Miranda Cagnoni Blau

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  • Última atualização do currículo em 11/01/2017


Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP (2004) e mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009). Atualmente é sócia da TB Consultoria Tributária, auxiliando empresas numa gestão fiscal e tributária mais racional, prática e segura. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Miranda Cagnoni Blau
Nome em citações bibliográficas
BLAU, M. C.

Endereço


Endereço Profissional
TB Consultoria Tributária.
Avenida Brigadeiro Faria Lima 1572, cj 209
Jardim Paulistano
01452001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21298966
URL da Homepage: www.rcra.com.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: O artigo 23 da Constituição de 1988 e a estrutura do federalismo cooperativo no Brasil,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Gilberto Bercovici.
Palavras-chave: federação; competências; descentralização; cooperação; coordenação; desenvolvimento.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana.
2003 - 2004
Especialização em direito. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Atos de Concentração no Direito Concorrencial.
Orientador: Fabio Ulhoa Coelho.
1996 - 2000
Graduação em direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1992 - 1994
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Visconde de Porto Seguro, SP, Brasil.
1984 - 1991
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Visconde de Porto Seguro, SP, Brasil.




Atuação Profissional



TB Consultoria Tributária, TB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Sócia na empresa de consultoria de gestão fiscal e contábil juntamente com a contadora e auditora independente Fernanda Thomé

Atividades

11/2016 - Atual
Treinamentos ministrados , TB Consultoria Tributária, .

Treinamentos ministrados
Treinamento de procedimentos fiscais para empresas
11/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , TB Consultoria Tributária, TB Consultoria Tributária.

Atividade realizada
Auxílio na gestão fiscal empresarial.

Cagnoni e Mesquita Advogados, RCRA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2015
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista, Carga horária: 28
Outras informações
Atua na área do contencioso e consultivo tributário e auxilia empresas na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, em geral, e empresários na elaboração de estatutos e contratos sociais para a constituição de empresas.


Fischer e Forster Advogados, FF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogada tributarista, Carga horária: 40
Outras informações
Consultoria tributária: elaboração de consultas sobre diversos temas de direito tributário, principalmente em relação a tributos indiretos, pesquisa de doutrina e jurisprudência e revisão de procedimentos mediante análise de documentos fiscais e contábeis; e Contencioso tributário: elaboração de defesas e recursos na esfera administrativa e elaboração de iniciais (como Mandados de Segurança e Ações Ordinárias) na esfera judicial.

Atividades

09/2002 - 11/2003
Outras atividades técnico-científicas , Área Tributária, Área Tributária.

Atividade realizada
Consultoria na área tributária, pesquisa e análise de legislação, doutrinas e jurisprudencia, emissão de pareceres e elaboração de peças processuais.

Mattos Filho Advogados, MF, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada tributarista, Carga horária: 40
Outras informações
Consultoria tributária: elaboração de consultas sobre diversos temas de direito tributário, principalmente em relação a tributos indiretos, pesquisa de doutrina e jurisprudência e revisão de procedimentos mediante análise de documentos fiscais e contábeis; e Contencioso tributário: elaboração de defesas e recursos na esfera administrativa e elaboração de iniciais (como Mandados de Segurança e Ações Ordinárias) na esfera judicial.

Atividades

09/2000 - 06/2002
Outras atividades técnico-científicas , Área Tributária, Área Tributária.

Atividade realizada
Consultoria tributária, pesquisa de legislação e doutrinas, análise de decisões e elaboração de pareceres e peças judiciais.

Pinheiro Neto Advogados, PN, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações
Consultoria tributária: elaboração de consultas sobre diversos temas de direito tributário, principalmente em relação a tributos indiretos, pesquisa de doutrina e jurisprudência e revisão de procedimentos mediante análise de documentos fiscais e contábeis; e Contencioso tributário: elaboração de defesas e recursos na esfera administrativa e elaboração de iniciais (como Mandados de Segurança e Ações Ordinárias) na esfera judicial.

Atividades

01/1997 - 09/2000
Estágios , Área Tributária, .

