Daniela Carvalho Portugal

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  • Última atualização do currículo em 10/04/2018


Advogada criminalista do escritório Portugal & Dantas. Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, tendo sido a primeira colocada do respectivo processo seletivo (UFBA/Edital 003/2010). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA/2004-2008) e mestrado em Direito Público por esta mesma instituição (UFBA/2009-2011). Possui curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, GAUG - Alemanha. É professora Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito UFBA. É professora colaboradora do curso de Especialização em Ciências Criminais da Fundação Faculdade de Direito da UFBA; da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB); da Pós-Graduação da Universidade Católica do Salvador (Ucsal); da Pós-Graduação do Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (CEJUS); da Faculdade Baiana de Direito (FBD); da graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salvador (UNIFACS). É membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP); do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil (CONPEDI) e da Comissão de Defesa do Concurso Público da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia (OAB/BA), tendo sua atuação voltada principalmente para os seguintes temas: Direito Penal; Penal Econômico; Processual Penal; Execução Penal; Criminologia e Vitimologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniela Carvalho Portugal
Nome em citações bibliográficas
PORTUGAL, D. C.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: O DIREITO PENAL DOS MIL PERDÕES: SOBRE OS LIMITES DA EXCLUSÃO DA TIPICIDADE PENAL PELA VIA DA AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE DA VÍTIMA, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Maria Auxiliadora Minahim.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Vitimologia; Imputação Objetiva; Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: As parcerias público- privadas no sistema prisional: As perspectivas da legalidade, eficiência e política criminal.,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Saulo José Casali Bahia.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em CURSO DE DIREITO PENAL. (Carga Horária: 16h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESAD, Brasil.
Título: CURSO EM DIREITO PENAL. Ano de finalização: 2008.
Orientador: COORD. PROFESSORA THAÍS BANDEIRA.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: As parcerias público-privadas no sistema prisional.
Orientador: Fernando Santana.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Problemas Fundamentais do Direito Penal e Processu.
Georg-August-Universität Göttingen, GA, Alemanha.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente A, Carga horária: 20
Outras informações
PROFESSORA DE DIREITO PENAL


Escola de Magistrados da Bahia, EMAB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal


Fundação Faculdade de Direito da Bahia - Programa de Pós-Graduação, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora para orientação
Outras informações
Orientação e avaliação das monografias apresentadas pelos alunos do Curso de Especialização em Ciências Criminais.


Instituto Baiano de Direito Processual Penal, IBADPP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Diretora do Programa de Estudos


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (BA), OAB/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Defesa do Concurso Público


Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, MEMBRO DO COLEGIADO E NDE
Outras informações
Professora de Direito Penal


Universidade Católica do Salvador - Programa de Pós-Graduação, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal


Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora de Direito Penal da UNIFACS


Centro de Estudos Jurídicos de Salvador - Programa de Pós-Graduação, CEJUS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal


Faculdade Social da Bahia, FSBA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Associação Educacional Unyahna, UNYAHNA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Curso preparatório para concursos Estrutura, ESTRUTURA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Profesor



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
5ª COLOCADA NO CONCURSO DE PROFESSOR DE DIREITO PENAL DA UFBA, UNIVERSISDADE FEDERAL DA BAHIA.
2010
4ª colocada no processo seletivo para professor substituto em Direito Penal, aprovada com nota 10 na prova didática, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - FACULDADE DE DIREITO.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MINAHIM, MARIA AUXILIADORA2017MINAHIM, MARIA AUXILIADORA ; GORDILHO, H. J. S. ; PORTUGAL, D. C. . Los medios de prueba de los delitos ambientales cibernéticos - Cyber environmental crimes and evidences. Cadernos de Dereito Actual, v. 8, p. 23-40, 2017.

2.
PORTUGAL, D. C.2017PORTUGAL, D. C.; MINAHIM, MARIA AUXILIADORA ; GORDILHO, H. J. S. . ANIMAL CRUELTY AND INFORMATION SOCIETY. NOMOS (FORTALEZA), v. 37, p. 223-245, 2017.

