Carolina Altoé Velasco

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0497719736621077
  • Última atualização do currículo em 10/01/2019


Doutora em Direito pela PUC-Rio (Teoria do Estado e Direito Constitucional). Mestra em Direito pela Faculdade de Direito de Campos - RJ (Relações Privadas e Constituição). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (Mestrado e Doutorado). Especialista em Direito Privado pela Universidade Candido Mendes - RJ. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Campos - RJ. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IAB. Professora da graduação em Direito da Universidade Candido Mendes - RJ (UCAM). Professora dos cursos de extensão e especialização da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Biodireito, Direito Civil, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carolina Altoé Velasco
Nome em citações bibliográficas
VELASCO, Carolina Altoé

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Candido Mendes, Universidade Candido Mendes - Tijuca.
Rua Conde de Bonfim, 743
Tijuca
20530000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (021) 25700722
URL da Homepage: www.ucam.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: O objeto no contrato de gestação de substituição: na fronteira das relações jurídicas patrimoniais e existenciais, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Nadia de Araujo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Biodireito; Biotecnologia; Gestação de substituição; Direito Internacional; Globalização.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Título: A pesquisa com células-tronco embrionárias e o princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo sobre as técnicas de reprodução assistida e contratos sobre embriões excedentários à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.
Coorientador: Manoel Messias Peixinho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; princípio da dignidade da pessoa humana; Lei de Biossegurança; células-tronco embrionárias; embriões excedentários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Biodireito.
2006 - 2006
Especialização em Direito Privado. (Carga Horária: 365h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Assédio moral: violação à dignidade da pessoa humana.
Orientador: Mônica Cristina Queiroz.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.
Título: Assédio moral no ambiente de trabalho: violação à dignidade humana.
Orientador: Marcelo Paes Menezes.




Formação Complementar


2015 - 2015
Isolada Mestrado Dir. Fundamentais e Interpretação. (Carga horária: 45h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
2012 - 2012
Isolada Mestrado Direito das Relações Patrimoniais. (Carga horária: 60h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2010 - 2010
Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos.
Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, ABIA, Brasil.


Atuação Profissional



Secretaria Municipal de Saúde, SMS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Substituta da Secretária Municipal de Saúde
Outras informações
Nomeação: Decreto Rio P nº 779 de 07 de agosto de 2018.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete
Outras informações
Nomeação: Decreto Rio P nº 3625 de 19 de setembro de 2017.


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Docente da pós-graduação "lato sensu" em Direito Público.

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
O grupo de pesquisa "Direito e Economia do Petróleo, Gás e outras Fontes de Energia", de caráter nitidamente interdisciplinar, desenvolve estudos e pesquisas sobre Direito e Economia do Petróleo, Gás e outras fontes de energia, incluindo-se aí temas relativos à regulação, inovação tecnológica e tributação desse setor, com enfoque na linha de concentração do Programa de Mestrado DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO da Universidade Candido Mendes - Rio. Os setores de energia sempre estiveram no foco das preocupações jurídicas, políticas e econômicas do país, tendo em vista a sua relevância tanto para o desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico, quanto para o desenvolvimento social, já que o acesso à energia, sobretudo à energia elétrica e ao gás (natural ou GLP), é uma condição fundamental para a dignidade da pessoa humana e para o desenvolvimento nacional. Muitos problemas se colocam nessa área, desde questões atinentes à universalização da energia elétrica, passando por estudos de prevenção do desperdício e da falta de energia, até a análise dos complexos modelos jurídicos de exploração dos blocos de petróleo e gás, bem como de energia elétrica, a disciplina jurídica dos campos de petróleo e gás no pré-sal, compartilhamento de estruturas, destinação dos royalties, implementação de programas de produção de biocombustíveis, dentre outras inúmeras questões. É de grande importância, portanto, a criação de grupos de pesquisa a respeito do tema, sobretudo no Estado do Rio de Janeiro, que se apresenta atualmente como grande pólo de produção e exploração de petróleo e gás natural, além de abrigar grandes empresas do setor e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. O objetivo desse grupo de pesquisa é, nesse contexto, a partir do ponto de vista jurídico e econômico, analisar e propor soluções para problemas atuais relacionados à energia.

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Pesquisadora do grupo de pesquisa "Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento". Linha de pesquisa: Parcerias Público-Privadas. Estado, Direitos Humanos e Tributação. Judicialização da Política. O grupo desenvolve estudos e pesquisas sobre políticas públicas, direitos fundamentais e desenvolvimento com enfoque na linha de concentração do Programa de Mestrado "Direito Econômico e Desenvolvimento". As políticas públicas são o instrumento fundamental que o Estado possui para concretizar os direitos fundamentais individuais, políticos e sociais. Os tributos não são somente relevantes como forma de arcar com custos de políticas públicas, mas também podem ser meios indutores do desenvolvimento. De igual forma, não é possível que o Estado atinja níveis sustentáveis de desenvolvimento econômico sem que haja investimento prioritário em políticas públicas de inclusão, como educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, dentre outras políticas de investimento humano.

Atividades

08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Biodireito
Direito Civil I - Teoria Geral do Negócio Jurídico
Direito Civil II - Direito das Obrigações
Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II
Responsabilidade Civil
10/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Parcerias público-privadas no setor da saúde
Questões de Biodireito e Direitos Fundamentais
2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Candido Mendes - Campus Centro, .

2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Candido Mendes - Campus Centro, .


Peixinho, Cacau & Pires Consultores e Advogados Associados, MCP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Coordenadora de Biodireito, Enquadramento Funcional: Consultora


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
O curso de extensão de Biodireito possui por objetivo analisar as principais questões trazidas pelos avanços biotecnológicos sob a ótica dos direitos fundamentais.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES (Doutorado em Direito)
Outras informações
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Doutorado em Direito.

