Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza

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  • Última atualização do currículo em 03/03/2018


Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com experiência na área de ensino, pesquisa e extensão em Direito Civil. Seus estudos enfatizam aspectos existenciais sobre os temas da Teoria Geral e do Direito de Família e suas repercussões na sociedade contemporânea. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto Três Rios.
Avenida Prefeito Alberto da Silva Lavinas, 1847
Centro
25802100 - Três Rios, RJ - Brasil
Telefone: (24) 22523872
URL da Homepage: http://www.ufrrj.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Programa de pós graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Heloisa Helena Barboza.
Palavras-chave: planejamento familiar; estrutura parental; paternidade responsável; princípios constitucionais; desconstituição dos efeitos jurídicos como sanção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Faculdade de Direito de Campos, FDC**, Brasil.
Título: Reconstruindo a paternidade: a recusa do filho ao exame de DNA,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Heloisa Helena Barboza.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: filiação; DNA; recusa do filho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Campos, FDC**, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Extensão universitária em Questões jurídicas da epidemia HIV/Aids. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Tutorial de Professores.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Metodologia do ensino Superior. (Carga horária: 45h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito Civil da Sexualidade. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Controle de constitucionalidade. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Falência e Concordata. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Processo de conhecimento. (Carga horária: 15h).
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 7h).
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 44h).
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Ética. (Carga horária: 22h).
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa em Direito
Direito Civil - Parte Geral
08/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Três Rios, .

Cargo ou função
Comissão para Trabalho de Conclusão de Curso.
06/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Três Rios, .

10/2015 - 12/2017
Direção e administração, Instituto Três Rios, .

Cargo ou função
Vice-chefe do Departamento de Direito, Humanidades e Letras.
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família; Responsabilidade Civil
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Sucessões; Direitos da Personalidade
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Família
Direito Civil - Contratos
TCC - Orientação I
03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Ciência Jurídica, Direito Civil: Parte Geral, Direito Civil: Família, Direito Civil: Sucessões
01/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral
Direito Civil - Sucessões
01/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil (Contratos em espécie)
Direito Civil (Direito das Coisas)
Metodologia da Pesquisa em Direito
Monografia
03/2012 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Parte Geral - Direito Civil
Metodologia da Pesquisa Científica
Metodologia da Pesquisa Jurídica
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família
Direito das Obrigações
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Parte Geral - Direito Civil
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Lei de Introdução do Direito Civil
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Lei de Introdução ao Código Civil

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: estágio docência, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 96


Faculdade de Direito de Campos, FDC**, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2009
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

06/2005 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Da investigação de paternidade e da prestação de alimentos
Teoria Geral do Direito Civil
3/2005 - 8/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Família
Direito Civil - Obrigações
Dreito Civil - Parte Geral
Monografia
12/2004 - 12/2004
Extensão universitária , Extensão Universitária, .

Atividade de extensão realizada
Curso sobre prescrição e decadência no Código Civil.

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: tutoria de curso on line, Carga horária: 20

Atividades

09/2007 - 12/2010
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor


Linhas de pesquisa


1.
Direitos Fundamentais e Relações Privadas - Biodireito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito de Família e Sucessões


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Técnicas de reprodução assistida: estudos
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza - Coordenador / Luiza Carvalho da Silva - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
2017 - Atual
Autonomia e solidariedade nas relações patrimoniais de família
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza - Coordenador / Thais Arruda Silvestre - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
2016 - 2017
Os efeitos jurídicos do desaparecimento de pessoas no Brasil: estudos sobre a morte presumida e a ausência
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
A proteção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro: políticas de proteção no interior do agrupamento familiar
Descrição: Pesquisa inserida no Projeto Jovens Talentos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2015
Os direitos da personalidade na sociedade contemporânea: a identificação dos conflitos e sua repercussão na atuação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Descrição: Projeto inserido no Programa Jovens Talentos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2007
Efeitos patrimoniais das entidades familiares com ênfase na união estável
Descrição: Nesse estudo buscou-se trabalhar todos os efeitos patrimoniais das relações familiares, sobretudo a união estável, sendo ressaltadas as suas diferenças em relação ao casamento e também quanto às relações concubinárias..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza - Coordenador / Louise G. de V. Silva - Integrante / Rebecca P. Peçanha - Integrante.
2006 - 2007
A viabilidade jurídica das uniões homoafetivas no direito brasileiro
Descrição: A pesquisa tem como objetivo realizar o enquadramento jurídico das relações afetivas estabelecidas entre pessoas do mesmo sexo diante dos valores fundantes da Constituição de 1988.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza - Coordenador / Paola Boechat - Integrante / Talissa Teixeira - Integrante.
2006 - 2007
A adoção e sua regulamentação no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil de 2002: estudo comparativo
Descrição: Diante de algumas alterações realizadas pelo legislador do Código, a pesquisa objetiva definir o regime jurídico atual da adoção no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza - Coordenador / Polyana da Silva Siqueira - Integrante.
2006 - 2007
As implicações jurídicas das técnicas de reprodução assistida
Descrição: Nesse estudo busca-se sobretudo a definição da natureza jurídica do embrião diante das disposições da lei de biossegurança..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza - Coordenador / Rosana Rangel Silva - Integrante.Financiador(es): Fundação Estadual Norte Fluminense - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: REJUR Direito sociedade e desenvolvimento