3.
PORTUGAL, D. C.2015PORTUGAL, D. C.; MEIRELLES, A. T. . A TERMINALIDADE DA VIDA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS: DELINEANDO A DISCIPLINA NORMATIVA DA EUTANÁSIA E DA ORTOTANÁSIA NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL TERMINALITY OF THE LIFE AND LEGAL CONSEQUENCES: OUTLINING THE REGULATIONS OF EUTHANASIA AND PRELIMINARY ORTHOTHANASIA IN THE PROJECT OF THE CRIMINAL CODE. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 7, p. 323-359, 2015.

4.
PORTUGAL, D. C.2013PORTUGAL, D. C.. A AUTOPOIESE NO DIREITO E O FUNCIONALISMO SISTÊMICO DE GÜNTHER JAKOBS NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/UFRGS, v. VIII, p. 1-25, 2013.

5.
PORTUGAL, D. C.2013PORTUGAL, D. C.. O Estado Democrático de Direito e a Moderna Legislação Penal: O Princípio da Taxatividade e a Eficácia na Tutela de Novos Bens Jurídicos. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 9, p. 10115-10150, 2013.

6.
PORTUGAL, D. C.2012PORTUGAL, D. C.. CRIMINOLOGIA CRÍTICA E O PAPEL DA VÍTIMA NO DIREITO PENAL. REVISTA BAIANA DE DIREITO, v. 4, p. 125-144, 2012.

7.
PORTUGAL, D. C.2012PORTUGAL, D. C.. Hermenêutica e o Direito Penal: a aplicação do entendimento jurisprudencial benéfico no tempo e a modulação de efeitos na superação do precedente em matéria penal. DIREITO UNIFACS, v. 150, p. 01-39, 2012.

8.
PORTUGAL, D. C.2010PORTUGAL, D. C.; FOPPEL, G. . Lavagem de Dinheiro e a atipicidade crime antecedente: a exegese do art. 1°, inciso II, da Lei n° 9.613 de 1998.. Espaço Jurídico, v. 1, p. 01-29, 2010.

9.
PORTUGAL, D. C.2010 PORTUGAL, D. C.. As parcerias público-privadas no sistema prisional como um reflexo do processo de constitucionalização simbólica. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 4, p. 05, 2010.

10.
BANDEIRA, Thaís.2009BANDEIRA, Thaís. ; PORTUGAL, D. C. . O princípio da legalidade e a proteção da ordem econômica. Revista Baiana de Direito, v. 1, p. 139-168, 2009.

11.
FOPPEL, G.2008FOPPEL, G. ; PORTUGAL, D. C. . Tutela penal da vida humana. Revista do Cepej, v. 9, p. 35-64, 2008.

12.
PORTUGAL, D. C.2007PORTUGAL, D. C.; NOVA, Bruno. (Bruno Nova Silva) . A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. Revista jurídica dos formandos em direito da UFBA, v. 7, p. 367-387, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PORTUGAL, D. C.. DIREITO PENAL E AS DESCOBERTAS NEUROCIENTÍFICAS. 1. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2015. v. 1. 150p .

2.
PORTUGAL, D. C.. HERMENÊUTICA APLICADA. 01. ed. SARAIVA, 2014.

3.
PORTUGAL, D. C.. TESES DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO. 4. ed. SALVADOR: FACULDADE BAIANA DE DIREITO, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
PORTUGAL, D. C.; PEIXOTO, G. M. . Justiça Restaurativa como Via de Minimização do Processo de Vitimização. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Érika Mendes de Carvalho. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.BARCELONA: Ediciones Laborum, 2015, v. 15, p. 161-192.