Atividades

01/2010 - Atual
Ensino, Biodireito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos jurídicos da clonagem humana
01/2010 - Atual
Ensino, Direito e Saúde, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida
Aspectos jurídicos da clonagem humana
06/2016 - 06/2016
Ensino, Direito da Saúde, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos jurídicos da formação da vida

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professora Susbtituta, Enquadramento Funcional: Professora Substituta

Atividades

10/2012 - 03/2013
Ensino, Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições Jurídicas
10/2012 - 03/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Tópicos Especiais em Direito (Biodireito)

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão
Outras informações
Participação na qualidade de membro da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro (triênio 2010-2012; triênio 2013-2015; triênio 2016-2018).

Atividades

02/2010 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Bioética e Biodireito.

Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
Outras informações
Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões.


Associação Direitos Humanos em Rede, CONECTAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Atividades

2010 - 2011
Pesquisa e desenvolvimento , Conectas Direitos Humanos, .

Linhas de pesquisa
Propriedade Intelectual

Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Pesquisadora do grupo "Direitos Fundamentais e Novos Direitos".

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES (Mestrado em Direito), Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Integrante dos grupos de pesquisa de Direito Privado; de Direitos Fundamentais e Novos Direitos; de Direito de Família. (período de 2006-2008). Atuou como colaboradora na organização dos grupos de pesquisa de Direito Privado; de Direito de Família; de Direito Empresarial e de Direitos Fundamentais e Novos Direitos. (período de 2006-2008).

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Pesquisadora do grupo de pesquisa "Direito de Família, da Criança e do Adolescente". De acordo com a finalidade do grupo, quanto aos institutos do Direito de Família, busca-se, em diversos aspectos, definir como deve ser estabelecida, atualmente, a regulamentação jurídica acerca dos interesses da criança e do adolescente, partindo-se de uma análise da Constituição, que adotou a dignidade humana como valor maior e informador de toda conjuntura jurídica, do Estatuto da Criança e do Adolescente, vigente desde 1990 e imbuído pela doutrina da proteção integral, e também do Código Civil, que veio a lume em 2002, mas que parece ainda não ter adotado, na organização do assunto, a mesma importância verificada nos princípios protetores da infância e da adolescência. Quanto às relações de biodireito, adotando-se como base uma discussão já antiga, mas ainda não resolvida, iniciada com a natureza jurídica do nascituro, a questão assume ares de diversidade diante das já tão desenvolvidas técnicas de reprodução assistida, principalmente na modalidade da fertilização "in-vitro". Assim, partindo-se do desenvolvimento da biotecnologia, busca-se um estudo aprofundado a respeito do direito dos embriões, criados e conservados em laboratórios, tanto no que diz respeito aos direitos da personalidade, bem como através de uma análise patrimonial, que envolve precipuamente o direito hereditário dos mesmos. Por fim, no que tange às entidades familiares, a partir da separação do estado convivencial e o casamento, são protegidas juridicamente a união estável e também a família monoparental. A Constituição, leis ordinárias e o Código Civil de 2002 já estabeleceram diversas diretrizes acerca da união estável, mas muitas dúvidas no que pertine aos seus efeitos pessoais e patrimoniais ainda subsistem. Dessa forma, traçando-se, principalmente, uma separação entre o conceito de união estável e de concubinato, objetiva-se elencar os efeitos jurídicos de cada situação.

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Pesquisadora do grupo de pesquisa de "Direito Privado". O grupo iniciou suas atividades em agosto de 2006, envolvendo estudantes da graduação e do mestrado em direito da FDC. O objetivo geral da pesquisa é a observação das mudanças de caráter interpretativo, metodológico e legislativo no direito das obrigações com a finalidade de adaptá-los às situações consideradas típicas da Sociedade de Massas. Dentro deste escopo maior, serão igualmente objetivos da pesquisa a investigação sobre a estrutura formal do direito das obrigações e o seu papel na formulação de sua efetiva funcionalidade. Os objetivos principais do grupo são analisar a efetividade dos novos paradigmas das relações obrigacionais, contratuais e reais; identificar a projeção dos direitos de personalidade nestas relações; acompanhar a realidade local destas relações.

Atividades

08/2006 - 08/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Campos, .

08/2006 - 08/2008
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Campos, .

Serviço realizado
Revisora da Revista da Faculdade de Direito de Campos.
2007 - 2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Campos, .

2006 - 2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Campos, .

2006 - 2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Campos, .

Linhas de pesquisa
Relações de Biodireito.
2007 - 2007
Estágios , Faculdade de Direito de Campos, .

Estágio realizado
Estágio docência realizado no 9º período da graduação da FDC. Orientadora: Danuza Crespo..
2006 - 2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Campos, .


Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, IE-UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Desenvolve projeto de pesquisa na área de governança da inovação e das políticas públicas das pesquisas com células-tronco e terapias celulares associadas.

Atividades

2010 - 2010
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Economia - UFRJ, .


Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MPES, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Admitida como estagiária por processo seletivo realizado junto ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Estágio jurídico realizado no MPES através da Bolsa de Complementação Educacional, para fins de formação e aprefeiçoamento práticos e complementação de aprendizagem.

Atividades

01/2004 - 03/2006
Estágios , Ministério Público do Estado do Espírito Santo, .

Estágio realizado
Pesquisa jurisprudencial; auxílio na confecção de promoções ministeriais (denúncias, alegações finais, apelações, contra-razões, arquivamentos e demais promoções)..

Cartório da Primeira Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, ., Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Atividades

11/2001 - 03/2002
Estágios , Cartório da Primeira Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, .

Estágio realizado
Secretariado de audiências; autuações; cumprimento de despachos; redação de ofícios, certidões, intimações; atendimento ao público, expedição de mandados..

Cartório da Segunda Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, ., Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Atividades

2002 - 2003
Estágios , Cartório da Segunda Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, .

Estágio realizado
Secretariado de audiências; autuações; cumprimento de despachos; redação de ofícios, certidões, intimações; atendimento ao público, expedição de mandados..


