Logan Caldas Barcellos

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  • Última atualização do currículo em 31/08/2018


É advogado e professor universitário da graduação em Direito. É mestre em direito público (2010) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS), especialista em direito previdenciário (2008) pela Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural (FIDC/RS) e bacharel em ciências jurídicas e sociais (2007) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). É pesquisador na área de Direito Público, publicando artigos científicos em revistas acadêmicas nessa área. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Logan Caldas Barcellos
Nome em citações bibliográficas
BARCELLOS, Logan Caldas

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade São Francisco de Assis (Unifin), Faculdade São Francisco de Assis (Unifin).
Avenida Sertório - 253
Navegantes
91020001 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 30141800


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no Estado Democrático de Direito: a jurisprudência do STF no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no Direito (281 p.),Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Mandado de Injunção; Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional.
2008 - 2008
Especialização em Direito Previdenciário. (Carga Horária: 432h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Título: A Contribuição Previdenciária do Servidor Público Inativo a Partir da Jurisprudência do STF: uma Releitura com Base no Princípio da Proibição de Retrocesso Social: uma Crítica aos Limites do Poder Reformador. (165 p.).
Orientador: Eduardo Rivera Palmeira Filho.
2007 interrompida
Graduação interrompida em 2010 em Filosofia.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Ano de interrupção: 2010
2002 - 2007
Graduação em Ciências Jurídicas.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Da Escola da Exegese à Hermenêutica Filosófica: percurso de uma crítica ao Positivismo Jurídico. (111 p.).
Orientador: Wilson Engelmann.
2001 - 2001
Ensino Médio (2º grau).
Unificado Pré-Vestibular, UPV, Brasil.
1999 - 2000
Ensino Médio (2º grau).
La Salle Santo Antônio, LSSA, Brasil.
1989 - 1998
Ensino Fundamental (1º grau).
La Salle Santo Antônio, LSSA, Brasil.




Formação Complementar


2014
Advanced Level English Course. (Carga horária: 300h).
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, SBCISA, Brasil.
2018 - 2018
Reforma trabalhista. (Carga horária: 30h).
Rede LFG, LFG, Brasil.
2017 - 2017
Curso de atualização para juiz leigo. (Carga horária: 30h).
CJUD, CJUD, Brasil.
2014 - 2015
Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 720h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2012 - 2014
Pós-intermediário - Express Plus. (Carga horária: 240h).
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, SBCISA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Week Conversation e Culture Program. (Carga horária: 90h).
University of California - Irvine (EUA), UCI, Estados Unidos.
2012 - 2012
Curso Preparatório para a Magistratura do Trabalho. (Carga horária: 112h).
Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS, FEMARGS, Brasil.
2012 - 2012
Grupo de Estudos de Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 26h).
Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS, FEMARGS, Brasil.
2010 - 2012
Curso Preparatório para a Magistratura do Trabalho. (Carga horária: 1060h).
Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS, FEMARGS, Brasil.
2009 - 2012
Cultura Express - English Course. (Carga horária: 360h).
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, SBCISA, Brasil.
2011 - 2011
Grupo de Estudos em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 26h).
Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS, FEMARGS, Brasil.
2011 - 2011
Semi-extensivo EAD em Analista Judiciário TRT4. (Carga horária: 208h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2010 - 2010
CLT - Artigo por Artigo. (Carga horária: 80h).
Centro de Estudos do Trabalho, CETRA, Brasil.
2007 - 2007
Direito e razão prática - PEC PPG Dir.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 150h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2005 - 2005
Atualização em direito constitucional. (Carga horária: 40h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão em direito civil. (Carga horária: 100h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.


Atuação Profissional



Caldas e Barcellos Sociedade de Advogados, CALDAS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Escritório de advocacia com ênfase nas áreas civil, empresarial e trabalhista.


Faculdade São Francisco de Assis (Unifin), UNIFIN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 40

Atividades

01/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil
01/2016 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: Obrigações (Responsabilidade Civil)
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: Obrigações (Responsabilidade Civil)

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo
Outras informações
Atuação judicial e extrajudicial em matérias cíveis, trabalhistas, entre outras.


Tribunal de Justiça RS, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Juiz leigo do 5 Juizado Cível, Enquadramento Funcional: Juiz leigo
Outras informações
Juiz leigo do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Sul, aprovado em processo seletivo.


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando

Atividades

01/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

01/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .


Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assessoria em improbidade administrativa, crimes licitatórios e atuação do Ministério Público.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20
Outras informações
Trabalho voluntário no Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, junto ao 26° Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível: Dra. Vera Lúcia Quevedo Ferreira - (26/02/2009-02/04/2009). Elaboração de Pareceres Jurídicos. Trabalho voluntário no Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, junto ao CAOCRIM ? Centro de Apoio Operacional Criminal: Coordenador Dr. Fabiano Dallazen - (13/04/2009-23/12/2009). Elaboração de pesquisas no âmbito criminal.


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Aluno do PEC - PPG Dir, Enquadramento Funcional: Aluno ouvinte
Outras informações
Foi aluno ouvinte da disciplina "Direito e Razão Prática", do Mestrado em Direito, lecionada pelo prof. Luis Fernando Barzotto. Participou também de grupo de estudos coordenado pelo prof. Luis Fernando Barzotto, no qual se estudou a obra "As fontes do self" de Charles Taylor e o conceito de reificação em autores como Axel Honnet, Karl Marx e Georg Lukács.



Linhas de pesquisa


1.
Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização

Objetivo: Investiga as transformações ocorridas no Direito, incrementadas pelas crises conceitual, estrutural, funcional e institucional que atravessam o Estado Contemporâneo. Isso ocorreu a partir do surgimento de novos Direitos e do influxo do fenômeno da globalização. Essas transformações impõem aos juristas a necessidade de reflexões relativas às formas de institucionalização. A linha de pesquisa trata, também, dos direitos exsurgentes, como a Bioética, o Biodireito, a proteção da propriedade intelectual, os Direitos difusos e coletivos, o meio-ambiente e os Direitos humanos-fundamentais. Os estudos são realizados sob uma perspectiva transdisciplinar ligada a noção de complexidade. Por isso, a linha de pesquisa privilegia a discussão da sociedade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Sociedade; Teoria dos Sistemas.
2.
Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos

Objetivo: A Linha de Pesquisa "Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos' busca discutir sobre Estado e responder às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais-fundamentais. O objetivo é aprofundar as críticas elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da Teoria da Argumentação Jurídica. Com isso, existe a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos tribunais, através de uma revisão dos conceitos predominantes na doutrina, jurisprudência, Teoria Geral do Estado e Teoria do Direito. Dessa forma, é primordial o estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Hermenêutica; Direito Constitucional.