2.
PORTUGAL, D. C.; MINAHIM, MARIA AUXILIADORA . Testamento Vital: Os Limites e Consequências Jurídico-Penais do Exercício da Autonomia em Face das Diretivas Antecipadas de Vontade. In: Romulo Rhemo Palitot Braga; Amparo Martínez Guerra. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.MADRID: Ediciones Laborum, 2015, v. 10, p. 316-335.

3.
PORTUGAL, D. C.. O HOMEM DELINQUENTE: A CRIMINOLOGIA E OS AVANÇOS DA NEUROCIÊNCIA. In: Daniela Portugal. (Org.). DIREITO PENAL E AS DESCOBERTAS NEUROCIENTÍFICAS. 1ed.salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 95-110.

4.
PORTUGAL, D. C.; BRITO, A. ; VENTIN, F. . A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO E PAUL KARL FEYERABEND. In: PAMPLONA FILHO, RODOLFO; CERQUEIRA, NELSON. (Org.). METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO E A FILOSOFIA. 1ed.SALVADOR: SARAIVA, 2011, v. , p. 57-74.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PORTUGAL, D. C.; LUZ, I. M. . O último herdeiro dos Bacamartes - Ou uma reflexão sobre a Cartilha de Orientação Policial da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Bahia Notícias - Justiça - Artigos, 07 dez. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís. . Teses da Faculdade Baiana de Direito. In: Tesees da Faculdade Baiana de Direito, 2009. Teses da Faculdade Baiana de Direito.

2.
PORTUGAL, D. C.. Privatização das Prisões: a inconstitucionalidade das parcerias público-privadas no sistema prisional. In: Novas Teses das Ciências Criminais - ano VI & V Encontro Baiano de Direito Penal, 2008, Salvador- Ba. 3º lugar no CONCURSO DE ARTIGOS NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS - Realização JusPODIVM e ABPCP - Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais e Múltipla - Difusão do Conhecimento., 2008.

Artigos aceitos para publicação
1.
PORTUGAL, D. C.; VENTIN, Felipe ; BRITO, Andreia . A metodologia da pesquisa no Direito e Paul Feyerabend. Revista da Faculdade de Direito (UFBA), 2010.

2.
PORTUGAL, D. C.; NOVA, Bruno. (Bruno Nova Silva) . A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. Revista da Faculdade de Direito (UFBA), 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
PORTUGAL, D. C.. POSIÇÃO ESTRATÉGICA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MINAHIM, MARIA AUXILIADORA ; PORTUGAL, D. C. . Apresentação do artigo 'Testamento Vital: os limites e consequências jurídico-penais do exercício da autonomia em face das diretivas antecipadas de vontade' - CONPEDI MADRID. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
PORTUGAL, D. C.; PEIXOTO, G. M. . JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VIA DE MINIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
PORTUGAL, D. C.. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ABORDAGEM POLÍTICO-CRIMINAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PORTUGAL, D. C.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PORTUGAL, D. C.. A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MINAHIM, MARIA AUXILIADORA ; PORTUGAL, D. C. . TESTAMENTO VITAL: os limites e consequências jurídico-penais do exercício da autonomia em face das diretivas antecipadas de vontade. BRASIL/MADRID: CONPEDI, 2015 (ARTIGO).

2.
PORTUGAL, D. C.. Pobre Bolinha 2014 (ARTIGO).

3.
PORTUGAL, D. C.; PEIXOTO, GEOVANE . JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VIA DE MINIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO. BRASIL/BARCELONA: CONPEDI, 2014 (ARTIGO).

4.
PORTUGAL, D. C.. ' O DIREITO PENAL DOS MIL PERDÕES: Sobre os limites da exclusão da tipicidade penal pela via da ampliação do âmbito de responsabilidade da vítima'. 2014 (Tese de Doutorado).

5.
PORTUGAL, D. C.; BRITO, Andreia ; VENTIN, Felipe . A metodologia da pesquisa no Direito e Paul Feyerabend. SARAIVA, 2011 (artigo).

6.
PORTUGAL, D. C.; NOVA, Bruno. (Bruno Nova Silva) . A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO 2011 (ARTIGO).

