André Guilherme Lemos Jorge

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  • Última atualização do currículo em 29/06/2018


Advogado com Graduação pela PUC/SP. Juiz Titular do TRE/SP (2014/2016). Conselheiro CTC CAPES-MEC (2005/2008). Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Penal pela Escola Superior do MP/SP. Diretor do Mestrado em Direito da UNINOVE-SP. Cursando Pós Doc em Salamanca-Espanha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Educacional. Diretor de Pós-Graduação da FMU (2008/2010). Consultor Pedagógico do Centro Universitário ALFA Goiania. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Guilherme Lemos Jorge
Nome em citações bibliográficas
JORGE, André Guilherme Lemos

Endereço


Endereço Profissional
Lemos Jorge Advogados Associados.
Quadra SAUS Quadra 1 LT 01 - SALA 607
Asa Sul
70070010 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 32241997
URL da Homepage: www.lemosjorge.com.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELOS JULGADORES ADMINISTRATIVOS ? UMA RESPOSTA DADA PELO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA OBRA DE MARIO LOSANO, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A efetividade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito civil,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Ricardo Hasson Sayeg.
2003 - 2004
Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Orientador: GIANPAOLO POGGIO SMANIO.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Pós-doutorado


2016
Pós-Doutorado.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: eleitoral.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.


Atuação Profissional



Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Técnico-Científico, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Área do Direito, Carga horária: 10


Lemos Jorge Advogados Associados, LJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Responsável pela Área de Direito Público, Carga horária: 40


Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, TRE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ TITULAR, Carga horária: 40
Outras informações
Nomeado em 19/11/2014. Publicado no DOU de 20/11/2014 - Página 2 ? Seção 2: A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.008026/2014-10 do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Clarissa Campos Bernardo. Brasília, 19 de novembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo


Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do Mestrado em Direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor PERMANENTE do Mestrado em Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplina: Estado, Constituição e Democracia A presente disciplina está inserida na Linha de Pesquisa 1: Justiça e o Paradigma da Eficiência, justo por ressaltar que, tanto sustentabilidade, quanto eficiência, devem ter como bases, a ciência constitucional. Portanto, a disciplina tem por objetivo investigar os principais institutos e conceitos constitucionais, numa abordagem crítica, que devem ser os pilares na construção de uma teoria da sustentabilidade e eficiência. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Estado; Federalismo; Constituição: regras e princípios; Origens da democracia; Estado democrático de direito / direito de defesa; Direitos sociais e direito ao desenvolvimento; Mani politi e seus reflexos com a operação ?lava jato?; Direito econômico constitucional; Hermenêutica constitucional; Princípios constitucionais tributários / ?guerra fiscal? e o STF; Moralidade administrativa.


ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL TSE, EJE-TSE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: CONSELHO CONSULTIVO, Enquadramento Funcional: CONSELHO CONSULTIVO, Carga horária: 4
Outras informações
Portaria-TSE nº 392/2018, que institui do Conselho Consultivo da EJE/TSE, publicada nesta data (11.5.2018).


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito, Carga horária: 40


Escola Judiciária Eleitoral Paulista, EJEP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Permanente do Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR EXECUTIVO, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PALESTRANTE
Outras informações
PALESTRA NO 3º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NO DIA 11 DE MAIO DE 2015, SOBRE O TEMA "VEDAÇÕES ÀS CAPACIDADES ELEITORAIS ATIVA E PASSIVA"


Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Doutor - Pesquisador

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor da Superintendência, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação Lato sensu, Carga horária: 12


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2009 - 06/2010
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
10/2008 - 06/2010
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador do Projeto de Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Ciências do Envelhecimento.
10/2008 - 06/2010
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador do Projeto de Mestrado Profissional em Saúde Pública Veterinária.
10/2008 - 06/2010
Direção e administração, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso In Company em convênio com a EMATRA.
10/2008 - 06/2010
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Graduação, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação da Iniciação Científica.
10/2008 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador do Colegiado de Ciências Jurídicas e Sociais.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Político da APG, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Pós-Gradução em Direito, Carga horária: 0
Outras informações
Designado pelo Coordenador da Pós-Graduação em Direito, Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho, para propor modificações no Curso.

