Moacir Henrique Júnior

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  • Última atualização do currículo em 05/11/2018


Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo - UNITRI (Dez/2004), especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte/MG - Jan/2006), mestre (Jun/2013) em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal e doutorando em Direito e Ciência Política pela Universidade de Barcelona (2014). Título de Mestre devidamente reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Decisão Adm. nº 61/2014). Atua na docência em Instituições Superior de Ensino desde 2006. Ex-assessor de juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2005-2013). Atualmente é Professor efetivo em curso de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Unidade Frutal. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em Revistas Jurídicas do Brasil e do Exterior. Autor de Livros e diversos Capítulos de Livros em obras coletivas. Pesquisador registrado do CNPQ, Líder do Grupo de Pesquisa INOVA-EDUCA - Inovação na Educação para prevenção de delitos praticados pela juventude, na Universidade do Estado de Minas Gerais. Pesquisador registrado no CNPQ nos seguintes grupos de pesquisa: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC na Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Núcleo de Estudos em Gestão e Impactos Ambientais (NEGIA), na Universidade do Estado de Minas Gerais. Pesquisador associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Advogado militante desde 2013, com ênfase nas áreas administrativo, ambiental, penal e tributária em Uberlândia e região. Atua, também, na organização de eventos, projetos sociais e atividades interdisciplinares. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Moacir Henrique Júnior
Nome em citações bibliográficas
HENRIQUE JÚNIOR, M.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado de Minas Gerais, Faculdade do Curso de Direito.
Av. Prof. Mário Palmeiro, nº 1001
Universitário
38200000 - Frutal, MG - Brasil
Telefone: (34) 34232700
URL da Homepage: www.frutal.uemg.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito e Ciência Política.
Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Título: La doctrina de la seguridad nacional en el constitucionalismo brasileño: similitudes con España y Portugal en la línea de investigación,
Orientador: Antonio Madrid Perez.
Palavras-chave: Doctrina de Seguridad Nacional; Dictadura; Derechos Fundamentales..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2012 - 2013
Mestrado em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal.
Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Título: EL PERÍODO AUTORITARIO BRASILEÑO DE 1964 A 1969: EL PODER CONSTITUYENTE SOBERANO Y LA SEGURIDAD NACIONAL. LA AMPLIACIÓN DE COMPETENCIAS DE LA JUSTICIA MILITAR POR LA NORMATIVIDAD AUTORITARIA CONSTITUCIONAL Y PARACONSTITUCIONAL.,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Antonio Madrid Perez.
Palavras-chave: Ditadura; Normatividade; atos institucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.
2005 - 2006
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 396h).
Anamages - Newton Paiva, ANAMAGES, Brasil.
Título: Dano moral frente à Pessoa Jurídica.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.
Título: Dano moral frente à Pessoa Jurídica.
Orientador: Antônio Chaves Neto.




Formação Complementar


2018 - 2018
Capacitação para Avaliador do BASis. (Carga horária: 30h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2013 - 2014
Direito Público Aluno Especial Mestrado. (Carga horária: 90h).
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Prevenció i Denúncia de la Tortura. (Carga horária: 66h).
Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
2012 - 2012
Curso Jurídico de Direito Ambiental. (Carga horária: 10h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF / TJMG, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Oratória. (Carga horária: 12h).
LABORATÓRIA - Laboratório de Expressão Verbal, LABORATÓRIA, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Básio. (Carga horária: 381h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Informações Previdenciárias. (Carga horária: 15h).
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor efetivo de Educação Superior N. IV, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Universitário - CONUN - 2018/2021, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Educação Superior Nível IV, Carga horária: 20

Atividades

01/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Núcleo de Prática Jurídica
01/2018 - Atual
Serviços técnicos especializados , Faculdade do Curso de Direito, .

Serviço realizado
Atuação como Advogado no Núcleo de Prática Jurídica.
02/2015 - 12/2015
Direção e administração, Faculdade do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Gestor do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.
01/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II - Parte Especial
Direito Penal III - Leis Especiais
Direito Processual Penal II
Núcleo de Prática Jurídica
01/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Núcleo Docente Estruturante - NDE.
10/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de Prática Forense Penal
Direito Penal III - Leis especiais

Escritório de Advocacia, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações
Advogado nas Áreas Cível, Criminal, Tributária e Ambiental.

Atividades

08/2013 - Atual
Serviços técnicos especializados , Advocacia, .

Serviço realizado
Advogado nas Áreas Cível , Administrativa, Criminal, Tributária e Ambiental..

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Avaliador do Sistema BASIS, Carga horária: 8
Outras informações
Diário Oficial da União - Seção 2ª Edição nr 135 de 16/07/2018 Pág. 34 Nº 606 Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para o ato autorizativo de Autorização, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 130ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 06 de julho do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.


Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 2
Outras informações
Direito Internacional - com concentração nas seguintes linhas de pesquisa: Direito da Guerra, Direitos Humanos, Fundamentos do Direito Internacional Público, Litígios Internacionais.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 8
Outras informações
Pesquisador voluntário nos seguintes grupos de pesquisa: Direito Internacional e Ordem econômica e social das constituições: análise comparativa de modelos normativos e sistemas de controle de constitucionalidade, ambos na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Trabalho - GT, Carga horária: 5

Atividades

09/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Cargo ou função
Assessor técnico-jurídico em projeto extensionista.
11/2013 - 11/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.


Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente de Doutorado, Carga horária: 10
Outras informações
Doutorando em Direito e Ciência Política com linha de investigação voltada para a Filosofia do Direito e Direito Constitucional

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Dicente, Enquadramento Funcional: Dicente de Master Oficial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Màster en Criminologia y Sociologia Juridico Penal

Atividades

09/2012 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Universitat de Barcelona FILIAL, Criminologia y Sociologia Juridico Penal.


Generalitad de Catalunya, AGAUR, Espanha.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Becario, Carga horária: 8
Outras informações
Becari ple d'exercir amb el Departament de Ciències Penals de la Universitat de Barcelona

Atividades

04/2013 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Universitat de Barcelona, .