7.
PORTUGAL, D. C.. O Estado Democrático de Direito e a Moderna Legislação Penal Econômica 2011 (artigo).

8.
PORTUGAL, D. C.. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL: AS PERSPECTIVAS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E POLÍTICA CRIMINAL 2010 (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
PORTUGAL, D. C.. A VIDA NO CÁRCERE: Entre o prender e o compreender. 2014 (ARGUMENTO DE DOCUMENTÁRIO).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PORTUGAL, D. C.; CAPPI, R.; RAMALHO JUNIOR, E. D.. Participação em banca de Saulo Murilo de Oliveira Mattos. Ministério Público e narrativas acusatórias: como se define a imputação de tráfico de drogas?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
PORTUGAL, D. C.; COSTA, E. C. P.; GURGEL, M. G. M.. Participação em banca de Viviane Cerqueira Torres. Críticas ao controle penal sobre consumo de entorpecentes. A criminalização do pequeno varejo sob uma perspectiva criminológica e dogmática. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

3.
PORTUGAL, D. C.; BARBOSA, C. L. C.; MOREIRA, L. V. C.. Participação em banca de RODRIGO FERREIRA LIMA. INADIMPLEMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA E CONTEXTO FAMILIAR. 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA) - Universidade Católica do Salvador - Programa de Pós-Graduação.

4.
PORTUGAL, D. C.; COLANI, C.; MOREIRA, L. V. C.. Participação em banca de Rodrigo Ferreira Lima. Inadimplemento da pensão alimentícia e contexto familiar. 2015. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

5.
PORTUGAL, D. C.; AMORIM, M. S. S.; RAMALHO JUNIOR, E. D.. Participação em banca de Paulo Sérgio de Oliveira. Novas proposições para a legislação penal: justificativas implicações do rigor penal no cenário brasileiro pós 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís.; CROZARA, R. S.. Participação em banca de Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud.A vítima no banco dos réus: A culpabilização da ofendida no crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

2.
PORTUGAL, D. C.; CROZARA, R. S.; JESUS, M. C. A.. Participação em banca de Vivian Faria Lantyer.Consequências jurídicas para criminoso psicopata à luz do direito penal brasileiro. 2017.

3.
PORTUGAL, D. C.; FIGUEIREDO, R.; GOMES, R. A. B.. Participação em banca de Patrícia Loureiro Rigaud.A (in) adequação do tratamento jurídico-penal outorgado ao sociopata. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

4.
PORTUGAL, D. C.; NICORY, D.; SOARES, L. R. P.. Participação em banca de Laís Pires Ferreira.A proteção da criança e o adolescente vítima de abuso sexual como justificativa para flexibilização da regra impeditiva da adoção por avós. 2017.

5.
PORTUGAL, D. C.; CROZARA, R. S.; GOMES, R. A. B.. Participação em banca de Marina Azevedo Schubert.A (im) possinilidade de responsabilizar o advogado pelo recebimento de honorários ilícitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

6.
PORTUGAL, D. C.; NICORY, D.; CROZARA, R. S.. Participação em banca de Daiana Silva Marques Porto.O direito a um julgamento imparcial: uma análise crítica da influência exercida pela mídia ao tribunal popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

7.
PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís.; ALENCAR, I. G.. Participação em banca de Jodilson Argolo da Silva.A prova Pericial e o Princípio do contraditório no processo criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
PORTUGAL, D. C.; GOUVEA, H. C.; LIBERATO, J.. Participação em banca de Arnaldo Oppitz.Exibção Intencional de acusados pela mídia sensacionalista? Direito e garantias aviltados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

9.
PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís.; AZEVEDO, R.. Participação em banca de Sadaaki Yamashita.Norma no pensamento de Foucalt. Implicações entre poder, saber, direito, lei e norma penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

10.
PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís.; AZEVEDO, R.. Participação em banca de Rodrigo Tolentino Nolasco Lima.A contaminação do julgador: A possibilidade de substituição do julgador por contaminação de provas ilícitas no processo penal. 2017.

