Taís Cruz Habibe

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  • Última atualização do currículo em 02/05/2016


Possui Mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Possui Pós-Graduação em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Possui Graduação pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, em Belo Horizonte/MG (2003). Exerce a advocacia desde 2003 e é professora de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Taís Cruz Habibe
Nome em citações bibliográficas
HABIBE, Taís Cruz

Endereço


Endereço Profissional
Ayres, Ribeiro Advogados.
Avenida Getúlio Vargas, 258, 14 andar
Funcionários
30112020 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32543600
Ramal: 3602
Fax: (31) 32543636
URL da Homepage: www.ayresribeiro.com.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Direito Privado.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Contratos de Distribuição de Veículos: uma interpretação à luz da Análise Econômica do Direito,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2004
Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Educação Continuada - PUC/MG, IEC - PUC/MG, Brasil.
Título: A intervenção do judiciário na revisão dos contratos bancários de consumo.
Orientador: Fabrício Veiga Costa.
1998 - 2003
Graduação em Faculdade de Direito.
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Título: Cartel e Conseqüências para o Consumidor.
Orientador: Amanda Flávio de Oliveira.




Formação Complementar


2016 - 2016
Curso de Extensão sobre o CPC/2015. (Carga horária: 30h).
Tempus - Centro de Estudos em Direito, TEMPUS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso de Direito da Concorrência - Lei 12.529/11. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2011 - 2011
Desenvolvimento das Habilidades Gerenciais.
Centro Universtiário UNA, UNA, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Direito Econômico. (Carga horária: 30h).
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA-OAB, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Direito do Consumidor.
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.


Atuação Profissional



Ayres, Ribeiro Advogados, AR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Coordenadora da Área Cível Empresarial (Contencioso e Consultoria)


Faculdade Novos Horizontes, FNH, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Professora de Instituições de Direito Público e Privado - Curso de Administração e Ciências Contábeis.


Faculdades Promove de Brasília, ICESP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 36
Outras informações
Professora de Processo Cautelar no Curso de Pós Graduação em Processo Civil.


Universidade Presidente Antônio Carlos - Mariana/MG, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Teoria Geral do Direito Civil no Curso de Pós Graduação em Direito e Processo Civil.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora da disciplina "Direito Constitucional Econômico" no Curso de Pós-Graduação em Direito de Empresa, no Instituto de Educação Continuada.


Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora no Curso de Pós-Graduação em Contratos. Disciplina: Contratos Bancários.


Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, PMRAF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Advogada do Contencioso Cível Empresarial.


Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, RGVLC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada - Coordenadora
Outras informações
Atuação na área Cível, Empresarial e Concorrência.


Centro Mineiro de Ensino Superior - Faculdade Promove, CEMES, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações
Licença requerida e concedida.

Atividades

03/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico

Curso Orvile Carneiro, OC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito do Consumidor em cursos preparatórios para concursos.

Atividades

07/2007 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações
Professora de Direito do Consumidor da Pós-Graduação em Direito Empresarial.

Atividades

09/2006 - Atual
Ensino, Pós-graduação em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

UNI-BH, UNI-BH, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Professora substituta, por dois meses, na disciplina Direito Econômico para as turmas da tarde e da noite - 1º período do Curso de Direito.

Atividades

05/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico

Burgarelli & Compart Advogados Associados, BURGARELLI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada


Péret e Compart Advogados Associados, PCAA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio no Escritório de Advocacia, Carga horária: 40


Programa de Intercâmbio Estudantil do Ministério da Justiça Brasília DF, EMJB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40

Atividades

07/2002 - 07/2002
Estágios , Programa de Intercâmbio Estudantil do Ministério da Justiça, Secretaria de Direito Econômico (SDE).

Estágio realizado
Elaboração de decisões nos processos administrativos, elaboração de minuta de portaria sobre publicidade enganosa, pesquisa jurisprudencial e doutrinária e participação em seminários realizados na área de defesa da concorrência e consumidor.

Procuradoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, PGJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio

Atividades

01/2002 - 01/2003
Estágios , Procuradoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, .

Estágio realizado
Elaboração de pareceres e realização de pesquisas na área jurídica cível..

Homero Costa Advogados, HCA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária


Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Estagiária

Atividades

08/2000 - 05/2001
Estágios , Centro Universitário Newton Paiva, .

Estágio realizado
Centro de Estudos de Direito do Consumidor-CEDC do Centro Universitário Newton Paiva. Coordenação: Prof. Amanda Flávio de Oliveira. Atividades: Pesquisa, produção de textos, palestras e seminários..

