José Carlos Francisco

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1987); Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998); Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003); Pós-Doutorado pela Université de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne (2008/2009); Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação, mestrado e doutorado); Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Associado-dirigente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC; Diretor do Centro de Estudos da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul; Juiz Federal na 3ª Região. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Carlos Francisco
Nome em citações bibliográficas
FRANCISCO, José Carlos

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito.
Rua Maria Antonia, 403
99999-999 - Sao Paulo, SP - Brasil
URL da Homepage: http://www.mackenzie.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Prof Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Palavras-chave: Função Regulamentar; Regulamentos; Direito Constitucional; Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1993 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Mutação social e limitações às emendas constitucionais,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Prof Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Emendas Constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1983 - 1987
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Pós-doutorado


2008 - 2009
Pós-Doutorado.
Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2008 - 2009
pesquisa pós-doutoral. (Carga horária: 400h).
Université Paris Panthéon-Assas Paris 2, PARIS 2, França.
2008 - 2008
pesquisa pós-doutoral. (Carga horária: 60h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2005 - 2005
Direito de Medicamento.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
1988 - 1988
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 360h).
Centro de Extensão e de Estudos Universitários, CEEU, Brasil.
1987 - 1987
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Atuação Profissional



Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro de comissão


Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato, AJUFESP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: membro associativo, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 2


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos de MBA e In Company


Instituto Nacional de Pós Graduação, INPG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2008
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG) desde 2001 no curso de Especialização em Direito Tributário e Constitucional.


Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2002
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional


Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Constitucional - UNIP Ribeirão Preto/SP


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

2006 - Atual
Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
2006 - Atual
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
2003 - Atual
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Direito Processual Tributário
1/1994 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
2/1991 - 6/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia Política

Tribunal Regional Federal, TRT/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 0
Outras informações
Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo, inserida na 3ª Região Judiciária Federal desde 1995.

Atividades

1995 - Atual
Direção e administração, 3ª Região Judiciária Federal, .

Cargo ou função
Juiz Federal.

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, desde 2005 no Curso de Especialização em Direito Tributário.

Atividades

2005 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor de Direito Constitucional no curso de Especialização da Universidade de Taubaté/SP - UNITAU, de 2002 a 2004.

Atividades

2002 - 2004
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral da Constituição

Centro de Extensão Universitária, CEU/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 2007
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
- Professor no curso de especialização em Direito Tributário, coord. Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, de 1990 até 2007 (aulas de Imposto de renda das pessoas físicas). - Professor no curso de especialização em Direito Constitucional, coord. Profs. Drs. Ives Grandra da Silva Martins, Alexandre de Moraes e André Ramos Tavares, de 2002 até 2007. - Aula "ADIN, ADC, ADPF. mandado de Injunção" no Módulo: Processo Administrativo e Judicial em Matéria Tributária em: 01 nov. 2005. - Aula "Liminar no Mandado de Segurança" no Módulo: Mandado de Segurança em Matéria Tributária em: 13 jun. 2005. - Aula "Repartição das Rendas Tributárias" no Módulo: Sistema Tributário e Finanças Públicas em: 24 set. 2003. - Aula "Habeas Corpus. Ação Popular: conceito, evolução histórica e natureza; autor, réu, objeto, procedimento" no Módulo: Direitos Fundamentais, Sociais e Políticos, Garantias Constitucionais, em: 25 ago. 2004, 17 ago. 2005 e 16 ago. 2006.


Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Aulas no Curso de Pós-Graduação. Disciplinas Ministradas: Direito Processual Tributário; Processo Administrativo Datas: 18 maio, 01 e 22 jun. 2002; 15, 17, 24 e 31 de fev. 2003 e 31 maio 2003; 19 maio, 05, 19 e 26 de jun. 2004.


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2002 - 2005
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I - Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais Tributárias
Direito Tributário II - Tributos em Espécie
2000 - 2001
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário II - Normas Gerais Tributárias

Faculdade de Contabilidade Oswaldo Cruz, FCOC, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor de Direito Tributário na Faculdade de Contabilidade e na Faculdade de Administração de Empresas da Instituição de Ensino Oswaldo Cruz - São Paulo-SP - 1990 a 1994.

Atividades

1990 - 1994
Ensino, Contabilidade, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Grupo Itaú, GRUPO ITAÚ, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações
Ex-advogado chefe na Consultoria Jurídica - Tributária do Grupo Itaú, São Paulo-Capital, de 1988 a 1995.

Atividades

1988 - 1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Jurídica Tributária, .

Cargo ou função
Advogado Chefe.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Cooperação Jurídica Internacional Brasil e Espanha
Descrição: Em vista do intenso intercâmbio jurídico entre Brasil e Espanha, o objetivo é realizar sérias de estudos comparativos entre institutos jurídicos brasileiros e espanhóis relacionados à seguridade social, tributação, direitos fundamentais e direito penal. No ano de 2014 foram estudados temas relativos a direitos fundamentais; no ano de 2015 foram estudados aspectos da cooperação internacional entre Brasil e Espanha; no ano de 2016 os trabalhos foram dedicados á segurança jurídica e crise econômica; no ano de 2017 os estudos se voltaram para a análise dos limites da atividade jurisdicional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Segurança Jurídica
Descrição: Como desdobramento do Grupo de Pesquisa Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, o objetivo é o estudo da segurança jurídica em suas várias vertentes (confiança legítima, direito adquirido, limites interpretativos etc.).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: José Carlos Francisco - Coordenador / Zélia Luiza Pierdona - Integrante / Wagner Serpa Júnior - Integrante / Caio Amuri Varga - Integrante / Paula Loureiro da Cruz - Integrante / Maria Lúcia da Matta Berardo - Integrante / Paula Cristina Mariano Marques - Integrante.
Número de produções C, T & A: 11
2004 - Atual
Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito
Descrição: Criado em 2004, o Grupo de Pesquisa Cidadania e Estado Democrático de Direito foi dividido em dois sub-grupos em 2007: 1) Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito; 2) Direito e democracia na teoria política contemporânea. Foram pesquisados e discutidos os seguintes temas: 2007, direitos e garantias fundamentais em países emergentes; 2008, segurança jurídica (projeto relacionado com pesquisa na Universidad de Salamanca-Espanha); 2009, afirmação dos direitos fundamentais (ações afirmativas e refugiados) e relativização da coisa julgada; 2010, educação como afirmação da cidadania (estímulos fiscais dados às instituições para acesso à população de baixa renda); 2011, métodos alternativos à judicialização para solução de litígios; 2012 e 2013, delimitação do conceito de ativismo judicial e distinções em relação à interpretação como construção; 2014 e 2015, distinções entre a teoria interna e a teoria externa sobre limites ao exercício de direitos e garantias fundamentais.No ano de 2016, as atividades foram dedicadas à pesquisa do diálogo intra e interinstitucional, especificamente dentro das estruturas judiciárias (Diálogo entre Juízes) visando o fortalecimento da segurança jurídica mediante o intercâmbio de informações e dinâmicas eficientes de trabalho..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) .
Integrantes: José Carlos Francisco - Coordenador / Wagner Serpa Júnior - Integrante / Ana Maria Cibelle de Carvalho e Silva - Integrante / Felipe Camargo de Araujo - Integrante / Mônica Sapucaia Machado - Integrante / Ricardo Cotrim Chaccur - Integrante / Caio Amuri Varga - Integrante / Ricardo Bastelli - Integrante / Maria Carolina Souza - Integrante / Paula Loureiro da Cruz - Integrante / Manoel da Nave Pires - Integrante / Claudia Marcia Costa - Integrante / Maria Lúcia da Matta Berardo - Integrante / Alessandra de Ribeiro - Integrante / Cristiane Ferreira Gomes Ramos - Integrante / Marcelo Jesus Araujo - Integrante / Paula Cristina Mariano Marques - Integrante.Financiador(es): Instituto Presbiteriano Mackenzie - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 158 / Número de orientações: 28


Outros Projetos


2014 - 2014
Conselho Consultivo da Presidência da Presidência do CNJ

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) André Ramos Tavares em 22/01/2015.
Descrição: Conselho Consultivo da Presidência da Presidência do CNJ para promover a consolidação das normas do Conselho.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2012
Comitê de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio do Conselho das Escolas da Magistratura Federal - CEMAF
Descrição: Organização e padronização dos cursos de formação, treinamento e capacitação da magistratura federal mediante atuação integrada das Escolas da Magistratura Federal, sob coordenação do STJ. Participação entre 2011 e até março de 2012.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2010 - 2011
Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução de demandas de assistência à saúde
Descrição: Monitoramento de demandas judiciais pertinentes ao custeio estatal de medicamentos, tratamentos médico-hospitalares e afins. Composição de comitês locais para discussão da judicialização de acesso à saúde. Atuação no Comitê Local do Estado de São Paulo no ano de 2011.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2012 - 2012
Periódico: Revista da Escola Nacional de Magistratura
2007 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais RBEC


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Seguridade Social.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos e Garantias Individuais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Professor Homenageado Turma Dezembro 2010, Universidade Presbiteriana Mackenzie - Faculdade de Direito.
2009
Prêmio ABPVS 2009 - Profissional do Ano - Categoria Ética, Associação Brasileira dos Profissionais de Vigilância Sanitária - ABPVS.
2008
T.G.I - Itaú - Professor Dr. Francisco Léo Munari - ano 2007 - 3º lugar (orientação), Banco Itaú S.A.e Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2007
Prêmio ABPVS 2007 - Reconhecimento Profissional do Setor Regulatório Sanitário, Associação Brasileira dos Profissionais de Vigilância Sanitária - ABPVS.
2006
Professor Homenageado Turma Dezembro 2006, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
2006
Professor Homenageado Turma Julho 2006, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
2005
Professor Homenageado Turma Julho 2005, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
2003
Prêmio ABPVS 2003 - Reconhecimento Profissional do Setor Regulatório Sanitário, Associação Brasileira dos Profissionais de Vigilância Sanitária - ABPVS.
2001
Professor Homenageado Turma Julho 2001, Universidade Paulista UNIP - Ribeirão Preto.
1998
Professor Homenageado Turma Julho 1998, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FRANCISCO, José Carlos2015FRANCISCO, José Carlos. Conceitos jurídicos indeterminados científicos e empíricos e limite à interpretação judicial. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 31, p. 893-914, 2015.

2.
FRANCISCO, José Carlos2013FRANCISCO, José Carlos. Ambiente Contemporâneo, Positivismo e Juiz Ordinário. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 27, p. 605-629, 2013.

3.
FRANCISCO, José Carlos2012FRANCISCO, José Carlos. Coisa Julgada Inconstitucional e Afirmação do Direito Judicial. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 73/74, p. 173-198, 2012.

4.
FRANCISCO, José Carlos2011FRANCISCO, José Carlos. Estado Pós-Moderno, confiança legítima e anterioridade tributária. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 245-267, 2011.

5.
FRANCISCO, José Carlos2010FRANCISCO, José Carlos. Traços Históricos dos Partidos Políticos: do surgimento até a Segunda Era da Modernidade. Estudos Eleitorais, v. 05, p. 79-86, 2010.

6.
FRANCISCO, José Carlos2006FRANCISCO, José Carlos. Legalidade da taxa Selic em matéria tributária.. Repertório de Jurisprudência Iob, v. 1, n.1, 2006.

7.
FRANCISCO, José Carlos2004FRANCISCO, José Carlos. A equivalência patrimonial e a IN SRF n. 213, de 07.10.02.. Repertório de Jurisprudência Iob, v. 1, n.2, 2004.

8.
FRANCISCO, José Carlos2004FRANCISCO, José Carlos. COFINS, matéria constitucional e Súmula n. 276 do STJ. Repertório de Jurisprudência Iob, v. 1, n.9, 2004.

9.
FRANCISCO, José Carlos2004FRANCISCO, José Carlos. Natureza das normas e atos inconstitucionais.. Repertório de Jurisprudência Iob, v. 1, n.17, 2004.

10.
FRANCISCO, José Carlos2002FRANCISCO, José Carlos. Agência Reguladora: atividade normativa.. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 11, 2002.

11.
FRANCISCO, José Carlos1994FRANCISCO, José Carlos. Democracia, empresa e participação dos trabalhadores na sua gestão.. Informativo Dinâmico da Iob, São Paulo, v. 18, n.11, 1994.

12.
FRANCISCO, José Carlos1993FRANCISCO, José Carlos. Algumas Inconstitucionalidades da Emenda 3, de 18.3.93. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 3, p. 54-56, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FRANCISCO, José Carlos; MENEZES, D. F. N. . Evolução da força normativa de tratados internacionais tributários. 1ª. ed. Saarbrücken: Nova Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 81p .

2.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza (Org.) ; NEVES JUNIOR, P. C. (Org.) ; FONTES, Paulo Gustavo Guedes (Org.) ; AZANA, Y. S. (Org.) ; RUIZ, M. A. G. (Org.) ; GARCIA, R. A. (Org.) . Cooperação Internacional e Garantia dos Direitos Fundamentais. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017. v. 1. 241p .

3.
TAVARES, A. R. (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) ; FRANCISCO, José Carlos (Org.) ; Herani, Renato Gugliani (Org.) . Consolidação Normativa do CNJ sobre o Poder Judiciário. 1ª. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça - Poder Judiciário, 2016. v. 1. 470p .

