Aline de Oliveira Santos

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  • Última atualização do currículo em 08/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2004) e mestrado em Direito Regulatório e Responsabilidade Social pela Universidade Ibirapuera (2011). Atualmente é professora de Direito da Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL, professora de Direito e coordenadora do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia/IESC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Prática Jurídica Cível, Direito Regulatório e Responsabilidade Social, Juizados Especiais e Direito do consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aline de Oliveira Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, A. O.

Endereço


Endereço Profissional
Instituição de Ensino Superior Santa Cecilia.
Floracy da Silva Barros, 288
Alto do Cruzeiro
57300000 - Arapiraca, AL - Brasil
Telefone: (82) 35303168


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil.
Título: As relações de Consumo com ênfase na Responsabilidade Social das Empresas,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Dra. Mara Darcanchy.
2005 - 2006
Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 360h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: Efeitos Penais da Doação de Orgãos.
Orientador: Elizabete Amaro.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Título: Efeitos Jurídicos da Doação de Orgãos e Tecidos.
Orientador: josé Alvino.




Formação Complementar


2006
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 360h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação de Professores ? Org. Administrativa. (Carga horária: 8h).
Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.
2011 - 2011
Organização Acadêmica. (Carga horária: 8h).
Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação de Professores ? O PDI e a Realidade R. (Carga horária: 8h).
Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia, IESC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20


Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca, CESAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4


Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20


Fundação Educacional do Baixo do São Francisco, FCJAL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Atividades

01/2007 - Atual
Ensino, Direito Penal, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Execução penal
08/2006 - Atual
Ensino, Direito Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Direito regulatório e responsabilidade social
Descrição: O Projeto tem o objetivo de estudar os possíveis marcos regulatórios de uma responsabilidade social no estado de Alagoas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Aline de Oliveira Santos - Coordenador / Giovanni Jatubá - Integrante / Luciano Henrique Gonçalves Silva - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO/Especialidade: Direito de Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Execução penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Aprovação em Seleção Pública para Professora de Direito/ Mulheres Mil, IFAL.
2015
Aprovação em Concurso Pública para Professora efetiva de Direito, UNEAL.
2013
Aprovação em Seleção Pública para Professora de Direito Civil, UNEAL.
2010
Aprovação em Seleção Pública para Professora de Direito Civil, UNEAL.
2006
Aprovação em concurso público para Procuradora, Municipio de São Braz-AL.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, A. O.. Contrato de Compra e Venda no Comércio Virtual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SANTOS, A. O.. Função Social dos Contratos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SANTOS, A. O.; DARCANCHY, M. ; JATUBA, G. . 2º Congresso de Direito Regulatório e Responsabilidade Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SANTOS, A. O.; JATUBA, G. ; LEITE, A. A. G. ; SANTOS, A. M. L. . A Realidade da Violência em Alagoas e a Responsabilidade Social da IES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SANTOS, A. O.; JATUBA, G. ; RÊGO, S. da S. ; SANTOS, A. M. L. . Projeto "Direito na Rua". 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SANTOS, A. O.. Os Direitos dos Nascituros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SANTOS, A. O.. Responsabilidade Civil/ Direito das Obrigações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SANTOS, A. O.; DARCANCHY, M. ; JATUBA, G. . Responsabilidade social nas relações de consumo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SANTOS, A. O.. Juizados Especiais Civeis e o Direito do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
SANTOS, A. O.; JATUBA, G. ; LEONARDO, L. G. . Projeto Pedagógico. 2011.

Trabalhos técnicos
1.
SANTOS, A. O.. Responsabilidade social nas relações de consumo. 2011.

2.
SANTOS, A. O.. Responsabilidade social nas relações de consumo. 2010.


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, A. O.. Curso Preparatório para OAB. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SANTOS, A. O.. Projeto de Pedagógico de Curso Direito IESC. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto).

3.
SANTOS, A. O.. Curso Preparatório para OAB. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
SANTOS, A. O.. Audiências Civeis. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
SANTOS, A. O.. Manual de Direito do Consumidor. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

6.
SANTOS, A. O.. Responsabilidade social nas relações de consumo. 2011. (Relatório de pesquisa).

7.
SANTOS, A. O.. Mediação e Arbitragem. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
SANTOS, A. O.. Direito do Consumidor. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

9.
SANTOS, A. O.. Curso de Direito Civil Contratos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
SANTOS, A. O.. Curso de Direito Penal Parte Geral. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
SANTOS, A. O.. Pratica Juridica-Juizado Especiais Civeis. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
SANTOS, A. O.. VI Simulado para OAB. 2017 (Projeto) .

2.
SANTOS, A. O.. VII Simulado da OAB. 2017 (Projeto) .

3.
SANTOS, A. O.. V Simulado para OAB. 2016 (Projeto) .

4.
SANTOS, A. O.. IV Simulado para OAB. 2015 (Projeto) .

5.
SANTOS, A. O.. III Simulado Preparatório para OAB. 2015 (Projeto) .

6.
SANTOS, A. O.. I Simulado preparatorio para Exame da OAB. 2014 (Projeto) .

7.
SANTOS, A. O.. II Simulado Preparatório para o Exame da OAB. 2014 (Projeto) .



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SANTOS, A. O.. 2° Membro da Banca Examinadora da Seleção Pública Simplificada de Provas de Titulos e Didática/ professor substituto. 2011. Universidade Estadual de Alagoas.