Universidade Estadual de Minas Gerais, UEMG/FEIT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

04/2012 - Atual
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
08/2009 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de Prática Forense II
Direito Constitucional
08/2006 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Instituto Federal do Triângulo Mineiro, IFTM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENS. BÁSICO, TÉC. E TECNOLÓGICO, Carga horária: 40

Atividades

03/2016 - 08/2016
Ensino, Alimentos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Científica
03/2016 - 08/2016
Ensino,

Disciplinas ministradas
Ética Profissional e legislação profissional
Introdução à metodologia científica

Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40


Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 19

Atividades

04/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Processual Penal II
Laboratório de Prática Jurídica Simulada III - Penal
Trabalho de Conclusão de Curso II - TCC II - Metodologia da Pesquisa Científica
Serviço de Advocacia Jurídica - SAJ

Faculdade Politécnica de Uberlândia, FPU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 19

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Processual Penal II
Sociologia Jurídica
Laboratório de Prática Simulada III - Penal
Serviço de Advocacia Jurídica - SAJ
Trabalho de Conclusão de Curso II - TCC II
01/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Processual Penal II
Sociologia Jurídica
Direito Tributário II
Serviço de Assistência Jurídica I
Trabalho de Conclusão de Curso II
08/2014 - Atual
Direção e administração, Coordenação Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto Curso de Direito.
08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II / Direito Penal II
Sociologia Jurídica / Serviço de Assistência Jurídica I - SAJ I
História da Instituições Jurídicas do Direito
Trabalho de Conclusão de Curso II - TCC II
Direito Tributário II
Direito Ambiental
02/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Prática Jurídica - NPJ, .

Cargo ou função
Consultoria e Assessoria Jurídica à população hipossuficiente.
08/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante -NDE.
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atividades Interdisciplinares V - 50 anos das violações aos Direitos Humanos pela Ditadura Militar brasileira
Direito Penal II
Direito Processual Penal II
Estatuto da Criança do Adolescente e Idoso
História do Direito
Sociologia Jurídica
02/2012 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Urbanístico
Direito Civil IV - Contratos
Direito Tributário
Estatuto da Criança e do Adolescente e Idoso - ECA
Filosofia e Sociologia Jurídica
Laboratório de Prática Simulada III (Penal)
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC I
10/2011 - 11/2011
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito das Coisas/Reais

Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

05/2014 - Atual
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Recursos e Recursos em espécie no Processo Penal
Laboratório de Prática Penal

Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

07/2014 - 07/2014
Ensino, Pós-graduação Lato Sensu, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional

Instituto C Lamar Ltda., ICL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Ministrar aulas no Curso Preparatório para o Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Disciplina: Direito Penal - Parte Geral

Atividades

09/2013 - Atual
Ensino, Curso Preparatório para Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Parte Geral

Instituto Passo 1, PASSO 1, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor do Curso Preparatório para o Processo Seletivo da EBSERH / UFTM. Disciplina: Legislação aplicada à EBSERH (Empresa brasileira de Serviços Hospitalares).

Atividades

10/2013 - Atual
Ensino, Curso Preparatório da EBSERH, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Legislação aplicada à EBSERH

Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia, ESAMC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VI - Direitos Reais

Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, ILES/ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 18

Atividades

08/2007 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia Final
Escritório Modelo de Assistência Jurídica IV
Direito Ambiental e Ecologia
02/2007 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Escritório Modelo de Assistência Jurídica I
Escritória Modelo de Assistência Jurídica III
Direito Agrário e Reforma Agrária
08/2006 - 01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia Final
Escritório Modelo de Assistência Jurídica IV
Direito Agrário e Reforma Agrária

Mai English, MAI, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Línguas - Inglês


Wisdom Escola de Idiomas, WISDOM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Línguas - Inglês


Sistema Integral de Ensino Objetivo, OBJETIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de História e Geografia
Outras informações
Lecionava para o Ensino Médio e Pré-Vestibular



Linhas de pesquisa


1.
Filosofia do Direito
2.
Sociologia Jurídico Penal
3.
Direito Constitucional
4.
História do Direito
5.
Sociologia Política
6.
Becari ple d'exercir amb el Departament de Ciències Penals de la Universitat de Barcelona
7.
Coordenador do GT 07 - Sociedade e Segurança Nacional no Estado de Execução no governo brasileiro
8.
Coordenador do GT 06 - Pluralismo, Estado e Democracia


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE POLÍTICA NO SISTEMA DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Descrição: A pesquisa pretende analisar as formas e o conteúdo da responsabilização política de agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. A análise é centrada no sistema brasileiro de crimes de responsabilidade, com fundamentos na constituição federal e leis ordinárias. O objetivo é a descrição e a análise qualitativa deste sistema de normas jurídicas de responsabilização política. A hipótese provisória é a de que o sistema brasileiro apresenta a peculiar feição de imputação de conduta criminal ao agente político para a responsabilização política..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Moacir Henrique Júnior - Coordenador / PABLO MARTINS BERNARDI COELHO - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / Ana Maria Monteiro Martins - Integrante.
2017 - Atual
Capitalismo e temporalidade
Descrição: Ação conjunta de pesquisadores da UNIVERSIDADE DE BARCELONA e da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, o grupo procura desenvolver pesquisas em várias áreas sobre o tempo, temporalidade, dimensões do tempo e a conformação temporal no mundo contemporâneo. Para tanto vale-se de discussões de materiais de produção dos próprios pesquisadores e de textos clássicos das ciências humanas, filosofia e ciências sociais. O grupo pretende apresentar produção na forma de livros e artigos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Moacir Henrique Júnior - Integrante / Alexandre Borges Walmott - Coordenador / Gonçal Mayos Solsona - Integrante / Fabiana Angelica Pinheiro Camara - Integrante / Borja Muntadas - Integrante.
2015 - Atual
La doctrina de la seguridad nacional en el constitucionalismo brasileño: similitudes con España y Portugal en la línea de investigación
Descrição: En la presente investigación se analiza la Doctrina de Seguridad Nacional por medio del estudio de cómo fue inserida en el constitucionalismo brasileño y comparar cómo fueron sus manifestaciones en los países de España y Portugal, con ese tratamiento se conocen los fundamentos filosóficos-jurídicos que contribuyeron a la expansión del concepto de seguridad nacional en estas experiencias. La Doctrina de Seguridad Nacional se explora a partir de paradigmas constitucionales comparados, es decir como el orden constitucional brasileño de la época fue influenciado y conformado por la Doctrina de la Seguridad Nacional. Asimismo es pertinente conocer como la experiencia constitucional española y portuguesa son concordantes o discordantes en ese sentido, para tener una lectura comparativa de la influencia de la Doctrina de la Seguridad Nacional y su impacto en los derechos fundamentales de cada uno de los Estados abordados en el estudio. También se explora la historia y particularidades de la Dictadura Militar de Brasil, la dictadura de Francisco Franco en España y la Dictadura de Salazar en Portugal para mostrar ese contexto del momento coyuntural de cada nación. La investigación tiene un abordaje deductivo de la contextualización general de la Doctrina de Seguridad Nacional, su relación con los derechos fundamentales, para la interpretación y comprensión de las experiencias legisladas en los países objeto de análisis, para ello se auxilia de fuentes bibliográficas, históricas y normativas. Como conclusiones se menciona la amplia relevancia de la Doctrina de Seguridad Nacional y su permanencia en el tiempo, adaptada a las problemáticas de seguridad nacional modernas hace que sea un tema en vigencia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Moacir Henrique Júnior - Integrante / Antônio Perez Madrid - Coordenador.
2015 - Atual
Projeto de formação de agentes adolescentes comunitários para a tutela dos Direitos Humanos Fundamentais. Educação de crianças nos Direitos Humanos Fundamentais possuindo no âmbito da Escola Municipal Machado de Assis - Ituiutaba/MG.
Descrição: Visando divulgação dos direitos fundamentais à comunidade tijucana, com o apoio técnico e futuramente financeiro da Universidade do Estado de Minas Gerais, por meio de Programas e Projetos de fomento as atividades concernentes à extensão universitária e aperfeiçoamento discente, este Programa torna-se um momento singular de integração entre a comunidade e a universidade. Isto porque, a ação, pautada no sentido da alteridade, transforma a vida dos seus envolvidos. Enfatiza-se, neste momento, um trabalho de aprofundamento e expansão, priorizando a criança e o adolescente da Escola Municipal Machado de Assis em Ituiutaba-MG. Busca-se, assim, na e pela formação educacional e cultural a oportunidade de desenvolvimento integral e o empoderamento desses sujeitos, visando o alcance pleno dos seus direitos à educação, ao lazer, ao esporte, à formação cultural e artística e ao bem estar social, tornando-os mais ativos em meio à comunidade em que vivem. Entende-se que, desta maneira, contribui-se efetivamente para a criação de ações preventivas no enfrentamento à violência que porventura eles possam a ser submetidos, bem como conscientizá-los da sua importância enquanto sujeitos portadores de direitos humanos específicos e prioritários..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Moacir Henrique Júnior - Coordenador / Emerson Gervásio de Almeida - Integrante / Lucas de Andrade Lima Cavalcante - Integrante.
2014 - Atual
Análise da formação dos sistemas de controle de constitucionalidade contemporâneos: abordagem de direito comparado dos sistemas de origem ? Rule of Law e Estado de Direito