4.
TAVARES, A. R. (Org.) ; FRANCISCO, José Carlos (Org.) ; CONRADO, Paulo Cesar (Org.) . Série Carreiras Federais - Processo Judicial Tributário - Paulo Cesar Conrado. 1ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 01. 215p .

5.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R. (Org.) ; TENÓRIO, Rodrigo (Org.) . Série Carreiras Federais - Direito Eleitoral - Rodrigo Tenório. 1ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 01. 448p .

6.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R. (Org.) ; RODRIGUES, Geisa (Org.) . Série Carreiras Federais - Ações Constitucionais - Geisa Rodrigues. 1ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 01. 214p .

7.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R. (Org.) ; ABADE, Denise Neves (Org.) . Série Carreiras Federais - Processo Penal - Denise Neves Abade. 1ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 488p .

8.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R. (Org.) ; FONTES, Paulo Gustavo Guedes (Org.) . Série Carreiras Federais - Filosofia do Direito - Paulo Gustavo Guedes Fontes. 1ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 158p .

9.
ROTHENBURG, W. C. (Org.) ; TAVARES, A. R. (Org.) ; FRANCISCO, José Carlos (Org.) . Série Carreiras Federais - Direitos Fundamentais - Walter Claudius Rothenburg. 1ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 282p .

10.
SANCTIS, F. M. (Org.) ; TAVARES, A. R. (Org.) ; FRANCISCO, José Carlos (Org.) . Série Carreiras Federais - Direito Penal - Parte Geral - Fausto Martin De Sanctis. 1º. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 01. 250p .

11.
MESSA, Ana Flávia (Org.) ; FRANCISCO, José Carlos (Org.) . Ação Popular. 1ª. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2013. v. 1. 556p .

12.
FRANCISCO, José Carlos; ROLIM, João Dácio (Org.) ; AMARAL JR, José Levi Mello do (Org.) ; Salete Nascimento (Org.) . Arbitragem em Geral e em Direito Tributário - Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos. 1ª. ed. Belo Horizonte/MG: Del Rey Editora, 2013. v. 1. 205p .

13.
DIMOULIS, D. (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; TAVARES, A. R. (Org.) ; ANJOS FILHO, R. N. (Org.) ; SILVA, G. A. C. (Org.) ; FRANCISCO, José Carlos (Org.) ; ROTHENBURG, W. C. (Org.) . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada. 2ª. ed. São Paula: Ed. Saraiva, 2012. v. 1. 424p .

14.
FRANCISCO, José Carlos. Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional: do passivismo ao ativismo judicial. 1ª. ed. Belo Horizonte/MG: Editora Del Rey, 2012. v. 1. 490p .

15.
FRANCISCO, José Carlos. Função Regulamentar e Regulamento. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009. v. 01. 480p .

16.
ANJOS FILHO, R. N. (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) ; ROTHENBURG, W. C. (Org.) ; SILVA, G. A. C. (Org.) ; TAVARES, A. R. (Org.) ; FRANCISCO, José Carlos (Org.) . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 01. 401p .

17.
FRANCISCO, José Carlos. Emendas Constitucionais e Limites Flexíveis. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 182p .

Capítulos de livros publicados
1.
FRANCISCO, José Carlos; MENDES. Gilmar Ferreira ; CANOTILHO, J. G. ; STRECK, Lenio Luiz ; WOLFGANG, S. I. ; LEONCY, L. F. . Outras Competências Privativas do Presidente da República - Art. 84, XXVII, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luioz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1362-1365.

2.
FRANCISCO, José Carlos; MENDES. Gilmar Ferreira ; LEONCY, L. F. ; STRECK, Lenio Luiz ; WOLFGANG, S. I. ; CANOTILHO, J. G. . Poder Executivo e Presidencialismo - Art. 76, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luioz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1265-1278.

3.
FRANCISCO, José Carlos; CANOTILHO, J. G. ; MENDES. Gilmar Ferreira ; WOLFGANG, S. I. ; STRECK, Lenio Luiz ; LEONCY, L. F. . Competências Privativas do Presidente da República - Art. 84, caput, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luioz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1281-1289.

4.
FRANCISCO, José Carlos; CANOTILHO, J. G. ; MENDES. Gilmar Ferreira ; WOLFGANG, S. I. ; STRECK, Lenio Luiz ; LEONCY, L. F. . Ministros de Estado - Art. 87, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1384-1397.

5.
FRANCISCO, José Carlos; CANOTILHO, J. G. ; MENDES. Gilmar Ferreira ; WOLFGANG, S. I. ; STRECK, Lenio Luiz ; LEONCY, L. F. . Criação de Ministérios do Poder Executivo - Art. 88, Comentários à Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ºed.São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1397-1402.

6.
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FRANCISCO, José Carlos. Comentários à Constituição do Brasil - Art. 84, XXV (Provimento e extinção de cargos públicos federais). In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ªed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. 01, p. 1267-1273.

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FRANCISCO, José Carlos. Comentários à Constituição do Brasil - Art. 84, XXVII (Competências Privativas do Presidente da República não incluídas no rol do art. 84). In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ªed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. 01, p. 1274-1277.

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FRANCISCO, José Carlos. Comentários à Constituição do Brasil - Art. 84, parágrafo único (Delegação de Competências Privativas do Presidente da República). In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ªed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. 01, p. 1277-1285.

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FRANCISCO, José Carlos. Comentários à Constituição do Brasil - Art. 87 (Ministros de Estado). In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ªed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. 01, p. 1290-1300.

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FRANCISCO, José Carlos. Igualdade, Segurança, Livre Iniciativa, Livre Concorrência e Relativização da Coisa Julgada. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de; ZILVETI, Fernando Aurelio; MOSQUEIRA, Roberto Quiroga. (Org.). Tributação das Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. -.

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FRANCISCO, José Carlos. Bloco de Constitucionalidade e Recepção dos Tratados Internacionais. In: TAVARES, André Ramos; LENZA, Pedro; LORA ALARCON, Pietro de Jesús. (Org.). Reforma do Judiciário analisada e comentada. 1ªed.São Paulo: Ed. Método, 2005, v. , p. 99-105.

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FRANCISCO, José Carlos. Comentários ao Código Tributário Nacional - Arts. 194 a 200. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LACOMBE, Rodrigo Santos Masset. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 1ªed.São Paulo: MP Ed.; APET, 2005, v. , p. 1366-1415.

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Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FRANCISCO, José Carlos. Medidas provisórias. Revista da Faculdade de Direito de Taubaté, Taubaté/SP, p. 73 - 86, 10 maio 2001.

2.
FRANCISCO, José Carlos. Medidas Provisórias. Revista Medidas provisórias. Revista AJUFESP, ano 1, n. 3, p. 32-28, out. 2000., São Paulo, p. 28 - 32, 10 out. 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FRANCISCO, José Carlos. Pesquisa com células-tronco: avanços científicos e limites éticos. In: I Congresso Internacional de Biodireito & Desenvolvimento Tecnológico: A interface entre o Direito e a Medicina, 2015, São Paulo. I Congresso Internacional de Biodireito & Desenvolvimento Tecnológico: A interface entre o Direito e a Medicina. São Paulo: Editora Café com Leite, 2015. v. 1. p. 180-182.

Apresentações de Trabalho
1.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza . Cooperación Internacional Y Garantía de los Derechos Fundamentales. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
ANDREA, G. F. M. ; FRANCISCO, José Carlos . Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R. ; DIMOULIS, D. . Segurança Jurídica. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
FRANCISCO, José Carlos. Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos. Belo Horizonte/MG: Del Rey Editora, 2013 (Debate).

4.
FRANCISCO, José Carlos. Agências Reguladoras. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

5.
FRANCISCO, José Carlos. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

6.
FRANCISCO, José Carlos. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

7.
FRANCISCO, José Carlos. Confiança Legítima. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

8.
FRANCISCO, José Carlos. Contribuições. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

9.
FRANCISCO, José Carlos. Direito Adquirido. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

10.
FRANCISCO, José Carlos. Estado Democrático de Direito. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

11.
FRANCISCO, José Carlos. Garantias Fundamentais. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

12.
FRANCISCO, José Carlos. Habeas Corpus. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

13.
FRANCISCO, José Carlos. Inafastabilidade da apreciação jurisdicional. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

14.
FRANCISCO, José Carlos. Justiça Federal. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

15.
FRANCISCO, José Carlos. Legalidade. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

16.
FRANCISCO, José Carlos. Neoconstitucionalismo. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

17.
FRANCISCO, José Carlos. Poder Constituinte Decorrente. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

18.
FRANCISCO, José Carlos. Poder Constituinte Reformador. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

19.
FRANCISCO, José Carlos. Poder Regulamentar. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

20.
FRANCISCO, José Carlos. Recepção (Teoria da). São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

21.
FRANCISCO, José Carlos. Regulamento. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

22.
FRANCISCO, José Carlos. Repristinação. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

23.
FRANCISCO, José Carlos. Reserva de Jurisdição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

24.
FRANCISCO, José Carlos. Reserva Legal. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

25.
FRANCISCO, José Carlos. Norma ainda constitucional (inconstitucionalidade progressiva). São Paulo: Ed. Saraiva, 2012 (Verbete - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional 2ª ed. revista e ampliada).

26.
FRANCISCO, José Carlos; MESSA, Ana Flávia . Direito Constitucional. São Paulo: Editora Rideel, 2010 (Prefácio de Livro).

27.
FRANCISCO, José Carlos; AGRA, W. M. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; ANJOS FILHO, R. N. ; TAVARES, A. R. . Agências Reguladoras. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete- Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

28.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

29.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Ato das disposições constitucionais transitórias. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

30.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Contribuições. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

31.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Direito Adquirido. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

32.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Estado Democrático de Direito. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

33.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Garantias Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

34.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Habeas Corpus. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

35.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Inafastabilidade da apreciação jurisdicional. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

36.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Justiça Federal. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

37.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Legalidade. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

38.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Poder Constituinte Reformador. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

39.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . Poder Regulamentar. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

40.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Recepção (Teoria da). São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

41.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Regulamento. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

42.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Repristinação. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

43.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Reserva Legal. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

44.
AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Poder Constituinte Decorrente. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FRANCISCO, José Carlos. Direito Constitucional - Coleção Conexão Inicial. 2016.

2.
FRANCISCO, José Carlos. Parecer Técnico Científico - Iniciação Científica PIBIC e PIVIC Mackenzie/MackPesquisa 2012. 2012.

3.
FRANCISCO, José Carlos. Parecer Técnico Científico - Iniciação Científica PIBIC e PIVIC Mackenzie/MackPesquisa 2012. 2012.

4.
FRANCISCO, José Carlos. Parecer Técnico Científico - Iniciação Científica PIBIC e PIVIC Mackenzie/MackPesquisa 2012. 2012.

5.
FRANCISCO, José Carlos. Parecer Técnico Científico - Iniciação Científica PIBIC e PIVIC Mackenzie/MackPesquisa 2012. 2012.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FRANCISCO, José Carlos. Competência Delegada na Jurisdição Federal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FRANCISCO, José Carlos. Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVIII Concurso. 2018. .

2.
FRANCISCO, José Carlos; SMANIO, Gianpaolo Poggio ; PINTO, Felipe Chiarello de Souza . Previsões para o neoconstitucionalismo e ativismo judicial: quais os impasses enfrentados e as soluções apresentadas. 2018. (Palestra).

3.
FRANCISCO, José Carlos. Direitos e Garantias Constitucionais. 2017. (Palestra).

4.
FRANCISCO, José Carlos. Reforma Política. 2017. (Conferência).

5.
FRANCISCO, José Carlos. Direitos, garantais e deveres fundamentais do contribuinte. 2016. (Aula).

6.
FRANCISCO, José Carlos. Magistratura: estadual e federal. 2016. (Palestra).

7.
FRANCISCO, José Carlos. Controle Incidental de Constitucionalidade. 2016. (Aula).

8.
FRANCISCO, José Carlos. Seguridad Jurídica y Recuperación Económica - III Seminário Internacional Complutense-Ajufesp. 2016. (Conferência).

9.
FRANCISCO, José Carlos. Financiamento da seguridade social teórico - art. 195 CF. 2016. (Aula).

10.
FRANCISCO, José Carlos. Cooperación Internacional Y Tutela de los Derechos Fundamentales en el Ámbito Tributario: Aspectos Judiciales Y Administrativos. 2015. (Conferência).

11.
FRANCISCO, José Carlos. Pesquisa com Células-Tronco: avanços científicos e limites éticos. 2015. (Debate).

12.
FRANCISCO, José Carlos. Controle processual da incidência tributária: declaração de inconstitucionalidade. 2015. (Conferência).

13.
FRANCISCO, José Carlos. Desafios da democracia brasileira: ideias para uma reforma política. 2015. (Palestra).

14.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza ; AZANA, Y. S. ; RUIZ, M. A. G. ; GARCIA, R. A. . Derechos de los contribuyentes y su garantía sustantiva y procesal. 2014. (Palestra).

