Rafael Altoé

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  • Última atualização do currículo em 09/01/2019


Juiz de Direito na Comarca da Região Metropolitana de Maringá-PR. Professor da Escola da Magistratura do Paraná e de outros cursos de pós-graduação em Direito. Mestre em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR (UEM). Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Maringá-PR. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Altoé
Nome em citações bibliográficas
ALTOÉ, Rafael


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2016
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
Título: As tendências punitivas da pós-modernidade e o horizonte dos direitos fundamentais.,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Gustavo Noronha de Ávila.
Coorientador: Gisele Mendes de Carvalho.
2018
Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Constitucional. (Carga Horária: 480h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
2009 - 2009
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Pderes investigatórios do Ministério Público.
Orientador: Paulo Renato.
2013 - 2013
Aperfeiçoamento em II Curso sobre o processo de Improbidade Administr. (Carga Horária: 40h).
Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Título: Aspectos processuais da ação de improbidade administrativa. Ano de finalização: 2013.
2013 - 2013
Aperfeiçoamento em Execução Penal. (Carga Horária: 40h).
Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Título: Execução penal - aspectos polêmicos.. Ano de finalização: 2013.
Orientador: ..
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Mandado de Segurança Coletivo - Coisa Julgada e Legitimidade.
Orientador: Paulo Roberto de Souza.




Formação Complementar


2014 - 2014
II Congresso Maringaense de Direito do Consumidor. (Carga horária: 15h).
Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2014 - 2014
74º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2013 - 2013
Execução Penal. (Carga horária: 40h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2013 - 2013
Processo de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2013 - 2013
Treinamento Políticas Públicas em Conciliação. (Carga horária: 8h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2010 - 2010
Dignidade de la persona. (Carga horária: 5h).
La academia nacional de medicina, -, Argentina.
2006 - 2006
A nova lei de drogas. (Carga horária: 4h).
Priori - Cursos Avançados, -, Brasil.
2006 - 2006
Questões sobre as recentes reformas no CPC. (Carga horária: 3h).
Escola Superior da OAB/PR, ESOABPR, Brasil.
2006 - 2006
V Semana Jurídica. (Carga horária: 40h).
Faculdades Nobel, -, Brasil.
2005 - 2005
III jornada de estudos. (Carga horária: 10h).
Associação Paranaense de Juízes Federais, APAJUFE, Brasil.


Atuação Profissional



Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional e Penal, Carga horária: 20
Outras informações
Professor em curso de especialização - Escola da Magistratura do Paraná Areas: Direito Constitucional e Prática Criminal


Tribunal de Justiça do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado - Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz de Direito

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Area Criminal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assessor Jurídico com lotação perante o gabinete da 4ª Vara Criminal de Maringá

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis, Carga horária: 40


Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Outro (especifique) - PIC, Enquadramento Funcional: Academico - Pesquisa, Carga horária: 20


Faculdades Alvorada, FA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor (Pós-Graduação em Direito).


União Educacional de Cascavel, UNIVEL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor (Pós-Graduação em Direito).


Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Vice-Diretor em Maringá, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor



Projetos de pesquisa


2006 - 2007
Mandado de Segurança Coletivo - Coisa Julgada e Legitimidade
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2007 - 2008
Projeto Criança com Pai
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Patrono da Turma de pós-graduação em Direito, Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
2016
Voto de Louvor em aprovação da dissertação de Mestrado, UNICESUMAR.
2015
Patrono da Turma de pós-graduação em Direito "lato sensu"do ano de 2015, da Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo Maringá, Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
2014
Paraninfo da turma 2014 da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) - Núcleo Maringá, Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) - Núcleo Maringá.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALTOÉ, Rafael2017 ALTOÉ, Rafael; AVILA, G. N. . Aspectos cognitivos da memória e a antecipação da prova testemunhal no processo penal. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA), v. 15, p. 255-270, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALTOÉ, Rafael. POLÍTICA CRIMINAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Novas tendências penais, força normativa e o horizonte das liberdades individuais na pós-modernidade. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 323p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALTOÉ, Rafael; SANTOS, M. F. . Política criminal e a gestão de incertezas. In: Cândido da Agra; Marcus Alan Gomes. (Org.). Criminologia integravia. 01ed.Belo Horizonte - MG: D'Plácido, 2018, v. , p. 435-458.