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alexandre Walmott Borges em 06/02/2018.
Descrição: O tema do projeto está centrado na problematização de como os sistemas de controle de constitucionalidade evoluíram a partir das fórmulas institucionais e normativas combinadas dos sistemas do Rule of Law, e do Estado de Direito. Hoje, os sistemas de controle de constitucionalidade, em vários quadrantes espaciais, são sistemas de combinação de instituições e marcos normativos, a ponto de, no presente, ocorrer a preponderância de modelos de controle de constitucionalidade mistos e de assimilação dos conteúdos dos dois grandes sistemas, Rule of Law e Estado de Direito. O projeto busca fazer análise comparativa da formação e do desenvolvimento dos sistemas contemporâneos de controle de constitucionalidade, nos desdobramentos do Rule of Law e do Estado de Direito. Na análise, explorar-se-á as diferenças entre o modelo inglês, do Rule of Law, e os modelos europeus continentais do Estado de Direito. Logo depois, espera-se como resultado mostrar que os sistemas de controle de constitucionalidade são fórmulas institucionais e normativas de combinação de elementos, tanto do Rule of Law como do Estado de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Moacir Henrique Júnior - Integrante / Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Harrison Fernandes dos Santos - Integrante / Rodrigo Vitorino Souza Alves - Integrante / Candice Lisboa - Integrante.
2014 - Atual
Enfrentamento da Violência: educação, cultura e arte promovendo a autodefesa e o empoderamento de crianças e adolescentes das regiões rurais de Uberlândia, MG.
Descrição: Visando a continuidade e ampliação do trabalho já desenvolvido em Cruzeiro dos Peixotos desde o ano de 2009, com o apoio técnico e financeiro da Universidade Federal de Uberlândia, por meio de Programas e Projetos de fomento as atividades concernentes à extensão universitária e aperfeiçoamento discente, este Programa torna-se um momento singular de integração entre a comunidade e a universidade. Isto porque, a ação, pautada no sentido da alteridade, transforma a vida dos seus envolvidos. Enfatiza-se, neste momento, um trabalho de aprofundamento e expansão, priorizando a criança e o adolescente das comunidades rurais de Uberlândia. A saber, do Distrito de Cruzeiro dos Peixotos, do Distrito de Martinésia, da Região de Sobradinho e da zona rural circundante. Busca-se, assim, na e pela formação artística, desportiva e cultural a oportunidade de desenvolvimento integral e o empoderamento desses sujeitos, visando o alcance pleno dos seus direitos à educação, ao lazer, ao esporte, à formação cultural e artística e ao bem estar social, tornando-os mais ativos em meio à comunidade em que vivem.. Entende-se que, desta maneira, contribui-se efetivamente para a criação de ações preventivas no enfrentamento à violência que porventura eles possam a ser submetidos, bem como conscientizá-los da sua importância enquanto sujeitos portadores de direitos humanos específicos e prioritários..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Moacir Henrique Júnior - Integrante / Alexandre Walmott Borges - Integrante / Gláucia Carvalho Gomes - Coordenador.
2013 - Atual
Governança Pública e Cidadania; Princípios da Administração Pública e o Controle de Constitucionalidade da Atividade Legislativa e Administrativa.

