Leandro Cardoso Lages

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  • Última atualização do currículo em 12/12/2018


Advogado e professor em cursos de graduação e pós-graduação. Doutorado em Direito pela PUC-SP (2017). Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2011). Especialização em Direito do Consumidor pela Universidade Estadual do Ceará (2005). Especialização em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1995). Palestrante e autor de livros na área jurídica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leandro Cardoso Lages
Nome em citações bibliográficas
LAGES, L. C.

Endereço


Endereço Profissional
Lages e Vidigal Sociedade de Advogados.
Rua Miosotis, 1417
Fátima
64049536 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 32210502


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Superendividamento empresarial, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Palavras-chave: Superendividamento; Empresarial; Concessão de crédito; Responsabilidade civil; Preservação da empresa; Risco empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2008 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: O comércio internacional de organismos geneticamente modificados e o risco à biodiversidade e ao consumidor,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Manoel Moacir Costa Macêdo.
2002 - 2005
Especialização em Direito. (Carga Horária: 450h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: Cláusulas de eleição de foro nos contratos de adesão.
Orientador: Francisco Raulino Neto.
1999 - 2000
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Direito.
1992 - 1995
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.




Formação Complementar


1996 - 1996
Exame de Ordem.
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, OAB-PI, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, OAB-PI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editor Chefe da Revista da OAB-PI

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Exame de Ordem


Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, EBCT, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Extra-Curricular


Lages e Vidigal Sociedade de Advogados, LAGES E VIDIGAL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40


Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba, CESVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenaçao do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Relações de Consumo na contemporaneidade
Descrição: Trata-se de um grupo de pesquisa que objetiva analisar as relações de consumo na contemporaneidade abordando os seguintes grupos de temas: a) Vulnerabilidade e hipervulnerabilidade nas relações de consumo; b) Comunicação de massa e publicidade de consumo; c) Comportamento do consumidor na era digital: consumismo...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Leandro Cardoso Lages - Integrante / Dante Ponte de Brito - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DINÂMICA JURÍDICA
2013 - 2015
Periódico: Revista da OAB-PI


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Membro Fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/PI, Ordem dos Advogados do Piauí., OAB-PI.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LAGES, L. C.2018LAGES, L. C.. Análise de risco no fornecimento de crédito e a proteção jurídica do investimento privado. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 81, p. 15-33, 2018.

2.
LAGES, L. C.2016LAGES, L. C.. Direito Comercial e Direito do Consumidor: um diálogo possível. Arquivo Jurídico, v. 3, p. 42-59, 2016.

3.
LAGES, L. C.2015LAGES, L. C.. O recall na perspectiva empresarial e a responsabilidade do fornecedor em casos de não atendimento pelo consumidor. Revista Científica da OAB-PI, v. 1, p. 135-151, 2015.

4.
LAGES, L. C.2015LAGES, L. C.. RECALl: abrangência, casos inusitados e a visão da doutrina e do STJ acerca do não atendimento pelo consumidor. Direito Hoje, v. 11, p. 198-202, 2015.

5.
OLIVEIRA, C.F.2015OLIVEIRA, C.F. ; SILVA, L.R. ; LAGES, L. C. . Distribuição dinâmica do ônus da prova: o direito posto no novo código de processo. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ, v. 1, p. 91-113, 2015.

6.
LAGES, L. C.2014LAGES, L. C.; ARAUJO NETO, R. L. . O sistema monetário internacional sob a ótica de Robert Gilpin. Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí, v. 01, p. 1, 2014.

7.
LAGES, L. C.2014 LAGES, L. C.; ALMEIDA, W. J. B. . Trade barriers in WTO and genetically modified organisms, exaggeration or fair protection. The Quarterly of Latin American Economy and Trade, v. 18, p. 1-20, 2014.

8.
LAGES, L. C.2013LAGES, L. C.. O litígio entre os EUA e a União Europeia a respeito do comércio de transgênicos: aspectos jurídicos e comerciais e a atuação da OMC. Revista da OAB Piauí, v. 1, p. 42-62, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LAGES, L. C.. Superendividamento empresarial. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda, 2018. v. 1. 212p .

2.
LAGES, L. C.; CUNHA, D. B. M. ; SARAIVA, L. V. ; SANTOS, M. B. ; ARAUJO NETO, R. L. ; ARAUJO NETO, W. C. . Contos Entrerios. 1. ed. Teresina: Academia Piauiense de Letras, 2017. v. 1. 131p .

