Leonardo Cesar de Agostini

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  • Última atualização do currículo em 14/12/2017


Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia. Pós-Graduado em Direito Constitucional. Professor de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Professor Universitário de Direito Civil - Obrigações, Responsabilidade Civil, Contratos e Direitos Reais. Pesquisador do Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Autor do livro "A intimidade e a Vida Privada como Expressões da Liberdade Humana". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Cesar de Agostini
Nome em citações bibliográficas
AGOSTINI, L.

Endereço


Endereço Profissional
Corrêa, Garcia e Agostini Advogados Associados.
Rua Gabriela Mistral, 173
Ahú
80050150 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30297991
URL da Homepage: www.leonardodeagostini.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia.
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Título: Novas perspectivas do direito fundamental à intimidade a partir da Constituição Federal de 1988: uma leitura sob a perspectiva civil-constitucional,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Paulo Ricardo Schier.
Palavras-chave: Dissertação Aprovada com Louvor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
Título: Resolução do compromisso de compra e venda e a devolução do sinal do negócio sob a persperctiva da justiça contratual.
Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro.




Atuação Profissional



Corrêa, Garcia e Agostini Advogados Associados, CGA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
www.cgaadvogados.adv.br


Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Direitos Reais Direito das Obrigações Parte 1- Parte Geral e Contratos


Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Direito Civil III - Obrigações Direito Civil IV - Contratos

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: estudante, Carga horária: 20

Atividades

10/2007 - 09/2009
Pesquisa e desenvolvimento , NUPECONST - NÚCLEO DE PESQUISAS EM DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIBRASIL, .


Faculdade Paranaense, FAPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas Ministradas Direito Civil III - Obrigações e Responsabilidade Civil Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos



Linhas de pesquisa


1.
CONSTITUIÇÃO E CONDIÇÕES MATERIAIS DA DEMOCRACIA


Projetos de pesquisa


2007 - 2009
Regime jurídico dos direitos fundamentais e Estado Constitucional
Descrição: No quadro do Estado Constitucional os direitos fundamentais desempenham importante papel de fundamentação e legitimação do sistema. No Brasil, as pesquisas relativas ao regime jurídico dos direitos fundamentais ainda se encontram em fase germinal. Assim objetiva investigar, no presente projeto, as diversas dimensões do regime jurídico dos direitos fundamentais, individuais e sociais, na Constituição Federal de 1988, e suas projeções não apenas ao campo da dogmática constitucional mas também da infraconstitucional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Leonardo Cesar de Agostini - Integrante / SCHIER, Paulo Ricardo - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2007 - 2009
Periódico: Revista Direitos Fundamentais & Democracia - RDFD


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Obrigações.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Responsabilidade Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Contratos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA.


Prêmios e títulos


2016
Professor Homenageado da Turma de Direito do UniBrasil 2015-2, Turma de Direito do UniBrasil 2015-2.
2015
Professor Homenageado da Turma de Direito, Turma de Direito da UniBrasil 2014/2.
2014
Paraninfo da Turma de Direito 2013-2, Turma de Direito da UniBrasil.
2014
Professor Homenageado da Turma Noturna do XXXII Curso de Preparação à Magistratura, Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
2013
Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito da Faculdade Paranaense - FAPAR.
2012
Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito da Faculdade Paranaense - FAPAR.
2011
Patrono da 1ª Turma de Direito, Faculdade Paranaense - FAPAR.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
AGOSTINI, Leonardo Cesar de.  Data: 12/12/2007

Artigos completos publicados em periódicos

1.
AGOSTINI, L.2014AGOSTINI, L.. A Exclusão do Condômino Antissocial é Um Pedido Juridicamente Possível no Ordenamento Jurídico Brasileiro?. Revista Judiciária do Paraná, v. 8, p. 263-282, 2014.

2.
AGOSTINI; K. R.2013AGOSTINI ; AGOSTINI, L. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 11, p. 11825-11854, 2013.

3.
PAGLIARINI, A. C.2009PAGLIARINI, A. C. ; AGOSTINI, L. . A Relação Entre Regime Democrático e Direito à Informação. Direitos fundamentais & justiça, v. 8, p. 01-10, 2009.

