Carolina Sena Vieira

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  • Última atualização do currículo em 26/02/2018


Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2006), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (Conceito Capes 6 - 2012) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2017). Foi professora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UFSC (2006-2007) e do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2009-2011). Atualmente é advogada na Farah, Gomes e Advogados Associados S/S, professora do curso de graduação em Direito da Faculdade CESUSC, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), professora da ESMESC - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina e de cursos de Especialização. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carolina Sena Vieira
Nome em citações bibliográficas
VIEIRA, Carolina Sena.

Endereço


Endereço Profissional
Farah, Gomes e Silva Advogados Associados S/S.
Rua Tenente Silveira, 200
Centro
88010300 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 39525459
URL da Homepage: www.fgs.com.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A norma antissimulação fiscal do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional - uma construção sintática, semântica e pragmática, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Palavras-chave: Semiótica; Planejamento tributário; Norma jurídica; Simulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Limites constitucionais na eleição da base de cálculo da multa por descumprimento de deveres instrumentais tributários,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2004 - 2006
Especialização em Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: A regra matriz de incidência tributária aplicada à tributação ambiental - uma proposta de tributo ecologicamente orientado.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A fungibilidade das tutelas cautelares e antecipatórias sob a ótica do art. 273 § 7 do CPC.
Orientador: Eduardo de Mello e Souza.




Formação Complementar


2011 - 2011
Extensão universitária em Contabilidade para não-contadores. (Carga horária: 8h).
Centro de Orientação Fiscal, CENOFISCO, Brasil.


Atuação Profissional



Farah, Gomes e Silva Advogados Associados S/S, FGS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Sócio de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação exclusiva na área do contencioso judicial tributário

Atividades

07/2007 - Atual
Serviços técnicos especializados , Contencioso tributário, .

Serviço realizado
Atuação no contencioso judicial tributário.

Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Direito Tributário I e II

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário II
07/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade CESUSC, .

Linhas de pesquisa
Direito Tributário
07/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
2017.2 - Direito Tributário I e II
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário II
09/2009 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial

Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Estudante

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

05/2006 - 12/2007
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Comercial e Societária

Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

08/2011 - 11/2011
Ensino, Especialização em Direito Tributário e Trabalhista, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Municipais
Tributos Federais

Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro, CESULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

10/2011 - 10/2011
Ensino, Especialização em Direito Empresarial e Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Tributário

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Vieira de Ávila Advocacia, VAA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 6

Atividades

10/2006 - 04/2007
Serviços técnicos especializados , Contencioso tributário, .

Serviço realizado
Atuação no contencioso Tributário administrativo e judicial.

Müller, Vieira e Waick Advogados, MVW, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação no contencioso cível e trabalhista


Mello e Souza & Associados, MS&A, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

Atividades

11/2001 - 06/2004
Estágios , Contencioso judicial, .

Estágio realizado
Estágio realizado com ênfase no aprendizado do Direito Processual Civil e Direito Civil (responsabilidade civil médica).

TIM - Tele Celular Sul Participações S.A., TIM SUL, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

Atividades

11/1999 - 11/2001
Estágios , Departamento Jurídico, .

Estágio realizado
Estágio realizado com ênfase em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.

Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, PJSC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Atividades

04/1999 - 10/1999
Estágios , 1ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões, .

Estágio realizado
Estágio realizado com ênfase em Direito de Família e Sucessões.


