Kleidson Nascimento dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 17/10/2018


Procurador do Estado de Sergipe, Pós-doutorando em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca (Espanha) Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), é professor universitário de graduação e pós-graduação em Direito, professor efetivo da área de Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS). Atuando como advogado e parecerista, atualmente é Conselheiro da OAB Seccional Sergipe, Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB/SE) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Kleidson Nascimento dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, K. N.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.
Praça Olímpio Campos, 14
Centro
49010040 - Aracaju, SE - Brasil
Telefone: (79) 31987600
URL da Homepage: www.pge.se.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Daniela Campos Libório.
Palavras-chave: Desenvolvimento Urbano; Advocacia Pública; Estado de Direito; Democracia; Direito à Cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Título: A propriedade urbana e sua função social - Perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do Estatuto da Cidade,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Andreas Joachim Krell.
Palavras-chave: Propriedade urbana; Função social da propriedade; instrumentos constitucionais coercitivos; Estatuto da Cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2014 - 2015
Especialização em Gestão Acadêmica e Docência do Ensino Superior. (Carga Horária: 380h).
Faculdade Pio Décimo - Campus I, AECPD, Brasil.
Título: A importância da inserção da disciplina direito urbanístico como disciplina autônoma na matriz curricular do curso de graduação em Direito.
Orientador: Sônia Maria de Azevedo Viana.
2002 - 2004
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O IPTU progressivo como instrumento de garantia da função social da propriedade.
Orientador: Edesio Fernandes.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.


Formação Complementar


2017 - 2017
Treinamento para Orientação de Estágio Supervisionado e TCC. (Carga horária: 4h).
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
2017 - 2017
Curso de autoinstrução sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). (Carga horária: 30h).
Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2016 - 2016
Public International Law. (Carga horária: 64h).
CEPA Europe, CEPA, Alemanha.
2015 - 2015
Projetos em Mobilidade Urbana. (Carga horária: 10h).
Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2015 - 2015
Gestão de Projetos Urbanos. (Carga horária: 24h).
Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2015 - 2015
Workshop de Metodologia Científica. (Carga horária: 4h).
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
2015 - 2015
Projetos em Regularização Fundiária. (Carga horária: 10h).
Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2015 - 2015
Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais. (Carga horária: 28h).
Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2014 - 2014
Resolução Consensual de Conflitos Coletivos. (Carga horária: 50h).
Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2011 - 2011
Atualização sobre Mediação. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Treinamento em Procedimentos Cartorários. (Carga horária: 20h).
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, TRE/AL, Brasil.
2003 - 2003
Noções Básicas de Medicina Legal. (Carga horária: 4h).
Secretaria de Estado da Segurança Pública, SSP, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Formação de Delegado de Polícia Civil. (Carga horária: 620h).
Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, SEDS, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Prática de Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Processo Civil - Processo de Conhecimento. (Carga horária: 16h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, PGE/SE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado


Instituto Federal de Sergipe, IFS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor EBTT efetivo de Direito, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor-formador da Rede e-Tec (EAD), Carga horária: 12

Atividades

08/2014 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Aplicada ao Agronegócio
08/2014 - Atual
Ensino, Logística, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito
Direito e Legislação aplicada à Logística

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Faculdade Pio Décimo - Campus I, AECPD, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Atividades

01/2009 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
05/2011 - 06/2011
Ensino, Especialização em Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito contratual e o Código de Defesa do Consumidor
Responsabilidade Civil e o Código de Defesa do Consumidor

Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Outras informações
Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. Disciplina: Fundamentos do Direito Civil; Direito das Obrigações; Direito das Coisas.

Atividades

02/2015 - 03/2015
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas
12/2013 - 03/2014
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Civil
Direito das Obrigações
03/2013 - 07/2013
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas
Direito das Obrigações
05/2011 - 05/2011
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Civil

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, TRE/AL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

01/2007 - 06/2007
Direção e administração, Coordenadoria de Sessões, .

Cargo ou função
Assistente IV da Seção de Apoio ao Pleno e Procedimentos Diversos.
08/2005 - 12/2006
Direção e administração, 54ª Zona Eleitoral, .

Cargo ou função
Chefe de Cartório Eleitoral.

Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, GOVERNO/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40

Atividades

04/2004 - 08/2004
Direção e administração, .

Cargo ou função
Delegado de Polícia Civil.

Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Aracaju, EMSURB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 30

Atividades

02/2004 - 05/2004
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Assistente de Gabinete.

Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

03/2001 - 03/2002
Estágios , Procuradoria da República, .

Estágio realizado
Estágio junto ao Gabinete do Procurador-Chefe em Sergipe, após aprovação em concurso público..

Defensoria Pública do Estado de Sergipe, DPE/SE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

Atividades

01/2002 - 04/2002
Estágios , Defensoria Pública do Estado de Sergipe, .

Estágio realizado
Estágio junto à Defensoria Pública atuante na 2ª e 3ª Varas Privativas de Assistência Judiciária de Aracaju.

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, TJ/SE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

2000 - 2001
Estágios .

Estágio realizado
Estágio junto à 13ª e 19ª varas cíveis da comarca de Aracaju.

Advocacia Operária S/C, AO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio realizado no escritório Advocacia Operária, com ênfase em direito do trabalho e processo do trabalho.

Atividades

12/2001 - 06/2002
Estágios , Advocacia Operária S/C, .

Estágio realizado
Estágio na área de direito e processo do trabalho.

Faculdade de Sergipe, SESSE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas Responsabilidade Civil e Teoria Geral dos Direitos Reais, do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Estácio de Sergipe (Estácio Fase).



