Bruno Costa Teixeira

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória (www.fdv.br); especialista em Direito das Tecnologias da Informação pela FGV - Fundação Getútilo Vargas (www.fgv.br); graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (www.fdv.br); editor da Panóptica - Revista Eletrônica Acadêmica de Direito (www.panoptica.org).
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 03/10/2011
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Dados pessoais
NomeBruno Costa Teixeira
Nome em citações bibliográficasTEIXEIRA, Bruno Costa
SexoMasculino
Endereço profissionalFaculdades Integradas de Vitória.
Rua Dr. João Carlos de Souza
Santa Luzia
29045-410 - Vitoria, ES - Brasil

Formação acadêmica/Titulação
2010            Mestrado em andamento em Direitos e Garantias Fundamentais .
Faculdades de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: Cidadania em rede, Orientador: Adriano S. Pedra.
2010            Especialização em andamento em Direito das Tecnlogias da Informação .
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: O ensino de Direito Digital sob perspectivas ciberantropológica e transversal.
2006            Graduação em andamento em Economia .
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2004 - 2008Graduação em Direito .
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Título: As novas formas de subjetividade emergentes no ciberespaço e suas implicações jurídicas em face da ocorrência dos crimes contra a honra na Internet.
Orientador: Virgínia Luna Smith.

Formação complementar
2007 Extensão universitária em Direitos Sociais. (Carga horária: 30h).
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2007 Extensão universitária em Modelo Constitucional do Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h).
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2007 Extensão universitária em Monitoria em Direito Penal III. (Carga horária: 72h).
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2007 - 2008 Extensão universitária em Hermenêutica e Jursidição Constitucional. (Carga horária: 120h).
Faculdades de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2006 - 2006 Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h).
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2006 - 2006 Extensão universitária em Psicologia I. (Carga horária: 72h).
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2006 - 2006 Extensão universitária em Formação Socioeconômica, Política e Cultural do ES. (Carga horária: 72h).
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2006 - 2006 Extensão universitária em Ciberantropologia: novos modelos de subjetividade. (Carga horária: 25h).
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2006 - 2006 Extensão universitária em Filosofia do Direito: Kant e Habermas. (Carga horária: 25h).
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2005 - 2005 Extensão universitária em Monitoria em Filosofia do Direito. (Carga horária: 36h).
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2005 - 2005 Extensão universitária em Formação Social, Política e Econômica do Brasil. (Carga horária: 72h).
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2005 - 2005 Extensão universitária em Antropologia I. (Carga horária: 30h).
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

Atuação profissional
Centro Universitário de Vila Velha, UVV, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Capacitação docente, Carga horária: 20
Outras informações Avaliação e capacitação de corpo docente.
Faculdades de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Assessor e Consultor, Enquadramento Funcional: Capacitação docente, Carga horária: 10
Atividades
08/2010 - AtualEnsino, Direito Digital, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Digital - Tópicos Especiais em Propriedade Intelectual
O Direito Fundamental à Privacidade na Sociedade da Informação
2009 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito de Vitória, .
Projetos de pesquisa
Processo eletrônico e celeridade processual: análise dos procedimentos digitais da Justiça Especial Federal do Estado do Espírito Santo.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Bolsista
Atividades
2007 - 2008Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .
Projetos de pesquisa
Software Livre, web colaborativa e a produção de valor no ciberespaço
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Bolsista discente, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5
Atividades
08/2011 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Digital
03/2007 - AtualAtividades de Participação em Projeto, FDV - Faculdades de Vitória, .
Projetos de pesquisa
As novas formas de subjetividade emergentes no ciberespaço e suas implicações jurídicas em face da ocorrência dos crimes contra a honra na Internet
08/2011 - 08/2011Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Digital: tópicos em Direito Civil
03/2011 - 08/2011Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Grupo de Estudos: Análise jurídica do caso Wikileaks
Crimes digitais e perícia computacional forense
08/2010 - 12/2010Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Fundamental à Privacidade na Sociedade da Informação
Direito Digital: tópicos especiais em propriedade intelectual

