Daniel Amorim Assumpção Neves

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  • Última atualização do currículo em 04/09/2017


possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2006). Professor convidado pelo Prof. Antônio Carlos Marcato nos cursos de mestrado e doutorado em direito processual civil da Universidade de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Amorim Assumpção Neves
Nome em citações bibliográficas
Neves, Daniel Amorim Assumpção

Endereço


Endereço Profissional
Neves, De Rosso e Fonseca Advogados Associados.
Alameda Santos, 2224, cj. 51
Cerqueira César
01418200 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30881512
Fax: (11) 30881512


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2006
Doutorado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Ações Probatórias Autônomas, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Antonio Carlos Marcato.
1999 - 2002
Mestrado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Preclusões para o juiz - preclusão pro iudicato e preclusão judicial no processo civil,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Antonio Carlos Marcato.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


1996 - 1996
English Legal Methods. (Carga horária: 60h).
University of Cambridge, CAM, Inglaterra.


Atuação Profissional



Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Curso de especialização em direito processual civil


Escola Superior de Direito do Mato Grosso, ESUD, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20


Universidade São Marcos, UNIMARCO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 20


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 10


Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular do mestrado e doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2017Neves, Daniel Amorim Assumpção. Medidas executivas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa - art. 139, IV, do Novo CPC. REVISTA DE PROCESSO, v. 1, p. 107-150, 2017.

2.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2011Neves, Daniel Amorim Assumpção. Propostas para um novo Código de Processo Civil - Teoria geral da execução. Revista de Processo, v. 178, p. 311-343, 2011.

3.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2010Neves, Daniel Amorim Assumpção. Proposta para um novo Código de Processo Civil - defesa do executado. Revista de Processo, v. 186, p. 228-240, 2010.

4.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2010Neves, Daniel Amorim Assumpção. Propostas para um novo Código de Processo Civil. Revista de Direito - Universidade Federal de Viçosa, v. 3, p. 31-77, 2010.

5.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2009Neves, Daniel Amorim Assumpção. Propostas para um novo Código de Processo Civil - processo/fase de conhecimento. Revista Forense (Impresso), v. 406, p. 103-137, 2009.

6.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2009Neves, Daniel Amorim Assumpção. Propostas para um novo Código de Processo Civil - tutela executiva. Revista Forense (Impresso), v. 405, p. 55-84, 2009.

7.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2007Neves, Daniel Amorim Assumpção. Condiçoes da ação na reconvenção. Revista Dialética de Direito Processual, v. 46, p. 09-21, 2007.

8.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2007Neves, Daniel Amorim Assumpção. Poderes do relator no julgamento do conflito de competência. Revista Dialética de Direito Processual, v. 51, p. 22-42, 2007.

9.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2007Neves, Daniel Amorim Assumpção. Julgamento liminar de improcedência e o recurso de apelação. Revista de Processo, v. 152, p. 206-228, 2007.

10.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2006Neves, Daniel Amorim Assumpção. Recentes alterações do agravo retido - obrigatoriedade de sua interposição de forma oral de decisões interlocutórias proferidas em audiência de instrução e julgamento. Revista Dialética de Direito Processual, v. 34, p. 18-30, 2006.

11.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2006Neves, Daniel Amorim Assumpção. Agravo interno regimental. Revista Dialética de Direito Processual, v. 39, p. 25-34, 2006.

12.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2006Neves, Daniel Amorim Assumpção. Intervenção de terceiros e revelia. Revista Dialética de Direito Processual, v. 35, p. 19-37, 2006.

13.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2006Neves, Daniel Amorim Assumpção. Breves apontamentos sobre a influência de determinadas normas do Código Civil de 2002 no processo civil. Revista EPD, v. 3, p. 125-152, 2006.

14.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2006Neves, Daniel Amorim Assumpção. Tutela antecipada sancionatória. Revista Dialética de Direito Processual, v. 43, p. 17-28, 2006.