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alexandre Walmott Borges em 06/02/2018.
Descrição: Projeto procura captar os novos desenhos institucionais da Administração Pública e as formas de controle e fiscalização pelos poderes do Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Moacir Henrique Júnior - Integrante / Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Fabiana Angelica Pinheiro Camara - Integrante / Tonia Barouche - Integrante.
2012 - 2013
O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A SITUAÇÃO PRECÁRIA DO ENCARCERADO SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Descrição: Desenvolvimento de pesquisa na área direitos fundamentais, bem como outras temáticas correlatas. Estudantes pesquisadores vinculados: Moacir Henrique Júnior..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
EL PERÍODO AUTORITARIO BRASILEÑO DE 1964 A 1969: EL PODER CONSTITUYENTE SOBERANO Y LA SEGURIDAD NACIONAL. LA AMPLIACIÓN DE COMPETENCIAS DE LA JUSTICIA MILITAR POR LA NORMATIVIDAD AUTORITARIA CONSTITUCIONAL Y PARACONSTITUCIONAL.
Descrição: El Estado brasileño vivió un período autoritario entre los años de 1964 a 1985. Este período autoritario fue marcado por la producción de normas de consolidación institucional del régimen autocrático que se caracteriza por los siguientes marcos: (i) Edición de nueva Constitución, en 1967, nominalmente editada por representación popular y que consagra los marcos institucionales del régimen autocrático. (ii) Producción, a lo largo del período 1964 a 1977, de normas paraconstitucionales, una normatividad paraconstitucional que invoca a concibe de una dictadura soberana, la producción incesante de un constituyente invertido de funciones por la soberanía popular no representativa. (iii) Las normas paraconstitucionales eran editadas bajo la forma de actos institucionales. El objetivo general del trabajo es la descripción de los ámbitos de ampliación de la capacidad de la Justicia Militar como resultado de las normas constitucionales y paraconstitucionales del período autoritario. Como objetivos específicos, elencam los siguientes: (i) Hay el interés en la descripción de la ordenación de fuentes normativas, entre la Constitución autoritaria y los actos institucionales, específicamente en las materias de limitación jusfundamental y de ampliación de la capacidad castrense; (ii) Hay el interés en la descripción de las materias enrolladas como capacidad de la Justicia Militar; (iii) Hay el interés en la descripción de los fundamentos invocados en la edición de las normas constitucionales y paraconstitucionales; (iv) Hay el interés en la descripción de los discursos de las normas constitucionales y paraconstitucionales autoritarias supuestamente como resultado de la soberanía y del poder constituyente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Moacir Henrique Júnior - Integrante / Antônio Perez Madrid - Coordenador / Alexandre Walmott Borges - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - Atual
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITO DE FAMÍLIA E OS REFLEXOS DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Descrição: O convívio familiar, tangível a todos os membros da sociedade, envolve situação de relação jurídica, por conseguinte, gera reflexos legais, especialmente no âmbito do direito de família. É por esta máxima, que o tema deste grupo de pesquisa faz-se importante, pois almeja estudar a fundo as evoluções que o direito de família e a sociedade sofreram ao longo do tempo, alcançando os paradigmas e problemas sociais que lhe são inerentes. O caráter extensionista do grupo de pesquisa demonstra a fomentação de debates e discussões no âmbito da universidade como também a organização de cursos, palestras e produção de materiais de apoio junto ao programa ?Oficina de Parentalidade do CEJUSC, na comarca de Frutal/MG?. Assim sendo, a presente proposta tem a finalidade de contribuir para obtenção da resolução de conflitos familiares, atuando como um instrumento auxiliador em busca da minimização dos efeitos danosos inerentes aos núcleos familiares e prevenindo danos e abalos psíquicos nas partes mais vulneráveis do núcleo familiar..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Moacir Henrique Júnior - Integrante / PABLO MARTINS BERNARDI COELHO - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Coordenador / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante.
2018 - Atual
Observatório de Gestão Municipal de Frutal
Descrição: O projeto de extensão ?Observatório de Gestão Municipal de Frutal? tem como objetivo proporcionar suporte a participação da sociedade civil na gestão pública. O controle social possibilita uma real intervenção do cidadão no estabelecimento das prioridades para a comunidade, além do acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos, visando uma gestão pública mais transparente e eficiente. Nesse sentido, a interação entre comunidade acadêmica e a comunidade externa são fundamentais para a realização de ações conjuntas de fomento às práticas de controle social. O controle social é amparado pela Constituição Federal Brasileira, além de vários dispositivos legais: Lei de Acesso a Informação, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei da Transparência. As principais ações do projeto estão centradas no monitoramento de processos licitatórios e na gestão orçamentária. Para subsidiar tais objetivos, serão realizadas reuniões legislativas e administrativas com os agentes públicos, acompanhamento na prefeitura de processos licitatórios, realizações de oficinas, palestras e cursos visando contribuir para o desenvolvimento da cultura da gestão participativa dos cidadãos em sua comunidade. Com esse propósito foi estabelecida uma parceria junto a Ministério Público ? Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Frutal..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Moacir Henrique Júnior - Integrante / PABLO MARTINS BERNARDI COELHO - Coordenador / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante.
2013 - Atual
Enfrentamento da violência em Cruzeiro dos Peixotos

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alexandre Walmott Borges em 06/02/2018.
Descrição: Projeto que visa passar informações, em temáticas variadas de direitos humanos, às crianças e adolescentes do distrito de Cruzeiro dos Peixotos...
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Moacir Henrique Júnior - Integrante / Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Glaucia Rodrigues - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Caderno de Resumos do Seminário Internacional de Direitos Fundamentais; Se


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Catalão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
Colaborador Benemérito, Comandante da Nona Região da Polícia Militar de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SCOPUS
Total de trabalhos:6
Total de citações:9
HENRIQUE JÚNIOR, M.  Data: 06/08/2014

Artigos completos publicados em periódicos

1.
HENRIQUE JÚNIOR, M.2017 HENRIQUE JÚNIOR, M.; BORGES, A. W. ; CORREA, A. L. M. ; PINHAO, K. A. G. . A VIOLAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E À LEI ANTITRUSTE NO EXERCÍCIO DISFUNCIONAL DA AÇÃO NA DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 335-362, 2017.

2.
HENRIQUE JÚNIOR, M.2015HENRIQUE JÚNIOR, M.; MENDES, M. A. S. . Política criminal na Constituição de 1988: dos direitos e garantias fundamentais beccarianos ao resquício lombrosiano na efetiva aplicação. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 1, p. 1-13, 2015.

3.
HENRIQUE JÚNIOR, M.2014HENRIQUE JÚNIOR, M.; TOBIAS, A. C. D. . Aspectos históricos da doutrina de segurança nacional e sua influência no âmbito do Supremo Tribunal Federal brasileiro durante o regime autocrático de 1964 a 1969. Anais dos Encontros ANDHEP, v. 1, p. 3676-3693, 2014.

4.
HENRIQUE JÚNIOR, M.2013HENRIQUE JÚNIOR, M.; MENDES, M. M. N. ; GOUVEIA, R. L. G. . ABUSO DE PODER DE POLÍCIA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA POR PARTE DA CORPORAÇÃO DE POLÍCIA DA COMUNIDADE AUTÔNOMA DE CATALUNHA (MOSSOS D' ESQUADRA): Realidade ou mito?. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-13, 2013.

