Aline de Miranda Valverde Terra

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  • Última atualização do currículo em 05/10/2018


Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Professora do Departamento de Direito Civil da PUC-Rio e de cursos de Pós-graduação lato sensu da PUC-Rio. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pesquisadora Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Alemanha: 2014; 2018). Pesquisadora da Rede Proprietas. Coordenadora Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil e à Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ. Advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aline de Miranda Valverde Terra
Nome em citações bibliográficas
TERRA, A. M. V.;TERRA, Aline de Miranda Valverde;de Miranda Valverde Terra, Aline

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Rua São Francisco Xavier, nº 524, 7º andar
Maracanã
20550-013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Cláusula Resolutiva Expressa: regime jurídico e parâmetros funcionais para sua fixação, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.
Palavras-chave: Cláusula resolutiva expressa; autonomia privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Inadimplemento Anterior ao Termo no Direito Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.
Palavras-chave: obrigação; prestação; termo; inadimplemento; mora.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Atuação Profissional



Miranda Valverde Terra Sociedade Individual de Advocacia, MVT, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 40
Outras informações
Professora de Direito Civil IX - Direito de Família, em 2016.1 Professora de Direito Civil V - Contratos em Espécie, em 2016.2 Professora de Direito Civil VI - Responsabilidade Civil em 2017.1 Professora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, da linha de pesquisa ?Pensamento Jurídico e Relações Sociais?, da área de concentração ?Direito Civil?, do Grupo de Pesquisa Institucional "Função Social do Contrato", em 2017.1; da disciplina Problemas do Inadimplemento das Obrigações em 2017.2

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), no auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, sobre "Cumprimento. pagamento. Pagamento Indevido e repetição do Indébito, Enriquecimento sem causa".

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), no auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, sobre "Descumprimento. Inadimplemento e mora. Consequências da inexecução".

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: estágio docente, Enquadramento Funcional: estágio docente, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio docente em Direitos Reias para o 8º período

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), no auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, sobre "Responsabilidade Civil no Contrato de Transporte".

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), no auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, "Descumprimento. Inadimplemento e mora. Conseqüências da inexecução".

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), no auditório da EMERJ, sobre "Contrato de Transporte".

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: estágio docente, Enquadramento Funcional: estágio docente, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio docente em Contratos em Espécie e Responsabilidade Civil para o 6º período

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 3
Outras informações
Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), em parceria com a EMERJ, sobre "Responsabilidade Civil no Contrato de Transporte".

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações
Contratada para ministrar aulas sobre Contratos em Espécie (Direito Civil V)

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4
Outras informações
Contratada para ministra aula de Direitos Reais (Direito Civil VIII)

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), sobre "responsabilidade civil no contrato de transporte".

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ), no auditório da OAB em Nova Friburgo, sobre "Descumprimento. Inadimplemento e mora. Conseqüências da inexecução".

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações
Contratada para ministrar aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED-UERJ) sobre "Inadimplemento" no dia 22 de julho de 2009.

Vínculo institucional

1996 - 2000
Vínculo: Bolsista UERJ/PIBIC, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Pesquisa realizada sob a orientação do Professor Gustavo Tepedino


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Contratada para ministrar aula na Pós Graduação de Família e Sucessões

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Contratada para ministrar aula sobre Autonomia privada e boa-fé objetiva

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Contratada para ministrar aula sobre "Princípios da relatividade e obrigatoriedade, função social do contrato e equilíbrio econômico".

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora do quadro complementar, Carga horária: 11
Outras informações
Professora de Sucessões, Teoria do Direito Privado e Gestão do risco contratual.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor contratado ad hoc, Enquadramento Funcional: Professor contratado ad hoc
Outras informações
Contratada para ministrar aulas no curso de pós-graduação em Direito Privado Patrimonial.

Atividades

08/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , departamento de direito, .


Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, MAX PLANCK, Alemanha.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante
Outras informações
Pesquisadora visitante durante o mês de janeiro de 2018.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante
Outras informações
Pesquisadora visitante durante o mês de janeiro de 2014.


Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil, IBDCIVIL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-graduação
Outras informações
Coordenadora de Pós-Graduação em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil, em parceria com a Escola Brasileira de Direito - EBRADI

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associada

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Secretária Geral


Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados, PCPCAA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 12

Atividades

1/2001 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados, .

Serviço realizado
Advogada.

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor contratado ad hoc, Enquadramento Funcional: Professor Contratado ad hoc
Outras informações
Ministrou aula sobre inadimplemento anterior ao termo no dia 18 de maio de 2009 no curso de Pós-graduação.


Instituto de Direito Civil, IDC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30


Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française;, HENRI CAPITANT, França.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Brasileiro


