Rogerio de Vidal Cunha

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  • Última atualização do currículo em 30/08/2018


É Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Pós-graduado (latu sensu) em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade da Região da Campanha (2007), foi Advogado (2000 a 2004), Procurador Municipal (2005) , Analista Judiciário: Oficial de Justiça Avaliador Federal (2005 a 2012) foi ainda Professor na Universidade da Região da Campanha (RS), Universidade Norte Paraná (Unopar - Bandeirantes) e Faculdade Dom Bosco de Cornélio Procópio(PR), atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, lotado na Comarca de Foz do Iguaçu e professor da Escola da Magistratura do Paraná nas disciplinas de Prática de Sentença Cível e Direito Processual Civil I e das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu-UNIFOZ nas disciplinas de Direito Tributário e Direito Processual Civil I e IV. É autor dos livros "Curso Didático de Direito Tributário" e "Manual da Justiça Gratuita", participou como colaborador nas seguintes obras: "Os Juízes e o novo CPC ", " Coleção Repercussões do Novo CPC - v.1 - Magistratura" e "O Dever de Fundamentação no Novo CPC - Análises em Torno do Artigo 489." (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rogerio de Vidal Cunha
Nome em citações bibliográficas
CUNHA, Rogerio de Vidal

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Comarca de Foz do Iguaçu.
Avenida Pedro Basso 1001
Alto São Francisco
85863756 - Foz do Iguaçu, PR - Brasil
Telefone: (45) 30264500


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. (Carga Horária: 360h).
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
Título: NOVOS PARADIGMAS PARA A PRISÃO PROVISÓRIA NO PROCESSO PENAL MILITAR.
Orientador: Diego Viola Marty.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.




Formação Complementar


2004 - 2004
Preparação a Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 505h).
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESMP, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro de Poder, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Atualmente professor nas disciplinas de Processo Civil I e Prática Cível (Sentença Cível)


Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, UNIFOZ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Títular, Carga horária: 8


Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10


Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10


Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 9


Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário: Of de Justiça Federal, Carga horária: 40


Prefeitura Municipal de são José do Norte, PMJSN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, Carga horária: 40


Advocacia Privada, AP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul), OAB RS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Com. Esp. Pró-Agilização Processual


Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção do Rio Grande (RS), OAB-RG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa e Assistência


Prefeitura Municipal de Rio Grande, PMRG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal de Trânsito


Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, UNIARP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pòs Graduação, Carga horária: 30
Outras informações
Professor da Disciplina "Recursos no Processo Civil" no Curso de Pós Gradução Latu sensu em Direito Civil e Processual Civil com ênfase no novo CPC.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS FUNDAMENTAIS.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CUNHA, Rogerio de Vidal2018CUNHA, Rogerio de Vidal; MOURA, J. . Formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial de acordo com o novo Código de Processo Civil/2015. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ, v. 1, p. 95-135, 2018.

2.
1CUNHA, Rogerio de Vidal2016CUNHA, Rogerio de Vidal; CUNHA, A. P. B. . Da necessidade de harmonização do art. 554, §§ 1.º e 2.º do novo CPC brasileiro (Lei federal 13.105/2015) com as garantias processuais do Pacto Interamericano de Direitos Humanos: do necessário controle de convencionalidade. Revista de Processo Comparado, v. 3, p. 159-186, 2016.

3.
3CUNHA, Rogerio de Vidal2015CUNHA, Rogerio de Vidal. Da Inaplicabilidade da Contagem de Prazos Processuais em Dias Úteis (CPC/15, Art. 219) ao Processo Eletrônico (Lei 11.419/06). Revista da Escola da Magistratura do Paraná, v. 5, p. 79-100, 2015.

4.
2CUNHA, Rogerio de Vidal2011CUNHA, Rogerio de Vidal; VAZ, Heron Ungaretti . O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL: ANÁLISE DO CASO AL BASHIR. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso), v. 15, p. 177-187, 2011.

5.
4CUNHA, Rogerio de Vidal2008CUNHA, Rogerio de Vidal. Prisão do desertor: da ilegitimidade da prisão preventiva obrigatória do militar desertor. Ciência Jurídica, v. 142, p. 363-376, 2008.