Projetos de pesquisa


2014 - 2015
Instrumentos urbanísticos para uma cidade sustentável
Descrição: O presente projeto de iniciação científica visa analisar a efetividade ? ou, em alguns casos, a inefetividade ? dos instrumentos jurídicos do direito urbanístico, por meio da confrontação entre a produção doutrinária a respeito deste tema e estudo de casos, no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável. Objetiva ainda o envolvimento acadêmico com o tema a partir de questões afetas ao planejamento e à organização das cidades, à democratização dos espaços públicos e à efetivação do princípio da função social da propriedade imóvel urbana..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Kleidson Nascimento dos Santos - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Aprovado em 2º lugar no concurso público para Professor Assistente-A da Universidade Federal de Sergipe, UFS.
2016
Aprovado em 1º lugar no processo seletivo simplificado para professor formador do Programa E-Tec Brasil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe., Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe..
2014
Aprovado em 1º lugar no concurso público para Professor de EBTT efetivo (Direito) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, IFS.
2005
Aprovado no concurso público para o cargo de Procurador do Estado de Sergipe, PGE-SE.
2004
Aprovado no concurso público para o cargo de Advogado Júnior da Caixa Econômica Federal, Caixa Econômica Federal.
2004
Aprovado no concurso público para o cargo de Advogado da INFREAERO, INFRAERO.
2004
Aprovado no concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, TRE-AL.
2004
Aprovado no concurso público para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, TJSE.
2003
Aprovado no concurso público para o cargo de Advogado Júnior da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, CDHU.
2003
Aprovado no concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba, Secretaria da Segurança Pública do Estado da Paraíba.
2002
Diploma básico de espanhol como língua estrangeira, Instituto Cervantes.
2002
Aprovado no 118º Exame de Ordem da OAB/SP, OAB/SP.
2000
Aprovado no concurso público para bolsista de nível superior do Banco do Nordeste, Banco do Nordeste do Brasil S/A.
2000
Aprovado no concurso público para o cargo de Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal, Caixa Econômica Federal.
1999
Certificado de Proficiência em Inglês - Nível Avançado, Yázigi Internation.
1999
London Examinations Certificate of Attainment in English - Advanced Communication Level, EDEXCEL FOUNDATION.
1999
Aprovado no concurso público para o cargo de Assistente Atividade-Fim do Ministério Público da União, Ministério Público da União.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, K. N.2017SANTOS, K. N.; SANTOS, L. A. M. . A primazia da realidade e a boa-fé contratual no âmbito do regime de trabalho: o caso da Fundação Renascer de Sergipe.. Âmbito jurídico, v. 164, p. 1, 2017.

2.
SANTOS, K. N.2015 SANTOS, K. N.. Das transformações do direito de propriedade na modernidade ao Estado Social brasileiro. JAM Jurídica (Salvador), v. XX, p. 57-65, 2015.

3.
SANTOS, K. N.2015SANTOS, K. N.; FRANCA, K. M. S. . A usucapião especial por abandono do lar como nova forma de aquisição de propriedade. Revista do Curso de Direito, v. V, p. 1, 2015.

4.
SANTOS, K. N.2015SANTOS, K. N.; SANTOS, K. A. A. ; SANTOS, K. T. . Perpectivas jurídicas de mobilidade urbana no sistema de transporte público coletivo na Grande Aracaju. Revista do Curso de Direito, v. V, p. 10, 2015.

5.
SANTOS, K. N.2015SANTOS, K. N.. A função social da propriedade e seu papel limitador na constituição e no Código Civil de 2002. Revista do Curso de Direito, v. V, p. 1, 2015.

6.
SANTOS, K. N.2015SANTOS, K. N.. O direito de propriedade e sua configuração no estado social de direito.. Revista do Curso de Direito, v. V, p. 1, 2015.

7.
SANTOS, K. N.2015SANTOS, K. N.. Eficácia jurídica e eficácia social: Apontamentos sobre a norma jurídica e a efetividade do direito.. Revista do Curso de Direito, v. V, p. 1, 2015.

8.
SANTOS, K. N.2009SANTOS, K. N.. A prescrição trienal e sua aplicação às demandas indenizatórias em face da Fazenda Pública. Revista PGE - Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, v. VII, p. 107-111, 2009.

9.
SANTOS, K. N.2008SANTOS, K. N.. Sob a égide de um Estado de Direito Social: Eficácia dos direitos fundamentais e ação estatal no constitucionalismo contemporâneo.. Revista PGE - Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, v. VI, p. 139-144, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS, K. N.. Propriedade urbana e sua função social: instrumentos de efetividade no estatuto da cidade. 1. ed. Aracaju: DireitoMais, 2017. v. 1. 124p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS, K. N.; SILVA, R. T. B. . A relevância da responsabilidade civil objetiva dos fornecedores em sentido amplo quanto aos danos socioambientais.. In: Ronaldo Alencar dos Santos; Juliana Fernandes Moreira; Lucas Abreu Barroso. (Org.). Perspectivas Ambientais do Direito Civil Constitucional. 1ed.João Pessoa: IDCC, 2018, v. 1, p. 40-51.

2.
SANTOS, K. N.. Desenvolvimento urbano adequado: O estatuto da metrópole e os desafios da governança interfederativa. In: Bruno Soeiro Vieira; Frederico Antonio Lima de Oliveira. (Org.). Direito Público Contemporâneo: Ensaios Críticos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 299-319.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, K. N.. Além do salário mínimo, existe um salário máximo?. Empregue-se, Sergipe, p. 9 - 9, 20 jan. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, K. N.; PINTO, H. M. S. ; MOTA, M. G. S. . A suspensão do poder familiar decorrente da condenação criminal: uma breve análise à luz dos direitos humanos da criança e do adolescente.. In: I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, 2018, Maceió. Anais do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, 2018. v. 1.

2.
VIEIRA, B. S. ; SANTOS, K. N. . A outorga onerosa do direito de construir em Belém (PA) e a inexistência da lei específica prevista no art. 30 do Estatuto da Cidade. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2016, Fortaleza. Anais do 8º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: direito urbanístico e conflitos urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade., 2015. p. 1022-1044.