15.
FRANCISCO, José Carlos. A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal. 2014. (Palestra).

16.
FRANCISCO, José Carlos. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2014. (Aula).

17.
FRANCISCO, José Carlos; RESEK, F. . Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. 2014. (Debate).

18.
FRANCISCO, José Carlos. Medidas Alternativas de Solução de Conflito em Vigilância Sanitária. 2014. (Palestra).

19.
FRANCISCO, José Carlos. Medidas Alternativas de Solução de Conflito em Energia Elétrica. 2014. (Palestra).

20.
FRANCISCO, José Carlos; FERREIRA FILHO, M. G. ; AMARAL JR, José Levi Mello do . Democracia e Poder Judiciário. 2014. (Palestra).

21.
FRANCISCO, José Carlos. Congresso Previdência Social e Direito. 2014. (Painel).

22.
FRANCISCO, José Carlos. Tributação e Empresa. 2014. (Debate).

23.
FRANCISCO, José Carlos. Congresso Tributação e Empresa. 2014. (Painel).

24.
FRANCISCO, José Carlos. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2014. (Conferência).

25.
FRANCISCO, José Carlos. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2014. (Conferência).

26.
FRANCISCO, José Carlos. Direitos Sociais. 2013. (Aula).

27.
FRANCISCO, José Carlos. Poder Judiciário. Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.. 2013. (Aula).

28.
FRANCISCO, José Carlos. 7 anos de CNJ: o que mudou no Poder Judiciário? Simpósio sobre o CNJ. 2013. (Debate).

29.
FRANCISCO, José Carlos; CONTIPELLI, Ernani de Paula . A federação brasileira e o Estado Autonômico Espanhol: traços comparativos. 2013. (Palestra).

30.
FRANCISCO, José Carlos. O Judiciário e a solução de conflitos de natureza distributiva. II Encontro de Direitos Humanos. 2013. (Debate).

31.
FRANCISCO, José Carlos. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.. 2013. (Conferência).

32.
FRANCISCO, José Carlos. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito.. 2013. (Conferência).

33.
FRANCISCO, José Carlos. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2013. (Conferência).

34.
FRANCISCO, José Carlos. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2013. (Conferência).

35.
FRANCISCO, José Carlos. Controle Processual da Incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2013. (Conferência).

36.
FRANCISCO, José Carlos. Controle Processual da Incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2013. (Conferência).

37.
FRANCISCO, José Carlos. O debate de cotas raciais e de gênero. 2013. (Debate).

38.
FRANCISCO, José Carlos. Neoconstitucionalismo e Estado Plurinacional. 2013. (Palestra).

39.
FRANCISCO, José Carlos. 25 anos da Constituição: os direitos fundamentais. 2013. (Palestra).

40.
FRANCISCO, José Carlos. Tributação e empreendedorismo - II Congresso de Direito Tributário da AJUFESP. 2013. (Painel).

41.
FRANCISCO, José Carlos. Direitos Sociais. 2013. (Aula).

42.
FRANCISCO, José Carlos. Direito Processual Civil III 'Recursos e Ações Rescisórias'. 2013. (Debate).

43.
FRANCISCO, José Carlos. Atuação do Judiciário na criação do Direito. 2012. (Palestra).

44.
FRANCISCO, José Carlos. Aspectos Constitucionais e Legais dos Planos de Saúde. 2012. (Aula).

45.
FRANCISCO, José Carlos. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2012. (Aula).

46.
FRANCISCO, José Carlos. Poder Judiciário. 2012. (Aula).

47.
FRANCISCO, José Carlos. Controle difuso de constitucionalidade no Brasil. 2012. (Aula).

48.
FRANCISCO, José Carlos. Poder Judiciário. 2012. (Aula).

49.
FRANCISCO, José Carlos; DIMOULIS, D. ; ROTHENBURG, W. C. . Debate Direito e Moral. 2012. (Debate).

50.
FRANCISCO, José Carlos. Remédios Constitucionais - Ação Popular. 2012. (Conferência).

51.
FRANCISCO, José Carlos. Neoconstitucionalismo. 2012. (Palestra).

52.
FRANCISCO, José Carlos. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito.. 2012. (Conferência).

53.
FRANCISCO, José Carlos. Controle Processual da Incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2012. (Conferência).

54.
FRANCISCO, José Carlos. Técnicas decisórias em sede de jurisdição constitucional. 2012. (Aula).

55.
FRANCISCO, José Carlos. Fundamentos de Direito Constitucional - Fundação Getúlio Vargas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito).

56.
FRANCISCO, José Carlos. Partidos políticos na pós-modernidade e a democracia pelos partidos. 2011. (Palestra).

57.
FRANCISCO, José Carlos. Poder Judiciário. A função judicial. EStatuto da Magistratura. Garantias e vedações da magistratura. A organização constitucional dos tribunais. 2011. (Aula).

58.
FRANCISCO, José Carlos. Democracia Participativa, Poliarquia e Orçamento. 2011. (Palestra).

59.
FRANCISCO, José Carlos. Principais modificações do sistema recursal e de execução. 2011. (Painel).

60.
FRANCISCO, José Carlos. Reserva da lei e legalidade no Direito Brasileiro. 2011. (Palestra).

61.
FRANCISCO, José Carlos. Fidelidade Partidária e Segurança Jurídica. 2011. (Palestra).

62.
FRANCISCO, José Carlos. Partidos Políticos: papel, problemas e perspectivas. 2011. (Palestra).

63.
FRANCISCO, José Carlos. Deontologia e Ética do Magistrado - Compromissos Institucionais do Judiciário e Repartição de Poderes. 2011. (Palestra).

64.
FRANCISCO, José Carlos. Código Nacional de Vigilância Sanitária - Projeto para consolidação e harmonização de conceitos. 2011. (Palestra).

65.
FRANCISCO, José Carlos; DOLENC. Fabiano . Alcance do Processo Civil Coletivo. 2011. (Palestra).

66.
FRANCISCO, José Carlos. Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade. 2011. (Conferência).

67.
FRANCISCO, José Carlos. Ações Tributárias. 2011. (Conferência).

68.
FRANCISCO, José Carlos. Controle Processual da Incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2011. (Conferência).

69.
FRANCISCO, José Carlos. Jurisdição delegada. 2011. (Aula).

70.
FRANCISCO, José Carlos. Quem 'regula o regulador'? Os limites jurídicos da atividade das agências reguladoras. 2011. (Palestra).

71.
FRANCISCO, José Carlos. Controle Jurisdicional da Omissão Inconstitucional. 2011. (Expositor).

72.
FRANCISCO, José Carlos. Direito Financeiro e Planejamento do Estado - Fundação Getúlio Vargas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito).

73.
FRANCISCO, José Carlos; MENDES. Gilmar Ferreira . Administração da Justiça. 2010. (Debate).

74.
FRANCISCO, José Carlos. Poder Judiciário. A função judicial. Estatuto da Magistratura. Garantias e vedações da magistratura. A organização constitucional dos Tribunais. 2010. (Aula).

75.
FRANCISCO, José Carlos. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2010. (Conferência).

76.
FRANCISCO, José Carlos. A nova lei do Mandado de Segurança. 2010. (Palestra).

77.
FRANCISCO, José Carlos. O novo processo civil e a eficiência do Poder Judiciário - Módulo II: Ação Rescisória - Temas Polêmicos. 2010. (Debate).

78.
FRANCISCO, José Carlos. Poder Regulamentar - Eficácia e Validade das Instruções Normativas. 2010. (Conferência).

79.
FRANCISCO, José Carlos; FERREIRA FILHO, M. G. ; RAMOS, E. S. . Controle Jurisdicional da Omissão Inconstitucional. 2010. (Palestra).

80.
FRANCISCO, José Carlos. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, MS e liminares. 2010. (Conferência).

81.
FRANCISCO, José Carlos. Controle da Dívida Ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2010. (Conferência).

82.
FRANCISCO, José Carlos. Fundamentos de Direito Constitucional com ênfase ao controle externo. 2009. .

83.
FRANCISCO, José Carlos. Sistema Tributário Nacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
FRANCISCO, José Carlos. Fundamentos de Direito Constitucional - Fundação Getúlio Vargas. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito).

85.
FRANCISCO, José Carlos. Ciclo de Debates sobre Certidões de Regularidade Fiscal - Suspensão da Exigibilidade e Certidões; Compensação tributária e certidões. 2009. (Debate).

86.
FRANCISCO, José Carlos. Ciclo de Debates sobre Certidões de Regularidade Fiscal: Sitema INFOJUD; Arrecação e DRJ. 2009. (Debate).

87.
ANJOS FILHO, R. N. ; FRANCISCO, José Carlos . Conceito de Constituição. Tipologia das Constituições. Supremacia da Constituição:rigidez e supremacia constitucional. 2009. (Aula).

88.
FERREIRA FILHO, M. G. ; FRANCISCO, José Carlos . Implicações Jurídicas do Desenvolvimento Tecnológico - Direitos Fundamentais e Biotecnologia. 2009. (Debate).

89.
FRANCISCO, José Carlos. Ações afirmativas no Direito Brasileiro. 2009. (Palestra).

90.
FRANCISCO, José Carlos. Reserva Legal, Razoabilidade e Improbidade Administrativa. 2009. (Palestra).

91.
FRANCISCO, José Carlos. Revisão Judicial dos Parcelamentos Tributários. 2009. (Palestra).

92.
FRANCISCO, José Carlos. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2009. (Palestra).

93.
FRANCISCO, José Carlos. Constituição e o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Palestra).

94.
FRANCISCO, José Carlos. Restrições de Direito e Sociedade de Risco: proporcionalidade e direitos fundamentais. 2009. (Palestra).

95.
FRANCISCO, José Carlos; DIMOULIS, D. ; TAVARES, A. R. . Os domínios do poder regulamentar na Constituição de 1988. 2009. (Palestra).

96.
FRANCISCO, José Carlos. Fiscalização: poderes e limites. 2009. (Palestra).

97.
FRANCISCO, José Carlos. Legislação Sanitária - Direitos e Obrigações. 2009. (Palestra).

98.
FRANCISCO, José Carlos. ADIN, ADC, ADPF: aspectos processuais. 2009. (Palestra).

99.
FRANCISCO, José Carlos. Medida Cautelar Fiscal e Execução Fiscal. 2009. (Palestra).

100.
FRANCISCO, José Carlos. Direito Financeiro e Planejamento do Estado - Fundação Getúlio Vargas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito).

101.
FRANCISCO, José Carlos. Direito Financeiro e Planejamento do Estado - Fundação Getúlio Vargas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito).

102.
TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2008. (Editoração/Periódico).

103.
TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2008. (Editoração/Periódico).

104.
BUCK, Pedro ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2008. (Editoração/Periódico).

105.
BUCK, Pedro ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2008. (Editoração/Periódico).

106.
FRANCISCO, José Carlos. Ações Constitucionais - mandado de Segurança e Concessão de liminares/antecipação de tutela. 2008. (Aula).

107.
FRANCISCO, José Carlos. Constituição e Processo: Juiz Natural, promotor natural e delegado natural? Tribunal do Juri. Estrutura Judiciária Brasileira. Competência. âmbito de atuação do CNJ. 2008. (Aula).

108.
FRANCISCO, José Carlos. Princípios Constitucionais e Sistema Tributário. 2008. (Palestra).

109.
FRANCISCO, José Carlos. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal.. 2008. (Palestra).

110.
FRANCISCO, José Carlos. Supremacia da Constituição e a Rigidez Constitucional. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Espécies de Inconstitucionalidade. Formas e Sistemas de Controle de Constitucionalidade. 2008. (Palestra).

111.
FRANCISCO, José Carlos. Financiamento da Seguridade Social: contribuições. 2008. (Conferência).

112.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R. ; AGRA, W. M. ; DIMOULIS, D. ; SILVA, G. A. C. . STF: Efeito Transcendente no controle concreto de constitucionalidade. 2008. (Palestra).

113.
FRANCISCO, José Carlos. Revisão Judicial dos Parcelamentos Tributários. 2008. (Palestra).

114.
FRANCISCO, José Carlos; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio . Debate com canditados a Prefeitura de São Paulo: Gilberto Kassab. 2008. (Debate).

115.
FRANCISCO, José Carlos. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2008. (Aula).

116.
FRANCISCO, José Carlos. Les droits fondamentaux au Brèsil. 2008. (Conferência).

117.
AGRA, W. M. ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . I venti anni della Costituzione del Brasile. 2008. (Debate).

118.
FRANCISCO, José Carlos. Do Sistema Tributário Nacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

119.
TAVARES, A. R. ; AGRA, W. M. ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais RBEC. 2007. (Editoração/Periódico).

120.
AGRA, W. M. ; TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos ; DIMOULIS, D. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais RBEC. 2007. (Editoração/Periódico).

121.
AGRA, W. M. ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . Revista Brasileira de EStudos Constitucionais. 2007. (Editoração/Periódico).

122.
TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais RBEC. 2007. (Editoração/Periódico).

123.
FRANCISCO, José Carlos. Justiça Federal nos países que a adotam. 2007. (Palestra).

124.
FRANCISCO, José Carlos. As funções essenciais à Justiça e seu controle externo. 2007. (Palestra).

125.
FRANCISCO, José Carlos. Controle Judicial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2007. (Palestra).

126.
FRANCISCO, José Carlos; FONTELES, C. ; ALARCON, P. J. L. . Células Tronco e o Direito à Vida. 2007. (Painel).

127.
FRANCISCO, José Carlos; CANTOR, E. R. ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Instituto de Participação Democrática ou de Provocação do Ativismo Judicial. 2007. (Conferência).