15.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2005Neves, Daniel Amorim Assumpção. Princípios do processo de execução. Revista Dialética de Direito Processual, v. 27, p. 36-48, 2005.

16.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2005Neves, Daniel Amorim Assumpção. A tutela específica e o princípio dispositivo - ampla possibilidade de conversão em perdas e danos por vontade do autor. Revista Dialética de Direito Processual, v. 28, p. 33-44, 2005.

17.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2005Neves, Daniel Amorim Assumpção. Algumas considerações sobre as limitações procedimentais à busca da verdade no processo civil brasileiro. Revista Dialética de Direito Processual, v. 30, p. 20-37, 2005.

18.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2005Neves, Daniel Amorim Assumpção. O princípio da comunhão das provas. Revista Dialética de Direito Processual, v. 31, p. 19-33, 2005.

19.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2005Neves, Daniel Amorim Assumpção. Interesse recursal eventual e o recurso adesivo condicionado ao julgamento do recurso principal. Revista Dialética de Direito Processual, v. 32, p. 32-45, 2005.

20.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2004Neves, Daniel Amorim Assumpção. Aspectos processuais das ações de dano moral. Revista Dialética de Direito Processual, v. 11, p. 37-53, 2004.

21.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2004Neves, Daniel Amorim Assumpção. Defesas do cônjuge meeiro no processo de execução. Revista Dialética de Direito Processual, v. 21, p. 28-37, 2004.

22.
Neves, Daniel Amorim Assumpção2003Neves, Daniel Amorim Assumpção. Contra-ataques do réu (reconvenção, pedido contraposto e ações dúplices). Revista Dialética de Direito Processual, v. 9, p. 24-33, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; OLIVEIRA, R. . Manual de improbidade administrativa. 4. ed. São Paulo: Método, 2016. v. 1. 328p .

2.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil comentado artigo por artigo. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. 1. 1904p .

3.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Novo CPC para advogados. 1. ed. São Paulo: Metodo, 2016. v. 1. 399p .

4.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Novo CPC Inovações Alterações Supressões Comentadas. 3. ed. São Paulo: Método, 2016. v. 1. 720p .

5.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Tartuce, Flávio Murilo . Manual de Direito do Consumidor. 5. ed. São Paulo: Método, 2016. v. 1. 984p .

6.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 8. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 1760p .

7.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Processo Coletivo. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 560p .

8.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Fux, Luiz . Novo CPC comparado. 3. ed. São Paulo: Metodo, 2016. v. 1. 928p .

9.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 5. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1. 1560p .

10.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Freire, Rodrigo da Cunha Lima . CPC comentado para concursos. 4. ed. Salvador: Jus Podivm, 2013. v. 1. 942p .

11.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; TARTUCE, F. M. . Manual de direito do consumidor. 1. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 1. 746p .

12.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Manual de processo coletivo. 1. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 1. 503p .

13.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Competência no processo civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. 1. 296p .

14.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Ações constitucionais. 1. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 361p .

15.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Provas - aspectos atuais do direito probatório. 1. ed. São Paulo: Método, 2009. v. 1. 381p .

16.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Ações probatórias autônomas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 555p .

17.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Mazzei, Rodrigo ; Ramos, Glauco Gumerato ; Freire, Rodrigo da Cunha Lima . Reforma do CPC 2 - Leis 11.382/2006 e 11. 341/2006. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 654p .

18.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Ramos, Glauco Gumerato ; Freire, Rodrigo da Cunha Lima ; Mazzei, Rodrigo . Reforma do CPC. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 544p .

19.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Shimura, Sérgio (Org.) . Execução no processo civil - novidades & tendências. São Paulo: Editora Método, 2005. v. 1. 251p .

20.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Competência no processo civil. São Paulo: Editora Método, 2005. v. 1. 256p .

21.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Preclusões para o juiz - preclusão pro iudicato e preclusão judicial no processo civil. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2004. v. 1. 327p .