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio2016SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; CALDAS, Mayara Saldanha Cesar Guimarães Caldas . A construção teórica dos direitos reprodutivos e as técnicas de reprodução assistida: acesso e efetividade via Poder Judiciário. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 11, p. 24-48, 2016.

2.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio2015SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. A busca da ascendência biológica pelo filho registral e afetivo: considerações à luz do princípio da solidariedade familiar. Revista Famílias e Sucessões, v. 08, p. 47-67, 2015.

3.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio2013 SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1614 do Código Civil. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 31, p. 17-39, 2013.

4.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio2013SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. A aplicação direta das normas constitucionais e a liberdade associativa no direito civil brasileiro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 1, p. 10431-10475, 2013.

5.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio2013 SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Sanções decorrentes da irresponsabilidade parental: para além da destituição do poder familiar. Civilistica.com: Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1-26, 2013.

6.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio2007SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. A paternidade biológica e a verdade dos registros: a possibilidade de o filho se recusar à realização do exame de DNA. Revista Brasileira de Direito de Família, v. 42, p. 22-44, 2007.

7.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio2007SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 10, p. 129, 2007.

8.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio2006SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria e legislação no Brasil. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 9, p. 399-424, 2006.

9.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio2002SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. A filiação entre a verdade biológica e afetiva. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, v. 2-3, p. 545-600, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. O princípio da paternidade responsável e seus efeitos jurídicos. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2017. 297p .

2.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Reconstruindo a paternidade: a recusa do filho ao exame de DNA. 1. ed. Campos dos Goytacazes: Editora Faculdade de Direito de Campos, 2005. 194p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; AVELAR, A. . A possibilidade da adoção homoparental frente ao paradigma 'heteronormativo': avanços e entraves na efetivação de direitos no Brasil. In: Congresso de Direito Constitucional Internacional, 2017, Barcelos, Portugal. Paradigmas do Direito Constitucional Atual. Barcelos: Fundação para a Ciência e Tecnologia, 2017. p. 103-114.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. O vício da lesão como instrumento de moralização dos negócios jurídicos: uma análise sobre o dolo de aproveitamento no Código Civil de 2002. In: XVII Encontro preparatório do CONPEDI: Fundação Boiteux, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro preparatório do CONPEDI, 2008.

2.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade. In: XVI Encontro preparatório do CONPEDI: Fundação Boiteux, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XVI Encontro preparatório do CONPEDI, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; AVELAR, A. . A possibilidade da adoção homoparental frente ao paradigma 'heteronormativo': avanços e entraves na efetivação de direitos no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; AVELAR, A. . A família homoparental pelo vínculo jurídico da adoção: reflexões e perspectivas frente ao paradigma da 'heteronormatividade' na formação das famílias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Relações homoafetivas: tratamento jurídico das uniões e da parentalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Diretrizes para a aplicação do princípio da responsabilidade parental no direito brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Ética em pesquisa com seres humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. O vício da lesão como instrumento de moralização dos negócios jurídicos: uma análise sobre o dolo de aproveitamento no Código Civil de 2002. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. A Teoria Geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; Vitor Almeida Júnior ; Polyana da Silva Siqueira ; Silva, Rosana Rangel . O Biodireito e as principais implicações jurídicas das técnicas de reprodução humana assistida em face dos embriões excedentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Reconstruindo a paternidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação 2012 (Tese).