3.
LAGES, L. C.. Direito do Consumidor: a lei, a jurisprudência e o cotidiano - Terceira edição. 3. ed. Rio de Janeiro-RJ: Editora Lumen Juris, 2016. v. 1. 479p .

4.
LAGES, L. C.; ARAUJO NETO, R. L. ; CUNHA, D. B. M. ; SARAIVA, L. V. ; SANTOS, M. B. ; ARAUJO NETO, W. C. . Ensaios Cinema Entrerios: reflexões sobre cinema e literatura. 1. ed. TERESINA: Editora Dinâmica Jurídica, 2016. v. 1. 159p .

5.
LAGES, L. C.. Direito do Consumidor: a lei, a jurisprudência e o cotidiano - Segunda edição. 2. ed. Rio de Janeiro-RJ: Editora Lumen Juris, 2015. v. 1. 453p .

6.
LAGES, L. C.. Direito do Consumidor: a lei, a jurisprudência e o cotidiano. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 432p .

7.
LAGES, L. C.. Transgênicos à luz do direito: o comércio internacional de organismos geneticamente modificados e o risco à biodiversidade e ao consumidor. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2013. v. 1. 124p .

Capítulos de livros publicados
1.
LAGES, L. C.; ARAUJO NETO, R. L. . A aquisição do estabelecimento empresarial e a sucessão tributária: uma análise do art. 133 do CTN á luz da jurisprudência do STJ. In: Bruno Soeiro Vieira; Frederico Antônio Lima de Oliveira. (Org.). Direito Tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN. 1ed.Rio de Janeiro-RJ: Editora Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 265-286.

2.
LAGES, L. C.. O comércio internacional de organismos geneticamente modificados (OGMS): as barreiras comerciais na OMC e o princípio da precaução. In: Wilson Almeida. (Org.). Direito Internacional Econômico e os novos desafios da globalização. 1ed.EUA: GlobalSouth Press, 2013, v. 1, p. 1-311.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LAGES, L. C.. Crédito imoral. Jornal O Dia, Teresina-PI, 06 dez. 2013.

2.
LAGES, L. C.. Eleições 96 - peculiaridades. Jornal O Dia, Teresina-PI, 06 dez. 2013.

3.
LAGES, L. C.. We are all socialists now. Jornal Diário do Povo, 18 out. 2010.

4.
LAGES, L. C.. Chile: a história se repete?. Jornal Diário do Povo, 14 fev. 2010.

5.
LAGES, L. C.. Obama: Nobel da Paz para a guerra. Jornal Diário do Povo, Teresina-PI, 18 dez. 2009.

6.
LAGES, L. C.. 'A TR nos aleijou!'. Jornal Meio Norte, Teresina-PI, 20 dez. 1999.

7.
LAGES, L. C.. Financiamentos em dólar. Jornal Meio Norte, Teresina-PI, 13 dez. 1999.

8.
LAGES, L. C.. Reforma do Judiciário e agilização da justiça: delimitação do problema (1). Jornal Meio Norte, Teresina-PI, 23 nov. 1999.