11.
PORTUGAL, D. C.; GOUVEA, H. C.; GUIMARAES, L. M.. Participação em banca de Tiago Del-Rei Pessoa.Execução da pena: O entendimento do supremo tribunal de justiça nos habeas corpus 126.292 à luz da atual política criminal. 2017.

12.
PORTUGAL, D. C.; PRADO, A. R. M.; BOMFIM, M. C.. Participação em banca de Deylane Azevedo Moraes Leite.Abandono e invisibilidade das mulheres encarceradas: As presas definitivas do conjunto penal feminino da mata escura sob a ótica da criminologia feminista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

13.
PORTUGAL, D. C.; PRADO, A. R. M.; BOMFIM, M. C.. Participação em banca de Luan Leal dos Santos Barreto.Análise Crítica das principais alterações apresentadas pelo projeto de lei do senado n° 333/2015, como substitutivo da proposta de emenda à constituição n° 171/1993. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

14.
PORTUGAL, D. C.; BOMFIM, M. C.; PRADO, A. R. M.. Participação em banca de Marcela Venieris Santos.A instigação da violência de gênero sob viés da criminologia feminista: uma análise crítica para além da dogmática penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

15.
PORTUGAL, D. C.; MATOS, L. V.; BARRETO, A. L. L.; PORTELLA, B.. Participação em banca de Renon Caetano Rybka.Inserção de pessoa trans na faculdade de direito da ufba: avaliação pela relação movimento (F) e instituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

16.
PORTUGAL, D. C.; CROZARA, R. S.; GOMES, R. A. B.. Participação em banca de RAÍSSA LIMA MOURA.A RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

17.
PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís.; GOMES, R. A. B.. Participação em banca de Robson Azevedo Silveira.A competência para o julgamento do crime de latrocínio: para além da súmula 603 do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

18.
PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís.; FIGUEIREDO, R.. Participação em banca de Marília de Rego Farias.A (i) moralidade na utilização da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

19.
PORTUGAL, D. C.; GOMES, R. A. B.; CROZARA, R. S.. Participação em banca de Rafael Blusky Pinto do Santos.A falácia democrática do tribunal do júri no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

20.
PORTUGAL, D. C.; NICORY, D.; GOMES, R. A. B.. Participação em banca de Mateus Passinho Duarte.Aplicabilidade da Lei Maria da Penha entre cônjuges militares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

21.
PORTUGAL, D. C.; GOMES, R. A. B.; BANDEIRA, Thaís.. Participação em banca de Manoana Ágata Angélica da Silva Bastos.Os efeitos jurídicos-penais da compensação tributária antes do trânsito em julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

22.
PORTUGAL, D. C.; SANTOIS, E. R. N.; PRADO, A. R. M.. Participação em banca de Victor Luiz Correa Nunes.A ineficácia da proibição legal do aborto no direito penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

23.
PORTUGAL, D. C.; AZEVEDO, R.; BANDEIRA, Thaís.. Participação em banca de Fernanda Novais Freitas Oliveira.A imputação da qualificadora do feminismo: (in) compatibilidade com o privilégio do parágrafo 1 do artigo 121 do CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

24.
PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís.; AZEVEDO, R.. Participação em banca de Carlos Mendes Teixeira.A (im) possibilidade de reconhecimento da extinção da punibilidade para o crime de estelionato praticado contra o instituto nacional do seguro social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

25.
PORTUGAL, D. C.; AZEVEDO, R.; BANDEIRA, Thaís.. Participação em banca de Jaquelyne da Palma Paim.A pena de prestação de serviço a comunidade e o fenômeno da ressignificação. Uma análise da aplicação da pena na cidade de salvador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

