Diretório de grupos de pesquisa|
José Carlos Francisco Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1987); Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998); Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003); Pós-Doutorado pela Université de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne (2008/2009); Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação, mestrado e doutorado); Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Associado-dirigente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC; Juiz Federal na 3ª Região. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional.
Última
atualização do currículo em 04/01/2012
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Dados pessoais
| Nome | José Carlos Francisco |
| Nome em citações bibliográficas | FRANCISCO, José Carlos |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. Rua Maria Antonia, 403 99999-999 - Sao Paulo, SP - Brasil URL da Homepage: http://www.mackenzie.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2008 - 2009 | Pós-Doutorado
. Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2000 - 2003 | Doutorado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos, Ano de Obtenção: 2003. Orientador:  Prof Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Palavras-chave: Função Regulamentar; Regulamentos; Direito Constitucional; Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 1993 - 1998 | Mestrado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Mutação social e limitações às emendas constitucionais, Ano de Obtenção: 1998. Orientador: Prof Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Emendas Constitucionais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 1983 - 1987 | Graduação em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
Formação complementar
| 2008 - 2009 | pesquisa pós-doutoral.
(Carga horária: 400h). Université Paris Panthéon Assas Paris 2. |
| 2008 - 2008 | pesquisa pós-doutoral.
(Carga horária: 60h). Universidad de Salamanca. |
| 2005 - 2005 | Direito de Medicamento. Universidade de Coimbra. |
| 1988 - 1988 | Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga
horária: 360h). Centro de Extensão e de Estudos Universitários. |
| 1987 - 1987 | Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga
horária: 120h). Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
Atuação profissional
| Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos de MBA e In Company |
| Instituto Nacional de Pós Graduação, INPG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG) desde 2001 no curso de Especialização em Direito Tributário e Constitucional. |
| Atividades |
| 2006 - Atual | Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
| 2005 - Atual | Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 2002 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional |
| Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, FACSUM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 2001 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor de Direito Constitucional - UNIP Ribeirão Preto/SP |
| Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1991 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 06/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduaçao em Direito Politico e Economico. |
|
Projetos de pesquisa Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito Pesquisa Bibliográfica - Segurança Jurídica |
| 2006 - Atual | Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 2006 - Atual | Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 2003 - Atual | Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Empresarial |
| 2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário Direito Processual Tributário |
| 1/1994 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 2/1991 - 6/1994 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Economia Política |
| Tribunal Regional Federal, TRT/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo, inserida na 3ª Região Judiciária Federal desde 1995. |
| Atividades |
| 1995 - Atual | Direção e administração, 3ª Região Judiciária Federal, . |
| Cargo ou função Juiz Federal. |
| Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, desde 2005 no Curso de Especialização em Direito Tributário. |
| Atividades |
| 2005 - Atual | Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
| Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2004 | Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professor de Direito Constitucional no curso de Especialização da Universidade de Taubaté/SP - UNITAU, de 2002 a 2004. |
| Atividades |
| 2002 - 2004 | Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral da Constituição |
| Centro de Extensão Universitária, CEU/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 2007 | Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0 |
| Outras informações | - Professor no curso de especialização em Direito Tributário, coord. Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, de 1990 até 2007 (aulas de Imposto de renda das pessoas físicas). - Professor no curso de especialização em Direito Constitucional, coord. Profs. Drs. Ives Grandra da Silva Martins, Alexandre de Moraes e André Ramos Tavares, de 2002 até 2007. - Aula "ADIN, ADC, ADPF. mandado de Injunção" no Módulo: Processo Administrativo e Judicial em Matéria Tributária em: 01 nov. 2005. - Aula "Liminar no Mandado de Segurança" no Módulo: Mandado de Segurança em Matéria Tributária em: 13 jun. 2005. - Aula "Repartição das Rendas Tributárias" no Módulo: Sistema Tributário e Finanças Públicas em: 24 set. 2003. - Aula "Habeas Corpus. Ação Popular: conceito, evolução histórica e natureza; autor, réu, objeto, procedimento" no Módulo: Direitos Fundamentais, Sociais e Políticos, Garantias Constitucionais, em: 25 ago. 2004, 17 ago. 2005 e 16 ago. 2006. |
| Atividades |
| 2002 - Atual | Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 1990 - Atual | Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
| Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2004 | Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Aulas no Curso de Pós-Graduação. Disciplinas Ministradas: Direito Processual Tributário; Processo Administrativo Datas: 18 maio, 01 e 22 jun. 2002; 15, 17, 24 e 31 de fev. 2003 e 31 maio 2003; 19 maio, 05, 19 e 26 de jun. 2004. |
| Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2005 | Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 2002 - 2005 | Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário I - Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais Tributárias Direito Tributário II - Tributos em Espécie |
| 2000 - 2001 | Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário II - Normas Gerais Tributárias |
| Escola Paulista de Direito Social, EPDS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professor de Direito Tributário na Escola Paulista de Direito Social, desde 2003 no Curso de Direito Especialização em Direito Previdenciário. |
| Atividades |
| 2003 - Atual | Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Contribuições Sociais do Sistema de Seguridade Social Direito Tributário |
| Faculdade de Contabilidade Oswaldo Cruz, FCOC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 1994 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professor de Direito Tributário na Faculdade de Contabilidade e na Faculdade de Administração de Empresas da Instituição de Ensino Oswaldo Cruz - São Paulo-SP - 1990 a 1994. |
| Atividades |
| 1990 - 1994 | Ensino, Contabilidade, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
| Grupo Itaú, GRUPO ITAÚ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1988 - 1995 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Ex-advogado chefe na Consultoria Jurídica - Tributária do Grupo Itaú, São Paulo-Capital, de 1988 a 1995. |
| Atividades |
| 1988 - 1995 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Jurídica Tributária, . |
|
Cargo ou função
Advogado Chefe. |
Projetos de Pesquisa
| 2008 - 2009 | Pesquisa Bibliográfica - Segurança Jurídica |
| Descrição: Vinculado à linha de pesquisa Cidadania modelando o Estado da Universidade Mackenzie, desenvolvimento de Projeto de Pesquisa na Universidade de Salamanca (Espanha) relacionado aos Deveres e Garantias Fundamentais - novas manifestações da segurança jurídica. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: José Carlos Francisco - Coordenador. Número de produções C, T & A: 3. |
| 2004 - Atual | Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito |
| Descrição: Criado em 2004, o Grupo de Pesquisa Cidadania e Estado Democrático de Direito foi dividido em dois sub-grupos: 1) Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, no qual se realizará o estudo do conceito de cidadania no tempo e no espaço, observando seus reflexos no surgimento e evolução das Constituições, bem como nos modelos de Estado e de suas funções socioeconômicas; 2) Direito e democracia na teoria política contemporânea, pesquisando o sentido do termo democracia e sua relação com o a cidadania, e teorias sobre a consolidação da democracia no Brasil. No ano de 2007, foram feitas reuniões bimestrais para discussão de direitos e garantias fundamentais em países economicamente emergentes (sobretudo China). No ano de 2008, iniciou-se pesquisa de direito estrangeiro relacionado à segurança jurídica (projeto relacionado com pesquisa na Universidad de Salamanca-Espanha). No ano de 2009, em reuniões mensais, o grupo de pesquisa discutiu a afirmação dos direitos fundamentais (ações afirmativas e refugiados, p. ex.) e novas hipóteses de relativização da coisa julgada. Em 2010, o grupo de pesquisa concentrou-se no estudo do acesso à educação como forma de afirmação da cidadania, especialmente no tocante aos estímulos fiscais dados às intituições de educação para acesso à população de baixa renda. Em 2011 o grupo direcionou suas pesquisas e trabalhos para estudos e levantamento de dados pertinentes a métodos alternativos de solução de litígios, particularmente a conciliação pré-judicial e judicial, e também arbitragem em direito público.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 11) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Patrícia Roguet - Integrante / Daniel Morelli - Integrante / Wagner Serpa Júnior - Integrante / Antonio Lawand - Integrante / Ruth Carolina Rodrigues Sprignolli - Integrante / Ana Maria Cibelle de Carvalho e Silva - Integrante / Sandra Sueli Ferreira Nunes - Integrante / Sandra Cristina Sabio Lira - Integrante / André Norberto Carbone de Carvalho - Integrante / Argemiro Severiano da Silva - Integrante / Angelo Fernando Vaz Rosa - Integrante / Camila Pellegrino Ribeiro da Silva - Integrante / José Carlos Francisco - Coordenador. Financiador(es): Instituto Presbiteriano Mackenzie - Bolsa. Número de produções C, T & A: 39 / Número de orientações: 28. |