3.
SANTOS, K. N.. A prescrição trienal e sua aplicação às demandas indenizatórias em face da Fazenda Pública. In: XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2009, Fortaleza. Anais do XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2009.

4.
SANTOS, K. N.. Sob a égide de um Estado de Direito Social: eficácia dos direitos fundamentais sociais e ação estatal no constitucionalismo contemporâneo.. In: XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2007, Arraial D´Ajuda. XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado - Teses, 2007. v. 1. p. 113-122.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, K. N.. Os direitos sociais e sua expressão pelo direito à cidade no Brasil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
SANTOS, K. N.. O plano diretor e a necessidade de sua revisão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SANTOS, K. N.; DURAO, P. . La construcción de los derechos humanos en el estado administrativo.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
SANTOS, K. N.. Da Advocacia Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SANTOS, K. N.; PINTO, H. M. S. ; MOTA, M. G. S. . A suspensão do poder familiar decorrente da condenação criminal: uma breve análise à luz dos direitos humanos da criança e do adolescente.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SANTOS, K. N.; MOTA, M. G. S. ; PINTO, H. M. S. . A suspensão do poder familiar decorrente da condenação criminal: uma breve análise à luz dos direitos da criança e do adolescente.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SANTOS, K. N.. Os avanços e desafios do direito à cidade no constitucionalismo brasileiro.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SANTOS, K. N.. O direito à cidade como expressão dos direitos humanos de segunda geração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SANTOS, K. N.; SILVA, R. T. B. ; SILVA, R. T. B. . A sexta geração dos direitos fundamentais: utopia ou realidade?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
SANTOS, K. N.; SILVA, R. T. B. ; SILVA, R. T. B. . A educação ambiental no fomento da conscientização social frente ao paradigma da crise ecológica contemporânea.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
SANTOS, K. N.. Atuação do advogado diante do direito de propriedade e sua função social.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SANTOS, K. N.; SILVA, R. T. B. . A relevância da responsabilidade civil objetiva dos fornecedores em sentido amplo quanto aos danos socioambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
SANTOS, K. N.; VIEIRA, B. S. . A outorga onerosa do direito de construir em Belém (PA) e a inexistência da lei específica prevista no art. 30 do Estatuto da Cidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
SANTOS, K. N.. Instrumentos urbanísticos e sua aplicação em prol do desenvolvimento sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SANTOS, K. N.. Novos Direitos e Acesso à Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SANTOS, K. N.. Seminário de Carreiras Jurídicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SANTOS, K. N.. Direito Civil: Paradigmas materiais e processuais das ações indenizatórias em face da Fazenda Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SANTOS, K. N.. Parecerista de artigos submetidos à Revista Brasileira de Direito Urbanístico ? RBDU, nº 3. ISSN 2447-2026. 2017.

2.
SANTOS, K. N.. Parecerista de artigos submetidos à Revista Brasileira de Direito Urbanístico ? RBDU, nº 4. ISSN 2447-2026. 2017.

3.
SANTOS, K. N.. Parecerista de artigos submetidos à Revista Brasileira de Direito Urbanístico ? RBDU, nº 2. ISSN 2447-2026. 2016.

4.
SANTOS, K. N.. Revisor da tese intitulada 'A duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade da sua tramitação' no XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2009.

5.
SANTOS, K. N.. Revisor da tese intitulada 'Constitucionalização do Direito Ambiental: colisão de direitos e repercussões na Advocacia Pública' no XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2008.


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, K. N.. Novo Direito Urbanístico: Direito a moradia e o regramento da posse no Código Civil e o novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SANTOS, K. N.. Curso de Resolução de questões para OAB. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SANTOS, K. N.. Curso de Resolução de questões para OAB/ENADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
SANTOS, K. N.. Introdução ao Direito Regulatório e a atuação da ANTT. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
SANTOS, K. N.. Apresentação da disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

2.
SANTOS, K. N.. Aula 1 da Disciplina Direito imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

3.
SANTOS, K. N.. Aula 2 da Disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

4.
SANTOS, K. N.. Aula 3 da Disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

5.
SANTOS, K. N.. Aula 4 da Disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NASCIMENTO, C. M. S.; SANTOS, K. N.; ANDRADE, R. N. O.. Participação em banca de Bruna Rafaela da Silva Siqueira.Família mosaico ou reconstruída: um novo modelo de família frente à Constituição Federal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

2.
NASCIMENTO, C. M. S.; SANTOS, K. N.; ANDRADE, R. N. O.. Participação em banca de Carlos Roberto Silveira Pereira Filho.A responsabilidade civil das escolas particulares nos casos de bullying.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

3.
NASCIMENTO, C. M. S.; SANTOS, K. N.; ANDRADE, R. N. O.. Participação em banca de Fernanda Araújo Barrêto.A responsabilidade dos avós na prestação alimentícia aos netos: estudo sobre obrigações, inadimplemento e a possibilidade da prisão civil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

4.
SANTOS, K. N.; MELO, M. A. F.; SILVA, C. V.. Participação em banca de José Rogers Santos Costa.Educação ambiental como meio para a promoção ao meio ambiental ecologicamente equilibrado e garantir a boa qualidade de vida: o exemplo do Projeto Tamar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

5.
SANTOS, J. C.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Thaynnar Nataly Resende Santos.A afetividade e a divisão patrimonial em caso de herança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

6.
SANTOS, J. C.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Josevan Rabelo de Oliveira.Eutanásia: direito de morrer com dignidade e testamento vital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

7.
SANTOS, K. N.; GOES JUNIOR, A. B.; SIQUEIRA, C. E. P.. Participação em banca de Marcela Figueiredo de Moura.A aplicabilidade da guarda compartilhada e suas perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

8.
SANTOS, K. N.; SIQUEIRA, C. E. P.; GOES JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Danyelle Cristina Santos Dias.A repetição do indébito nos alimentos gravídicos à luz da Lei nº 11.804/2008.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