26.
PORTUGAL, D. C.; AZEVEDO, R.; BANDEIRA, Thaís.. Participação em banca de Guilherme Almeida Bastos.O fundamento da medida cautelar de internação provisória em hospital de custódia e tratamento para inimputáveis: Um estudo à luz da reforma psiquiátrica e do movimento antimanicomial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

27.
PORTUGAL, D. C.; AZEVEDO, R.; BANDEIRA, Thaís.. Participação em banca de Verônica Snoeck Salles.A mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal em face do princípio da oportunidade regrada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

28.
PORTUGAL, D. C.; GOMES, R. A. B.; NICORY, D.. Participação em banca de Daniel de Sá Cajé de Oliveira."Era um sonho danteso... O tombadilho": Uma análise crítica do (des) respeito ao acesso à justiça ante os desafios do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia na assistência aos custodiados em Delegacias de polícia de Salvador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

29.
PORTUGAL, D. C.; NICORY, D.; GOMES, R. A. B.. Participação em banca de Marina Mariano Cunha.Aplicabilidade das medidas sócioeducativas na Prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

30.
PORTUGAL, D. C.; GOMES, R. A. B.; FIGUEIREDO, R.. Participação em banca de Tiala Souza Ramos.Privatização de presídios à luz do programa político criminal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

31.
PORTUGAL, D. C.; FIGUEIREDO, R.; LEAL, F.. Participação em banca de Juliana Gomes de Carvalho.A (in) compatibilidade do direito penal do inimigo no estado democrático de direito brasileiro: uma análise do refime disciplinar diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

32.
PORTUGAL, D. C.; GOMES, R. A. B.; LEAL, F.. Participação em banca de Raphael Ferreira de Oliveira.Imputação da responsabilidade penal à oessoa jurítidca por prática de crimes contra o meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

33.
PORTUGAL, D. C.; GOMES, R. A. B.; CROZARA, R. S.. Participação em banca de William Nascimento da Silva.O uso do estereótipo na identificação do criminoso e a seletividade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

34.
PORTUGAL, D. C.. Participação em banca de DANIEL ANGELI DE ALMEIDA.A DESCONSIDERAÇÃO DA NATUREZA HEDIONDA DO DELITO PREVISTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

35.
PORTUGAL, D. C.. Participação em banca de FÁTIMA REBOUÇAS SOUZA CARVALHO.OS JUSTICEIROS, A INEFICÁCIA DO PODER PUNITIVO ESTATAL E A VINGANÇA PRIVADA: UMA ANÁLISE DA SUA LEGITIMIDADE SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

36.
PORTUGAL, D. C.; FIGUEIREDO, R.; MELLO, S.. Participação em banca de Luciana Lima Simões de Vasconcelos.Responsabilização de adolescentes infratores: Uma análise crítica do sistema Socioeducativo de privação de liberdade diante dos princípios fundamentais de proteção insculpidos no ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

37.
PORTUGAL, D. C.; FIGUEIREDO, R.; NICORY, D.. Participação em banca de Lourdes Tyciara de Oliveira Silva.Violência doméstica à luz da vitimologia: a proteção da mulher e a ADI n 4424. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

38.
ROCHA, Fernando Santana; SANTOS, Jonhson Meira; PORTUGAL, D. C.. Participação em banca de Rubens de Andrade.Descriminalização dos delitos contra a ordem tributária: O direito penal mínimo e a lei 8.137/90.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PORTUGAL, D. C.. Avaliadora na banca do Seminário Interno de Pesquisa. 2015. Centro de estudos e pesquisas jurídicas.

2.
SANTANA, S. P.; CASTRO, D. S.; PORTUGAL, D. C.. SELEÇÃO DE MONITOR PARA DIREITO PENAL II. 2010. Universidade Federal da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário Internacional do Centro de Ciências Criminais Professor Raul Chaves: Desafios e perspectivas de uma ciência penal conjunta.Por uma nova leitura do direito penal à luz da criminologia feminista. 2017. (Seminário).

2.
XV Novas teses das ciências criminais. Criminologia feminista, novos olhares e democratização do discurso jurídico penal. 2017. (Congresso).