Linhas de pesquisa


1.
Direito Tributário


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura
Descrição: Estudos interligando Direito e Literatura não são, propriamente dito, recentes: é de 1883 que data a obra de Irving Browne intitulada Law and Lawyers in Literature. No entanto, foi a partir da década de sessenta, quando surge o movimento Law and Literature, que esse domínio de investigação ganhou maiores atenções,nascendo como uma das várias tendências anti-positivistas a se proliferar no espaço institucional americano nesse período.Desde então, Direito e Literatura tem sido objeto de estudo de várias obras, eventos e inclusive de disciplinas especificas com o objetivo de estudar as intersecções possíveis entre a teoria literária e jurídica. O grupo foi criado em 2007, sob a orientação do professor Luis Carlos Cancellier de Olivo: doutor em Direito do Estado (UFSC) e em Literatura (UFSC). As reuniões são realizadas quinzenalmente. Em cada encontro, discute-se um ou mais textos previamente escolhidos. Os estudos pretendem traçar um panorama das possíveis do estudo bem como discutir seu aprofundamento e desdobramentos. È objetivo do grupo de Direito e Literatura repensar estas diferentes perspectivas, não somente buscando as relações entre Direito e Literatura, mas também investigando aplicação dessas teorias. Está ainda entre as atividades do Grupo de Estudos de Direito e Literatura a realização do projeto Literato A cada ciclo, um livro será proposto para a leitura, e um convidado será chamado para, oferecendo suas impressões sobre o tema ou a obra literária, abrir o espaço para os debates.Partindo do potencial crítico encerrado nos estudos literários, a proposta é criar um espaço em que a obra literária seja efetivamente fonte de discussões e debates acerca de temas ligados ao universo jurídico, cultivando um espaço de reflexão e troca de opiniões. O grupo, hoje composto por alunos da graduação e do mestrado, está aberto para a participação de outros acadêmicos interessados em trilhar também os caminhos possíveis entre Direito e Literatura...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2016 - 2016
Periódico: Revista CEJ/Conselho da Justiça Federal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Paraninfa da turma do Curso de Graduação em Direito Diurno 2016.2 da Faculdade CESUSC, Faculdade CESUSC.
2017
Paraninfa da turma do Curso de Graduação em Direito Noturno 2016.2 da Faculdade CESUSC, Faculdade CESUSC.
2013
Professor homenageado em Formatura de Curso de Graduação em Direito - Turma 2012.2, Faculdade CESUSC.
2012
Professor homenageado em Formatura de Curso de Graduação em Direito - Turma 2012.1, Faculdade CESUSC.
2009
Nome de Turma em Formatura de Curso de Graduação em Direito - Turma 2009.1, Faculdade CESUSC.
2002
Certificado de Desempenho Acadêmico - segundo semestre, UFSC.
2002
Certificado de Desempenho Acadêmico - primeiro semestre, UFSC.
2001
Certificado de Desempenho Acadêmico - segundo semestre, UFSC.
1999
Certificado de Desempenho Acadêmico - segundo semestre, UFSC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIEIRA, Carolina Sena.2016VIEIRA, Carolina Sena.. A (im?)possibilidade de concessão de isenções de tributos estaduais e municipais por tratado internacional. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 10, p. 106-133, 2016.

2.
BALTHAZAR, U. C.2013BALTHAZAR, U. C. ; VIEIRA, Carolina Sena. . A DESPROPORCIONALIDADE DA ADOÇÃO DO ?VALOR DA OPERAÇÃO? COMO BASE DE CÁLCULO DAS MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS. Prisma Jurídico (Online), v. 12, p. 155-200, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VIEIRA, Carolina Sena.; AMORIM, G. ; SILVA, F. S. S. . Manual de Prática em Processo Judicial Tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 248p .

Capítulos de livros publicados
1.
VIEIRA, Carolina Sena.. O princípio da capacidade contributiva e a efetivação dos direitos fundamentais: uma análise da dedutibilidade do IRPF das despesas com moradia. In: Carlos Araújo Leonetti; Juliana Marteli Fais Feriato; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). O sistema tributário nacional e os direitos humanos da tributação. 1ed.Florianópolis: Editora Insular, 2017, v. , p. 137-148.

2.
VIEIRA, Carolina Sena.. Limites constitucionais na eleição da base de cálculo da multa por descumprimento de deveres instrumentais tributários. In: BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; MOTA, Sergio Ricardo F.. (Org.). Direito tributário e outros temas - Estudos desenvolvidos no programa de pós-graduação em direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. , p. 41-49.

3.
VIEIRA, Carolina Sena.; Albuquerque, L. . INOVAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Dano material ou dano moral? Um olhar sobre o caso Kawas Fernández x Estado de Honduras. In: Danielle Annoni. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos: Homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 399-436.

