Gustavo Ribeiro Rocha

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  • Última atualização do currículo em 28/08/2018


Advogado e Professor Universitário (graduação e pós lato sensu). Mestre em Direito Empresarial (2008). Especialista em Direito de Empresa (2005). Bacharel em Direito (2003). Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos (Graduação em Direito e Pós-graduação Lato Sensu em Direito de Empresa) e da Escola Superior Dom Helder Câmara (Graduação em Direito). Autor do livro Cédula de Produto Rural: Análise Material e Processual. Co-autor do livro Curso de Direito Comercial. Co-autor do livro Os Impactos do Novo CPC no Direito Empresarial. Autor de artigos jurídicos. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo Ribeiro Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, G. R.

Endereço


Endereço Profissional
Ribeiro Rocha Advocacia.
Av. Getúlio Vargas, 54, sl 1101
Funcionários
30112020 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32240542
Fax: (31) 32240542
URL da Homepage: www.ribeirorocha.com.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Direito de Empresa.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: Cédula de Produto Rural,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Wille Duarte Costa.
Palavras-chave: Agronegócio; Cambial; Cédula; Empresário; Execução; Produto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal; Indústrias Extrativas; Intermediação Financeira.
2004 - 2005
Especialização em Direito de Empresa. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: A natureza cambiária da Cédula de Produto Rural.
Orientador: Otávio Vieira Barbi.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: A exclusão de sócio na sociedade por quotas, de responsabilidade limitada e na sociedade anônima.
Orientador: José Maria Rocha Filho.
1995 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Promove, CP, Brasil.
1988 - 1994
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Logosófico González Pecotche, CLGP, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2001
XIII Sistema de Treinamento Universitário. (Carga horária: 12h).
Bolsa de Valores Minas, Espírito Santo, Brasília, BOVMESB, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Estágio Supervisionado em Direito Empresarial (Prática Jurídica II). Regime Parcial (20h).

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do módulo "Registro do Comércio e da Propriedade Industrial", com duração de 16h/a, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito de Empresa. Módulo anual.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Empresarial II (Sociedades por Ações), no curso de graduação em Direito.

Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Empresarial I (Parte geral e introdução ao Direito Societário), no curso de graduação em Direito.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Empresarial I (Parte geral e introdução ao Direito Societário), no curso de graduação em Direito.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Empresarial II (Sociedades por Ações), no curso de graduação em Direito.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Empresarial I (Parte geral e introdução ao Direito Societário), no curso de graduação em Direito.


Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Empresarial II (Títulos de Crédito), para o Curso de Graduação em Direito.

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I
Outras informações
Professor de Direito Empresarial I (Parte Geral e Sociedades Empresárias), para o curso de graduação em Direito.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Empresarial II (Títulos de Crédito).

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Direito Empresarial I, no curso integral de Direito.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, do curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Empresarial II (Títulos de Crédito, Falência e Recuperação), para o curso de graduação em Direito.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Membro da Comissão de Proficiência Acadêmica, junto ao curso de graduação em Direito, na Escola Superior Dom Helder Câmara, promovendo a análise colegiada de aspectos voltados às melhorias no ensino da Instituição, considerando as demandas dos corpos docente e discente, bem como da Reitoria.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações
Membro da Comissão Preparatória para o Exame da Ordem dos Advogados, da Escola Superior Dom Helder Câmara, promovendo a análise colegiada de questões voltadas às melhorias no ensino da Instituição, considerando as demandas dos corpos docente e discente, bem como da Reitoria.

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Empresarial II (Títulos de Crédito, Falência e Recuperação), para o curso de graduação em Direito.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Teoria Geral do Direito I, para o curso de graduação em Direito.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Introdução ao Estudo do Direito, para o curso de graduação em Direito.

Atividades

8/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I - Parte Geral e Direito Societário
08/2013 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Preparação para Exame da OAB, .

Cargo ou função
Membro.
8/2011 - 12/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Camara, .

Linhas de pesquisa
Direito Empresarial
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II - Títulos de Crédito, Falência e Recuperação
02/2009 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito I.
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

Ribeiro Rocha Sociedade de Advogados, RRA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Sócio e Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação, como advogado sócio, em questões de Direito Civil e Comercial (extrajudiciais e judiciais).


Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, FEAD, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil III (Processo de Execução e Cautelar), para o curso de Direito.

Atividades

8/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III - Processo de execução e cautelar

Escritório de Advocacia Dr. José Maria Rocha Filho, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação como advogado, sobre questões cíveis e comerciais, extrajudicais e judiciais.


