Mirna Maria Ramos Siebra

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  • Última atualização do currículo em 23/08/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006). Atualmente é professora do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS, da Faculdade de Fortaleza - FAFOR, da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É advogada militante na área cível e trabalhista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mirna Maria Ramos Siebra
Nome em citações bibliográficas
SIEBRA, M. M. R.


Formação acadêmica/titulação


2012
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito do Trabalho.
Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Orientador: Viridiana Aloy.
2017
Mestrado em andamento em Mestrado Acadêmico Processo e Direiro ao Desenvolvimento.
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil. Orientador: JOSÉ FLÁVIO MOREIRA GONÇALVES.
2007 - 2008
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 371h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Súmula Vinculante: Uma Análise sobre o Instituto da Uniformização da Jurisprudência.
Orientador: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma análise sobre a relação entre a execução da pena e a ressocialização dos presos.
Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.




Formação Complementar


2016 - 2016
DIREITO. (Carga horária: 8h).
UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
DIREITO. (Carga horária: 80h).
UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES, UBA, Argentina.
2012 - 2012
DIREITO. (Carga horária: 80h).
UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES, UBA, Argentina.
2012 - 2012
DIREITO. (Carga horária: 80h).
UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES, UBA, Argentina.
2010 - 2011
Atualização Jurídica.
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CD, Brasil.
2008 - 2009
Atualização Jurídica.
Curso Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2007
Atualização Jurídica.
Curso Professor Jorgue Hélio, JH, Brasil.


Atuação Profissional



FANOR DEVRY BRASIL, FANOR DEVRY, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR


UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR


Faculdade de Fortaleza, FAFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará, FAECE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Defensoria Pública do Estado do Ceará, DP/ CE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Atividades

02/2006 - 12/2006
Estágios , Defensoria Pública do Estado do Ceará, .

Estágio realizado
Elaboração de Petições e Atendimento dos Assistidos.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio Remunerado Dois (02) anos colaborando com as atividades da Secretaira da 4ª Vara do Júri.

Atividades

07/2004 - 07/2006
Estágios , Tribunal de Justiça, .

Estágio realizado
Estagiário - Atuação na 4ª Vara do Júri do Forúm Clovis Beviláuqa.

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno

Atividades

02/2006 - 10/2006
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Trabalho Voluntária - Projeto Cidadania Ativa -.
02/2006 - 10/2006
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Trabalho Volutário -Projeto Cidadania Ativa -.


Outros Projetos


2015 - 2015
PROGRAMA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - MONITORIA
Descrição: Programa de Iniciação à docência - Monitoria - na disciplina de Processo Civil I, desenvolvida no curso de graduação em direito no Centro Universitário Cristus..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.

Integrantes: Mirna Maria Ramos Siebra - Coordenador / NATALIE MARIA SOUSA SANTOS - Integrante.
2013 - 2013
PROGRAMA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - MONITORIA
Descrição: Programa de Iniciação à docência - Monitoria - na disciplina de Estàgio Supervisionado I, desenvolvida no curso de graduação em direito no Centro Universitário Cristus..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Mirna Maria Ramos Siebra - Coordenador / JAMIL HOLANDA DE SOUSA - Integrante.
2013 - 2013
PROGRAMA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - MONITORIA
Descrição: Programa de Iniciação à docência - Monitoria - na disciplina de Estàgio Supervisionado I, desenvolvida no curso de graduação em direito no Centro Universitário Cristus..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Mirna Maria Ramos Siebra - Coordenador / FRANCISCO BRÁULIO GOMES CHAVES - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SIEBRA, M. M. R.. Participação em banca de Gabrielly de Melo Patrício Lessa. Os Juizados Especiais e o Processo Eletrônico. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VEIGA, M. O.; ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de; SIEBRA, M. M. R.. Participação em banca de SASHA GOMES SOUSA CARNEIRO.ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016 - UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO.

2.
ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de; VEIGA, M. O.; SIEBRA, M. M. R.. Participação em banca de RAÍSA LOU FAGUNDES DE DEUS E SILVA.A SÍDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO RESULTADO DA LITIGIOSIDADE CONTIDA NAS DISSOLUÇÕES FAMILIARES. 2016 - UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO.

3.
SIEBRA, M. M. R.; FERRAZ, Danilo Santos; ONÇALVES, , Camila Figueiredo Oliveira. Participação em banca de LÚCIA DE FÁTIMA PORTELA BARBOSA.PARTO NORMAL OU CESARIANO - AVANÇOS, CONQUISTAS E IMPOSIÇÃO DO ESTADO: QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ESCOLHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO.

4.
SIEBRA, M. M. R.; MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAI. Participação em banca de MARIA ROSANA ROCHA DA SILVA.CLASSIFICAÇÃ DOS TIPOS DE PROVAS EXPRESOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB O VIÉS PROCESSUAL E MATERIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

5.
SIEBRA, M. M. R.; PANDOLFI, SANDRO ZICCARELLI; MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAI. Participação em banca de DANIEL GOMES BENIGNO SOBRAL.A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

6.
SIEBRA, M. M. R.; Eduardo Marceli de Negreiros Freitas; Alana Maria Soares Colares. Participação em banca de ROBSON CARLOS DE ARAÚJO.APOSENTADIROA RURAL HÍBRIDA: ANÁLISE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E O APROVEITAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DA ATIVIDADE URBANA E RURAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FANOR DEVRY BRASIL.