9.
SANTOS, J. C.; SANTOS, K. N.; ANDRADE, R. N. O.. Participação em banca de Katianny Silva Oliveira.Alimentos gravídicos sob a proteção da Lei nº 11.804/2008.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

10.
SANTOS, J. C.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Kaio Kenedy Santos França.Paradigmas modernos sobre o direito de família: Ênfase sobre o novo enfoque socioafetivo do conceito de família no direito civil brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

11.
SANTOS, G. D.; SANTOS, K. N.; BISNETO, N. A. G.. Participação em banca de João Vitor Mendes de Oliveira.Pensão por morte aos menores sob guarda: antinomia existente entre o estatuto da criança e do adolescente e a lei previdenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

12.
SANTOS, G. D.; SANTOS, K. N.; SILVA, C. V.. Participação em banca de Tagore Makerran Araújo Loureiro.O reconhecimento dos transexuais pelo ordenamento jurídico pátrio: um olhar mais abrangente acerca da diversidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

13.
SANTOS, G. D.; SANTOS, K. N.; BISNETO, N. A. G.. Participação em banca de Eliana Santana Melo.Segurado especial - trabalhador rural: evolução e a reforma na previdência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

14.
SANTOS, G. D.; SANTOS, K. N.; BISNETO, N. A. G.. Participação em banca de Felipe Augusto de Oliveira Lima.Crimes contra o sistema previdenciário: penas brandas para crimes contra a sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

15.
SANTOS, G. D.; SANTOS, K. N.; SILVA, C. V.. Participação em banca de Vanessa Natasha Santos Ferreira.Transgêneros e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

16.
SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; MELO, M. A. F.. Participação em banca de Evelyn Constantina de Freitas Santos.Usucapião extrajudicial: a desjudicialização do processo e sua regulamentação no estado de Sergipe. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

17.
SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; MELO, M. A. F.. Participação em banca de Ana Paula Freitas Brasileiro.A responsabilidade do Estado na promoção da ressocialização de adolescentes submetidos à medida de internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

18.
SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; MELO, M. A. F.. Participação em banca de Phelipe Correia Neves Santos.Responsabilidade Civil do empregador por ato do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

19.
SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; MELO, M. A. F.. Participação em banca de Sandrely Lisley Rodrigues dos Santos.A responsabilidade civil das empresas de telefonia móvel por dano coletivo: cobranças indevidas de serviços a usuários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

20.
SANTOS, K. N.; MATOS, E. L.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de Lúzio Basílio Cabral Silva.A prisão civil na obrigação alimentar dos avós idosos na perspectiva da Lei Federal nº 10.741/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

21.
SANTOS, K. N.; MATOS, E. L.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de Paulo Henrique Santos Costa.Sequestro internacional de crianças: realidade e inovações jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

22.
SANTOS, K. N.; SCHIMMELPFENG, M. M.; SILVA, L. G.. Participação em banca de Vanessa Vieira Silva.A previsão constitucional do estado de exceção: medida necessária ou resquício do autoritarismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

23.
SCHIMMELPFENG, M. M.; SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Participação em banca de Max Diego Pacheco Lessa.Ressocialização no presídio feminino de Sergipe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

24.
SCHIMMELPFENG, M. M.; SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Participação em banca de Jaime de Aquino Damasceno Neto.Hora extra do empregado doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

25.
SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; SILVA, P. A. C.. Participação em banca de Shirley Santos Bispo.Responsabilidade civil do Estado por danos causados aos jurisdicionados: uma análise da prisão por erro judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

26.
SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; SILVA, P. A. C.. Participação em banca de Bruna de Amorim Ribeiro.A conversão extrajudicial da união Estável em casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

27.
SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.; SILVA, P. A. C.. Participação em banca de Thiago Correia de Melo.A configuração da união estável e sua diferenciação do namoro na sociedade atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

28.
DIAS, C. A. G.; SANTOS, G. D.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Cid Plácido Correia.O preconceito implícito no exercício da paternidade ativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

29.
DIAS, C. A. G.; SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.. Participação em banca de Edna Santos Guimarães.O direito sucessório do companheiro à luz do Código Civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

30.
DIAS, C. A. G.; SANTOS, G. D.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Ramon Cardoso Ávila.Direito à sucessão legítima na filiação socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

31.
SANTOS, G. D.; SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Participação em banca de Douglas de Jesus Nunes.Guarda compartilhada: análise jurídica de sua aplicação diante de grave litígio entre os pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

32.
SANTOS, G. D.; SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Participação em banca de José Carlos Almeida.Responsabilidade civil da locação de imóvel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

33.
SANTOS, G. D.; SANTOS, K. N.; SILVA, P. A. C.. Participação em banca de Taíse de Jesus Andrade.Critérios de análise do segurado especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

34.
SANTOS, K. N.; SANTOS, J. C.; FELIX, J. F.. Participação em banca de Maria Silvania Roque de Oliveira Lima.Responsabilidade civil por danos ambientais causados pelos agrotóxicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

35.
SANTOS, K. N.; SANTOS, J. C.; FELIX, J. F.. Participação em banca de Tatiana Araújo Pereira Uruga.Adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

36.
SANTOS, J. C.; SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. Participação em banca de Fernanda Correia de Andrade Lima.Adoção de crianças e adolescentes institucionalizados e o direito a cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

37.
SANTOS, J. C.; SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. Participação em banca de Camila Souza dos Anjos.A responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

38.
SANTOS, J. C.; SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. Participação em banca de Milena Almeida Correia.Aprovação da Lei nº 13.010/2014 e seus reflexos no exercício do poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

39.
SANTOS, J. C.; SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. Participação em banca de Aracele Lima Costa.União estável: preconceito social ou insegurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