Linhas de pesquisa


1.
Constituição e Relações de Família.
2.
Princípios Contratuais Contemporâneos.
3.
Transformações do Direito das Obrigações.
4.
Relações de Biodireito.
5.
Teorias e Métodos de Interpretação dos Direitos Fundamentais.
6.
Transformações do direito das obrigações.
7.
Parcerias Público-Privadas. Estado, Direitos Humanos e Tributação. Judicialização da Política.
8.
Direito e Economia da Regulação e Concorrência.
9.
Saúde pública
10.
Biotecnologias emergentes
11.
Políticas públicas em saúde
12.
Visões sociais e debate sobre células-tronco
13.
Propriedade Intelectual


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos no direito internacional privado
Descrição: A gestação de substituição, modalidade de reprodução humana medicamente assistida na qual uma mulher gesta um bebê para terceiros, vem ganhando cada vez mais espaço. Há modalidades diversas de gestação de substituição, bem como tratamentos jurídicos bastante distintos, havendo desde países que proíbem absolutamente a prática, até aqueles que a permitem em larga escala. Além das relevantes questões de direito interno ensejadas pela gestação de substituição, novas preocupações estão surgindo, diante da facilidade em realizar procedimentos de reprodução assistida em países diversos do de residência ou nacionalidade. Em atenção a situações internacionais complexas envolvendo crianças que nasceram via gestação de substituição, a Conferência da Haia para o Direito Internacional Privado chamou atenção para o problema e o lançou em sua agenda. Diante disso, o objetivo do projeto é mapear a situação jurídica brasileira quanto à gestação de substituição e contribuir com a Conferência da Haia na formação de um documento internacional sobre o assunto, além de compreender as principais linhas adotadas por sistemas jurídicos estrangeiros..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Propriedade intelectual para produtos farmacêuticos: um estudo sobre a adequação legislativa sob a ótica de saúde pública e do direito humano à saúde
Descrição: OBJETIVO GERAL: Levantar as normas nacionais e internacionais sobre proteção à propriedade intelectual para produtos farmacêuticos atualmente em vigor no Brasil, com o objetivo de elaborar propostas de modificações legislativas que possam ser adotadas para permitir a plena implementação das alternativas existentes dentro do atual sistema internacional de proteção à propriedade intelectual para a proteção da saúde pública da população brasileira e extinção de medidas prejudiciais à saúde que vão além das obrigações assumidas pelo Brasil em âmbito internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2010
Desenvolvimento de capacidades para a governança: visões sociais e o debate sobre células-tronco no Brasil
Descrição: O objetivo principal deste projeto é analisar a evolução do papel das percepções sociais, o comportamento institucional e as crenças subjacentes tanto em relação à inovação quanto às políticas de regulação para a pesquisa com células-tronco (PCT), em áreas de controvérsia social e ética em Ciência, Tecnologia e Medicina. A pesquisa busca evidências sobre como os contextos culturais influenciam a direção da PCT e as políticas de regulação e as múltiplas tensões sociais ligadas ao seu desenvolvimento no Brasil em comparação com o Reino Unido (RU), um país industrializado (PI) de liderança no tema. O projeto compreende uma revisão analítica inicial dos marcos de referência no RU, como background para a pesquisa no Brasil; seguido de um estudo qualitativo aprofundado, baseado em entrevistas realizadas no Brasil com diferentes grupos sociais envolvidos com a PCT (pesquisadores/médicos; organizações da sociedade civil e formuladores de política pública), utilizando a análise sócio-histórica da literatura relativa às linhas-guia da bioética para a PCT, o debate público e a cobertura dos meios de comunicação. Nossa proposta é desenvolver recomendações para a formulação e implementação de políticas públicas em nível local e internacional que incluam a participação cidadã informada na governança sustentável da PCT e das biotecnologias emergentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Direito e Economia do Petróleo, Gás e Outras Fontes de Energia
Descrição: O Grupo de Pesquisa, de caráter nitidamente interdisciplinar, desenvolve estudos e pesquisas sobre Direito e Economia do Petróleo, Gás e outras fontes de energia, incluindo-se aí temas relativos à regulação, inovação tecnológica e tributação desse setor, com enfoque na linha de concentração do Programa de Mestrado DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO da Universidade Cândido Mendes - Rio. Os setores de energia sempre estiveram no foco das preocupações jurídicas, políticas e econômicas do país, tendo em vista a sua relevância tanto para o desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico, quanto para o desenvolvimento social, já que o acesso à energia, sobretudo à energia elétrica e ao gás (natural ou GLP), é uma condição fundamental para a dignidade da pessoa humana e para o desenvolvimento nacional. Muitos problemas se colocam nessa área, desde questões atinentes à universalização da energia elétrica, passando por estudos de prevenção do desperdício e da falta de energia, até a análise dos complexos modelos jurídicos de exploração dos blocos de petróleo e gás, bem como de energia elétrica, a disciplina jurídica dos campos de petróleo e gás no pré-sal, compartilhamento de estruturas, destinação dos royalties, implementação de programas de produção de biocombustíveis, dentre outras inúmeras questões. É de grande importância, portanto, a criação de grupos de pesquisa a respeito do tema, sobretudo no Estado do Rio de Janeiro, que se apresenta atualmente como grande pólo de produção e exploração de petróleo e gás natural, além de abrigar grandes empresas do setor e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. O objetivo desse grupo de pesquisa é, nesse contexto, a partir do ponto de vista jurídico e econômico, analisar e propor soluções para problemas atuais relacionados à energia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - Atual
Parcerias público-privadas no direito brasileiro e os direitos fundamentais
Descrição: O projeto possui por objetivos fundamentais: (i) realizar estudo comparativo dos dispositivos da lei 11.079/2004 (lei das pascerias público-privadas) com as leis 8.987/1995, 9.074/1995 e 8.666/1993, cotejando os dispositivos destes diplomas legais com as novas disposições da lei 11.079/2004; (ii) estudar as parcerias público-privadas no Direito Comparado, a fim de identificar e recolher os contributos das PPP's em alguns países estrangeiros, a exemplo da Inglaterra, Portugal e Estados Unidos da América, onde houve experiências de utilização do modelo de parceria público-privada nos setores de infra-estrutura; (iii) pesquisar as repercussões da implantação das parcerias público-privadas nos direitos fundamentais, principalmente nos serviços públicos, uma vez que a proposta de implantação das PPP's no Brasil visa fomentar investimentos em setores da economia considerados essenciais, tais como saneamento básico e transporte, dentre outros, para proporcionar aos cidadãos acesso mais amplo a serviços públicos eficientes e módicos; (iv) fornecer subsídios teóricos para o aprimoramento da legislação e para a implantação das parcerias público-privadas no estado do Rio de Janeiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) .
Integrantes: Carolina Altoé Velasco - Integrante / Manoel Messias Peixinho - Coordenador / Maria Lúcia de Paula Oliveira - Integrante / Marco Aurélio Lagreca Casamasso - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
2006 - 2006
Aspectos jurídicos da biodiversidade e biotecnologia: uma análise da realidade de 1992 a 2006.
Descrição: O projeto "Aspectos Jurídicos da Biodiversidade e Biotecnologia" foi desenvolvido em parceria com a FENORTE (Fundação Estadual do Norte Fluminense). Com a Convenção da Diversidade Biológica (1992), os temas sobre conservação da diversidade, utilização sustentável de seus componentes e a divisão justa dos benefícios ? derivados da utilização dos recursos genéticos ? têm sido muito discutidos, o que possibilita o surgimento de novas propostas no âmbito jurídico. O trabalho analisa o desenvolvimento jurídico da tutela do meio ambiente com ênfase na biodiversidade e biotecnologia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2006
Função Social do Contrato: conteúdo e aplicações
Descrição: Desenvolve projeto sobre a Função Social do Contrato, junto ao grupo de pesquisa de Direito Privado. (FDC)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Carolina Altoé Velasco - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Diorito
2016 - Atual
Periódico: TEMIMINÓS REVISTA CIENTÍFICA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Biodireito.
5.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Bioética e Ética em Pesquisa.