5.
HENRIQUE JÚNIOR, M.2013HENRIQUE JÚNIOR, M.; ALMEIDA, E. G. ; GOUVEIA, R. G. L. . ENSAIO JURÍDICO ACERCA DA LEI FEDERAL BRASILEIRA Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) EM COMPARAÇÃO COM LEI ORGÂNICA ESPANHOLA Nº 1/2004.. DIRITTO & DIRITTI, v. 1, p. 1-21, 2013.

6.
GOUVEIA, R. G. L.2013GOUVEIA, R. G. L. ; GALVANIN, E. A. S. ; GOUVEIA, R. L. G. ; HENRIQUE JÚNIOR, M. . AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO TRABALHO EM ARMAZÉNS AGRÍCOLAS NA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA/MT-BRASIL. Espacios (Caracas), v. 34, p. 8-16, 2013.

7.
HENRIQUE JÚNIOR, M.2012HENRIQUE JÚNIOR, M.; COSTA, E. A. da S. . Estabelecimentos Penais. Idea (Uberlândia), v. 3, p. 1-14, 2012.

8.
HENRIQUE JÚNIOR, M.2012 HENRIQUE JÚNIOR, M.; TOBIAS, A. C. D. ; GOUVEIA, R. L. G. . DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.2012 DO SENADO FEDERAL DO BRASIL. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-17, 2012.

9.
HENRIQUE JÚNIOR, M.2012HENRIQUE JÚNIOR, M.. Sistemas Prisionais. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 1, p. 1-16, 2012.

10.
HENRIQUE JÚNIOR, M.2012 HENRIQUE JÚNIOR, M.; MENDES, M. M. N. . INSTITUTO JURÍDICO DA USUCAPIÃO: a possibilidade de se usucapir bens formalmente públicos. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-11, 2012.

11.
HENRIQUE JÚNIOR, M.2001HENRIQUE JÚNIOR, M.. Legalização da Prostituição enquanto forma de trabalho. Anais Universitários. Série Ciências Sociais e Humanas, v. unico, p. 45-49, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
XAVIER, D. G. (Org.) ; HENRIQUE JÚNIOR, M. (Org.) . A lanterna de Diógenes: reflexões sobre o homem da pólis contemporânea. 1. ed. Uberlândia: LAECC - Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, 2018. v. 1. 426p .

2.
CAMARGO, A. (Org.) ; XAVIER, D. G. (Org.) ; HENRIQUE JÚNIOR, M. (Org.) . A liberdade decifrada: desconstruindo mitos do estadismo brasileiro. 1. ed. Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC, 2018. v. 1. 297p .

3.
BORGES, A. W. (Org.) ; HENRIQUE JÚNIOR, M. (Org.) ; COELHO, S. O. P. (Org.) ; DIAZ, Y. M. (Org.) ; REMOTTI CARBONELL, J. C. (Org.) ; SOLSONA, G. M. (Org.) . Interrelación filosófico-jurídico multinivel. 1. ed. Barcelona: Linkgua Digital, 2016. v. 1. 217p .

4.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. Estudo comparado entre a Lei Federal brasileira nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei Orgânica espanhola nº 1/2004. 1. ed. São Paulo: Agbook, 2015. v. 1. 50p .

5.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. Tópicos especiais sobre Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos. 1. ed. Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC - PPGD-UFU, 2015. v. 1. 249p .

6.
BORGES, A. W. (Org.) ; COELHO, S. O. P. (Org.) ; SOLSONA, G. M. (Org.) ; REMOTTI CARBONELL, J. C. (Org.) ; DIAZ, Y. M. (Org.) ; HENRIQUE JÚNIOR, M. (Org.) . Interconstitucionalidade e Interdisciplinariedade: desafios, âmbitos e níveis de interação no mundo global. 1. ed. Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC - PPGD-UFU, 2015. v. 1. 464p .

Capítulos de livros publicados
1.
WALMOTT, A. B. ; CAMARA, F. A. P. ; HENRIQUE JÚNIOR, M. . The production of an international charter on the rights of peasants and other people working in rural areas. In: Angelo Viglianisi Ferraro. (Org.). La protección multinivel de los derechos fundamentales en Europa y en América Latina. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2018, v. 1, p. 25-37.

2.
ALBERTO, L. A. ; HENRIQUE JÚNIOR, M. . A judicialização de políticas públicas no âmbito da saúde ante a alegação do princípio da reserva do possível. In: Anamaria Camargo; Dennys Garcia Xavier; Moacir Henrique Júnior. (Org.). A liberdade decifrada: desconstruindo mitos do estadismo brasileiro. 1ed.Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, 2018, v. 1, p. 205-228.

3.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; CAMARA, F. A. P. ; BORGES, A. W. . Formas e sistemas de governo das constituições americanas e os crimes de responsabilidade como forma de responsabilização política. In: ALEXANDRE WALMOTT BORGES; SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO. (Org.). Constitucionalismo e Geopolítica. 1ed.Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, 2017, v. 1, p. 179-226.

4.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. A Segurança Nacional: da guerra fria ao enfrentamento do terrorismo. In: Patrícia Alves Cardoso; Emerson Gervásio de Almeida; Larissa Guimarães Martins Abrão. (Org.). Interdisciplinaridade no Campo das Ciências Sociais Aplicadas: O Universo Jurídico e Suas Interlocuções. 1ed.Ituiutaba: Barlavento, 2017, v. 1, p. 94-114.

5.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; FARIA, K. T. D. ; GOMES, E. N. . Fundamentos da criminalização da psicofobia e direitos da dignidade humana no direito brasileiro. In: Thiago Paluma; Wagner Menezes; Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Estudos Avançados em Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 97-110.

6.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; SANTOS, E. R. . A Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva e os Direitos da Pessoa Humana: uma análise crítica da decisão do STF na IF 114-5/1991 MATO GROSSO. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de Efetividades dos Direitos Fundamentais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 01, p. 282-304.

7.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; BORGES, A. W. ; PAULA, C. E. A. . Sistema Constitucional de Crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Estados de Sítio e Defesa). In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Alexandre Walmott Borges; Fernando Gustavo Knoerr; Thiago Paluma. (Org.). Cidadania, desenvolvimento social e globalização. 1ed.São Paulo: Editora Clássica, 2013, v. 1, p. 308-336.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; TOBIAS, A. C. D. ; GOUVEIA, R. L. G. . Resolução nº 5/2012 do Senado Federal e suas implicações para a Justiça Penal e Processual Penal. In: 1ª Semana Jurídica ESAMC, 2012, Uberlândia. Resolução nº 5/2012 do Senado Federal e suas implicações para a Justiça Penal e Processual Penal. Uberlândia, 2012. v. 1. p. 1-19.

