Renata Guimarães Pompeu

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1454237991905708
  • Última atualização do currículo em 03/09/2018


É professora adjunta de Direito Civil e Diretora da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012) e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Especialista em Análise Econômica do Direito pela University of Chicago (2015). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, notadamente em Contratos, Análise Econômica do Direito, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, Direito Médico e Teoria Geral do Direito Privado. Atualmente é membro do núcleo docente estruturante (mandato quatro anos) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, do Conselho Estadual de Direitos Humanos (membro suplente). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renata Guimarães Pompeu
Nome em citações bibliográficas
POMPEU, R. G.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Avenida João Pinheiro
Centro
30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34098600
URL da Homepage: http://www.direito.ufmg.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O exercício dialógico da autonomia privada como expressão da concidadania: por uma visão crítico-reconstrutiva da relação jurídica contratual, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Professora Doutora Taisa Maria Macena de Lima.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: autonomia privada; contratos; função social; boa-fé objetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A mediação e seus fundamentos: autonomia privada e dialogia,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Dr. César Augusto de Castro Fiuza.
Palavras-chave: autonomia privada; dialogia; mediação; solução de conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2015 - 2015
Especialização em Law and Economics. (Carga Horária: 60h).
University of Chicago, UChicago, Estados Unidos.
Título: XXX.
Orientador: xxxx.
2000 - 2001
Especialização em Direito Processual Civil.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Considerações sobre a prova cível.
Orientador: Ms. Elpídio Donizetti Nunes.
2003 - 2003
Aperfeiçoamento em Direito Médico.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Considerações sobre a responsabilidade ético-disciplinar médica. Ano de finalização: 2003.
Orientador: Sem orientador.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Extensão universitária em Law and Economics. (Carga horária: 60h).
University of Chicago, UChicago, Estados Unidos.
2000 - 2000
língua francesa.
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2000 - 2000
Estágio Profissional.
AXA Assistance - Inteprise d?Assurance, AXA, França.
1997 - 1997
língua inglesa.
King´s School, KS, Inglaterra.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40

Atividades

01/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20


Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 10

Atividades

01/2013 - Atual
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Cidadania e Pessoalidade
01/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado II
Sucessões
08/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais de Direito Privado
Teoria Geral do Direito Privado

Faculdade Pitagoras de Direito, FAPD, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 10

Atividades

08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V Contratos em Espécie
Direito Civil I Parte Geral
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V Contratos em Espécie
02/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Contratos: teoria geral
Direito Civil V - Contratos em Espécie
10/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Contratos
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Parte Geral
10/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Contratos
8/2006 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Contratos
Direito Civil II - Parte Geral
4/2006 - 7/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Parte Geral
2/2006 - 4/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Parte Geral
4/2005 - 7/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Parte Geral
2/2005 - 4/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Obrigações
10/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado
Direito Civil II - Parte Geral

Brito, Mercadante e Rocha Advogados, BRM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2007
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Atividades

8/1999 - 9/2007
Serviços técnicos especializados , Advocacia - Equipe Cível, .

Serviço realizado
Contencioso e consultoria jurídica..


Linhas de pesquisa


1.
Contros e análise econômica do direito


Projetos de extensão


2016 - Atual
Programa de Assistência Judiciária
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Renata Guimarães Pompeu - Coordenador.
2016 - Atual
Divisão de Assistência Juidicária
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (30) .
Integrantes: Renata Guimarães Pompeu - Coordenador.
2014 - Atual
Contrato como operação econômica
Descrição: Projeto de extensão e pesquisa desenvolvido em parceria com a divisão de assistência judiciária da faculdade de direito da UFMG.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Renata Guimarães Pompeu - Coordenador.


Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: Câmara de Extensão
2014 - Atual
Agência de fomento: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Solução de Conflitos - Mediação.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
POMPEU, R. G.2016POMPEU, R. G.; CORREIA, A. L. . Considerações sobre o regime legal de tributação na operação de crowdfunding por recompensa. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 129, p. 89, 2016.

2.
POMPEU, Ivan Guimarães2013POMPEU, Ivan Guimarães ; POMPEU, R. G. . O Contrato como Operação Econômica: contributo científi co a partir da obra de Enzo Roppo. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. Volume 7, p. 145-162, 2013.

3.
POMPEU, R. G.2011POMPEU, R. G.; POMPEU, Ivan Guimarães . O CONTRATO COMO OPERAÇÃO ECONÔMICA: CONTRIBUTO CIENTÍFICO A PARTIR DA OBRA DE ENZO ROPPO. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 14, p. 124-138, 2011.

4.
POMPEU, R. G.2010 POMPEU, R. G.. A relação dialógica da concidadania no estado democrático de Direito. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 11, p. 303-318, 2010.

5.
POMPEU, R. G.2006 POMPEU, R. G.. A concepção de justiça na obra de François Rabelais: a guerra das fogaças. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, p. 1-11, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
POMPEU, R. G.. Autonomia Privada na relação contratual. 1. ed. Belo Horizonte: D´Placido, 2015. 196p .