2.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Relações patrimoniais de família: alguns questionamentos 2009 (artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Direito Civil: Prescrição e Decadência. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Qualificações de Mestrado
1.
CARVALHO, Isalena Santos; LAMEIRA, Valeria Maia; FERREIRA, Maria da Conceição Furtado; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Participação em banca de Isadora Elaine Sales Nunes. O que é um pai: um estudo sobre a função paterna no contexto da investigação judicial de paternidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Federal do Maranhão.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SOUZA, A.R.; Vitor Almeida Júnior. Participação em banca de Wemerton Monteiro.Direitos autorais, acesso aberto ao conhecimento científico e as políticas institucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SOUZA, A.R.; Vitor Almeida Júnior. Participação em banca de Gabriel Massoto.A arte da tatoo: a proteção autoral da tatuagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; OLIVEIRA, T. M.. Participação em banca de José Eugênio Ribeiro de Castro.As concessões de rodovias à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; EMERICK, Rulian; ROCHA, L. E.. Participação em banca de Pedro Augusto Bouzada Sant'ana.A legalização da maconha no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

5.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; EMERICK, Rulian; ROCHA, L. E.. Participação em banca de Thais Fajardo Elmor Moor.A dignidade para além da vida humana: reflexões acerca da inclusão dos animais em uma consideração ética e moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ.

6.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; OLIVEIRA, T. M.; FILPO, K.. Participação em banca de Lara Moreira Paro.Análise do instituto da prescrição no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ.

7.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; OLIVEIRA, T. M.; FILPO, K.. Participação em banca de Gabriela Rocha.A necessidade de regulação específica voltada à proteção do trabalhador estudante no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; OLIVEIRA, T. M.; FILPO, K.. Participação em banca de Elenimar dos Santos Mattos.Uma discussão em torno da terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

9.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; EMERICK, Rulian; ROCHA, L. E.. Participação em banca de Matheus da Silveira Santos.As incongruências dos autos de resistência e sua contribuição para o extermínio de classes historicamente excluídas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

10.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; EMERICK, Rulian; ROCHA, L. E.. Participação em banca de Ariane Monteiro Cunha.A viabilidade da legalização do aborto no contexto jurídico-constitucional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

11.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; EMERICK, Rulian; ROCHA, L. E.. Participação em banca de Eliane Aparecida Roriz Alves.A liberdade religiosa à luz da Constituição Federal de 1988: uma análise de casos concretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

12.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SOUZA, A.R.; Vitor Almeida Júnior. Participação em banca de Fernando de Araújo Heinen.Críticas à práica da eutanásia humanitária em animais segundo interesse social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

13.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SOUZA, A.R.; Vitor Almeida Júnior. Participação em banca de Emídio Gomes da Costa Junior.Profissionalização do sexo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

14.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SOUZA, A.R.; Vitor Almeida Júnior. Participação em banca de Lívia de Freitas Andrade.As principais implicações jurídicas da utilização dos transgênicos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

15.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; FILPO, K.; OLIVEIRA, T. M.. Participação em banca de Natália de Castro Pereira.O processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho e o acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

16.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; EMERICK, Rulian; ROCHA, L. E.. Participação em banca de Inara Braga Emidio.A imparcialidade das decisôes judiciais sob o paradigma de gênero: análise das decisões judiciais no crime de estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

17.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; FILPO, K.; OLIVEIRA, T. M.. Participação em banca de Gino Guilherme Matos Ferreira.A viabilidade do projeto de lei 4962/2016 à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

18.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; EMERICK, Rulian; ROCHA, L. E.. Participação em banca de Phaloma Bergamaschi Medeiros.O Ministério Público e a tutela extrajudicial do meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

19.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; OLIVEIRA, T. M.; FILPO, K.. Participação em banca de Danúbia Silva Lemos.Assédio Moral no trabalho e suas repercussões indenizatórias. 2016 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

20.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; OLIVEIRA, T. M.; MACHADO, F. G. L.. Participação em banca de Jéssica Pereira Silva.A efetivação dos direitos trabalhistas do empregado doméstico frente à observância do princípio constitucional da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

21.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; OLIVEIRA, T. M.; MACHADO, F. G. L.. Participação em banca de Nayara de Andrade Silva.O direito à estabilidade provisória nos contratos por prazo determinado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