22.
Moreira, Alberto Camiña ; Neves, Daniel Amorim Assumpção ; Laspro, Oreste Nestor de Souza ; Aprigliano, Ricardo de Carvalho ; Shimura, Sérgio . Nova reforma processual civil. 2. ed. São Paulo: Editora Método, 2003. v. 1. 454p .

Capítulos de livros publicados
1.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Decisão condenatória ilíquida e decisão que julga a liquidação no Novo Código de Processo Civil. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Ricardo de Carvalho Aprigliano; João Paulo Hecker da Silva; Ronaldo Vasconcelos; André Orthmann. (Org.). condenatória ilíquida e decisão que julga a liquidação no Novo Código de Processo Civil. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 1, p. 159-171.

2.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Mandado de segurança. In: Maurício Giannico; Vitor José de Mello Monteiro. (Org.). A evolução do processo civil brasileiro. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 2, p. 27-109.

3.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Tutela antecipada e tutela cautelar. In: Donaldo Armelin. (Org.). Tutelas de urgência e cautelares. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 313-332.

4.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Cabimento do mandado de segurança à luz da Lei 12.016/2009. In: Eduardo Arruda Alvim; Glauco Gumerato Ramos; Gustavo de Medeiros Melo; José Henrique Mouta Araújo. (Org.). O novo mandado de seguran;a. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2010, v. 1, p. 71-83.

5.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. O princípio da comunhão da prova. In: Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Provas - Aspectos atuais do direito probatório. 1ed.São Paulo: Método, 2009, v. 1, p. 111-130.

6.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Contraditório e matérias de ordem pública. In: Adriano Caldeira; Rodrigo da Cunha Lima Freire. (Org.). Terceira etapa da reforma do Código de Processo Civil - estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2007, v. 1, p. 89-107.

7.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. O novo conceito de sentença de mérito e os problemas recursais. In: Gilberto Gomes Bruschi; Sérgio Shimura. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença 2. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. 2, p. 71-86.

8.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Injustificados vetos presidenciais à Lei 11.382/06. In: Susana Henriques da Costa. (Org.). Execução extrajudicial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. 1, p. 480-503.

9.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Intervenção de terceiros e a ação de alimentos. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelso Nery Jr.; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito civil e processo - estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 756-765.

10.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Súmula vinculante - heroína ou vilã?. In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário - análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 207-236.

11.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Comentários ao art. 9° da Lei de Ação Popular. In: Susana Henriques da Costa. (Org.). Comentários à Lei de Ação Civil Pública e Lei de Ação Popular. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 1, p. 225-238.

12.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Breves apontamentos sobre o instituto da preclusão. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Leituras complementares de processo civil. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2006, v. 1, p. 329-352.

13.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Pretensão do réu de manter o contrato com modificação de suas cláusulas diante de pedido do autor de resolução por onerosidade excessiva - pedido contraposto previsto pela lei material. In: Fredie Didier Jr; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reflexos do Novo Código Civil no direito processual. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2005, v. 1, p. 247-260.

14.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. O inquérito civil como uma cautelar preparatória probatória sui generis. In: Rodrigo Mazzei; Rita Dias Nolasco. (Org.). Processo Civil coletivo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 216-247.

15.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Impenhorabilidade de bens - análise com vistas à efetivação da tutela jurisdicional. In: Daniel Amorim Assumpção Neves; Sérgio Shimura. (Org.). Execução no processo civil - novidades & tendências. São Paulo: Editora Método, 2004, v. 1, p. 47-80.

16.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Ato atentatório à dignidade da justiça (arts. 600 e 601 do CPC). In: Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; Pedro da Silva Dinamarco. (Org.). Linhas mestras do processo civil - comemoração dos 30 anos de vigência do CPC. 1ed.São Paulo: Atlas, 2004, v. 1, p. 113-130.

17.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. A nova redação do art. 555 do Código de Processo Civil e o incidente de uniformização de jurisprudência. In: Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; Pedro da Silva Dinamarco. (Org.). A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, p. 341-360.