2.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; MENDES, M. M. N. . Usucapião de bens formalmente públicos. In: 1ª Semana Jurídica ESAMC, 2012, Uberlândia. Usucapião de bens formalmente públicos. Uberlândia, 2012. v. 1. p. 1-15.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BORGES, A. W. ; HENRIQUE JÚNIOR, M. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E CATEGORIAS ESPECIAIS: A GESTANTE E O IDOSO. ABORDAGEM DESCRITIVA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG, unidade ITUIUTABA, 2015, Ituiutaba. Caderno de Resumos do Seminário Internacional de Direitos Fundamentais; Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito; Seminário de Qualificação de Monografias. Ituiutaba: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, 2015. v. 1. p. 14-14.

2.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. O DEVER CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA NACIONAL VERSUS ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: I Seminário Internacional de Direitos Fundamentais da UEMG, unidade Ituiutaba, 2015, Ituiutaba. Caderno de Resumos do Seminário Internacional de Direitos Fundamentais; Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito; Seminário de Qualificação de Monografias. Ituiutaba: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, 2015. v. 1. p. 26-27.

3.
GIRARDO, T. B. P. C. ; HENRIQUE JÚNIOR, M. . PROVA PERICIAL NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL. In: Seminário Internacional de Direitos Fundamentais; Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito; Seminário de Qualificação de Monografias, 2015, Ituiutaba. Caderno de Resumos do Seminário Internacional de Direitos Fundamentais; Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito; Seminário de Qualificação de Monografias. Ituiutaba: Universidade do Estado de Minas Gerais, 2015. v. 1. p. 54-55.

4.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; OLIVEIRA, J. C. . A Prostituição frente ao Direito. In: 5ª Reunião Anual de Ciência & 1ª Mostra de Pós-Graduação, 2001, Uberlândia. 5ª Reunião Anual de Ciência & 1ª Mostra de Pós-Graduação. Uberlândia: Gráfica Edibrás, 2001. v. 1. p. 1-224.

Apresentações de Trabalho
1.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; BORGES, A. W. ; REMOTTI CARBONELL, J. C. . O conteúdo de segurança nacional em duas constituições autoritárias: 1937 e 1967. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; SANTOS, E. R. . A ação direta de inconstitucionalidade interventiva e os direitos da pessoa humana: uma análise crítica da decisão do STF na IF 114-5/1991 Mato Grosso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; MENDES, M. M. N. . Usucapião de bens formalmente públicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; TOBIAS, A. C. D. ; GOUVEIA, R. L. G. . Resolução nº 5/2012 do Senado Federal e suas implicações para a Justiça Penal e Processual Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A SITUAÇÃO PRECÁRIA DO ENCARCERADO SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. Prostituição Infantil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. A Política Agrícola Brasileira e o Princípio Constitucional da Compatibilidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. Aplicabilidade Prática das Leis de Execuções Penais face à Socidade Criminal no Município de Itumbiara-GO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. A influência do Estado Puerperal na Prática do Crime de Infanticídio. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA RESOLUÇÃO 5/2012 DO SENADO FEDERAL. Uberlândia-MG: Pedro Divino Rosa (Pedro Popó Reg. Prof: 4898 MG), 2012 (Jornal do Direito On Line Informativo do Curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia).

2.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. 1ª Semana Jurídica ESAMC Uberlândia 2012 (EDIÇÃO DOS ANAIS).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BORGES, A. W. ; HENRIQUE JÚNIOR, M. ; CORREA, A. ; LACERDA, E. ; MENDES, M. A. S. . Câmara Municipal de Uberlândia e a sucessão. Vereador chamado ao Legislativo Estadual. Composição da Mesa com a assunção de funções no Legislativo Estadual pelo Presidente da Casa.. 2015.

2.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; BORGES, A. W. ; GONCALVES, L. ; MACEI, D. ; SELLOS, V. ; GREGORI, V. ; GARCIA, I. ; XIMENES, J. ; FULIARO, A. P. ; VITA, J. B. ; POMPEU, J. ; LEISTER, M. ; SANTIAGO, M. ; BERNARDES, M. N. ; KNOERR, F. . Avaliador dos Pôsteres apresentados por discentes da graduação e pós-graduação da XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

3.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. Avaliação de artigos para XXIV Semana Jurídica da UNESP - Brasil e as Dimensões do Direito Internacional. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; COSTA, E. A. da S. ; DAMASCENO, G. G. . Injustiça - homem é condenado duas vezes pelo mesmo crime. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. 'Caso Valdeci' - Requerimento junto a Câmara dos Vereadores de Uberlândia - Moção de Apoio/Protesto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. Homem é condenado duas vezes no mesmo caso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. Valdeci é condenado duas vezes por crime que não cometeu. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. INJUSTIÇA! Valdeci condenado duas vezes por crime que não cometeu - No Foco da Notícia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. Execuções de estrangeiros na Indonésia causam impasse entre países. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; NASCIMENTO, F. ; CARLOS, V. . Moradores de Uberlândia reclamam de prejuízos após chuvas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. Band Cidade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; MOREIRA, O. ; MARCOS, I. . Entrevista Coletiva com Orlei Moreira: Invasões urbanas e rurais crescentes na cidade de Uberlândia e região. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. Curso Preparatório OAB. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; ANDRADE, V. C. S.; FREITAS, D. G.. Participação em banca de Matheus Augusto de Oliveira Fidelis.O início da prova material nos processos de aposentadoria por idade do trabalhador rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

2.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; PECEGO, A. J. F. S.; MORAES, D. A.. Participação em banca de Thais de Queiros Ferreira.Ato Infracional: Problema jurídico ou questão social?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

3.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; PECEGO, A. J. F. S.; OLIVEIRA, G. F.. Participação em banca de Eduardo Alves Lima.A análise dos aspectos legais controversos suscitados na legislação de trânsito brasileira no que tange ao estado de embriaguez na direção de veículo automotor e a forma de atuação dos agentes de trânsito em face desses dispositivos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

4.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; PECEGO, A. J. F. S.; MORAES, D. A.. Participação em banca de Fernanda de Souza Cardoso.A ressocialização como função da pena e a sua efetividade no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

5.
PECEGO, A. J. F. S.; HENRIQUE JÚNIOR, M.; OLIVEIRA, G. F.. Participação em banca de Thiago Albino da Silva.Análise da possibilidade legal da eutanásia em face ao direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

6.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; MACEDO, L. B.; BARTASSON, V. A. M.. Participação em banca de Nenio Vaz dos Santos.Infanticídio indígenas: associando as visões antropológicas às jurídico-estatais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