Idiomas


Espanhol
Lê Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Lê Bem.
Italiano
Lê Bem.


Prêmios e títulos


2012
Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Substituto do Departamento de Teoria do Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
2007
Aprovação em Concurso Público para Cargo de Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU)., Fundação Carlos Chagas (FCC).
2006
Aprovação em Concurso Público para Cargo de Advogado Júnior da Caixa Econômica Federal (CEF)., Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
2004
Aprovação em Concurso Público para Cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT)., Fundação Carlos Chagas (FCC)..


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:2
Total de citações:2
VELASCO, Carolina Altoé  Data: 25/03/2007

Artigos completos publicados em periódicos

1.
VELASCO, Carolina Altoé2018VELASCO, Carolina Altoé. O valor do consentimento como autorregulação: notas iniciais sobre o consentimento informado na gestação de substituição. Revista Diorito, v. 2, p. 140-151, 2018.

2.
VELASCO, Carolina Altoé2007 VELASCO, Carolina Altoé. Aspectos jurídicos do embrião humano e o princípio da dignidade da pessoa humana.. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 10, p. 177-198, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VELASCO, Carolina Altoé; PORTO, P. (Org.) . RELATÓRIOS DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. VOLUME 7: GRUPOS VULNERÁVEIS E INCLUSÃO SOCIAL. 1. ed. Kindle Edittion: Kindle Edition, 2018. v. 1. 99p .

2.
VELASCO, Carolina Altoé; GARCIA, I. S. (Org.) ; SICHEL, R. L. (Org.) . ESTUDOS DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - VOLUME 01. 1. ed. Kindle Edition: Kindle Edition, 2016. v. 01. 82p .

3.
VELASCO, Carolina Altoé; GARCIA, I. S. (Org.) ; SICHEL, R. L. (Org.) . ESTUDOS DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - VOLUME 02. 1. ed. Kindle Edition: Kindle Edition, 2016. v. 02. 75p .

4.
VELASCO, Carolina Altoé; LIRA, J. A. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . ESCRITOS MENORES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS - VOLUME 04. 01. ed. Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016. v. 04. 97p .

Capítulos de livros publicados
1.
VELASCO, Carolina Altoé; PEIXINHO, M. M. . A matriz metodológica da obra A Constitucion of many minds: reflexões sobre o significado de Constituição a partir do Pensamento de Cass R. Sunstein. In: PEIXINHO, Manoel Messias; ABREU, Celia Barbosa; MADEIRA FILHO, Wilson.. (Org.). Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. , p. 1-306.

2.
VELASCO, Carolina Altoé; PEIXINHO, M. M. . Métodos de pesquisa aplicados à pesquisa jurídica. In: PEIXINHO, Manoel Messias; ABREU, Celia Barbosa; MADEIRA FILHO, Wilson.. (Org.). Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1.ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. , p. 1-306.

3.
VELASCO, Carolina Altoé. O valor do consentimento como autorregulação: notas iniciais sobre o consentimento informado na gestação de substituição. In: ABREU, Celia Barbosa; LEITE, Fábio Carvalho; PEIXINHO, Manoel Messias.. (Org.). Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 1, p. 1-370.

4.
VELASCO, Carolina Altoé. O objeto no contrato de gestação de substituição: esboço de uma introdução. In: ABREU, Célia Barbosa; PEIXINHO, Manoel Messias; MADEIRA FILHO, Wilson.. (Org.). Diálogos sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. III, p. 01-330.

5.
VELASCO, Carolina Altoé. O valor do consentimento como autorregulação: notas iniciais sobre o consentimento informado na gestação de substituição. In: Carolina Altoé Velasco; Joyce Abreu de Lira; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). ESCRITOS MENORES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS - VOLUME 04. 1ed.Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016, v. 04, p. 1-97.

6.
VELASCO, Carolina Altoé; RODRIGUES, M. M. V. . O contrato de seguro de vida e a execução do capital estipulado pela prática da eutanásia. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). ESCRITOS MENORES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS - VOLUME 10. 1ed.Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016, v. 10, p. 28-31.