22.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; OLIVEIRA, T. M.; MACHADO, F. G. L.. Participação em banca de Sabrina de Carvalho Soares Albino.Arbitragem como mecanismo de solução de conflitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

23.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; ROCHA, L. E.; EMERICK, Rulian. Participação em banca de Rodrigo Pires Melo.Um olhar sobre a disciplina ensino religioso na rede pública de ensino brasileira a partir de seus aspectos jurídicos de formação e estabelecimento. 2015 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

24.
OLIVEIRA, T. M.; FILPO, K.; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Participação em banca de Vinício Pedroso Campos.Análise dos avanços trazidos pela Lei 150/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

25.
OLIVEIRA, T. M.; FILPO, K.; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Participação em banca de Renata Santos de Moura.A influência exercida pela torcida na relação trabalhista existente entre o atleta profissional de futebol e o clube. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

26.
OLIVEIRA, T. M.; FILPO, K.; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Participação em banca de Thais Santos Duarte.Contrato de trabalho do atleta profissional do futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

27.
ROCHA, L. E.; EMERICK, Rulian; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Participação em banca de Walber da Silva Gevu.Educação como direito humano: um olhar constitucional e emancipação na visão de Paulo Freire. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

28.
OLIVEIRA, T. M.; FILPO, K.; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Participação em banca de Elisangela Parreiras Araújo.O ativismo judicial nos dissídios coletivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

29.
ROCHA, L. E.; EMERICK, Rulian; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Participação em banca de Paula Furtado Barros.Um olhar sobre os direitos humanos dos transgêneros a partir dos princípios constitucionais do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

30.
MACHADO, F. G. L.; BRAGA, E. C. S. E.; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Participação em banca de Flávio Henrique Falcão Araújo.A ação civil pública como instrumento necessário à efetiva compensação moral por danos à coletividade no direito do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

31.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; EMERICK, Rulian. Participação em banca de Isabele Cristina Hadama Raymundo.A representação do mal no ordenamento jurídico brasileiro: reflexões acerca do direito penal do inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

32.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SILVA, Erica Guerra; EMERICK, Rulian. Participação em banca de Beatriz Nogueira Trancoso.A alienação de estabelecimento em recuperação judicial e a sucessão trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

33.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SILVA, Erica Guerra; EMERICK, Rulian. Participação em banca de Aline dos Santos Ferreira.A efetividade dos princípios da função social e da preservação da empresa na recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

34.
QUARESMA, Gláucia Martins; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; ALMEIDA, Luiz Cláudio Carvalho de. Participação em banca de Adriana Paes da Silva.O ônus da prova e sua inversão no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

35.
QUARESMA, Gláucia Martins; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; MIGUEL, Fued. Participação em banca de Erica Kanda Boechem.A possibilidade de utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

36.
QUARESMA, Gláucia Martins; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; BARROS, Veronica Altef. Participação em banca de Luiz Antonio Vasconcellos Marins Filho.Trabalho do menor no meio artístico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

37.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; QUARESMA, Gláucia Martins; Oliveira, Rogério Nunes. Participação em banca de Roberta Sales Nunes de Oliveira.A defensoria pública como instrumento de realização do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

38.
QUARESMA, Gláucia Martins; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SOUZA, João Paulo de Aguiar Sampaio. Participação em banca de Fernanda Gomes Pinto.A legitimidade passiva e a responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

39.
QUARESMA, Gláucia Martins; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SOUZA, João Paulo de Aguiar Sampaio. Participação em banca de Mariana Carvalho Campinho.A súmula vinculante e o acesso à justiça no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

40.
QUARESMA, Gláucia Martins; SAID, João; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Participação em banca de Aline Arueira da Silva.O cônjuge sobrevivente no direito sucessório à luz do novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

41.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; QUARESMA, Gláucia Martins; BASTOS, Danuza da Silva Crespo. Participação em banca de Aline Figueroa de Souza.Direito de filiação no direito brasileiro: vínculo genético e afetivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

42.
BASTOS, Danuza da Silva Crespo; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; Oliveira, Rogério Nunes. Participação em banca de Iana Lamóglia do N. Abreu.A personalidade do nascituro à luz do Código Civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