Centro de Ensino Superior de Itabira, CENSI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor de Direito Comercial IV (Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial), para o curso de graduação em Direito.

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor de Direito Comercial III (Títulos de Crédito), para o curso de graduação em Direito.

Atividades

8/2005 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial IV - Falência e Recuperação
Direito Comercial III - Títulos de Crédito

Portela, Lima & Rocha Advogados Associados, PLR ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado-sócio, atuando nas áreas cível e comercial, extrajudicial e judicialmente.

Atividades

2/2006 - 10/2008
Direção e administração, Administração, .

Cargo ou função
Sócio.

Faculdade de Santa Luzia, FACSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito (Noções Gerais de Direito), para o curso de Administração de Empresas.

Atividades

2/2004 - 8/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, JUCEMG, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário - CIEE, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio junto ao Centro de Processamento de Dados da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, efetivando cadastro, atualização e conferência de dados referentes às sociedades empresárias e empresários individuais registrados, mediante confronto com a documentação arquivada.

Atividades

02/1996 - 11/1996
Estágios , Departamento de Processamento de Dados - JUCEMG, .

Estágio realizado
Conferência e atualização de dados de registros e alterações contratuais apresentadas à JUCEMG..


Linhas de pesquisa


1.
Direito Empresarial


Projetos de pesquisa


2011 - 2012
O Empresário e o Elemento de Empresa
Descrição: A partir dos estudos a serem desenvolvidos sobre as Teorias do Ato de Comércio e da Empresa, sem prejuízo de outros estudos correlatos, objetiva-se proporcionar a pesquisa e debate acerca da evolução do conceito de comerciante, considerando a legislação passada e contemporânea, para a caracterização do atual empresário, bem como expor as dificuldades práticas da definição do que deve ser entendido como elemento de empresa, apto a proporcionar a caracterização de empresário à pessoa que, a priori, não deveria ser assim entendida por nosso Ordenamento Jurídico, demonstrando a necessidade de critérios mais científicos para a definição do empresário e do que seja o elemento de empresa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Gustavo Ribeiro Rocha - Coordenador / Itamar Buratti - Integrante / Lucas Henrique R. de Simone - Integrante / Alex Floriano Neto - Integrante / Maria Luísa Lacerda Barbosa - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
Mestre em Direito Empresarial, Faculdades Milton Campos.
2005
Especialista em Direito de Empresa, Universidade Gama Filho.
2003
Bacharel em Direito, Faculdades Milton Campos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, G. R.2011 ROCHA, G. R.; ROCHA FILHO, José Maria . A "empresa individual de responsabilidade limitada": breves comentários sobre a Lei n. 12.441/2011. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 2, p. 43-51, 2011.

2.
ROCHA, G. R.2010ROCHA, G. R.. Aspectos processuais distintivos da ação de dissolução parcial de sociedade da ação de exclusão de sócio. Del Rey Jurídica, v. 24, p. 46-47, 2010.

3.
ROCHA, G. R.2008ROCHA, G. R.. Natureza Cambiária da Cédula de Produto Rural. Juris Plenum, v. 1, p. 0/0, 2008.

4.
ROCHA, G. R.2007ROCHA, G. R.. Natureza Cambiária da Cédula de Produto Rural. Del Rey Jurídica, v. 17, p. 34-35, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROCHA, G. R.; ROCHA FILHO, José Maria . Curso de Direito Comercial - teoria geral da empresa, direito societário, títulos de crédito, falência e recuperação de empresas. 5. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. v. 1. 804p .

2.
ROCHA FILHO, José Maria ; ROCHA, G. R. . Curso de Direito Comercial - Teoria Geral da Empresa, Direito Societário e Títulos de Crédito. 4. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2017. 578p .

3.
ROCHA FILHO, José Maria ; ROCHA, G. R. . Curso de Direito Comercial - Teoria Geral da Empresa e Direito Societário. 3. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2016. 422p .

4.
ROCHA FILHO, José Maria ; ROCHA, G. R. . Curso de Direito Comercial - Teoria Geral da Empresa e Direito Societário. 2. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2015. 372p .

5.
ROCHA FILHO, José Maria ; ROCHA, G. R. . Curso de Direito Comercial - Teoria Geral da Empresa e Direito Societário. 1. ed. Belo Horizonte/MG: D´Plácido, 2014. v. 1. 364p .

6.
ROCHA, G. R.. Cédula de Produto Rural: Análise Material e Processual. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Arraes Editores, 2011. v. 1. 164p .