128.
FRANCISCO, José Carlos. Segurança Jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2007. (Palestra).

129.
FRANCISCO, José Carlos. Realização da Dívida Ativa: execução Fiscal e medida cautelar fiscal. 2007. (Palestra).

130.
FRANCISCO, José Carlos. Realização da Dívida Ativa: execução fiscal e medica cautelar fiscal. 2007. (Palestra).

131.
FRANCISCO, José Carlos. Imposto de Renda: Pessoas Físicas. 2007. (Palestra).

132.
FRANCISCO, José Carlos. Tema: Controle Constitucional nos Estados Unidos. 2006. (Debate).

133.
FRANCISCO, José Carlos. A supremacia da Constituição. 2006. (Aula).

134.
FRANCISCO, José Carlos. Aplicabilidade da Constituição. 2006. (Palestra).

135.
FRANCISCO, José Carlos. Direito Constitucional de Acesso a Saúde. 2006. (Palestra).

136.
FRANCISCO, José Carlos. Segurança Jurídica: Decadência e Prescrição em Impostos e Contribuições Previdenciárias. 2006. (Expositor).

137.
FRANCISCO, José Carlos. Do Sistema Tributário Nacional. 2006. (Aula).

138.
FRANCISCO, José Carlos. As Novas Fronteiras do Federalismo. 2006. (Conferência).

139.
FRANCISCO, José Carlos. Necessidade de solucionar conflitos com presteza e a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2006. (Debate).

140.
FRANCISCO, José Carlos. Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

141.
FRANCISCO, José Carlos. Propaganda de Medicamentos. 2005. (Palestra).

142.
FRANCISCO, José Carlos. Reforma do Judiciário. 2005. (Palestra).

143.
FRANCISCO, José Carlos. A responsabilidade penal do advogado e do contador na elaboração do planejamento tributário. 2005. (Conferência).

144.
FRANCISCO, José Carlos. O Poder Constituinte: origem, natureza, titularidade, exercício, espécies, limitações e processo legislativo de emenda à Consitutição. 2005. (Aula).

145.
FRANCISCO, José Carlos. Visão do Judiciário (Sob a óptica da Lei Federal e RDC 102/2000). 2005. (Palestra).

146.
FRANCISCO, José Carlos. Curso de Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

147.
FRANCISCO, José Carlos. A Justiça Federal como guardiã das garantias fundamentais e as ações afirmativas. 2004. (Expositor).

148.
FRANCISCO, José Carlos. Palestra no 1ª Ciclo de Estudos Constitucionais: O Direito Constitucional na Atualidade. 2004. (Palestra).

149.
FRANCISCO, José Carlos. Prisão civil do depositério infiel na penhora sobre o faturamento. 2004. (Palestra).

150.
FRANCISCO, José Carlos. Painel: Questões Tributárias da Previdência Complementar. 2004. (Painel).

151.
FRANCISCO, José Carlos. A edição da MP na instituição do PIS e Cofins. 2004. (Expositor).

152.
FRANCISCO, José Carlos. Constituição e integração: o problema da Constituição Européia. 2004. (Palestra).

153.
FRANCISCO, José Carlos. Direito Constitucional de acesso a novas tecnologias e produto. 2003. (Palestra).

154.
FRANCISCO, José Carlos. Direito do Obeso. 2003. (Palestra).

155.
FRANCISCO, José Carlos. Tema: Juros no novo Código Civil e ilegalidade da taxa Selic. 2003. (Debate).

156.
FRANCISCO, José Carlos. Princípios Constitucionais Tributários. 2003. (Aula).

157.
FRANCISCO, José Carlos. A Segurança Jurídica nas Relações com o Poder Público. 2003. (Debate).

158.
FRANCISCO, José Carlos. Acordo internacional assinado na rodada do GATT: Validade e Harmonização na área de medicamentos, equipamentos e produtos médicos e odontológicos, cosméticos e alimentos. 2002. (Palestra).

159.
FRANCISCO, José Carlos. O princípio da predominância do interesse local na Legislação Municipal. 2002. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FRANCISCO, José Carlos; BECHARA, F. R.; Paulo Adib Casseb. Participação em banca de Vicente Nicola Novelino. Cidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de; CAGGIANO, M. H. S.; FRANCISCO, José Carlos; GARCIA, M.. Participação em banca de Ana Paula Almeida Naya de Paula. O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

3.
FRANCISCO, José Carlos; BERCOVICI, Gilberto; RAMOS, E. S.. Participação em banca de Gianfranco Faggin Mastro Andrea. Estado de coisas inconstitucional no Brasil: análise do protagonismo judicial estrutural dialógico no controle de políticas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
FRANCISCO, José Carlos; JUNQUEIRA, M. A.; ABADE, Denise Neves. Participação em banca de Tercio Issami Tokano. Justa Causa para a ação civil de improbidade administrativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
FRANCISCO, José Carlos; CAGGIANO, M. H. S.; FERREIRA FILHO, M. G.. Participação em banca de Raimundo Batista. Medida Provisória Municipal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de. Participação em banca de Carolina de Gioia Paoli. A proteção dos direitos de cidadania no âmbito do Mercosul: liberdade de circulação de pessoas e direitos reflexos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
FRANCISCO, José Carlos; Horbach, Carlos Bastide; CAGGIANO, M. H. S.; FUCK, Luciano Felicio. Participação em banca de Roberto Ricomini Piccelli. A dimensão política do uso de dados privados: regime jurídico da privacidade no contexto constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

8.
FRANCISCO, José Carlos; STRECK, Lenio Luiz; PIERDONA, Zélia Luiza; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Bruno Aguiar Santos. Neoconstitucionalismo e ativismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
FRANCISCO, José Carlos; BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Fernanda Gurgel Raposo. Constituições Estaduais e a ordem econômica: autonomia e limites dos Estados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
FRANCISCO, José Carlos; RAMOS, E. S.; Horbach, Carlos Bastide. Participação em banca de Eduardo Walmsley Soares Carneiro. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

11.
FRANCISCO, José Carlos; LORENCINI, B. C.; TOLDO, N. O.. Participação em banca de Maria Lúcia da Matta Berardo. Poder Judiciário e razoável duração do processo: crise na efetivação da cidadania. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
FRANCISCO, José Carlos; DUARTE, Clarice Seixas; LEONARDI, M.. Participação em banca de Paula Cristina Mariano Marques. Marco Civil da Internet e responsabilidade civil na violação a direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
FRANCISCO, José Carlos; LORENCINI, B. C.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Caio Amuri Varga. Desjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do Poder Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Clint Rodrigues Correia. Sentenças Aditivas e a superação do paradigma do legislador negativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; SANTOS, N. C.. Participação em banca de Maria do Socorro Costa Gomes. Os limites da coisa julgada ante o princípio da igualdade tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
FRANCISCO, José Carlos; LEAL, Roger Stiefelmann; FERREIRA FILHO, M. G.. Participação em banca de Juliana Brescansin Demarchi. Superação da inconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

17.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; SANTOS, N. C.. Participação em banca de Marina Giacomelli Mota. O pacto federativo na Constituição Federal de 1988: análise da competência tributa´ria e da repartição das receitas tributárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
FERREIRA FILHO, M. G.; LEAL, Roger Stiefelmann; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Karina Denari Gomes de Mattos. Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

19.
FRANCISCO, José Carlos; SMANIO, Gianpaolo Poggio; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de Carolina Fichmann.. Cidadania e a prova ilícita pro societate. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos; SOARES, Inês Virgínia Prado. Participação em banca de Tonia Andrea Inocentini Galleti. A proteção social ao idoso em situação de dependência na seguridade social brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
FRANCISCO, José Carlos; AMARAL JR, José Levi Mello do; MATHIAS. Maria Lígia Coelho. Participação em banca de Ricardo Cotrim Chaccur. Usucapião coletiva urbana e regularização fundiária em favelas paulistanas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
TAVARES, A. R.; FRANCISCO, José Carlos; Paulo Adib Casseb. Participação em banca de Camila Pellegrino Ribeiro da Silva. Conselho Nacional de Justiça e Sociedade: Gestão Participativa e Controle do Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.
ALMEIDA, F. D. M.; BARBOSA, Samuel Rodrigues; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Rafael Soares Souza. Justiça Administrativa: o sistema brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

24.
RAMOS, E. S.; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Ricson Moreira Coelho da Silva. A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

25.
Silva, Roberto Baptista Dias da; PIOVESAN, Flávia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Arnaldo Ricardo Rosim. Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da Constituição. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; RAMOS, E. S.. Participação em banca de Fábio Calheiros do Nascimento. O mínimo existencial e o direito à saúde no Brasil.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de Fabio Fernandes Desimone. Monitoramento eletrônico de presos e cidadania.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

28.
FRANCISCO, José Carlos; CONTI, José Maurício; AMARAL JR, José Levi Mello do. Participação em banca de Hélio Cezar Lara. Democracia e internet: as novas possibilidades na formação da opinião pública.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

29.
FRANCISCO, José Carlos; AMARAL JR, José Levi Mello do; RAMOS, E. S.. Participação em banca de Carlos Alberto Navarro Perez. A modulação temporal de efeitos dos provimentos jurisdicionais de controle de constitucionalidade: conteúdo essencial e aplicabilidade.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

30.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Daniela Bucci Okamura. Dimensões jurídicas da proteção da vida e do aborto do feto anencéfalo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

31.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Maria Fernanda Soares Macedo. Direito Penal do Inimigo: pólos opostos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Daniela Kalil. Plebiscito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Isalino Giacomet Júnior. Função Normativa do Sistema Financeiro Nacional nos Crimes Econômicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

34.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Edna Luiza Nobre. A assistência social como instrumento de inclusão social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; AMARAL JR, José Levi Mello do. Participação em banca de Fabiano Stefanoni Redondo. A atrofia do Poder Normativo do Legislativo em relação ao Executivo Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

36.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; MENDES, Guilherme Adolfo. Participação em banca de Wagner Serpa Júnior. Princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.
TAVARES, A. R.; Silva, Roberto Baptista Dias da; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Diogo Rais Rodrigues Moreira. Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
RAMOS, E. S.; FRANCISCO, José Carlos; CONTI, José Maurício. Participação em banca de Cláudio Ferreira. O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na constituição brasileira de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

39.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; FRANCISCO, José Carlos; AMARAL JR, José Levi Mello do. Participação em banca de Douglas Camarinha Gonzales. Competência legislativa dos entes federados: conflitos e interpretação constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

40.
TAVARES, A. R.; Silva, Roberto Baptista Dias da; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Carolina Nobre Castello Branco. A justiça constitucional na concretização dos direitos fundamentais: um estudo de caso sobre o alcance dos ideais do constitucionalismo contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
FRANCISCO, José Carlos; Lunardelli. José Marcos; COSTA. Alcides Jorge. Participação em banca de Ana Paula Caldin da Silva. Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.
FRANCISCO, José Carlos; DOLENC. Fabiano. Participação em banca de Flávio Luiz Damato Rocha de Souza. A defesa do consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

43.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Cristiano Afonso Natividade. Princípios Constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

44.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Fernando Picoloto. O benefício de prestação continuada da assistência social como instrumento de alcance da dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.
FRANCISCO, José Carlos; RAMOS, E. S.; MANCUSO. Rodolfo de Camargo. Participação em banca de Leon Rogério Gonçalves de Carvalho. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

46.
FRANCISCO, José Carlos; Silva, Roberto Baptista Dias da; SANTOS. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. Participação em banca de Marina Faraco Siqueira e Silva. A declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto como técnica decisória autônoma da justiça constitucional brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos; LUNARDELLI, José Marcos. Participação em banca de Fernando de Oliveira Domingues Ladeira. Regulação estatal e assistência privada à saúde: liberdade de iniciativa e responsabilidade social na saúde suplementar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

48.
FRANCISCO, José Carlos; RAMOS, E. S.. Participação em banca de Olívia Ferreira Razaboni. Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

49.
TAVARES, A. R.; Silva, Roberto Baptista Dias da; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Priscila Augusta dos Ramos. O Regime Constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Gustavo Tambelini Brasileiro. Dignidade Humana: art. 93 da Lei 8.213/1991 - Uma realização no acesso ao trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

51.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Patrícia Roguet. Direitos e Deveres dos Refugiados na Lei 9.474/97. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

52.
FRANCISCO, José Carlos; Paulo Adib Casseb. Participação em banca de Alício Santos Petiz. A tutela do direito à profissionalização do adolescente enquanto direito fundamental no âmbito da sociedade da informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

53.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Sandra Lucia da Cunha Chagas. A erosão do direito à privacidade na sociedade da informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

54.
FRANCISCO, José Carlos; RAMOS, E. S.. Participação em banca de Marco Antonio Corrêa Monteiro. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito intermo brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

55.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Fábio Augusto Generoso. A função social do contrato como princípio de preservação e desenvolvimento econômico e organismo de limitação da autonomia da vontade e onerosidade excessiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

56.
TAVARES, A. R.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Daniel Nobre Morelli. Repercussão Geral do Recurso Extraordinário - Existência de um interesse coletivo lato sensu. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