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Civil



Linhas de pesquisa


1.
Autonomia privada e gestão do risco contratual


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Efeitos do inadimplemento das obrigações
Descrição: O projeto tem por objetivo enfrentar questões atuais e relevantes para a prática contratual, referentes aos efeitos do inadimplemento, em relação às quais ainda há viva controvérsia, tanto no âmbito da doutrina quanto da jurisprudência. Espera-se, ao final, responder, ao menos, as seguintes perguntas: 1. O inadimplemento decorrente da deliberada decisão do devedor de não cumprir sua prestação produz algum efeito específico, diverso daqueles verificados quando o inadimplemento é apenas culposo? 2. O lucro obtido pelo devedor com o inadimplemento deliberado da prestação e a celebração de outro contrato mais vantajoso com terceiros deve ser retirado do seu patrimônio? Em caso positivo, há, no ordenamento jurídico brasileiro, instrumento capaz de promover essa exclusão? 3. Configurada a mora, quais os remédios colocados à disposição do credor para tutelar o seu direito? 1.1. Como se opera a execução especifica de obrigação de fazer personalíssima? Cuida-se de remédio eficaz quando o devedor se nega reiteradamente a executar a prestação, a despeito da imposição de astreintes? 4. Configurado o inadimplemento absoluto, quais os instrumentos colocados à disposição do credor para tutelar o seu direito? 4.1. No que consiste a execução pelo equivalente? Quais os seus efeitos? A indenização é calculada com base no interesse positivo ou negativo? 4.2. Quais os efeitos da resolução da relação obrigacional? A indenização é calculada com base no interesse positivo ou negativo? Qual a abrangência do efeito restitutório? O efeito liberatório abarca as garantias prestadas?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Coordenador / Luísa Matioli - Integrante / Carolina Loureiro - Integrante / Carolina Sampaio - Integrante.
2017 - Atual
A aplicação dos princípios de direito contratual pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Descrição: Descrição: O projeto volta-se à análise, no âmbito do direito contratual e a partir das decisões do TJERJ, eventual utilização inadequada dos princípios, sem a fundamentação adequada de sua aplicação, por vezes. São referidos apenas para fins retóricos, corroborando a incidência de um instituto ou regra ou mesmo para veicular a opinião pessoal do juiz. Pretende-se a coleta e catalogação das decisões, para então desenvolver uma análise crítica, qualitativa e quantitativa, do material colhido, identificando repetições, padrões, conflitos com a doutrina, incongruências etc. Acredita-se que isso permitirá um diálogo mais efetivo entre doutrina e jurisprudência e contribuirá para uma fundamentação mais racional e democrática das decisões..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Coordenador / Gisela Sampaio da Cruz Guedes - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2017 - Atual
Responsabilidade contratual e tutela da confiança
Descrição: O ocaso da centralidade da vontade individual como único elemento de legitimação da força obrigatória dos contratos e a relativização da autonomia privada por novos princípios contratuais, especialmente a boa-fé objetiva, alteram substancialmente o conteúdo dos pactos. Os conceitos de inadimplemento da obrigação e inexecução do contrato se ampliam, e passam a abranger não apenas o descumprimento do prometido, mas também a violação da confiança legitimamente criada. Faz-se, portanto, necessário revisitar a responsabilidade contratual, a fim de adaptá-la a esse novo cenário..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Coordenador / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Matheus Reis - Integrante / Karina Ribeiro - Integrante / Raquel Feijão - Integrante / Ruan Castello - Integrante / Juliana Esteves - Integrante.
2017 - Atual
As cláusulas gerais do Código Civil de 2002 e o papel criativo do juiz na legalidade constitucional
Descrição: A pesquisa tem como objetivo analisar os limites do papel criativo do juiz na legalidade civil constitucional e investigar quais são os critérios para interpretação das cláusulas gerais que incidem nas situações patrimoniais e extrapatrimoniais. São examinadas as principais linhas teóricas sobre as cláusulas de boa-fé, bons costumes, função social dos contratos, função social da propriedade e como se dá a aplicação dessas cláusulas gerais pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2016
Autonomia privada e gestão do risco
Descrição: A ampliação do mercado de bens e serviços tem ocasionado crescente contratualização de novas práticas de comércio. Nessa esteira, uma das circunstâncias reveladoras do panorama atual dos acordos reside, precisamente, no incremento dos modos de gestão dos riscos, por meio dos quais as partes, no exercício de sua autonomia privada, estabelecem, previamente, quem deverá arcar com determinado infortúnio contratual, e o fazem, não raro, de forma diversa daquela prevista em lei. Cumpre, portanto, investigar, os parâmetros pelos quais a autonomia privada deverá atuar na distribuição dos riscos contratuais, a fim de receber juízo positivo de licitude e merecimento de tutela. Para tanto, examinar-se-ão alguns instrumentos específicos de gestão de risco, a exemplo da cláusula resolutiva expressa, por meio da qual são partilhados os riscos do inadimplemento contratual..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Coordenador / Thais Vianna Ferro - Integrante / Enrico Mazza Coelho Pereira - Integrante / Rafael Vieira de Andrade de Sá - Integrante.
2014 - Atual
Direito Civil na Unidade do Ordenamento: elementos para uma interpretação civil-constitucional do direito privado
Descrição: A metodologia civil-constitucional consolidou-se como uma das principais escolas de direito privado no Brasil. Verifica-se crescimento exponencial das obras especializadas que a ela se filiam, bem como o interesse de estudantes de direito de todo o país em se inscrever no programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em breve síntese, cuida-se de metodologia que entende que a harmonização das fontes normativas deve se dar a partir da precedência hierárquica da Constituição, vez que se trata do único método capaz de garantir estabilidade ao direito, como ordenamento unitário de uma sociedade multifacetada e em contínua mutação. O grupo de pesquisa Direito Civil na Unidade do Ordenamento: elemento para uma interpretação civil-constitucional do Direito Privado reúne em um Centro de Pesquisa de Direito Civil-Constitucional com sede na Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) diversos professores, pesquisadores e alunos vinculados à escola do direito civil-constitucional. O laboratório de pesquisa contribui, em primeiro lugar, para reunir os bolsistas de Iniciação Científica de todos os professores e pesquisadores envolvidos, fomentando a troca de ideias e o debate constante sobre os principais temas do direito, além de colaborar para a formação dos alunos de graduação da Faculdade de Direito. Além disso, propicia que se organizem reuniões periódicas, essenciais para o bom desenvolvimento do projeto de pesquisa. Como não poderia deixar de ser, as pesquisas reunidas no presente grupo vinculam-se às linhas metodológicas traçadas, analisando à luz da Constituição as mais diversas áreas do direito civil (obrigações, contratos, direitos reais, família, sucessões). http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9309895583267640.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson Konder - Integrante / Milena Donato Oliva - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Guedes - Integrante / Paula Greco Bandeira - Integrante / Pablo Waldemar Rentería - Integrante / gustavo josé mendes tepedino - Coordenador / Rose Melo Vencelau Meireles - Integrante / Eduardo Nunes de Souza - Integrante.
1997 - 2000
Normas Constitucionais e Relações Privadas
Descrição: Descrição: O objetivo do Projeto era, em síntese, verificar os impactos na doutrina e na jurisprudência sobretudo da releitura das normas de direito privado (notadamente, o Código Civil de 1916) à luz dos valores e princípios constitucionais. A pesquisa consistiu em analisar centenas de decisões jurisprudenciais e identificar aquelas em que a interpretação das normas ordinárias efetivamente se transformava para atender à tábua axiológica consagrada com a Constituição de 1988..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Aline de Miranda Valverde Terra - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / gustavo josé mendes tepedino - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online)
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil
2008 - 2012
Periódico: Revista Trimestral de Direito Civil


Revisor de periódico


2008 - 2012
Periódico: Revista Trimestral de Direito Civil
2014 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil
2015 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica Contexto Jurídico (CALC-UERJ)
2015 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2015 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (Online)
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política
2015 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Civil - RFDC
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito/UNESP
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2016 - Atual
Periódico: Revista Quaestio Iuris
2016 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Tempus
2016 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos e Sociais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Patronesse da turma de Direito Noturno 2017.1, PUC-Rio.
2016
Aprovada em primeiro lugar no concurso de provas e títulos para Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TERRA, A. M. V.2018TERRA, A. M. V.; TEIXEIRA, A. C. B. . A capacidade civil da pessoa com deficiência no Direito brasileiro: reflexões a partir do I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el derecho privado de España, Brasil, Italia y Portugal. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 15, p. 223-233, 2018.

2.
TERRA, A. M. V.2017TERRA, A. M. V.; GUEDES, G. S. C. . ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E TUTELA DO INTERESSE DO CREDOR: ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA NO RESP 1.581.505. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 11, p. 95-113, 2017.

3.
TERRA, Aline de Miranda Valverde2017TERRA, Aline de Miranda Valverde; CERVÁSIO, D.B. . Autonomia privada e prazos prescricionais. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 22, p. 1-19, 2017.

4.
TERRA, Aline de Miranda Valverde2017TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, G. S. C. . A APROPRIAÇÃO DO OBJETO DA GARANTIA PELO CREDOR: DA VEDAÇÃO AO PACTO COMISSÓRIO À LICITUDE DO PACTO MARCIANO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, v. 71, p. 51-78, 2017.