6.
5CUNHA, Rogerio de Vidal2007CUNHA, Rogerio de Vidal. Da (I) legitimidade da prisão preventiva para garantia da hierarquia e diciplina no CPPM: uma análise à luz do Garantismo. Revista da Ajuris, v. 106, p. 201-222, 2007.

7.
6CUNHA, Rogerio de Vidal2005CUNHA, Rogerio de Vidal. O regime disciplinar diferenciado, o simbolismo penal e o princípio de humanidade nas penas. Âmbito Jurídico, v. 25, p. 25, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CUNHA, Rogerio de Vidal. MANUAL DA JUSTIÇA GRATUITA 2ª EDIÇÃO. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 176p .

2.
CUNHA, Rogerio de Vidal. MANUAL DA JUSTIÇA GRATUITA. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ EDITORA, 2016. v. 1. 158p .

3.
CUNHA, Rogerio de Vidal. CURSO DIDÁTICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2ª EDIÇÃO - REVISTA E AMPLIADA. 2. ed. CURITIBA: EDITORA JURUÁ, 2013. v. 1. 466p .

4.
CUNHA, Rogerio de Vidal. CURSO DIDÁTICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. ed. CURITIBA: EDITORA JURUÁ, 2011. v. 1. 426p .

Capítulos de livros publicados
1.
CUNHA, Rogerio de Vidal; FILHO, Antonio Carvalho ; Filho, Abelar Pereira ; Quentin Marcelo ; Altoé, Rafael ; Junior, Nicola Frascati ; Filho, Antônio Carvalho ; Lebre, Marcelo ; Carvalho, Luciana ; Brandão, Fábio Ribeiro ; Celegatto, Mário ; Aprá, Alessandra Galli ; Souza, Luciano Carrasco Falavinha ; Carnio, Henrique Garbellini . QUESTÃO 9 ? DIREITO TRIBUTÁRIO. In: Antônio Carvalho Filho. (Org.). As respostas: 2ª fase do concurso da magistratura do TJPR ? 2017: volume 1. 1ed.Curitiba: Amapar - Associação dos Magistrados do Paraná, 2017, v. 1, p. 88-91.

2.
CUNHA, Rogerio de Vidal. OS DESAFIOS DA JUSTIÇA GRATUITA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JURISDIÇÃO NO CPC/15. In: Herval Sampaio Júnior; Antônio Carvalho Filho. (Org.). OS JUÍZES E NO NOVO CPC. 1ed.Salvador: Editora Juspdvm, 2017, v. 01, p. 35-80.

3.
CUNHA, Rogerio de Vidal. O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO NCPC: Há mesmo o dever de responder todos os argumentos das partes? Breve análise do art. 489, §1º, IV do NCPC.. In: Fernando Andreoni Vasconcellos; Tiago Gagliano Pinto Alberto. (Org.). O Dever de Fundamentação no Novo CPC - Análises em Torno do Artigo 489. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 220-235.