57.
FRANCISCO, José Carlos; CAGGIANO, M. H. S.. Participação em banca de Cláudia Ajaj. Monopólio do Petróleo e a Emenda Constitucional n. 9, de 1995. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

58.
FRANCISCO, José Carlos; CAGGIANO, M. H. S.. Participação em banca de Paula Joyce de C. Andrade Almeida. Agências Reguladoras: formas de criação e controle de atuação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

59.
PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Duncan Arena Egger Mollwald. Progressividade do Imposto de Renda como instrumento de redução das desiguladades sociais e regionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

60.
BERCOVICI, Gilberto; DIMOULIS, D.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Francisco Nagao Menezes. Economia e Mutação Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

61.
CAGGIANO, M. H. S.; FERREIRA FILHO, M. G.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Ruben Marcos Seidl. Da ação afirmativa como política de inclusão acadêmica e seus limites constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

62.
CAGGIANO, M. H. S.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Adriana Maurano. O Poder Legislativo Municipal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

63.
FRANCISCO, José Carlos; BERCOVICI, Gilberto; LUCENA DE MENEZES, P. Participação em banca de João Paulo Pellegrini Saker. Saneamento Básico e Desenvolvimento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

64.
FRANCISCO, José Carlos; BERCOVICI, Gilberto; LUCENA DE MENEZES, P. Participação em banca de Rodrigo Aiache Cordeiro. Princípios Constitucionais como forma de limitação do Poder Econômico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

65.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Walter Martins Müller. Análise da Competência por Prerrogativa de Função conforme a Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

66.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de José Carlos Carota. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e de seus representantes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

67.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Valdir da Silva Queiroz Júnior. A natureza jurídica das contribuições sociais de financiamento à seguridade social no sistema constitucional brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

68.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Sérgio do Nascimento. Interpretação e integração do direito previdenciário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

69.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Raul Mariano Júnior. Medidas provisórias e democracia: a E.C. 32/2001. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
FERREIRA FILHO, M. G.; FRANCISCO, José Carlos; LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JR, José Levi Mello do; Paulo Adib Casseb; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Flávia Alves Canuto Veloso. Aspectos atuais da representação política - confiança, representatividade e participação popular. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

2.
RAMOS, E. S.; FERREIRA FILHO, M. G.; LEAL, Roger Stiefelmann; FRANCISCO, José Carlos; BRANCO, P. G. G.; Paulo Adib Casseb. Participação em banca de Alexandre Vitorino Silva. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural - uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

3.
TAVARES, A. R.; FRANCISCO, José Carlos; GAMA, M. F. L.; MATSUSHITA, T. L.; COSTA, J. A. F.. Participação em banca de Marcos José Pinto. O delito de desaparecimento forçado de pessoas no Brasil: insegurança jurídica e hipótese punitiva. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; TOLDO, N. O.; TAVARES, A. R.; JUNQUEIRA, M. A.. Participação em banca de Cláudia Márcia Costa. O protagonismo do Poder Judiciário no Estado Social e Democrático de Direito: diagnósticos, consequências e contribuições para a sua transformação democrática. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
AMARAL JR, José Levi Mello do; FRANCISCO, José Carlos; RAMOS, E. S.; Horbach, Carlos Bastide; GALVÃO, Jorge Octavio Lavocat. Participação em banca de Paulo Gustavo Guedes Fontes. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

6.
NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; CAMMAROSANO, Márcio; Rodrigues, Oswaldo Peregrina; WERNER, Patrícia Ulson Pizarro; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Antonio Carlos Cedenho. Critérios Jurídicos do Supremo Tribunal Federal na construção do acesso à saúde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
FERREIRA FILHO, M. G.; ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de; Nalini, José Renato; LEAL, Roger Stiefelmann; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Guilherme Jardim Duarte. Independência de Jure e de Facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

8.
FRANCISCO, José Carlos; BERTOLIN, P. T. M.; PIERDONA, Zélia Luiza; LUNARDELLI, José Marcos; ANJOS FILHO, R. N.. Participação em banca de Paula Loureiro da Cruz. (Des) Igualdade e Direito de Gênero. 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
FERREIRA FILHO, M. G.; RAMOS, E. S.; ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de; Nalini, José Renato; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Felipe Albertini Nani Viaro. A judicialização da vida - Aspectos da judicialização da política e das relações sociais no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

10.
FRANCISCO, José Carlos; RAMOS, E. S.; ALMEIDA, F. D. M.; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; PFERSMANN, O.. Participação em banca de Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro Paiva. A aplicabilidade dos direitos sociais prestacionais nas relações privadas: uma análise sob a ótica da teoria dos deveres de proteção. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

11.
FRANCISCO, José Carlos; ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de; RAMOS, E. S.; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Participação em banca de Eurico Zecchin Maiolino. Representação e responsabilidade política: accountability na democracia. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

12.
FRANCISCO, José Carlos; RAMOS, E. S.; LEAL, Roger Stiefelmann; AVILA, H. B.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Lucas Catib de Laurentis. A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

13.
FRANCISCO, José Carlos; SMANIO, Gianpaolo Poggio; MASCARO. Alysson Leandro Barbate; ROTHENBURG, W. C.; LUNARDELLI, José Marcos. Participação em banca de Ana Paula Scudeler Vedovello. A teoria dos sistemas de Luhmann como argumento contrário ao Direito Penal do Inimigo - 3ª Velocidade do Direito Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; GONÇALVES, Ionas Deda; HORVATH, M.; BALERA, W.. Participação em banca de Carlos Gustavo Moimaz Marques. Participação Social e Conselhos Gestores à luz do princípio da gestão participativa na seguridade social. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
FRANCISCO, José Carlos; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SILVA, Solange Teles da; PIOVESAN, Flávia; LOPEZ, T. A.. Participação em banca de Renata Domingues Balbino M. Soares. Cidadania e Dirigismo Estatal: o paradigma do tabaco. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
FRANCISCO, José Carlos; SMANIO, Gianpaolo Poggio; DUARTE, Clarice Seixas; AMARAL JR, José Levi Mello do; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de Karina Bonetti Badawi. Separação de poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
FERREIRA FILHO, M. G.; ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de; LAFER, Celso; RANIERI, N. B. S.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Ana Paula Zavarize Carvalhal. Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania nacional em risco?. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

18.
FERREIRA FILHO, M. G.; ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de; SOUZA JUNIOR, C. S.; FRANCISCO, José Carlos; Horbach, Carlos Bastide. Participação em banca de Carlos Eduardo Dieder Reverbel. A revolução federalista e o ideário parlamentarista. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

19.
ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de; LEAL, Roger Stiefelmann; Silva, Roberto Baptista Dias da; Amaral Júnior, Alberto do; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Ricardo Victalino de Oliveira. A abertura do Estado Constitucional Brasileiro ao direito internacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

20.
FRANCISCO, José Carlos; SILVA, Solange Teles da; DUARTE, Clarice Seixas; SOARES, Inês Virgínia Prado; FREITAS, C. O. A.. Participação em banca de Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho. Direito de Informação no espaço virtual da internet: consolidação da cidadania. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
FRANCISCO, José Carlos; AMARAL JR, José Levi Mello do; ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de; RAMOS, E. S.; MENKE, Fabiano. Participação em banca de Rodrigo Augusto de Oliveira. A interpretação conforme a Constituição e a separação de poderes.. 2013. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

22.
FRANCISCO, José Carlos; RAMOS, E. S.; FERREIRA FILHO, M. G.; ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Participação em banca de Marco Antonio Corrêa Monteiro. Tutela constitucional da liberdade de imprensa. 2012. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

23.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Angélica Lúcia Carlini. Judicialização da Saúde Pública no Brasil: causas e possibilidades de solução. 2012. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; Silva, Roberto Baptista Dias da; PIOVESAN, Flávia; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Participação em banca de Anderson Sant'Ana Pedra. Tribunal Constitucional como órgão de normação positiva: condições e limites para a edição de enunciados normativos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
FRANCISCO, José Carlos; AGRA, W. M.; TAVARES, A. R.; ALVIM, Marcia Cristina de Souza; LISBOA, Roberto Senise. Participação em banca de Guilherme Braga Peña de Moraes. Autonomia processual da Justiça Constitucional: limites e possibilidades da atividade legislativa dos tribunais constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; MASCARO. Alysson Leandro Barbate; PIZZOL. Patrícia Miranda; Silva, Roberto Baptista Dias da. Participação em banca de Fabrício Muraro Novais. A contraconstitucionalização do Direito no Brasil: Elementos de uma guerra velada à Constituição de 1988. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; Silva, Roberto Baptista Dias da; LIMA, Carolina Alves de Souza. Participação em banca de Lucas Gonçalves da Silva. Mutação Constitucional pela Justiça Constitucional: tipologia e limites. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
FRANCISCO, José Carlos; DIMOULIS, D.; LIMA, Carolina Alves de Souza; Silva, Roberto Baptista Dias da; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Adriano Sant'Ana Pedra. Teoria da Mutação Constitucional: limites e possibilidades das mudanças informais da constituição a partir da teoria da concretização. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Sistema Constitucional das Crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
PIERDONA, Zélia Luiza; Silveira, Paulo Antonio Velloso da; SOUZA JUNIOR, C. S.; TORRES, H. T.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Igor Danilevicz. Contribuições - Natureza e Finalidade (contribuição a uma teoria finalística do Direito Tributário). 2007. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

31.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Andrea Nárriman Cezne. Instituições de assistência social e imunidade tributária. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

32.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Roberto Botelho. Formas de controle das emendas constitucionais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
FRANCISCO, José Carlos; CAPANO, Evandro Fabiani; SILVA, Jair Militão da. Participação em banca de Maria Fernanda Soares Macedo. Educação profissional à distância: aplicabilidade no sistema penitenciário brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
FERREIRA FILHO, M. G.; CAGGIANO, M. H. S.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Ana Flávia Alves Canuto. A responsabilidade política dos eleitos e a possibilidade de cobrança de condutas reflexas no mandato eleitoral representativo e na qualidade da democracia no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

3.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; TOLDO, N. O.. Participação em banca de Cláudia Marcia Costa. O papel do Poder Judiciário no Estado Democrático Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
FRANCISCO, José Carlos; BERTOLIN, P. T. M.; ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de. Participação em banca de Paula Loureiro da Cruz. Política e Direito de Gênero: Um caminho jurídico para a concreção da igualdade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
FRANCISCO, José Carlos; AMARAL JR, José Levi Mello do; Horbach, Carlos Bastide. Participação em banca de Paulo Gustavo Guedes Fontes. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e da democracia. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

6.
FRANCISCO, José Carlos; AMARAL JR, José Levi Mello do; Horbach, Carlos Bastide. Participação em banca de Paulo José Leonesi Maluf. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do direito comparado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

7.
AMARAL JR, José Levi Mello do; FRANCISCO, José Carlos; Horbach, Carlos Bastide. Participação em banca de Telma Rocha Lisowski. Perda do mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

8.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de Carlos Gustavo Moimaz Marques. Os conselhos e participação social na seguridade social. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
FRANCISCO, José Carlos; SMANIO, Gianpaolo Poggio; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de Ana Paula Scudeler Vedovello.. A teoria dos sistemas de Luhmann como argumento contrário ao direito penal do inimigo - Terceira velocidade do Direito Penal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Renata Domingues Balbino Munhoz Soares. Cidadania e dirigismo estatal: o paradigma do tabaco. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Karina Bonetti Badawi. Separação de Poderes no Brasil e a Teoria de Bruce Ackerman. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; Moraes, Guilherme Braga Pena de. Participação em banca de Damares Medina. Raizes Jurisprudenciais: Fundamentos da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Luiz Felipe Silveira Difini. Vedação da utilização de tributo com efeito de confisco. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
FRANCISCO, José Carlos; Lunardelli. José Marcos; DEZEM, G. M.. Participação em banca de Matheus Castro Almeida Prado de Siqueira. Cidadania e Princípio do Juiz Natural: Paradgma da Operação Lava-jato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
FRANCISCO, José Carlos; DUARTE, Clarice Seixas; FONTES, Paulo Gustavo Guedes. Participação em banca de Rodrigo Albuquerque Maranhão de Oliveira. A crise da democracia representativa no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
FRANCISCO, José Carlos; Paulo Adib Casseb; BECHARA, Fabio Ramazzini. Participação em banca de Vicente Nicola Novellino. Cidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no Brasil2017. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de. Participação em banca de Carolina de Gioia Paoli. A proteção dos direitos de cidadania no âmbito do mercosul: liberdade de circulação de pessoas e direitos reflexos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
FRANCISCO, José Carlos; CAGGIANO, M. H. S.; FERREIRA FILHO, M. G.. Participação em banca de Raimundo Batista. Medida Provisória Municipal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
FRANCISCO, José Carlos; BERCOVICI, Gilberto; RAMOS, E. S.. Participação em banca de Gianfranco Faggin Mastro Andrea. Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: análise do protagonismo judicial estrutural dialógico no controle de políticas públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
FRANCISCO, José Carlos; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; BORGES, Daniel Damasio. Participação em banca de Emerson Norio Chinen. O STF e as reclamações constitucionais: uma análise dos julgamentos de procedência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
FRANCISCO, José Carlos; JUNQUEIRA, M. A.; ABADE, Denise Neves. Participação em banca de Tercio Issami Tokano. Justa Causa para a ação civil de improbidade administrativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, A. R.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Fernanda Gurgel Raposo. Constituições estaduais e a ordem econômica: autonomia e limites dos Estados. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
FERREIRA FILHO, M. G.; CAGGIANO, M. H. S.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Gasi Said Laham Júnior. A incorporação de tratados à Constituição Brasileira: a abertura internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