40.
SANTOS, J. C.; SANTOS, K. N.; FELIX, J. F.. Participação em banca de Tarcísio Azevedo Cruz.Os efeitos da força obrigatória dos contratos e a teoria da imprevisão com o evento morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

41.
SANTOS, J. C.; SANTOS, K. N.; MELO, C. K.. Participação em banca de Erika Vanessa da Silva.A reprodução humana assistida perante o ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

42.
SANTOS, J. C.; SANTOS, K. N.; SANTOS, G. D.. Participação em banca de Karla Gisele Correia Peixoto.Sucessão na união estável: o retrocesso pós Código Civil de 2002.. 2015 - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

43.
OLIVEIRA, A. L. P.; SANTOS, K. N.; ARAUJO JUNIOR, P. D.. Participação em banca de Percy Maciel Prado Cavalcanti.A responsabilidade civil do corretor de imóveis na venda de um imóvel irregular ante a ausência de registro de incorporação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

44.
SANTOS, K. N.; COUTO, A. B.; DURAO, P.. Participação em banca de Katiane Macedo Nascimento.Responsabilidade civil do estado por erro judiciário na esfera penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

45.
COUTO, A. B.; ARAUJO JUNIOR, P. D.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Joelma Silva Bezerra.Bullying: A responsabilidade das instituições privadas de ensino médio frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

46.
OLIVEIRA, A. L. P.; SANTOS, K. N.; SILVA JUNIOR, F. F.. Participação em banca de Carolyne Stefany Gomes Almeida.A possibilidade de responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos sob a ótica dos tribunais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

47.
DIAS, C. A. G.; OLIVEIRA, A. L. P.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Juliana Gomes Antonangelo Garcia Campos.A responsabilidade civil do tabelião no reconhecimento de firma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

48.
ARAUJO JUNIOR, P. D.; OLIVEIRA, A. L. P.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de André Pessoa da Silva.Garantia pré-contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

49.
DIAS, C. A. G.; PAIXAO, A. L. A.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Adelaide de Andrade França Martins.Desapropriação como Garantia do Direito de Propriedade aos Remanescentes dos Povos Quilombolas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

50.
DIAS, C. A. G.; PAIXAO, A. L. A.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Jayme Henriques Lustoza de Aragão.Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

51.
DIAS, C. A. G.; SANTOS, K. N.; PAIXAO, A. L. A.. Participação em banca de Valter Barreto.Responsabilidade Civil do Empregador em face do Acidente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

52.
DIAS, C. A. G.; PAIXAO, A. L. A.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Marcelí Barbosa Albuquerque.Das Práticas Abusivas nas Relações de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

53.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Graziela Gonçalves Lima.A Conquista dos Direitos nas Relações Homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

54.
SILVA JUNIOR, A. S.; BEZERRA, S. R. S.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Joamerson Cleine Xavier dos Santos.Supremacia do Interesse Público em Consonância com as Ações Policiais Militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

55.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Simone Maria dos Santos.Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

56.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Harley Pedrosa Melo.A Função Social da Propriedade e as Ocupações de Terras por Movimentos Sociais no Meio Rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

57.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Jéssica Maurício.Casamento e União Estável no Direito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

58.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Sérgio dos Santos.Desaposentação: Um Direito Constitucional do Segurado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

59.
SILVA JUNIOR, A. S.; BEZERRA, S. R. S.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Petrúcio Raimundo de Medeiros Júnior.Caminhos para a Consecução da Justiça Material na Sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

60.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Renata Rayanne Araújo Sampaio.Procedimento Adotivo no Quadro Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

61.
SILVA JUNIOR, A. S.; BEZERRA, S. R. S.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Maria Lúcia dos Santos Oliveira.A Nova Lei do Divórcio à Luz da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de Julho de 2010.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

62.
LELIS, A. G. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Luciana de Oliveira Cerqueira.O Instituto da Guarda Compartilhada como Meio de Preservação do Convívio Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

63.
DIAS, C. A. G.; SANTOS, K. N.; PAIXAO, A. L. A.. Participação em banca de Valter Barreto.A responsabilidade civil do empregador na situação de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

64.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Fernanda Cristina Marques da Silva.Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: Tributação dos rendimentos recebidos acumuladamente por pessoas físicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

65.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Deny Ricardo dos Santos.Assédio moral na PMSE: instrumentos jurídicos para a proteção dos servidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

66.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Antônio Marcos Silva Campos.A proteção do consumidor no comércio eletrônico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

67.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Maria da Purificação Leite Oliveira.O princípio constitucional da igualdade, as açõe afirmativas e a questão das cotas para os negros nas universidades públicas brasileiras: Uma questão de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

68.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Mônica Maria Soares dos Santos.Direito sucessório do companheiro: O art. 1.790 do Código Civil e o atual entendimento da doutrina e jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

69.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Maurício Costa Santos Júnior.A prescrição intercorrente do redirecionamento da execução fiscal aos sócios gerentes e administradores da pessoa jurídica: Uma análise sobre a sua viabilidade e o termo inicial do prazo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

70.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Viviane de Oliveira Julião.Pluralismo jurídico: ampliação dos direitos democráticos ou insegurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

71.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Antônio Felix dos Santos Filho.Direitos sucessórios dos cônjuges e conviventes à luz do Código Civil brasileiro. 2013.