9.
LAGES, L. C.. A CPMF não pode ser cobrada. Jornal Meio Norte, Teresina-PI, 03 jul. 1999.

10.
LAGES, L. C.. Ilegalidade por telefone. Jornal Meio Norte, Teresina-PI, 24 abr. 1999.

11.
LAGES, L. C.. Como está o seu cheque especial?. Jornal Meio Norte, Teresina-PI, 27 mar. 1999.

12.
LAGES, L. C.. O Estado pagará pela Meruoca. Jornal Meio Norte, Teresina-PI, 13 mar. 1999.

13.
LAGES, L. C.. Reforma Penal 1 - costumes. Jornal O Dia, Teresina-PI, 28 mar. 1998.

14.
LAGES, L. C.. Detran e os pardais da discórdia. Jornal O Dia, Teresina-PI, 19 dez. 1997.

15.
LAGES, L. C.. Deslizes tributários. Jornal O Dia, Teresina-PI, 04 nov. 1997.

16.
LAGES, L. C.. O mau educado salário educação. Jornal O Dia, Teresina-PI, 04 out. 1997.

17.
LAGES, L. C.. Nasce o salário minúsculo. Jornal O Dia, Teresina-PI, 13 ago. 1997.

18.
LAGES, L. C.. Novas tendências do leasing. Jornal O Dia, Teresina-PI, 22 jul. 1997.

19.
LAGES, L. C.. Os vira-latas e as ações da Telebrás. Jornal O Dia, Teresina-PI, 14 jul. 1997.

20.
LAGES, L. C.. Interceptações telefônicas: considerações jurídicas. Jornal O Dia, Teresina-PI, 03 jun. 1997.

21.
LAGES, L. C.. PDV. Jornal O Dia, Teresina-PI, 10 maio 1997.

22.
LAGES, L. C.. Devemos esquecer. Jornal O Dia, Teresina-PI, 07 abr. 1997.

23.
LAGES, L. C.. Pela liberdade de ir e vir em Teresina. Jornal O Dia, Teresina-PI, 22 mar. 1997.

24.
LAGES, L. C.. Cuidado com o leagins. Jornal O Dia, Teresina-PI, 11 mar. 1997.

25.
LAGES, L. C.. Jegues, jumentos e cavalos de pau. Jornal O Dia, Teresina-PI, 26 fev. 1997.

26.
LAGES, L. C.. Juros bancários e relação de consumo. Jornal O Dia, Teresina-PI, 21 fev. 1997.

27.
LAGES, L. C.. Galgando a perfeição. Jornal O Dia, Teresina-PI, 16 fev. 1997.

28.
LAGES, L. C.. Uma crônica de carnaval. Jornal O Doia, Teresina-PI, 08 fev. 1997.

29.
LAGES, L. C.. O caso Aroazes: breves considerações. Jornal O Dia, Teresina-PI, 30 dez. 1996.

30.
LAGES, L. C.. Em defesa das escolas particulares. Jornal O Dia, Teresina-PI, 23 dez. 1996.

31.
LAGES, L. C.. A empresa justiça. Jornal O Dia, Teresina-PI, 09 dez. 1996.

32.
LAGES, L. C.. Formas alternativas. Jornal O Dia, Teresina-PI, 02 dez. 1996.

33.
LAGES, L. C.. Administração municipal. Jornal O Dia, Teresina-PI, 16 nov. 1996.

34.
LAGES, L. C.. Eleições municipais - reflexões. Jornal O Dia, Teresina-PI, 14 out. 1996.

35.
LAGES, L. C.. Defesa do consumidor contra juros abusivos. Jornal O Dia, Teresina-PI, 05 jul. 1996.

36.
LAGES, L. C.. Propaganda enganosa é crime e dá cadeia. Jornal O Dia, Teresina-PI, 28 jun. 1996.

37.
LAGES, L. C.. Nós, consumidores: 6 - Informação. Jornal O Dia, Teresina-PI, 31 maio 1996.

38.
LAGES, L. C.. Nós, consumidores: 5 - Como se defender dos planos de saúde. Jornal O Dia, Teresina-PI, 25 maio 1996.

39.
LAGES, L. C.. Nós, consumidores: 4 - O fim dos contratos. Jornal O Dia, Teresina-PI, 18 maio 1996.

40.
LAGES, L. C.. Nós, consumidores: 3 - O consumidor tem sempre a razão. Jornal O Dia, Teresina-PI, 09 maio 1996.

41.
LAGES, L. C.. Nós, consumidores: 2 - Consumidor é.... Jornal O Dia, Teresina-PI, 02 maio 1996.

42.
LAGES, L. C.. Nós, consumidores: 1 - da vulnerabilidade dos consumidores. Jornal O Dia, 19 abr. 1996.

Apresentações de Trabalho
1.
LAGES, L. C.. Práticas abusivas no mercado de consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LAGES, L. C.. Práticas abusivas no CDC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LAGES, L. C.. Práticas abusivas no mercado de consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LAGES, L. C.. A ordem econômica e social - 30 anos da CF/88. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
LAGES, L. C.. Direito do consumidor e as novas tendências do mercado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LAGES, L. C.. Superendividamento do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
LAGES, L. C.. Direitos humanos e políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LAGES, L. C.. Cadastros negativos e positivos e o Direito do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LAGES, L. C.. O superendividamento do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
LAGES, L. C.. O superendividamento do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
LAGES, L. C.. Circuito empresarial: novos rumos, soluções criativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LAGES, L. C.. O novo CPC e seus reflexos nas demandas envolvendo Direito do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
LAGES, L. C.. Aspectos inovadores do projeto do Código Comercial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
LAGES, L. C.. Estratégias empresariais para o enfrentamento da crise atual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
LAGES, L. C.. Direito do Consumidor: atualidades e inovações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
LAGES, L. C.. Direitos do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
LAGES, L. C.. Transgênicos e os avanços da biotecnologia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
LAGES, L. C.. Marco Civil: e agora?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
LAGES, L. C.. A efetivação do Direito do Consumidor na CF-88. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
LAGES, L. C.. Direito do Consumidor e a publicidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
LAGES, L. C.. Produção acadêmica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LAGES, L. C.; LUZ, A. C.; LOPES, M. L. P.. Participação em banca de Maryelle da Silva Vitório.A responsabilidade civil do Estado pela morte do detento em estabelecimento penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