Capítulos de livros publicados
1.
POMPEU, R. G.; MIRANDA, Luis Gustavo . CADE and the sham litigation theory: the abuse of the right of access with antitrust effects. In: IBRAC. (Org.). Brazilian Competition Law - 5 years Preliminary Version. 1ed.São Paulo: IBRAC, 2017, v. 1, p. 55-66.

2.
POMPEU, Ivan Guimarães ; POMPEU, R. G. . A TEORIA DO PATRIMÔNIO MÍNIMO VERSUS O SUPERENDIVIDAMENTO: ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA SOBRE O ACESSO A BENS E A SERVIÇOS NO MERCADO. In: Francisco de León Luzardo, Heron José de Santana Gordilho, Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Direito, economia e desenvolvimento sustentável. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. , p. 25-43.

3.
POMPEU, R. G.. DA TRAGÉDIA DOS COMUNS À NOÇÃO DE RACIONALIDADE LIMITADA NOS CONTRATOS: A DELIBERAÇÃO MENTAL DOS AGENTES ECONÔMICOS NA COMPOSIÇÃO DO CONTEÚDO EFICACIAL. In: Maria de Fátima N945 Freire de Sá, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Beatriz 2016 Schettini. (Org.). Novos direitos privados. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. , p. 126-138.

4.
POMPEU, R. G.; POMPEU, Ivan Guimarães . Considerações Sobre os Efeitos Jurídico-Econômicos do Contrato Incompleto. In: João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). I Encontro de Internacionalização do Conpedi Barcelona Espanha. 7ed.Barcelona: Ediciones Laborum S.L, 2015, v. 07, p. 281-296.

5.
POMPEU, R. G.. A Mediação nos conflitos familiares: convite ao exercício dialógico da autonomia privada. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite.. (Org.). Problemas da Família no Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. , p. 103-116.

6.
POMPEU, R. G.. A boa-fé objetiva como princípio conformador do exercício dialógico da autonomia privada nos contratos. In: FIUZA, César. (Org.). Elementos de Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. , p. 259-272.

7.
POMPEU, R. G.. A boa-fé (objetiva) como princípio conformador do exercício dialógico da autonomia privada nos contratos. In: FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa. (Org.). Tópicos Especiais de Direito Público e Privado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 327-342.

8.
POMPEU, R. G.. Elementos acidentais do negócio jurídico. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite.. (Org.). Manual de Teoria Geral do Direito Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. -.

9.
POMPEU, R. G.. Considerações sobre o princípio da função social do contrato:estudo de casos à luz da Análise Econômica do Direito. In: César Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil: Atualidades IV - teoria e prática no Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 401-434.

10.
POMPEU, R. G.. Considerações sobre a sistematização jurídica: novos paradigmas. In: Professor Doutor César Augusto de Castro Fiuza. (Org.). Curso Avançado de Direito Civil. 1ªed.São Paulo: IOB Thomson, 2005, v. 1, p. 17-32.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
POMPEU, R. G.. A mediação de conflitos familiares: convite ao exercício dialógico da autonomia privada. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010.

2.
POMPEU, R. G.; POMPEU, Ivan Guimarães . A natureza heterônoma da autonomia contratual no contexto da Economia e dos mercados. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
POMPEU, R. G.; POMPEU, Ivan Guimarães . Considerações sobre o contrato incompleto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
POMPEU, R. G.; POMPEU, Ivan Guimarães . A responsabilidade civil do terceiro por lesão de direito de crédito: análise jurídico-econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
POMPEU, Ivan Guimarães ; POMPEU, R. G. . Análise jurídico-econômica da situação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
POMPEU, R. G.; POMPEU, Ivan Guimarães . A natureza heterônoma da autonomia contratual no contexto da economia e dos mercados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
POMPEU, R. G.. A mediação nos conflitos familiares: convite ao exercício dialógico da autonomia privada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
POMPEU, R. G.; POMPEU, Ivan Guimarães . O contrato como operação econômica: contributo científico a partir da obra de Enzo Roppo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
POMPEU, R. G.; FIUZA, C.; NOGUEIRA, R. P.; MAGALHAES, R.; STANLEY, A.. Participação em banca de Mateus Bicalho de Melo Chavinho. Uma releitura da teoria da aparência: a (não) aplicação principiológica da aparência de direito para a contaminação das vicissitudes em contratos coligados de compra, venda e financiamento de produtos ou serviços no mercado de consumo brasileiro. 2017.