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração Fiscal, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral, Carga horária: 0
Outras informações
Presidência da eleição para o Centro Acadêmico 22 de Agosto e Representação Discente perante a Diretoria da Faculdade de Direito


Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OAB-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE COMISSÃO
Outras informações
VICE PRESIDENTE COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4
Outras informações
Nomeado para integrar a "Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência", no biênio 2014/2015, sob a presidência do advogado Antônio Rulli Neto. Portaria nº 67/14/PR do Presidente da OAB/SP Dr. Marcos da Costa.

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0
Outras informações
Comissão de Segurança Pública (2005/06), Comissão de Mídias Alternativas (2005/06), Comissão OAB vai à Faculdade (2007), Comissão Crimes de Alta Tecnologia (2011)

Atividades

06/2011 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Crimes de Alta Tecnologia, .

Cargo ou função
Consultor.
01/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão OAB vai à Faculdade, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.
01/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Mídias Alternativas, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.
01/2005 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Segurança Pública, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.

COLÉGIO PERMANENTE DOS JURISTAS DA JUSTIÇA ELEITORAL, COPEJE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 8


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PALESTRANTE, Carga horária: 3
Outras informações
PALESTRA-ENTREVISTA NA DISCIPLINA ENGENHARIA ELEITORAL E PARTIDARIA - 21 NOVEMBRO DE 2016

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PALESTRANTE
Outras informações
CONVIDADO PELA COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP PARA PROFERIR PALESTRA NO ÂMBITO DA DISCIPLINA "PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TSE"


INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: Associado efetivo


INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E ÉTICA EMPRESARIAL, IBDEE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ASSOCIADO HONORÁRIO


Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, ABRADEP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado efetivo


Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ALESP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Parlamentar, Carga horária: 40


Associação Nacional de Pós-Graduandos, ANPG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Relações Institucionais, Carga horária: 4


Câmara Municipal de Osasco, CMO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40
Outras informações
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Osasco


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Carga horária: 0



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Estado, Constituição e Democracia
Descrição: Descrição: O Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho tem como área de concentração a temática Justiça, Empresa e Sustentabilidade, reforçando seu caráter inovador ao produzir pesquisas acadêmicas com o objetivo prioritário de contribuir de forma efetiva e prática para a sociedade em prol da atuação da justiça e das empresas em termos sustentáveis e eficientes. O presente projeto de pesquisa docente tem por objetivo investigar os principais institutos e conceitos constitucionais, numa abordagem crítica, que sirvam de pilares à construção de uma teoria constitucional da sustentabilidade e eficiência. Assim, são objetos da pesquisa a análise do papel do Estado na contemporaneidade, bem como da Constituição e da Democracia; identificar origens históricas e desenvolvimento destes institutos; identificar relações e problemáticas inerentes destes institutos; refletir sobre da interpretação jurisprudencial dos Tribunais Superiores, em especial o STF, acerca destes institutos, e estabelecer relações de causas e consequências acerca da efetividade de direitos fundamentais a partir destes institutos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: André Guilherme Lemos Jorge - Coordenador / Michel Bertoni Soares - Integrante / Filippe Soares Lizardo - Integrante / Roberto Vasconcelos da Gama - Integrante / Alan junqueira gil - Integrante / Juacy dos santos loura junior - Integrante.
2015 - Atual
Reforma Política
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA SIMETRIA
2017 - Atual
Periódico: REVISTA THESIS JURIS
2017 - Atual
Periódico: PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO)
2017 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - EJEP/TRE-SP
2011 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP


Revisor de projeto de fomento


2015 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político e Eleitoral.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO ELEITORAL PAULISTA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - SP.
2016
ORADOR POSSE PRESIDENTE DO TRE-SP DESEMBARGADOR MARIO DEVIENNE FERRAZ, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO.
2015
ORADOR POSSE DO JUIZ TITULAR DO TRE-SP LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO.
2015
MEMBRO HONORÁRIO, INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E ÉTICA EMPRESARIAL.
2009
Relevantes Serviços Prestados à Afirmação e Ampliação do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI.
2008
Homenagem do Programa de Mestrado em Direito, Universidade Cândido Mendes.
2004
Eleito Orador da 5a. Turma de Pós Graduação em Direito Penal, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JORGE, André Guilherme Lemos2018JORGE, André Guilherme Lemos; VELLOZO, J. C. O. . 'As origens dos debates sobre o controle de contas no Brasil do século XIX'. Revista Direito Público, v. 79, p. 224-241, 2018.

2.
JORGE, André Guilherme Lemos2017JORGE, André Guilherme Lemos; SOARES, M. B. . Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas - A influência do poder econômico sobre a democracia. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 54, p. 87-104, 2017.

3.
JORGE, André Guilherme Lemos2015JORGE, André Guilherme Lemos; RIBEIRO, D. M. . A Nova Perspectiva de Desenvolvimento e o IDH: Considerações para Além do Econômico. Revista Brasileira de Direitos Humanos, v. 14, p. 05-25, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
JORGE, André Guilherme Lemos; ADEODATO, J. M. L. (Org.) ; DEZEM, R. M. M. (Org.) . Direito empresarial: estruturas e regulação.. 1. ed. São Paulo: UNINOVE, 2018. v. 1. 243p .

2.
JORGE, André Guilherme Lemos. MANUAL DE ESTUDOS DE DIREITO ELEITORAL E JURISPRUDÊNCIA. 2ª. ed. SÃO PAULO: CONSULTOR JURÍDICO, 2017. v. 1. 128p .

3.
JORGE, André Guilherme Lemos. MANUAL DE ESTUDOS DE DIREITO ELEITORAL E JURISPRUDÊNCIA. 1. ed. SÃO PAULO: CONJUR, 2016. v. 1. 176p .

4.
JORGE, André Guilherme Lemos. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Aplicação da Constituição Federal pelos Julgadores Administrativos. Uma Resposta dada pelo Sistema Jurídico a partir da obra de Mário Losano. 1. ed. Curitiba: JURUÁ, 2012. v. 1. 230p .

5.
JORGE, André Guilherme Lemos. Inquérito Civil - Contraditório e Ampla Defesa. Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais. 1a.. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2008. v. 1. 122p .

Capítulos de livros publicados
1.
JORGE, André Guilherme Lemos; LIZARDO, F. S. . FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E O ARTIGO 30-A DA LEI DAS ELEIÇÕES NA PROTEÇÃO À IGUALDADE NO PROCESSO ELEITORAL. In: LUIZ FUX; LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA; WALBER DE MOURA AGRA; Luiz Eduardo Peccinin. (Org.). TRATADO DE DIREITO ELEITORAL. 1ed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2018, v. 7, p. 151-164.

2.
JORGE, André Guilherme Lemos; MEYER-PFLUG, S. R. . Pressupostos constitucionais da intervenção do Estado no Direito Econômico. In: ADEODATO, João Maurício; JORGE, André Lemos; DEZEM, Renata Mota Maciel. (Org.). Direito empresarial: estruturas e regulação.. 1ed.São Paulo: UNINOVE, 2018, v. 1, p. 147-166.

3.
VARGAS, M. A. M. ; JORGE, André Guilherme Lemos . REFORMAS ELEITORAIS NO DIREITO COMPARADO. In: MONICA HERMAN S CAGGIANO; CLAUDIO LEMBO. (Org.). REFORMA POLITICA UM MITO INACABADO. 1ed.BARUERI: MANOLE, 2017, v. 1, p. 285-305.