11.
FRANCISCO, José Carlos; STRECK, Lenio Luiz; PIERDONA, Zélia Luiza; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Bruno Aguiar Santos. Judicialização da Política e Ativismo Judicial: do neoconstitucionalismo brasileiro em direção a sua (i)legitimidade dsemocrática. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
FRANCISCO, José Carlos; LORENCINI, B. C.; TOLDO, N. O.. Participação em banca de Maria Lucia da Matta Berardo. Poder Judiciário e razoável duração do processo: crise na efetivação da cidadania. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
FRANCISCO, José Carlos; DUARTE, Clarice Seixas; LEONARDI, M.. Participação em banca de Paula Cristina Mariano Marques. Responsabilidade civil na violação a direitos fundamentais na Internet. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
FRANCISCO, José Carlos; LORENCINI, B. C.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Caio Amuri Varga. A morosidade do Judiciário e a desjudicialização das execuções fiscais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
PINTO, Felipe Chiarello de Souza; FRANCISCO, José Carlos; Zimmermann Neto, Carlos Frederico.. Participação em banca de Renata da Silva Amaral. Os direitos sociais trabalhistas, a desoneração da folha de pagamento e o setor produtivo: limites do poder econcômico. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; SANTOS, N. C.. Participação em banca de Marina Giacomelli Mota. O pacto federativo na Constituição Federal de 1988: Competência tributária e distribuição das fontes de receita. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de Carolina Fichmann. Cidadania e prova ilícita penal pro societate. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
TAVARES, A. R.; SILVA, G. A. C.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Camila Pellegrino Ribeiro da Silva.. Conselho Nacional de Justiça e Sociedade.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Tonia Andrea Inocentini Galleti.. A dependência do idoso e o ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Fábio Calheiros do Nascimento. O mínimo existencial e o direito à saúde no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Lays Pomerancblum Tenente. O plebiscito de 1993: aspectos jurídicos e políticos da democracia no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Luciana Tudisco Oliveira Morte. Liberdade de informação jornalística sob a perspectiva de um direito do cidadão brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Isalino Giacomet Júnior. Função Normativa do Sistema Financeiro Nacional no combate aos Crimes Econômicos e à Lavagem de Dinheiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Maria Fernanda Soares Macedo. Direito Penal do Inimigo e Cidadania: pólos opostos?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Fernando de Oliveira Domingos Ladeira. Regulação Estatal e assistência privada à saúde: liberdade de iniciativa e responsabilidade social na saúde suplementar. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; ROTHENBURG, W. C.. Participação em banca de Fabio Fernandes Desimone. Monitoramento Eletrônico de Presos e Cidadania. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Daniela Kalil. Plebiscito e superação de cláusulas pétreas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

28.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Cristiano Afonso Natividade. A suposta antinomia entre os princípios constitucionais e a autonomia da vontade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Ana Paula Caldin da Silva. Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

30.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Maria Eugênia de Andrade Liste. O princípio da primazia da norma mais favorável ao ser humano e o princípio da prevalência dos direitos humanos: interpretação, aplicação e integração. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

31.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Duncan Arena Egger Moellwald. Políticas tributárias: análise do impacto econômico e social das políticas tributárias e estudo das dificuldades político-jurídicas associadas à sua implementação. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Daniel Francisco Nagao Menezes. Economia e mutação constitucional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Luiz Henrique Sobrinho. O direito à moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

34.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Fábio Augusto Generoso. A função social do contrato como princípio de preservação e desenvolvimento econômico e organismo de limitação da autonomia da vontade e a onerosidade excessiva. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Dougllas Krishna de Lima Abreu. Reflexos do orçamento participativo sobre o orçamento público sob a ótica da democracia participativa. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

36.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Daniel Nobre Morelli. A repercussão geral constitucional do recurso extraordinário - Existência de um interesse coletivo "lato sensu". 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Cláudia Ajaj. Monopólio do petróleo e a Emenda Constitucional nº 0 de 1995. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

38.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Paula Joyce de C. Andrade de Almeida. Agências Reguladoras: formas de criação e controle de atuação. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

39.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de João Paulo Pellegrini Saker. Saneamento básico e desenvolvimento. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

40.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Rodrigo Aiache Cordeiro. Princípios constitucionais como forma de limitação ao Poder Econônico. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

41.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Ruben Marcos Seidl. Limites constitucionais da ação afirmativa. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Adriana Maurano. Poder Legislativo Municipal. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

43.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Paulo Panhoza Neto. Natureza jurídico-constitucional das imunidades tributárias. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Cristiana Maria da Costa Viana. Emissões Atmosféricas de Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Energia) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FRANCISCO, José Carlos; RODRIGUES, Geisa; JUNQUEIRA, M. A.. Participação em banca de Denise Jaqueto de Barros Pinheiro.A fragilização do controle de constitucionalidade exercido pelo Conselho Nacional de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; JUNQUEIRA, M. A.. Participação em banca de Felipe Pacheco Trigo.Direito ao esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; JUNQUEIRA, M. A.. Participação em banca de Mayara de Oliveira Vitorio.O ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; JUNQUEIRA, M. A.. Participação em banca de Rafael Moreno Rocha.Controle de Constitucionalidade: seus efeitos e importância para garantir a segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; CRUZ, P. L.. Participação em banca de Bárbara de Abreu Mori.Análise do direito ao transporte à luz da promulgação da emenda constitucional 90, de 15 de setembro de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; CRUZ, P. L.. Participação em banca de Felipe Pacheco Trigo.Direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos; MARQUES, C. G. M.. Participação em banca de Adriana Armond de Carvalho.Benefícios previdenciários e assistenciais: repetibilidade de valores recebidos em razão de antecipação de tutela posteriormente revogada: o realinhamento da jurisprudência do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
JUNQUEIRA, M. A.; CRUZ, P. L.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Filipe da Silva Vieira.Os critérios judiciais para a concessão de medicamentos não registrados na Anvisa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
FRANCISCO, José Carlos; JUNQUEIRA, M. A.; CRUZ, P. L.. Participação em banca de André Brito Pereira..Ativismo Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
FRANCISCO, José Carlos; JUNQUEIRA, M. A.; CRUZ, P. L.. Participação em banca de Bruno Bianchi Lozato Pradella.Lucros no exterior de empresas coligadas ou controladas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
PIERDONA, Zélia Luiza; MESSA, Ana Flávia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Elisa Silva Campos e Ayoub.A seguridade social na constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Priscila Reyes.As últimas tendências do planejamento tributário e das normas antielisão no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; GONÇALVES, Ionas Deda. Participação em banca de Juliana Laurenti Sato.As formas de extinção da punibilidade nos crimes contra a previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos; GONÇALVES, Ionas Deda. Participação em banca de Luciana Elizabeth Béco Neves.Inconstitucionalidade da alíquota da contribuição previdenciária de 20% aplicável aos trabalhadores informais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia. Participação em banca de Daniela Cavalieri.Brasil, soberania e a organização mundial do comércio - OMC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; Andreucci. Participação em banca de Nycolas Martins Colucci.A isenção da Cofins e as sociedades civis de profissão regulamentada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; Andreucci. Participação em banca de Fabíola Sapienza.A relevância da constitutição do crédito tributário para fins penais - análise crítica do artigo 1º da Lei 8.137/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; Andreucci. Participação em banca de Maria Fernanda Ramirez Assad.Elisão, evasão e o conceito de dissimulação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; Andreucci. Participação em banca de Mariana Caro.A proteção do trabalho da mulher com a Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; Andreucci. Participação em banca de Izabèle Caroline Pesinato.O Poder constituinte e a estrutura judiciária francesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
BARBOSA FILHO, M. F.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Cristiano Afonso Natividade.Aplicação do código de defesa do consumidor nas relações bancárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Lilian Raffoul.Remuneração aos acionistas pelos juros sobre capital próprio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.
PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Aline Ribeiro Valente.O instituto da denúncia espontânea no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de DAvid de Almeida.Tributação de provedores de acesso à Interner. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Luciene Epifanio da Costa.A revogação da isenção tributária e o princípio da anterioridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Danilo Collavini Coelho.A incidência do imposto sobre a transmissão de bens imóveis na concessão do uso da superfície. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Fábio Koga Marinoto.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

28.
PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Marcelo Tanaka de Amorim.Da inconstitucionalidade e ilegalidade do ressarcimento ao SUS por operadoras de planos privados de assistência à saúde em decorrência de atencimentos prestados a seus beneficiários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Ghisleine Fonseca Tocci Justo.A sujeição passiva no imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

30.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Francisco De Assis Figueiredo Ávila.Análise da carga tributária brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

31.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Guilherme Leonardo Silveira Castro.Da incidência de contribuição social sobre o lucro nas receitas de exportação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.
PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Lívia Leal de Feo.A incidência do ICMS sobre o comércio eletrõnico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Eduardo Iutaka Tamai.Substituição tributária para frente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

34.
PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Mariana Rivas Paiva.Substituição tributária e ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.
PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Paloma Santos de Oliveira.O imposto de importação e o atendimento à vocação extrafiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

36.
PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Joel Matos Pereira.O sistema de cota para negros nas universidades públicas à luz do princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.
PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Eduardo I. Tamai.Substituição Tributária para frente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

38.
PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Joel M. Pereira.O sistema de quotas para negros nas universidades públicas à luz do princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

39.
PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Lívia L. de Feo.A incidência do ICMS sobre sobre o comércio eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

40.
PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Mariana Rivas de Paiva.Substituição Tributária e o ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

41.
PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Paloma Santos de Oliveira.O imposto de importação e o atendimento à vocação extrafiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.
PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Paulo Sérgio M. Siqueira.Isenções Heterônomas: análise da possibilidade de concessão de isenção de tributos estaduais e municipais através dos acordos ou tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

43.
PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Paulo Sérgio Menendes Siqueira.Isenções heterônomas: análise da possibilidade de concessão de isenção de tributos estaduais e municipais, através dos acordos ou tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

44.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Viviane Aparecida Fernandes.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Vanesa Moschioni do Amaral.Princípios fundamentais do Direito Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

46.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Thiago James Brás.A constitucionalidade da arbitragem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Daniela Chi Lin Fan.Desenvolvimento sustentável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

48.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Ricardo Juhás Sanches.Os processos administrativos disciplinares para demitir e expulsar praças da polícia militar do Estado de São Paulo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

49.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Luiz Roberto Basso.O controle jurisdicional do ato administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

50.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Luís Fernando dos Santos Martinelli.Autonomia municipal para legislar acerca do ISSQN e a taxatividade da lista de serviços. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

51.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Eger Nunes de Oliveira.Modalidades de licitações e hipóteses de contratação direta. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

52.
FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Mysaelle Guimarães Marcondes Cesar.Responsabilidade civil por ato ilícito de menores no que tange à acidente de trânsito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FRANCISCO, José Carlos. Prêmio Procuradoria Geral do Estado de São Paulo 2014. 2014. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

2.
FRANCISCO, José Carlos; MENDES, Guilherme Adolfo; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; Bliacheriene, Ana Carla; Oliveira, José Marcos Domingues de. Professor Doutor do Departamento de Direito Público-Direito Tributário. 2011. Universidade de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 módulo 1 Sudeste.Metodologias Ativas de Ensino. 2018. (Seminário).

2.
Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 módulo 2.Metodologias Ativas de Ensino. 2018. (Seminário).

3.
Previdência e Direito: transição de regimes previdenciários. Transição de Regimes Previdenciários. 2018. (Congresso).

4.
V Seminário Internacional - Control Judicial de Políticas Públicas: sostenibilidad y responsabilidad social.Control Judicial de Políticas Públicas. 2018. (Seminário).

5.
Congreso Internacional de la Unión Iberoamericana de Universidades y de las Cortes Supremas y Co Constitucionalies de Iberoamerica. 2017. (Congresso).

6.
III Congresso Ética, Corrupção e Gestão de Empresas. 2017. (Congresso).

7.
IV Congresso de Tributação e Empresa: elisão e evasão fiscal. 2017. (Congresso).

8.
IV Congresso Previdência e Direito: Segurança Jurídica e Reformas. 2017. (Congresso).

9.
Límites a la actuación judicial la protección de los derechos económicos y sociales. 2017. (Seminário).

10.
XI semana de preparação pedagógica - interdisciplinariedade: atravensando fronteiras do conhecimento. 2017. (Outra).

11.
Processo Penal e o novo CPC. 2016. (Congresso).

12.
Seguridad Jurídica y Recuperación Económica - III Seminário Internacional Complutense-Ajufesp. 2016. (Seminário).

13.
Cooperación Internacional Y Garantía de los Derechos Fundamentales. Cooperación Internacional Y Garantía de los Derechos Fundamentales. 2015. (Congresso).