Membro de corpo editorial
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais RBEC |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito da Seguridade Social. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direitos e Garantias Individuais. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Tributário. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Alemão | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2009 | Prêmio ABPVS 2009 - Profissional do Ano - Categoria Ética, Associação Brasileira dos Profissionais de Vigilância Sanitária - ABPVS. |
| 2008 | T.G.I - Itaú - Professor Dr. Francisco Léo Munari - ano 2007 - 3º lugar (orientação), Banco Itaú S.A.e Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2007 | Prêmio ABPVS 2007 - Reconhecimento Profissional do Setor Regulatório Sanitário, Associação Brasileira dos Profissionais de Vigilância Sanitária - ABPVS. |
| 2006 | Professor Homenageado Turma Dezembro 2006, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. |
| 2006 | Professor Homenageado Turma Julho 2006, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. |
| 2005 | Professor Homenageado Turma Julho 2005, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. |
| 2003 | Prêmio ABPVS 2003 - Reconhecimento Profissional do Setor Regulatório Sanitário, Associação Brasileira dos Profissionais de Vigilância Sanitária - ABPVS. |
| 2001 | Professor Homenageado Turma Julho 2001, Universidade Paulista UNIP - Ribeirão Preto. |
| 1998 | Professor Homenageado Turma Julho 1998, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | FRANCISCO, José Carlos . Traços Históricos dos Partidos Políticos: do surgimento até a Segunda Era da Modernidade. Estudos Eleitorais , v. 05, p. 79-86, 2010. |
| 2. | FRANCISCO, José Carlos . Legalidade da taxa Selic em matéria tributária.. Repertório de Jurisprudência Iob, v. 1, n. 1, 2006. |
| 3. | FRANCISCO, José Carlos . A equivalência patrimonial e a IN SRF n. 213, de 07.10.02.. Repertório de Jurisprudência Iob, v. 1, n. 2, 2004. |
| 4. | FRANCISCO, José Carlos . COFINS, matéria constitucional e Súmula n. 276 do STJ. Repertório de Jurisprudência Iob, v. 1, n. 9, 2004. |
| 5. | FRANCISCO, José Carlos . Natureza das normas e atos inconstitucionais.. Repertório de Jurisprudência Iob, v. 1, n. 17, 2004. |
| 6. | FRANCISCO, José Carlos . Agência Reguladora: atividade normativa.. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 11, 2002. |
| 7. | FRANCISCO, José Carlos . Democracia, empresa e participação dos trabalhadores na sua gestão.. Informativo Dinâmico da Iob, São Paulo, v. 18, n. 11, 1994. |
| 8. | FRANCISCO, José Carlos . Algumas Inconstitucionalidades da Emenda 3, de 18.3.93. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 3, p. 54-56, 1993. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  FRANCISCO, José Carlos . Função Regulamentar e Regulamento. 1a..
ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009. v. 01. 470 p. |
| 2. | ANJOS FILHO, R. N.
(Org.) ; BERCOVICI, Gilberto
(Org.) ; DIMOULIS, D.
(Org.) ; ROTHENBURG, W. C.
(Org.) ; SILVA, G. A. C.
(Org.) ; TAVARES, A. R.
(Org.) ; FRANCISCO, José Carlos
(Org.) . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ª.
ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 01. 401 p. |
| 3. | FRANCISCO, José Carlos . Emendas Constitucionais e Limites Flexíveis. Rio de Janeiro: Forense, 2003. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | FRANCISCO, José Carlos ; FERRAZ, Anna Cândica da Cunha ; AMARAL JR, José Levi Mello do ; CAGGIANO, M. H. S. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; MENDES. Gilmar Ferreira ; Paulo Adib Casseb . Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e Novos Modelos de Governanças Internacionais. In: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide;. (Org.). Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia. Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 1ª ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2011, v. 1, p. 413-431. |
| 2. | FRANCISCO, José Carlos ; MESSA, Ana Flávia ; CAGGIANO, M. H. S. . Força normativa dos tratados em matéria ambiental. In: MESSA, Ana Flávia; THEOPHILO NETO, Núncio; THEOPHILO JÚNIOR, Roque. (Org.). Sustentabilidade Ambiental e os Novos Desafios da Era Digital. Estudos em Homenagem a Benedito Guimarães Neto. 1ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011, v. 1, p. 432-447. |
| 3. | FRANCISCO, José Carlos ; MESSA, Ana Flávia . Confiança Legítima, Modulação de Efeitos e Súmula Vinculante 8 do E.STF. In: MESSA, Ana Flávia; MAC CRACKEN, Roberto Nussinkis. (Org.). Tendências Jurídicas Contemporâneas. Estudos em homenagem a Nuncio Theophilo Neto. 1ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011, v. 1, p. 447-468. |
| 4. | Andreucci ; SMANIO, Gianpaolo Poggio ; DUARTE, Clarice Seixas ; FRANCISCO, José Carlos . Justiça Social, Solidariedade e Doações no art. 260 do ECA. In: Andrea Boari Caraciola; Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Aline da Silva Freitas. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 20 anos. São Paulo: LTr Editora Ltda., 2010, v. , p. 422-433. |
| 5. | FRANCISCO, José Carlos ; PIERDONA, Zélia Luiza ; MESSA, Ana Flávia ; AMARO, Luciano . Contribuição no Interesse de Categoria Profissional ou Econômica. In: Eduardo Marcial Ferreira Jardim; João Bosco Coelho Pasin. (Org.). Tributos em Espécie. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. , p. 169-192. |
| 6. | CAGGIANO, M. H. S. ; FRANCISCO, José Carlos ; PIERDONA, Zélia Luiza ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Teoria da Inconstitucionalidade e Recepção. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2009, v. , p. 59-83. |
| 7. | FRANCISCO, José Carlos ; CAGGIANO, M. H. S. ; PIERDONA, Zélia Luiza ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Controle de Constitucionalidade. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2009, v. , p. 84-142. |
| 8. | FRANCISCO, José Carlos . Dos Impostos da União Federal. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009, v. 01, p. 1841-1866. |
| 9. | FRANCISCO, José Carlos . Contribuições para a Seguridade Social. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009, v. 01, p. 2123-2160. |
| 10. | FRANCISCO, José Carlos ; GRECO, M. A. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Segurança Jurídica e Fungibilidade da Coisa Julgada: Repetição e Compensação de Indébitos. In: Karem Jureidini Dias; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Compensação Tributária. 1ª ed. São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 347-351. |
| 11. | FRANCISCO, José Carlos ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; FERNANDES, Edison Carlos . Deveres Fundamentais, Denúncia Espontânea e Parcelamento. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Clélio Chiesa; Lais Viera Cardoso. (Org.). Parcelamento Tributário. 1ª ed. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 163-178. |
| 12. | TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos ; SARMENTO, Daniel . Dignidade Humana, Custos Estatais e Acesso à Saúde. In: SARMENTO, Daniel; SOUZA Neto, Cláudio Pereira de.. (Org.). Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 01, p. 859-873. |
| 13. | FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte. In: André Ramos Tavares - organizador. (Org.). 1988-2008: 20 anos da Constituição Cidadã. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008, v. 01, p. 120-125. |
| 14. | FRANCISCO, José Carlos . Administração Tributária e Fiscalização. arts. 194 a 200. In: Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 2ª Edição revista e ampliada. São Paulo: MP Edotora, 2008, v. 01, p. 1395-1445. |
| 15. | MESSA, Ana Flávia ; PIERDONA, Zélia Luiza ; FRANCISCO, José Carlos . Responsabilidade Social e aspectos jurídicos da omissão da anotação de contrato de trabalho em CTPS. Elementos de Direito Tributário. São Paulo: Editora Rideel, 2007, v. , p. 111-115. |
| 16. | FRANCISCO, José Carlos . Igualdade, Segurança, Livre Iniciativa, Livre Concorrência e Relativização da Coisa Julgada. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de; ZILVETI, Fernando Aurelio; MOSQUEIRA, Roberto Quiroga. (Org.). Tributação das Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. -. |
| 17. | FRANCISCO, José Carlos . Garantia constitucional, mandado de segurança e legitimidade passiva. In: CHIESA, Clélio; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Processo judicial tributário. 198 ed. São Paulo: MP Ed., 2006, v. , p. -177. |
| 18. | FRANCISCO, José Carlos . Tutela Coletiva da Cidadania e Tributação pelos Conselhos Profissionais. In: Paulo César Conrado; Sérgio Gonini Benício. (Org.). Temas Controvertidos de Processo Civil e Tributário. : Editora Federal, 2006, v. , p. -. |
| 19. | FRANCISCO, José Carlos . Bloco de Constitucionalidade e Recepção dos Tratados Internacionais. In: TAVARES, André Ramos; LENZA, Pedro; LORA ALARCON, Pietro de Jesús. (Org.). Reforma do Judiciário analisada e comentada. São Paulo: Ed. Método, 2005, v. , p. -. |
| 20. | FRANCISCO, José Carlos . Comentários ao Código Tributário Nacional - Arts. 194 a 200. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LACOMBE, Rodrigo Santos Masset. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: MP Ed.; APET, 2005, v. , p. -. |