4.
Macedo, Arthur Roquete de ; JORGE, André Guilherme Lemos . Direitos Sociais dos Idosos e a Sociedade da Informação. In: Arthur Roquete de Macedo, Edda Quirino Simões. (Org.). Envelhecer com Arte - Longevidade e Saúde. 1aed.São Paulo: Editora Atheneu, 2009, v. 1, p. 14-19.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
JORGE, André Guilherme Lemos. Juizados Especiais da Fazenda Pública. Revista da Associação Comercial e Empresarial da Cidade de Osasco, Osasco, p. 17, 01 ago. 2010.

2.
JORGE, André Guilherme Lemos. Sobre Pesquisa Científica e Torres - uma visão do Brasil no Mundo. Diário da Franca, Franca, p. 2, 29 dez. 2009.

3.
JORGE, André Guilherme Lemos. POR QUE A PUC-SP NÃO PERDEU PONTOS NA CAPES?. Getulio (FGV), SÃO PAULO, p. 06 - 07, 01 maio 2008.

4.
JORGE, André Guilherme Lemos. Farol da Colina. Carta Forense, 01 nov. 2006.

Artigos aceitos para publicação
1.
JORGE, André Guilherme Lemos; MOURA, M. C. S. . ?O Direito Fundamental ao Desenvolvimento?. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
JORGE, André Guilherme Lemos. ELEIÇÕES 2016 - AS NOVAS REGRAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
JORGE, André Guilherme Lemos. NOVOS PARADIGMAS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
JORGE, André Guilherme Lemos; WAGNER JUNIOR, L. G. C. . PRINCÍPIOS DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
JORGE, André Guilherme Lemos. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
WAGNER JUNIOR, L. G. C. ; JORGE, André Guilherme Lemos . Principais Mudanças na Legislação Eleitoral para as Eleições de 2016 e suas Interpretações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
JORGE, André Guilherme Lemos. DESAFIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
JORGE, André Guilherme Lemos. RECURSOS ELEITORAIS - COMPETÊNCIA TRE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
JORGE, André Guilherme Lemos; CABEZON, R. M. . RECURSOS ELEITORAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
JORGE, André Guilherme Lemos. A paz pelo comércio internacional. Florianópolis, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
JORGE, André Guilherme Lemos; KEPPEN, L. F. T. . COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA DA CAMARA DOS DEPUTADOS. 2016.

2.
JORGE, André Guilherme Lemos. Comissão Elaboradora dos Projetos de Lei nºs 4203 a 4208, de 2002, que alteram o Código de Processo Penal, de autoria do Deputado Federal Luiz Antonio Fleury Filho. 2002.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
JORGE, André Guilherme Lemos. VOTAÇÃO POR DISTRITÃO NÃO REDUZIRÁ EM NADA O CUSTO DAS ELEIÇÕES DE 2018. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
JORGE, André Guilherme Lemos. ATAQUES E BOATOS NA INTERNET. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
JORGE, André Guilherme Lemos. AS NOVAS REGRAS ELEITORAIS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
JORGE, André Guilherme Lemos; TAVARES, A. R. ; COLTRO, A. C. M. . NOVOS PARADIGMAS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
JORGE, André Guilherme Lemos. ENTREVISTA DE DOMINGO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
JORGE, André Guilherme Lemos. Inclusão Social. 2007. (Programa de rádio ou TV/Outra).

7.
JORGE, André Guilherme Lemos. Inclusão Social. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).

8.
JORGE, André Guilherme Lemos. inclusão social. 2005. (Programa de rádio ou TV/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
JORGE, André Guilherme Lemos. O GUARDIÃO DA PÓS GRADUAÇÃO. 2006. (ENTREVISTA).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VICTOR, S. A. F.; LEAL, R. S.; JORGE, André Guilherme Lemos. Participação em banca de LUIZ FELIPE ROSSINI. FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E EFETIVIDADE DO PRODESSO. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

2.
JORGE, André Guilherme Lemos; ADEODATO, J. M. L.; BRITO, A. C.. Participação em banca de ROBERT WALLACE ANJOS SANTOS. A RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS CONTRATUAIS EMPRESARIAIS POR MEIO DA ARBITRAGEM POR EQUIDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Escola Paulista de Direito.