Apresentações de Trabalho
1.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Os poderes do juiz na execução de pagar quantia e as medidas atípicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Advocacia no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Decisão iliquida e decisão que julga a liquidação de sentença. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Cumprimento de sentença e execução no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Recorribilidade das decisões judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Coisa julgada e ação rescisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Principais pontos do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Aspectos polêmicos do IRDR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. As provas em espécie no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Responsabilidade Patrimonial no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Cabimento de apelação e do agravo de instrumento no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Matéria recursal no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Tutela provisória no Novo CPC e direito de família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. As provas no Novo CPC e seus reflexos de direito material. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Estatuto do torcedor, Direito do consumidor e Direito esportivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. O sistema recursal nos tribunais estaduais e o Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Precedentes vinculantes no Novo CPC e o IRDR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Principais aspectos do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Novidades no sistema recursal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Formas executivas no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Gestão de riscos jurídicos e as mudanças propostas pelo Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Execução. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Procedimentos cíveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Recursos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Recursos em espécie. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

27.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Recursos e sucedâneos recursais de competência do STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

28.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Preclusão pro iudicato. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

29.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. A garantia fundamental do contraditório. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Recursos no processo civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

31.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Juízo de admissibilidade recursal nos tribunais superiores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Novas práticas processuais nos tribunais superiores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. A inversão do ônus da prova no Novo CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Intervenção de terceiros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Respostas do réu. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Processo civil do terror e juízo de admissibilidade recursal nos tribunais superiores. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Boa-fé e lealdade processual e a Fazenda Pública em juízo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Juízo de admissibilidade recursal nos tribunais superiores. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. A nova disciplina do recurso de agravo e a súmula impeditiva de recursos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DIDIER JUNIOR, F.; Ricardo Maurício Freire Soares; Neves, Daniel Amorim Assumpção. Participação em banca de João Francisco Liberato de Mattos Carvalho Filho. Prova antecipada no Código de Processo Civil brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; KRELL, A. J.; LINS JR., G. S.. Participação em banca de Luciana de Carvalho Salgueiro Silva. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

3.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Freire, Rodrigo da Cunha Lima; RULLI NETO, A.. Participação em banca de Marco Antônio Kalikowski Verrone. Tutela jurisdicional dos direitos da personalidade frente à liberdade de imprensa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Teses de doutorado
1.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; TARTUCE, F. M.; Lauro Ishikawa; antonio de padua notariano junior; João Aguirre. Participação em banca de Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino. Bem jurídico empresarial: patrimônio mínimo empresarial, função social da empresa e os instrumentos expropriatórios. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Pizzol, Patrícia Miranda; Shimura, Sérgio; Bellinetti, Luiz Fernando; Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim. Participação em banca de Osmar Vieira da Silva. O abuso (no exercício) do direito à personalidade jurídica como ato atentatório ao exercício da jurisdição. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Participação em banca de Lais Antunes de Vasconcellos. Medida cautelar preparatória no juízo arbitral. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Participação em banca de Juliana Endriss Carneiro Campello. Considerações acerca do Agravo de Instrumento pendente de julgamento após o advento da sentença. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Participação em banca de Patrícia Freire de Paiva Carvalho. A possibilidade da relativização da coisa julgada frente às normas e princípios constitucionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Participação em banca de Mário Henrique Cavalcanti Gil Rodrigues. A reforma instituída pela Lei 11.232/05 e a nova fase de cumprimento de sentença no processo de conhecimento: comentários ao recente art. 475-J do Código de Processo Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Participação em banca de Patrícia Cerqueira de Arruda Cabral. O rito processual da ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais na Justiça do Trabalho - Emenda Constitucional 45/2004. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Participação em banca de Renata Coelho Arruda. Da aplicabilidade do princípio da fungibilidade na apreciação de liminares. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Participação em banca de Arnaldo Fonseca Albuquerque Maranhão Neto. Admissibilidade da tutela antecipada no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Participação em banca de Erika Spencer Lins e Silva Pires. Da exigibilidade plena da multa astreintes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Participação em banca de Thiago Coelho Silva. A natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença e suas consequências processuais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Participação em banca de Whala Silva Brito. Ação rescisória. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
Neves, Daniel Amorim Assumpção. Participação em banca de Ricardo Carlos da Silva Carvalho. Súmula vinculante à luz do princípio da celeridade processual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de atualização em processo civil (Ministério Publico do ES).Teoria geral e processo de conhecimento. 2013. (Seminário).