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, G. R.. A marca notoriamente conhecida e sua proteção internacional: princípios da territorialidade e da especialidade. In: David França Ribeiro de Carvalho. (Org.). Diálogos com o Direito Internacional. V 2 - uma necessária transdisciplinaridade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 2, p. 0-.

2.
ROCHA, G. R.. A nova ordem preferencial de bens penhoráveis e os impactos na atividade empresarial. In: Felipe Falcone Perruci; Felipe Fernandes Ribeiro Maia; Guilherme Costa Leroy. (Org.). Os impactos do novo CPC no Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2017, v. 1, p. 247-272.

3.
ROCHA, G. R.. Exclusão de sócio e dissolução parcial da sociedade: diferenças materiais e processuais. CAD 20 anos: tendências contemporâneas do Direito. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. , p. 461-474.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROCHA, G. R.. Substituição: sai DNRC, entra DREI. Domtotal Revista Jurídica, 23 jul. 2014.

2.
ROCHA, G. R.. Se o Brasil fosse uma S/A.... Domtotal Revista Jurídica, www.domtotal.com, 20 nov. 2012.

3.
ROCHA, G. R.. Férias e as Indicações Geográficas do INPI. Domtotal Revista Jurídica, 19 jul. 2012.

4.
ROCHA, G. R.. Cédula de Produto Rural: Ferramenta Versátil de Financiamento à Disposição do Produtor Rural. Opinião, http://www.brasilagro.com.br/i, 07 maio 2012.

5.
ROCHA, G. R.. O Importante Papel da CPR para o Financiamento do Setor Produtivo Primário brasileiro. Domtotal Revista Jurídica, 07 maio 2012.

6.
ROCHA, G. R.. O Fisco e a Síndrome da Gula. Domtotal Revista Jurídica, 23 abr. 2012.

7.
ROCHA, G. R.. A "EiRELI" substituiu o Empresário Individual?. Domtotal Revista Digital, 11 abr. 2012.

8.
ROCHA, G. R.. Finalmente, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - "EIRELI". Domtotal Revista Digital, http://www.domtotal.com, 22 jul. 2011.

9.
ROCHA, G. R.. Breves considerações sobre a Governança Corporativa para os acionistas minoritários de Sociedade Anônima. Domtotal Revista Jurídica, 31 maio 2010.

10.
ROCHA, G. R.. Diferença Principiológica entre a Concordata Preventiva e a Recuperação Judicial. Domtotal Revista Jurídica, 12 abr. 2010.

11.
ROCHA, G. R.. Reflexões sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Dom total, http://www.domtotal.com, 04 set. 2009.

12.
ROCHA, G. R.. Alteração Contratual de Sociedade Simples e Empresária: Quorum de Deliberação - Diferenças. Dom Total Revista Jurídica, 09 mar. 2009.

13.
ROCHA, G. R.. Qual a importância dos títulos de crédito?. Dom Total Revista Jurídica, 17 fev. 2009.

14.
ROCHA, G. R.. Caracterização do endosso completo. Dom Total Revista Jurídica, 17 fev. 2009.

15.
ROCHA, G. R.. ?Falta Grave no cumprimento de suas obrigações? x ?Atos de inegável gravidade?. Dom Total Revista Jurídica, 10 set. 2008.

16.
ROCHA, G. R.. Exegese do art. 1.053 do Código Civil brasileiro. Dom Total Revista Jurídica, 10 ago. 2008.

17.
ROCHA, G. R.. Natureza Cambiária da Cédula de Produto Rural. Dom Total Revista Jurídica, 02 jul. 2008.

18.
ROCHA, G. R.. O Efeito Declaratório do Registro Mercantil. Dom Total Revista Jurídica, 06 jun. 2008.

19.
ROCHA, G. R.. Evolução do Direito Comercial: seu conteúdo, seu objeto e sua autonomia. Domtotal Revista Jurídica.

20.
ROCHA, G. R.. Da Legitimidade "ad causam" na Chamada Ação de Dissolução Parcial de Sociedade. Domtotal Revista Jurídica.