7.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; BORTOLATO, P. M. S. T.; MOTA, C. M.. Participação em banca de Eislaine Oliva Barbosa.A carga tributária em Uberlândia frente ao crescimento populacional nos últimos dez anos, em comparação com a evolução do IDH - Reflexos Sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

8.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; MOTA, C. M.; BORTOLATO, P. M. S. T.. Participação em banca de Mateus Leão Pires.Origem e repercussão das alterações introduzidas pela Lei nº 20.824/2013 na legislação tributativa de Minas Gerais concernentes aos incentivos fiscais concedidos ao arrepio da legislação de regência do ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

9.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; PECEGO, A. J. F. S.; SOUZA, J. V. S.. Participação em banca de Thayane Kikuê Alaó Sales.Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e sua reparação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

10.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; MOTA, C. M.; BORTOLATO, P. M. S. T.. Participação em banca de Karla Chiori da Silveira.A tributação e o papel do Estado na redução das desigualdades sociais e econômicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

11.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; COSTA, E. A. da S.; ZANATA, F. S. C.. Participação em banca de Silvana Cristina Rodrigues.A ressocialização dos egressos face às perspectivas dos presídios brasileiros: a APAC como exemplo reintegrador no Estado de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

12.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; SANTOS, C. R.; PECEGO, A. J. F. S.. Participação em banca de Luciana Santos dos Reis.O instituto do habeas corpus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

13.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; COTRIM, A. C. T.; CAIAFFA, F. M. C.. Participação em banca de Beatriz Viera Costa.O julgamento pelos seus pares: o leigo como parte ativa no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

14.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; CAVALCANTI, B. M.; RIBEIRO, B. M.. Participação em banca de Daiane Furlanetto de Azevedo.As garantias processuais e o Estatuto de Roma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

15.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; LEMOS, E. H.; VALLE, M. P. S.. Participação em banca de Wellynton José Rezende.Antecipação do parto em caso de anencefalia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

16.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; MELO, L. C. F.; SILVA, L. G.. Participação em banca de Ana Paula Arantes Siqueira.O efetivo controle do mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

17.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; SILVA, L. G.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Wesley Donizete Martins.A responsabilidade do agente pela prática de ato de improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

18.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; MELO, L. C. F.; SILVA, L. G.. Participação em banca de Daniel Caetano Tonaco.Responsabilidade civil do Estado por atos lícitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

19.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; MELO, L. C. F.; SILVA, L. G.. Participação em banca de Leandro de Almeida Vieira.Licitação: O pregão eletrônico e suas vantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

20.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; RIBEIRO, M. G. N.; RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Anselmo Roberto de CAstro Sales Júnior.Da inconstitucionalidade do inciso I, do artigo 156 do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. Avaliador de artigos científicos na 1ª Semana Jurídica ESAMC. 2012. Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

2.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; NETO, Manoel Ferreira. Estágio supervisionado. 2011. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

3.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; SALES JÚNIOR, Anselmo Roberto de Castro. Estágio Supervisionado. 2010. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

4.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; PRUDENTE, Nathália Tavares Vilela. Estágio Supervisionado. 2010. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Semana da Pesquisa Jurídica.A segurança nacional: da guerra fria ao enfrentamento do terrorismo. 2016. (Seminário).

2.
Semana de Recepção da 70ª Turma do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.Profissões no Direito - Ser advogado. 2015. (Encontro).

3.
Seminário Internacional de Direitos Fundamentais; Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito; Seminário de Qualificação de Monografias.Garantias Constitucionais e de Lei Específica aos Idosos e às Gestantes no Direito Brasileiro. 2015. (Seminário).

4.
Democracia, participação e cidadania. 2014. (Outra).

5.
I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano.Direito Administrativo Sul-americano e os reflexos da improbidade no direito penal. 2014. (Seminário).

6.
IV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. O direito ambiental e o direito econômico e seus desafios para as próximas décadas.. 2014. (Congresso).

7.
Semana de Recepção da 69ª Turma do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.Profissões no Direito. 2014. (Encontro).

8.
VIII Encontro Nacional da ANDHEP.Aspectos históricos da doutrina de segurança nacional e sua influência no âmbito do Supremo Tribunal Federal brasileiro durante o regime autocrático de 1964 a 1969. 2014. (Encontro).

9.
VIII Encontro Nacional da ANDHEP. 2014. (Encontro).

10.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

11.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A ação direta de inconstitucionalidade interventiva e os direitos da pessoa humana: uma análise crítica da decisão do STF na IF 114-5/1991 Mato Grosso. 2014. (Encontro).

12.
XXVI Jornada Jurídica da UFU.Roda-viva com Cezar Britto. 2014. (Simpósio).

13.
I Seminário Sociedade, Política e Direito.GT 06 - Pluralismo, Estado e Democracia. 2013. (Seminário).

14.
I Seminário Sociedade, Política e Direito.GT 07 - Sociedade e Segurança Nacional no Estado de Exceção no governo brasileiro. 2013. (Seminário).

15.
XXIV Semana Jurídica da UNESP - Brasil e as Dimensões do Direito Internacional. 2013. (Outra).

16.
1ª Semana Jurídica ESAMC.Usucapião de bens formalmente públicos. 2012. (Outra).

17.
1ª Semana Jurídica ESAMC. 2012. (Outra).

18.
Aspectos bioéticos en los espacios de encierro. 2012. (Oficina).

19.
Compliance y responsabilidad penal de la empresa. 2012. (Outra).

20.
La detenció en l'Ordenament Jurídic: Perspectiva constitucional i penal. 2012. (Outra).

21.
Orden Constitucional Global y Derecho Penal. 2012. (Outra).

22.
Semana Jurídica Esamc Uberlândia. 2012. (Outra).

23.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A SITUAÇÃO PRECÁRIA DO ENCARCERADO SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. (Encontro).

24.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

25.
II Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro. 2011. (Seminário).

26.
V Curso de Formação continuada para Equipe Multidisciplinar de Apoio às vítimas de Violência Intrafamiliar Gênero.Lei Maria da Penha. 2011. (Outra).

27.
Como tornar as aulas mais interessantes e participativas.Como tornar as aulas mais interessantes e participativas. 2010. (Oficina).

28.
I Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro. 2010. (Seminário).

29.
3ª Semana Nacional da Conciliação.Conciliação: é conversando que a gente se entende. 2009. (Outra).