4.
MENDES, A. G. C. ; LAGRASTA, C. ; COSTA, E. J. F. ; OLIVEIRA, E. P. ; GAJARDONI, F. ; ALVES, F. G. P. ; KOEHLER, F. A. L. ; MATTOS, L. N. B. ; GONCALVES, M. B. ; CUNHA, M. F. ; RAMOS NETO, N. P. ; ROMANO NETO, O. ; OLIVEIRA NETO, O. ; RANGEL, R. C. ; CUNHA, Rogerio de Vidal ; CABRAL, T. N. X. . DA INAPLICABILIDADE DA CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS EM DIAS ÚTEIS (CPC/15, ART. 219) AO PROCESSO ELETRÔNICO (LEI 11.419/06). In: Fernando da Fonseca Gajardoni; Fredie Didier Jr.. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC - v.1 - Magistratura. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2015, v. 1, p. 365-380.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Há mesmo uma ditadura dos juízes? Reflexão sobre a legitimação constitucional do Poder Judiciário. GAZETA DO POVO, 22 mar. 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA, Rogerio de Vidal. A saúde sob a ótima consumerista: A importância não mercantilização dos procedimentos médicos e odontológicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CUNHA, Rogerio de Vidal. A saúde sob a ótima consumerista: A importância não mercantilização dos procedimentos médicos e odontológicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Jurisdição e Segurança Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Questões polêmicas do dia a dia do Oficial de Justiça à luz de mudanças na legislação processual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Organização do Poder Judiciário Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Posse e Propriedade no Direito Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Aspectos da justiça gratuita no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Justiça Gratuita no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CUNHA, Rogerio de Vidal. NORMAS FUNDAMENTAIS NO NCPC: Construindo um processo civil constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Tutela Possessória no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Tributação e Meio Ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CUNHA, Rogerio de Vidal. A teoria da cegueira deliberada aplicada aos crimes contra a ordem tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Direitos fundamentais e Tributação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
CUNHA, Rogerio de Vidal. DIREITOS DA 3A IDADE: ALÉM DO ESTATUTO DO IDOSO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CUNHA, Rogerio de Vidal; VAZ, Heron Ungaretti . Ações Afirmativas e o mercado de trabalho do idoso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
CUNHA, Rogerio de Vidal. DA (I)LEGITIMIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA HIERARQUIA E DISCIPLINA NO CPPM: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO 2007 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
CUNHA, Rogerio de Vidal. AUDIÊNCIA CÍVEL TEORIA E PRÁTICA. 2018. .

2.
CUNHA, Rogerio de Vidal. AUDIÊNCIA CÍVEL TEORIA E PRÁTICA. 2017. .

3.
CUNHA, Rogerio de Vidal. AS REFORMAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: LEI 12.403/2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
CUNHA, Rogerio de Vidal. CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES: AULA A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS E SÓCIO-EDUCATIVAS AO ADOLESCENTE. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
CUNHA, Rogerio de Vidal. CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES: CRIMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CRIMES COMETIDOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
CUNHA, Rogerio de Vidal. DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO. 2011. (PALESTRA).

7.
CUNHA, Rogerio de Vidal. DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
CUNHA, Rogerio de Vidal. JUSTIÇA RESTAURATIVA: DA PRÁTICA À TEORIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
CUNHA, Rogerio de Vidal. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
CUNHA, Rogerio de Vidal. CURSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL MILITAR. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
CUNHA, Rogerio de Vidal. 2o CURSO DE DIREITO MILITAR. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MACHADO, E. D.; CREDDO, R.; CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de ALINE MOREIRA.A suspensão dos direitos políticos do agente político local pela prática de atos de improbidade administrativa e a aplicabilidade simultânea do Decreto-Lei 201/1967. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

2.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de EZEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA.CRIMES SECXUAIS - VULNERABILDADE, CONSENTIMENTO, PROTEÇÃO: O ADVENTO DA LEI 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

3.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de DARLÃ EBERT VARGAS.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: DA LEGALIDADE À ABUSIVIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

4.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de MÁRCIO ALENCAR MORALES.A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁARIA. 2012.

5.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de DIEGO FERRER RODRIGUES.A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA LEI 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

6.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de MARCOS EDUARDO DA SILVA.O DEBATE SOBRE A REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HUMANA IN VITRO E OS EMBRIÕES EXCEDENTARIOS. 2012.

7.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de LAURA RODRIGUES MARTINS.AS CONSEQUÊNCIAS DO COMETIMENTO DE FLATA GRAVE DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

8.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de PAULO ROBERTO JARDIM LEAL.A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS PARA PESSOAS DEFICIENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

9.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de MAURICIO DELGADO VELEDA.O DANO MORAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

10.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de FRANCELE MARRERO NUNES.ADOÇÃO INTERNACIONAL DO MENOR IMPÚBERE NOS PAÍSES DO MERCOSUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

11.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de LUCIANA MUNHOZ GONÇALVES.EXECUÇÃO POR QUANTIA ACIMA DE 60 SALÁRIOS MÍNIMOS FUNDADA EM SENTENÇA CIVIL CONDENATÓRIA LÍQUIDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

12.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de GUILHERME RODRIGUES C. CARVALHO.O ABORTO ANENCEFÁLICO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

13.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de INGRID CAVITTIONE.A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: UMA ANÁLISE NA ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