4.
VIEIRA, Carolina Sena.. A contraposição ao ?homem russo? ou às personagens femininas dos Karamázov: um ensaio sobre a marginalização da mulher na sociedade patriarcal russa do século XIX. In: Luis Carlos Cancelier de Olivo. (Org.). Dostoiévski e a filosofia do direito : o discurso jurídico dos irmaos Karamázov. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 207-235.

5.
VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K. ; BALTHAZAR, U. C. . IPTU AMBIENTALMENTE ORIENTADO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL A PARTIR DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL (PEC 353/2009). In: Marcos Wachowicz; João Luis Nogueira Matias. (Org.). A efetivação do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável: relatos e proposições. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 65-84.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIEIRA, Carolina Sena.. Indedutibilidade dos gastos com moradia do IRPF e o aniversário de 10 anos do PL 316/2007 ? mínimo existencial e capacidade contributiva. Empório do Direito.

Artigos aceitos para publicação
1.
VIEIRA, Carolina Sena.. Direito E Literatura Em Memórias Póstumas De Brás Cubas: Uma Análise Do Peso Da Opinião Pública Em Julgamentos De Casos Polêmicos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
VIEIRA, Carolina Sena.. O que a lógica tem a ver com o Direito Tributário: conhecendo a regra-matriz de incidência tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
VIEIRA, Carolina Sena.; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. . Ações antiexacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
VIEIRA, Carolina Sena.; NEVES, M. ; BARRETO, P. A. ; GAMA, T. L. . Constituição e Tributação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K. ; BALTHAZAR, U. C. . IPTU ambientalmente orientado: uma análise sob a perspectiva constitucional a partir da proposta de reforma tributária ambiental (PEC 353/2009). 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
VIEIRA, Carolina Sena.. Limites constitucionais na eleição da base de cálculo da multa por descumprimento de deveres instrumentais tributários 2012 (Dissertação de Mestrado).

2.
VIEIRA, Carolina Sena.. A regra matriz de incidência tributária aplicada à tributação ambiental - uma proposta de tributo ecologicamente orientado 2007 (Trabalho de Conclusão de Curso).

3.
VIEIRA, Carolina Sena.. A (in)evolução das técnicas de tutela no direito processual civil brasileiro (o § 7º do art. 273, do CPC, adicionado pela Lei 10.444, de 07.05.02) 2003 (Trabalho de Conclusão de Curso).


Demais tipos de produção técnica
1.
VIEIRA, Carolina Sena.. Tributos Municipais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
VIEIRA, Carolina Sena.. Teoria Geral do Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
VIEIRA, Carolina Sena.. Tributos Federais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
VIEIRA, Carolina Sena.; LUZIA, C. V. ; AMORIM, G. . Licitações públicas e contratação com a Administração Pública no Brasil. 2011. (Capítulo no guia "Doing Business in Brazil - Legal Guidelines and Main Industries").



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GONCALVES, E. N.; BALTHAZAR, U. C.; VIEIRA, Carolina Sena.; MATTOS, S. S.. Participação em banca de Rafael de Almeida Pujol. Transação tributária no Brasil: Perspectivas da Análise Econômica do Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VELOSO, P. P. A.; VIEIRA, Carolina Sena.; MOURA, A. B.. Participação em banca de Tainá Ribeiro Grisalt.Bitributação internacional no ordenamento jurídico nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

2.
MOURA, A. B.; VIEIRA, Carolina Sena.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Andressa Fátima Signor Roveda.Conciliação e mediação para soluções de conflitos e seus enfoques no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

3.
MICHELS, G. W.; VIEIRA, Carolina Sena.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Thiago Freccia Silvestrin.A incidência do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) sobre embarcações e aeronaves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

4.
MICHELS, G. W.; VIEIRA, Carolina Sena.; VEIGAS, T. M.. Participação em banca de Márcio Robson Verzola.A (in)constitucionalidade das taxas do fundo de reequipamento do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

5.
VIEIRA, Carolina Sena.; VELOSO, P. P. A.; VARELLA, S. B.. Participação em banca de Gabriela de Albuquerque e Proença.O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e a garantia da função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

