Fernando Ferreira Castellani

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  • Última atualização do currículo em 29/06/2017


Advogado e consultor jurídico. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUCSP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Recuperação e reestruturação de empresas pela FGVSP. Especialista em Direito Societário pela FGVSP. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ? CARF, do Ministério da Fazenda, em Brasília. Conselheiro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo ? FECOMERCIO Conselheiro do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV ? Fundação Getúlio Vargas Ex-Diretor Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo- FIESP. Professor palestrante nas disciplinas de Direito Tributário e Empresarial do IBET, COGEAE/PUCSP e do IBMEC. Autor de obras jurídicas. Atuação em assessoria jurídica empresarial, especialmente no contencioso administrativo e judicial tributário, consultoria tributária e societária e recuperação judicial de empresas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Ferreira Castellani
Nome em citações bibliográficas
Castellani, Fernando F.


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Imposto sobre a renda: considerações acerca das deduções de natureza constitucional., Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Regina Helena Costa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Regime jurídico das contribuições especiais e a destinação constitucional de suas receitas,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Contribuições; Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2001 - 2002
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasileiro de Estudos Brasileiros, IBET, Brasil.
Título: Não exigido.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Título: As Nulidades no processo penal.
Orientador: Silvio Artur Dias da Silva.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Recuperação Judicial de Empresas. (Carga horária: 72h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV SP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direito Societário Aplicado. (Carga horária: 72h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV SP, Brasil.


Atuação Profissional



Camilotti Castellani Sociedade de Advogados, CCLAW, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Fundador Administrador


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF MF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Julgador Administrativo


Federação do Comércio de bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, FECOMERCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior de Direito


Fundação Getúlio Vargas, FGV SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Núcleo de Estudos Fiscais


Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria Jurídica


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 2


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante COGEAE, Carga horária: 0


Faculdades de Campinas, FACAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista


Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante


Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral Acadêmico, Carga horária: 40
Outras informações
Diretor Geral Acadêmicos, pelo período indicado, sendo responsável por todos os cursos preparatórios para concursos, presenciais e EAD, assim como curso de graduação e pós-graduação em Direito. Responsável pela montagem, organização e orientação dos cursos.



Membro de corpo editorial


2007 - 2012
Periódico: Revista Jurídica Logos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comercial e Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1994
Prêmio Corrêa Lima, Exército Brasileiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Castellani, Fernando F.2013Castellani, Fernando F.. As contribuições de intervenção no domínio econômico e sua destinação necessária: notas caracterizados da espécie tributária. Revista de Direito Tributário, v. 109/110, p. 107-125, 2013.

2.
Castellani, Fernando F.2009Castellani, Fernando F.; ANDERSON, A. M. T. . A Lei Complementar e seu campo de competência no Direito Tributário. Revista Jurídica Logos, v. V, p. 165-181, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Castellani, Fernando F.. O Imposto sobre a Renda e as deduções de natureza constitucional. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2015. 256p .

2.
Castellani, Fernando F.. As contribuções especiais e sua destinação. 1. ed. São Paulo: Editora Noesses, 2009. v. 1. 229p .

3.
Castellani, Fernando F.. Direito tributário. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 221p .

4.
Castellani, Fernando F.. empresa em Crise - Falência e Recuperação de Empresas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 145p .

Capítulos de livros publicados
1.
Castellani, Fernando F.. 50 anos do Código Tributário Nacional. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Multa Agravada pelo Dolo: Questões probatórias, análise do erro como hipótese de hipótese de descaracterização do dolo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 463-482.

2.
Castellani, Fernando F.; Camilotti, José Renato . As áreas rurais de interesse ambiental e a incidência do Imposto Territorial Rural. In: Pedro Anan Junior. (Org.). Imposto territorial rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2015, v. 2, p. 229-242.

3.
Castellani, Fernando F.; Camilotti, José Renato . Imposto sobre a renda pessoa física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. In: Pedro Anan Junior. (Org.). Ganho de capital na realização das participações societárias: uma análise sobre a hermenêutica na construção o fato tributável e do fato econômico. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2014, v. 2, p. 171-200.


Demais tipos de produção técnica
1.
Castellani, Fernando F.. Direito Tributário - Causas de suspensão da exigibilidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
Castellani, Fernando F.. Direito tributário - Causas de extinção do crédito tributário: Repetição e compensação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
Castellani, Fernando F.. Direito Tributário - Aspectos Constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
Castellani, Fernando F.. Nova Lei de Falências e Recuperãção de empresas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
Castellani, Fernando F.. Direito de Empresa - Especialização em Direito Civil e Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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