14.
Protecctión de los derechos humanos en un contexto internacional - los diferentes niveles territorialies garantes de su eficácia.Derechos de los contribuyentes y su garantía sustantiva y procesal. 2014. (Seminário).

15.
Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial. 2011. (Encontro).

16.
Curso de Direito Comparado Brasil - Alemanha. 2010. (Congresso).

17.
Curso de Formação de Multiplicadores em Administração Judiciária - Gestão Cartorária. 2010. (Congresso).

18.
Curso de Formação de Multiplicadores em Sociologia Judiciária. 2010. (Encontro).

19.
A boa fé e seus limites na proteção ao consumidor na cultura legal americana. 2009. (Seminário).

20.
Constitucionalismo Social - Prof. Carlos Herrera - Universidade Cergy Pontoise - França. 2008. (Seminário).

21.
LE VIOLENCE DANS LE IMAGINAIRE. 2008. (Outra).

22.
Programme des journées d'études de l'Ecole doctorale de droit public et de droit. 2008. (Seminário).

23.
1. CONGRESSO ANUAL DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 4. CICLO DE ESTUDOS. Súmula Vinculante e Efeitos da Decisão de Controle de Constitucionalidade. 2006. (Congresso).

24.
MISSÃO TÉCNICA REGULATÓRIA A PORTUGAL.Participante na MIssão. 2005. (Outra).

25.
12. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Encontro).

26.
1. CONGRESSO INTERNACIONAL EMPRESA, NEGÓCIOS E O MERCOSUL E III ENCONTRO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DO MERCOSUL. 1998. (Congresso).

27.
2. DEBATE JURÍDICO NACIONAL. 1998. (Outra).

28.
PALESTRA: ASPECTOS PENAIS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1998. (Outra).

29.
XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. 1998. (Simpósio).

30.
6. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1997. (Encontro).

31.
5. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1996. (Encontro).

32.
IV CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA (TREINAMENTO EM INFORMÁTICA). 1996. (Outra).

33.
XXI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1996. (Simpósio).

34.
4. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1995. (Encontro).

35.
CURSO DE PROCESSO CIVIL (MANNRICH/ROBORTELLA - CURSOS). 1995. (Outra).

36.
IV CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA. 1995. (Outra).

37.
SEMINÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL VIA PARAISOS FISCAIS. 1995. (Seminário).

38.
VI SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 1995. (Simpósio).

39.
XX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 1995. (Simpósio).

40.
3. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1994. (Encontro).

41.
V SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: PROCESSO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. 1994. (Simpósio).

42.
XIX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: DECISÕES JUDICIAIS E TRIBUTAÇÃO. 1994. (Simpósio).

43.
II ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL "A REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1998". 1993. (Encontro).

44.
III SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: SONEGAÇÃO FISCAL: ACUSAÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE. 1993. (Seminário).

45.
IV SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA REVISÃO CONSTITUCIONAL. 1993. (Simpósio).

46.
SEMINÁRIO PREVIDÊNCIA PARA ADVOGADOS. 1992. (Seminário).

47.
XVII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 1992. (Simpósio).

48.
SIMPÓSIO INTERNACIONAL - REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1993. 1991. (Seminário).

49.
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DE INFORMÁTICA "O DIREITO SEM FRONTEIRAS". 1991. (Seminário).

50.
XVI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. 1991. (Simpósio).

51.
I FÓRUM NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1990. (Outra).

52.
II WORKSHOP JURÍDICO LIBERAL: "A VISÃO JURÍDICA DE MEDIDA PROVISÓRIA". 1990. (Outra).

53.
SEMINÁRIO "A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE SEGURANÇA". 1990. (Seminário).

54.
SEMINÁRIO TRIBUTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO. 1990. (Seminário).

55.
XV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: LEI COMPLEMENTAR. 1990. (Simpósio).

56.
CURSO: IMPOSTOS INDIRETOS. 1989. (Outra).

57.
II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: OS TRIBUTOS NA NOVA CONSTITUIÇÃO - ANO I. 1989. (Congresso).

58.
XIV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 1989. (Simpósio).

59.
CURSO DE IMPOSTO DE RENDA. 1987. (Outra).

60.
SEMINÁRIO: SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. 1987. (Seminário).

61.
XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO SOBRE LANÇAMENTO. 1987. (Simpósio).

62.
CONGRESSO UNIVERSITÁRIO DE MENORES E FAMÍLIA. 1986. (Congresso).

63.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM IMPOSTO DE RENDA. 1986. (Outra).

64.
CONGRESSO UNIVERSITÁRIO SOBRE A REFORMA PENAL. 1985. (Congresso).

65.
VII CONGRESSO BRASILEIRO DAS ENTIDADES FECHADAS DE RPEVIDÊNCIA PRIVADA. 1985. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FRANCISCO, José Carlos; AZANA, Y. S. ; RUIZ, M. A. G. ; GARCIA, R. A. ; PIERDONA, Zélia Luiza . V Seminário Internacional - Control Judicial de Plíticas Públicas: sostenibilidad y responsabilidad social. 2018. (Congresso).

2.
FRANCISCO, José Carlos. Previdência e Direito: Transição de Regimes Previdenciários. 2018. (Congresso).

3.
FRANCISCO, José Carlos; AZANA, Y. S. ; GARCIA, R. A. . Límites a la actuación judicial en la protección de los derechos económicos y sociales. 2017. (Congresso).

4.
FRANCISCO, José Carlos. IV Congresso de Tributação e Empresa: elisão e evasão fiscal. 2017. (Congresso).

5.
FRANCISCO, José Carlos. Ética, Corrupção e Gestão de Empresas. 2017. (Congresso).

6.
FRANCISCO, José Carlos. IV Congresso de Previdência e Direito - Segurança Jurídica e Reformas. 2017. (Congresso).

7.
FRANCISCO, José Carlos. III Congresso de Tributação e Empresa. 2016. (Congresso).

8.
FRANCISCO, José Carlos; AZANA, Y. S. ; RUIZ, M. A. G. . Seguridad Jurídica y Recuperación Económica - III Seminário Internacional Complutense-Ajufesp. 2016. (Congresso).

9.
FRANCISCO, José Carlos. Processo Penal e o novo CPC. 2016. (Congresso).

10.
FRANCISCO, José Carlos; AZANA, Y. S. ; RUIZ, M. A. G. . Cooperación Internacional Y Garantía de los Derechos Fundamentales. 2015. (Congresso).

11.
FRANCISCO, José Carlos. 2º Congresso de Tributação e Empresa. 2015. (Congresso).

12.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza ; AZANA, Y. S. ; RUIZ, M. A. G. ; GARCIA, R. A. . Protecctión de los derechos humanos en un contexto internacional - los diferentes niveles territorialies garantes de su eficacia. 2014. (Congresso).

13.
FRANCISCO, José Carlos. Eficiência na Prestação Jurisdicional e Juizados Especiais Federais. 2014. (Congresso).

14.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza . Tributação e Cidadania no Peru. 2014. (Outro).

15.
FRANCISCO, José Carlos; NEVES JUNIOR, P. C. . Congresso Previdência Social e Direito. 2014. (Congresso).

16.
FRANCISCO, José Carlos; NEVES JUNIOR, P. C. . Tributação e Empresa. 2014. (Congresso).

17.
ROLIM, João Dácio ; BIANCO, J. F. ; FRANCISCO, José Carlos . International Tax Principles in BRICKS and OECD Countries: Divergences and Convergences. 2013. (Congresso).

18.
FRANCISCO, José Carlos. Tributação e empreendedorismo - II Congresso de Direito Tributário da AJUFESP. 2013. (Congresso).

19.
FRANCISCO, José Carlos. Processo de Execução Fiscal e suas diversidades. 2013. (Congresso).

20.
FRANCISCO, José Carlos. Interpretação de tratados internacionais e controle de convencionalidade. 2012. (Congresso).

21.
FRANCISCO, José Carlos. Encontro Jurídico Brasil - Canadá: Controle de Constitucionalidade. 2011. (Congresso).

22.
FRANCISCO, José Carlos. Encontro Jurídico Brasil - Países Ibéricos: Direitos Fundamentais e Regulação Econômica. 2011. (Congresso).

23.
FRANCISCO, José Carlos. Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos: Arbitragem em Direito Tributário. 2011. (Congresso).

24.
FRANCISCO, José Carlos. Encontro Jurídico Brasil - União Européia: Constituição, Direitos Fundamentais e Globalização. 2011. (Congresso).

25.
FRANCISCO, José Carlos. Encontro Jurídico Brasil - Portugal: Constitucionalismo contemporâneo, princípios e direito judicial. 2011. (Congresso).

26.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Hiperconstitucionalismo e Hipoconstitucionalismo: uma leitura dos ativismos políticos, doutrinais e judiciais. 2011. (Exposição).

27.
FRANCISCO, José Carlos. Encontro Jurídico Brasil-China. 2011. (Congresso).

28.
FRANCISCO, José Carlos; Salete Nascimento ; Stürner, Ralf ; Márcio Mafra Leal . III Seminário Internacional Brasil - Alemanha. 2011. (Congresso).

29.
FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R. ; RAMOS, E. S. ; COELHO. Inocêncio Mártires ; DE LUCCA. Newton ; MASCARO. Alysson Leandro Barbate . Segurança Jurídica e Discricionariedade na Atividade Jurisdicional. 2010. (Congresso).

30.
FRANCISCO, José Carlos; RAMOS, E. S. ; WOLFGANG, S. I. . 1º Encontro do Fórum Naciionao do Judiciário para a Saúde: A Justiça faz bem à saúde. 2010. (Congresso).

31.
FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza ; FERREIRA FILHO, M. G. ; ROTHENBURG, W. C. ; DIMOULIS, D. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; FROMONT, Michel ; PACHECO NETO, Renato ; RAMOS, E. S. . Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional: do positivismo ao ativismo judicial. 2009. (Congresso).

32.
DIMOULIS, D. ; TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos ; MARTINS, Leonardo ; BUCK, Pedro . Os 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

33.
CANTOR, E. R. ; FRANCISCO, José Carlos . Instituto de Participação Democrática ou de Provocação do Ativismo Judicial. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Maria Fernanda Soares Macedo. Educação profissional à distância: aplicabilidade no sistema penitenciário brasileiro. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Moreno Rocha. Controle de constitucionalidade: seus efeitos e importância para garantir a segurança jurídica. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Vicente Nicola Novellino. Cidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

2.
Matheus Castro Almeida Prado de Siqueira. Cidadania e Princípio do Juiz natural - Paradigma da Operação Lava jato. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

3.
Rodrigo Albuquerque Maranhão de Oliveira. Crise da Democracia Representativa no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

4.
Bruno Aguiar Santos. Neoconstitucionalismo e ativismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Coorientador: José Carlos Francisco.

5.
Carolina de Gioia Paoli. A proteção dos direitos de cidadania no âmbito do Mercosul: liberdade de circulação de pessoas e direitos reflexos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

6.
Raimundo Batista. Medida Provisória Municipal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

7.
Tercio Issami Tokano. Justa causa para a ação de improbidade administrativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

8.
Gianfranco Faggin Mastro Andrea. Estado de Coias Inconstitucional no Brasil: análise do protagonismo judicial estrutural dialógico no controle de políticas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

9.
Maria Lucia da Matta Berardo. Poder Judiciário e razoável duração do processo: crise na efetivação da cidadania. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

10.
Caio Amauri Varga. Desjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do Poder Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

11.
Paula Cristina Mariano Marques. Marco Civil da Internet e responsabilidade civil na violação a direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

12.
Ricardo Cotrim Chaccur. Usucapião coletiva urbana e regularização fundiária em favelas paulistanas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

13.
Carolina Fichmann.. Cidadania e prova ilícita pro societate. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

14.
Fábio Calheiros do Nascimento. Judicialização do Direito à Saúde e Mínimo Existencial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

15.
Fabio Fernandes Desimone.. Monitoramento eletrônico de presos e cidadania.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

16.
Daniela Kalil. Plebiscito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

17.
Fabiano Stefanoni Redondo. A Atrofia do Poder Normativo do Legislativo em relação ao Executivo Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

18.
Isalino Antonio Giacomet Junior. Função normativa do Sistema Financeiro Nacional nos crimes econômicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

19.
Maria Fernanda Soares Macedo. Direito Penal do Inimigo e Cidadania: polos opostos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

20.
Wagner Serpa Júnior. Princípio da Proteção da Confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

21.
Fabio Fernandes Desimone. Função regulamentar do Poder Executivo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

22.
Cristiano Afonso Natividade. Princípios Constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade nas relações civeis. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

23.
Ana Paula Caldin. Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

24.
Flávio Souza. A defesa do Consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

25.
Patrícia Roguet. Direitos e deveres dos refugiados na Lei nº 9.474/97. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

26.
Gustavo Tambelini Brasileiro. Diginidade Humana. Aty. 93 da Lei 8.212/1991. Uma realização no acesso ao trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

27.
Daniel Nobre Morelli. Repercussão Geral do Recurso Extraordinário - Existência de um interesse coletivo lato sensu. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

28.
Cláudia Ajaj. Monopólio do Petróleo e a Emenda Constitucional n. 9, de 1995. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

29.
Paula Joyce de C. Andrade Almeida. Agências Reguladoras: formas de criação e controle de atuação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

30.
Rodrigo Aiache Cordeiro. Poder Econômico e Livre Concorrência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

31.
João Paulo Pellegrini Saker. Saneamento Básico e Desenvolvimento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

32.
Paula Joyce de C. Andrade de Almeida. Agências Reguladoras: formas de criação e controle de autuação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

Tese de doutorado
1.
Cláudia Márcia Costa. O protagonismo do Poder Judiciário no Estado Social e Democrático de Direito: diagnósticos, consequências e contribuições para a sua transformação democrática. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

2.
Paula Loureiro da Cruz. (Des) Igualdade e Direito de Gênero. 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

3.
Ana Paula Scudeler Vedovello.. A teoria dos sistemas de Luhmann como argumento contrário ao direito penal do inimigo - Terceira velocidade do Direito Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

4.
Renata Domingues Balbino M. Soares. Cidadania e Dirigismo Estatal: o paradigma do tabaco. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

5.
Karina Bonetti. Separação de Poderes no Brasil e a Teoria de Bruce Ackeman. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fernando Ferreira Salvador. Sobre a inconstitucionalidade da utilização do valor da causa como base de cálculo da taxa judiciária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

2.
Denise Amicucci Campanelli. Do direito de certidão. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

3.
Rodrigo Soldi. Consórcios e convênios públicos: instrumentos de consolidação do federalismo cooperativo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

4.
Ana Martha Aguiar de Castro. Mandado de Injunção como garantia de direitos fundamentais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

5.
Leila de Lima Hayashi. A ação afirmativa e as cotas destinadas aos protadores de necessidades especiais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

6.
Daniela do Nascimento Santos Sória. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté. Orientador: José Carlos Francisco.