30.
Encontro Internacional de Magistrados.Encontro Internacional de Magistrados. 2004. (Encontro).

31.
Fórum Social Mundial.Fórum Social Mundial. 2003. (Outra).

32.
Curso de Excelência em Ensino.Curso de Excelência em Ensino. 2001. (Outra).

33.
Seminário de Enfermagem.Prostituição: Um estudo do ponto de vsita de garotas de programa. 2001. (Seminário).

34.
Seminário Interdisciplinar de Enfermagem.Um estudo com garotas de progamas de casa fechada. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; ALMEIDA, E. G. . Atividade de Extensão - Aula Magna do curso de Direito - 1º semestre. 2016. (Outro).

2.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; ALMEIDA, E. G. . Atividade de Extensão - Aula Magna do curso de Direito - 2º semestre. 2016. (Outro).

3.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; ALMEIDA, E. G. . Atividade de Extensão - Júri Simulado - Jornada Acadêmica do curso de Direito - 2º Semestre. 2016. (Outro).

4.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; ALMEIDA, E. G. . Atividade de Extensão - Júri Simulado - Jornada Acadêmica do curso de Direito - 1º Semestre. 2016. (Outro).

5.
FLEURY, A. A. ; ALMEIDA, E. G. ; ALVES NETO, F. A. ; CAVALCANTE, L. A. L. ; CARDOSO, P. A. ; VILARINHO, R. F. N. ; ANDRADE, V. C. S. ; HENRIQUE JÚNIOR, M. . Seminário Internacional de Direitos Fundamentais; Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito; Seminário de Qualificação de Monografia. 2015. (Outro).

6.
FLEURY, A. A. ; ALMEIDA, E. G. ; ALVES NETO, F. A. ; CAVALCANTE, L. A. L. ; CARDOSO, P. A. ; VILARINHO, R. F. N. ; ANDRADE, V. C. S. ; HENRIQUE JÚNIOR, M. . Seminário Internacional de Direitos Fundamentais; Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito; Seminário de Qualificação de Monografia. 2015. (Outro).

7.
HENRIQUE JÚNIOR, M.; ALMEIDA, E. G. . Atividade de Extensão - Aula Magna do curso de Direito - 2º semestre. 2015. (Outro).

8.
BORGES, A. W. ; HENRIQUE JÚNIOR, M. . I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano. 2014. (Outro).

9.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. 1ª Semana Jurídica ESAMC Uberlândia. 2012. (Outro).

10.
HENRIQUE JÚNIOR, M.. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Outro).

11.
SANTOS, E. ; HENRIQUE JÚNIOR, M. . Semana Jurídica Esamc Uberlândia - 2º Semestre. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sabrina Dorneles Borges. Crimes contra a honra e a intimidade da mulher na internet. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia. (Orientador).

2.
Cristiano Batista de Jesus. Violência contra a mulher no âmbito doméstico e o feminicídio. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia. (Orientador).

3.
Katiuscia Dias. Aplicabilidade do princípio do in dubio pro reo na decisão dos jurados do Tribunal do Júri. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia. (Orientador).

4.
Andressa de Kássia Santos Silva. A aplicabilidade da lei maria da penha no tocante das relações homoafetivas. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia. (Orientador).

5.
Aline Moreira da Costa Prudente. Pedofilia na internet: uma análise sistêmica sob a ótica do ordenamento jurídico. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia. (Orientador).

6.
Altieris Jose Silva Ferreira. Análise dos impactos das certidões negativas criminais na ressocialização do egresso: o estigma social. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia. (Orientador).

7.
Uelc Cássio. Prostituição Infantil. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
João Paulo Zanin Júnior. Fundamentos do Direito Internacional Público. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador).

2.
Marco Túlio Nicoli Spera. Direito Humanos. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador).

3.
Anna Gabriela Silva Souza. Direito da Guerra. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador).

4.
Sofia Jessica Diaz. Fundamentos do Direito Internacional Público. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Faculdade Politécnica de Uberlândia. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Shirley Câmara Leão. A ineficácia da aplicabilidade da Lei de Execução Penal nos presídios femininos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pitágoras Pós-graduação. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

2.
Renata Aparecida Neto. A natureza jurídica do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

3.
Emerson Pinheiro de Carvalho. A prisão provisória como garantia da ordem pública frente às novas medidas cautelares instituídas pela Lei n. 12.403/2011. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alexia Souza Lopes. Adoção homoafetiva ? possibilidade do surgimento de uma nova família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

2.
Daiara Conceição de Castro. Juízo de periculosidade como requisito para a prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

3.
Filipe Silva de Sousa. A credibilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

4.
Michelle Cristina de Oliveira. Os presídios femininos e o direito à maternidad. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

5.
Carla Lorena Pereira Silveira. Detração penal para fins de fixação do regime de pena na sentença condenatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

6.
Washington Nato Silva. Da unificação das polícias civil e militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

7.
Eustáquio Valadão Perreira. O monitoramento eletrônico de condenados na Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

8.
Luciana Santos dos Reis. O instituto do habeas corpus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

9.
Beatriz Viera Costa. O julgamento pelos seus pares: o leigo como parte ativa no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

10.
Muriel Alves Oliveira. A Seguridade Social do Trabalhador Rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ULBRA - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

11.
Thelma Ramos. A influência do estado puerperal na prática do crime de infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

12.
Anna Paulla Mendonça. Método APAC como forma de ressocialização do condenado na comarca de Canápolis/MG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

13.
Daniela Rodrigues Ponciano. Aplicabilidade prática das Leis de Execuções Penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ULBRA - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

14.
Cleyton Tavares de Carvalho. O princípio da Função Social da Propriedade sob o prisma do Direito Civil Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ULBRA - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

15.
Jorge Luiz de Castro Oliveira. A responsabilidade do Estado por danos psíquicos nos presos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ULBRA - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

16.
Claudiene Menezes. Responsabilidade da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ULBRA - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

17.
Naiúbia Carolina de Morais Soares. Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica por danos causados ao Meio Ambiente sob o prisma da Teoria do Delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ULBRA - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

18.
Ione Martins Cortes. Responsabilidade da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ULBRA - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

19.
Lelio Augusto. Política agrícola e o princípio constitucional da compatibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

Orientações de outra natureza
1.
Anselmo Roberto de Casto Sales Júnior. Supervisão de estágio. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Tribunal de justiça de Minas Gerais. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

2.
Nathália Tavares Vilela Prudente. Supervisão de estágio. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Tribunal de justiça de Minas Gerais. Orientador: Moacir Henrique Júnior.

3.
Manoel Ferreira Neto. Supervisão de estágio. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Tribunal de justiça de Minas Gerais. Orientador: Moacir Henrique Júnior.




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