Alcides Marques Porto Pacheco

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  • Última atualização do currículo em 19/07/2018


É mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (tendo sido Bolsista CAPES), possui especialização em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007) e Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006), sendo Inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e processo penal, política criminal, execução penal e criminologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alcides Marques Porto Pacheco
Nome em citações bibliográficas
PACHECO, A. M. P.


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Construção e Deslegitimação do Modelo Penitenciário Federal de Segurança Máxima Especial,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Cezar Roberto Bitencourt.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2006 - 2007
Especialização em Ciências Penais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Ordem, separação e atavismo social.
Orientador: Aury Celso Lima Lopes Júnior.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A deslegitimação do Sistema Penal como fundamento para o Processo de Descriminalização.
Orientador: Ligia Mori Madeira.




Formação Complementar


2012
Crimes Ambientais. (Carga horária: 40h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2012
Combate a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2006
Extensão universitária em Grupo de Estudos Direito e Literatura.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2006
Extensão universitária em Grpo de Estudos sobre Foucault.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2013 - 2013
Operações de Manutenção da Paz e Policiamento.... (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Cartéis. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças. (Carga horária: 40h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Grupo de Estudos de Processo Penal Contemporâneo.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007 - 2007
Introdução ao Uso de Banco de Dados. (Carga horária: 5h).
Consócio de Informações Sociais, CIS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Grupo de Estudos Discurso e Violência.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Grupo de Estudos de Direito Internacional Econômic.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Grupo de Estudos em Direito Internacional Público.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Ética e Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, PC/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Inspetor de Polícia, Carga horária: 40


Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal Econômico
Outras informações
Professor de Direito Penal Econômico no curso de Especialização em Investigação Criminal


American College of Brazilian Studies, AMBRA, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

01/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
08/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
03/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II

Gerhke, Pacheco e Schönhofen Advogados, GPS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Criminalista


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 6


Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, DP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio Grande do Sul, PROCURADORIA/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30



Projetos de pesquisa


2008 - 2010
Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea
Descrição: Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal , em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Alcides Marques Porto Pacheco - Integrante / Tomás Grings Machado - Integrante / Cézar Roberto Bitencourt - Integrante / Fábio Roberto D'Ávila - Coordenador / Luciano Feldens - Integrante / Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Integrante / Michelangelo Cervi Corsetti - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / Alexander Von Humboldt-Stiftung/Foundation - Cooperação.
2005 - 2007
Perspectiva Crítica do Sistema de Penas: fundamentação, aplicação e execução
Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa ?Direito Penal Contemporâneo: Fundamentos e Especificidades", linha de pesquisa Sistemas Penais Contemporâneos, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. A investigação busca avaliar os impactos das reformas penais e das mudanças doutrinárias e jurisprudenciais no sistema de penas, entendido desde seus fundamentos à estrutura de aplicação e execução. Parte-se do pressuposto que as modificações empreendidas a partir dos anos 80 nos Estados nacionais trouxeram repercussões para o sistema de penas, mormente naquilo que atualmente se denomina Estado Penal. O objetivo é avaliar, a partir do diagnóstico das perspectivas projetos de reforma, as perspectivas da punitividade na contemporaneidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Alcides Marques Porto Pacheco - Coordenador / Cézar Roberto Bitencourt - Integrante / Aury Celso Lima Loper Jr. - Integrante / Alexandre Bizzotto - Integrante / Mariana de Assis Brasil Weigert - Integrante / Antônio Carlos Tovo - Integrante / Ana Luiza Zago de Moraes - Integrante / Mariana Luisi - Integrante / Salo de Carvalho - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PACHECO, A. M. P.2012PACHECO, A. M. P.. Surgimento e Crítica do Modelo Americano de Prisão Supermax. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 95, p. 275-302, 2012.

2.
PACHECO, A. M. P.2011PACHECO, A. M. P.. Análise Crítica do '(Des)Controle normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 903, p. 425-448, 2011.

3.
PACHECO, A. M. P.2011PACHECO, A. M. P.. Sistema Acusatório, Sistema Inquisitivo e Execução nas Penitenciárias de Execução Federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 90, p. 165-187, 2011.