2.
LAGES, L. C.; LUZ, A. C.; LOPES, M. L. P.. Participação em banca de Fhellipe Ribeiro de Sousa.Os limites da atuação policial ostensiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

3.
LAGES, L. C.; LUZ, A. C.; LOPES, M. L. P.. Participação em banca de Karen Raquel Carneiro Santos.Uber e o direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

4.
LAGES, L. C.; LUZ, A. C.; LOPES, M. L. P.. Participação em banca de Francisco das Chagas Teixeira Júnior.Regulamentação do pôquer no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

5.
LAGES, L. C.; LUZ, A. C.; LOPES, M. L. P.. Participação em banca de Stephanie Miranda Santana.Hermenêutica constitucional à luz das normas fundamentais do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

6.
LAGES, L. C.; PAZ, C. R.; BORGES, C.B.P.. Participação em banca de Mariana Marques Oliveira.A aplicação dos direitos sociais brasileiros aos refugiados no contexto nacional atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

7.
LAGES, L. C.; PAZ, C. R.; BORGES, C.B.P.. Participação em banca de Sara Vitória Oliveira Teles.Domínio público internacional extra-atmosférico e as implicações em relação à soberania internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

8.
LAGES, L. C.; PAZ, C. R.; BORGES, C.B.P.. Participação em banca de Ana Letícia Sousa Arraes de Resende.Guarda compartilhada no âmbito internacional: uma análise da legislação americana e japonesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

9.
FERREIRA, PCMP; LAGES, L. C.; XIMENES, I.B.. Participação em banca de Jade Narelli de Oliveira Nogueira e Silva.Guarda compartilhada de animais não humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

10.
FERREIRA, PCMP; LAGES, L. C.; XIMENES, I.B.. Participação em banca de Luiz Gustavo Magalhães Costa Meneses.A responsabilidade administrativa solidária entre empresas contratantes e contratadas pelo cumprimento de normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

11.
FERREIRA, PCMP; LAGES, L. C.; XIMENES, I.B.. Participação em banca de Halana Caroline Sousa Santana.Reprodução humana artificial e o direito ao conhecimento da origem genética e a manutenção ao anonimato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

12.
XIMENES, I.B.; LAGES, L. C.; FERREIRA, PCMP. Participação em banca de Ana Luísa da Silva Sá.Usucapião por abandono do lar: aspectos controvertidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

13.
XIMENES, I.B.; LAGES, L. C.; FERREIRA, PCMP. Participação em banca de Antônio Rodrigues de Sousa Neto.Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

14.
FERREIRA, PCMP; LAGES, L. C.; XIMENES, I.B.. Participação em banca de Sabrina Leal Leocádio.O direito de greve dos servidores públicos civis e a omissão legislativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

15.
PAZ, C. R.; LAGES, L. C.; LOPES, S. M. V. F.. Participação em banca de José Raul de Castro Gomes.Princípios da autodeterminação dos povos e da integralidade territorial: uma análise sobre a secessão da República Autônoma da Criméia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

16.
LAGES, L. C.; PAZ, C. R.; FONSECA, M. S.. Participação em banca de Camyla Cândida de Jesus Dantas da Silva.A fraude de terceiro nos empréstimos consignados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

17.
LAGES, L. C.; PAZ, C. R.; FONSECA, M. S.. Participação em banca de Émerson dos Santos Soilva.Imunidade tributária nos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

18.
LAGES, L. C.; CARVALHO, M. S. A. A.; PAZ, C. R.. Participação em banca de Vanessa Lima Martins.Mecanismos de defesa comercial no âmbito da OMC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

19.
LAGES, L. C.; MELO, Danyelle Bandeira de; NOGUEIRA, Luís Cineas de Castro. Participação em banca de Clara Allen Bandeira de Carvalho.A implementação dos direitos dos deficientes físicos no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