4.
AGOSTINI, L.2009AGOSTINI, L.; AGOSTINI . Dormindo com o Inimigo: A Ofensa aos Direitos de Personalidade Decorrentes da Filmagem e Distribuição de Imagens Íntimas do Casal. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 25, p. 93-106, 2009.

5.
AGOSTINI, L.2009AGOSTINI, L.. O Dano Moral ao Usuário de Plano de Saúde Decorrente da Negativa de Cobertura de Tratamento Médico Emergencial ou Urgente. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 147, p. 9-33, 2009.

6.
PAGLIARINI, A. C.2009PAGLIARINI, A. C. ; AGOSTINI, L. . Regime democrático e direito à informação: relações possíveis para as minorias. Revista IMES. Direito, v. Ano X, p. 135-148, 2009.

7.
AGOSTINI, L.2008AGOSTINI, L.. Breves Apontamentos sobre o Instituto das Arras no Direito Brasileiro. Revista da Ajuris, v. 35, p. 233-245, 2008.

8.
AGOSTINI, L.2008AGOSTINI, L.. Breves Apontamentos sobre o Direito Fundamental à Informação Tributária. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 3, p. 1-13, 2008.

9.
AGOSTINI, L.2007AGOSTINI, L.. Algumas Práticas Ofensivas a Direitos Fundamentais Praticadas Pelas Operadoras de Planos de Saúde. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 1, p. 14-48, 2007.

10.
AGOSTINI, L.2007AGOSTINI, L.. A Mecanização dos Atos Judiciais e seus Perigos ao Acesso à Justiça. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 1540-1541, 2007.

11.
AGOSTINI, L.2007AGOSTINI, L.. O Atual Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul e o seu Déficit Democrático. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 2, p. 1-15, 2007.

12.
AGOSTINI, L.2007AGOSTINI, L.; AGOSTINI . A Interpretação Judicial Brasileira: Ato de Conhecimento ou Ato de Vontade?. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 2, p. 68-92, 2007.

13.
AGOSTINI, L.2007AGOSTINI, L.. A mecanização dos atos judiciais e seus perigos para o acesso à justiça. Contratos On-Line, v. 1, p. 1-16, 2007.

14.
AGOSTINI, L.2006AGOSTINI, L.. A redução do prazo prescricional no Código Civil brasileiro de 2002 para a indenização por responsabilidade civil e a segurança jurídica: análise crítica da redação do art. 2.028 do CC/2002. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 26, p. 183-216, 2006.

15.
AGOSTINI, L.2005AGOSTINI, L.. A Prescrição da Indenização por Responsabilidade Civil e a Redução do Prazo Prescricional no Código Civil Brasileiro de 2002. Jus Navigandi (Teresina), v. 551, p. 1-35, 2005.

16.
AGOSTINI, L.2004AGOSTINI, L.. A Prescrição da Indenização por Responsabilidade Civil e a Redução do Prazo Prescricional no Código Civil. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 121, p. 291-323, 2004.

17.
AGOSTINI, L.2004AGOSTINI, L.. A Prescrição da Indenização por Responsabilidade Civil e a Redução do Prazo Prescricional no Código Civil Brasileiro de 2002 ? Análise Crítica da Redação do Artigo 2.028. Revista de Doutrina 4. Região, v. 004, p. 1-3, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AGOSTINI, L.. A Intimidade e a Vida Privada como Expressões da Liberdade Humana. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2011. 270p .

Capítulos de livros publicados
1.
AGOSTINI, L.. O Direito Fundamental à Intimidade na Constituição Federal de 1988. In: FISCHER, Octavio Campos; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo; GOMES, Eduardo Biacchi; BOTH, Laura Jane Garbini; SANTOS, Scheila Barbosa dos. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 01, p. 09-26.

2.
PAGLIARINI, A. C. ; AGOSTINI, L. . A Informação como Elemento Essencial na Construção de um Regime Democrático. In: Luís Alexandre Carta Winter. (Org.). Direito Internacional: Desenvolvimento e Integração. Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 35-43.