5.
TERRA, A. M. V.2016TERRA, A. M. V.. Âmbito de incidência da cláusula resolutiva expressa: para além dos contratos bilaterais. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 65, p. 121-138, 2016.

6.
TERRA, A. M. V.2016TERRA, A. M. V.; BANDEIRA, P. G. . A cláusula resolutiva expressa como instrumento de gestão positiva dos riscos nos contratos. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, v. XI, p. 93-115, 2016.

7.
TERRA, A. M. V.2015TERRA, A. M. V.; PEREIRA, P. M. F. L. . Considerações acerca do estatuto jurídico do corpo humano. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 952, p. 37-58, 2015.

8.
TERRA, A. M. V.2015 TERRA, A. M. V.; GUEDES, G. S. C. . Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: possíveis soluções para as deficiências e insuficiências da disciplina legal. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1, p. 1-22, 2015.

9.
TERRA, A. M. V.2015TERRA, A. M. V.. A questionável utilidade da violação positiva do contrato no direito brasileiro. Revista de Direito do Consumidor, v. 101, p. 181-205, 2015.

10.
TERRA, Aline de Miranda Valverde2015TERRA, Aline de Miranda Valverde. A discricionariedade judicial na metodologia civil-constitucional. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 60, p. 367-382, 2015.

11.
TERRA, Aline de Miranda Valverde2015TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, G. S. C. . Considerações acerca da exclusão do lucro ilícito do patrimônio do agente ofensor. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 28, p. 1-24, 2015.

12.
TERRA, A. M. V.2015TERRA, A. M. V.; BANDEIRA, P. G. . A CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA E O CONTRATO INCOMPLETO COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RISCO NOS CONTRATOS. Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil, v. 6, p. 9-25, 2015.

13.
TERRA, A. M. V.2015TERRA, A. M. V.. Autonomia contratual: da estrutura à função. Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí, v. 2, p. 85-102, 2015.

14.
TERRA, A. M. V.2014TERRA, A. M. V.; ORLEANS, H. C. L. L. . A Tutela da Autonomia Privada e a Utilização Atécnica dos Novos Princípios Contratuais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 945, p. 59-78, 2014.

15.
TERRA, A. M. V.2014 TERRA, A. M. V.. O chamado inadimplemento antecipado. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 60, p. 135-157, 2014.

16.
TERRA, A. M. V.2014 TERRA, A. M. V.. PRIVAÇÃO DO USO: DANO OU ENRIQUECIMENTO POR INTERVENÇÃO?. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 9, p. 1620-1644, 2014.

17.
TERRA, A. M. V.2013TERRA, A. M. V.. Cláusula resolutiva expressa e resolução extrajudicial. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1, 2013.

18.
TERRA, A. M. V.1999TERRA, A. M. V.; SCHREIBER, A. ; GAENSLY, M. ; ANDRADE, M. F. . Responsabilidade civil do médico. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 6-7, p. 381-408, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TERRA, A. M. V.. Cláusula Resolutiva Expressa. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 240p .

2.
TERRA, A. M. V.. Inadimplemento Anterior ao Termo. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. 295p .

Capítulos de livros publicados
1.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; SABRINNI, F. . Les Personnes (personnes physiques et morales). Droit du Brésil. 1ed.Issy-les-Moulineaux: LGDJ, 2018, v. , p. 51-57.

2.
de Miranda Valverde Terra, Aline; GUEDES, G. S. C. . Repersonalização do direito civil e suas repercussões na responsabilidade civil. In: Marcos Erhrardt Júnior; Eroulths Cortiano Junior. (Org.). Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 473-494.

3.
de Miranda Valverde Terra, Aline. A operatividade da cláusula resolutiva expressa. In: Gustavo Tepedino; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 625-646.

4.
de Miranda Valverde Terra, Aline. A violação positiva do contrato é figura efetivamente útil no direito brasileiro?. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira ; Ana Carla Harmatiuk Matos. (Org.). Direito civil, Constituição e unidade do sistema: anais do Congresso de Direito Civil Constitucional - V Congresso do IBDCivil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 97-112.

5.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, G. S. C. . Pacto Comissório vs. Pacto Marciano: estruturas semelhantes com repercussões diversas. In: Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Maria Celina Bodin de Moares; Rose Melo Vencelau Meireles. (Org.). Direito das Garantias. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 171-214.

6.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, G. S. C. . Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: possíveis soluções para as deficiências e insuficiências da disciplina legal. In: Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Maria Celina Bodin de Moraes; Rose Melo Vencelau Meireles. (Org.). Direito das Garantias. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 215-240.

7.
TERRA, A. M. V.; BANDEIRA, P. G. . A cláusula resolutiva expressa e o contrato incompleto como instrumentos de gestão de risco nos contratos. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). Da Doagmática à Efetividade do Direito Civil. Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. IV Congresso de IBDCivil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 113-145.

8.
TERRA, A. M. V.. Liberdade do Intérprete na Metodologia Civil-constitucional. In: Anderson Schreiber; Carlos Nelson de Paula Konder. (Org.). Direito Civil Constitucional. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. , p. 47-70.

9.
TERRA, A. M. V.; GUEDES, G. S. C. . Pacto Comissório versus pacto Marciano: estruturas semelhantes com repercussões diversas. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Pessoa e Mercado sob a Metedologia do Direito Civil-constitucional. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. , p. 8-30.

10.
de Miranda Valverde Terra, Aline. Disgorgement of Profits in Brazilian Law. In: Ewoud Hondius; André Janssen. (Org.). Ius Comparatum - Global Studies in Comparative Law. 1ed.: Springer International Publishing, 2015, v. 8, p. 445-458.

11.
TERRA, A. M. V.. A contemporânea teoria do inadimplemento: reflexões sobre a violação positiva do contrato, o inadimplemento antecipado e o adimplemento substancial. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Rose Melo Vencelau Meireles. (Org.). Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 2, p. 183-200.

12.
TERRA, A. M. V.. Função punitiva do dano moral: análise critica e proposições funcionalmente equivalentes. In: Elcio Nacur Rezende; Otávio Luiz Rodrigues Junior; José Sebastião de Oliveira. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 1ed.: , 2015, v. , p. 1-15.

13.
TERRA, A. M. V.. Danos autônomos ou novos suportes fáticos de danos? Considerações acerca da privação do uso e da perda do tempo nas relações de consumo. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Keila Pacheco Ferreira; Joana Stelzer. (Org.). DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 1ed.: , 2015, v. , p. 1-17.