2.
Teoria geral dos recursos.Curso para servidores do TJDFT. 2013. (Outra).

3.
Valoração das provas e medidas cautelares em espécie.Curso para magistrados do TJDFT. 2013. (Outra).

4.
Ciclo de palestras do Tribunal de Justiça/SP.Pressupostos de admissibilidade recursal nos tribunais superiores. 2012. (Encontro).

5.
Congresso de direito processual de Uberaba (6ª edição). Sistema probatório no Projeto de novo CPC. 2012. (Congresso).

6.
IV Encontro Nacional de Direito civil e processo civil. Processo civil do terror e juízo de admissibilidade nos tribunais superiores. 2012. (Congresso).

7.
IV Reunião dos presidentes dos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP.Juízo de admissibilidade recursal nos tribunais superiores. 2012. (Encontro).

8.
V Congresso Jurídico Beneficente. Recursos nos tribunais superiores. 2012. (Congresso).

9.
XV Congresso de Direito da Faculdade ASCES. A garantia fundamental do contraditório no processo civil. 2012. (Congresso).

10.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Processual. Tutela inibitória no novo CPC. 2012. (Congresso).

11.
Congresso de direito processual de Uberaba-MG (5ª edição). Processo civil do terror e juízo de admissibilidade nos tribunais superiores. 2011. (Congresso).

12.
I Congresso Jurisdictio. Boa-fé e lealdade processual e a Fazenda Pública em juízo. 2011. (Congresso).

13.
IV Congresso Jurídico Beneficente. Segurança jurídica e os direitos fundamentais. 2011. (Congresso).

14.
XV Congresso Brasileiro de Direito Processual. Novidades no direito probatório no novo CPC. 2011. (Congresso).

15.
Audiências no processo civil.Audiência de instrução e julgamento. 2010. (Outra).

16.
O direito civil na jurisprudência após sete anos de vigência do Código Civ il.Posse e ações possessórias na jurisprudência. 2010. (Outra).

17.
4º CCAD. Exceção e objeção de pré-executividade. 2009. (Congresso).

18.
Ciclo de pallestras - EMERJ.Juizo de admissibilidade recursal nos tribunais superiores. 2009. (Seminário).

19.
CONJUVE - Congresso Jurídico de Verão. Processo civil do terror e o juizo de admissibilidade recursal. 2009. (Congresso).

20.
Curso de férias - direito processual civil.Competência relativa e absoluta. 2009. (Outra).

21.
Curso de férias - direito processual civil.Defesas do réu. 2009. (Outra).

22.
Dano moral - aspectos processuais e materiais.Aspectos processuais do dano moral. 2009. (Outra).

23.
III COngresso Mundial de Direito Público. A influencia da commom law no direito processual civil brasileiro. 2009. (Congresso).

24.
O Poder Público em juízo.O dever de lealdade processual e o Poder Público em juízo. 2009. (Seminário).

25.
Palestras de atualização - FESMPDFT.Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Seminário).

26.
Semana Juridica - OAB/Atibaia. Juizo de admissibilidade recursal. 2009. (Congresso).

27.
Aspectos processuais e materiais do direito do consumidor.Aspectos processuais do direito do consumidor. 2008. (Seminário).

28.
Juizados Especiais.Produção probatória nos Juizados Especiais Cíveis. 2008. (Outra).

29.
VI Semana do Advogado.Cumprimento de sentença. 2008. (Seminário).

30.
A nova execução civil e as novidades recursais.Novidades no agravo, apelação, cumprimento de sentença e processo de execução. 2007. (Seminário).