Projetos de Pesquisa
2009 - AtualProcesso eletrônico e celeridade processual: análise dos procedimentos digitais da Justiça Especial Federal do Estado do Espírito Santo.
Descrição: ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Francine Cunha Chaves - Integrante / Bruno Costa Teixeira - Coordenador.
.
2007 - 2008As novas formas de subjetividade emergentes no ciberespaço e suas implicações jurídicas em face da ocorrência dos crimes contra a honra na Internet
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Virgínia Luna Smith - Integrante / Bruno Costa Teixeira - Coordenador.
.
2007 - 2008Software Livre, web colaborativa e a produção de valor no ciberespaço
Descrição: Estudo das formas de produção de valor na web contemporânea, especialmente no que se refere às plataformas formadas por software livre e ambientes colaborativos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Bruno Costa Teixeira - Coordenador.
.

Membro de corpo editorial
2006 - Atual Periódico: Panóptica - Revista Eletrônica Acadêmica de Direito

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Digital.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Métodos Quantitativos em Economia / Especialidade: Estatística Sócio-Econômica.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Teoria da Informação / Especialidade: Teoria Geral da Informação.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. TEIXEIRA, Bruno Costa ; SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de . Considerações sobre a disciplina do crime de participação em rixa no código penal brasileiro. Jus Navigandi (Online), v. 1313, p. 9448, 2007.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de (Org.) ; TEIXEIRA, Bruno Costa (Org.) ; Miguel, Paula Castello (Org.) . Uma homenagem aos 20 anos da Constituição brasileira. 1. ed. Florianópolis: Boiteux, 2008. 351 p.
Capítulos de livros publicados
1.   SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de ; TEIXEIRA, Bruno Costa ; Miguel, Paula Castello . Direitos Humanos, ensino jurídico e ambientes digitais voltados à aprendizagem colaborativa.. In: SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de; TEIXEIRA, Bruno Costa; MIGUEL, Paula Castello. (Org.). Uma homenagem aos 20 anos da Constituição brasileira. 1 ed. Florianópolis: Boiteux, 2008, v. 1, p. 1-351.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. TEIXEIRA, Bruno Costa . O vazamento de informações de Estado pelo site WikiLeaks coloca em risco a segurança internacional? - Os reis estão nus.. A Gazeta, Jornal A Gazeta, 08 dez. 2010.
2. TEIXEIRA, Bruno Costa . Crimes eletrônicos. A Gazeta, Vitória, ES, 03 ago. 2010.
3. TEIXEIRA, Bruno Costa . FDV une as novas tecnologias de comunicação ao ensino jurídico. Informativo da Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES, 15 mar. 2009.
4. TEIXEIRA, Bruno Costa . Alunos da FDV criam Código Penal colaborativo. Informativo da Faculdade de Direito de Vitória, 15 fev. 2009.
5. TEIXEIRA, Bruno Costa . Alunos, em parceria com a FDV, publicam livro em homenagem aos 20 anos da Constituição. Informativo da Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES, 15 nov. 2008.
Apresentações de Trabalho
1. TEIXEIRA, Bruno Costa . Validade Jurídica do Documento Eletrônico - Contratos Eletrônicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. TEIXEIRA, Bruno Costa . Que é o digital?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. TEIXEIRA, Bruno Costa . Ensino jurídico e a metodologia de trabalho das plataformas colaborativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. TEIXEIRA, Bruno Costa ; SMITH, V. L. . Principais implicações jurídicas emergentes na ocorrência dos crimes contra a honra na web. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
5. TEIXEIRA, Bruno Costa ; SMITH, V. L. . Crimes digitais e novas formas de produção de subjetividade no ciberespaço. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
6. TEIXEIRA, Bruno Costa . Estatísticas, política criminal e repressão ao crime: as ideias de S. Levitt. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. TEIXEIRA, Bruno Costa ; SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de . A natureza dos argumentos acerca da natureza do direito. Vitória: Panóptica, 2008. (Tradução/Artigo).
2. TEIXEIRA, Bruno Costa ; SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de . De novo: "direito penal do inimigo"?, 2008. (Tradução/Artigo).
3. TEIXEIRA, Bruno Costa ; SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de . A ingerência das leis: problemas da juridificação das relações sociais, 2008. (Tradução/Artigo).
4. TEIXEIRA, Bruno Costa ; SAADE, Jamili Abib Lima . Reflexões sobre as bases da pólítica criminal, 2008. (Tradução/Artigo).
5. TEIXEIRA, Bruno Costa ; SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de . Proteja seu e-mail! Seu chefe está fiscalizando, 2007. (Tradução/Artigo).
6. TEIXEIRA, Bruno Costa ; SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de . Liberdade para a prática religiosa e "secularismo positivado" em alguns sistemas legais europeus: o caso italiano., 2007. (Tradução/Artigo).
Produção técnica
Softwares sem registro de patente
1. TEIXEIRA, Bruno Costa . Sistema de Gerenciamento de Avaliações Docentes - Desempenho de professores. 2009.
2.   TEIXEIRA, Bruno Costa . Observatório da FDV - Plataforma acadêmica na forma de rede social. 2009.
3.   TEIXEIRA, Bruno Costa . Plataforma de Educação a Distância da FDV - Moodle. 2009.
4. TEIXEIRA, Bruno Costa . Sistema dinâmico de gerenciamento de obras - construção civil. 2009.
5. TEIXEIRA, Bruno Costa . Programa de Empresa Familiar - Educação a Distância com plataforma Moodle. 2009.
6. TEIXEIRA, Bruno Costa ; SMITH, V. L. . Código Penal Anotado colaborativamente - desenvolvimento de plataforma wiki. 2008.
Demais tipos de produção técnica
1.
DUQUE, Bruna Lyra ; MIGUEZ, Fernanda ; TEIXEIRA, Bruno Costa . Contratos Eletrônicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.
TEIXEIRA, Bruno Costa . Validade jurídica do documento eletrônico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
3.
TEIXEIRA, Bruno Costa . Noções e potencialidades da Estatísitca Descritiva na pesquisa jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
4.
TEIXEIRA, Bruno Costa ; ANDRADE, Valdeciliana Ramos . Edição coletiva de glossário para profissionais de mídia - plataforma Moodle. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
5.
TEIXEIRA, Bruno Costa . Mapeamento da Organização Judiciária do Estado do ES - plataforma Google Maps. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
6. TEIXEIRA, Bruno Costa . Guia de uso para compartilhamento e edição coletiva de documentos eletrônicos - capacitação docente. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Metodologia de ensino jurídico).
7. TEIXEIRA, Bruno Costa . Guia de uso de ambientes digitais voltados à Educação a Distância - capacitação docente. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Metodologia de ensino jurídico).
8. TEIXEIRA, Bruno Costa . Ferramentas de ambientes colaborativos aplicadas ao ensino jurídico: blogs, wikis, fóruns de discussão e redes sociais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Metodologia de ensino jurídico).