14.
TERRA, A. M. V.; ORLEANS, H. C. L. L. . A tutela da autonomia privada e a utilização atécnica dos novos princípios contratuais. In: Carlos Eduardo Pianovski; Eduardo Nunes de Souza; Joyceane Bezerra de Menezes; Marcos Ehrhardt Junior. (Org.). Direito Civil Constitucional: a ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. , p. 121-136.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
TERRA, A. M. V.. Normas Constitucionais e Relações Privadas - responsabilidade civil por acidentes de consumo. In: 8ª Semana de Iniciação Científica, 1999, Rio de Janeiro. 8ª Semana de Iniciação Científica - Resumos. Rio de Janeiro: UERJ, 1999. p. 245-245.

2.
TERRA, A. M. V.. Princípios do Código de Defesa do Consumidor. In: 7ª Semana de Iniciação Científica, 1998, Rio de Janeiro. 7ª Semana de Iniciação Científica - Resumos. Rio de Janeiro: UERJ, 1998. p. 247-247.

Artigos aceitos para publicação
1.
TERRA, A. M. V.; Gisela Sampaio . A apropriação do objeto da garantia pelo credor. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
TERRA, A. M. V.. Danos autônomos ou novos suportes fáticos de danos? Considerações acerca da privação do uso e da perda do tempo nas relações de consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
TERRA, A. M. V.. Função punitiva do dano moral: análise critica e proposições funcionalmente equivalentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. Cláusula Resolutiva Expressa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
TERRA, A. M. V.. Descumprimento contratual à luz da boa-fé objetiva e da função social do contrato. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
TERRA, A. M. V.. Disgorgement of Profits. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
TERRA, A. M. V.. Contratos e autonomia privada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
TERRA, A. M. V.. Normas Constitucionais e Relações Privadas: direito à informação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
TERRA, A. M. V.. Normas Constitucionais e Relações Privadas - responsabilidade civil por acidentes de consumo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
TERRA, A. M. V.. Princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
TERRA, A. M. V.; SABRINNI, F. . Les personnes physiques et morales. In. Bibliothèque de l'Association Henri Capitant. Volume de Droit brésilien.. Editions Lextenso, 2016 (Capítulo de livro).


Demais tipos de produção técnica
1.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. Parecer para a Revista Civilística.com de avaliação para publicação em periódico. 2018. (Parecer para a Revista Civilística.com).

2.
TERRA, A. M. V.. Perecer para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2018. (Perecer para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas).

3.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Revista Pensar - - Revista de Ciências Jurídicas. 2017. (Parecer para a Revista Pensar - - Revista de Ciências Jurídicas).

4.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a a REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIVEL ? REJUS. 2017. (Parecer para a a REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIVEL ? REJUS).

5.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a a REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIVEL ? REJUS. 2017. (Parecer para a a REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIVEL ? REJUS).

6.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Revista Civilística.com de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2017. (Parecer para a revista Civilistica.com).

7.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a RBDCivil de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2016. (Parecer para a RBDCivil).

8.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (parecerista ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM).

9.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR (parecerista ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR).

10.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Revista Contexto Jurídico (parecerista ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista Contexto Jurídico).

11.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Revista Quaestio Iuris (parecerista ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista Quaestio Iuris).

12.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR (parecerista ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR).

13.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2016. (Parecer para a Revista Eletrônica Direito e Política).

14.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. Parecer para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2016. (Parecer para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas).

15.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG).

16.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Revista Civilística de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista Civilística).

17.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a RBDCivil de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2016. (Parecer para a RBDCivil).

18.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Revista Raízes Jurídicas de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2016. (Parecer para a Revista Raízes Jurídicas).

19.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2016. (Parecer para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas).

20.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2016. (Parecer para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas).

21.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIVEL ? REJUS. 2016. (Parecer para a a REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIVEL ? REJUS).

22.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a RBDCivil de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2015. (Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil).

23.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2015. (Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil).

24.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2015. (Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil).

25.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a revista Civilistica.com. 2015. (Parecer para a revista Civilistica.com).

26.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. Parecer para a Revista Pensar de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2015. (Parecer para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas).

27.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a RBDCivil de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2015. (Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil).

28.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Civilistica.com de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2014. (Parecer para a revista Civilistica.com).

29.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a Civilistica.com de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2014. (Parecer para a revista Civilistica.com).

30.
TERRA, A. M. V.. Contrato de Compra e Venda. Qualificação e características gerais. Cláusulas Especiais. Retrovenda. Venda a contento. Preferência. Pacto do melhor comprador. Cláusula de reserva de domínio. Venda sobre documentos. Pacto comissório.. 2014. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).

31.
TERRA, A. M. V.. Cumprimento. pagamento. Pagamento Indevido e repetição do Indébito, Enriquecimento sem causa. 2014. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).

32.
TERRA, A. M. V.. Cumprimento. Pagamento. Pagamento indevido e repetição de indébito. Enriquecimento sem causa.. 2013. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).

33.
TERRA, A. M. V.. Pagamento indireto e outras formas de extinção da relação obrigacional.. 2013. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).

34.
TERRA, A. M. V.. Teoria do inadimplemento. 2013. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).

35.
TERRA, A. M. V.. Aspectos da evolução do direito contratual. Novos princípios contratuais. Demarcação das fronteiras atuais do direito dos contratos. Efeitos do descumprimento dos negócios à luz da boa-fé.. 2013. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).

36.
TERRA, A. M. V.. A autonomia privada, a liberdade de contratar e a liberdade contratual. Obrigatoriedade e equilíbrio contratual. Função social do contrato. Relatividade e terceiros: eficácia externa do crédito e tutela de terceiros. 2013. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).

37.
TERRA, A. M. V.. Noções fundamentais da Teoria da Interpretação. Objeto e limites da interpretação. Interpretação e integração. Elementos de interpretação da norma jurídica. Regras legais de interpretação dos contratos. Regras convencionais de interpretação dos ccontratos. Análise de casos.. 2013. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).

38.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a RTDC de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2012. (Parecer para a Revista Trimestral de Direito Civil).

39.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a RTDC de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2012. (Parecer para a Revista Trimestral de Direito Civil).

40.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a RTDC de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2012. (Parecer para a Revista Trimestral de Direito Civil).

41.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a RTDC de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2012. (Parecer para a Revista Trimestral de Direito Civil).

42.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a RTDC de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc). 2012. (Parecer para a Revista Trimestral de Direito Civil).

43.
TERRA, A. M. V.. Descumprimento. Inadimplemento e mora. Conseqüências da inexecução. 2012. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).

44.
TERRA, A. M. V.. Responsabilidade civil no contrato de transporte. 2012. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).

45.
TERRA, A. M. V.. Parecer para a RTDC de avaliação para publicação no periódico (consultoria ad hoc). 2011. (Parecer para a Revista Trimestral de Direito Civil).