Projetos de pesquisa


2009 - 2010
Delmas- Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de um Direito Mundial'
Descrição: Elaborar enfoques não-estatalistas de temas da atualidade brasileira, no intuito de superar a polarização dos cortes teoria/prática e internacional/interno na produção acadêmica. Discutir a repercussão deste marco conceitual sobre os cânones do direito internacional tradicional, particularmente no que atine ao paralelismo entre a globalização econômica e a universalização dos direitos humanos. Fomentar a produção acadêmica de alto nível sobre demandas reais e presentes da sociedade brasileira, comprometida com o humanismo e a renovação da educação jurídica convencional, em todos os níveis da formação superior.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Logan Caldas Barcellos - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Deisy de Freitas Lima Ventura - Integrante / Angela Araújo da Silveira Espíndola - Integrante.
2009 - 2010
OS DIREITOS HUMANOS ENTRE A FUNCIONALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E A AUTONOMIA DO DIREITO COMUM PLURALISTA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COSMOPOLÍTICA, NO ÂMBITO JURISDICIONAL BRASILEIRO
Descrição: No contexto jurídico atual, despontam duas relevantes tendências. De um lado, percebe-se a dilapidação da autonomia funcional do direito, o qual se instrumentaliza a serviço de interesses e valores oriundos de outras esferas de regulação, em especial da política e da economia. De outro, o que se vê é a incipiência de uma gramática jurídica comum pluralista, isto é, a inclinação dos sistemas jurídicos nacionais a aliarem suas práticas jurisdicionais àquelas praticadas por seus pares externos, fomentando a coordenação e/ou harmonização de instrumentos processuais aptos a responder satisfatoriamente as demandas relativas aos novos direitos e, em especial, à defesa dos direitos humanos. Construir pontes que dêem conta de interligar a teoria constitucional clássica a uma hermenêutica cosmopolítica é tarefa que se impõe, neste período histórico, marcado por tensões e transições jurídicas constantes. A partir de marcos de pesquisa nacionais e externos, o projeto se propõe justamente a averiguar quais são os desafios e perspectivas atuais à implementação de tal interpretação, que se supõe pluralista e contra-hegemônica, contrapondo à funcionalização o robustecimento do direito cosmopolítico em âmbito nacional. O Projeto, portanto, tem caráter inovador e alinha-se à reconhecida característica do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, qual seja, a excelência na produção de conhecimento jurídico qualificado. Constitui-se, ainda, em suporte para variadas pesquisas, por sua abrangência temática e por propiciar um considerável campo de análise jurisprudencial, normativa e teórica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Teoria Crítica do Processo
Descrição: A pesquisa questiona a possibilidade de manutenção da confiança na suposta ausência de ideologia no processo civil, a qual conduziu a uma crise institucional, atingindo o próprio sistema democrático. Objetiva-se, nesse viés, averiguar as conseqüências do paradigma racionalista, o qual influenciou o modo como se produz e aplica ainda hoje o Direito, mediante suas expressões ideológicas mais evidentes no âmbito do processo civil, inclusive no que tange ao ensino jurídico, a fim de demonstrar o anacronismo desse paradigma frente aos novos conflitos surgidos no seio da complexidade da vida contemporânea. Opta-se pela matriz hermenêutica como referencial teórico. A metodologia adotada constitui-se dos métodos de abordagem dialética e de procedimento histórico e monográfico na análise bibliográfica e de casos específicos à temática proposta. Por fim, o estudo encontra amparo na linha de pesquisa sobre hermenêutica, jurisdição e sistemas jurídicos, já que pretende desvelar o compromisso do dogmatismo jurídico com os paradigmas próprios do iluminismo, desencadeadores da atual crise de inefetividade jurisdicional, reflexo da sucumbência das falsas promessas de democracia peculiares a esse período. DESENVOLVIMENTO: O Projeto consolida uma sucessão de projetos na área do processo e da jurisdição, condição de possibilidade para as discussões da linha de pesquisa que trata da concretização dos direitos (Linha 1). A revisão tem proporcionado o desenvolvimento de uma visão crítica do Sistema Processual Civil Brasileiro com vista a criação de novos instrumentos que dêem efetividade ao Processo e ao Jurídico como um todo. Resultados do grupo em 2005: Publicações: - Edição da versão espanhola do Obra Publicada " Jurisdição e execução na tradição romano canônica", 2005. - Livro publicado: " Curso de processo civil", 2005. - Elaboração do livro intitulado: " Direito material, processo e jurisdição", 2005. - Capítulo de livro publicado: " Verdade e significado", 2005..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FILOSOFIA DO DIREITO.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Aprovado em processo seletivo de provas e títulos - juiz leigo, TJRS.
2013
Aprovado no TOEFL IBT, UCI.
2010
Aprovado com distinção (nota 9,5) na defesa da dissertação de Mestrado em Direito, UNISINOS.
2008
Aprovado com louvor (nota máxima) na defesa da monografia da especialização em direito previdenciário, Faculdade IDC.
2006
Aprovado com distinção (nota 9,6) na defesa da monografia do curso de graduação em Direito, UNISINOS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARCELLOS, Logan Caldas2011 BARCELLOS, Logan Caldas. A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e o contramajoritarismo no contexto da judicialização da política e do ativismo judicial. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso), v. 8, p. 1-44, 2011.

2.
BARCELLOS, Logan Caldas2011BARCELLOS, Logan Caldas. O controle jurisdicional do mérito do ato administrativo no Estado Democrático de Direito: apontamentos para um direito administrativo contemporâneo. Jus Navigandi, v. 16, p. 1-4, 2011.

3.
BARCELLOS, Logan Caldas2011BARCELLOS, Logan Caldas. Uma breve introdução ao pensamento jurídico de Niklas Luhmann. Revista Sociologia Jurídica, v. 12, p. 1-10, 2011.

4.
BARCELLOS, Logan Caldas2010BARCELLOS, Logan Caldas. Perspectivas para a tutela das políticas públicas no estado democrático de direito: a (In)efetividade no controle do desvio de verbas públicas perante ONGs e OSCIPs. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso), v. 7, p. 21-54, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARCELLOS, Logan Caldas. Necessidades Mentais. 1. ed. Porto Alegre: AGE, 2002. v. 2000. 96p .


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
BARCELLOS, Logan Caldas. Entrevista acerca da obra "Necessidades Mentais" (TV Pampa, canal 4). 2002.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Nanotecnologias e direito penal. 2015. (Congresso).

2.
Direito, Ambiente e Risco, Unisinos. 2010. (Seminário).

3.
Direito do Trabalho e Filosofia (Femargs). 2010. (Seminário).

4.
Nanotecnologias: um desafio para o séc. XXI, Unisinos. 2010. (Seminário).

5.
VI Seminário Internacional sobre limites e possibilidades do direito moderno - uma visão interdisciplinar, Unisinos. 2010. (Seminário).