20.
LAGES, L. C.; LOPES, M. L. P.; SILVA, A. C.. Participação em banca de João Manuel Costa Oliveira Carvalhêdo Lima.Recuperação judicial: a lei 11.101/2005 como consolidação dos princípios da ordem econômica constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
LAGES, L. C.; OMMATI, F. A. C. V.; CARVALHO, M. L. B.. Professor de Direito Comercial. 2004. Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Concurso público
1.
LAGES, L. C.; MARQUES, M.L.B.G.C.B; BRITO, D.P.; SOUSA FILHO, D.N.S. Comissão de Seleção de Professor Substituto - DCJ-UFPI. 2018. Universidade Federal do Piauí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Relações de consumo na contemporaneidade.Mediação extrajudicial nas relações de consumo - debatedor. 2018. (Outra).

2.
7o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

3.
6o Congresso de Direito Civil e Processo Civil do Piauí. Mudanças e perspectivas do novo Código Comercial. 2016. (Congresso).

4.
I Ciclo de Direito e Cinema da UFPI.Mediação de conflitos. 2016. (Simpósio).

5.
IV Encontro de Pesquisa e IV Encontro de Iniciação Científica do ICF.Relatos Selvagens (filme). 2016. (Encontro).

6.
IV Encontro de Pesquisa e IV Encontro de Iniciação Científica do ICF.A Onda (filme). 2016. (Encontro).

7.
IV Encontro de Pesquisa e IV Encontro de Iniciação Científica do ICF.SICKO: SOS Saúde (filme). 2016. (Encontro).

8.
IV Seminário Luso Brasileiro de Direito. 2016. (Seminário).

9.
O Direito Marítimo e no Novo Código Comercial. 2015. (Outra).

10.
XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

11.
XVI CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).

12.
Globalização e comércio internacional. 2012. (Seminário).

13.
Capacitação técnica de pregoeiro. 2011. (Oficina).

14.
Feira do Empreendedor SEBRAE.A empresa e os direitos do consumidor. 2011. (Simpósio).

15.
A empresa e os direitos do consumidor.A empresa e os direitos do consumidor. 2010. (Encontro).

16.
Direito e Cidadania.Responsabilidade civil no CDC. 2009. (Seminário).

17.
Poder e Ética. 2007. (Exposição).

18.
Frente a Frente com o Direito.Direitos do consumidor. 2006. (Oficina).

19.
Responsabilidade Civil dos Médicos.Responsabilidade profissional. 2004. (Outra).

20.
V Set Ceut.Escolha do estágio profissional. 2004. (Oficina).

21.
I Encontro de operadores de Direito do Piauí.Direitos do consumidor. 2003. (Encontro).

22.
IV Set Ceut.Direito de Empresa no novo milênio. 2003. (Oficina).

23.
OAB nas Faculdades.Prática Jurídica. 2002. (Simpósio).

24.
Curso de Atualização Didática.Atualização Didática. 2001. (Outra).

25.
I Congresso Piauiense de Direito Processual.I Congresso Piauiense de Direito Processual. 2001. (Outra).

26.
III Jornada de Dierito do CEUT.Sistema de nulidades no CDC. 2000. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Elma Lima Braga. Normativa brasileira no controle da publicidade infanto-juvenil e o direito do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

2.
Anyelle das Chagas Damasceno. Transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

3.
Eduardo Augusto Galvão Bragança. O tratamento do consumidor superendividado no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

4.
Lucas Lobão Melo. Responsabilidade civil do fornecedor por vícios nos produtos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

5.
Matheus Antônio Siqueira Barbosa. Aplicabilidade do Direito do Consumidor ao E-commerce. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

6.
Yan Sad Coelho Bezerra. Os limites à publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

7.
Suzanny Adriano Ribeiro. Superendividamento no Brasil: medidas preventivas e curativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

8.
Karine Peres Sousa. Comércio eletrônico: publicidade enganosa e abusiva a aplicação do CDC e o direito projetado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

9.
Ana Carolina Prado de Oliveira. A aplicabilidade da lei 12846/2013 junto ao Poder Judiciário no combate à corrupção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

10.
Jéssica Bonfim Leitão Gois. Publicidade infantil: Direito do Consumidor, regulamentação e abusividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

11.
Ronaldo Jones Sá de Albuquerque Júnior. Publicidade subliminar em face do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

12.
Suene Martins Bandeira. Publicidade abusiva infantil: o jogo do consumo e o consumo do desejo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