3.
AGOSTINI, L.; BONFIM, A. B. R. . A mecanização dos atos judiciais e seus perigos para o acesso à Justiça. In: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro; Silvio Felipe Guidi. (Org.). A advocacia iniciante e os novos rumos do Direito - estudo aplicado. Curitiba: OAB/PR, 2005, v. II, p. 185-200.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AGOSTINI ; AGOSTINI, L. . Filmagem em Local Público: Ato Lícito ou Ilícito. Supermix - Revista Oficial de Divulgação da Associação Paranaense de Supermercados - APRAS-PR, Curitiba, p. 44 - 45, 15 nov. 2006.

Outras produções bibliográficas
1.
AGOSTINI, L.; GOMES, E.B. . Editorial de Apresentação da 2ª Edição da Revista Eletrônica Direitos Fundamentais & Democracia - RDFD da UniBrasil 2007 (Editorial).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AGOSTINI, L.. Vida em Condomínio: O Condômino Nocivo ou Antissocial - Programa Justiça Para Todos da Rádio Educativa do Paraná. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
AGOSTINI, L.. Biografias Não Autorizadas e a ADIN 4.815 - Entrevista a Rádio CBN Curitiba. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
AGOSTINI, L.. Biografias Não Autorizadas e a Decisão do STF na ADIN 4.815 - Entrevista ao Jornal Record News Paraná. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
AGOSTINI, L.. Aspectos Principais do Direito ao Esquecimento - Programa Justiça Para Todos da Rádio Educativa do Paraná. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
AGOSTINI, L.. A mecanização dos atos judiciais e o perigo para o acesso à Justiça. 2006. (Palestra).

2.
AGOSTINI, L.. A prescrição da indenização por responsabilidade civil e a redução do prazo prescricional no Código Civil Brasileiro de 2002 análise crítica da redação do artigo 2.028. Conclave Jurídico de Canoinhas. 2004. (Palestra).

3.
AGOSTINI, L.. A Prescrição da Indenização por Responsabilidade Civil no novo Código Civil e o Direito Intertemporal - II Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú - SC - O Direito e o Processo em Debate.. 2004. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CARVALHO NETO, Inácio de; AGOSTINI, L.. Participação em banca de Mariana Kindl Wolff. O Direito à Herança do Filho Nascido por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

2.
CARVALHO NETO, Inácio de; AGOSTINI, L.. Participação em banca de Maria Fernanda Sacchelli Camacho. Adoção por Casais Homoafetivos: Aspectos Civis e Constitucionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

3.
CARVALHO NETO, Inácio de; AGOSTINI, L.. Participação em banca de Daniela Karina Felippe. A Possibilidade de Concessão de Guarda aos Padrastos e Madrastas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

4.
CARVALHO NETO, Inácio de; AGOSTINI, L.. Participação em banca de Viviane Patrícia Longo Ançai. A Adoção Homoparental e o seu Reconhecimento como Entidade Familiar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

5.
STEIN JUNIOR, I.; AGOSTINI, L.. Participação em banca de Juvana de Moraes Batista. O Reexame Necessário como Condição de Eficácia das Sentenças Proferidas em Desfavor da Pessoa Jurídica de Direito Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

6.
STEIN JUNIOR, I.; AGOSTINI, L.. Participação em banca de Jonas Cunha. As Astreintes e Algumas de Suas Facetas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

7.
STEIN JUNIOR, I.; AGOSTINI, L.. Participação em banca de Ana Carolina Santos Ciscato. A Possibildidade de Denúncia de Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

8.
MARTINS, S. G.; AGOSTINI, L.. Participação em banca de Janaína Meggeto. A Segurança Jurídica dos Precedentes Obrigatórios e o Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

9.
MATTOS, K. J. G.; RODRIGUES, S. A. B.; AGOSTINI, L.. Participação em banca de Mariana Probst Bogus. A Oferta de Crédito e o Superendividamento do Consumidor. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

10.
MATTOS, K. J. G.; RODRIGUES, S. A. B.; AGOSTINI, L.. Participação em banca de Ricardo Campos Serra. O Direito de Arrependimento nos Contratos Eletrônicos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