46.
TERRA, A. M. V.. Inadimplemento. 2009. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).

47.
TERRA, A. M. V.. Inadimplemento anterior ao termo. 2009. (Aula em curso de pós-graduação lato sensu).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BARBOZA, H. H.; TERRA, Aline de Miranda Valverde; DALSENTER, T. A.. Participação em banca de Eduardo Freitas Horácio da Silva. O apoio na tomada de decisão e seus limites. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
KONDER, C. N. P.; TERRA, A. M. V.; GAMA, L.. Participação em banca de Amanda Guimarães Cordeiro de Souza. Período de graça: o prazo adicional para adimplemento e o direito de resolução em caso de persistência do inadimplemento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
KONDER, C. N. P.; de Miranda Valverde Terra, Aline; MONTEIRO FILHO, C.E.R. Participação em banca de Marcos de Souza Paula. Uso privativo de área comum no condomínio edilício: da boa-fé objetiva à segurança jurídica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Carlos Nelson Konder; de Miranda Valverde Terra, Aline; MONTEIRO FILHO, C.E.R. Participação em banca de Maria Proença Marinho. A frustração do fim do contrato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
de Miranda Valverde Terra, Aline; TEPEDINO, G. J. M.; MONTEIRO FILHO, C.E.R. Participação em banca de Guilherme de Mello Franco Faoro. Repercussões do suporte material pré-contratual na identificação da disciplina do contrato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MONTEIRO FILHO, C.E.R; de Miranda Valverde Terra, Aline; TEPEDINO, G. J. M.. Participação em banca de Rodrigo Freitas. Fundamentos, requisitos e projeções da exceção de contrato não cumprido. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARBOZA, H. H.; TERRA, A. M. V.; KONDER, C. N. P.. Participação em banca de Eduardo Freitas Horácio da Silva. A construção da decisão apoiada: interpretação do art. 1.783-A do Código Civil brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
TERRA, A. M. V.; SCHREIBER, A.; KONDER, C. N. P.. Participação em banca de Amanda Guimarães Cordeiro de Souza. Entre a mora e o inadimplemento absoluto: o período de graça como instrumento de diferenciação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SCHREIBER, A.; Carlos Nelson Konder; Gisela Sampaio; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Gabriel Rocha Furtado. No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CERVÁSIO, D.B.; TERRA, A. M. V.; AZEVEDO, V.. Participação em banca de Erick da Silva Regis. As cláusulas de limitação de responsabilidade civil: panorama evolutivo e plicação atual nas relações contratuais paritárias. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
FERNANDES, C.F.; TERRA, A. M. V.; ALMEIDA, V.. Participação em banca de Gabriella Balthar Lopes. Considerações sobre a sucessão do companheiro no novo Código Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TERRA, A. M. V.; ALMEIDA, V.; FERNANDES, C.F.. Participação em banca de Larissa Ancora da Luz Damasceno. Critérios para a confguração do adimplemento substancial no contrato de empreitada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
TERRA, A. M. V.; ALMEIDA, V. A. de; FERNANDES, C.F.. Participação em banca de Samara Fernandes Cardoso Lima. Revisão judicial dos contratos de franquia. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
TERRA, A. M. V.; AZEVEDO, V.; CERVÁSIO, D.B.. Participação em banca de Pedro González Montes de oliveira. A flexibilização do princípio da indivisibilidade da prestação diante da solidariedade social e da boa-fé objetiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

6.
RENTERIA, P. W.; TERRA, Aline de Miranda Valverde; OLIVA, M. D.. Participação em banca de Bernardo Magalhães Bichara. O locatário como responsável direto pelo débito condominial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
KONDER, C. N. P.; TERRA, A. M. V.; SOUZA, E. N.. Participação em banca de Maria Proença Marinho. A cláusula de não indenizar relativa à obrigação principal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CARDOSO, V. M.; TERRA, A. M. V.; KONDER, C. N. P.. Participação em banca de Tarciso Burlandy de Melo. Reflexões acerca da possibilidade de extensão dos efeitos da cláusula compromissória no bojo de contratos conexos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
TERRA, A. M. V.; BARBOSA, F. N.; ALMEIDA, V. A. de. Participação em banca de Maria Fernanda Leite de Freitas Silva. A boa-fé objetiva no CDC sob o viés civil-constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
TERRA, A. M. V.; ALMEIDA, V. A. de; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Criscia Curty de Freitas Lopes. A política contitucional de protação do consumidor e o artigo 55 da lei 9099/95: uma proposta de releitura da regra de isenção de pagamento de despesas processuais no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
TERRA, A. M. V.; NUNES, E.; BANDEIRA, P. G.. Participação em banca de Rosana Gomes Moraes. O adimplemento substancial e sua aplicabilidade nos contratos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
TERRA, A. M. V.; BANDEIRA, P. G.; BUTRUCE, V.. Participação em banca de Cristina Serra Feijó. Contrato de incorporação imobiliária: princípios, dilemas e garantias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BANDEIRA, P. G.; TERRA, A. M. V.; NUNES, E.. Participação em banca de Elaine Pinheiro Chaves Magalhães. Cessão da posição contratual ou cessão do contrato: nova dinâmica do direito em seu aspecto funcional e de valoração das relações jurídicas privadas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
TERRA, A. M. V.; COSTA, F. M.; MAGALHAES, F. P.. Participação em banca de Romulo Setenaresk​i. Interpretação e Raciocínio Jurídico segundo a metodologia do direito civil constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
Gisela Sampaio; Lgow, C. W. C.; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Ivy Maria Caetano Berbat Manes. O dever de mitigar a perda. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Rodrigo Loureiro Hildebrangt. A PATRIMONIALIDADE DA PRESTAÇÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
TERRA, A. M. V.; BANDEIRA, P. G.; TEIXEIRA, D.. Participação em banca de Lucas Muylaert Margem. A teoria do adimplemento substancial à luz da dogmática civil-constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
TERRA, A. M. V.; BANDEIRA, P. G.; TEIXEIRA, D.. Participação em banca de Paulo Sérgio Salvado Moraes. Usos e abusos do dever de mitigar o dano. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
TERRA, A. M. V.; BANDEIRA, P. G.; TEIXEIRA, D.. Participação em banca de Luisa Medrado Castro da Paz. O direito legal do credor de resolver o contrato em razão do inadimplemento absoluto do devedor X boa fé objetiva e a teoria do adimplemento substancial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
TERRA, A. M. V.; BARBOSA, F. N.; VILELA, R.. Participação em banca de Bruno Terra de Moraes. O dever do credor de mitigar o próprio prejuízo à luz da metodologia civil constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
TERRA, A. M. V.; GUEDES, G. S. C.. Participação em banca de Wagner da Silva Reis. A validade das cláusulas de limitação e exclusão do dever de indenizar: uma abordagem a partir da metodologia civil-constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
TERRA, A. M. V.; PEREIRA, P. M. F. L.; TEIXEIRA, D.. Participação em banca de Olavo Ribas. O inadimplemento antecipado nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis em construção. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Ana Carolina Mendes Pinheiro. Da obrigatoriedade da identificação do perfil genético para criminosos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TERRA, A. M. V.; SOUZA, E. N.; GUIA, Rodrigo da. Participação em banca de Mariana da Costa Francisco.Efeitos sucessórios da multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TERRA, A. M. V.; SOUZA, E. N.; GUIA, Rodrigo da. Participação em banca de Joana Maria Sant'anna Santos.Direito ao esquecimento: da mídia televisiva à era virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
KONDER, C. N. P.; TERRA, Aline de Miranda Valverde; CASTRO NEVES, J. R.. Participação em banca de Daniel Mourão Costa.A arbitragem no contrato de seguro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; MAIA, R. M. M.; NEVARES, A. L. M.. Participação em banca de Danielle Quintanilha Camillo.Paternidade socioafetiva: suas consequências no direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
RENTERIA, P. W.; TERRA, Aline de Miranda Valverde; PARENTE, N.. Participação em banca de Mariana Fernandes Faria.Ofertas restritas no âmbito do equity crwdfunding: ofertas públicas ou privadas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
KONDER, C. N. P.; TERRA, Aline de Miranda Valverde; CASTRO NEVES, J. R.. Participação em banca de Michel Glatt.A incidência da cláusula compromissória arbitral sobre a violação d deveres anexos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
KONDER, C. N. P.; TERRA, Aline de Miranda Valverde; CASTRO NEVES, J. R.. Participação em banca de Nicole Contardo Pereira Alo.Responsabilidade civil pré-contratual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
TERRA, A. M. V.; SOUZA, E. N.; GUIA, Rodrigo da. Participação em banca de Juliana Palmeira Martins.A inseminação artificial heteróloga: o direito à identidade genética frente ao direito ao anonimato do doador de gametas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
ROMEIRO, A. B.; TERRA, A. M. V.; SERTÃ, R.L.C. Participação em banca de Gustavo Souza da Costa.Da análise das cláusulas abusivas no âmbito do CDC e os pacotes de serviços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
CARDOSO, V. M.; TERRA, A. M. V.; SERTÃ, R.L.C. Participação em banca de Letícia Duek.Contratos aleatórios e o princípio do equilíbrio contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
TERRA, A. M. V.; KONDER, C. N. P.; MELLO, R. R.. Participação em banca de Carolina Fontes de Melo.A transmissibilidade da obrigação de pagar alimentos para os herdeiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