3.
PINTO JUNIOR, N. L.; ALVIM, E. A.; JORGE, André Guilherme Lemos. Participação em banca de marcos josé santos meira. A coisa julgada, seus limites e o novo Código de Processo Civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
ASSAFIM, J. M. L.; BOQUIMPANI, E. G.; JORGE, André Guilherme Lemos. Participação em banca de DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO. O EXERCICIO ABUSIVO DO DIREITO DE AÇÃO E OS RESPECTIVOS EFEITOS SOBRE O DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO. O DENOMINADO SHAM LITIGATION. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

5.
ASSAFIM, J. M. L.; BOQUIMPANI, E. G.; JORGE, André Guilherme Lemos. Participação em banca de IVINA CAVALCANTI SUZUKI. DIREITOS DO AUTOR E A GESTÃO COLETIVA NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA REGULATÓRIA COMO INSTRUMENTO LIMITADOR DE PRÁTICAS ABUSIVAS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Teses de doutorado
1.
RAMOS, A. C.; TAVARES, A. R.; RAMOS, E. S.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.; JORGE, André Guilherme Lemos. Participação em banca de DANIELA BUCCI OKUMURA. LIMITES MATERIAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO POLÍTICA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CABEZON, R. M.; PEREIRA, L. A.; JORGE, André Guilherme Lemos. Banca para Seleção de Docentes da Faculdade de Direito. 2009. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Concurso público
1.
BENACCHIO, M.; JORGE, André Guilherme Lemos. 11° CONCURSO DE OUTORGA DE CARTÓRIOS DE NOTAS E REGISTROS. 2017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

2.
RULLI NETO, A.; JORGE, André Guilherme Lemos. Banca Examinadora do 18º Concurso para Juiz Federal. 2015. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Avaliação de cursos
1.
JORGE, André Guilherme Lemos. Participante convidado do Comitê de Área do Direito da CAPES. 2007. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2.
JORGE, André Guilherme Lemos. Avaliação Trienal 2004/2006. 2007. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

3.
JORGE, André Guilherme Lemos. Participante convidado do Comitê de Área do Direito da CAPES. 2006. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

4.
JORGE, André Guilherme Lemos. Participante convidade do Comitê de Área do Direito da CAPES. 2005. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONIDEL - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL E DEMOCRACIA - EFETIVIDADE DO CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO. 2018. (Congresso).

2.
REFORMA POLÍTICA: AVANÇO OU RETROCESSO.SISTEMAS ELEITORAIS, REPRESENTATIVIDADE E ACCOUNTABILITY. 2017. (Seminário).

3.
REFORMA POLITICA JÁ.O CUSTO DA POLÍTICA. 2017. (Seminário).

4.
V SEMINÁRIO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO.ARBITRAGEM E TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2017. (Seminário).

5.
XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB. REFORMA POLÍTICA PAINEL 3 - COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS E CLÁUSULA DE BARREIRA. 2017. (Congresso).

6.
8 Reunião do CODEJE. REFORMA POLITICA E DEMOCRACIA. 2016. (Congresso).

7.
CICLO PALESTRAS ELEIÇÕES 2016 EPM-EJEP.ARRECADAÇÃO DE RECURSOS E DOAÇÕES. 2016. (Seminário).

8.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍCIA JUDICIARIA.ASPECTOS CRIMINAIS ELEITORAIS. 2016. (Seminário).