7.
Cláudia Yukiko Tesima. Classificação dos Tributos. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Eurípedes de Marília. Orientador: José Carlos Francisco.

8.
Luis André Confortini. Princípios Tributários. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: José Carlos Francisco.

9.
Rejane Rhoden Bresolin. O sigilo bancário e a Lei Complementar 105/2001: supressão de direitos e garantias individuais. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: José Carlos Francisco.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Denise Jaqueto de Barros Pinheiro. A fragilização do controle de constitucionalidade exercido pelo Conselho Nacional de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

2.
Katharina Minji Kang. Proteção do consumidor e geopricing. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

3.
Felipe Pacheco Trigo. Direito ao Esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

4.
Mayara de Oliveira Vitorio. O ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

5.
Bárbara de Abreu Mori. Análise do direito ao transporte à luz da promulgação da emenda constitucional 90, de 15 de setembro de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

6.
André Brito Pereira.. Ativismo Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

7.
Filipe da Silva Vieira. Os critérios judiciais para a concessão de medicamentos não registrados na Anvisa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

8.
Bruno Bianchi Lozato Pradella. Lucros no exterior de empresas coligadas ou controladas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

9.
Filipe da Silva Vieira. Direito à saúde e medicamentos não autorizados pela Anvisa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

10.
Amanda Abujamra Nader. Tributação do PLR à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

11.
Ana Lucia de Sampaio Goes Martinez. Tributação de lucros de controlada e de coligada auferidos no exterior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

12.
Ana Maria Cibelle de Carvalho e Silva. Distribuição de riquezas e tributação sobre heranças. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

13.
Rodrigo lara Alves da Silva. Guerra Fiscal de ICMS e Pacto Federativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

14.
Murilo Bunhotto Lopes. A não-incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios decorrentes de contratos inadimplidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

15.
Carlos Alberto Sueitt e Venâncio. O papel imune e a portaria CAT nº 14 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

16.
André Fernando Reusing Namorato. O dever de indenizar no exercício da magistratura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

17.
Danielle Lacreta Toledo Colonezi. Tributação do Agronegócio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

18.
Bruno Fittipaldi Ramos de Oliveira Alves. A prova no processo administrativo tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

19.
Caio R. D'A.C. Quaio. Desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

20.
Rafael Nascimento dos Santos. O limite entre a elisão e a evasão fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

21.
Caio Ragrício D´angioli Costa Quaio. A norma anti-simulação ? discussões acerca do art. 116, parágrafo único, do código tributário nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

22.
Luna Salame Pantoja. A não incidência do ICMS na importação de aeronave ao amparo de arrendamento simples. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

23.
Danielle Lúcia Cônsolo Sudré. O princípio constitucional tributário da capacidade contributiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

24.
Gabriela Faggin. Incidência de tributos nas verbas indenizatórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

25.
Edison José da Silva. Isenção tributária e sociedade de economia mista que presta serviço essencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

26.
Luna Pantoja. ICMS em leasing de aeronave. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

27.
Hilton Silva Alonso Júnior. Da limitação constitucional à capacidade normativa das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

28.
Bruno Franco Martins. Planejamento tributário ? análise das correntes predominantes e o tema dos tribunais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

29.
Marjorie Okamura. Da repetição do tributo indireto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

30.
Lucas Midões Ferreira. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

31.
Daniela Cavalieri. Brasil, Soberania e a organização mundial do comércio - OMC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

32.
Nycolas Martins Colucci. A isenção da COFINS e as sociedades civis de profissão regulamentada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

33.
Fabíola Sapienza. A relevância da constitutição do crédito tributário para fins penais - análise crítica do artigo 1º da Lei 8.137/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

34.
Maria Fernanda Ramirez Assad. Elisão, evasão e o conceito de dissimulação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

35.
Mariana Caro. A proteção da mulher com a Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

36.
Izabèle Caroline Pesinato. O Poder Constituinte e a estrutura judiciária na França. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

37.
Adriana Maria Lopes Guilherme. Tributação na sucessão causa Mortis e no espólio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

38.
Alexandre de Oliveira Calderano. O imposto sobre serviços e os conflitos intermunicipais de competência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

39.
Beatriz Elias Rebello. O princípio da não cumulatividade aplicada ao ICMS e ao IPI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

40.
Fernanda Captânio Magacagnani. Os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça em ação direta de inconstitucionalidade em sede de norma de reprodução obrigatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

41.
Guilherme Yamahaki. Progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

42.
Lígia Man Becker da Rocha Carvalho. A inconstitucionalidade da lei complementar 104/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

43.
Rodrigo de Souza Muzy. Tributação e incentivos fiscais no mercado de biodiesel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

44.
Gustavo Luz Bertoco. Prescrição intercorrente nas execuções fiscais e o princípio da segurança jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

45.
Carlos Eduardo Mancuso. Aplicação e eficácia das normas constitucionais programáticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

46.
Luiz Fernando Dalle Luche Machao. A regularização de loteamentos clandestinos e sua efetivação no orçamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

47.
Felipe Ribeiro Sudo. Execução fiscal: penhora na execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

48.
Cezar Fernandez Tolgyesi. O poder libertatório para o pagamento de tributos com precatórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

49.
João Alfredo Di Girolamo Filho. A quebra do sigilo bancário pelo poder executivo sem autorização do poder judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

50.
Amanda Cristina Leite Prado. Pedágios irregulares em estradas brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

51.
Juliana Campos Furlan. A questão da competência em um IVA brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

52.
Mariana El Taylar. O princípio da anterioridade no direito tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

53.
Willian Roberto Crestani. PIS/PASEP - Impostação e COFINS - Importação: análise da constitucionalidade e legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

54.
Lucas Fonseca Mendonça. Planejamento tributário: constitucionalidade, limites e fraude à lei fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

55.
Diego Filipe Cassab. A exceção da pré-executividade e seus efeitos no processo de execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

56.
Samylle Cerqueira dos Anjos. Sonegação fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

57.
Bruno Palloni Costa Dias. A morosidade do Poder Judiciário e a garantia constitucional ao término dos processos judiciais em tempo razoável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

58.
Bruno P. Costa Dias. A morosidade do Poder Judiciário e a garantia constitucional ao término dos processos em tempo razoável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

59.
Diego F. Casseb. A exceção de pré-executividade e seus efeitos no processo de execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

60.
Fabiana J. O. Resende. A benevolência do legislador nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

61.
Juliana C. Furlan. A questão da competência em um IVA brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

62.
Marina El Tayar. O princípio da anterioridade no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

63.
Lucas de Fonseca Mendonça. Planejamento Tributário: constitucionalidade, limites e fraude à lei fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

64.
Samylle C. dos Anjos. Sonegação Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

65.
William R. Crestani. PIS/PASEP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

66.
Fabiana Júlia Oliveira Resende. A benevolência do legislador nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

67.
Leandro Xavier Vituzzo. Tributação na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

68.
Ivan Ozawa Ozai. Tratados internacionais e competência desonerativa - uma reconstituição do princípio federativo e do conteúdo jurídico da soberania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

69.
Felipe Moraes de Azevedo. O princípio da anterioridade tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

70.
Vinícius Barbieri Domingues. A reparação do dano nos crimes contra a ordem tributária com o advento da Lei 10.684/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

71.
Thiago Barcelos Marques Pereira. Crédito do imposto sobre produtos industrializados na aquisição de insumos isentos ou taxados à alíquota zero. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

72.
Sabdra Regina Franza. Mutação constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

73.
Marina Alfonso de Souza. Orçamento participativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

74.
Luiz Otávio Alves Ferreira. Poder Constituinte originário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

75.
Lia Paula Restaino Domingues. A compatibilidade jurídica entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

76.
Fábio Di Carlo. Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

77.
Clúdia Rodrigues Almeida. Os direitos à honra, imagem e vida privada frente ao direito à liberdade de imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

78.
Renata de Almeida Lutke. Viabilidade de adoção da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

79.
Imre Horst Nagy. O princípio da proporcionalidade e sua recepção pelo Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

80.
Flávio Ribeiro do Amaral Gurgel. Análise de constitucionalidade do artigo 3. da Emenda Constitucional n. 29/2000: a progressividade fiscal do IPTU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

81.
Fernanda Giorno de Campos. Meios de comunicação de massa e democracia: princípios constitucionais e função política. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

82.
Daniel dos Santos Porto. Nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

83.
Wagner Serpa Júnior. Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

84.
Luciana Oliveira da Silva. Da usucapião especial urbana individual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

85.
Julianja Ramalho Lousas. Aplicabilidade do artigo 37, inciso vii da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

86.
Felipe Souza Canhoto. A prisão civil por dívida no Brasil em face das garantias constitucioanis e do Tratado de San Jose da Costa Rica (direitos humanos). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

87.
Cristiane Carrezado Pereira. Licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

88.
Ariane Carolino de Pádua. A responsabilidade do município na implementação do direito à educação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

89.
Adalto Ismael Rodrigues Machado. Controle difuso de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

90.
José Figueiredo de Souza Dantas Forbes. A impropriedade política e a distorção jurídica do quinto constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

91.
Adma Felícia Barbosa Murro. A violação do direito à privacidade e as mesnagens enviadas por correio eletrônico (e-mail). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

92.
Marinella Afonso de Almeida. As agências reguladoras e suas atribuições em face do sistema jurídico-constitucional brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

93.
Alexandre Guedes Maciel. A interceptação telefônica no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

94.
Alessandro Mildo Gonçalves Ferreira. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão no âmbito federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

95.
Rafael Sales Guimarães. O poder regulador da comissão de valores mobiliários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

96.
Mariana de Siqueira Picado. Aspectos da liberdade de imprensa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

97.
Luciana Batista Esteves. Aspectos da liberdade de imprensa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

98.
Daumer Martins de Almeida. Poder regulamentar e seu exercício pelas agências reguladoras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

99.
Darlan Kamijo Passos. Medidas provisórias: novos contornos do regime jurídico-constitucional (ec n. 32/2001). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

100.
Thiago Bassetti Martinho. A lesividade e a ilegalidade/ilegitimidade na ação popular constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

101.
Roberto Kenji Nakasumi. Os efeitos da decisão proferida na ação direta de inconstitucionalidde genérica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

102.
Luiz Fernando Barrére Martin. Liberdade de pensamento: aspectos filosóficos e jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

103.
Alexandre Augusto Liceski da Fonseca. Controle concentrado de constitucionalidade da lei municipal em face da Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

104.
Sonomi Miriam Yano Takita. A proteção ambiental e o direito de propriedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

105.
Patrícia Brasil Claudino. A reforma do sistema tributário diante das cláusulas pétreas da Constituição Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

106.
Graziana Madalosso. Do processo legislativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

107.
Gisele Lorenzo Gonzalez. As emendas aos projetos de lei e seus efeitos na declaração de inconstitucionalidade da norma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

108.
Ramon Machado Castilho. Tributação dos lucros augeridos no exterior por pessoa jurídica domiciliada no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

109.
Marcelo Fernando Borsio. Conflitos constitucionais de competência entre as polícias militar e civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

110.
Hamilton Rodrigues Santos. Inconstitucionalidade da pena de perdimento no desembaraço aduaneiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

111.
Antônio Carlos Godoy Filho. Medida liminar em mandado se segurança no direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

112.
Isabel Valente Lima. Tutela constitucional das liberdades. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco.

113.
Mysaelle Guimarães Marcondes Cesar. Responsabilidade civil por ato ilícito de menors no que tange à acidente de trânsito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: José Carlos Francisco.



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