6.
VIEIRA, Carolina Sena.; VARELLA, S. B.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Vanio Bolan Darella.O possível conceito de insumo na construção civil, para fins de aproveitamento de crédito no regime não-cumulativo das contribuições pis e cofins. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

7.
VIEIRA, Carolina Sena.; VARELLA, S. B.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Janaina Rodrigues Scheffer.Os preços de transferência sob a ótica dos princípios constitucionais da atividade econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

8.
VIEIRA, Carolina Sena.; VARELLA, S. B.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Felipe Búrigo Kruger.. Hipótese de incidência de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sobre as indenizações por danos morais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

9.
VIEIRA, Carolina Sena.; ANDERLE, R.; MAFRA, F. K.. Participação em banca de Alexandre Pedro Dutra.A aplicabilidade imediata da lei complementar 118/2005 como marco interruptivo da prescrição do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

10.
VIEIRA, Carolina Sena.; ANDERLE, R.; MAFRA, F. K.. Participação em banca de Maurício Haberli.O direito a restituição do excesso no ICMS substituição tributária para frente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

11.
VIEIRA, Carolina Sena.; ANDERLE, R.; MAFRA, F. K.. Participação em banca de Luiz Felipe Fontanella Luz.Tributação ambiental: a utilização do caráter extrafiscal com o intuito de promover condutas ecologicamente conscientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

12.
ANDERLE, R.; VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Participação em banca de Índio Machado Vieira.Constitucionalidade da vedação ao crédito de ICMS em operação interestadual com benefício fiscal concedido sem autorização do CONFAZ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

13.
ANDERLE, R.; VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Participação em banca de Rita de Cássia Vieira.Constitucionalidade da progressividade do imposto sobre a transmissão causa moritis e doação, de quaisquer bens ou direitos - ITCMD, do Estado de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

14.
ANDERLE, R.; VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Participação em banca de Angela Rejane Silveira de Souza.A imunidade dos templos de qualquer culto e o princípio da livre concorrência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

15.
CORREA, G. T.; Fornari, L. M.; VIEIRA, Carolina Sena.. Participação em banca de Paulo Marcos Rovaris.O contrato de faturização e o direito de regresso do faturizador na hipótese do inadimplemento do título de crédito adquirido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

16.
ANDERLE, R.; GEBLER, D. G.; VIEIRA, Carolina Sena.. Participação em banca de Rodrigo de Araújo Miranda.O ICMS e a energia elétrica no Estado de Santa Catarina: a aplicação do princípio da seletividade com base na essencialidade da mercadoria para pessoas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

17.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, R. D. F.; VIEIRA, Carolina Sena.. Participação em banca de Romeu A. Alves de Lemos.Análise comparativa das agências reguladoras de transportes aéreos dos Estados Unidos e Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

18.
VIEIRA, Carolina Sena.; ANDERLE, R.; ROSSANO, L. M.. Participação em banca de Fernando Fabro Tomazini.O Princípio da Anterioridade Nonagesimal: Cláusula Pétrea?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

19.
ANDERLE, R.; VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Participação em banca de Beatriz Menezes dos Santos.Imunidade tributária recíproca: empresas e as atividades econômicas em concorrência com os particulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

20.
ANDERLE, R.; VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Participação em banca de Yuri Müller Ledra.Possibilidades de não-incidência do ISS na exportação de serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

21.
ANDERLE, R.; VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Participação em banca de Gabriel Souto Silva.A incidência do Imposto sobre serviços ? ISS ? nas subempreitadas imobiliárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

22.
ANDERLE, R.; VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Participação em banca de Leonardo B. Filomeno.O ISS nos negócios de incorporação imobiliária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

23.
VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.; CERQUEIRA, D. T. de. Participação em banca de Hugo Tzelikis Mund.A (des?) necessidade de lei complementar para a regulamentação da imunidade prevista no art. 195,§7º da constituição federal conferida às entidades beneficentes de assistência social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

24.
VIEIRA, Carolina Sena.; CERQUEIRA, D. T. de; MAFRA, F. K.. Participação em banca de Maria Isabel Lisboa Capella.A (im?) possibilidade de compensação de tributos com precatórios alimentares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