13.
Alexandre Assunção Lacerda Borges. O cumprimento dos contratos de consumo ante a falência do fornecedor na atividade de construção civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

14.
Daniel da Silva Rodrigues. Revisão nos contratos: a revisão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

15.
Franculino José da Silva Filho. O direito à informação do consumidor e a contaminação de alimentos por resíduos de agrotóxicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

16.
Liara Aguiar Holanda. O mero dissabor nas demandas consumeristas e o risco de banalização do CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

17.
Karla Patrícia Santos Ferreira de Moura. Os limites legais da publicidade infantil e da atividade empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

18.
Moana da Silva Oliveira. Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

19.
Patrícia de Aquino Gomes Martins. Desvio produtivo do consumidor: mero dissabor, vertente do dano moral ou dano autônomo indenizável?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

20.
João Pedro Santos Silva. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

21.
Letícia Maria Pinto Marques de Moura Fé. Extravio de bagagem: indenização à luz do CDC comparado com a Convenção de Montreal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

22.
Gabriel Hagem Mazuad. A responsabilidade civil do transportador aéreo na relação de consumo e suas limitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

23.
Egle Julian Lemos Piauilino. Contratos eletrônicos: uma análise jurídica sobre a validade e a proteção ao consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

24.
Glauber Guilherme de Sousa. Inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios pela administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

25.
Thamires Cristina Tajra Torres Nunes. Os desdobramentos da falta de definição legal da função social do contrato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

26.
Débora de Sousa Rodrigues. Responsabilidade civil dos estacionamentos e o Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

27.
Amanda Benigno Silva Felipe. Responsabilidade civil do transportador no CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

28.
Bruna Oliveira Teixeira. Publicidade enganosa nos meios virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

29.
Sílvia Thaysa Cavalcante Moutinho. O Estatuto de Defesa do Torcedor e a relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

30.
Eliezer Lustosa Leal da Luz. A mensagem subliminar como modalidade de publicidade abusiva nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

31.
Robert Melo Castelo Branco Carvalho Júnior. O direito de arrependimento no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

32.
Caio Monteiro Mota Lima. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

33.
Érica Pinheiro Freitas. Criança e consumo: a regulamentação jurídica da publicidade infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

34.
Roberta Mendes de Araújo. Proteção autoral às criações de moda e a relação com o consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

35.
João Carlos Andrade Cavalcante Júnior. Proteção do consumidor nos contratos bancários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

36.
Adriana Airemoraes Sousa. A equiparação do Estatuto do Torcedor ao CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

37.
Jader Madeira Portela Veloso. O CDC e o Estatuto do Torcedor: conflitos e convergências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

38.
Rafael Lopes de Sousa. O destinatário final à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

39.
Shamylla Liz Sousa Carvalho. A suspensão de serviços público essenciais frente ao CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

40.
Danilo Lima Rodrigues. Superendividamento: uma abordagem prática da insolvência civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

41.
Germana Lopes de Carvalho. Uma visão geral do STJ sobre os sistemas de proteção ao crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

42.
José Alves Neto. A publicidade abusiva e enganosa frente ao CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

43.
José de Almeida Costa Neto. Mercado de capitais e o CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

44.
Thayssa Cerqueira de Carvalho Escórcio. O Direito do Consumidor como proteção à influência da publicidade no comportamento da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

45.
Danilo Silva Rebelo Sampaio. Os efeitos jurídicos dos contratos eletrônicos no sistema normativo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

46.
Luenna do Monte Resende. Responsabilidade civil em razão do erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

47.
Lucas Urias Lima e Silva Nascimento. A proteção ao consumidor no comércio virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

48.
Luiza Marlene Eulálio Nunes. Do dano moral em decorrência do descumprimento do contrato de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

49.
Saulo Mendes Dantas de Andrade. Transgênicos e o direito à informação no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

50.
Polyana Góis Lima. O superendividamento do consumidor de boa-fé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

51.
Filipe Santos Costa Oliveira. Guarda compartilhada e alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

52.
Renata Meneses de Carvalho Nogueira. Análise comparativa da publicidade de produtos fumígenos e de bebidas alcoolicas e a defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

53.
Anderson Lima Verde Souza. Transgênicos e o princípio da informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

54.
Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa. A prova no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

55.
Amanda Mendes Evangelista. O dano social nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

56.
Francisco Pereira de Brito Segundo. A revisão judicial de contratos de acordo com o CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