| 21. | FRANCISCO, José Carlos . Valor da Causa: natureza e controle judicial de ofício. In: CARVALHO, Cristiano; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Temas de Direito Público, Aspectos constitucionais, administrativos e tributários, Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. Curitiba-PR: Juruá Ed.; APET, 2005, v. , p. -. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | FRANCISCO, José Carlos . Medidas provisórias. Revista da Faculdade de Direito de Taubaté, Taubaté/SP, p. 73 - 86, 10 maio 2001. |
| 2. | FRANCISCO, José Carlos . Medidas Provisórias. Revista Medidas provisórias. Revista AJUFESP, ano 1, n. 3, p. 32-28, out. 2000., São Paulo, p. 28 - 32, 10 out. 2000. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | FRANCISCO, José Carlos ; MESSA, Ana Flávia . Direito Constitucional. São Paulo: Editora Rideel, 2010 (Prefácio de Livro). |
| 2. | FRANCISCO, José Carlos ; AGRA, W. M. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; ANJOS FILHO, R. N. ; TAVARES, A. R. . Agências Reguladoras. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete- Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 3. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 4. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Ato das disposições constitucionais transitórias. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 5. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Contribuições. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 6. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Direito Adquirido. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 7. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Estado Democrático de Direito. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 8. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Garantias Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 9. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Habeas Corpus. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 10. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Inafastabilidade da apreciação jurisdicional. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 11. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Justiça Federal. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 12. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Legalidade. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 13. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Poder Constituinte Reformador. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 14. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . Poder Regulamentar. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 15. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Recepção (Teoria da). São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 16. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Regulamento. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 17. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Repristinação. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 18. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Reserva Legal. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| 19. | AGRA, W. M. ; ANJOS FILHO, R. N. ; BERCOVICI, Gilberto ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos ; ROTHENBURG, W. C. ; SILVA, G. A. C. ; TAVARES, A. R. . Poder Constituinte Decorrente. São Paulo: Saraiva, 2007 (verbete. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | FRANCISCO, José Carlos . Partidos políticos na pós-modernidade e a democracia pelos partidos. 2011. (Palestra). |
| 2. | FRANCISCO, José Carlos . Poder Judiciário. A função judicial. EStatuto da Magistratura. Garantias e vedações da magistratura. A organização constitucional dos tribunais. 2011. (Aula). |
| 3. | FRANCISCO, José Carlos . Democracia Participativa, Poliarquia e Orçamento. 2011. (Palestra). |
| 4. | FRANCISCO, José Carlos . Principais modificações do sistema recursal e de execução. 2011. (Painel). |
| 5. | FRANCISCO, José Carlos . Reserva da lei e legalidade no Direito Brasileiro. 2011. (Palestra). |
| 6. | FRANCISCO, José Carlos . Fidelidade Partidária e Segurança Jurídica. 2011. (Palestra). |
| 7. | FRANCISCO, José Carlos . Partidos Políticos: papel, problemas e perspectivas. 2011. (Palestra). |
| 8. | FRANCISCO, José Carlos . Deontologia e Ética do Magistrado - Compromissos Institucionais do Judiciário e Repartição de Poderes. 2011. (Palestra). |
| 9. | FRANCISCO, José Carlos . Código Nacional de Vigilância Sanitária - Projeto para consolidação e harmonização de conceitos. 2011. (Palestra). |
| 10. | FRANCISCO, José Carlos ; DOLENC. Fabiano . Alcance do Processo Civil Coletivo. 2011. (Palestra). |
| 11. | FRANCISCO, José Carlos . Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade. 2011. (Conferência). |
| 12. | FRANCISCO, José Carlos . Ações Tributárias. 2011. (Conferência). |
| 13. | FRANCISCO, José Carlos . Controle Processual da Incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2011. (Conferência). |
| 14. | FRANCISCO, José Carlos . Competência Delegada na Jurisdição Federal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 15. | FRANCISCO, José Carlos ; MENDES. Gilmar Ferreira . Administração da Justiça. 2010. (Debate). |
| 16. | FRANCISCO, José Carlos . Poder Judiciário. A função judicial. Estatuto da Magistratura. Garantias e vedações da magistratura. A organização constitucional dos Tribunais. 2010. (Aula). |
| 17. | FRANCISCO, José Carlos . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2010. (Conferência). |
| 18. | FRANCISCO, José Carlos . A nova lei do Mandado de Segurança. 2010. (Palestra). |
| 19. | FRANCISCO, José Carlos . O novo processo civil e a eficiência do Poder Judiciário - Módulo II: Ação Rescisória - Temas Polêmicos. 2010. (Debate). |
| 20. | FRANCISCO, José Carlos . Poder Regulamentar - Eficácia e Validade das Instruções Normativas. 2010. (Conferência). |
| 21. | FRANCISCO, José Carlos ; FERREIRA FILHO, M. G. ; RAMOS, E. S. . Controle Jurisdicional da Omissão Inconstitucional. 2010. (Palestra). |
| 22. | FRANCISCO, José Carlos . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, MS e liminares. 2010. (Conferência). |
| 23. | FRANCISCO, José Carlos . Controle da Dívida Ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2010. (Conferência). |
| 24. | FRANCISCO, José Carlos . Fundamentos de Direito Constitucional com ênfase ao controle externo. 2009. . |
| 25. | FRANCISCO, José Carlos . Sistema Tributário Nacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 26. | FRANCISCO, José Carlos . Ciclo de Debates sobre Certidões de Regularidade Fiscal - Suspensão da Exigibilidade e Certidões; Compensação tributária e certidões. 2009. (Debate). |
| 27. | FRANCISCO, José Carlos . Ciclo de Debates sobre Certidões de Regularidade Fiscal: Sitema INFOJUD; Arrecação e DRJ. 2009. (Debate). |
| 28. | ANJOS FILHO, R. N. ; FRANCISCO, José Carlos . Conceito de Constituição. Tipologia das Constituições. Supremacia da Constituição:rigidez e supremacia constitucional. 2009. (Aula). |
| 29. | FERREIRA FILHO, M. G. ; FRANCISCO, José Carlos . Implicações Jurídicas do Desenvolvimento Tecnológico - Direitos Fundamentais e Biotecnologia. 2009. (Debate). |
| 30. | FRANCISCO, José Carlos . Ações afirmativas no Direito Brasileiro. 2009. (Palestra). |
| 31. | FRANCISCO, José Carlos . Reserva Legal, Razoabilidade e Improbidade Administrativa. 2009. (Palestra). |
| 32. | FRANCISCO, José Carlos . Revisão Judicial dos Parcelamentos Tributários. 2009. (Palestra). |
| 33. | FRANCISCO, José Carlos . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2009. (Palestra). |
| 34. | FRANCISCO, José Carlos . Constituição e o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Palestra). |
| 35. | FRANCISCO, José Carlos . Restrições de Direito e Sociedade de Risco: proporcionalidade e direitos fundamentais. 2009. (Palestra). |
| 36. | FRANCISCO, José Carlos ; DIMOULIS, D. ; TAVARES, A. R. . Os domínios do poder regulamentar na Constituição de 1988. 2009. (Palestra). |
| 37. | FRANCISCO, José Carlos . Fiscalização: poderes e limites. 2009. (Palestra). |
| 38. | FRANCISCO, José Carlos . Legislação Sanitária - Direitos e Obrigações. 2009. (Palestra). |
| 39. | FRANCISCO, José Carlos . ADIN, ADC, ADPF: aspectos processuais. 2009. (Palestra). |
| 40. | FRANCISCO, José Carlos . Medida Cautelar Fiscal e Execução Fiscal. 2009. (Palestra). |
| 41. | TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2008. (Editoração/Periódico). |
| 42. | TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2008. (Editoração/Periódico). |
| 43. | BUCK, Pedro ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2008. (Editoração/Periódico). |
| 44. | BUCK, Pedro ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2008. (Editoração/Periódico). |
| 45. | FRANCISCO, José Carlos . Ações Constitucionais - mandado de Segurança e Concessão de liminares/antecipação de tutela. 2008. (Aula). |
| 46. | FRANCISCO, José Carlos . Constituição e Processo: Juiz Natural, promotor natural e delegado natural? Tribunal do Juri. Estrutura Judiciária Brasileira. Competência. âmbito de atuação do CNJ. 2008. (Aula). |
| 47. | FRANCISCO, José Carlos . Princípios Constitucionais e Sistema Tributário. 2008. (Palestra). |
| 48. | FRANCISCO, José Carlos . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal.. 2008. (Palestra). |
| 49. | FRANCISCO, José Carlos . Supremacia da Constituição e a Rigidez Constitucional. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Espécies de Inconstitucionalidade. Formas e Sistemas de Controle de Constitucionalidade. 2008. (Palestra). |
| 50. | FRANCISCO, José Carlos . Financiamento da Seguridade Social: contribuições. 2008. (Conferência). |
| 51. | FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. ; AGRA, W. M. ; DIMOULIS, D. ; SILVA, G. A. C. . STF: Efeito Transcendente no controle concreto de constitucionalidade. 2008. (Palestra). |
| 52. | FRANCISCO, José Carlos . Revisão Judicial dos Parcelamentos Tributários. 2008. (Palestra). |
| 53. | FRANCISCO, José Carlos ; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio . Debate com canditados a Prefeitura de São Paulo: Gilberto Kassab. 2008. (Debate). |
| 54. | FRANCISCO, José Carlos . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2008. (Aula). |