4.
PACHECO, A. M. P.2011PACHECO, A. M. P.. Notas sobre o Controle Externo na Atividade Policial: o porquê e por quem, ou, a análise da proposta de sua retirada das mãos do Ministério Público. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 19, p. 61-90, 2011.

5.
PACHECO, A. M. P.2011PACHECO, A. M. P.. Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: Monismo de Jakobs e Dualismo de Roxin. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 100, p. 201-228, 2011.

6.
PACHECO, A. M. P.2010 PACHECO, A. M. P.. Considerações sobre a Competência nos Julgados de Execução Penal dos Incidentes originados nas Penitenciárias Federais de Segurança Máxima Especial. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 891, p. 495-509, 2010.

7.
PACHECO, A. M. P.2010PACHECO, A. M. P.. Pena e Moralidade: uma análise da teoria retributiva em Kant. Mens Juris (Uberlândia), v. 5, p. 335-354, 2010.

8.
PACHECO, A. M. P.2010 PACHECO, A. M. P.. Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva?. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 898, p. 479-499, 2010.

9.
PACHECO, A. M. P.2010PACHECO, A. M. P.. Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 18, p. 227-270, 2010.

10.
PACHECO, A. M. P.2008PACHECO, A. M. P.; Dieter Mayrhofer Gauland ; LIGABUE, P. A. ; MACHADO, T. G. . Ordem e controle penal na sociedade da globalização e do consumo. Revista de Estudos Criminais, v. 28, p. 171-181, 2008.

11.
PACHECO, A. M. P.2006PACHECO, A. M. P.. Ordem, separação e atavismo social. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, v. 05, p. 87-106, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
PACHECO, A. M. P.. Análise crítica do ?(des)controle? normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federais. In: Guilherme de Souza Nucci; Maria Thereza Rocha de Assis Moura. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS PROCESSO PENAL. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 7, p. 50-70.

2.
PACHECO, A. M. P.. Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação. In: Alberto Silva Franco; Gulherme de Souza Nucci. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. IV, p. 27-69.

3.
PACHECO, A. M. P.; LIGABUE, P. A. ; COZER, L. . Internacionalização de quais direitos humanos? Uma visão a partir da complexidade. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Debate. Curitiba: Ithala, 2008, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MACHADO, T. G. ; PACHECO, A. M. P. . (Des)Encontros entre contemporaneidade e direito penal: acerca de um espaço à legítima intervenção penal na proteção do meio ambiente. In: III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - III CITAD, 2007, Porto Alegre. Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Porto Alegre: PUCRS, 2007. v. 03. p. 01-21.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PACHECO, A. M. P.; MACHADO, T. G. . (Des)Encontros entre contemporaneidade e direito penal: acerca de um espaço à legítima intervenção penal na proteção do meio ambiente. In: III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - III CITAD, 2007, Porto Alegre. Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Porto Alegre: PUCRS, 2007. v. 03. p. 01-21.

2.
PACHECO, A. M. P.. Ordem, separação e atavismo social. In: 7º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, 2006, Pelotas. 7º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penais. Pelotas: Santa Cruz, 2006.

3.
PACHECO, A. M. P.. Ordem, separação e atavismo social. In: Ciclo de estudos de violência e controle social, 2006, Porto Alegre. Anais sobre o primeiro ciclo de estudos e debates sobre violência e controle social. Porto Alegre: PUCRS, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
PACHECO, A. M. P.; MACHADO, T. G. ; Dieter Mayrhofer Gauland ; LIGABUE, P. A. . Ordem e Controle Penal na Sociedade da Globalização e do Consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PACHECO, A. M. P.; MACHADO, T. G. ; Dieter Mayrhofer Gauland . A HISTÓRIA DA DOENÇA MENTAL: ANÁLISE DA (DES)RAZÃO NA TRANSIÇÃO DA ÉPOCA CLÁSSICA PARA A MODERNIDADE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PACHECO, A. M. P.. Deslegitimação do sistema penal e descriminalização: desconstruindo mitos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
PACHECO, A. M. P.. Ordem, separação e atavismo social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
PACHECO, A. M. P.. Algumas considerações sobre justiça restaurativa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
PACHECO, A. M. P.. Ordem, separação e atavismo social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
PACHECO, A. M. P.. Direito Processual Penal II - Unidade I - Procedimentos Processuais Penais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - AMBRA).