7.
VELASCO, Carolina Altoé. Os 'processos de subjetivação' da pessoa e o conceito de campo na contemporaneidade: reflexões a partir do pensamento de Reyes Mate e Giorgio Agamben. In: CONPEDI; UFSC. (coordenadores: Wilson Engelmann; Paulo Roney Avila Fagundez). (Org.). Biodireito. xed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 315-329.

8.
VELASCO, Carolina Altoé. BIOTECNOLOGIA GLOBAL: ENTRE A UTOPIA E A REALIDADE. In: MARTEL, Letícia de Campos Velho; CORTINA, Monica Ovinski de Camargo. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Criciúma: EDUNESC, 2013, v. III, p. 169-186.

9.
VELASCO, Carolina Altoé. DEMOCRACIA E BIOTECNOLOGIA: ARGUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO PAUTADO NA AGÊNCIA HUMANA COMO VETOR TRANSFORMADOR DA REALIDADE. In: Universidade Federal Fluminense. (Org.). Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. xxed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 1-.

10.
VELASCO, Carolina Altoé. Biotecnologia global: utopia ou realidade?. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

11.
VELASCO, Carolina Altoé. Aplicabilidade das parcerias público-privadas nas técnicas de reprodução assistida direcionadas a portadores do vírus HIV AIDS no âmbito brasileiro. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis - SC: Fundação José Arthur Boiteaux, 2009, v. , p. -.

12.
VELASCO, Carolina Altoé; PEIXINHO, M. M. . Parcerias público-privadas no setor da saúde. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Florianópolis - SC: Fundação José Arthur Boiteaux, 2009, v. , p. -.

13.
VELASCO, Carolina Altoé. As parcerias público-privadas no setor da saúde: aplicabilidade nas técnicas de reprodução assistida direcionadas a portadores do vírus HIV-AIDS no âmbito brasileiro. In: Manoel Messias Peixinho; Doris Canen. (Org.). Âmbito de Aplicação das Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 225-265.

14.
VELASCO, Carolina Altoé. Reflexões sobre a natureza jurídica dos embriões excedentários na experiência brasileira contemporânea. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis - SC: Fundação Boiteaux, 2008, v. , p. 391-412.

15.
VELASCO, Carolina Altoé. Aspectos Jurídicos do Embrião e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Anais do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteaux, 2007, v. , p. 01-15.

16.
VELASCO, Carolina Altoé; PEIXINHO, M. M. ; CRUZ, E. J. M. . Instrumentalização da pessoa humana em face da biotecnologia. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteaux, 2007, v. , p. 71-91.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VELASCO, Carolina Altoé. O objeto no contrato de gestação de substituição: esboço de uma introdução. In: I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos, 2015, Vitória. Anais do I CONIBDH ? Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos, 2015.

2.
VELASCO, Carolina Altoé. Biotecnologia global: utopia ou realidade?. In: XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2010, Florianópolis - SC. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010.

3.
VELASCO, Carolina Altoé. Aplicabilidade das parcerias público-privadas nas técnicas de reprodução assistida direcionadas a portadores do vírus HIV ? AIDS no âmbito brasileiro. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2009, Maringá - PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá - PR. Florianópolis - SC: Fundação José Arthur Boiteaux, 2009.

4.
VELASCO, Carolina Altoé; PEIXINHO, M. M. . Parcerias público-privadas no setor da saúde. In: XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2009, São Paulo - SP. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2009.

5.
VELASCO, Carolina Altoé. Reflexões sobre a natureza jurídica dos embriões excedentários na experiência brasileira contemporânea. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília - DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis - SC: Fundação Boiteaux, 2008. p. 391-412.

6.
VELASCO, Carolina Altoé. Aspectos Jurídicos do Embrião e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos dos Goitacases - RJ. Anais do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteaux, 2007. p. 01-15.

7.
VELASCO, Carolina Altoé; CRUZ, E. J. M. ; PEIXINHO, M. M. . Instrumentalização da pessoa humana em face da biotecnologia. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteaux, 2007. p. 71-91.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VELASCO, Carolina Altoé. The field concept in contemporary and 'subjective process' of person: reflections from the thought Reyes Mate and Giorgio Agamben. In: 12th World Congress of Bioethics, 2014, Mexico City. Program & abstracts book: inspire the future to move the world, 2014. p. 1-218.

2.
VELASCO, Carolina Altoé. Maternidade sub-rogada: reflexões sobre consentimento e ?processo de subjetivação? do indivíduo. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianópolis. Revista da Sociedade Brasileira de Bioética. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2013. v. 9. p. 242-242.

