comtemporâneo e o Ministério Público. 2002. (Seminário).

8.
Criminalidade atual e legislação penal proposta. 2002. (Seminário).

9.
1º Seminário sobre aplicação da lei arbitral 9307/96. 2001. (Seminário).

10.
Intermediação no direito de família. 2001. (Seminário).

11.
IV Painel de direito constitucional, promovido pelo centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino. 2001. (Congresso).

12.
O processo como instrumento de realização de justiça. 2001. (Seminário).

13.
III Painel de direito constitucional, promovido pelo centro de pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino. 2000. (Congresso).

14.
Leasing. 2000. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Priscilla Astério Guimarães. Análise Jurídica da Viabilidade da Maioridade Penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
HERBERT PENZE. Responsabilidade Tributária dos Clubes de Futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

2.
Aline Cristina Farias Barbosa. Flagrante Preparado e suas Ilegalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

3.
Corinta Maria Abrués Nery. A presunção de Violência nos Crimes Sexuais e o Consentimento dos Menores de 14 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

4.
João Batista da Silva Faresin. Definição de Organizações Criminosas e a Convenção de Palermo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

5.
Marcelo Arruda de Jesus. A ilegalidade da Retenção de Mercadorias como Forma de Coagir o pagamento do Tributo ICMS e a Súmula 323 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

6.
Gislaine da Silva Oliveira. Inimputabilidade por Transtorno da Personalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

7.
José Eduardo Rodrigues Felisbino Nogueira. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

8.
José Rodolfo de Araújo Queiroz. Princípio da Insignificância como forma de atipicidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

9.
Michelli Nero Vieira. Responsabilidade Civil em caso de Erro Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

10.
Aurélio Teixeira Santos. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos após a Súmula 471 do Superior Tribunal de Justica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

11.
ketryn Uberlina Vedovatto. Teorias dos Fatores determinantes na Conduta Delituosa do Serial Killer. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

12.
Daniel Santin Vedovatto. O reconhecimento Concomitante de Entidades Familiares Múltiplas: A admissibilidade Concomitante de Entidades Familiares perante o ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

13.
Ramom Fonseca Carvalho. Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

14.
Sueslley Conha de Sousa. Natureza Jurídica da Cosipa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

15.
Denise Castro Vilela. Recismo e Injuria Racial: Distinções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

16.
Cristiane Andrade Farias. Monitoramento Eletrônico de Presos no Brasil: O princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

17.
André Luiz Bispo Souza. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

18.
Bruna Gomes de Moraes. Contrato de Franquias (Lei n. 8955/94): suas características peculiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

19.
Gilcimar Ribeiro da Silva. Maria da Penha: efetividade as medidas protetivas, artigos 18 a 24. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

20.
Maria Solange Monteiro Braga. Imunidade dos Templos de qualquer culto: contrapartida para o Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

21.
jackeline Franco Moraes. Teoria Conglobante das causas de Ilícitude ou Antijuridiciadade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

22.
Tayná Maria Franco Moraes. Indenização na Relação Familiar: Abandono Afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

23.
Durval Ribeiro de Gouveia. Conciliação nas Relações Trabalhistas: âmbito de Barra do Garças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

24.
Miguel Moreira da Silva Junior. O estatuto da Criança e do Adolescente e a Perda do Poder Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

25.
Lindinalva Rodrigues Moreira. Boleto Bancário: a ilegitimiade do boleto bancário para protesto quando não forem observadas os requisitos para sua emissão, cobrança e desconto em instituição financeira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

26.
Francisco Luiz Esteves Neto. Prescrição Contratual de Compra e Venda de Propriedades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

27.
Gildenice Maria Balbino da Gama. Tutela Antecipada em Decorrência do Pedido Incontroverso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

28.
Marisa Boechat. Lex Mercatoria No Comercio Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

29.
Paulo M. Farias. Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

30.
João da C. Neves. A Anencefalia e o Crime de Aborto: aspectos jurídicos do aborto nos casos de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

31.
Angelita T. Pinto. A arbitragem e o seu Efetivo Funcionamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.

32.
Mara Mendes Moreira. Cheque Pós Datado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Fernando Rafael Zilio Renofio.



Outras informações relevantes


No Brasil, o título de Mestre Em Ciências Juridico- Empresarial corresponde a Mestre em Direito Empresárial, conforme reconhecimento do título pela USP - São Paulo



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