7.
SIEBRA, M. M. R.; BARREIRA FILHO, E. B.; MELO, M.. Participação em banca de JOSILENE APARECIDA DE SOUZA.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO CRIME AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

8.
BARREIRA FILHO, E. B.; MELO, M.; SIEBRA, M. M. R.. Participação em banca de FERNANDO CÉSAR DE SALES.MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: PROTEÇÕES E GARANTIA AO TRABALHADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

9.
SIEBRA, M. M. R.; MELO, M.; Querioz, Francisco Charles. Participação em banca de NATHANAEL GADELHA DA SILVA.A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

10.
SIEBRA, M. M. R.; MELO, M.. Participação em banca de ANA MÁRCIO VIEIRA D SILVA.TRATADOS INTERNACIONAIS COMO FORMA DE COOPERAÇÃ INTERNACIONAL PARA A REPRESSÃO DE CRIMES TRANSNACIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

11.
SIEBRA, M. M. R.; MODENA, A.I. Participação em banca de MELLYNA COLARES MONTEIRO.O princípio do jus postulandi em face do processo eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

12.
SIEBRA, M. M. R.; Maria Marleide Maciel Queiroz; Querioz, Francisco Charles. Participação em banca de IVANA DE LUCENA MORENO.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA À LUZ DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

13.
SIEBRA, M. M. R.; BARREIRA FILHO, E. B.; MELO, M.. Participação em banca de MONIQUE OLIVEIRA PAIVA.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

14.
SIEBRA, M. M. R.; Edith Maranhã Santos Rocha do Rêgo Lages; MODENA, A.I. Participação em banca de JEOVANIRA FERREIRA SOUSA.SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

15.
SIEBRA, M. M. R.; DAMIÃO SOARES TENÓRIO; NEWTON FONTENELE TEIXEIRA. Participação em banca de CARLOS OCTÁVIO RAUPP BESSA.A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A FEZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO.

16.
SIEBRA, M. M. R.; DAMIÃO SOARES TENÓRIO; NEWTON FONTENELE TEIXEIRA. Participação em banca de VALÉRIA CARVALHO CLÁUDIO.OS NOVOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO.

17.
SIEBRA, M. M. R.; VEIGA, M. O.; BARREIRA FILHO, E. B.. Participação em banca de Wladimir Cavalcante de Aquino.Responsabilidade Civil e o Doreito a Saúde como Dever do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

18.
Maria Marleide Maciel Queiroz; Querioz, Francisco Charles; SIEBRA, M. M. R.. Participação em banca de Débora Ferraz Freire.Direito de Sucessão a sucessão legítima do conjuge e do companheiro supérstite sob a égide do código civil de 2002.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

19.
SIEBRA, M. M. R.; VASCONCELOS, E. F. L.; FREITAS, P. R. A.. Participação em banca de Luana de Alencar Henrique.A Lei nº 12.403/2011 e as principais alterações frente às medidas cautelares processuais alternativas à prisão, á liberdade provisória e às prisões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

20.
SIEBRA, M. M. R.; BARREIRA FILHO, E. B.; MELO, M.. Participação em banca de Everardo Martins Costa.O licenciamento ambiental: atitudes e empreendimentos potencialemnte poluidores - competência municipal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

21.
Melo, Vanessa; MARINHO, Rodrigo; SIEBRA, M. M. R.. Participação em banca de WALLACE FERNANDES DA FRANÇA.A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO.

22.
SIEBRA, M. M. R.; MODENA, A.I; VEIGA, M. O.. Participação em banca de Natália da Costa Fonseca.Estatuto do idosa frente à omissão da família e sua constante transgressão.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

23.
SIEBRA, M. M. R.; VEIGA, M. O.; Felipe Melo Abeleira. Participação em banca de Paulo Escher.AVAL: UMA ANÁLISE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO INSTITUTO E SUAS DISTINÇÕES EM FACE DA FIANÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

24.
SIEBRA, M. M. R.; Maria Marleide Maciel Queiroz; Felipe Melo Abeleira. Participação em banca de Carlos Otávio Saraiva de Souza.Delito do Adolescente na Cidade de Fortaleza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

25.
SIEBRA, M. M. R.; Felipe Melo Abeleira; TELES, J. J.. Participação em banca de Francisco Heine Honório de Paiva.JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS: PROCEDIMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA DE FORMA SIMPLES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

26.
SIEBRA, M. M. R.; DINIS, S. P. A.; Adryana Lucia Lobo Bezerra. Participação em banca de Grismar Gomes de Andrade.Trabalhador Rural no Brasil - Direitos e Garantias Assegurados na Legislação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