43.
QUARESMA, Gláucia Martins; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SOUZA, João Paulo de Aguiar Sampaio. Participação em banca de Mônica Beatriz Azevedo de Freitas.Sucessão na união estável: regulação da sucessão a partir do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

44.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SOUZA, João Paulo de Aguiar Sampaio; MILLER, Fábio Pires. Participação em banca de Roberta Fernandes Navarro Nuss.Aspectos relevantes sobre a coisa julgada como instituto processual civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

45.
QUARESMA, Gláucia Martins; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; HENRIQUES, José Inácio.. Participação em banca de Thaís Teixeira Fernandes.Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; EMERICK, Rulian; MAIA, Kenia Cristina Pontes. Concurso para professor substituto de Direito Civil. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SOUZA, A.R.; OLIVEIRA, T. M.. Concurso Público. Professor Substituto. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; OLIVA, M.D.; DALSENTER, T.. Concurso Público. Professor Efetivo. Direito Civil. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SOUZA, A.R.; GAIO JUNIOR, A. P.. Concurso Público. Professor Substituto. Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

5.
BARLETTA, Fabiana; MAGALHAES, Rodrigo Almeida; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Concurso Público. Professor Efetivo. Magistério Superior na área de Núcleo de Prática Jurídica - Direito Privado (Civil, Processual Civil e Empresarial). 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

6.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; BARLETTA, Fabiana; AMARAL, Zoraide. Concurso Público. Professor Efetivo. Direito Privado: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Jurídica. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

7.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; MAGALHAES, Rodrigo Almeida; MILLER, C. S.. Concurso Público. Professor Efetivo. Núcleo de Prática Jurídica: Direito Civil, Processual Civil e Empresarial. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; ROCHA, L. E.; SILVA, Erica Guerra. Concurso Público. Professor Substituto. Direito Privado: Empresarial, Trabalho e Prática Jurídica. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Os princípios dos direitos humanos e a saúde sexual e reprodutiva.Debate sobre saúde sexual e rerodutiva. 2016. (Outra).

2.
Seminário Internacional e Interdisciplinar Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: sujeitos, interesses e direitos. 2016. (Seminário).

3.
I Seminário de Iniciação Científica do GP Cult.Debatedora e Presidência de Mesa. 2011. (Seminário).

4.
XVII Encontro Peparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.O vício da lesão como instrumento de moralização dos negócios jurídicos: uma análise sobre o dolo de aproveitamento no código civil de 2002.. 2008. (Encontro).

5.
Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

6.
I Fórum Fenorte Tecnorte de Desenvolvimento Científico.O biodireito e as principais implicações jurídicas das técnicas de reprodução humana assistida em face dos embriões excedentes. 2007. (Outra).

7.
XVI Encontro preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade. 2007. (Encontro).

8.
XVI Encontro preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Constituição e Relações Patrimoniais. 2007. (Encontro).

9.
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional. 2006. (Congresso).

10.
Congresso Brasileiro de Direito de Família, realizado pelo IBDFAM. 2005. (Congresso).

11.
O Direito de Família e Sucessões. 2005. (Congresso).

12.
Congresso Catarinense de Direito de Família, realizado pela Voxlegem. 2004. (Congresso).

13.
O Direito no novo século XXI ? Novos desafios ? o Novo Direito Civil, realizado pelo CEPAD. 2004. (Simpósio).

14.
?O novo Código Civil e suas repercussões sobre o Direito do Consumidor?, realizado pelo BRASILCON. 2002. (Simpósio).

15.
A tutela antecipada contra a Fazenda Pública, proferida por Ana Maria Scartezzini. 2001. (Outra).

16.
Encontro de Direito Constitucional promovido pela Faculdade de Direito de Campos e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). 2001. (Encontro).

17.
Módulo Controle Concentrado de Constitucionalidade, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). 2000. (Encontro).

18.
Seminário Jurídico Integração Pós-Graduação/Graduação. 2000. (Seminário).

19.
Ciclo de Palestras: Temas de Direito Constitucional, promovido pela Faculdade de Direito de Campos e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).. 1999. (Encontro).

20.
Seminário Jurídico (Re) Pensando os Grandes Temas do Direito. 1999. (Seminário).

21.
Encontro sobre Responsabilidade Civil, promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). 1998. (Encontro).

22.
Encontro Sobre Responsabilidade Civil: Código de Defesa do Consumidor ? Juizado Especial Cível, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). 1998. (Encontro).