2.
PACHECO, A. M. P.. Direito Processual Penal II - Unidade 2 - Nulidades Processuais Penais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - AMBRA).

3.
PACHECO, A. M. P.. Direito Processual Penal II - Unidade 2 - Sentença Penal e Coisa Julgada. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - AMBRA).

4.
PACHECO, A. M. P.. Direito Processual Penal II - Unidade 3 - Teoria Geral dos Recursos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - AMBRA).

5.
PACHECO, A. M. P.. Direito Processual Penal II - Unidade 3 - Recursos em Espécie. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - AMBRA).

6.
PACHECO, A. M. P.. Direito Processual Penal II - Unidade 3 - Recursos de Ascensão. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - AMBRA).

7.
PACHECO, A. M. P.. Unidade I - Teoria Geral do Processo Penal. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - AMBRA).

8.
PACHECO, A. M. P.. Unidade 2 - Investigação Preliminar e Ação Processual Penal, Primeira Parte. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático AMBRA).

9.
PACHECO, A. M. P.. Unidade 2 - Investigação Preliminar e Ação Processual Penal, parte 2. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático AMBRA).

10.
PACHECO, A. M. P.. Unidade 3 - Jurisdição, Processos e Questões Incidentes, Primeira Parte. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - AMBRA).

11.
PACHECO, A. M. P.. Unidade 3 - Jurisdição, Processos e questões incidentes - Segunda Parte. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - AMBRA).

12.
PACHECO, A. M. P.. Unidade 4- Provas, Prisões e medidas alternativas à prisão - Primeira Parte. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - AMBRA).

13.
PACHECO, A. M. P.. Unidade 4- Provas, Prisões e medidas alternativas à prisão - Segunda Parte. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - AMBRA).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PACHECO, A. M. P.; Abrão, Guilherme Rodrigues; Conti, Paulo Henrique B.. Participação em banca de Giomarques Rodrigues Conceição.Responsabilidade e Imputabilidade Penal do Menor no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - American College of Brazilian Studies.

2.
PACHECO, A. M. P.; Conti, Paulo Henrique B.; Rocha, Alexandre Pereira da. Participação em banca de Martha Duarte Coelho.Redução da Meioridade Penal: redução ou camuflagem do problema. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - American College of Brazilian Studies.

3.
PACHECO, A. M. P.; Abrão, Guilherme Rodrigues; Conti, Paulo Henrique B.. Participação em banca de Joice Silva Martins.Do iter criminis da consumação da tentativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - American College of Brazilian Studies.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - III CITAD, 2007, Porto Alegre. Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. (Des)Encontros entre contemporaneidade e direito penal: acerca de um espaço à legítima intervenção penal na proteção do meio ambiente.. 2007. (Congresso).

2.
Jornadas Criminológicas. Ordem e Controle Penal na Sociedade da Globalização e do Consumo. 2007. (Congresso).

3.
Jorndas Criminológicas. A HISTÓRIA DA DOENÇA MENTAL: ANÁLISE DA (DES)RAZÃO NA TRANSIÇÃO DA ÉPOCA CLÁSSICA PARA A MODERNIDADE. 2007. (Congresso).

4.
7º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias. Ordem, separaçãe o e atavismo social. 2006. (Congresso).

5.
Crise do Processo Penal e as novas formas de administração da Justiça Criminal.Algumas Considerações sobre Justiça Restaurativa. 2006. (Seminário).

6.
II Ciclo de Estudos sobre Violência e Controle social.Ordem, separação e atavismo social. 2006. (Outra).

7.
II Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica.Deslegitimação do sistema penal e descriminalização: desconstruindo mitos. 2006. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Martha Duarte Coelho. Redução da maioridade penal: solução ou camuflagem do problema. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - American College of Brazilian Studies. Orientador: Alcides Marques Porto Pacheco.

2.
Joice Silva Martins. Do iter criminis na consumação da tentativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - American College of Brazilian Studies. Orientador: Alcides Marques Porto Pacheco.




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