11.
MATTOS, K. J. G.; RODRIGUES, S. A. B.; AGOSTINI, L.. Participação em banca de Jaqueline Caldas Martins. A Revisão Contratual no Superendividamento. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

12.
CORDEIRO, E. B. M.; AGOSTINI, L.; MORENO, M. G.. Participação em banca de Gerson Luiz Severiano. Pesquisas com Células-Tronco no Brasil: Evolução Jurídica X Realidade Científica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

13.
CORDEIRO, E. B. M.; AGOSTINI, L.; MORENO, M. G.. Participação em banca de Karina Costa Fraguas. Testamento Vital. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

14.
MATTOS, K. J. G.; AGOSTINI, L.; CORDEIRO, E. B. M.. Participação em banca de Francis Reikdal Pineda Lopes. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PAULIN, A.; AGOSTINI, L.; FUNES, A. M.. Participação em banca de Rúbia Albino.Contratos Eletrônicos e o Código Civil: Onde e São Formados os Contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

2.
PAULIN, A.; AGOSTINI, L.; FUNES, A. M.. Participação em banca de Cirlei Lourenço Nickel.A Responsabilidade Civil das Auto-Escolas nos Acidentes de Trânsito Envolvendo Veículo Conduzido por Aprendiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

3.
PAULIN, A.; AGOSTINI, L.; FUNES, A. M.. Participação em banca de Gabriela Guadagnin.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

4.
SCHOEMBAKLA, C. E. D.; HELLER, A. P.; AGOSTINI, L.. Participação em banca de Jennifer Anhaia Zana.Licença Maternidade: Uma Escolha da Entidade Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

5.
NASCIMENTO NETO, O.; AGOSTINI, L.; SOUZA, R. H. M.. Participação em banca de Claudia Walatek.Conflitos Entre Liberdade de Imprensa e Direitos de Personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

6.
AGOSTINI; AGOSTINI, L.. Participação em banca de Dorival Batista Mores Junior.A Invasão de Privacidade Virtual e a Regulamentação da Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

7.
AGOSTINI, L.; PAULIN, A.; FERREIRA, B. M. V.. Participação em banca de Lindamir Venceslau da Silveira.Duplicara Simulada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

8.
AGOSTINI, L.; PAULIN, A.; FERREIRA, B. M. V.. Participação em banca de Ana Cláudia Piasetzki.O Momento da Inversão do Ônus da Prova no Âmbito do Direito do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

9.
AGOSTINI, L.; PAULIN, A.; FERREIRA, B. M. V.. Participação em banca de Jair Mansano.Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

10.
MAIA, R. E. C.; AGOSTINI, L.; LUVIZOTTO, C. A. B.. Participação em banca de Milton Roberto da Freiria.O Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

11.
AGOSTINI; AGOSTINI, L.; MARANHÃO, Clayton. Participação em banca de Jéssica Novaes Dallacort.Dano Moral por Inscrição Indevida no Cadastro de Maus Pagadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

12.
FERREIRA, B. M. V.; AGOSTINI, L.; MAIA, R. E. C.. Participação em banca de Márcia de Cássia Baptista Rangel.Adoção Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

13.
BEZERRA, M. F.; AGOSTINI, L.; FERREIRA, B. M. V.. Participação em banca de Juliana Stahlschmidt Merbolt.A Tutela dos Direitos Individuais do Consumidor em Juízo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra Min. Ricardo Villas Bôas Cuêva - Proteção de Sigilo de Dados e o Direito à Autodeterminação Informativa. 2016. (Outra).

2.
Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil - UFPR, UERJ e UFPE. 2014. (Encontro).

3.
II Congresso do IBDCivil - Direito Civil e Construção Jurisprudencial. 2014. (Congresso).

4.
Congresso Internacional de Direito Civil em Homenagem aos 30 anos da EMAP. 2013. (Congresso).

5.
II Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil.O Direito Fundamental à Intimidade na Constituição Federal de 1988. 2013. (Seminário).

6.
I Simpósio de Resopnsabildiade Civil - Novas Tendências da Responsabilidade Civil. 2012. (Simpósio).

7.
XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

8.
Análise Econômica do Direito - Prof. Dr. Fernando Araújo - Universidade Positivo. 2010. (Outra).

9.
IV Congresso Nacional de Direito Civil - "A Concretização dos Direitos Fundamentais da Personalidade". 2009. (Congresso).