9.
seminário prestação contas Eleições 2016 - Conselho Regional de Contabilidade SP.Atuação da Justiça Eleitoral e Sistema de Prestação de Contas. 2016. (Seminário).

10.
VI ENEJE.CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - PRÁTICAS ELEITORAIS. 2016. (Encontro).

11.
Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial.Direito e Ética Empresarial. 2015. (Seminário).

12.
PALESTRA OAB/SP.RECURSOS ELEITORAIS. 2015. (Seminário).

13.
TCU - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE EXTERNO. 2015. (Simpósio).

14.
SEMINÁRIO PRODUÇÃO CIENTÍFICA MESTRADO UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.O PAPEL DISCENTE NA AVALIAÇÃO DO PPG EM DIREITO E O QUALIS. 2013. (Seminário).

15.
XXXIV ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA.A INFLUÊNCIA DA PÓS-GRADUAÇÃO NA ATIVIDADE JURISDICIONAL. 2013. (Encontro).

16.
18º Congresso Internacional de Educação a Distância - ABED. Membro da Comissão Científica. 2012. (Congresso).

17.
Ciclo de Palestras Acadêmico-Profissionais do Complexo Educacional FMU FIAM FAAM FISP. 2009. (Congresso).

18.
IV Simpósio de Fisioterapia da Santa Casa de São Paulo.Direitos Sociais do Idoso. 2009. (Simpósio).

19.
Seminário de Educação Jurídica - Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

20.
XVIII Encontro Preparatório do CONPEDI. Mesa de Encerramento - Encontro Nacional do CONPEDI em São Paulo (FMU). 2009. (Congresso).

21.
XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Congresso).

22.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

23.
Seminário Avaliar para Avançar/CAPES. 2007. (Seminário).

24.
XVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

25.
XVI ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2007. (Encontro).

26.
XXXIV CONGRESSO NACIONAL PREPARATÓRIO DA ANPG - CONAP. 2007. (Congresso).

27.
Palestra aos alunos de Especialização em Direito da UPM.A influência política na aplicação das leis sobre CPI. 2006. (Encontro).

28.
Palestra sobre Pós Graduação e Pesquisa na Área de Direito URI.Pós Graduação em Direito. 2006. (Encontro).

29.
Palestra sobre Pós Gradução em Direito e Avaliação UNISC.A contribuição do discente na avaliação do Programa de Pós Graduação em Direito. 2006. (Encontro).

30.
XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2006. (Congresso).

31.
XX CONGRESSO NACIONAL DA ANPG. O CONSELHO TÉCNICO CIENTÍFICO DA CAPES - RELATÓRIOS. 2006. (Congresso).

32.
XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2005. (Congresso).

33.
XIX CONGRESSO NACIONAL DA ANPG. A PARTICIPAÇÃO DISCENTE NA AVALIAÇÃO DOS PPGs. 2005. (Congresso).

34.
VI Seminário Internacional do IBCCrim. 2000. (Seminário).

35.
V Seminário Internacional do IBCCrim. 1999. (Seminário).

36.
Semana de Debates sobre o Anteprojeto de Reforma da Parte Especial do Código Penal - Faculdade de Direito da PUC-SP. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
JORGE, André Guilherme Lemos; PINTO, F. C. S. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; FERRAZ, M. D. ; NEISSER, F. ; PRADO FILHO, F. O. A. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Congresso).

2.
JORGE, André Guilherme Lemos; WAGNER JUNIOR, L. G. C. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Congresso).

3.
JORGE, André Guilherme Lemos. 3º CONGRESSO DE JUIZES JURISTAS DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS. 2016. (Congresso).

4.
JORGE, André Guilherme Lemos. SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Juacy dos Santos Loura Junior. Poder Econômico e democracia: uma análise da atuação da Justiça na fiscalização do financiamento eleitoral. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho. (Orientador).

2.
alan junqueira gil. mecanismos alternativos de resolução de conflitos - acesso à justiça e efetividade. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho. (Orientador).