2.
POMPEU, R. G.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Roberto Henrique Porto Nogueira. PRESCRIÇÃO OFF LABEL DE MEDICAMENTOS, ILICITUDE E RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
POMPEU, R. G.. Participação em banca de Alonso Starling de Pádua Lamy de Miranda.O risco do desenvolvimento na construção civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
POMPEU, R. G.. Participação em banca de Bruna de Castro Salviano Nicolato.Responsabilização do gestor público e do gestor privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
POMPEU, R. G.; COELHO JUNIOR, F.; ROXO, T. B.. Participação em banca de Breno Leite de Almeida.A impossibilidade do exercício do poder de polícia por entidades públicas dotadas de personalidade jurídica de direito privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

4.
POMPEU, R. G.; NASSIF, G. C.; SILENE, C.. Participação em banca de Silvana Carvalho Palhares.Licitações: a efetividade da aplicação da lei complementar 123/2006 na modalidade pregão eletrônico no governo do estado de Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

5.
POMPEU, R. G.; CHAVES, G. R. G.. Participação em banca de Rafles Lemos de Matos.O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

6.
POMPEU, R. G.; COELHO JUNIOR, F.; ROXO, T. B.. Participação em banca de Cristiane Vilela do Prado.Execução Trabalhista: aplicação da multa do art. 475J CPC no processo trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

7.
POMPEU, R. G.; MOTTA, A. R.; SILVA, Rogerio Augusto Reis da.. Participação em banca de Kleciana Francisca de Guimarães Lopes.Adoção de Embriões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

8.
Maria de Fátima Freire de Sá; Walsir Edson Rodrigues Júnior; POMPEU, R. G.. Participação em banca de Alexandra Naia Junqueira.A responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos estéticos:obrigação de meio ou de resultado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
Maria de Fátima Freire de Sá; Walsir Edson Rodrigues Júnior; POMPEU, R. G.. Participação em banca de Daniel Veiga Ayres Pimenta.Reprodução medicamente assistida: as implicações jurídicas da utilização do útero de substituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O.; POMPEU, R. G.. Participação em banca de Aline Barbosa Pinto.Pesquisa com células-tronco embrionárias: futuro dos embriões excedentários e o direito constitucional à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O.; POMPEU, R. G.. Participação em banca de Amélia Lélis Lima Badaró Castro.Divergência do artigo 232 do Código Civil na ação de investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
POMPEU, R. G.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Participação em banca de Ingrid Juliane da Silva Cordeiro.determinação do termo a quo para a incidência da multa do artigo 475J do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

13.
POMPEU, R. G.; SILVA, Rogerio Augusto Reis da.. Participação em banca de Natália Mucida Zanni.Eutanásia e o princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
POMPEU, R. G.; STANCIOLLI, Brunello; CORDEIRO, Juliana; GOMES, M. F. M.; HENDRIGO, C.. Professor Adjunto de Direito Civil. 2015. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro de Internacionalização do Conpedi. Consideraçõessobre os efeitos jurídico-econômicos do contrato incompleto. 2014. (Congresso).

2.
Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Considerações sobre a função social do contrato à luz da Análise Econômica do Direito. 2009. (Congresso).

3.
Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. A lei de biossegurança brasileira: questões relativas à (in) constitucionalidade do art. 5°. 2008. (Congresso).

4.
I Seminário Interdisciplinar de Mediação de Conflitos. 2008. (Seminário).

5.
Seminário Direito e Literatura.A concepção de Justiça na obra de François Rabelais: a guerra das fogaças. 2006. (Seminário).

6.
3º Congresso Ibero ? Americano de Direito Médico ? Congresso Brasileiro de Direito Médico e Sanitário ? Sociedade Brasileira de Direito Médico. 2003. (Congresso).

7.
Seminário Nacional sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

8.
Problemas do Constitucionalismo Moderno. 2001. (Simpósio).

9.
Seminário Internacional de Direito Civil. 2001. (Seminário).

10.
Seminário pelos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

11.
Curso de Metodologia Científica. 2000. (Oficina).

12.
Responsabilidade Civil por Erro Médico: Aspectos Técnicos e Jurídicos. 2000. (Seminário).

13.
Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

14.
1º Congresso Sobre Aspectos Polêmicos do Leasing. 1999. (Congresso).

15.
Fórum ?Medicina e Direito ? Discussão de Aspectos Legais?. 1999. (Seminário).

16.
3º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1998. (Congresso).

17.
VII Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul / IV Encontro dos Jovens Advogados do Mercosul. 1998. (Encontro).

18.
Curso de Atualização em Contratos. 1997. (Oficina).

19.
Laboratório de Direito Empresarial. 1997. (Oficina).

20.
Custo Brasil e as Reformas Constitucionais. 1996. (Seminário).

21.
IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Raphael dos Santos Schmitt. As implicações da maternidade de substituição sobre a filiação no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras. Orientador: Renata Guimarães Pompeu.

2.
Antônio Mariano Luca. Código de Proteção e Defesa do Consumidor: fundamentos constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. Orientador: Renata Guimarães Pompeu.

3.
Willer de Siqueira Ferreira. A responsabilidade civil do proprietário de veículo por fato de terceiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. Orientador: Renata Guimarães Pompeu.

4.
Jean Rosa da Silva. A destituição do poder familiar nos processos de adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. Orientador: Renata Guimarães Pompeu.

5.
Marcelo Luís Baião Salgado. O contrato de mútuo da sociedade empresária no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. Orientador: Renata Guimarães Pompeu.

6.
Paula Gonçalves Lourenço de Azevedo. A responsabilidade civil dos médicos na cirurgia plástica de natureza estética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. Orientador: Renata Guimarães Pompeu.



Inovação



Projeto de extensão



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/10/2018 às 22:39:36