2.
ALTOÉ, Rafael; SANTOS, M. F. . TUTELA PENAL DO ECOCÍDIO E A LEI N. 9.605/98: Um novo horizonte após a recente manifestação do Tribunal Penal Internacional. In: Érika Mendes de Carvalho; Alessandra Mascarenhas Prado. (Org.). Repensando a proteção do meio ambiente: 20 anos da Lei 9.605/98. 01ed.Belo Horizonte - MG: D'Plácido, 2018, v. , p. 01-500.

3.
ALTOÉ, Rafael. A resposta - Direito Empresarial - Prova Discursiva para ingresso na magistratura, TJPR - 2017. In: Antônio Carvalho Filho. (Org.). AS RESPOSTAS: 2ª Fase do Concurso da Magistratura do TJPR - 2017. 1ed.Curitiba-PR: AMAPAR, 2017, v. 01, p. 20-30.

4.
ALTOÉ, Rafael; DOMINGUES, R. A. . A materialidade delitiva nos crimes definidos pela Lei 11.343/06: alguns aspectos controvertidos. In: Érika Mendes de Carvalho; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). 10 anos da lei de drogas: aspectos criminológico, dogmáticos e político-criminais. 01ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 01, p. 493-517.

5.
ALTOÉ, Rafael; Yukie, L. . Aspectos gerais da tutela penal da própria imagem. In: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; José Francisco de Assis DIas; Mithiele Tatiana Rodrigues. (Org.). Temas atuais de direito da personalidade. 1ed.Maringá-PR: Vivens, 2015, v. IV, p. 17-50.

6.
ALTOÉ, Rafael; DOMINGUES, R. A. . A ÉTICA E O ENSINO JURÍDICO: A IMPORTÂNCIA DOS CONTEÚDOS ÉTICOS PARA O DIREITO E SEU PAPEL NA RECUPERAÇÃO DA CRISE DO ENSINO JURÍDICO. In: MENEZES, Carlos Alberto; SANTIAGO, Nestor E. Araruna; BORGES, Paulo Cezar Correa. (Org.).. (Org.). Anais do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux,. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 156-171.

7.
ALTOÉ, Rafael; SALDANHA, R. . A pena de morte e os aspectos ontológicos da vida como imperativos para proteção da pessoa humana. In: RIBEIRO, Daniela Menengoti; DIAS, José Francisco de Assis; MUNEKATA, Larissa Yukie Couto. (Org.). Ética e Direito à Vida. 1ed.Maringá-PR: Vivens, 2015, v. 1, p. 07-195.

Apresentações de Trabalho
1.
ALTOÉ, Rafael. As Novas Fronteiras do Direito Penal na sociedade de risco. Uma leitura a partir do paradigma constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ALTOÉ, Rafael. Questões constitucionais relativas à vinculação de precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALTOÉ, Rafael; CARVALHO, Gisele Mendes de. . . DIREITO PENAL DO INIMIGO A PARTIR DO CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: ELEMENTOS PUNITIVOS DA PÓS-MODERNIDADE, MEDO DIFUSO E (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ALTOÉ, Rafael. Maioridade penal: aspectos controvertidos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALTOÉ, Rafael. O papel do Direito na pós-modernidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ALTOÉ, Rafael. Os dilemas da magistratura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ALTOÉ, Rafael; CAMPOS, Gabriela . Mandado de Segurança Coletivo - Coisa Julgada e Legitimidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALTOÉ, Rafael; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Matheus Bassan. A aplicação da teoria da perda de uma chance no Brasil. 2016.