27.
SIEBRA, M. M. R.; MONTEIRO FILHO, J. J. T.; Musse Jereissati. Participação em banca de Lucas de Almeida Moreira Tavares.Do interrogatório do Réu no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

28.
SIEBRA, M. M. R.; Felipe Melo Abeleira; José Glauco Pinheiro Machado. Participação em banca de Glauciana Raquel Morais.A INFLUENCIA DA SITUAÇAO CARCERÁRIA BRASILEIRA NA REISERÇAO DO EX-DETENTO NA SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

29.
SIEBRA, M. M. R.; MODENA, A.I; VEIGA, M. O.. Participação em banca de Ana Claudia Nogueira Picanço.Assédio Moral no Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

30.
SIEBRA, M. M. R.; José Glauco Pinheiro Machado; TELES, J. J.. Participação em banca de Olimpio Juarson Diogenes Olimpio.Redução da Maioridade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

31.
SIEBRA, M. M. R.; Musse Jereissati; TELES, J. J.. Participação em banca de Willame Lima Lopes.A influência da mídia nas decisões criminais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

32.
SIEBRA, M. M. R.; Felipe Melo Abeleira; TELES, J. J.. Participação em banca de Leyliane Rocha Mendes.Como ter acesso rápido à justiça por intermédio dos juizados especiais cíveis estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

33.
SIEBRA, M. M. R.; Maria Marleide Maciel Queiroz; MARTINS, M. F.. Participação em banca de José Mauro de Meneses Vieira.A efetivação do Conselho Tutelar e a sua distribuição social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

34.
SIEBRA, M. M. R.; DINIS, S. P. A.; Adryana Lucia Lobo Bezerra. Participação em banca de Glécia Cavalcante Alves.A possibilidade de negociar as horas in itinere em covenção coletiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

35.
SIEBRA, M. M. R.; Felipe Melo Abeleira; MEDEIROS, N. C. L.. Participação em banca de Adilson Cardins Gomes.A responsabilidade civil das instituições financeiras no crime de internet banking. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DIREITO 2015 - CONGRESSO JURÍDICO. ACORDO PROCESSUAL E GESTÃO COMPARTILHADO DO PROCEDIMENTO JUDICIAL SEGUNDO O NOVO CPC. 2015. (Congresso).

2.
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOCENTE.O PLÁGIO NAS ATIVIDADES ACADÊMICAS. 2015. (Outra).

3.
1º CICLO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE.1º CICLO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE. 2014. (Outra).

4.
2º CICLO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTEOCENTE.2º CICLO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE. 2014. (Outra).

5.
SEMANA DE ACOLHIMENTO DO NÚCLO DE PRÁTICA JURÍDICA UNNICHRISTUS.O INCRESSO DOS DISCENTES NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA: FASE MARCANTE DO CURSO DE DIREITO,EXPERIÊNCIA INESQUECÍVEL PARA A VIDA. 2014. (Outra).

6.
CURSO INTENSIVO DE PROCESSO CIVIL. 2013. (Outra).

7.
SEMANA PEDAGÓGICA 2013 FAECE/FAFOR - TEMÁTICA DESENVOLVIMENTO DO DOCENTE. 2013. (Outra).

8.
X SEMANA DO DIREITO FAECE E FAFOR.TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL. 2012. (Outra).

9.
X SEMANA DO DIREITO FAECE FAFOR.TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL. 2012. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SIEBRA, M. M. R.. MESA DE DEBATE: "Existe Limites ao Direito à Saúde?". 2017. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ERINALDO GABRIEL DA SILVA. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO OBREIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra.

2.
JOSE NILTON RODRIGUES SALES JÚNIOR. O PROCEDIMENTO INERENTE À EXECUÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra.

3.
ROBERTO BARBOSA DE AZEVEDO. Consignação Em Pagamento: Uma análise sobre o instituto de consignação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra.

4.
REGINEUDO ALVES DE OLIVEIRA. A PENHORA ON LINE SOBRE A CONTA SALÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra.

5.
DAYANE DE LIMA SOUZA. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: BPC E A ANÁLISE SUBJETIVA DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS QUANTO AO REQUISITOS RENDA FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra.

6.
LINA MARA ALVES PINHO. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA: UMA ANÁLISE SOBRE OS INSTITUTOS QUE CARACTERIZAM UMA FALTA GRAVE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra.

7.
LUANE DE ABREU ANDRADE. SEGURIDAD SOCIAL NO BRASIL: Uma análise sobre a LOAS e seus critérios de Concessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra.

8.
José Ednardo Lopes da Silva. Licença Maternidade - Uma Análise sobre a Lei nº. 11.770/2008 - As novas regras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra.

9.
Carlos Antônio Pinto de Araújo. O Assédio Moral no âmbito das Relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra.

10.
Leomar Jorgue Martins. A função social do conselho tutelar na proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra.

11.
Miguel Angelo de Oliveira Freire. A 16ª Unidade do Juizado Especial de Fortaleza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Mirna Maria Ramos Siebra.




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