12.
TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L. M.; SERTÃ, R.L.C. Participação em banca de Felipe de Araújo Oliveira.A perspectiva atual no direito sucessório brasileiro sobre o conflito entre a vontade do "de cujus" e os interesses dos herdeiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
TERRA, A. M. V.; MELLO, R. R.; AGRA, A. P.. Participação em banca de Rebeca Heringer Arbex.Dupla paternidade: biológica e socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

14.
DALSENTER, T. A.; TERRA, A. M. V.; BIANOR, M.. Participação em banca de Ana Clara Abreu de Taunay.Intervenção paternalista na autonomia corporal: o caso dos transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

15.
TERRA, A. M. V.; KONDER, C. N. P.; MEIRELES, R. M. V.. Participação em banca de Isabella Duque estrada Peixoto.FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS INERENTES À RELAÇÃO DE PARENTESCO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
MEIRELES, R. M. V.; TERRA, A. M. V.; KONDER, C. N. P.. Participação em banca de Rodrigo de Almeida Farias Guimarães.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
MONTEIRO FILHO, C.E.R; TERRA, A. M. V.; SOUZA, E. N.. Participação em banca de Vynicius Pereira Guimarães.Responsabilidade civil pela perda da chance: teoria e modalidades na perspectiva civil-constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
KONDER, C. N. P.; TERRA, A. M. V.; MEIRELES, R. M. V.. Participação em banca de Geovani Milanês Julio.A prescrição da pretensão reparatória na relação de consumo: uma análise crítica do instituto e sua aplicação a partir do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
KONDER, C. N. P.; TERRA, A. M. V.; MEIRELES, R. M. V.. Participação em banca de Stephanie Azevedo Gisler.A função punitiva nas indenizações por dano moral: uma análise da sua admissibilidade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
TERRA, A. M. V.; DALSENTER, T. A.; MULHOLLAND, C.. Participação em banca de Andréa Martins Ferreira Costa.Testamento vital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

21.
KONDER, C. N. P.; TERRA, A. M. V.; SOUZA, E. N.. Participação em banca de Rafael Oliveira Silva.A cláusula resolutiva expressa no contrato de comodato em coligação com contrato de fornecimento de combustíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
TERRA, A. M. V.; MEIRELES, R. M. V.; MURAD, R.. Participação em banca de Larissa Cordeiro de Souza.A nova lei de guarda compartilhada: relações afetivas e alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
TERRA, A. M. V.; KONDER, C. N. P.; CASTRO NEVES, J. R.. Participação em banca de Lais Cavalcanti Gomes Sampaio.O dever de mitigar o próprio dano no ordenamento brasileiro a partir da incorporação da CISG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

24.
TERRA, A. M. V.; KONDER, C. N. P.; CASTRO NEVES, J. R.. Participação em banca de Bernardo Luiz Guimarães.Sucessão do embrião concebido post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

25.
TERRA, A. M. V.; KONDER, C. N. P.; CASTRO NEVES, J. R.. Participação em banca de Maria Eduarda Borges Gamborgi.RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

26.
TERRA, A. M. V.; MELLO, R. R.; OLIVEIRA, C. L.. Participação em banca de Maria Fernanda Climaco Andrade.Direito sucessório do cônjuge e do companheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

27.
SCHREIBER, A.; GUEDES, G. S. C.; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Fernanda de Faria Fernandes.Da Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
Schreiber, A.; GUEDES, G. S. C.; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Vinícius Nascimento e Silva.A relação entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão na sociedade de informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
Schreiber, A.; GUEDES, G. S. C.; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Gabriela Natarelli Santos.A responsabilidade civil do patrocinador no direito brasileiro: do cabimento e alcance da respopnsabilização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
Schreiber, A.; GUEDES, G. S. C.; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Gabriel Curci Tavares Risso.Novos danos da responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
MEIRELES, R. M. V.; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Alexandre Pinto Gomes.A confiança nas relações de comércio eletrônico e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
TERRA, A. M. V.; CASTRO NEVES, J. R.; MATHIAS, G. V.. Participação em banca de Maria Carolina Bichara Motta.A conversão substancial do negócio jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

33.
TERRA, A. M. V.; MATHIAS, G. V.; CASTRO NEVES, J. R.. Participação em banca de Camila Agra de Figueiredo.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

34.
TERRA, A. M. V.; GUEDES, G. S. C.; Lgow, C. W. C.. Participação em banca de Pedro Domenico Mandim Gonçalves.Art. 944, parágrafo único do Código Civil: aspectos controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
SILVA, K.R.C; SERTÃ, R.L.C; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Francisco de Vasconcellos Carvalho.Gestação de substituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

36.
SILVA, K.R.C; SERTÃ, R.L.C; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Luiza Padilha.Efeitos sucessórios das técnicas de reprodução humana assistida "post mortem". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