72.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Liniker Silva Oliveira.Relação do atraso na entrega de bem imóvel adquirido na planta com o dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

73.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Jânio Porto.Direito a imagem de pessoa pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

74.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Acelmar Luciano Soares Reis.Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

75.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Edilaura da Conceição Feitoza.Violência intrafamiliar contra criança e adolescente (abuso sexual). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

76.
SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.; BEZERRA, S. R. S.. Participação em banca de Annielly Souza Primo.Os contratos de transporte de pessoas no Estado de Sergipe à luz da responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

77.
DIAS, C. A. G.; SANTOS, K. N.; MEIRA, M. B.. Participação em banca de Eliane Nunes da Silva Corrêa.Planos de saúde: as mudanças de paradigmas com a Lei nº 9.656/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

78.
DIAS, C. A. G.; SANTOS, K. N.; MEIRA, M. B.. Participação em banca de Ana Paula Dantas de Oliveira.A fixação do quantum indenizatório do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

79.
DIAS, C. A. G.; SANTOS, K. N.; MEIRA, M. B.. Participação em banca de Camilla Febrônio Moura.Responsabilidade civil no transporte aéreo: a aplicabilidade normatiza e a sua previsão no ordenamento jurídico nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

80.
ALMEIDA, S. S.; OLIVEIRA, H. S.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Manoel Alfredo Santos Lima.Convênios e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia: Considerações acerca dos reflexos na Companhia de Habitação e Obras Públicas - CEHOP quando da aplicação dos recursos de Convênio Federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

81.
BORBA, A. C. A.; SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Yolanda Maria Bezerra de Abreu Maynart.Análise das medidas socioeducativas na Fundação Renascer/SE em face da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

82.
OLIVEIRA, S. F.; GAMA, A. J.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Fabiano Delfino dos Santos.Os Direitos e Deveres dos Genitores na Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

83.
OLIVEIRA, S. F.; GAMA, A. J.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Rainilda Pereira Silva.A Síndrome da Alienação Parental no âmbito do Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

84.
OLIVEIRA, S. F.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Maria Zenailde Santos.Adoção Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

85.
OLIVEIRA, S. F.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Maria Rosicleide Santos Silva Mateus.Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

86.
OLIVEIRA, S. F.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Jamille Oliveira Costa.Reflexos Civis da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

87.
GAMA, A. J.; OLIVEIRA, S. F.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Osmundo Vieira Santos Silva.Desaposentação: um direito do trabalhador frente ao caráter contributivo e filiação obrigatória ou a falta de normatização previdenciária é pressuposto suficiente para obstá-la?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

88.
SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Cláudia Patrícia dos Santos Freire.Acidentes de Trânsito: Responsabilidade Civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

89.
SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Karine Barreto Gomes.Pensão Alimentar pelos Avós. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

90.
SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Adriana Alves de Araújo.A Importância da Ação Civil Pública na Concretização dos Direitos Sociais e Coletivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

91.
BORBA, A. C. A.; SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Adriana Azevedo de Araújo Lima.Adoção Judicial Após o Advento da Lei nº 12.010 de 2009: O Desafio ao Equilíbrio entre Princípios e Garantias Constitucionais e o Formalismo Legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

92.
BORBA, A. C. A.; SILVA JUNIOR, A. S.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Elissandra Alves de Souza.Súmula Vinculante nº 25: Dignidade da Pessoa Humana x Efetividade do Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

93.
SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Soraya Ferreira Silva Pereira.Princípio da Presunção de Inocência na Lei nº 11.705/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

94.
SILVA JUNIOR, A. S.; BORBA, A. C. A.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Marilene Borges Guimarães Feitosa.A Importância de Abordagens de Noções de Direito no Ensino Fundamental e Médio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

95.
AMORIM, L. L. S.; SANTOS, K. N.; BECKER, M. A.. Participação em banca de Raquel Batista Santana.O papel do direito frente às interferências do desenvolvimento econômico na proteção do meio ambiente.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

96.
SANTOS, K. N.; SANTOS, J. C.; DIAS, C. A. G.. Participação em banca de Aline Cristhine Melo Silva.Responsabilidade Civil: Reparação por Dano Moral no Rompimento do Relacionamento Conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

97.
SANTOS, J. C.; SANTOS, K. N.; DIAS, C. A. G.. Participação em banca de Jacqueline Soares da Rocha.Uma abordagem sobre pontos ainda obscuros no reconhecimento na união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

98.
SANTOS, J. C.; DIAS, C. A. G.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Paula Patrícia Soares de Jesus.Direito da Família: Alienação Parental, um estudo sobre a lei 12.318 de 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

99.
SILVA, P. A. C.; SANTOS, K. N.; OLIVA, A. C.. Participação em banca de Adaildo Lins dos Santos.O corte do fornecimento de energia elétrica e de água: um retrocesso das garantias sociais?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

100.
SANTOS, R. R.; SANTOS, K. N.; RAMOS, M. F.. Participação em banca de Marcel Gustavo Mota Lima.Benefícios fiscais concedidos ao arrepio da Constituição Federal e o Programa Sergipano De Desenvolvimento Industrial ? PSDI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

101.
CARVALHO, F. L. L.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Candice Maria Modesto Lisboa de Almeida.O servidor militar temporário: a legislação nacional e do Estado de Alagoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

102.
SANTOS, Moézio de Vasconcelos Costa; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Lívia Wanderley de Barros Maia Vieira.Concessão de serviços públicos via parcerias público-privadas: aspectos gerais e controvérsias.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

103.
CARVALHO, F. L. L.; SANTOS, K. N.. Participação em banca de Adele Carvalho Machado de Oliveira.O direito de greve no funcionalismo público: um estudo a respeito da aplicabilidade do dispositivo do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SANTOS, K. N.. Membro titular representante da PGE/SE na Comissão de Concurso para provimento do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 2018.

2.
SANTOS, K. N.. Membro suplente representante da PGE/SE na Comissão de Concurso para provimento do cargo de Procurador do Estado de Sergipe. 2017.

3.
SANTOS, K. N.. Membro suplente representante da OAB/SE na Comissão de Concurso para ingresso no cargo de Juiz Substituto do Estado de Sergipe. 2016. Tribunal de Justiça de Sergipe.

Outras participações
1.
OLIVEIRA, I. M.; SANTOS, K. N.. Avaliador de apresentações orais do Grupo de Trabalho 1 - Direitos Humanos na Sociedade - do 13º Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI. 2014. Universidade Tiradentes.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum Jurídico: Saberes da Advocacia.Da Advocacia Pública. 2018. (Simpósio).