2.
ALTOÉ, Rafael; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Pablo Pepilasco Laforga. A recuperação judicial e o contraste da atuação jurisdicional e a decisão da assembleia-geral de credores sobre o plano de recuperação judicial". 2016.

3.
ALTOÉ, Rafael; SANTOS, M. F.. Participação em banca de ROSEANE MORENO. Aspectos do direito empresarial aplicáveis ao protudor rural. 2016.

4.
ALTOÉ, Rafael; ARMELIN, Priscila Kutne. Participação em banca de Camila Cristina Nogai. A relativização da coisa julgada nas ações de destituição do poder familiar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.

5.
ARMELIN, Priscila Kutne; ALTOÉ, Rafael. Participação em banca de Gabriel Radi Dias. A questão da igualdade na Constituição e sua utilização como parâmetro de efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.

6.
ALTOÉ, Rafael; CAPELA, F. B.; BORIN, R.. Participação em banca de Nádia Zanin Garbúgio. Relativização da impenhorabilidade do salário por uma interpretação teleológica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.

7.
ALTOÉ, Rafael; CAPELA, F. B.; BORIN, R.. Participação em banca de Sérgio Atílio Thom Zago. Redução da Maioridade Penal sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.

8.
ALTOÉ, Rafael; CAPELA, F. B.; BORIN, R.. Participação em banca de Laís Fernandes. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Fórum Nacional de Execução Penal (FONAVEP). 2017. (Congresso).

2.
II Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas. 2017. (Congresso).

3.
Curso Anual de atualização e preparação para concursos. 2009. (Outra).

4.
Curso de Atualização em Direito Processual e Penal ? novas alterações? ? Complexo Jurídico Damásio de Jesus - Via Satélite. 2008. (Outra).

5.
de Atualização em Direito Processual e Penal ? novas alterações? ? Complexo Jurídico Damásio de Jesus - via satélite. 2008. (Outra).

6.
Evento Anual de Iniciação Científica (EAIC).A legitimidade do Ministério Público no Mandado de Segurança Coletivo. 2008. (Outra).

7.
XII Jornada Internacional de Direito?. 2007. (Seminário).

8.
II Semana de Apresentação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito ? Monografia ? Processo n.º 01531/2004? da Universidade Estadual de Maringá. 2005. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALTOÉ, Rafael; AVILA, G. N. ; SANTOS, M. F. ; REZENDE, P. R. ; ZAVATARRO, M. S. . 1º Congresso Brasileiro de Psicologia do testemunho. 2018. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Rafaela Beatriz Boaventura Crozatti. Decisionismo e força normativa da Constituição. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Rafael Altoé.

2.
Lorrane Sartori. escolhas trágicas, reserva do possível e o compromisso constitucional da proteção integral das crianças. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Rafael Altoé.

3.
Armando Ferreira Mendes Júnior. DA SEGURANÇA JURÍDICA COMO ELEMENTO ESSENCIAL NO PROJETO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL BRASILEIRO: Breve análise a partir do Código de Processo Civil de 201. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Rafael Altoé.

4.
Silvia Cristina da Silva Peres. Da colisão do direito fundamental à informação e o direito à propriedade imaterial, sob a perspectiva das publicações literárias. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Rafael Altoé.

5.
Stefano Callefi Hirata. (In)constitucionalidade do artigo 305, do CTB.. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Rafael Altoé.

6.
Camila Cristina Nogai. A relativização da coisa julgada nas ações de destituição do poder familiar. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Rafael Altoé.

7.
Sérgio Atílio Thom Zago. Redução da Maioridade Penal sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Rafael Altoé.

8.
Nádia Zanin Garbugio. Relativização da impenhorabilidade do salário por uma interpretação teleológica. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Rafael Altoé.

9.
Laís Fernandes. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Rafael Altoé.




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