14.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de ANA ALICE MORAES VALLS.PATRIMÔNIO GENÉTICO DA PESSOA HUMANA E SUA TUTELA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

15.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de DIANIFER HASELEN TASCHETTO.AS FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

16.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de CLÁUDIA MARTINS DE OLIVEIRA.O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

17.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de ALBA VALÉRIA DE MENEZES COSTA MAZZINI.A LEGALIDADE DO USO DA FORÇA FÍSICA PELO ESTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

18.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de TIAGO DE MESQUITA KLEIN.O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E A POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

19.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de GUILHERME ROZALINO BOLZAN.EXERCITO NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

20.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de VICENTE PEREIRA LIMA JÚNIOR.O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RESPONSABILIZAÇÃO DO JOVEM AUTOR DE ATO INFRACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

21.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de ALESSANDRA FLORES MACHADO GARRASTAZU XAVIER.A TENDÊNCIA À ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

22.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de LUIZ CARLOS RODRIGUES ALMEIDA.AS MATAS CILIARES NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

23.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de WANESSA MONTIEL MACHADO.O RECONHECIMETNO PESSOAL COMO PROVA NO PROCESSO PENAL DIANTE DO FENOMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

24.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de PROTÁZIO DE ALMEIDA JACOB.OS CRIMES FALIMENTARES E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NO BRASIL - ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O DEC-LEI7.661/45 E A LEI 11.101/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

25.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de ÉLTON SOUSA DA SILVA.A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS NO MERCADO À VISTA DA BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS DE SÃO PAULO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

26.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de JOCY DIEGUEVARA MORAES.AS COMISSÕES LICITATÓRIAS E A QUALIDADE DAS OBRAS E SERVIÇOS NAS LICITAÇÕES DE MENOS PREÇO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA, À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

27.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de PIERRE DE CASTILHOS.OS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA VÍTIMA DO SEQUESTRO INTERNACIONAL INTERPARENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

28.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de DAIANA ALVES DE LIMA.O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRO DE 1988:INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

29.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de DILSON BORBA RODRIGUES.NOÇÕES DE ACIDENTE DO TRABALHO E ALGUMAS CONSEQUENCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

30.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de NAURA PERETTO ORNOS.AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS SANÇÕES DE NATUREZA CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

31.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de LAÉRCIO RODRIGUES DOS SANTOS.PREGÃO: UMA (RE)LEITURA NECESSÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

32.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de ALESSANDRO PORTELLA DA SILVA.A COMPETÊNCIA NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS- LIMITES E POSSIBILIDADES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.

33.
CUNHA, Rogerio de Vidal. Participação em banca de ELISSANDRO SARASOL LOPES.A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania. Jurisdição e segurança jurídica. 2018. (Congresso).

2.
III Congresso Brasileitro de Direito Médico e da Saúde. A saúde sob a ótima consumerista: A importância não mercantilização dos procedimentos médicos e odontológicos. 2018. (Congresso).

3.
Academia da Magistratura.Justiça Gratuita no NCPC. 2017. (Seminário).

4.
I Congresso de Juízes do Paraguai. A carreira Judicial e o Poder Judiciário no Brasil. 2017. (Congresso).

5.
CURSO REGIONAL DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO ELEITORAL, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E GESTÃO POR COMPETÊNCIAS.. 2014. (Seminário).

6.
IV CURSO PARA MAGISTRADOS VITALICIANDOS. 2014. (Encontro).

7.
Ciclos de Palestras 2013 "Saneamento do processo". 2013. (Seminário).

8.
Curso "Análise do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil". 2013. (Seminário).

9.
Curso "Instrumentos Especiais Utilizados na Investigação Preliminar?. 2013. (Oficina).

10.
III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados - Módulo Nacional. 2013. (Encontro).

11.
IV CURSO PARA MAGISTRADOS VITALICIANDOS. 2013. (Encontro).

12.
5° Fórum de Responsabilidade Socioambiental.Direito, Capitalismo e Sociedade de Consumo. 2012. (Encontro).

13.
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. 2011. (Outra).