37.
SILVA, K.R.C; SERTÃ, R.L.C; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Rosineide do Carmo Barbosa.Adoção homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

38.
ARAUJO, L. V.; TERRA, Aline de Miranda Valverde; BENEDUZI, R.R.. Participação em banca de Ana Carolinha Velmovitsky.A possibilidade de enriquecimento patrimonial do cônjuge e o do companheiro na perspectiva do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

39.
MATHIAS, G. V.; TERRA, Aline de Miranda Valverde; CASTRO NEVES, J. R.. Participação em banca de Rafael Barros Leal.Responsabilidade civil: uma análise quanto à flexibilização de seus pressupostos tradicionais e o respectivo futuro do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

40.
KONDER, C. N. P.; TERRA, A. M. V.; SOUZA, E. N.. Participação em banca de Rodrigo Gil dos Santos.O dever pós-contratual dos fabricantes e importadores de manutenção de peças de reposição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
KONDER, C. N. P.; TERRA, A. M. V.; SOUZA, E. N.. Participação em banca de Marcos de Souza Paula.Violação Positiva do Contrato: uma an[alise da utilidade do instituto no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
KONDER, C. N. P.; TERRA, A. M. V.; SANTOS, D. P. P.. Participação em banca de Larisa Nascimento Rocha.A Responsabilidade Civil dos Blogueiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
SANTOS, A. P. C. P.; PELAJO, S.; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Tainá Freitas da Silva.Planejamento Sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

44.
NEVARES, A. L. M.; FARIA, M. R. C.; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Thaís Escorsim Machado Junqueira.A Sucessão Hereditária na Reprodução Humana Assistida Post Mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

45.
NEVARES, A. L. M.; FARIA, M. R. C.; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Eduardo Moreira dos Santos Cardoso.A (in)validade dos negócios jurídicos celebrados entre ascendentes e descendentes sem o consentimento dos demais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

46.
NEVARES, A. L. M.; FARIA, M. R. C.; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Alice Alecrim Bechara.Sucessão do cônjuge e do companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

47.
CARDOSO, V. M.; TERRA, A. M. V.; OLIVEIRA, C. S.. Participação em banca de Julia Mucury.Inadimplemento antecipado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

48.
PELAJO, S.; TERRA, A. M. V.; FAGGION, V. S.. Participação em banca de Natalia Silveira Winter.Inseminação artificial post mortem e reflexos no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

49.
PELAJO, S.; TERRA, A. M. V.; MELLO, R. R.. Participação em banca de Ricardo Rosso Rodrigues da C Cabral.Excluídos da sucessão: indignidade e deserdação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

50.
KONDER, C. N. P.; TERRA, A. M. V.; OLIVA, M. D.. Participação em banca de Monique Rodrigues Nunes Novais.A prisão civil do devedor de alimentos: o conceito de inadimplemento voluntário e inescusável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

51.
KONDER, C. N. P.; TERRA, A. M. V.; OLIVA, M. D.. Participação em banca de Marina Costa de Lima Simões.A responsabilidade civil pela falha no dever de informar na relação médico-paciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

52.
GUEDES, G. S. C.; TERRA, A. M. V.; COSTA, F. M.. Participação em banca de Rafaela Pacífico da Silva Nery.Alienação parental nos casos de rompimento conjugal com o agravo da disputa de guarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

53.
TERRA, A. M. V.; GUEDES, G. S. C.; COSTA, F. M.. Participação em banca de Ivana Harter Albuquerque.Cláusulas contratuais limitativas e excludentes do dever de indenizar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
TERRA, A. M. V.; CERVÁSIO, D.B.; SOUZA, V. R. C. S.. Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior - Professor Assistente A1. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
MULHOLLAND, C.; TERRA, A. M. V.. Procurador do Município de Niterói, Classe Inicial - 3ª Categoria (P3). 2014. Procuradoria Geral do Município de Niterói.

3.
MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C.; DALSENTER, T. A.; TERRA, A. M. V.. Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal de Cuiabá. 2014. Prefeitura Municipal de Cuiabá.

Outras participações
1.
TERRA, A. M. V.; MEIRELES, R. M. V.. Concurso para Advogado da UERJ. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TERRA, A. M. V.; DALSENTER, T. A.. Concurso para monitoria de Teoria do Direito Privado. 2016. Pontifícia Universidade Católica.

3.
TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L.; MULHOLLAND, C.; MORAES, M. C. B.; RENTERIA, P. W.; BARBOSA, P. M.; VILELA, R.; MAIA, R. M. M.; CARDOSO, V. M.. XVI Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional.

4.
TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L. M.; MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C.; SOUZA, E. N.; RENTERIA, P. W.; CARDOSO, V. M.; BARBOSA, P. M.; VILELA, R.; MAIA, R. M. M.. XVII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. 2015.

5.
TERRA, A. M. V.; MEIRELES, R. M. V.. Concurso de Monitoria para Direito Civil I e II - Parte Geral. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C.; TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L. M.; SOUZA, E. N.; BARBOSA, F. N.; CARDOSO, V. M.; RENTERIA, P. W.. XVIII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional.

7.
MORAES, M. C. B.; ALMEIDA, V.; TERRA, A. M. V.. Concurso de Monitoria para Direito Civil I. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C.; RENTERIA, P. W.; VILELA, R.; NEVARES, A. L.; BARBOSA, P. M.; MAIA, R. M. M.; CARDOSO, V. M.; TERRA, A. M. V.. XV Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional.

9.
TERRA, A. M. V.. Especialização em Direito Civil Constitucional. 2009. Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
17º Congresso Internacional de Arbitragem. 2018. (Congresso).

2.
I Encuentro Internacional sobre Derechos de las Personas con Discapacid en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal.La autonomía de la persona para los negocios existenciales y patrimoniales. 2018. (Encontro).

3.
I Encuentro Internacional sobre Derechos de las Personas con Discapacid en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal.La implementación de la Convención de los derechos de las personas con discapacidad. 2018. (Encontro).

4.
The 20th Congress of the International Academy of Comparative Law. Crowdfunding in Brazilian law. 2018. (Congresso).

5.
2º Congresso Internacional de Direito Privado: a crise e o contrato. A operatividade da cláusula resolutiva. 2017. (Congresso).

6.
Aspectos controvertidos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.Aspectos controvertidos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Seminário).

7.
Audiências públicas, participação social e implementação de direitos fundamentais. 2017. (Encontro).

8.
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. A violação positiva do contrato é instituto efetivamente útil no direito brasileiro?. 2017. (Congresso).

9.
VII Seminário de Constituição e Relações Privadas.Efeitos da Cláusula Resolutiva Expressa nas promessas de compra e venda de bens imóveis. 2017. (Seminário).

10.
XII Semana Jurídica do CASD.Teoria contemporânea do inadimplemento. 2017. (Simpósio).

11.
15º Congresso Internacional de Arbitragem. 2016. (Congresso).

12.
IV Congresso do IBDCivil - Congresso Internacional de Dirito Civil Constitucional. Novos Arranjos Contratuais. 2016. (Congresso).