2.
I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade. A suspensão do poder familiar decorrente da condenação criminal: uma breve análise à luz dos direitos da criança e do adolescente.. 2018. (Congresso).

3.
XXI Congreso Internacional de Historia de los Derechos humanos de la Universidad de Salamanca. Os direitos sociais e sua expressão pelo direito à cidade no Brasil.. 2018. (Congresso).

4.
II CONVER - Congresso Veritas de Ciências Jurídicas. Atuação do advogado diante do direito de propriedade e sua função social.. 2017. (Congresso).

5.
III CONVER - Congresso Veritas de Ciências Jurídicas. Membro de mesa. 2017. (Congresso).

6.
IV Seminário do IDCC - Novos Direito Sociais.Minicurso "Novo Direito Urbanístico: direito a moradia e e o regramento da posse no Código Civil e o novo CPC". 2017. (Seminário).

7.
IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana. 2017. (Outra).

8.
VIII Encontro Anual AASP. 2017. (Encontro).

9.
3º Encontro Internacional de Ambiente Urbano - ENINTAU. 2016. (Encontro).

10.
Congresso Internacional de Ciência Criminais. 2016. (Congresso).

11.
Seminário Gestão Urbana de Regiões Metropolitanas. 2016. (Seminário).

12.
4º Congresso de Direito Público. 2015. (Congresso).

13.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A outorga onerosa do direito de construir em Belém (PA) e a inexistência da lei específica prevista no art. 30 do Estatuto da Cidade. 2015. (Congresso).

14.
XLI Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. 2015. (Congresso).

15.
13º Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes - CONADI. 2014. (Congresso).

16.
1º Simpósio Sergipano de Logística.Mediador da palestra "Rupturas de Estoque: Por que elas ocorrem?". 2014. (Simpósio).

17.
2º Encontro Internacional de Ambiente Urbano - ENINTAU. 2014. (Encontro).

18.
3º Congresso de Direito Público. 2014. (Congresso).

19.
Arraiá Limpa Nome.Instrumentos urbanísticos e sua aplicação em prol do desenvolvimento sustentável. 2014. (Outra).

20.
I Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

21.
XL Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. 2014. (Congresso).

22.
2º Congresso de Direito do Estado. Presidente de mesa do Painel Temático de Direito Constitucional e Hermeneutica. 2013. (Congresso).

23.
I Encontro Nacional de Procuradorias Especializadas em Servidores Públicos.Debatedor do painel sobre servidores públicos militares. 2013. (Encontro).

24.
XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2013. (Congresso).

25.
Congresso Internacional de Direito de Estado. Membro de mesa. 2012. (Congresso).

26.
Seminário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Urbano e Planos Diretores Participativos. 2012. (Seminário).

27.
XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2012. (Congresso).

28.
6ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe.Novos Direitos e Acesso à Justiça. 2011. (Outra).

29.
Conferência Estadual da OAB Sergipe. 2011. (Outra).

30.
Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2011. (Seminário).

31.
I Congresso Internacional de Mediação de Conflitos. 2011. (Congresso).

32.
I Fórum de Advocacia Pública e V Seminário de Atualidades Jurídicas da FANESE. 2011. (Seminário).

33.
I Simpósio Sergipano de Direito - Sociedade, Serviço e Servidor Público. 2011. (Simpósio).

34.
XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2011. (Congresso).

35.
Congresso Sergipano de Direito Civil e Processo Civil. Paradigmas Materiais e Processuais das Ações Indenizatórias em face da Fazenda Pública. 2010. (Congresso).

36.
II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).

37.
II Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. 2010. (Congresso).

38.
I Semana Jurídica e II Seminário Jurídico da Faculdade Pio Décimo.Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito.. 2010. (Seminário).

39.
Seminário de Carreiras Jurídicas - Semana do Calouro.A Carreira de Procurador de Estado. 2010. (Seminário).

40.
Congresso Sergipano de Atualizações Legislativas. Novas perspectivas para as ações indenizatórias em face da Fazenda Pública.. 2009. (Congresso).

41.
Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais. Processo nos Tribunais, reforma e recisão das sentenças. 2009. (Congresso).

42.
I Seminário Estadual dos Juizados Especiais..Juizados Especiais Cíveis. 2009. (Seminário).

43.
IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

44.
VI Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Congresso).

45.
XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A prescrição trienal e sua aplicação ás demandas indenizatórias em face da Fazenda Pública. 2009. (Congresso).

46.
II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

47.
VI Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Encontro).

48.
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2008. (Congresso).

49.
XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Sob a égide de um Estado de direito social: eficácia dos direitos fundamentais sociais e ação estatal no constitucionalismo contemporâneo.. 2007. (Congresso).

50.
I Seminário do Mestrado em Direito da UFAL. 2006. (Seminário).

51.
I Jornada de Medicina e Odontologia Legal de Sergipe. 2003. (Outra).

52.
V Jornada de Medicina e Odontologia Legal do Nordeste. 2003. (Outra).

53.
II Simpósio Transnacional de Estudos Científico. 2001. (Simpósio).

54.
I Seminário de Inovações Jurídicas. 2001. (Seminário).

55.
Seminário Internacional sobre Reforma do Judiciário. 2001. (Seminário).

56.
X Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

57.
Estudos de Direio Penal Comparado. 2000. (Seminário).

58.
II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Outra).

59.
IX Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

60.
Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

61.
Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

62.
II Conferência Estadual dos Advogados Sergipanos. 1999. (Outra).

63.
I Seminário de Juizados Especiais. 1999. (Seminário).

64.
Seminário de Direito Administrativo e Constitucional. 1999. (Seminário).

65.
VIII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

66.
V Semana de Cultura Jurídica. 1999. (Seminário).

67.
IV Semana de Cultura Jurídica. 1998. (Seminário).

68.
VIII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 1998. (Congresso).

69.
VII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, K. N.. IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana. 2017. (Outro).