21.
ROCHA, G. R.. O cheque "Pré-datado". Domtotal Revista Jurídica, www.domtotal.com.

22.
ROCHA, G. R.. O estrangeirismo e o registro do empresário. Domtotal Revista Jurídica.

23.
ROCHA, G. R.. Democracia: interna e externa. Domtotal Revista Jurídica.

24.
ROCHA, G. R.. A advocacia e o Simples Nacional. Domtotal Revista Jurídica.

25.
ROCHA, G. R.. A sociedade de advogados: simples ou empresária?. domtotal Revista Jurídica.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, G. R.; ROCHA FILHO, José Maria . A importância da pesquisa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROCHA, G. R.. CÉDULA DE PRODUTO RURAL: Análise Material e Processual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
ROCHA, G. R.. A exclusão de sócio por falta grave no cumprimento de suas obrigações e por atos de inegável gravidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ROCHA, G. R.. Natureza Cambiária da Cédula de Produto Rural 2007 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, G. R.. Preparatório para 2ª Fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ROCHA, G. R.. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
ROCHA, G. R.. Proteção autoral é pouco usada pelos brasileiros. 2012. (Reportagem).

4.
ROCHA, G. R.. Sucessão e capacitação são os grandes desafios das empresas familiares. 2012. (Reportagem).

5.
ROCHA, G. R.. Fechamento de micro e pequena empresa inoperante pode ter nova regra. 2012. (Reportagem).

6.
ROCHA, G. R.. Cédula de Produto Rural diminui as dificuldades do produtor. 2012. (Reportagem).

7.
ROCHA, G. R.. Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
ROCHA, G. R.. Direito Empresarial ? Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
ROCHA, G. R.. Exame da OAB - Direito Empresarial. 2009. .

10.
ROCHA, G. R.. Prova unificada da OAB - Questões de Direito Empresarial. 2009. (Vídeo-aula).

11.
ROCHA, G. R.. Propriedade Industrial. 2008. .

12.
ROCHA, G. R.. Tópicos em Direito Empresarial. 2008. .

13.
ROCHA, G. R.. Curso Preparatório para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO, D. F. R.; LEAL, T. P. C. P.; ROCHA, G. R.. Participação em banca de Luiza Alvares Batista de Lima.A Arbitrabilidade e o Direito Societário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
MIGUEL, L. C.; ROCHA, G. R.. Participação em banca de Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa.Crise Econômico-Financeira nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
GONTIJO, V. J. M.; ROCHA, G. R.. Participação em banca de Rônia Alves do Amaral.As Relações dos Sócios Ostensivos e Participativos na Sociedade em Conta de Participação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
ROCHA, G. R.; GONTIJO, V. J. M.; LEAL, T. P. C. P.. Participação em banca de Joana Reis Kill Stein.Prazo legal para a realização de Assembleia Geral Ordinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
ROCHA, G. R.; GONTIJO, V. J. M.; TEIXEIRA, Hugo Leonardo. Participação em banca de Ronia Alves do Amaral.Sociedade em Conta de Participação - A Relação dos Sócios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
ROCHA, G. R.; GONTIJO, V. J. M.; SANTOS, W. C.. Participação em banca de Lucas Mendes Malta de Souza.O Sujeito Passivo na Ação de Falência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
ROCHA, G. R.; GONTIJO, V. J. M.; SANTOS, W. C.. Participação em banca de Maria Vitória Leonardos Pinto.Da Impossibilidade do Requerimento de Falência pela Fazenda Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
ROCHA, G. R.; REGO, C.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Mayara Barbosa Brito Naves.Princípios Informativos e a Efetividade da Prestação Jurisdicional no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Lei n. 9.099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
ROCHA, G. R.; TEIXEIRA, Hugo Leonardo; LEAL, Thales Catta Preta. Participação em banca de Rodrigo Borges Soares.As Limitações da Sociedades Irregulares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

10.
ROCHA, G. R.; TEIXEIRA, Hugo Leonardo; LEAL, Thales Catta Preta. Participação em banca de Bruna de Oliveira Castro.Defesas Possíveis nas Ações Cambiárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
ROCHA, G. R.; TEIXEIRA, Hugo Leonardo; LEAL, Thales Catta Preta. Participação em banca de Bráulio Marciano Soares Lopes.Possibilidade de Revisão das Cláusulas Essenciais do Contrato de Franquia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

12.
ROCHA, G. R.; Thibau, Vinícius Lott; BARBOSA, Maria Cecília. Participação em banca de Kátia Maria Jácome.A responsabilidade tributária do sócio não-administrador junto à Fazenda Pública, nas ações de execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

13.
ROCHA, G. R.; Hazan, Bruno; JOÃO, Juliana Soares. Participação em banca de Natália Melo Campos.Responsabilidade do Sócio por Dívidas da Sociedade Limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

14.
ROCHA, G. R.; Hazan, Bruno; COHEN, Sarah. Participação em banca de Carlos Frederico Silva de Vasconcelos.Da impossibilidade de constrição do patrimônio do sócio quotista por dívidas da sociedade limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