13.
Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE-UFPR-UERJ).Segurança jurídica nas relações privadas: a cláusula resolutiva expressa. 2015. (Encontro).

14.
VII Jornadas de Direito Civil.Integrante da comissão de obrigações e contratos. 2015. (Encontro).

15.
XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Danos autônomos ou novos suportes fáticos de danos? Considerações acerca da privação do uso e da perda do tempo nas relações de consumo. 2015. (Encontro).

16.
XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Função punitiva do dano moral: análise critica e proposições funcionalmente equivalentes. 2015. (Encontro).

17.
Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil - Universidade Federal do paraná, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Pernambuco. 2014. (Encontro).

18.
Fórum Permanente de Direito do Consumidor.Descumprimento contratual à luz da boa-fé objetiva e da função social do contrato. 2014. (Outra).

19.
II Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2014. (Congresso).

20.
The XIXth International Congress of Comparative Law. Disgorgement of Profits. 2014. (Congresso).

21.
XII Semana Jurídica do CASD.A contemporânea teoria do inadimplemento. 2014. (Seminário).

22.
Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE-UFPR-UERJ).Contratos e autonomia privada. 2013. (Encontro).

23.
I Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. presidente de mesa sobre "Liberdade Contratual". 2013. (Congresso).

24.
VI Jornada de Direito Civil.Comissão de Obrigações. 2013. (Encontro).

25.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

26.
Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional. 2012. (Encontro).

27.
9ª Semana de Iniciação Científica.Normas Constitucionais e Relações Privadas: direito à informação. 2000. (Encontro).

28.
8ª Semana de Iniciação Científica.Normas Constitucionais e Relações Privadas - responsabilidade civil por acidentes de consumo. 1999. (Encontro).

29.
7ª Semana de Iniciação Científica.Princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; MENEZES, L. B. ; TESON, I. V. . I Encuentro Internacional sobre Derechos de las Personas con Discapacid en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal. 2018. (Congresso).

2.
TERRA, A. M. V.; SOUZA, E. N. . Concurso de ProvaS e Títulos para Professor Titular do Departamento de Direito Civil da UERJ. 2017. (Concurso).

3.
TEPEDINO, G. J. M. ; TERRA, A. M. V. . IV Congresso do IBDCivil - Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 2016. (Congresso).

4.
TERRA, A. M. V.. I Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Bernardo Salgado. Enriquecimento sem causa. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Guilherme de Mello Franco Faoro. Efeitos da mora antecipada. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Clarice Machado Mota. conceito jurídico de pessoa e início da personalidade - uma análise crítica dos direitos do nascituro e da interrupção voluntária da gravidez. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Lúcio Kuriyama Gadelha. Direitos reais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Gabriela Goulart. Interesse positivo e interesse negativo. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Mayara Gunuel. Direito ao Esquecimento. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Gabriela de Pinho Sant'Ana. Responsabilidade civil e tutela da imagem. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

6.
Bernardo Lima. Inadimplemento das obrigações. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

7.
Caio Fagundes. Transgênero. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

8.
Carolina Sampaio Chueke. Direitos reais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

9.
Hygor Mendes. Direito ao esquecimento de pessoas jurídicas. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).

10.
Johan Trindade. Dano moral punitivo. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).

11.
Paulo Carneiro. Dano moral. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Caio da Motta Melo. Efeitos do inadimplemento das obrigações. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Caio Tabet. Responsabilidade civil e tutela da confiança. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Carolina Sampaio Chueke. Efeitos do inadimplemento das obrigações. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Thales Thomaz. Responsabilidade civil e tutela da confiança. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Luisa Teixeira Matioli. Efeitos do inadimplemento das obrigações. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

6.
Carolina loureiro de Alves Pereira. Efeitos do inadimplemento das obrigações. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

7.
Mateus Reis. Responsabilidade civil e tutela da confiança. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica. (Orientador).

8.
Ruan Castello. Responsabilidade civil e tutela da confiança. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).

9.
Raquel Feijão. Responsabilidade civil e tutela da confiança. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica. (Orientador).

10.
Karina Riccio. Responsabilidade civil e tutela da confiança. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Larissa Damasceno. Adimplemento substancial nos contratos de empreitada. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

2.
Pedro Gonzáles. Flexibilização do ​princípio da integridade da prestação. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

3.
Samara Fernandes dos Santos Lima. Contratos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

4.
Rômulo Setenareski Lopes. Interpretação e Raciocínio Jurídico segundo a metodologia do direito civil constitucional. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

5.
Rosana Moraes. Adimplemento substancial. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

6.
RODRIGO LOUREIRO HILDEBRANDT. A PATRIMONIALIDADE DA PRESTAÇÃO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Patricia Mendes Cardoso. Multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

2.
Vitoria Lopes. Os relacionamentos poliafetivos e as consequências jurídicas decorrentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

3.
Danielle Camillo. Paternidade socioafetiva: suas consequências no Direito Sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

4.
Maria Thereza Muller. A evolução do conceito de família na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

5.
Rebeca Heringer Arbex. Dupla paternidade: biológica e socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

6.
Bernardo Guimarães. A sucessão do embrião concebido post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

7.
Carolina Fontes. A transmissibilidade da obrigação de pagar alimentos aos herdeiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

8.
Maria Eduarda Gamborgi. Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

9.
Felipe Oliveira. A perspectiva atual no Direito Sucessório brasileiro sobre o conflito entre a vontade do de cujus e os interesses dos herdeiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

10.
Thaís Mendes. Liberdade de planejamento familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

11.
Isabella Duque Estrada Peixoto. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS INERENTES À RELAÇÃO DE PARENTESCO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

Iniciação científica
1.
Juliana Esteves. Responsabilidade civil e tutela da confiança. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

2.
Thaís Viana Ferro. Autonomia privada e gestão do risco contratual. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

3.
Enrico Mazza. Autonomia privada e gestão do risco contratual. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

4.
Rafael Andrade. Autonomia privada e gestão do risco contratual. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

5.
Thais Vianna Ferro. Autonomia privada e gestão de riscos. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

6.
Enrico Mazza Pereira Coelho. Autonomia privada e gestão de riscos. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

7.
Rafael Vieira de Andrade Sá. Autonomia privada e gestão de riscos. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

Orientações de outra natureza
1.
Paula Muanis Trindade. Monitoria em Teoria do Direito Privado. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

2.
Pedro Zacharias Hassan. Monitoria em Direito das Sucessões e Procedimentos Correlatos. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

3.
Bernardo Barboza. Monitoria em teoria do direito privado. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

4.
Rodrigo Lima e Silva de Freitas. Monitoria em teoria do direito privado. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

5.
Alexandre Trejos vargas. Monitoria em Teoria do Direito Privado. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.

6.
Deborah Albuquerque de Araújo. Monitoria em Direito das Sucessões e Procedimentos Correlatos. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra.



Inovação



Projetos de pesquisa



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