3.
Crimes Virtuais e Cyberbullying: O discurso de ódio no âmbito virtual.O discurso de ódio no âmbito virtual. 2016. (Outra).

4.
I Seminário de Ciências Criminais do Oeste do Pará- perspectivas e desafios na atualidade?.O Direito Penal e a Vítima: a superação da vingança privada e novas reflexões para a atualidade. 2016. (Seminário).

5.
I seminário Sistema Penal em recorte: Sistema Penal e Ressocializaçãão.A arte no sistema prisional: sobre os novos caminhos de libertação. 2016. (Seminário).

6.
No direito de ser Trans: uma abordagem sobre o direito civil. penal, trabalhista, e a saúde de pessoas trans.No direito de ser Trans: uma abordagem sobre o direito penal. 2016. (Simpósio).

7.
Dia de informação Profissional.Crescer faz parte, fazer escolhas, também.. 2015. (Outra).

8.
II Seminário Direito e Arte: Interfaces entre Razão e Sensibilidade.Considerações Críticas sobre a criminalização de manifestações artísticas e culturais. 2015. (Seminário).

9.
CONPEDI BARCELONA.JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VIA DE MINIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO. 2014. (Seminário).

10.
I Seminário Jurídico Interdisciplinar -Centro Universitário Jorge Amado.O direito penal e a culpa da vítima. 2014. (Seminário).

11.
VI Congresso Nacional de Ciências Criminais. A conjuntura Sociojurídica enquanto alicerce para a polítics criminal. 2014. (Congresso).

12.
Direito e Execução Penal.Direito e Execução Penal. 2013. (Seminário).

13.
NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS - ANO VIII & VII ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. 2010. (Congresso).

14.
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPÉIA. 2008. (Outra).

15.
DIREITO E LIBERDADE DE IMPRENSA. 2008. (Seminário).

16.
NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO VI & V ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2008. (Congresso).

17.
13° SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2007. (Congresso).

18.
II SEMINÁRIO DE DIREITO AUTORAL E DIREITO À IMAGEM DA BAHIA. 2007. (Seminário).

19.
NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO V & IV ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2007. (Congresso).

20.
SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2007. (Simpósio).

21.
VIII SEMINÁRIO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO.A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2007. (Seminário).

22.
AS NOVAS LEIS PENAIS. 2006. (Seminário).

23.
IV COLÓQUIO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2006. (Outra).

24.
NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO IV & III ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2006. (Congresso).

25.
SEMINÁRIO COMEMORATIVO AOS 40 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2006. (Seminário).

26.
SEMINÁRIO RAUL CHAVES I. 2006. (Seminário).

27.
SEMINÁRIO RAUL CHAVES II. 2006. (Seminário).

28.
SEMINÁRIO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2006. (Seminário).

29.
1° ENCONTRO BAIANO DE PROFESSORES DE DIREITO PROCESSUAL. 2005. (Seminário).

30.
NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO II & II ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2005. (Congresso).

31.
SEMINÁRIO ARX TOURINHO - O DIREITO CONSTITUCIONAL E A EMENDA 45. 2005. (Seminário).

32.
TEMAS ATUAIS DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CERQUEIRA, MARINA ; PORTUGAL, D. C. . DIREITO PENAL E NEUROCIÊNCIA. 2015. (Outro).

2.
PORTUGAL, D. C.. III SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP. 2014. (Outro).

3.
UFBA, C. D. P. ; PORTUGAL, D. C. . I CONGRESSO BAIANO DE PESQUISADORES EM DIREITO (CBPD). 2010. (Congresso).

4.
PORTUGAL, D. C.; Formandos Direito-UFBA . 3° CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA - 2° CONGRESSO INTERNACIONAL DO IPAN. 2008. (Congresso).



Outras informações relevantes


MEMBRO DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MEMBRO DA SBPC - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
MEMBRO DO IBCCRIM - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS



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