23.
Painéis sobre O Código Brasileiro de Trânsito ? Aspaectos Cíveis e Criminais, promovidos pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). 1998. (Encontro).

24.
Painéis sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais, promovidos pela Faculdade de Direito de Campos, com apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). 1997. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SOUZA, A.R. ; Vitor Almeida Júnior . V Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2016. (Outro).

2.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SOUZA, A.R. ; Vitor Almeida Júnior . Seminário de Constituição e Relações Privadas: Jornadas Brasilcon CDC 25+. 2016. (Outro).

3.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; SOUZA, A.R. ; Vitor Almeida Júnior . IV Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2016. (Outro).

4.
SOUZA, A.R. ; SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio . III Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2015. (Outro).

5.
SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Novas Dimensões do Direito de Família. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Roselene Vaúna de Almeida. A capacidade para o casamento das pessoas com deficiência. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Fernanda Almeida Pimenta. Efeitos da socioafetividade no direito brasileiro. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Renato Manera Longhi. Autonomia reprodutiva na perspectiva do gênero masculino. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Paula Vilaça Paes Barreto. Dolo e culpa na responsabilidade civil do Estado. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

2.
Alexandre Matos Viana. Prescrição e decadência sob a ótica do Código Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

3.
Lílian Karla Rangel de Abreu. O Nascituro e o início da personalidade jurídica. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Roselene Vaúna de Almeida. Deficiência mental e casamento: uma reflexão a partir da Lei 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

2.
Luciana Silva Gomes. A filiação socioafetiva e a adoção intuitu personae. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

3.
Raiana Carolina de Paula Santos. Testamento Vital: a autonomia privada face à relativização dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

4.
Paula Moreira Souza. O procedimento de esterilização voluntária frente às restrições do art. 10 da Lei 9263/96. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

5.
Lucas da Silva Barros. Algumas questões sobre o regime da separação obrigatória: autonomia dos idosos e persistência da Súmula 377 do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

6.
Renato Manera Longhi. Direitos reprodutivos igualitários na relação homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

7.
Malu Medeiros Cortásio. Multiparentalidade no direito brasileiro: aplicação e efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

8.
Carolina Soares de Oliveira. O direito sucessório decorrente da utilização de Técnicas de Reprodução Assistida homóloga post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

9.
Lucas Esteves Mendes. A guarda compartilhada no Brasil após a promulgação da Lei 13.058/2014 e a utilização da mediação para a resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

10.
Mayara Saladanha Cezar Guimarães Caldas. Técnicas de Reprodução Assistida: repercussões da gestação por substituição no contexto do Direito de Família Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

11.
Roseni Santos da Silva. Adoção intuitu personae: cabimento e aplicabilidade à luz do direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

12.
Márcia de Moura e Sousa Pinheiro. Da intervenção do Estado na relação conjugal: considerações à luz do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

13.
Kleusa Ribeiro Barboza. O status jurídico dos animais: uma revisão necessária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

14.
Adriana Avelar Alves. Diversidade de gênero e sexo e as implicações sociais e jurídicas na comunidade LGBT's. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

15.
Pryncya Barbosa Gonçalves Fernandes. Direitos sucessórios dos companheiros: incongruências e inconstitucionalidade no tratamento codificado da matéria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

16.
Amanda Marçal Sève Jaeger. Guarda compartilhada: uma solução possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

17.
Hannah Teixeira Oliveira. A prodigalidade no cenário atual da sociedade e da justiça contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

18.
Luama Rodrigues da Costa Nunes. Autonomia da criança com intersexo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

19.
José Luiz Dotta de Oliveira Júnior. Direitos da personalidade: contornos doutrinários e jurisprudencial do nome civil das pessoas naturais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

20.
Paula Figueiredo Souza Poubel. A responsabilidade civil nas relações paterno-filiais: dano moral por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

21.
Sandro Bittencourt Dias. A responsabilidade civil pela devolução de crianças e adolescentes colocados em famílias substitutas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

22.
Rebecca Caren Barbosa Machado. O cadastro nacional de adoção face ao melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

23.
Camila Vieira Terra. O registro civil de nascimento dos filhos oriundos de casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

24.
Ariella Magrani Marcelino. Análise constitucional do art. 1790 do Código Civil de 2002: discriminação aos companheiros ?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