Eventos
Participação em eventos
1. XIX Congresso Nacional do CONPEDI.A inteligência coletiva enquanto potência recriadora das formas de participação democrática: estudo da interação política na era da mídia pós-massiva. 2010. (Congresso).
2. Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) - ES.Direitos e deveres. 2009. (Seminário).
3. Direito do petróleo - UERJ e FDV. 2009. (Seminário).
4. Contratos Eletrônicos.Sobre o que é digital e a validade jurídica dos documentos eletrônicos. 2009. (Seminário).
5. II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos. 2009. (Simpósio).
6. II Workshop Internacional de Metodologia de Ensino do Direito: Direito, Método e Ensino. 2009. (Oficina).
7. O Direito Civil e as novas tecnologias.Contratos eletrônicos e suas implicações legais.Validade jurídica do documento eletrônico. 2009. (Encontro).
8. VII Seminário de Pesquisa FDV.Principais implicações jurídicas emergentes na ocorrência dos crimes contra a honra na web. 2008. (Seminário).
9. IV Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos - Andhep. 2008. (Encontro).
10. VI Seminário de Pesquisa FDV.Crimes digitais e novas formas de produção de subjetividade no ciberespaço. 2007. (Seminário).
11. Seminário Internacional "Conhecimento, Democracia e Direito". 2007. (Seminário).
12. XI Encontro Nacional de Economia Política. 2006. (Encontro).
13. Encontro Nacional de Direitos Humanos. 2005. (Encontro).
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