| 55. | FRANCISCO, José Carlos . Les droits fondamentaux au Brèsil. 2008. (Conferência). |
| 56. | AGRA, W. M. ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . I venti anni della Costituzione del Brasile. 2008. (Debate). |
| 57. | FRANCISCO, José Carlos . Do Sistema Tributário Nacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 58. | TAVARES, A. R. ; AGRA, W. M. ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, José Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais RBEC. 2007. (Editoração/Periódico). |
| 59. | AGRA, W. M. ; TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos ; DIMOULIS, D. . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais RBEC. 2007. (Editoração/Periódico). |
| 60. | TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais RBEC. 2007. (Editoração/Periódico). |
| 61. | AGRA, W. M. ; FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. . Revista Brasileira de EStudos Constitucionais. 2007. (Editoração/Periódico). |
| 62. | FRANCISCO, José Carlos . Justiça Federal nos países que a adotam. 2007. (Palestra). |
| 63. | FRANCISCO, José Carlos . As funções essenciais à Justiça e seu controle externo. 2007. (Palestra). |
| 64. | FRANCISCO, José Carlos . Controle Judicial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2007. (Palestra). |
| 65. | FRANCISCO, José Carlos ; FONTELES, C. ; ALARCON, P. J. L. . Células Tronco e o Direito à Vida. 2007. (Painel). |
| 66. | FRANCISCO, José Carlos ; CANTOR, E. R. ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Instituto de Participação Democrática ou de Provocação do Ativismo Judicial. 2007. (Conferência). |
| 67. | FRANCISCO, José Carlos . Segurança Jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2007. (Palestra). |
| 68. | FRANCISCO, José Carlos . Realização da Dívida Ativa: execução Fiscal e medida cautelar fiscal. 2007. (Palestra). |
| 69. | FRANCISCO, José Carlos . Realização da Dívida Ativa: execução fiscal e medica cautelar fiscal. 2007. (Palestra). |
| 70. | FRANCISCO, José Carlos . Imposto de Renda: Pessoas Físicas. 2007. (Palestra). |
| 71. | FRANCISCO, José Carlos . Tema: Controle Constitucional nos Estados Unidos. 2006. (Debate). |
| 72. | FRANCISCO, José Carlos . A supremacia da Constituição. 2006. (Aula). |
| 73. | FRANCISCO, José Carlos . Aplicabilidade da Constituição. 2006. (Palestra). |
| 74. | FRANCISCO, José Carlos . Direito Constitucional de Acesso a Saúde. 2006. (Palestra). |
| 75. | FRANCISCO, José Carlos . Segurança Jurídica: Decadência e Prescrição em Impostos e Contribuições Previdenciárias. 2006. (Expositor). |
| 76. | FRANCISCO, José Carlos . Do Sistema Tributário Nacional. 2006. (Aula). |
| 77. | FRANCISCO, José Carlos . As Novas Fronteiras do Federalismo. 2006. (Conferência). |
| 78. | FRANCISCO, José Carlos . Necessidade de solucionar conflitos com presteza e a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2006. (Debate). |
| 79. | FRANCISCO, José Carlos . Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 80. | FRANCISCO, José Carlos . Visão do Judiciário (Sob a óptica da Lei Federal e RDC 102/2000). 2005. (Palestra). |
| 81. | FRANCISCO, José Carlos . Propaganda de Medicamentos. 2005. (Palestra). |
| 82. | FRANCISCO, José Carlos . Reforma do Judiciário. 2005. (Palestra). |
| 83. | FRANCISCO, José Carlos . A responsabilidade penal do advogado e do contador na elaboração do planejamento tributário. 2005. (Conferência). |
| 84. | FRANCISCO, José Carlos . O Poder Constituinte: origem, natureza, titularidade, exercício, espécies, limitações e processo legislativo de emenda à Consitutição. 2005. (Aula). |
| 85. | FRANCISCO, José Carlos . Curso de Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 86. | FRANCISCO, José Carlos . A Justiça Federal como guardiã das garantias fundamentais e as ações afirmativas. 2004. (Expositor). |
| 87. | FRANCISCO, José Carlos . Palestra no 1ª Ciclo de Estudos Constitucionais: O Direito Constitucional na Atualidade. 2004. (Palestra). |
| 88. | FRANCISCO, José Carlos . Prisão civil do depositério infiel na penhora sobre o faturamento. 2004. (Palestra). |
| 89. | FRANCISCO, José Carlos . Painel: Questões Tributárias da Previdência Complementar. 2004. (Painel). |
| 90. | FRANCISCO, José Carlos . A edição da MP na instituição do PIS e Cofins. 2004. (Expositor). |
| 91. | FRANCISCO, José Carlos . Constituição e integração: o problema da Constituição Européia. 2004. (Palestra). |
| 92. | FRANCISCO, José Carlos . Direito Constitucional de acesso a novas tecnologias e produto. 2003. (Palestra). |
| 93. | FRANCISCO, José Carlos . Direito do Obeso. 2003. (Palestra). |
| 94. | FRANCISCO, José Carlos . Tema: Juros no novo Código Civil e ilegalidade da taxa Selic. 2003. (Debate). |
| 95. | FRANCISCO, José Carlos . Princípios Constitucionais Tributários. 2003. (Aula). |
| 96. | FRANCISCO, José Carlos . A Segurança Jurídica nas Relações com o Poder Público. 2003. (Debate). |
| 97. | FRANCISCO, José Carlos . Acordo internacional assinado na rodada do GATT: Validade e Harmonização na área de medicamentos, equipamentos e produtos médicos e odontológicos, cosméticos e alimentos. 2002. (Palestra). |
| 98. | FRANCISCO, José Carlos . O princípio da predominância do interesse local na Legislação Municipal. 2002. (Palestra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; MENDES, Guilherme Adolfo. Participação em banca de Wagner Serpa Júnior. Princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | TAVARES, A. R.; Silva, Roberto Baptista Dias da; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Diogo Rais Rodrigues Moreira. Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | RAMOS, E. S.; FRANCISCO, José Carlos; CONTI, José Maurício. Participação em banca de Cláudio Ferreira. O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na constituição brasileira de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 4. | FERRAZ, Anna Cândica da Cunha; FRANCISCO, José Carlos; AMARAL JR, José Levi Mello do. Participação em banca de Douglas Camarinha Gonzales. Competência legislativa dos entes federados: conflitos e interpretação constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 5. | TAVARES, A. R.; Silva, Roberto Baptista Dias da; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Carolina Nobre Castello Branco. A justiça constitucional na concretização dos direitos fundamentais: um estudo de caso sobre o alcance dos ideais do constitucionalismo contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 6. | PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos; LUNARDELLI, José Marcos. Participação em banca de Fernando de Oliveira Domingues Ladeira. Regulação estatal e assistência privada à saúde: liberdade de iniciativa e responsabilidade social na saúde suplementar. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 7. | FRANCISCO, José Carlos; Lunardelli. José Marcos; COSTA. Alcides Jorge. Participação em banca de Ana Paula Caldin da Silva. Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 8. | FRANCISCO, José Carlos; DOLENC. Fabiano. Participação em banca de Flávio Luiz Damato Rocha de Souza. A defesa do consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 9. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Cristiano Afonso Natividade. Princípios Constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 10. | FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Fernando Picoloto. O benefício de prestação continuada da assistência social como instrumento de alcance da dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 11. | FRANCISCO, José Carlos; RAMOS, E. S.; MANCUSO. Rodolfo de Camargo. Participação em banca de Leon Rogério Gonçalves de Carvalho. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 12. | FRANCISCO, José Carlos; Silva, Roberto Baptista Dias da; SANTOS. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. Participação em banca de Marina Faraco Siqueira e Silva. A declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto como técnica decisória autônoma da justiça constitucional brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 13. | FRANCISCO, José Carlos; RAMOS, E. S.. Participação em banca de Olívia Ferreira Razaboni. Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 14. | TAVARES, A. R.; Silva, Roberto Baptista Dias da; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Priscila Augusta dos Ramos. O Regime Constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 15. | FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Gustavo Tambelini Brasileiro. Dignidade Humana: art. 93 da Lei 8.213/1991 - Uma realização no acesso ao trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 16. | FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Patrícia Roguet. Direitos e Deveres dos Refugiados na Lei 9.474/97. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 17. | FRANCISCO, José Carlos; Paulo Adib Casseb. Participação em banca de Alício Santos Petiz. A tutela do direito à profissionalização do adolescente enquanto direito fundamental no âmbito da sociedade da informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 18. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Sandra Lucia da Cunha Chagas. A erosão do direito à privacidade na sociedade da informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 19. | FRANCISCO, José Carlos; RAMOS, E. S.. Participação em banca de Marco Antonio Corrêa Monteiro. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito intermo brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 20. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Fábio Augusto Generoso. A função social do contrato como princípio de preservação e desenvolvimento econômico e organismo de limitação da autonomia da vontade e onerosidade excessiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 21. | TAVARES, A. R.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Daniel Nobre Morelli. Repercussão Geral do Recurso Extraordinário - Existência de um interesse coletivo lato sensu. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 22. | FRANCISCO, José Carlos; CAGGIANO, M. H. S.. Participação em banca de Cláudia Ajaj. Monopólio do Petróleo e a Emenda Constitucional n. 9, de 1995. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 23. | FRANCISCO, José Carlos; CAGGIANO, M. H. S.. Participação em banca de Paula Joyce de C. Andrade Almeida. Agências Reguladoras: formas de criação e controle de atuação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 24. | PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Duncan Arena Egger Mollwald. Progressividade do Imposto de Renda como instrumento de redução das desiguladades sociais e regionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 25. | BERCOVICI, Gilberto; DIMOULIS, D.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Francisco Nagao Menezes. Economia e Mutação Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 26. | CAGGIANO, M. H. S.; FERREIRA FILHO, M. G.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Ruben Marcos Seidl. Da ação afirmativa como política de inclusão acadêmica e seus limites constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 27. | CAGGIANO, M. H. S.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Adriana Maurano. O Poder Legislativo Municipal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 28. | FRANCISCO, José Carlos; BERCOVICI, Gilberto; LUCENA DE MENEZES, P. Participação em banca de João Paulo Pellegrini Saker. Saneamento Básico e Desenvolvimento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 29. | FRANCISCO, José Carlos; BERCOVICI, Gilberto; LUCENA DE MENEZES, P. Participação em banca de Rodrigo Aiache Cordeiro. Princípios Constitucionais como forma de limitação do Poder Econômico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 30. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Walter Martins Müller. Análise da Competência por Prerrogativa de Função conforme a Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo. |
| 31. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de José Carlos Carota. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e de seus representantes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera. |
| 32. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Valdir da Silva Queiroz Júnior. A natureza jurídica das contribuições sociais de financiamento à seguridade social no sistema constitucional brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 33. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Sérgio do Nascimento. Interpretação e integração do direito previdenciário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 34. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Raul Mariano Júnior. Medidas provisórias e democracia: a E.C. 32/2001. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Teses de doutorado |
| 1. | FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; Silva, Roberto Baptista Dias da; PIOVESAN, Flávia; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Participação em banca de Anderson Sant'Ana Pedra. Tribunal Constitucional como órgão de normação positiva: condições e limites para a edição de enunciados normativos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 2. | FRANCISCO, José Carlos; AGRA, W. M.; TAVARES, A. R.; ALVIM, Marcia Cristina de Souza; LISBOA, Roberto Senise. Participação em banca de Guilherme Braga Peña de Moraes. Autonomia processual da Justiça Constitucional: limites e possibilidades da atividade legislativa dos tribunais constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; MASCARO. Alyson Leandro Barbate; PIZZOL. Patrícia Miranda; Silva, Roberto Baptista Dias da. Participação em banca de Fabrício Muraro Novais. A contraconstitucionalização do Direito no Brasil: Elementos de uma guerra velada à Constituição de 1988. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 4. | FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; Silva, Roberto Baptista Dias da; LIMA, Carolina Alves de Souza. Participação em banca de Lucas Gonçalves da Silva. Mutação Constitucional pela Justiça Constitucional: tipologia e limites. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 5. | FRANCISCO, José Carlos; DIMOULIS, D.; LIMA, Carolina Alves de Souza; Silva, Roberto Baptista Dias da; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Adriano Sant'Ana Pedra. Teoria da Mutação Constitucional: limites e possibilidades das mudanças informais da constituição a partir da teoria da concretização. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 6. | FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Sistema Constitucional das Crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 7. | PIERDONA, Zélia Luiza; Silveira, Paulo Antonio Velloso da; SOUZA JUNIOR, C. S.; TORRES, H. T.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Igor Danilevicz. Contribuições - Natureza e Finalidade (contribuição a uma teoria finalística do Direito Tributário). 2007. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 8. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Andrea Nárriman Cezne. Instituições de assistência social e imunidade tributária. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 9. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Roberto Botelho. Formas de controle das emendas constitucionais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, A. R.; Moraes, Guilherme Braga Pena de. Participação em banca de Damares Medina. Raizes Jurisprudenciais: Fundamentos da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Luiz Felipe Silveira Difini. Vedação da utilização de tributo com efeito de confisco. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | PIERDONA, Zélia Luiza; MESSA, Ana Flávia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Elisa Silva Campos e Ayoub. A seguridade social na constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Priscila Reyes. As últimas tendências do planejamento tributário e das normas antielisão no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; GONÇALVES, Ionas Deda. Participação em banca de Juliana Laurenti Sato. As formas de extinção da punibilidade nos crimes contra a previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos; GONÇALVES, Ionas Deda. Participação em banca de Luciana Elizabeth Béco Neves. Inconstitucionalidade da alíquota da contribuição previdenciária de 20% aplicável aos trabalhadores informais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 5. | FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia. Participação em banca de Daniela Cavalieri. Brasil, soberania e a organização mundial do comércio - OMC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 6. | FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; Andreucci. Participação em banca de Nycolas Martins Colucci. A isenção da Cofins e as sociedades civis de profissão regulamentada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 7. | FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; Andreucci. Participação em banca de Fabíola Sapienza. A relevância da constitutição do crédito tributário para fins penais - análise crítica do artigo 1º da Lei 8.137/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 8. | FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; Andreucci. Participação em banca de Maria Fernanda Ramirez Assad. Elisão, evasão e o conceito de dissimulação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 9. | FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; Andreucci. Participação em banca de Mariana Caro. A proteção do trabalho da mulher com a Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 10. | FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza; Andreucci. Participação em banca de Izabèle Caroline Pesinato. O Poder constituinte e a estrutura judiciária francesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 11. | BARBOSA FILHO, M. F.; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Cristiano Afonso Natividade. Aplicação do código de defesa do consumidor nas relações bancárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 12. | PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Lilian Raffoul. Remuneração aos acionistas pelos juros sobre capital próprio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 13. | PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Aline Ribeiro Valente. O instituto da denúncia espontânea no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 14. | PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de DAvid de Almeida. Tributação de provedores de acesso à Interner. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 15. | PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Luciene Epifanio da Costa. A revogação da isenção tributária e o princípio da anterioridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 16. | PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Danilo Collavini Coelho. A incidência do imposto sobre a transmissão de bens imóveis na concessão do uso da superfície. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 17. | PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Fábio Koga Marinoto. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 18. | PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Marcelo Tanaka de Amorim. Da inconstitucionalidade e ilegalidade do ressarcimento ao SUS por operadoras de planos privados de assistência à saúde em decorrência de atencimentos prestados a seus beneficiários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 19. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Ghisleine Fonseca Tocci Justo. A sujeição passiva no imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 20. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Francisco De Assis Figueiredo Ávila. Análise da carga tributária brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 21. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Guilherme Leonardo Silveira Castro. Da incidência de contribuição social sobre o lucro nas receitas de exportação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 22. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Lívia Leal de Feo. A incidência do ICMS sobre o comércio eletrõnico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 23. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Eduardo Iutaka Tamai. Substituição tributária para frente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 24. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Paulo Sérgio Menendes Siqueira. Isenções heterônomas: análise da possibilidade de concessão de isenção de tributos estaduais e municipais, através dos acordos ou tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 25. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Mariana Rivas Paiva. Substituição tributária e ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 26. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Paloma Santos de Oliveira. O imposto de importação e o atendimento à vocação extrafiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 27. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza. Participação em banca de Joel Matos Pereira. O sistema de cota para negros nas universidades públicas à luz do princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 28. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Eduardo I. Tamai. Substituição Tributária para frente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 29. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Joel M. Pereira. O sistema de quotas para negros nas universidades públicas à luz do princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 30. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Lívia L. de Feo. A incidência do ICMS sobre sobre o comércio eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 31. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Mariana Rivas de Paiva. Substituição Tributária e o ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 32. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Paloma Santos de Oliveira. O imposto de importação e o atendimento à vocação extrafiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 33. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Paulo Sérgio M. Siqueira. Isenções Heterônomas: análise da possibilidade de concessão de isenção de tributos estaduais e municipais através dos acordos ou tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 34. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Viviane Aparecida Fernandes. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 35. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Vanesa Moschioni do Amaral. Princípios fundamentais do Direito Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 36. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Thiago James Brás. A constitucionalidade da arbitragem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 37. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Daniela Chi Lin Fan. Desenvolvimento sustentável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 38. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Ricardo Juhás Sanches. Os processos administrativos disciplinares para demitir e expulsar praças da polícia militar do Estado de São Paulo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 39. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Luiz Roberto Basso. O controle jurisdicional do ato administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 40. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Luís Fernando dos Santos Martinelli. Autonomia municipal para legislar acerca do ISSQN e a taxatividade da lista de serviços. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 41. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Eger Nunes de Oliveira. Modalidades de licitações e hipóteses de contratação direta. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 42. | FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Mysaelle Guimarães Marcondes Cesar. Responsabilidade civil por ato ilícito de menores no que tange à acidente de trânsito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | FRANCISCO, José Carlos; MENDES, Guilherme Adolfo; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; Bliacheriene, Ana Carla; Oliveira, José Marcos Domingues de. Professor Doutor do Departamento de Direito Público-Direito Tributário. 2011. Universidade de São Paulo. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial. 2011. (Encontro). |
| 2. | Curso de Direito Comparado Brasil - Alemanha. 2010. (Congresso). |
| 3. | Curso de Formação de Multiplicadores em Administração Judiciária - Gestão Cartorária. 2010. (Congresso). |
| 4. | Curso de Formação de Multiplicadores em Sociologia Judiciária. 2010. (Encontro). |
| 5. | A boa fé e seus limites na proteção ao consumidor na cultura legal americana. 2009. (Seminário). |
| 6. | Programme des journées d'études de l'Ecole doctorale de droit public et de droit. 2008. (Seminário). |
| 7. | Constitucionalismo Social - Prof. Carlos Herrera - Universidade Cergy Pontoise - França. 2008. (Seminário). |
| 8. | LE VIOLENCE DANS LE IMAGINAIRE. 2008. (Outra). |
| 9. | 1. CONGRESSO ANUAL DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 4. CICLO DE ESTUDOS.Súmula Vinculante e Efeitos da Decisão de Controle de Constitucionalidade. 2006. (Congresso). |
| 10. | MISSÃO TÉCNICA REGULATÓRIA A PORTUGAL.Participante na MIssão. 2005. (Outra). |
| 11. | 12. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Encontro). |
| 12. | 1. CONGRESSO INTERNACIONAL EMPRESA, NEGÓCIOS E O MERCOSUL E III ENCONTRO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DO MERCOSUL. 1998. (Congresso). |
| 13. | XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. 1998. (Simpósio). |
| 14. | 2. DEBATE JURÍDICO NACIONAL. 1998. (Outra). |
| 15. | PALESTRA: ASPECTOS PENAIS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1998. (Outra). |
| 16. | 6. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1997. (Encontro). |
| 17. | XXI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1996. (Simpósio). |
| 18. | 5. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1996. (Encontro). |
| 19. | IV CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA (TREINAMENTO EM INFORMÁTICA). 1996. (Outra). |
| 20. | SEMINÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL VIA PARAISOS FISCAIS. 1995. (Seminário). |
| 21. | XX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 1995. (Simpósio). |
| 22. | VI SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 1995. (Simpósio). |
| 23. | 4. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1995. (Encontro). |
| 24. | IV CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA. 1995. (Outra). |
| 25. | CURSO DE PROCESSO CIVIL (MANNRICH/ROBORTELLA - CURSOS). 1995. (Outra). |
| 26. | XIX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: DECISÕES JUDICIAIS E TRIBUTAÇÃO. 1994. (Simpósio). |
| 27. | V SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: PROCESSO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. 1994. (Simpósio). |
| 28. | 3. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1994. (Encontro). |
| 29. | III SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: SONEGAÇÃO FISCAL: ACUSAÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE. 1993. (Seminário). |
| 30. | IV SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA REVISÃO CONSTITUCIONAL. 1993. (Simpósio). |
| 31. | II ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL "A REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1998". 1993. (Encontro). |
| 32. | SEMINÁRIO PREVIDÊNCIA PARA ADVOGADOS. 1992. (Seminário). |
| 33. | XVII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 1992. (Simpósio). |
| 34. | V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DE INFORMÁTICA "O DIREITO SEM FRONTEIRAS". 1991. (Seminário). |
| 35. | SIMPÓSIO INTERNACIONAL - REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1993. 1991. (Seminário). |
| 36. | XVI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. 1991. (Simpósio). |
| 37. | SEMINÁRIO TRIBUTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO. 1990. (Seminário). |
| 38. | SEMINÁRIO "A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE SEGURANÇA". 1990. (Seminário). |
| 39. | XV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: LEI COMPLEMENTAR. 1990. (Simpósio). |
| 40. | II WORKSHOP JURÍDICO LIBERAL: "A VISÃO JURÍDICA DE MEDIDA PROVISÓRIA". 1990. (Outra). |
| 41. | I FÓRUM NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1990. (Outra). |
| 42. | II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: OS TRIBUTOS NA NOVA CONSTITUIÇÃO - ANO I. 1989. (Congresso). |
| 43. | XIV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 1989. (Simpósio). |
| 44. | CURSO: IMPOSTOS INDIRETOS. 1989. (Outra). |
| 45. | SEMINÁRIO: SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. 1987. (Seminário). |
| 46. | XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO SOBRE LANÇAMENTO. 1987. (Simpósio). |
| 47. | CURSO DE IMPOSTO DE RENDA. 1987. (Outra). |
| 48. | CONGRESSO UNIVERSITÁRIO DE MENORES E FAMÍLIA. 1986. (Congresso). |
| 49. | CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM IMPOSTO DE RENDA. 1986. (Outra). |
| 50. | CONGRESSO UNIVERSITÁRIO SOBRE A REFORMA PENAL. 1985. (Congresso). |
| 51. | VII CONGRESSO BRASILEIRO DAS ENTIDADES FECHADAS DE RPEVIDÊNCIA PRIVADA. 1985. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | FRANCISCO, José Carlos . Encontro Jurídico Brasil - Canadá: Controle de Constitucionalidade. 2011. (Congresso). |
| 2. | FRANCISCO, José Carlos . Encontro Jurídico Brasil - Países Ibéricos: Direitos Fundamentais e Regulação Econômica. 2011. (Congresso). |
| 3. | FRANCISCO, José Carlos . Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos: Arbitragem em Direito Tributário. 2011. (Congresso). |
| 4. | FRANCISCO, José Carlos . Encontro Jurídico Brasil - União Européia: Constituição, Direitos Fundamentais e Globalização. 2011. (Congresso). |
| 5. | FRANCISCO, José Carlos . Encontro Jurídico Brasil - Portugal: Constitucionalismo contemporâneo, princípios e direito judicial. 2011. (Congresso). |
| 6. | FRANCISCO, José Carlos ; PIERDONA, Zélia Luiza ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Hiperconstitucionalismo e Hipoconstitucionalismo: uma leitura dos ativismos políticos, doutrinais e judiciais. 2011. (Exposição). |