Estágio realizado
Consultoria e contencioso na área tributária, pesquisa de legislação e doutrina, estudo em profundidade do direito tributário.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Blau, Miranda Cagnone2011 Blau, Miranda Cagnone; BLAU, M. C. . Mandado de Segurança no Direito Tributário. Revista de Direito Mackenzie, v. 5, p. 187-202, 2011
Palavras-chave: poder econômico; tributário; processo civil; segurança jurídica.; Meio de divulgação: Vários. Homepage: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/4755/3657; Série: 1; ISSN/ISBN: 15176851
Resumo Pretende-se, no presente trabalho, apresentar uma visão geral do remédio constitucional do mandado de segurança, especialmente quando utilizado em questões ligadas ao direito tributário, e tecer ainda breves considerações sobre seus aspectos constitucionais e processuais, com base na Lei n. 12.016/09, que alterou a lei original do mandado de segurança e efetivou a Constituição Federal. Este trabalho parte da origem do mandado de segurança em 1934, sua constitucionalização e requisitos na Constituição Federal de 1988. O artigo discorre sobre os requisitos processuais atuais, a concessão da liminar e a sentença, com o propósito de demonstrar todos os elementos necessários para o correto manejo de tão importante remédio constitucional.. .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BLAU, M. C.. As vantagens e as Dificuldades do Crédito Acumulado de ICMS. Fiscosoft, www.fiscosoft.com.br, 12 jun. 2006.
Palavras-chave: ICMS; estabelecimento; crédito; benefício fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Desenvolvimento de Programas (Software) e Prestação de Serviços em Informática; Fabricação de Máquinas e Equipamentos, Inclusive Máquinas-Ferramenta; Fabricação de Material Eletrônico e de Aparelhos e Equipamentos de Comunicação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.fiscosoft.com.br; Data de publicação: 12/06/2006.
Este artigo atende todas as empresas que tenham saldo credor acumulado de ICMS não somente as definidas em "setores".

2.
BLAU, M. C.. Incentivos à Inovação Tecnológica. Fiscosoft, www.fiscosoft.com.br, 16 jan. 2006.
Palavras-chave: desenvolvimento; pesquisa; informática; benefício fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Desenvolvimento de Programas (Software) e Prestação de Serviços em Informática; Fabricação de Máquinas e Equipamentos, Inclusive Máquinas-Ferramenta; Fabricação de Material Eletrônico e de Aparelhos e Equipamentos de Comunicação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.fiscosoft.com.br; Data de publicação: 16/01/2006.

3.
BLAU, M. C.. O software de prateleira vendido via download no Estado de São Paulo. Fiscosoft, www.fiscosoft.com.br, 15 dez. 2005.
Palavras-chave: informática; software; estabelecimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Desenvolvimento de Programas (Software) e Prestação de Serviços em Informática.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.fiscosoft.com.br; Data de publicação: 15/12/2005.


Demais tipos de produção técnica
1.
BLAU, M. C.. Impostos Municipais - IPTU, ITBI e ISS. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Financeiro e Tributário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://cead.uniderp.br/; Finalidade: Aula em Pós-graduação latu-sensu televirtual.
Quarta aula da Disciplia Tributação, Orçamento e Controles Internos e Externos do Curso de Pós-Graduação lato sensu Televirtual MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades - UNIDERP/REDE LFG.

2.
BLAU, M. C.. Sistema Tributário Nacional. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Tributário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://cead.uniderp.br/; Finalidade: Aula em pós-graduação lato sensu televirtual.
Terceira aula da Disciplina Tributação, Orcamento e Controles Internos e Externos - Curso de pós-graduação lato sensu televirtual MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades - UNIDERP/REDE LFG.

3.
BLAU, M. C.. Orçamentos Públicos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Financeiro e Tributário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://cead.uniderp.br/; Finalidade: Aula em pós-graduação lato sensu televirtual.
Segunda aula da Disciplina Tributação, Orçamento e Controles Internos e Externos - Curso de pós-graduação lato sensu televirtual MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades - UNIDERP/REDE LFG.

4.
BLAU, M. C.. Plano Plurianual, lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Financeiro e Tributário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://cead.uniderp.br/; Finalidade: Aula em pós-graduação lato sensu televirtual.
Segunda aula da Disciplina Tributação, Orçamento e Controles Internos e Externos, curso de pós-graduação lato sensu televirtual MBA em Administração Pública e Gestão de cidades - UNIDERP/REDE LFG.

5.
BLAU, M. C.. Os aspectos legais das atividades financeiras do Estado. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Financeiro e Tributário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://cead.uniderp.br/; Finalidade: Aula em pós-graduação lato sensu televirtual.
Primeira aula da disciplina Tributação, Orçamento e Controles Internos e Externos - curso de pós-graduação lato sensu televirtual MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades - UNIDERP/REDE LFG.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
.(x) Direito da Concorrência: Controle de Condutas, controle de estruturas e concorrência nos setores regulados ? AASP. 2005. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

2.
. XVII Congresso Nacional de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba. 2003. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

3.
. XVI Congresso Nacional de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba. 2002. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

4.
.8o Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1999. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.




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