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Cid Capobiango Soares de Moura Possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito Milton Campos (1998). Atualmente é consultor da Associação dos Servidores da SLU, consultor da Associação dos Fiscais Sanitários de Belo Horizonte e professor da Faculdade de Pará de Minas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, mestrando em Meio Ambiente e Gestao Ambiental pela Univesidade de Leon na Espanha. (diploma não revalidado)
Última
atualização do currículo em 28/10/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1020866308258632 |
Dados pessoais
| Nome | Cid Capobiango Soares de Moura |
| Nome em citações bibliográficas | MOURA, C. C. S. |
| Sexo | Masculino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2006 - 2008 | Especialização em DIREITO PUBLICO
.
(Carga Horária: 360h). Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil. Título: A prova e o princípio Iura Novit Curia. |
| 2002 - 2003 | Especialização em DIREITO CIVL E PROCESSUAL CIVIL
.
(Carga Horária: 360h). Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil. Título: A PROVA E SUA EVOLUÇAO NO DIREITO. |
| 1993 - 1998 | Graduação em DIREITO
.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil. |
Formação complementar
| 2004 - 2004 | SEMINARIO DE DIREITO PUBLICO.
(Carga horária: 20h). ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. |
Atuação profissional
| Associação dos Servidores da SLU, ASSELURB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 3 |
| FACULDADE DE CIENCIA E EDUCAÇAO DE MARIANA, UNIPAC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4 |
| Faculdade de Pará de Minas, FAPAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 2009 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, NUPE - Nucleo de Pesquisa e Extensão, . |
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Projetos de pesquisa O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SUA APLICABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| 2008 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, FAPAM, . |
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Projetos de pesquisa Reclamações Administrativas no Procon Municipal de Pará de Minas Minas Gerais |
| Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: GERENTE DE ESTUDO E PESQUISA, Carga horária: 40 |
| Outras informações | COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR |
| ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS SANITARIOS DE BELO HORIZONTE, AFISA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONSULTOR, Carga horária: 8 |
Projetos de Pesquisa
| 2009 - 2010 | O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SUA APLICABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Descrição: No presente trabalho será estudado a aplicabilidade do princípio da eficiência, inserido no texto constitucional através da Emenda Constitucional (EC) nº. 19 de 1.998.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Cid Capobiango Soares de Moura - Coordenador. . |
| 2008 - 2009 | Reclamações Administrativas no Procon Municipal de Pará de Minas Minas Gerais |
| Descrição: Acompanhar o consumidor nas suas reclamações administrativas no Procon Municipal. Orientar o município de Pará de Minas sobre questões atinentes ao Direito do Consumidor. Medir o grau de satisfação dos consumidores que recorrem ao Procon Municipal. Proporcionar às principais empresas reclamadas informações sobres suas reclamações.
Mês e ano de finalização: abril/09
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Cid Capobiango Soares de Moura - Coordenador. . |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  MOURA, C. C. S. . A FIXAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO AGENTE PÚBLICO APÓS AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 19/98. UNIVERSO JURIDICO , v. 1, p. 1-4, 2011. |
| 2. | MOURA, C. C. S. . EXAME DA OAB, CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA. universo juridico, v. X, p. 1-2, 2011. |
| 3. | MOURA, C. C. S. . A Dispensa de Licitação na Contratação de Obras e Servicos pela Administração Pública: Hipóteses e Consequências. universo juridico, v. 1, p. 1-1, 2011. |
| 4. | MOURA, C. C. S. . Da Mutabilidade do Serviço Público. Universo Juridico, v. 1, p. 3-4, 2011. |
| 5. | MOURA, C. C. S. . AS AJUDAS FINANCEIRAS COMO MEDIDAS DE ECONOMIA AMBIENTAL E O PRINCIPIO DO POLUIDOR PAGADOR NO DIREITO AMBIENTAL. REVISTA L&C REVISTA DE AMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLITICA, v. XIII, p. 30-32, 2010. |
| 6. | MOURA, C. C. S. . Responsabilidade da Administração Pública Brasileira pela Concessão de Licenciamento Ambiental ao Empreendedor Poluidor. UNIVERSO JURIDICO, v. X, p. XX, 2010. |
| 7. | MOURA, C. C. S. . Bolão Mega Sena X Responsabilidade da Caixa Econômica Federal. universo juridico, v. 1, p. 6888-6888, 2010. |
| 8. | MOURA, C. C. S. . Rádios incentivam manifestações dos cidadãos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2010. |
| 9. | MOURA, C. C. S. . Parcerias Público -Privadas e sua Regulamentação Nacional. Universo Juridico, v. 01, p. 01-01, 2010. |
| Demais trabalhos |
| 1. | MOURA, C. C. S. . Casio Fortuito e Força Maior como excludentes de responsanbildiade no CDC. 2007 (artigo). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Neylor Fagundes de Faria. REPERCUSSÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR PÚBLICO. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas. (Orientador). |
Outras informações relevantes
MEMBRO COLABORADOR DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OAB/MG
PROFESSOR CONVIDADO DO CURSO DE DIREITO PUC/MINAS (DIREITO DO CONSUMIDOR EM 2003)
PROFESSOR CONVIDADO DA UNIVERSIDADE NEWTON PAIVA EM 2003 E 2004
PROFESSOR CONVIDADO DA FACULDADE METROPOLITANA EM 2005
PALESTRAS PROFERIDAS A EMPRESA CARREFOUR EM 2005.
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