6.
Direito, Filosofia e Linguagem, Unisinos. 2009. (Congresso).

7.
Direito Francês e brasileiro: perspectivas nacionais e comparada, Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2009. (Congresso).

8.
Encontros de Filosofia do Direito (debates) e II Colóquio Thomas Hobbes, Unisinos. 2009. (Outra).

9.
IV Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - uma visão transdisciplinar e III Encontro Euro-Americano de Direito Constitucional e II Seminário Gaúcho de Direito à Saúde, Unisinos. 2009. (Seminário).

10.
Jurisdição, Constituição e Democracia, Unisinos. 2009. (Congresso).

11.
Leitura crítica da filosofia do direito de Hegel (12 h) - Prof. Daniel Brauer, PPG Filosofia Unisinos. 2009. (Outra).

12.
V Seminário Gaúcho de Direito e Processo do Trabalho e III Seminário Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho, Centro de Eventos Plaza São Rafael. 2008. (Seminário).

13.
Direito e Razão Prática - PEC?PPGDir - Prof. Luis Fernando Barzotto, UFRGS. 2007. (Outra).

14.
VII Simpósio Sul-Brasileiro sobre Ensino de Filosofia: Filosofia e Sociedade, PUCRS, 22h. 2007. (Simpósio).

15.
Matemática, Faculdade IDC, 40h. 2006. (Outra).

16.
Atuação no Direito- 7ª Edição, Unisinos, 6h. 2005. (Seminário).

17.
Atualização em Direito, Faculdade IDC, 150h. 2005. (Outra).

18.
Atualização em Direito Constitucional, Faculdade IDC, 40h. 2005. (Outra).

19.
II Colóquio Internacional da Cátedra Unesco- Unisinos - Políticas públicas e trabalho: dimensões éticas, socioeconômicas e culturais - V Encontro de estudos sobre o mundo do trabalho, Unisinos, 21h. 2005. (Congresso).

20.
Atividade de Integração: Atuação no Direito - 6ª Edição, Unisinos, 6h. 2004. (Outra).

21.
Direito e Economia: Análise Econômica do Direito, Unisinos, 24h. 2004. (Seminário).

22.
Existe ainda lugar para a Lei Natural no Direito Contemporâneo?, Unisinos, 8h. 2004. (Outra).

23.
IX Jornada Internacional de Direito, Gramado/RS. 2004. (Congresso).

24.
O júri popular em perspectiva: justiça ou eloqüência, Unisinos, 13h. 2004. (Outra).

25.
Seminário temático de Medicina Legal: Psiquiatria Forense, Unisinos, 22h. 2004. (Seminário).

26.
Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs, ESMP, 9h. 2003. (Congresso).

27.
Considerações sobre ações afirmativas: sobre a juridicidade e efetividade das ações afirmativas, Unisinos, 6h. 2003. (Seminário).

28.
Da Banalidade do Mal, Unisinos, 6h. 2003. (Seminário).

29.
Direito e Política, Unisinos, 8h. 2003. (Outra).

30.
Direito e Psicanálise: uma abordagem transdiciplinar do Direito Civil e Direito Penal, Unisinos, 12h. 2003. (Outra).

31.
Efeitos Jurídicos da Extinção da Pessoa Natural, Unisinos,10h. 2003. (Outra).

32.
Extensão em Direito Civil (100h), Faculdade IDC. 2003. (Outra).

33.
II Seminário Internacional sobre limites e possibilidades do Direito moderno: uma visão transdiciplinar, Unisinos, 13h. 2003. (Seminário).

34.
Jornada Castanheira Neves (Colóquio Luso-Brasileiro acerca do sentido do Direito e da Práxis dos Juristas), Unisinos, 9h. 2003. (Outra).

35.
Conversando sobre Direito Comercial, Unisinos, 6h. 2002. (Outra).

36.
Juizado Especial Cível: Doutrina e Prática, Unisinos, 6h. 2002. (Outra).

37.
Positivismo Jurídico: algumas considerações críticas, Unisinos, 9h. 2002. (Outra).



Outras informações relevantes


Aprovado no exame de habilitação da Ordem dos Advogados do Brasil, na Seccional do Rio Grande do Sul, conforme certificado expedido em 25 de junho de 2007.

Cursou mais da metade dos créditos necessários à colação de grau do bacharelado em Filosofia pela PUCRS.



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