2.
SANTOS, K. N.. II Simpósio Sergipano de Logística. 2015. (Outro).

3.
SANTOS, K. N.. Congresso Internacional de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

4.
SANTOS, K. N.. I Seminário do Mestrado em Direito da UFAL. 2006. (Congresso).

5.
SANTOS, K. N.. X SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. (Congresso).

6.
SANTOS, K. N.. IX SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).

7.
SANTOS, K. N.. VIII SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fábio dos Santos Barreto. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens do instituto. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

2.
Dayse Menezes de Araújo. A inconstitucionalidade da doação de bens do cônjuge casado ao amante. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

3.
Marcello Brandão Haueisen. Direito de herança a prole eventual.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

4.
Alexsandro Monteiro Melo. Ação Civil Pública - Legitimidade do MPF. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

5.
Ulisses Silvano Santos. Função Social da Propriedade. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
José Rogers Santos Costa. Educação ambiental como meio para a promoção ao meio ambiental ecologicamente equilibrado e garantir a boa qualidade de vida: o exemplo do Projeto Tamar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

2.
Marcela Figueiredo de Moura. A aplicabilidade da guarda compartilhada e suas perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

3.
Phelipe Correia Neves Santos. Responsabilidade Civil do empregador por ato do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

4.
Ana Paula Freitas Brasileiro. A responsabilidade do Estado na promoção da ressocialização de adolescentes submetidos à medida de internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

5.
Evelyn Constantina de Freitas Santos. Usucapião extrajudicial: a desjudicialização do processo e sua regulamentação no estado de Sergipe. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

6.
Sandrely Lisley Rodrigues dos Santos. A responsabilidade civil das empresas de telefonia móvel por dano coletivo: cobranças indevidas de serviços a usuários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

7.
Danyelle Cristina Santos Dias. A repetição do indébito nos alimentos gravídicos à luz da Lei nº 11.804/2008.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

8.
Lúzio Basílio Cabral Silva. A prisão civil na obrigação alimentar dos avós idosos na perspectiva da Lei Federal nº 10.741/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

9.
Paulo Henrique Santos Costa. Sequestro internacional de crianças: realidade e inovações jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

10.
Bruna de Amorim Ribeiro. A conversão extrajudicial da união Estável em casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

11.
Thiago Correia de Melo. A configuração da união estável e sua diferenciação do namoro na sociedade atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

12.
Shirley Santos Bispo. Responsabilidade civil do Estado por danos causados aos jurisdicionados: uma análise da prisão por erro judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

13.
Maria Silvania Roque de Oliveira Lima. Responsabilidade civil por danos ambientais causados pelos agrotóxicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

14.
Tatiana Araújo Pereira Uruga. Adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

15.
Katiane Macedo Nascimento. Responsabilidade civil do estado por erro judiciário na esfera penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

16.
Antônio Genivaldo Andrade de Souza. Registro de Imóveis e o Princípio da Legalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

17.
Abner Lobo. A Responsabilidade Civil do Policial pelo Uso de Algema: Uma Análise Crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

18.
Nilson dos Santos Cerqueira. União Homoafetiva: Aspectos Históricos e Evolução da Normatização Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

19.
Bruno de Carvalho Torres. Aspectos da Aplicação da Teoria de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

20.
Renato Luís Oliveira Santos. A possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

21.
Ylmairine Rodrigues Caetano. Contratos Eletrônicos, Compras Coletivas e Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

22.
Fernanda Oliveira Araújo do Nascimento. Retificação dos Registros Civis dos Transexuais - Transgenitalizados ou Não. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

23.
Jamilli Mendonça Arruda. Das práticas abusivas nos contratos de planos de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

24.
Erika Santos Silveira. Responsabilidade civil por alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

25.
Adriana de Figueiredo Sousa Ventura. Contrato de prestação de serviços educacionais e a responsabilidade na qualidade do ensino superior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

26.
Edlaine Menezes dos Santos. Ilicitude do escopo lucrativo da cessão de útero no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

27.
Lúcio Santos da Silva. Telefonia geral à luz do princípio da informação e da transparência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

28.
Diego Lima de Andrade Góis. Merchandising nos programas televisivos: uso abusivo e ofensa ao direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

29.
Kayma Moema Santos França. A usucapião especial por abandono do lar como nova forma de aquisição de propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

30.
Shirley Silveira Costa. Responsabilidade civil das construtoras pelo atraso na entrega das obras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

31.
Laise Vieira Santos Morais. Inseminação post mortem e o direito sucessório do embrião herdeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.

32.
Aline Cristhine Melo Silva. Responsabilidade Civil: Reparação por Dano Moral na Dissolução do Relacionamento Conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Kleidson Nascimento dos Santos.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
SANTOS, K. N.. Introdução ao Direito Regulatório e a atuação da ANTT. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, K. N.. II Simpósio Sergipano de Logística. 2015. (Outro).


Artes Visuais
1.
SANTOS, K. N.. Apresentação da disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

1.
SANTOS, K. N.. Aula 1 da Disciplina Direito imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

1.
SANTOS, K. N.. Aula 2 da Disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

1.
SANTOS, K. N.. Aula 3 da Disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.

1.
SANTOS, K. N.. Aula 4 da Disciplina Direito Imobiliário II do Curso TTI/IFS. 2016. Vídeo.



Outras informações relevantes


- Exerce a função de Coordenador Científico da Escola Superior da APESE - Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe - Gestões 2012/2014, 2014/2016 e 2016/2018 e foi Coordenador Científico Adjunto na gestão de 2010/2012. 

- Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU desde 2015.

- Conselheiro Seccional suplente da OAB/SE eleito para o triênio 2016/2018.



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