Outras participações
1.
DARCANCHY, M.; BOSCHI, G. B.; SANTOS, A. O.; JATUBA, G.; SILVA, L. H. G.; LEONARDO, L. G.. Mesal de Apresentação de Trabalhos em Congresso. 2010. Universidade Ibirapuera.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais de Alagoas. 2013. (Congresso).

2.
II Congresso de Direito Regulatório e Responsabilidade Social. Mesa Redonda: A Realidade da Violência em Alagoas e a Responsabilidade Social das IES. 2011. (Congresso).

3.
1° Congresso de Direito Regulatório e Responsabilidade Social..Responsabilidade social nas relações de consumo. 2010. (Seminário).

4.
I Encontro de Formação de Docente de Educação Superior. 2010. (Encontro).

5.
I seminario de Direito Penal e Criminologia. 2010. (Seminário).

6.
I Forum de Debates Juridicos. 2006. (Outra).

7.
IV Seminário de Carreiras Juridícas. 2004. (Seminário).

8.
Curso de Direito Constitucional. 2003. (Outra).

9.
II Ciclo de Estudos Jurídicos de Sergipe. 2003. (Outra).

10.
III Semana Jurídica Nacional da Unit. 2003. (Outra).

11.
XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2003. (Congresso).

12.
Curso de Direito Civil. 2002. (Outra).

13.
Curso de Direito Penal. 2002. (Outra).

14.
I ciclo de Estudos Jurídicos de Sergipe. 2002. (Outra).

15.
II semana Jurídica Nacional Da Unit. 2002. (Outra).

16.
II Seminário de Didática: Avaliação de aprendizagem Escolar Comtemporânea. 2002. (Seminário).

17.
II Seminário de Didática: Exigências Educacionais Comtemporâneas e Caracteristicas do Trabalho do Professor. 2002. (Seminário).

18.
I Seminário de Inovações Juridícas. 2001. (Seminário).

19.
I Seminário de Profissões Jurídicas. 2001. (Seminário).

20.
Seminário de Linguagem e Redação. 1998. (Outra).

21.
III Seminário de História e Geografia de Alagoas. 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, A. O.; JATUBA, G. ; DARCANCHY, M. ; SILVA, L. H. G. . II Congresso de Direito Regulatorio e Responsabilidade Social. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Victor Hugo Lied. Responsabilidade Civil das Industrias Farmacêuticas. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. (Orientador).

2.
Maria Eloah Barros de Carvalho. Direito de Vizinhança. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. (Orientador).

3.
Phellipe Ferro da Silva. A adoção no Direito Brasileiro. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. (Orientador).

4.
Antônio de Castro Lessa. Casamento e União Estável. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rosânia Silva Melo. Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

2.
Aubano dos Santos. Uma critica a efetivação da saúde na Constituição Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

3.
Halley Nunes Roque. O consumo de Alcool entre adolescentes: uma visão diante do ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

4.
Luiz Carlos Gomes de Souza. A redução da maioridade penal, aspectos atuais e relevantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

5.
Cirio de Souza Junior. União Estável e Direito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

6.
Juliana Carla Mendes de Oliveira. O Bullyng e a Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino Privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

7.
João Pedro Oliveira da Silva. A avaliação periodica de desempenho e o servidor público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

8.
Claudemir Silva Araujo Junior. A sonegação fiscal sob a ótica penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

9.
Tiago Tomé de Sousa Santos. A importância da ética para a atuação profissional do advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

10.
Mônica Pereira Dias. Juizados Especiais Civeis e suas implicações práticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

11.
Nilson Ventura dos Santos. Direito do Consumidor, vicio do produto na relação de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

12.
Priscila Diniz Souza. Direito á saude e a responsabilidade dos municipios quanto a realizaçõa de cirurgias e fornecimento de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

13.
Jaldemo Oliveira Paz. Securitização no Brasil: Incentivo ou morte do pequeno agricultor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

14.
Claudivan Tadeu Tenorio Teixeira. Limites constitucionais da prisão cautelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

15.
Eudenyse Adelyny Batista Santos. A normatização do instituto da eutanásia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. Orientador: Aline de Oliveira Santos.

16.
Graciela Fernandes dos Santos. Violência Doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecilia. Orientador: Aline de Oliveira Santos.



Outras informações relevantes


Dentre as disciplinas ministradas estão:
Direito do Consumidor,
Direito Civil Negócio Jurídicos,
Direito Civil Obrigações,
Direito Civil Contratos,
Direito Civil Sucessões,
Pratica Jurídica I, II, III e IV
Legislação Especial Penal,
Execuções Penais,
Direito Penal Parte Geral 
Direito Administrativo
Direito de Família,
Ética profissional,
Hermenêutica Jurídica, 
Direito Processual Penal
Processo Civil I e II,
Direitos Humanos,
Direito Eleitoral,
Antropologia Jurídica, 
Direito Difusos e Coletivos
Direito Romano e Direito internacional.



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