25.
Gabriela Pinto de Oliveira. Primeiras impressões sobre a "Lei da Palmada", o projeto de lei 7672/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

26.
Ana Lúcia Soares Dotta de Oliveira. Implicações jurídicas da reprodução assistida: os direitos sucessórios dos embriões criopreservados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

27.
Laura Santos Aguiar. A possibilidade de exclusão do sobrenome paterno em casos de abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

28.
Gisele Loureiro da Silva. Uniões paralelas: a situação jurídica do concubino(a) no direito de família brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

29.
Rodrigo de Souza. A aplicabilidade da presunção de paternidade na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

30.
Daniele Xavier de Lima Carvalho. Filiação socioafetiva: diretrizes interpretativas à luz dos entendimentos estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

31.
Jackeline Rangel Soares. Efeitos patrimoniais das relações homoafetivas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

32.
Rafael Monteiro de Carvalho. As espécies de filiação socioafetiva no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

33.
Henrique Oliveira Carvalho. O bem de família e a fiança decorrente do contrato de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

34.
Daniele Jadejischi da Silva. Responsabilidade civ il do médico na cirurgia estética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

35.
Sheilla Leal Amaral. Adoção homoafetiva: um direito inegável da pessoa humana segundo os padrões da dignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

36.
Vanina Fontes Gomes. Efeitos patrimoniais da união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

37.
Amanda de Castro Pontes. Direito à própria imagem no Código Civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

38.
Fernando Batista Pecly. Responsabilidade médica e o direito do paciente ao consentimento informado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

39.
Júlia Rafaela Gonçalves da Silva Machado. Ações de desconstituição de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

40.
Paula Azeredo de souza. Da responsabilidade civil médica na cirurgia meramente estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

41.
Alysson de Oliveira e Souza. Juros remuneratórios no contrato de mútuo bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

42.
Amanda de Castro Pontes. Direito à própria imagem no Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

43.
Maria Aparecida Ramos da Silva Croharé. Contrato de convivência na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

44.
Júlia Rafaela Gonçalves da Silva Machado. Ações de desconstituição de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

45.
Angela Celina Quitete. O dano estético e sua reparação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

46.
Annamanuella Gomes Cardoso. União estável de casais homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

47.
Carolina Nunes Barbosa. A proteção jurídica do nascituro e do embrião no direito civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

48.
Caroline Mothé Rosa Teixeira. Renúncia de alimentos entre ex-cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

49.
Cristiane aparecida S. de Carvalho. Alteração de nome. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

50.
Lucian Nogueira Fernandes Pessanha. Adoção à brasileira: desconstituição da paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

51.
Luiz Tardin Cordeiro de Souza. A responsabilidade dos avós na prestação de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

52.
Betina Asth Cardozo Franco. Paternidade sócio-afetiva: reconhecimento do afeto como vínculo jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

53.
Paula de Souza Silva. A reprodução heteróloga eo vínculo afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

54.
Cintia Cunha Acruche. Investigação de paternidade: quando o pai se recusa ao exame. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

55.
Vanessa Reis de Brito. Adoção: o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

56.
Marta da Silva Ferlich. Semelhanças e diferenças entre casamento e união estável quanto ao regime de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

57.
Danieli Brito de Sant'Ana. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas e reparadoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

58.
Roque Neves Cardoso Junior. A responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

59.
Paula de Freitas Santos. Paternidade sócio-afetiva: a valorização do afeto no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

60.
Maria Cecília Luna. Os direitos e garantias fundamentais como disciplina do ensino fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

61.
Luciana da Silva Lima de Jesus. A função social do contrato como instrumento de constitucionalização do Direito Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

62.
Juliana França Cruz de Souza. Da obrigatoriedade do exame de DNA na investigação do vínculo genético. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

Iniciação científica
1.
Marina Veiga Tavares. Os direitos da personalidade na sociedade contemporânea: a identificação dos conflitos e sua repercussão na atuação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

2.
Paola Boechat; Talissa Teixeira. Os efeitos jurídicos das relações homoafetivas: sua aceitação constitucional. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

3.
Polyana da Silva Siqueira. A adoção e seu tratamento jurídico pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.

4.
Louise G. de V. Silva; Rebecca P. Peçanha. Os efeitos patrimoniais do casamento, da união estável e do concubinato. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.




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