3.
VELASCO, Carolina Altoé. Parcerias público-privadas no setor da saúde: aplicabilidade nas técnicas de reprodução assistida direcionadas a portadores do vírus HIV-AIDS. In: 1° Congresso Sul-Capixaba de Prevenção das DST / AIDS, 2009, Cachoeiro de Itapemirim - ES. Anais do 1° Congresso Sul-Capixaba de Prevenção das DST / AIDS, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
VELASCO, Carolina Altoé; PEIXINHO, M. M. . A MATRIZ METODOLÓGICA DA OBRA ?A CONSTITUTION OF MANY MINDS': REFLEXÕES SOBRE O SIGNIFICADO DE CONSTITUIÇÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE CASS R. SUNSTEIN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
VELASCO, Carolina Altoé; PEIXINHO, M. M. . MÉTODOS DE PESQUISA APLICADOS À PESQUISA JURÍDICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
VELASCO, Carolina Altoé. O valor do consentimento como autorregulação: notas iniciais sobre o consentimento informado na gestação de substituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
VELASCO, Carolina Altoé; RODRIGUES, M. M. V. . O contrato de seguro de vida e a execução do capital estipulado pela prática da eutanásia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
VELASCO, Carolina Altoé. O objeto no contrato de gestação de substituição: esboço de uma introdução. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
VELASCO, Carolina Altoé. Os 'processos de subjetivação' da pessoa e o conceito de campo na contemporaneidade: reflexões a partir do pensamento de Reyes Mate e Giorgio Agamben. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
VELASCO, Carolina Altoé. Maternidade sub-rogada: reflexões sobre consentimento e 'processo de subjetivação' do indivíduo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
VELASCO, Carolina Altoé. DEMOCRACIA E BIOTECNOLOGIA: ARGUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO PAUTADO NA AGÊNCIA HUMANA COMO VETOR TRANSFORMADOR DA REALIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
VELASCO, Carolina Altoé. Manipulação do patrimônio genético no ordenamento jurídico brasileiro: análise à luz dos projetos de lei em tramitação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
VELASCO, Carolina Altoé. Biotecnologia global: entre a utopia e a realidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
VELASCO, Carolina Altoé. Biotecnologia global: utopia ou realidade?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
VELASCO, Carolina Altoé. Aplicabilidade das parcerias público-privadas nas técnicas de reprodução assistida direcionadas a portadores do vírus HIV-AIDS no âmbito brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
VELASCO, Carolina Altoé. Parcerias público-privadas no setor da saúde: aplicabilidade nas técnicas de reprodução assistida direcionadas a portadores do vírus HIV / AIDS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
VELASCO, Carolina Altoé; PEIXINHO, M. M. . Parcerias público-privadas na saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
VELASCO, Carolina Altoé. Reflexões acerca da natureza jurídica dos embriões excedentários na experiência brasileira contemporânea. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
VELASCO, Carolina Altoé. Aspectos Jurídicos do Embrião e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
VELASCO, Carolina Altoé; CRUZ, E. J. M. ; PEIXINHO, M. M. . Instrumentalização da pessoa humana em face da biotecnologia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
VELASCO, Carolina Altoé. A dignidade da pessoa humana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
VELASCO, Carolina Altoé. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
VELASCO, Carolina Altoé. Direito da Saúde. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
VELASCO, Carolina Altoé. Direito das Famílias e das Sucessões. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
VELASCO, Carolina Altoé. Direito Civil-Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
VELASCO, Carolina Altoé. Direito das Famílias e das Sucessões. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
VELASCO, Carolina Altoé. Contratos: teoria e prática. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
VELASCO, Carolina Altoé. Direito e Saúde. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
VELASCO, Carolina Altoé. Biodireito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
VELASCO, Carolina Altoé. Relatório de atividades do grupo de pesquisa institucional de Direito Privado da Faculdade de Direito de Campos. 2006. (Relatório de pesquisa).

9.
VELASCO, Carolina Altoé; AMOY, R. A. ; HOTE, R. S. ; REIS, S. A. . Relatório do Seminário Constituição e Relações Privadas. 2006. (Relatório de pesquisa).

10.
VELASCO, Carolina Altoé. Relatório de atividades do grupo de pesquisa institucional de Direito de Família, Criança e Adolescente da Faculdade de Direito de Campos. 2006. (Relatório de pesquisa).

11.
VELASCO, Carolina Altoé; AMOY, R. A. ; HOTE, R. S. ; REIS, S. A. . Relatório do seminário Direito e Sociedade. 2006. (Relatório de pesquisa).

12.
VELASCO, Carolina Altoé; AMOY, R. A. . Relatório do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VELASCO, Carolina Altoé; SALES, A. P. C.. Participação em banca de Jansen da Silva Gonzales.As dispensas da lei de licitação como pressuposto negligenciador do caráter competitivo das licitações públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

2.
VELASCO, Carolina Altoé; SALES, A. P. C.. Participação em banca de Cleusa de Melo Oliveira Neta Costa.Os impactos da emenda constitucional n. 87/2015 nas empresas de comércio eletrônico optantes do simples nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

3.
VELASCO, Carolina Altoé; BERTOLINO, R. L.. Participação em banca de Diego Augusto Nepomuceno.Responsabilidade civil dos aeródromos públicos (aeroportos): concessão para iniciativa privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

4.
VELASCO, Carolina Altoé; BARRAGAN, A. C.. Participação em banca de Roberto Estevão de Almeida dos Reis.Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

5.
VELASCO, Carolina Altoé; SILVA, L. C. P.. Participação em banca de Janaína Gonçalves Meirelles.Vício do produto e direito de arrependimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

6.
VELASCO, Carolina Altoé; MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C. S.. Participação em banca de Marisa França Schontag.A responsabilidade civil da indústria tabagista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
VELASCO, Carolina Altoé; MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C. S.. Participação em banca de Maria Carolina Assumpção.Responsabilidade civil no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
VELASCO, Carolina Altoé; PUPO, D. M. R.; ROCUMBACK, I. A.. Participação em banca de Marília Alves de Carvalho e Silva.Carrego papai no bolso?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

9.
VELASCO, Carolina Altoé; BRAGA, M.. Participação em banca de PAULO VITOR LEMOS C. BEZERRA.A redução da maioridade penal no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

10.
VELASCO, Carolina Altoé. Participação em banca de Carlos André de Araújo Ferreira.Mandado de injunção e mutação constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

11.
VELASCO, Carolina Altoé; Albuquerque, Garcia D'Ávila. Participação em banca de Silvia Alves Valadão.Síndrome da alienação parental: uma nova mudança ao Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

12.
VELASCO, Carolina Altoé. Participação em banca de Angela Gesto Otero.Reprodução assistida com doação de sêmen: o direito ao anonimato em contraposição ao direito ao conhecimento da origem genética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
VELASCO, Carolina Altoé. Participação em banca de Priscila de Oliveira Cambra.Alienação parental: análise da lei nº 12.318/2010 junto à sistemática da guarda e do poder familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

14.
VELASCO, Carolina Altoé. Participação em banca de Flávia Carvalho de Castro.Licença maternidade no direito comparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

15.
VELASCO, Carolina Altoé. Participação em banca de Carlos Alexandre Di Lauro Pereira.Do inquérito policial na competência residual da Polícia Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