57.
Diogo Pereira França. Aplicabilidade do CDC às relações contratuais bancárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

58.
Thiago Henrique de Melo Castelo Branco. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

59.
Lehena Pires Martins dos Santos. Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

60.
Hizza Porto dos Santos Barcelar de Carvalho. A proteção do Código de Defesa do Consumidor e a publicidade direcionada ao público infantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

61.
Clarissa Almeida Barbosa. A responsabilidade civil em virtude do descumprimento de contratos de planos de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

62.
Ilany Cardoso Santos. Transgênicos e o direito à informação à luz do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

63.
Ana Amélia Mendes Soares. Análise jurídica e extrajurídica da publicidade subliminar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

64.
Ana Patrícia Lima Rocha. O direito do consumidor e os sites de compras coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

65.
Mário Rodrigues Martins Filho. A defesa dos direitos metaindividuais do consumidor através da ação civil pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

66.
Marília de Miranda Nunes. Responsabilidade civil e o comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

67.
Victor Augusto Soares Freire. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

68.
Eduardo Ruben Pereira de Carvalho. A responsabilidade civil do advogado e a aplicação do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

69.
Lucas de Melo Souza Veras. Ação revisional de contratos de financiamentos: a proteção ao consumidor contra cláusulas abusivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

70.
Lorena Almeida Leal. Publicidade abusiva e a proteção à criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

71.
Gláucio Adad Lustosa Dourado e Silva. Cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

72.
Leo José Menezes Neiva Eulálio Modesto Amorim. A publicidade abusiva à luz do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

73.
Ravena Caroline Braga de Oliveira. A prova no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

74.
Maria Ângela Paiva e Silva Muller. Recall no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

75.
Maria do Perpétuo Socorro Machado Carvalho. Cheque pré-datado sem fundos: estelionato ou boa-fé?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

76.
Luana Geórgia Lopes Costa. Noção de destinatário final no CDC e na jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

77.
Frederico Valença Dias Filho. Interpretação jurisprudencial do STJ acerca do conceito de destinatário final. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

78.
Vinicius Mazza Oliveira. Superendividamento e as inovações no CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

79.
Valéria Araújo de Sousa Brito. A proteção do consumidor contra a publicidade enganosa e a atuação do Conselho Nacional de Auto Regulamentação Publicitária - CONAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

80.
Luana Moura Araújo. Publicidade infantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

81.
Liana Silva do Amaral. Aspectos éticos, sociais e legais da publicidade abusiva no CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

82.
Juliana Araújo Rezende. Direito de informação como reflexo da boa-fé nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

83.
Thiago Ramos Silva. A ilicitude das propagandas de bebidas alcoólicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

84.
Rômulo Xenon Bezerra Miranda. Responsabilidade civil do fornecedor de bebida alcoólica frente ao CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

85.
Carlos Alberto Fernandes. O endividamento e o superendividamento: uma reflexão sobre o direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

86.
Kellson Holanda Leal de Freitas. A proteção ao consumidor contra práticas abusivas: a lei e o comportamento dos tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

87.
Kellson Holanda Leal de Freitas. A proteção ao consumidor contra práticas abusivas: a lei e o comportamento dos tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

88.
Esdras Rocha Negreiros. A aplicabilidade do CDC e das regras consumeristas às relações constituídas entre corretora e investidor em operações financeiras no mercado mobiliário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

89.
Geórgia Maria da Costa Vasconcelos. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: a relevância da relação afetiva parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

90.
Antônio Ferreira Filho. A responsabilidade civil do fabricante no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

91.
Valdinar de Freitas Soares Fortes Filho. O conceito de consumidor no CDC e o destinatário final. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

92.
André Ricardo de Holanda Sousa. A noção do destinatário final na relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

93.
Mariana Madeira Ferraz. O direito do consumidor e o controle de cláusulas abusivas pelo judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

94.
Caroline Coelho de Oliveira Lima. Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

95.
Cleyderson Iglésias Moura Silva. Os contratos de consórcios à luz do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

96.
Isabela Dias Andrade. A interrupção de fornecimento de água potável pela Agespisa aos consumidores inadimplentes ? um estudo de caso ocorrido no Estado do Piauí no ano de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

97.
Wilson Cordeiro de Araújo Neto. O estatuto do torcedor à luz do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

98.
Danilo Lira Costa. Publicidade subliminar diante do direito de defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

99.
Caio César Coelho Borges de Sousa. Controle da prestação de serviços públicos pelo consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