3.
Camila Santos Cury. Efetivação do direito social à saúde pela Poder Judiciário. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho. (Orientador).

4.
FILIPPE SOARES LIZARDO. A EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO CONTROLE DO FINANCIAMENTO ELEITORAL. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho. (Orientador).

5.
ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA. A PROBLEMÁTICA MITIGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA EFICIÊNCIA. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho. (Orientador).

6.
THIAGO LOPES SAAR. AÇÃO CIVIL PUBLICA POR INFRAÇÕES A ORDEM ECONOMICA. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

7.
OTÁVIO RIBEIRO FRANÇA. O INVESTIMENTO PUBLICO NO FUTEBOL A LUZ DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

8.
Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva. Advocacia Pública na lei de mediação. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

9.
ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO. BENEFICIOS FISCAIS NA LEI DA INOVAÇÃO. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

10.
Gilson Araújo Dias Pereira Gonçalves. A Crise de Representatividade do Sistema Partidário Brasileiro e seus Reflexos no Desenvolvimento. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

11.
VITOR SEPULVEDA GOMIDE. OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

12.
Mavili de Cassia da Silva Moura. A efetividade dos direitos fundamentais sociais. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Douglas Torres Domingues Dutra. DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista. (Orientador).

2.
Gustavo Martins Rondini. DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista. (Orientador).

3.
Alexandre Calegari. DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista. (Orientador).

4.
Gilvan Rodrigues Aguiar. DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Veronica Talita Alves Bueno da Silva. DEMOCRACIA E FINANCIAMENTO ELEITORAL - PERSPECTIVA, CONTROLES E REFORMA POLÍTICA. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Alan Costa Nazário. Perda ou suspensão de Direitos Políticos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Orientador: André Guilherme Lemos Jorge.

2.
Allini Alves Ramos. Abuso de Poder no Processo Eleitoral. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Orientador: André Guilherme Lemos Jorge.

3.
Ana Maria Gomes. O Ativismo Judicial no âmbito da Justiça Eleitoral. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Orientador: André Guilherme Lemos Jorge.

4.
Andre Cardoso Gomes Baliera. Campanhas Virtuais: a utilização da internet nas propagandas eleitorais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Orientador: André Guilherme Lemos Jorge.

5.
Carlos Alberto Tardim. Abuso de Poder Econômico e sua influência no Processo Eleitoral. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Orientador: André Guilherme Lemos Jorge.

6.
Eduardo Mathias. Inelegibilidade por Rejeição de Contas Previstas na LC 64/90. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Orientador: André Guilherme Lemos Jorge.

7.
Ananias Godoy. A possibilidade de reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro via Sistema Eleitoral Alemão. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Orientador: André Guilherme Lemos Jorge.

8.
Daniel Bruno Silva Rodrigues. Os desafios do financiamento politico na democracia. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Orientador: André Guilherme Lemos Jorge.

9.
Beatriz Lazarini Garcia. Aspectos da Tributação no Terceiro Setor. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Orientador: André Guilherme Lemos Jorge.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
JORGE, André Guilherme Lemos. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
JORGE, André Guilherme Lemos. VOTAÇÃO POR DISTRITÃO NÃO REDUZIRÁ EM NADA O CUSTO DAS ELEIÇÕES DE 2018. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
JORGE, André Guilherme Lemos. ATAQUES E BOATOS NA INTERNET. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Obteve 3 indicações em 2012 ao Conselho Nacional de Educação (Câmara de Educação Superior e Básica). Candidato a Vice-Prefeito da Cidade de Franca (44.480 votos, 2° colocado); Diretor de Relações Institucionais da ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos) - 2005/2008; Diretor Político da ABRADESP (Associação Brasileira de Defesa do Servidor Público) - 2006/2007; Diretor Jurídico ABCCOM (Associação Brasileira dos Canais de Televisão Comunitários) 2005/2008.



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