31.
Audiências no processo civil.Audiência de instrução, debates e julgamento. 2007. (Outra).

32.
Curso de aperfeiçoamento em processo civil.Teoria geral do processo, provas e sentença. 2007. (Seminário).

33.
I Congresso Jurídico do Sul Fluminense. Cumprimento de sentença. 2007. (Congresso).

34.
III Ciclo de estudos em Processo Civil.Formas de expropriação (adjudicação, alienação por iniciativa particular, arrematação, usufruto de móvel e imóvel). 2007. (Seminário).

35.
Nova execução civil.Cumprimento de sentença. 2007. (Seminário).

36.
Nova execução civil - Lei 11.382/06.Formas de expropriação e embargos à execução. 2007. (Seminário).

37.
Novidades da execução - Lei 11.232/05 e Lei 11.382/05.Novidades da execução - Cumprimento de sentença e ação autônoma de execução. 2007. (Seminário).

38.
Novíssimas reformas do Código de Processo Civil.Novidades no processo de execução - Lei 11.382/06. 2007. (Seminário).

39.
O novo processo de execução.Formas de expropriação e embargos à execução. 2007. (Outra).

40.
O novo processo de execução (Lei 11.382/06).Formas de expropriação e embargos à execução. 2007. (Seminário).

41.
O novo processo de execução de título extrajudicial.Execução de título extrajudicial - Lei 11.382/06. 2007. (Outra).

42.
Recursos do processo civil - relevantes alterações.As relevantes alterações do agravo. 2007. (Seminário).

43.
Recursos no processo civil - teoria geral e recursos em espécie.Recursos no processo civil - teoria geral e recursos em espécie. 2007. (Seminário).

44.
Aspectos materiais e processuais do dano moral.Aspectos processuais do dano moral. 2006. (Seminário).

45.
Aspectos polêmicos e atuais do direito probatório.Prova emprestada. 2006. (Outra).

46.
Aspectos práticos da responsabilidade civil.Aspectos processuais da responsabilidade civil. 2006. (Outra).

47.
Atualidades do direito civil.Reflexos do Novo Código Civil no Processo Civil. 2006. (Outra).

48.
Conflitos de jurisdição, de competência e de atribuições.Poderes do relator no julgamento do conflito de competência. 2006. (Outra).

49.
Dano moral - aspectos processuais e materiais.Aspectos processuais do dano moral. 2006. (Outra).

50.
I Congresso de Responsabilidade Civil nas relações de consumo. Aspectos polêmicos e atuais do dano moral à luz do CDC. 2006. (Congresso).

51.
II Reunião dos advogados credenciados - Banco HSBC.As recentes reformas da execução de título judicial. 2006. (Seminário).

52.
Recentes allterações do CPC.Recentes alterações do CPC. 2006. (Outra).

53.
Recentes alterações do Código de Processo Civil.Liquidação de sentença. 2006. (Outra).

54.
Recentes reformas do CPC.Recentes reformas do CPC. 2006. (Outra).

55.
Recentes reformas do CPC.Recentes reformas do CPC. 2006. (Outra).

56.
Reformas do CPC.Lei do cumprimento de sentença (Lei 11.232/05). 2006. (Outra).

57.
Semana Jurídica.Agravo retido e agravo de instrumento. 2006. (Outra).

58.
Semana Jurídica Solidária.Competência relativa e absoluta. 2006. (Outra).

59.
Teoria geral dos recursos, apelação e agravo.Agravo de instrumento e agravo retido. 2006. (Outra).

60.
Aspectos polêmicos e atuais das respostas do réu.Reconvenção. 2005. (Outra).

61.
Direito probatório.Teoria geral do direito probatório. 2005. (Seminário).

62.
Exceção de pré-executividade e responsabilidade patrimonial - doutrina e jurisprudência atual.Responsabilidade patrimonial. 2005. (Seminário).