14.
REFORMA DO CPP. 2011. (Oficina).

15.
SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO: TEMAS POLÊMICOS. 2011. (Seminário).

16.
VII CONGREGA URCAMP.REFORMA DO PROCESSO PENAL ( PRISÃO, LIBERDADE E MEDIDAS CAUTELARES). 2011. (Oficina).

17.
V SEMANA DA JUSTIÇA.DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO. 2011. (Seminário).

18.
X SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR. 2011. (Seminário).

19.
SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR DO RIO GRANDE. 2009. (Seminário).

20.
VI Jornada Do Diretório Acadêmico Tarcísio Taborda. ? Datt..Questões Atuais de Direitos Fundamentais. 2009. (Outra).

21.
XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2009. (Seminário).

22.
III Seminário do Conselho da Comunidade para Assistência aos Apenados do Presídio Regional de Bagé.ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DA LEI 11.705/08( LEI SECA). 2008. (Seminário).

23.
Iº Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

24.
1o Seminário Nacional de Direito Militar. 2006. (Seminário).

25.
Curso de Preparação a Carreira do Ministério Público. 2004. (Outra).

26.
Projeto OAB-RG "Direito a Seis e meia".Recursos nos Tribunais Superiores. 2003. (Oficina).

27.
XXI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2002. (Encontro).

28.
Curso Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2001. (Encontro).

29.
Curso de Revisão de Direito e Processo do Trabalho. 2000. (Simpósio).

30.
: Curso de Matemática Sindical e Negociação Coletiva. 1999. (Encontro).

31.
XVII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DCJ/FURG. 1998. (Encontro).

32.
XVI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DCJ/FURG. 1997. (Encontro).

33.
1996- XV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DCJ/FURG. 1996. (Encontro).

34.
XIV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DCJ/FURG. 1995. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
FABIANO DE OLIVEIRA DALMASO. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO MEDIDA CAUTELAR NO ORDAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: APLICABILIDADE, CONTROLE E EFETIVIDADE .. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

2.
Michel Alves Saliba. DO EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

3.
ALEX PERES PINHEIRO. O CRIME DE HOMICÍDIO SEM A PROVA DA MATERIALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

4.
JOSIANE BRIGNOL MARTINS. TUTELA JURÍDICA DO CRIME DE DESERÇÃO NO ORDENAMENTO PROCESSUAL, PENAL MILITAR BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

5.
THIAGO SCARDOELLI. O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: CRITÉRIOS PARA SUA DEFINIÇÃO E EFEITOS DO SEU DESCUMPRIMENTO NO BRASIL E NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

6.
VINICIOS MENDONÇA. REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSIÇÃO E O REGIME DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

7.
RICARDO NICOLOSO. O NOVO REGIME DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

8.
MICHELE CAMEJO KLOECKNER. UMA VISÃO GERAL DA PSICOPATIA E SEUS REFLEXOS PENAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

9.
DJÉSSICA KANITZ GENTIL. ANÁLISE DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

10.
SUZANA DE OLIVEIRA SOARES. JECRIM - AS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

11.
EVELISE WEBER DUTRA MARTINS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA LEI DE DROGAS( LEI 11.343/06). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

12.
TIAGO RIBEIRO IANZER. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, SOB O PONTO DE VISTA DA IMPARCIALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

13.
SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO. DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO DIREITO PENAL MILITAR: DA EXCLUDENTE DO COMANDANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

Iniciação científica
1.
ALCIDES CANTERELLI FILHO. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

2.
BRUNA TEIXEIRA VALÉRIO. EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA EM BAGÉ. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

3.
LUISA GARCIA MACHADO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

4.
TAIANE MORAES. REFLEXOS NA ADPF 132 DO STF NAS ADOÇÕES HOMOAFETIVAS. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

5.
PRISCILA GOULART XAVIER, FERNANDA C. AZAMBUJA CANDIDA DUTRA. A PRISÃO PREVENTIVA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

6.
PRISCILA GOULART G XAVIER. DIREITOS POLÍTICOS: UM EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.

7.
TIAGO DE MESQUITA KLEIN - MAICON VARELLA FLORES. POLÍCIA JUDICIÁRIA: REALIDADE OU UTOPIA?. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Rogerio de Vidal Cunha.




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