25.
VIEIRA, Carolina Sena.; CERQUEIRA, D. T. de; MAFRA, F. K.. Participação em banca de Tadeu Schivinski.Progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física como instrumento de justiça fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

26.
CORREA, G. T.; VIEIRA, Carolina Sena.; LAUS, R. B.. Participação em banca de Alexandre Carneiro Rambo.A proteção às marcas notórias segundo a legislação pátria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

27.
CORREA, G. T.; VIEIRA, Carolina Sena.; LAUS, R. B.. Participação em banca de Leonardo Gerber Brandão.A teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresariais limitadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

28.
CORREA, G. T.; VIEIRA, Carolina Sena.; LAUS, R. B.. Participação em banca de Jordani Pelisser.Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais de uma sociedade empresária limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

29.
VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.; CERQUEIRA, D. T. de. Participação em banca de Marcelo Falconi Cardoso.A verba sem origem lícita financiando a impunidade e a possibilidade de devolução dos honorários advocatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

30.
CORREA, G. T.; CAMPOS, R. F.; VIEIRA, Carolina Sena.. Participação em banca de Jorge Apostolo Diamantaras.A Aquisição de Bens e Serviços pela Modalidade do Pregão: A Eficácia do Pregão no Âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

31.
Fornari, L. M.; CAMPOS, R. F.; VIEIRA, Carolina Sena.. Participação em banca de André Luis Galle dal Prá.Aplicabilidade da indisponibilidade do bem de família em medida cautelar fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

32.
ANDERLE, R.; CAMPOS, R. F.; VIEIRA, Carolina Sena.. Participação em banca de Multa fiscal e o princípio do não confisco.Multa fiscal e o princípio do não confisco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

33.
VIEIRA, Carolina Sena.. Participação em banca de Johanes Adriano Raduenz.Das espécies de imunidades no sistema jurídico tributário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

34.
GOMES, R. R.; BORGES, M. V. M.; VIEIRA, Carolina Sena.. Participação em banca de Fernando Stimamiglio Júnior.Crítica ao direito sucessório na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
ZAVARIZI, L. M.; VIEIRA, Carolina Sena.; LINHARES, M. M.. Participação em banca de Thais Ferreira Curi.Responsabilidade Civil do Estado por danos causados pelos movimentos multitudinários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
ZAVARIZI, L. M.; VIEIRA, Carolina Sena.; PAIXÃO, A. S.. Participação em banca de Viviane Michels.Dano moral decorrente da inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
ZAVARIZI, L. M.; LINHARES, M. M.; VIEIRA, Carolina Sena.. Participação em banca de Wagner Marchetti Lorandi.Direitos Individuais Homogêneos: legitimidade ativa do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso dos Centros Acadêmicos de Santa Catarina. O que a lógica tem a ver com o Direito Tributário: conhecendo a regra-matriz de incidência tributária. 2012. (Congresso).

2.
II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Oficina "Ações Antiexacionais". 2011. (Congresso).

3.
I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Presidente de Mesa.. Constituição e Tributação. 2010. (Congresso).

4.
IV Seminário Internacional de Propriedade e Meio Ambiente.IPTU ambientalmente orientado: uma análise sob a perspectiva constitucional a partir da proposta de reforma tributária ambiental (PEC 353/2009). 2010. (Simpósio).

5.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

6.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

7.
3º Seminário Catarinense pela Preservação da Vida no Trânsito. 2003. (Seminário).

8.
V Semana Jurídica. 2002. (Congresso).

9.
V Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2002. (Simpósio).

10.
9º Simpósio Estadual de Direito/ II Simpósio Nacional de Direito. 2001. (Simpósio).

11.
Ministério Público e a Defesa da Saúde. 2001. (Outra).

12.
O Advogado e a Advocacia - Desafios do Novo Século. 2001. (Outra).

13.
8º Simpósio Estadual de Direito/ I Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio).