63.
Novas tendências do direito processual coletivo. Inquérito Civil. 2005. (Congresso).

64.
Reforma do Judiciário.Código de Processo Civil: reformas. 2005. (Seminário).

65.
Direito do consumidor - Aspectos materiais e processuais.Tutela individual do consumidor - aspectos teóricos e práticos. 2004. (Seminário).

66.
Respostas do réu.Reconvenção. 2004. (Seminário).

67.
Temas relevantes e atuais do processo de execução e ação monitória.Execução provisória. 2004. (Seminário).

68.
Visão atual dos recursos e ações autônomas de impugnação.Antecipação de tutela em sede recursal. 2004. (Seminário).

69.
Direitos da personalidade e reparação civil.Aspectos processuais da reparação moral. 2003. (Seminário).

70.
Semana Jurídica da Faculdades Integradas Guarulhos (FIG).Ato atentatório à dignidade da jurisdição. 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROSENVALD, N. ; Neves, Daniel Amorim Assumpção . Aspectos polêmicos e atuais do dano moral. 2009. (Outro).

2.
Bedaque, José Roberto dos Santos ; Câmara, Alexandre Freitas ; Neves, Daniel Amorim Assumpção ; Tucci, José Rogério Cruz e ; Bueno, Cássio Scarpinella ; Carpena, Márcio . Curso de férias - direito processual civil. 2009. (Outro).

3.
Bueno, Cássio Scarpinella ; Bedaque, José Roberto dos Santos ; Neves, Daniel Amorim Assumpção . Tutelade urgência. 2009. (Outro).

4.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Cervone, Swarai . Audiências no processo civil. 2009. (Outro).

5.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Tartuce, Flávio Murilo ; LEONEL, R. B. . Aspectos materiais e processuais do direito do consumidor. 2008. (Outro).

6.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Carvalho, Fabiano ; FORNACIARI, C. ; MASSAD, T. . Juizados Especiais. 2008. (Outro).

7.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Carvalho, Fabiano . Audiências no processo civil. 2007. (Outro).

8.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Bruschi, Gilberto Gomes . O novo processo de execução (Lei 11.382/06). 2007. (Outro).

9.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Moreira, Alberto Camiña . Nova execução civil. 2007. (Outro).

10.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Ramos, Glauco Gumerato . O novo processo de execução (Lei 11.382/06). 2007. (Outro).

11.
OLIVEIRA, M. L. ; BERALDO, L. F. ; Bedaque, José Roberto dos Santos ; Câmara, Alexandre Freitas ; Mazzei, Rodrigo ; Freire, Rodrigo da Cunha Lima ; ROSENVALD, N. ; Tucci, José Rogério Cruz e ; NOGUEIRA, G. ; MARINONI, L. G. ; SOUZA, B. P. ; DIAS, R. B. C. ; GONTIJO, V. ; MITIDIERO, D. F. ; GÓES, G. ; FERNANDES, B. G. A. ; ALVIM, J. M. A. ; Neves, Daniel Amorim Assumpção . Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

12.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Tartuce, Flávio Murilo . Aspectos materiais e processuais do dano moral. 2006. (Outro).

13.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Câmara, Alexandre Freitas . Reformas do CPC. 2006. (Outro).

14.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Pizzol, Patrícia Miranda ; Amorim, José Roberto Neves ; Yarshell, Flávio . Teoria geral dos recursos, apelação e agravo. 2006. (Outro).

15.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Tartuce, Flávio Murilo . Aspectos materiais e processuais do dano moral. 2006. (Outro).

16.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Tartuce, Fernanda ; Farias, Cristiano Chaves de ; Bedaque, José Roberto dos Santos . Aspectos polêmicos e atuais do direito probatório no processo civil. 2006. (Outro).

17.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Câmara, Alexandre Freitas ; Carvalho, Fabiano ; Vigliar, José Marcelo Menezes . Respostas do réu. 2005. (Outro).

18.
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Nolasco, Rita Dias . Execeção de pré-executividade e responsabilidade patrimonial - doutrina e jurisprudência atual. 2005. (Outro).




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