100.
Juliana Cavalcante Liarth. Publicidade enganosa e abusiva nas relações virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

101.
Lara da Rocha de Alencar Bezerra. Endividamento da pessoa idosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

102.
Pedro Machado de Oliveira Neto. Responsabilidade civil por morte de filho menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

103.
Luisa Vargas Viana. Juros no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

104.
Cláudio Arêa Leão Carvalho Filho. Contratos eletrônicos sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

105.
José Luciano Freitas Henrique Acioli Lins Filho. A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor na economia atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

106.
Laís Andrade Menezes de Carvalho Teixeira. A possibilidade de interrupção do serviço público de energia elétrica em razão do inadimplemento do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

107.
Paloma Tajra Portela. Títulos de crédito eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

108.
Karen Rocha Lemos Cavalcante. A publicidade de preços ao consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

109.
André Gonçalves de Carvalho Braga. Erro médico no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

110.
Thiago Parente Rodrigues. A inadimplência escolar e as alternativas do fornecedor ante a lei 9870/99. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

111.
Bráulio Bastos Batista. Transgênicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

112.
João de Deus Fonseca. A defesa do consumidor e a indevida inscrição em bancos de dados de proteção ao crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

113.
Pollyana Oliveira Melo. Direito à informação, publicidade e os perigos à saúde do consumidor relacionados ao consumo de alimentos fast food. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

114.
Renata Cardoso Cavalcanti. Conflitos e convergências entre as técnicas de marketing e o direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

115.
Felipe Barbosa Hidd. A publicidade e as drogas lícitas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

116.
Nazareth Raposo Muller. Tratamento jurídico conferido pelo ordenamento brasileiro à publicidade subliminar em face do direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

117.
Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho. :Responsabilidade civil do transportador aéreo nos voos domésticos referente ao transporte de passageiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

118.
Denys Dias Barreto. Responsabilidade civil por erro médico decorrente de ato próprio sob a ótica da legislação civil e consumerista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

119.
Fernando Cézar Danda de Oliveira. A responsabilidade civil dos fabricantes de medicamentos frente ao incentivo do consumo de seus produtos e à falta de informação adequadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

120.
Édison de Araújo Vale. A obrigatoriedade de indenização das companhias de seguro no suicídio inconsciente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

121.
Maraysa Cavalcante Ribeiro. O ônus da prova no CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

122.
Élida Gracia de Oliveira Brandão. A informação quanto aos riscos à saúde e segurança no consumo de produtos como direito fundamental do consumidor e a responsabilidade do fornecedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

123.
Patrick Barros Aquino Silva. Direito do consumidor na internet: proteção do consumidor frente ao comércio virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

124.
Viviane Soares Rodrigues. A responsabilidade civil do fornecedor pelo danos causados por bebldas alcoolicas: estudo comparativo com a responsabilidade civil do fornecedor pelos danos causados por produtos fumígenos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

125.
Tatiana Nunes de Araújo. Mensagem subliminar como vício de consentimento do direito à liberdade de escolha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

126.
Alice Pompeu Viana. A publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor e o comportamento nocivo à saúde: tabagismo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

127.
Adriano Moura de Carvalho. A responsabilidade civil subjetiva do médico frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

128.
Aristóteles Lívio Rocha Lobo. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão a planos de saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.

129.
José Ulisses Mesquita Sá. Contratos eletrônicos: validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Leandro Cardoso Lages.



Outras informações relevantes


Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Ceut, nomeado por meio da Portaria da Diretoria Geral n. 26, de 19 de novembro de 2002, afastando-se por iniciativa própria em novembro de 2004.

Integrou a lista-tríplice para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI - após escolha pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em sessão ocorrida em 13/01/2011.

Foi membro do Conselho Universitário da Universidade Federal do Piauí - UFPI, nomeado por meio da Resolução n. 012/123, de 07/12/2013, atuando por 2 (dois) anos.

Nomeado para compor o grupo de juristas de notório saber jurídico a fim de apresentar análise técnica ao Projeto de Lei 1572/11, que institui o Código Comercial Brasileiro, em trâmite da Câmara dos Deputados, através do Requerimento n. 02/15 de autoria do deputado Laércio Oliveira, aprovado em sessão ordinária realizada em 24/03/2015.

Foi membro integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE da Faculdade Estácio-Ceut, no período de 13/03/2013 até 06/07/2016.

Foi Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade Estácio-Ceut.



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