16.
VELASCO, Carolina Altoé. Participação em banca de Rafael Miranda Veiga.Princípio da insignificância e sua consolidação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

17.
VELASCO, Carolina Altoé. Participação em banca de ANA CLARA LIMA DOS SANTOS.TRABALHO ESCRAVO X DIREITO DO TRABALHO: ENTRE A LEGALIDADE E A REALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

18.
VELASCO, Carolina Altoé. Participação em banca de LUIS CLAUDIO CARVALHO GRAZINOLI.JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS JUDICIAIS REFERENTES AO ACESSO À SAÚDE E AOS MEDICAMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

19.
VELASCO, Carolina Altoé. Participação em banca de GUILHERME DAUER NETO.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E A SUA IMPORTÂNCIA NA ORDEM ECONÔMICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

20.
VELASCO, Carolina Altoé; PEREIRA, E. L.; BERNARDO, W. L.. Participação em banca de Thalita Roza Fabiano.A exploração do trabalho infantil urbano à luz do ECRIAD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

21.
VELASCO, Carolina Altoé; PEREIRA, E. L.; BERNARDO, W. L.. Participação em banca de Vanessa Mendes de Lírio.Responsabilidade Civil Médica na atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

22.
VELASCO, Carolina Altoé; PEREIRA, E. L.; BERNARDO, W. L.. Participação em banca de Katiúcia Biló Baptista.A prisão civil do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária em garantia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

23.
VELASCO, Carolina Altoé; PEREIRA, E. L.; BERNARDO, W. L.. Participação em banca de Linéa Dias Mendes de Sá.A ação sócio-educativa na prevenção do ato infracional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

24.
VELASCO, Carolina Altoé; PEREIRA, E. L.; BERNARDO, W. L.. Participação em banca de Márcia Rosa da Silva.Investigação de paternidade sob o enfoque do direito à privacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

25.
VELASCO, Carolina Altoé; PEREIRA, E. L.; BERNARDO, W. L.. Participação em banca de Caroline Dilen dos Santos Souza.Poder familiar à luz do princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

26.
VELASCO, Carolina Altoé; PEREIRA, E. L.; BERNARDO, W. L.. Participação em banca de Siloni Taylor Nunes.Fetos anencéfalos: exame à luz do direito à vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

27.
VELASCO, Carolina Altoé; PEREIRA, E. L.; BERNARDO, W. L.. Participação em banca de Rita de Cássia Milhôlho Carreiro.A ética do advogado no processo judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

28.
VELASCO, Carolina Altoé; PEREIRA, E. L.; BERNARDO, W. L.. Participação em banca de Aline Bittencourt Furlan.Paternidade sócio-afetiva: a paternidade sócio-afetiva sobrepujando a paternidade biológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Coordenadora do Grupo de Trabalho IV - Direitos referentes à Biotecnologia, Bioética e Regulação da Engenharia Genética. 2016. (Seminário).

2.
A BIOÉTICA, O DIREITO DOS ANIMAIS E SUA UTILIZAÇÃO E EM PESQUISAS.Coordenadora do painel "Aspectos éticos e científicos do uso de animais em pesquisas e para fins didáticos". 2015. (Seminário).

3.
I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. O objeto no contrato de gestação de substituição: esboço de uma introdução. 2015. (Congresso).

4.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Os "processos de subjetivação" da pessoa e o conceito de campo na contemporaneidade: reflexões a partir do pensamento de Reyes Mate e Giorgio Agamben. 2014. (Congresso).

5.
X Congresso Brasileiro de Bioética. Maternidade sub-rogada: reflexões sobre consentimento e 'processo de subjetivação' do indivíduo. 2013. (Congresso).

6.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. DEMOCRACIA E BIOTECNOLOGIA: ARGUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO PAUTADO NA AGÊNCIA HUMANA COMO VETOR TRANSFORMADOR DA REALIDADE. 2012. (Congresso).

7.
Acesso a medicamentos no Brasil: registro sanitário, patentes e projetos de lei. Manipulação do patrimônio genético no ordenamento jurídico brasileiro: análise à luz dos projetos de lei em tramitação. 2011. (Congresso).

8.
IX Semana Jurídica do Centro Universitário de Volta Redeonda - UniFOA.Biotecnologia global: entre a utopia e a realidade. 2011. (Seminário).

9.
Aspectos Bioéticos da Reprodução Pós-Morte.Aspectos Jurídicos da Reprodução Pós-Morte. 2010. (Seminário).

10.
Saúde, Propriedade Intelectual e Mídia. 2010. (Seminário).

11.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Biotecnologia global: utopia ou realidade?. 2010. (Congresso).

12.
1° Congresso Sul-Capixaba de Prevenção das DST / AIDS. Parcerias público-privadas no setor da saúde: aplicabilidade nas técnicas de reprodução assistida direcionadas a portadores do vírus HIV / AIDS. 2009. (Congresso).

13.
Utilização de células-tronco: perspectivas científica, teológica, ética e jurídica.Utilização de células-tronco: perspectivas científica, teológica, ética e jurídica. 2009. (Seminário).

14.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Parcerias público-privadas no setor da saúde. 2009. (Congresso).

15.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Aplicabilidade das parcerias público-privadas nas técnicas de reprodução assistida direcionadas a portadores do vírus HIV ? AIDS no âmbito brasileiro. 2009. (Congresso).

16.
IV Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional (em homenagem ao Professor Luís Roberto Barroso). 2008. (Congresso).

17.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Reflexões sobre a natureza jurídica dos embriões excedentários na experiência brasileira contemporânea. 2008. (Congresso).

18.
Direitos humanos: acesso à justiça. 2007. (Seminário).

19.
Seminário na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.Aspectos jurídicos do embrião humano. 2007. (Simpósio).

20.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Instrumentalização da pessoa humana em face da biotecnologia. 2007. (Congresso).

21.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Aspectos Jurídicos do Embrião e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. (Congresso).

22.
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional. 2006. (Congresso).