14.
Perpactivas de Santa Catarina. 2000. (Outra).

15.
A Reforma Político-Partidária. 1999. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
GUSTAVO FERRARI CORREA. ainda não definido. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

2.
ALEXANDRE CARIONI NETO. ainda não definido. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

3.
LUIZA WENDHAUSEN REBLIN. ainda não definido. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

4.
Maria Augusta Bordignon. ainda não definido. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

5.
ESTELA REGINA DITTRICH. ainda não definido. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

6.
ISABEL HELENA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE. ainda não definido. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

7.
MATHEUS FREDERICO STEINHORST DE LIMA. ainda não definido. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

8.
FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA CARREIRÃO. ainda não definido. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

9.
FELIPE PADILHA PAGNUSSAT. ainda não definido. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

10.
FABÍOLA SCHMITT MOURA. ainda não definido. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. (Orientador).

11.
MICHEL DE OLIVEIRA MINICHIELLO. ainda não definido. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vinicius Faoro dos Santos. Carga tributária: correlação com indicadores socioeconômicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

2.
Lígia Fuhrmann Gonçalves de Oliveira. Planejamento tributário através da operação "casa-separa": elisão lícita ou ilícita? Uma análise crítica a partir do entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

3.
Carolina Just Bacha. A aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no cumprimento da função social da propriedade e no combate à especulação imobiliária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

4.
Douglas Bittencourt. A (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental em Bombinhas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

5.
Luiz Ferrúa Farias de Oliveira. Tributação ambiental como mecanismo de desenvolvimento sustentável do setor da construção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

6.
Henrique Schramm Carrascoza. Cofins: regra matriz de incidência e o artigo 195, I, b da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

7.
Marina Ferraz de Miranda. O regime de tributação simplificada previsto no decreto-lei Nº 1.804/1980 e a legalidade da portaria nº 156/1999 emitida pelo Ministério da Fazenda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

8.
Adriana Bonavigo. Simples Nacional x lucro presumido: vantagens e desvantagens para microempresase empresas de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

9.
Marcelo Coelho Haviaras. Imposto de renda da pessoa física "versus" imposto de renda da pessoa jurídica nas receitas provenientes de transferências internacionais de atletas profissionais de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

10.
Rafael Mello da Rosa. A constitucionalidade do aumento do imposto predial e territorial urbano do município de Florianópolis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

11.
José Luiz Bordignon. Planejamento Tributário: limites e possibilidades em reorganizações societárias na ótica do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

12.
Maria Eduarda Borges Cardoso. O IPTU e o Conflito entre a Atualização do Valor Venal do Imóvel: uma análise do caso ocorrido no Município De Florianópolis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

13.
Rafaela Roman Ros. O ICMS e o conflito entre a unidade federada de origem e a destinatária: uma análise crítica sobre a previsão de arrecadação do imposto no comércio eletrônico (antes e após EC 87/15). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

14.
Giovanna Conte Alberti. Empresas inseridas em Plano de Recuperação Judicial: o princípio da preservação da empresa e o prosseguimento da execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

15.
Jéssica Cristina de Jesus Gregoli. A divisão do ICMS no e-comerce : do protocolo ICMS 21/2011 à emenda constitucional Nº87 de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

16.
Lucas Cherubini. A não obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sobre a receita bruta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

17.
Guilhermo Diego Eidt. Responsabilidade tributária de terceiros na dissolução irregular da sociedade empresária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

18.
Manuela Faraco Deça Neves. O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

19.
Eduardo Gil Rimbau. A utilização do direito de imagem como forma de elisão fiscal para o atleta profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

20.
Viviane Schütz. A conciliação entre a competência ambiental e tributária na intensificação das alíquotas para atividades econômicas que geram impacto ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

21.
Claudia Regina Urnau. Tratamento tributário das indenizações provenientes da prorrogação das concessões do setor elétrico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

22.
Thiago Scoz. Execução fiscal administrativa: o PL 5.080/09 e a melhora (?) na cobrança da dívida ativa tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

23.
Marcio José Mahl. A responsabilidade tributária e patrimonial do administrador de empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

24.
Rafael Rodolfo Vieira. A regra-matriz de incidência tributária do IPI e a não incidência na revenda do produto importado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

25.
Robson Rubi. O alcance da imunidade tributária previstas na alínea d, do inciso VI, do art.150, da CRFB, e os livros eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