10.
20 Anos da Constituição. 2008. (Simpósio).

11.
I Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. 2008. (Congresso).

12.
Reunião Grupo de Pesquisas Virada de Copérnico - UFPR.Debatedor do Trabalho "A posse como direito fundamental do cidadão e conteúdo mínimo da função social da propriedade". 2008. (Encontro).

13.
Workshop - Prof. Jeffrey Talpis - UniBrasil. 2008. (Outra).

14.
Democracia, Regime Político e Golpe de Estado - Prof. Dr. Luiz Alberto Moniz Bandeira. 2007. (Outra).

15.
Democracia no Estado Constitucional e na Comunidade Internacional - Prof. Dr. Jorge Miranda. 2007. (Simpósio).

16.
I Seminário Internacional do Mestrado em Direito Constitucional da UniBrasil. 2007. (Seminário).

17.
Congresso de Direito Civil ? Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

18.
II Congresso Nacional de Direito Civil desafios e perspectivas da Nova Codificação: Contratos, Responsabilidade Civil e Relações de Consumo. 2003. (Congresso).

19.
I Painel Paranaense do Direito do Consumidor. 2003. (Congresso).

20.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: O Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

21.
Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).

22.
Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Congresso).

23.
Desafios e Rumos da Democracia Brasileira no Século XXI. 2000. (Congresso).

24.
Novas Fronteiras do Direito. 2000. (Congresso).

25.
Os Novos Crimes de Trânsito e a Suspensão Condicional do Processo Criminal. 1998. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Anderson Fabro Micca. A Perda de Uma Chance. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).

2.
Tatiana Sbalchiero. O Direito à Intimidade. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).

3.
Gustavo Batista Marsengo. Responsabilidade do Estado por Atos Omissivos. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lorayne I. Liebel. Os Aspectos da Responsabilidade Civil Face às Fraudes Virtuais no Comércio Eletrônico. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

2.
Claudine Max Strapasson. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

3.
Andrea Stockler Pinto. Os Direitos da Personalidade e a Proteção dos Direitos Autorais das Obras Lietrárias, Artísticas ou Científicas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

4.
Michele Capote. Apontamentos Sobre a Teoria do Adimplemento Substancial nas Relações de Consumo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

5.
Ana Paula de Azevedo. A Responsabilidade Civil da Genitora Por Imputação Falsa de Paternidade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

6.
Gabriele Toazza. A Técnica da Ponderação como Forma de Solução dos Conflitos entre o Direito à Informação e o Direito à Imagem. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda de Santi Joly. A Responsabilidade Civil dos notários em Face da Falsificação de Documentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

2.
Amanda Ribeiro Braiti. A Análise da Natureza da Relação Jurídica entre Condômino e Administradora de Condomínios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

3.
Lucas Henrique Estrada Martins. A Proteção dos Consumidores Equiparados nos Acidentes de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

4.
Gerson Antonio Agibert Cavassin. A Responsabilidade Civil do Médico Anestesiologista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

5.
Renata Manfredini. A Responsabilidade Civil dos Sites de Compras Coletivas Pelo Inadimplemento na Entrega do Produto do do Serviço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

6.
Gregory Walesko Silveira. A Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino Pela Prática de Bullying. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

7.
Cirlei Nickel. Responsabildiade Civil das AutoEscolas nos Acidentes de Trânsito Envolvendo Veículo Conduzido por Aprendiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

8.
Gabriela Guadanin. A Responsabilidade Civil em Face do Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

9.
Jorge Luis Fenianos. Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros Perante o Consumidor na Venda de Seguro de Automóvel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

10.
Márcio Tadeu Lima. O Dano Moral nas Dissoluções Conjugais por Infidelidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

11.
Wagner José Amaral. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

12.
Jeferson Alves Noronha. A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Oportunidade, Chance ou Probabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.

13.
Adriano Gonçalves Venâncio. As Perdas e Danos Decorrentes de Acidentes de Trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Leonardo Cesar de Agostini.




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