Escritório de Perícias e Cálculos Trabalhistas, EPCT, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ECONÔMICO/Especialidade: Regulação e Concorrência.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Aprovação em Primeiro lugar no Mestrado em Direito Privado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HABIBE, Taís Cruz2005HABIBE, Taís Cruz. Cartel: estudo comparativo. Temas de Direito da Concorrência, Belo Horizonte, v. 1, p. 29-58, 2005.

2.
HABIBE, Taís Cruz2005HABIBE, Taís Cruz. A Intervenção do Judiciário na Revisão dos Contratos Bancários de Consumo. Temas Atuais de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 1, p. 151-158, 2005.

3.
HABIBE, Taís Cruz2004 HABIBE, Taís Cruz. Cartel e Conseqüências para o Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 1, p. 222-265, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
HABIBE, Taís Cruz. Cartel de preços e divisão de mercado: o caso polipropileno. In: João Bosco Leopoldino da Fonseca. (Org.). O Cartel. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008, v. , p. 195-208.

2.
HABIBE, Taís Cruz. Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: Leonardo de Faria Beraldo. (Org.). Direito Societário na Atualidade: Aspectos Polêmicos. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 1, p. 165-179.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HABIBE, Taís Cruz. Sociedade da Informação: Brasil e UE. Revista Dom Total - Faculdade Dom Helder Câmara, 13 out. 2015.

2.
HABIBE, Taís Cruz. A comissão de permanência e a sua incidência em contratos bancários. AGENDA PMRAF, 30 abr. 2013.

3.
HABIBE, Taís Cruz. Taxa Selic não pode ser cumulada com a correção monetária. Agenda PMRAF, 15 fev. 2013.

4.
FLORES FILHO, E. G. J. ; HABIBE, Taís Cruz . O INSAES e o controle prévio de fusões e incorporações na área educacional. Gestão Universitária, 17 dez. 2012.

5.
HABIBE, Taís Cruz. Lesão e onerosidade excessiva: hipóteses para a intervenção do Judiciário nos contratos. Revista Pensar, Faculdade de Direito Promove, 02 jan. 2008.

6.
HABIBE, Taís Cruz. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Informe Especial - Gaia Silva Rolim e Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica, 01 jun. 2006.

7.
HABIBE, Taís Cruz. "Recall" é responsabilidade ou irresponsabilidade das montadoras de automóveis?. Jornal "O Tempo", 26 ago. 2004.

8.
HABIBE, Taís Cruz. "Terceirização do Call Center piora relação com o consumidor?". Jornal, Belo Horizonte, 29 jun. 2004.

9.
HABIBE, Taís Cruz. "Shoppings ainda são lugares seguros?". Jornal, Belo Horizonte, 16 abr. 2004.

10.
HABIBE, Taís Cruz. "As mulheres têm os mesmos direitos dos Homens?". Jornal, Belo Horizonte, 09 mar. 2004.

11.
HABIBE, Taís Cruz. "É possível ser competitivo e ser ético?". Jornal, Belo Horizonte, 06 jan. 2004.

12.
HABIBE, Taís Cruz. "Comprador ganha prazo para reclamar". Jornal, Belo Horizonte, 27 fev. 2002.

13.
HABIBE, Taís Cruz. "O Direito à informação é direito do consumidor". Jornal do Diretório Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - Acta Jus.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
HABIBE, Taís Cruz. A formação de cartéis e suas conseqüências para o consumidor. In: XIV Salão de Iniciação Científica, 2002, Porto Alegre. Livro de Resumos - Iniciação Científica 2002. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002. p. 725.

Apresentações de Trabalho
1.
HABIBE, Taís Cruz. Publicidade nas Relações de Consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
HABIBE, Taís Cruz. Os direitos do consumidor na aquisição de produtos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
HABIBE, Taís Cruz. Discussão dos Contratos em Juízo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
HABIBE, Taís Cruz. Contratos de Distribuição de veículos: uma interpretação à luz da análise econômica do direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
HABIBE, Taís Cruz. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
HABIBE, Taís Cruz. Seminário de Direito, Economia e Desenvolvimento - Análise Econômica do Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
HABIBE, Taís Cruz. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
HABIBE, Taís Cruz. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
HABIBE, Taís Cruz. A Formação de cartéis e suas conseqüências para o consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
HABIBE, Taís Cruz. Cartão de Crédito - Aspectos Importantes e a abusividade da Cláusula mandato - Uma abordagem com base na Lei nº 8.078/90.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
HABIBE, Taís Cruz. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
HABIBE, Taís Cruz. Educação para o Consumo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
HABIBE, Taís Cruz. Análise jurisprudencial do Recurso Especial nº 387.581/RS 2002 (Resumo de pesquisa).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
HABIBE, Taís Cruz. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

2.
HABIBE, Taís Cruz. Direito do Cidadão. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
HABIBE, Taís Cruz. XXV Projeto Interdisciplinar do Curso de Administração e Ciências Contábeis da Faculdade Novos Horizontes. 2015.