15.
ROCHA, G. R.; Caio Márcio Brandão Albuquerque; GODINHO, Adriano Marteleto. Participação em banca de Álvaro Antonio da Costa Júnior.Da retratabilidade da arrematação à luz da interpretação sistemática.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

16.
GODINHO, Adriano Marteleto; ROCHA, G. R.; OLIVEIRA, Alfredo Emanuel Farias de. Participação em banca de Vera Lúcia Cardoso.Natureza jurídica do condomínio edilício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

17.
ROCHA, G. R.; ALBUQUERQUE, Caio Márcio Brandão; DAVID, Fernando Tadeu. Participação em banca de Solange Eni Emigio.Liquidação de quotas e não dissolução de sociedade empresária por dívidas do sócio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ROCHA, G. R.. Prefeitura Municipal de Osasco. 2008. Instituto Brasileiro de Administração Municipal.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Dez anos de vigência da Lei de Recuperação de Empresas. 2015. (Seminário).

2.
Semana de Iniciação Científica.A pesquisa no Direito. 2014. (Outra).

3.
Semana Jurídica - FDMC.A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2013. (Outra).

4.
IV Forum de Educacao Juridica. 2012. (Congresso).

5.
Lançamento do livro CÉDULA DE PRODUTO RURAL: Análise Material e Processual.CÉDULA DE PRODUTO RURAL: Análise Material e Processual. 2011. (Encontro).

6.
Exame da Ordem dos Advogados.Seminário sobre o Exame de Ordem - OAB. 2009. (Seminário).

7.
Propriedade Industrial.Seminário de Propriedade Industrial. 2008. (Seminário).

8.
Seminário Direito Empresarial.Tópicos em Direito Empresarial. 2008. (Seminário).

9.
1 ano de vigência da nova lei de Falência - A recuperação judicial de empresas. 2006. (Seminário).

10.
Projeto Debate em Nível Superior - PDNF.A exclusão de sócio por ato de inegável gravidade e por falta grave no cumprimento de suas obrigações. 2006. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Thiago Gonçalves Guimarães de Aguiar. A relevância da propriedade industrial para o desenvolvimento da atividade empresarial. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

2.
Thalita Oliveira Baptista. O Conflito entre Marca e Nome Empresarial de Empresários Diversos e a (Im)Possibilidade de Coexistência. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

3.
Amália Ribeiro Chagas. O direito adquirido na sociedade empresarial entre cônjuges, constituída antes da vigência do Código Civil de 2002. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

4.
Valesca Camargos Silva. A exclusão extrajudicial de sócio minoritário em sociedade limitada: o rol de motivos que possibilitam a exclusão extrajudicial por justa causa de sócio minoritário em sociedade limitada, se presente no contrato social, é exaustivo ou meramente exemplificativo?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Izabella dos Passos Bicalho Dabess. Responsabilidade da Petrobrás e de seus administradores pelos danos a seus acionistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

2.
Laís Pervidor Bebiano. A prescrição para redirecionamento de execução fiscal em face das sociedades limitadas dissolvidas irregularmente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

3.
Ana Luiza Rodrigues Bernardes Gomes. Responsabilidade de administrador em sociedade empresária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

4.
Gabriela Machado Coelho Grandi. Conflito entre Domínio e Marca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

5.
Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa. Crise Econômico-Financeira nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

6.
Joana Reis Kill Stein. Prazo legal para a realização de Assembleia Geral Ordinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

7.
Dayse Semi-dei Murta. Da Compensação de Créditos da Falência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

8.
Larissa Carolina Vieira de Freitas. A necessidade do controle do Estado na sociedade de economia mista: estudo de caso CEMIG x Southern Eletrics. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

9.
Ana Flávia Machado Oliveira. A inserção da EIRELI no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

10.
Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira. Da (im)penhorabilidade de ações de S/A fechada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

11.
Carlos Frederico Silva de Vasconcelos. Da impossibilidade de constrição do patrimônio do sócio quotista por dívidas da sociedade limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

12.
Natália Melo Campos. Responsabilidade do Sócio por Dívidas da Sociedade Limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

13.
Kátia Maria Jácome. A responsabilidade tributária do sócio não-administrador junto à Fazenda Pública, nas ações de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

14.
Álvaro Antônio da Costa Junior. Da retratabilidade da arrematação à luz da interpretação sistemática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.

15.
Solange Eni Emigio. Liquidação de quotas e não dissolução de sociedade empresária por dívidas do sócio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
ROCHA, G. R.. Preparatório para 2ª Fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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