| 7. | FRANCISCO, José Carlos . Encontro Jurídico Brasil-China. 2011. (Congresso). |
| 8. | FRANCISCO, José Carlos ; Salete Nascimento ; Stürner, Ralf ; Márcio Mafra Leal . III Seminário Internacional Brasil - Alemanha. 2011. (Congresso). |
| 9. | FRANCISCO, José Carlos ; TAVARES, A. R. ; RAMOS, E. S. ; COELHO. Inocêncio Mártires ; DE LUCCA. Newton ; MASCARO. Alyson Leandro Barbate . Segurança Jurídica e Discricionariedade na Atividade Jurisdicional. 2010. (Congresso). |
| 10. | FRANCISCO, José Carlos ; RAMOS, E. S. ; WOLFGANG, S. I. . 1º Encontro do Fórum Naciionao do Judiciário para a Saúde: A Justiça faz bem à saúde. 2010. (Congresso). |
| 11. | FRANCISCO, José Carlos ; PIERDONA, Zélia Luiza ; FERREIRA FILHO, M. G. ; ROTHENBURG, W. C. ; DIMOULIS, D. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; FROMONT, Michel ; PACHECO NETO, Renato ; RAMOS, E. S. . Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional: do positivismo ao ativismo judicial. 2009. (Congresso). |
| 12. | DIMOULIS, D. ; TAVARES, A. R. ; FRANCISCO, José Carlos ; MARTINS, Leonardo ; BUCK, Pedro . Os 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso). |
| 13. | CANTOR, E. R. ; FRANCISCO, José Carlos . Instituto de Participação Democrática ou de Provocação do Ativismo Judicial. 2007. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Daniela Kalil. Plebiscito e superação de cláusulas pétreas. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 2. | Fabiano Stefanoni Redondo. Segurança Jurídica e direito judicial. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 3. | Fabio Fernandes Desimone. Função regulamentar do Poder Executivo. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 4. | Isalino Antonio Giacomet Junior. Segurança Jurídica e tipificação aberta nos crimes financeiros. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 5. | Maria Fernanda Soares Macedo. Direito Penal do Inimigo e Cidadania em polos opostos. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 6. | Rafael Quaresma Viva. Significados de cidadania. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Renata Domingues Balbino M. Soares. Segurança jurídica e abertura normativa.
Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 2. | Karina Bonetti. Democracia e Poder Constituinte. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Danielle Lacreta Toledo Colonezi. Tributação do Agronegócio. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 2. | Ana Lucia de Sampaio Goes Martinez. Tributação de lucros de controlada e de coligada auferidos no exterior. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 3. | Ana Maria Cibelle de Carvalho e Silva. Distribuição de riquezas e tributação sobre heranças. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 4. | Bruno Fittipaldi Ramos de Oliveira Alves. A prova no processo administrativo tributário. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 5. | Rodrigo lara Alves da Silva. Guerra Fiscal de ICMS e Pacto Federativo. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 6. | Felipe Augusto Marcos. Análise Constitucional das Decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 7. | Pedro Lima Domingues. Incentivo público ao desporto. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 8. | Caio R. D'A.C. Quaio. Desenvolvimento sustentável. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Wagner Serpa Júnior. Princípio da Proteção da Confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco. |
| 2. | Cristiano Afonso Natividade. Princípios Constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade nas relações civeis.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco. |
| 3. | Ana Paula Caldin. Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco. |
| 4. | Flávio Souza. A defesa do Consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco. |
| 5. | Patrícia Roguet. Direitos e deveres dos refugiados na Lei nº 9.474/97.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco. |
| 6. | Gustavo Tambelini Brasileiro. Diginidade Humana. Aty. 93 da Lei 8.212/1991. Uma realização no acesso ao trabalho.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco. |
| 7. | Daniel Nobre Morelli. Repercussão Geral do Recurso Extraordinário - Existência de um interesse coletivo lato sensu.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco. |
| 8. | Cláudia Ajaj. Monopólio do Petróleo e a Emenda Constitucional n. 9, de 1995. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco. |
| 9. | Paula Joyce de C. Andrade Almeida. Agências Reguladoras: formas de criação e controle de atuação.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco. |
| 10. | Rodrigo Aiache Cordeiro. Poder Econômico e Livre Concorrência.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco. |
| 11. | João Paulo Pellegrini Saker. Saneamento Básico e Desenvolvimento.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco. |
| 12. | Paula Joyce de C. Andrade de Almeida. Agências Reguladoras: formas de criação e controle de autuação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Carlos Francisco. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Fernando Ferreira Salvador. Sobre a inconstitucionalidade da utilização do valor da causa como base de cálculo da taxa judiciária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 2. | Denise Amicucci Campanelli. Do direito de certidão. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 3. | Rodrigo Soldi. Consórcios e convênios públicos: instrumentos de consolidação do federalismo cooperativo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 4. | Ana Martha Aguiar de Castro. Mandado de Injunção como garantia de direitos fundamentais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 5. | Leila de Lima Hayashi. A ação afirmativa e as cotas destinadas aos protadores de necessidades especiais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 6. | Daniela do Nascimento Santos Sória. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 7. | Cláudia Yukiko Tesima. Classificação dos Tributos. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Eurípedes de Marília. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 8. | Luis André Confortini. Princípios Tributários. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 9. | Rejane Rhoden Bresolin. O sigilo bancário e a Lei Complementar 105/2001: supressão de direitos e garantias individuais. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: José Carlos Francisco. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Murilo Bunhotto Lopes. A não-incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios decorrentes de contratos inadimplidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 2. | Carlos Alberto Sueitt e Venâncio. O papel imune e a portaria CAT nº 14 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 3. | André Fernando Reusing Namorato. O dever de indenizar no exercício da magistratura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 4. | Rafael Nascimento dos Santos. O limite entre a elisão e a evasão fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 5. | Caio Ragrício D´angioli Costa Quaio. A norma anti-simulação discussões acerca do art. 116, parágrafo único, do código tributário nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 6. | Luna Salame Pantoja. A não incidência do ICMS na importação de aeronave ao amparo de arrendamento simples. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 7. | Danielle Lúcia Cônsolo Sudré. O princípio constitucional tributário da capacidade contributiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 8. | Gabriela Faggin. Incidência de tributos nas verbas indenizatórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 9. | Edison José da Silva. Isenção tributária e sociedade de economia mista que presta serviço essencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 10. | Luna Pantoja. ICMS em leasing de aeronave. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 11. | Hilton Silva Alonso Júnior. Da limitação constitucional à capacidade normativa das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 12. | Bruno Franco Martins. Planejamento tributário análise das correntes predominantes e o tema dos tribunais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 13. | Marjorie Okamura. Da repetição do tributo indireto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 14. | Lucas Midões Ferreira. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 15. | Daniela Cavalieri. Brasil, Soberania e a organização mundial do comércio - OMC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 16. | Nycolas Martins Colucci. A isenção da COFINS e as sociedades civis de profissão regulamentada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 17. | Fabíola Sapienza. A relevância da constitutição do crédito tributário para fins penais - análise crítica do artigo 1º da Lei 8.137/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 18. | Maria Fernanda Ramirez Assad. Elisão, evasão e o conceito de dissimulação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 19. | Mariana Caro. A proteção da mulher com a Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 20. | Izabèle Caroline Pesinato. O Poder Constituinte e a estrutura judiciária na França. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 21. | Adriana Maria Lopes Guilherme. Tributação na sucessão causa Mortis e no espólio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 22. | Alexandre de Oliveira Calderano. O imposto sobre serviços e os conflitos intermunicipais de competência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 23. | Beatriz Elias Rebello. O princípio da não cumulatividade aplicada ao ICMS e ao IPI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 24. | Fernanda Captânio Magacagnani. Os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça em ação direta de inconstitucionalidade em sede de norma de reprodução obrigatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 25. | Guilherme Yamahaki. Progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 26. | Lígia Man Becker da Rocha Carvalho. A inconstitucionalidade da lei complementar 104/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 27. | Rodrigo de Souza Muzy. Tributação e incentivos fiscais no mercado de biodiesel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 28. | Gustavo Luz Bertoco. Prescrição intercorrente nas execuções fiscais e o princípio da segurança jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 29. | Carlos Eduardo Mancuso. Aplicação e eficácia das normas constitucionais programáticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 30. | Luiz Fernando Dalle Luche Machao. A regularização de loteamentos clandestinos e sua efetivação no orçamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 31. | Felipe Ribeiro Sudo. Execução fiscal: penhora na execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 32. | Cezar Fernandez Tolgyesi. O poder libertatório para o pagamento de tributos com precatórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 33. | João Alfredo Di Girolamo Filho. A quebra do sigilo bancário pelo poder executivo sem autorização do poder judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 34. | Amanda Cristina Leite Prado. Pedágios irregulares em estradas brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 35. | Juliana Campos Furlan. A questão da competência em um IVA brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 36. | Mariana El Taylar. O princípio da anterioridade no direito tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 37. | Willian Roberto Crestani. PIS/PASEP - Impostação e COFINS - Importação: análise da constitucionalidade e legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 38. | Lucas Fonseca Mendonça. Planejamento tributário: constitucionalidade, limites e fraude à lei fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 39. | Fabiana Júlia Oliveira Resende. A benevolência do legislador nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 40. | Diego Filipe Cassab. A exceção da pré-executividade e seus efeitos no processo de execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 41. | Samylle Cerqueira dos Anjos. Sonegação fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 42. | Bruno Palloni Costa Dias. A morosidade do Poder Judiciário e a garantia constitucional ao término dos processos judiciais em tempo razoável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 43. | Bruno P. Costa Dias. A morosidade do Poder Judiciário e a garantia constitucional ao término dos processos em tempo razoável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 44. | Diego F. Casseb. A exceção de pré-executividade e seus efeitos no processo de execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 45. | Fabiana J. O. Resende. A benevolência do legislador nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 46. | Juliana C. Furlan. A questão da competência em um IVA brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 47. | Marina El Tayar. O princípio da anterioridade no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 48. | Lucas de Fonseca Mendonça. Planejamento Tributário: constitucionalidade, limites e fraude à lei fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 49. | Samylle C. dos Anjos. Sonegação Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 50. | William R. Crestani. PIS/PASEP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 51. | Leandro Xavier Vituzzo. Tributação na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 52. | Ivan Ozawa Ozai. Tratados internacionais e competência desonerativa - uma reconstituição do princípio federativo e do conteúdo jurídico da soberania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 53. | Felipe Moraes de Azevedo. O princípio da anterioridade tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 54. | Vinícius Barbieri Domingues. A reparação do dano nos crimes contra a ordem tributária com o advento da Lei 10.684/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 55. | Thiago Barcelos Marques Pereira. Crédito do imposto sobre produtos industrializados na aquisição de insumos isentos ou taxados à alíquota zero. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 56. | Sabdra Regina Franza. Mutação constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 57. | Marina Alfonso de Souza. Orçamento participativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 58. | Luiz Otávio Alves Ferreira. Poder Constituinte originário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 59. | Lia Paula Restaino Domingues. A compatibilidade jurídica entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 60. | Fábio Di Carlo. Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 61. | Clúdia Rodrigues Almeida. Os direitos à honra, imagem e vida privada frente ao direito à liberdade de imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 62. | Renata de Almeida Lutke. Viabilidade de adoção da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 63. | Imre Horst Nagy. O princípio da proporcionalidade e sua recepção pelo Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 64. | Flávio Ribeiro do Amaral Gurgel. Análise de constitucionalidade do artigo 3. da Emenda Constitucional n. 29/2000: a progressividade fiscal do IPTU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 65. | Fernanda Giorno de Campos. Meios de comunicação de massa e democracia: princípios constitucionais e função política. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 66. | Daniel dos Santos Porto. Nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 67. | Wagner Serpa Júnior. Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 68. | Luciana Oliveira da Silva. Da usucapião especial urbana individual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 69. | Julianja Ramalho Lousas. Aplicabilidade do artigo 37, inciso vii da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 70. | Felipe Souza Canhoto. A prisão civil por dívida no Brasil em face das garantias constitucioanis e do Tratado de San Jose da Costa Rica (direitos humanos). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 71. | Cristiane Carrezado Pereira. Licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 72. | Ariane Carolino de Pádua. A responsabilidade do município na implementação do direito à educação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 73. | Adalto Ismael Rodrigues Machado. Controle difuso de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 74. | José Figueiredo de Souza Dantas Forbes. A impropriedade política e a distorção jurídica do quinto constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 75. | Adma Felícia Barbosa Murro. A violação do direito à privacidade e as mesnagens enviadas por correio eletrônico (e-mail). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 76. | Marinella Afonso de Almeida. As agências reguladoras e suas atribuições em face do sistema jurídico-constitucional brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 77. | Alexandre Guedes Maciel. A interceptação telefônica no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 78. | Alessandro Mildo Gonçalves Ferreira. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão no âmbito federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 79. | Rafael Sales Guimarães. O poder regulador da comissão de valores mobiliários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 80. | Mariana de Siqueira Picado. Aspectos da liberdade de imprensa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 81. | Luciana Batista Esteves. Aspectos da liberdade de imprensa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 82. | Daumer Martins de Almeida. Poder regulamentar e seu exercício pelas agências reguladoras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 83. | Darlan Kamijo Passos. Medidas provisórias: novos contornos do regime jurídico-constitucional (ec n. 32/2001). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 84. | Thiago Bassetti Martinho. A lesividade e a ilegalidade/ilegitimidade na ação popular constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 85. | Roberto Kenji Nakasumi. Os efeitos da decisão proferida na ação direta de inconstitucionalidde genérica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 86. | Luiz Fernando Barrére Martin. Liberdade de pensamento: aspectos filosóficos e jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 87. | Alexandre Augusto Liceski da Fonseca. Controle concentrado de constitucionalidade da lei municipal em face da Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 88. | Sonomi Miriam Yano Takita. A proteção ambiental e o direito de propriedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 89. | Patrícia Brasil Claudino. A reforma do sistema tributário diante das cláusulas pétreas da Constituição Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 90. | Graziana Madalosso. Do processo legislativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 91. | Gisele Lorenzo Gonzalez. As emendas aos projetos de lei e seus efeitos na declaração de inconstitucionalidade da norma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 92. | Ramon Machado Castilho. Tributação dos lucros augeridos no exterior por pessoa jurídica domiciliada no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 93. | Marcelo Fernando Borsio. Conflitos constitucionais de competência entre as polícias militar e civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 94. | Hamilton Rodrigues Santos. Inconstitucionalidade da pena de perdimento no desembaraço aduaneiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 95. | Antônio Carlos Godoy Filho. Medida liminar em mandado se segurança no direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 96. | Isabel Valente Lima. Tutela constitucional das liberdades. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Carlos Francisco. |
| 97. | Mysaelle Guimarães Marcondes Cesar. Responsabilidade civil por ato ilícito de menors no que tange à acidente de trânsito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: José Carlos Francisco. |
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