23.
A justiça que queremos para o século XXI. 2005. (Outra).

24.
V Curso de Atualização Jurídica. 2005. (Outra).

25.
VI Congresso Nacional Novas Idéias, Novos Rumos. 2005. (Congresso).

26.
II Simpósio de Direito Tributário. 2002. (Simpósio).

27.
I Simpósio de Processo Civil. 2002. (Simpósio).

28.
1º Simpósio de Perícias Técnicas e o Direito. 2001. (Simpósio).

29.
Simpósio de Direito penal e Processo Penal. 2001. (Simpósio).

30.
III Projeto Jovens Talentos.Audição de Piano. 1995. (Oficina).

31.
II Feira do Livro.Concurso de melhor redação. 1992. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VELASCO, Carolina Altoé. XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Laura Astrolabio dos Santos. As cotas raciais nas universidades como direitos humanos ao desenvolvimento. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação "Lato Sensu") - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

2.
RONALDO DE JESUS MORAES. Ativismo judicial e garantia do direito fundamental à saúde. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

3.
Anderson Chaves Matheus. PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação "Lato Sensu") - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Diego Augusto Nepomuceno. Responsabilidade civil dos aeródromos públicos (aeroportos): concessão para iniciativa privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

2.
Antonio Delfim Oliveira de Souza. Dano moral: fixação do "quantum" na responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

3.
Bruna Cavalcante Holanda. Responsabilidade civil do transportador aéreo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

4.
CAMILA DE SOUZA PEREIRA. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEGISLAÇÃO E NA DOUTRINA BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

5.
VITOR FERNANDES ANDRADE DE FREIXO. O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

6.
Luiza Monteiro Moraes. Os efeitos patrimoniais da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

7.
Larissa Maia Vianna. Celeridade processual: as mudanças na legislação brasileira e dentro do poder judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

8.
Jéssica Honorato dos Santos. A constitucionalização do aborto: caso da anencefalia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

9.
Raphael Motta Moreira. O direito sucessório da união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

10.
Rodrigo Areas de Oliveira. Valoração do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

11.
Cláudio Henrique de Oliveira. Dano moral punitivo, legitimidade e utilidade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

12.
Nathalia Martins de Almeida. Os contratos de plano de saúde na visão do Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

13.
Fernando Machado Teixeira. Responsabilidade civil no contrato de transporte aéreo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

14.
Nathália Montan da Silva. Juizado Especial Cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

15.
Maria Eunice de Araújo Cavalcanti. Juizados especiais cíveis e sua efetividade na construção da cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

16.
Cláudia Maria de Assis Torres. Enriquecimento sem causa e enriquecimento ilícito: aspectos controvertidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

17.
Sarah Moreira Buzzi Jorge. A visão do direito brasileiro sobre a anencefalia: aspectos ético-jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

18.
Thayane Christyne Calille Luiz Alves. Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

19.
Carolina Porto Teixeira. A privatização do espaço público: o caso de fechamento de ruas no bairro da Tijuca-RJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

20.
Danila Carneiro Rocha. Contrato eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

21.
Karen Garcia Carvalho. O patrimônio nas uniões homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

22.
Wallace Santos. A responsabilidade civil objetiva pelo fato e vício dos produtos e serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

23.
Daniel Henrique Araujo Gemino. A síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

24.
Perla Marina Saraiva Rodrigues. DANO MORAL: ANÁLISE DO INSTITUTO EM FACE DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

25.
Marconi José Ribeiro do Amaral. A responsabilidade civil no comércio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

26.
NATÁLIA VITORATO COSTA MARTINS. Processo cautelar: teoria geral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

27.
Paloma Pedro da Silva. Regime de bens na união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

28.
Juliana Chagas Fontes. ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

29.
MAYARA MATIAS VASCONCELOS RODRIGUES. DA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

30.
Maria Caroline Cunha F. Costa. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

31.
Marina Garcia Cura Vazquez. RESSEGURO E SEUS CONTRATOS DE DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

32.
Ana Caroline Barros da Silva. Direitos autoriais no ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

33.
JACQUELINE SOUSA PAULINO. A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

34.
LEANDRO PINTO VILELA. A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

35.
CAROLINA REGINA DE DEUS DA COSTA NUNES. O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

36.
HELEN BARBOSA BORGES. USUFRUTO NO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

37.
PATRICIA SANT?ANNA RANGEL DE CARVALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

38.
RAPHAEL FERREIRA BALLESTÊ. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO EM CONFRONTO COM A AUTONOMIA DA VONTADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

39.
MARCIO VIEIRA NUNES. APELAÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

40.
MÁRCIA VILLAR PAIXÃO. A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

41.
DIEGO CARNEVALE ESPOSEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

42.
VICTOR KAZUHIRO DO NASCIMENTO NAKAHARA. A USUCAPIÃO COMO MODALIDADE DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

43.
GABRIEL GARCIA DOS SANTOS. A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE REFERENTE A DEMANDA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

44.
FÁBIO MANNE MAIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

45.
THIAGO ASSINGER CAVALCANTE. UMA ANÁLISE DAS QUESTÕES LEGAIS, INSTRUMENTAIS E PROCEDIMENTAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE FAVELAS NO BRASIL E A SUA EFICÁCIA PARA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

46.
SANDRA ALCALDE DE MESQUITA. ADOÇÃO SOB O VIÉS CONTEMPORÂNEO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.

47.
ALEXANDRE DE MATOS RAMOS. A SHAM LITIGATION E SUA APLICABILIDADE NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Carolina Altoé Velasco.



Outras informações relevantes


* (1998) - Curso de piano clássico ministrado pela professora Elena Richter no Moscow State Conservatory (Moscow P.I. Tchaikovsky Conservatory), Rússia.

* (2006 - 2008) - Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) durante o Mestrado em Direito de 2006 a 2008.

* (2010 - 2012) - Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-RJ.

* (2013 - 2015) - Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-RJ.

* (2014-2015) - Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) durante o Doutorado em Direito de 2014 a 2015).



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 21/01/2019 às 4:43:52