2.
HABIBE, Taís Cruz. XXIV Projeto Interdisciplinar do Curso de Administração e Ciências Contábeis da Faculdade Novos Horizontes. 2014. Faculdade Novos Horizontes.

3.
HABIBE, Taís Cruz. Banca de Examinadores da Prova de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

4.
HABIBE, Taís Cruz. Banca de Examinadores da Prova de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Congresso Mineiro de Processo Civil - Novo CPC em Debate. 2015. (Congresso).

2.
V Congresso Mineiro de Direito e Economia. 2013. (Congresso).

3.
IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia. 2012. (Congresso).

4.
Diálogos - Minas Recicla - "Sacólas Plásticas". 2011. (Seminário).

5.
III Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia - II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. Contratos de Distribuição de veículos: uma interpretação à luz da análise econômica do direito. 2011. (Congresso).

6.
Seminário Internacional de Direito Econômico e Ánálise Econômica do Direito. 2009. (Seminário).

7.
Seminário do IBRAC - Direito da Concorrência. 2008. (Seminário).

8.
Seminário de Direito, Economia e Desenvolvimento - Análise Econômica do Direito.Interpretação dos Contratos Empresariais. 2007. (Seminário).

9.
Curso de Direito Societário - Ordem dos Advogados de Minas Gerais.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2006. (Seminário).

10.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor/II Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

11.
1º Fórum de Debates de Direito Econômico. 2005. (Seminário).

12.
Encontro das Lideranças Jurídicas Nacionais - Congresso Jurídico: o Judiciário e a sociedade brasileira. 2004. (Seminário).

13.
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor - Brasilcon. 2004. (Congresso).

14.
Minicurso - Direito e Processo do Trabalho. 2003. (Simpósio).

15.
Minicusro - Direito Comercial. 2003. (Simpósio).

16.
Os Novos Rumos do Direito - JJ. Calmon de Passos. 2003. (Seminário).

17.
Alterações no Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

18.
Encontro Técnico de Direito do Consumidor. 2002. (Encontro).

19.
O Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil-Convergências e Assimetrias. 2002. (Seminário).

20.
O Código de Defesa do Consumidor e o Superendividamento. 2002. (Seminário).

21.
Seminário de Direito Empresarial. 2002. (Seminário).

22.
Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

23.
Educação para o Consumo.Informações básicas sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).

24.
O CADE e a Proteção do Consumidor. 2001. (Seminário).

25.
O Marketing e o Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

26.
Seminário pelos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

27.
A Empresa e o Direito do Consumidor. 2000. (Seminário).

28.
CADE - O Aperfeiçoamento. 2000. (Seminário).

29.
Comércio Eletrônico. 2000. (Seminário).

30.
O CADE, o consumidor e a Defesa da Concorrência. 2000. (Seminário).

31.
Problemas atuais do cheque. 2000. (Seminário).

32.
Responsabilidade do Estabelecimento Bancário por furto de dinheiro em conta corrente através da Internet. 2000. (Seminário).

33.
Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

34.
Desconsideração da Personalidade Jurídica. 1999. (Congresso).

35.
Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

36.
Painel Internacional de Direito Urbanístico. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HABIBE, Taís Cruz. V Congresso Mineiro da Associação Mineira de Direito e Economia. 2013. (Congresso).



Outras informações relevantes


1. Ouvinte no Mestrado em Direito Econômico da UFMG nas disciplinas "Cartel e Condutas", "Regulação e Concorrência" , "Direito Econômico comparado Norte-Americano", "Análise Econômica do Direito"- Prof. João Bosco Leopoldino da Fonseca e "Tópicos Avançados de Direito Econômico Geral-Direito Comunitário Econômico - Prof. Rosemiro Pereira Leal (Jun/2004 a Dez/2005). 2. Participação no Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Pesquisa: "A formação de cartéis e suas conseqüências para o consumidor (Dez/2002). 3. Membro colaborador da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG (Maio/2001 a Maio/2003). 4. Associada da Associação Mineira de Direito e Economia - AMDE (desde 2011).



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