26.
Tatiane Aparecida Schmitz. O IMPACTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES SUBSEQUENTES NA INDÚSTRIA DE BASE TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

27.
Gabriela de Albuquerque e Proença. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e a garantia da função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

28.
Vanio Bolan Darella. O possível conceito de insumo na construção civil, para fins de aproveitamento de crédito no regime não-cumulativo das contribuições pis e cofins. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

29.
Janaina Rodrigues Scheffer. Os preços de transferência sob a ótica dos princípios constitucionais da atividade econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

30.
Felipe Búrigo Kruger. Hipótese de incidência de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sobre as indenizações por danos morais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

31.
Luiz Gustavo Souza e Silva. A (I?)licitude da economia de tributos frente à ausência de norma antielisiva: uma análise à luz dos princípios constitucionais; Código Civil e legislação tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

32.
Marcel Garcia Gabriel. A inexigibilidade da COFINS das entidades sem fins lucrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

33.
André Donin Costanzo. A tributação e a bitributação no comércio exterior brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

34.
Vinícius Toresan. Imposto sobre a renda nos ganhos de capital: o conceito de renda e tributação dos reajustes inflacionários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

35.
Lucas Stofela. A exceção de pré-executividade frente o entendimento jurisprudencial de desnecessidade de garantia para oposição de embargos à execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

36.
Marcos Gesser. A (in)constitucionalidade da retenção, pelo Estado, de parte da parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do ICMS ? enfoque sob a ótica da lei n. 15.242 de 27/07/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

37.
Mateus Sant?Ana. A normatização da OCDE relativa aos paraísos fiscais como possibilidade para a eliminação da concorrência tributária internacional prejudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

38.
Roseli Vazzoller Riggo. O imposto sobre a renda de portadores de doenças graves. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

39.
Fernanda Silveira dos Santos. Tributação de empresas ambientalmente orientada: proposta de revisão da legislação tributária brasileira relativa às empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

40.
Roger Simões de Souza. Responsabilidade patrimonial do município por abuso de direito na execução do IPTU pretendida em face do sujeito passivo diverso do indicado na norma tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

41.
Rodrigo Monguilhott Dalmarco. O imposto sobre a renda da pessoa física como instrumento de justiça social no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

42.
Alexandre Pedro Dutra. A aplicabilidade imediata da lei complementar 118/2005 como marco interruptivo da prescrição do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

43.
Luiz Felipe Fontanella Luz. Tributação ambiental: a utilização do caráter extrafiscal com o intuito de promover condutas ecologicamente conscientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

44.
Maurício Haberli. O direito a restituição do excesso no ICMS substituição tributária para frente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

45.
Thiago Capri Carvalho. Inconstitucionalidades da Lei n. 13.334-05 que institui programa de transação Fundosocial no Estado de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

46.
Carlos André Soares Nogueira. Aspectos Constitucionais dos parcelamentos especiais de tributos: um estudo da lei n. 11.941-2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

47.
Fernanda Freitas Simon. Equiparação de clinicas medicas a hospitais para fins de delimitação da base de calculo d imposto de renda pessoa jurídica ? IRPJ (pessoa jurídica optante pelo lucro presumido) e da contribuição social sobre o lucro liquido - CSLL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

48.
Fernando Fabro Tomazine. O Princípio da Anterioridade Nonagesimal: Cláusula Pétrea?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

49.
Hugo Tzelikis Mund. A (des?) necessidade de lei complementar para a regulamentação da imunidade prevista no art. 195,§7º da constituição federal conferida às entidades beneficentes de assistência social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

50.
Maria Isabel Lisboa Capella. A (im?) possibilidade de compensação de tributos com precatórios alimentares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

51.
Tadeu Schivinski. Progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física como instrumento de justiça fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

52.
Marcelo Falconi Cardoso. A verba sem origem lícita financiando a impunidade e a possibilidade de devolução dos honorários advocatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.

53.
Johanes Adriano Raduenz. Das espécies de imunidades no sistema jurídico tributário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Carolina Sena Vieira.



Outras informações relevantes


Advogada inscrita na OAB/SC sob o número 19.710



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