Fernando Crespo Queiroz Neves

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  • Última atualização do currículo em 30/05/2016


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), mestrado (2001) e Doutorado (2015) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Professor de Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Atualmente é membro do Conselho Diretivo da Revista Autônoma de Direito Privado e da Revista Autônoma de Processo, ambas editadas pela Juruá Editora. Mestre em Direito Tributário. Doutor em Direito Processual Civil. Advogado militante com ênfase em tributário, contratos públicos e contencioso judicial e arbitral. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Crespo Queiroz Neves
Nome em citações bibliográficas
NEVES, Fernando C. Queiroz

Endereço


Endereço Profissional
Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
Rua Atlântica, 516
Jardim América
01440902 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21060009
Ramal: 223
URL da Homepage: www.arrudaalvim.com.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Execução extrajudicial, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim.
Palavras-chave: Processo Civil; Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1997 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O imposto sobre prestação de serviço de comunicação e Internet,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
Palavras-chave: ICMS; INTERNET; Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Informação e comunicação; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1989 - 1990
Ensino Médio (2º grau).
Bullard High School, BHS, Estados Unidos.
1989 - 1990
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Nuno de Andrade, CNUNO DE ANDRADE, Brasil.
1981 - 1988
Ensino Fundamental (1º grau).
Centro Educacional Nossa Senhora do Rosário, C.E.N.S.R., Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Nível Superior, Carga horária: 12



Membro de corpo editorial


2006 - Atual
Periódico: Revista Autônoma de Direito Privado
2006 - Atual
Periódico: Revista Autônoma de Processo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem e mediação.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NEVES, Fernando C. Queiroz2014NEVES, Fernando C. Queiroz. Condenação em honorários em ações coletivas. Revista de Processo, v. 236, p. 243-255, 2014.

2.
NEVES, Fernando C. Queiroz2008NEVES, Fernando C. Queiroz. Processo Civil. Mandado de segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ - RMS 22847/MS. Revista Autônoma de Processo, v. 00005, p. 387-405, 2008.

3.
NEVES, Fernando C. Queiroz2008NEVES, Fernando C. Queiroz; ALVIM, Eduardo Arruda . Juntada do voto vencido em julgamento de apelação - incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Revista Autônoma de Processo, v. 00005, p. 337-354, 2008.

4.
NEVES, Fernando C. Queiroz2007NEVES, Fernando C. Queiroz. Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 2, p. 171-198, 2007.

5.
NEVES, Fernando C. Queiroz2007NEVES, Fernando C. Queiroz. Tributário. Prescrição. Inconstitucionalidade do art. 4º, segunda parte, da LC 118/05. Necessidade de pronunicamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 97 da CF (REsp 721.328/RJ e RE 493.334/RJ). Revista Autônoma de Processo, v. 2, p. 515-534, 2007.

6.
NEVES, Fernando C. Queiroz2007NEVES, Fernando C. Queiroz; Alvim, Angélica Muniz Leão de Arruda . Usucapião de apartamentos (CF/88, art. 183). Revista Autônoma de Direito Privado, v. 2, p. 311-324, 2007.

7.
NEVES, Fernando C. Queiroz2007NEVES, Fernando C. Queiroz. Primeiras anotações a respeito da aplicação da Lei 11.418/06 (repercussão geral em sede de recurso extraordinário). Revista Autônoma de Processo, v. 3, p. 325-348, 2007.

8.
NEVES, Fernando C. Queiroz2007NEVES, Fernando C. Queiroz; Alvim, Angélica Muniz Leão de Arruda . Tributário e Processo Administrativo. Depósito recursal ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade para o conhecimento e julgamento de recurso administrativo. Inconstitucionalidade (ADIN 1.976-7/DF). Revista Autônoma de Processo, v. 3, p. 393-416, 2007.

9.
NEVES, Fernando C. Queiroz2007NEVES, Fernando C. Queiroz; Alvim, Angélica Muniz Leão de Arruda ; Alvim, Eduardo Pellegrini de Arruda . Comentários a Julgados de Relatoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito perante a 3ª Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp 678933/RS, REsp 655357/SP e REsp 699374/DF).. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 3, p. 391-405, 2007.

10.
NEVES, Fernando C. Queiroz2007NEVES, Fernando C. Queiroz. A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador. Revista Autônoma de Processo, v. 00004, p. 319-332, 2007.

11.
NEVES, Fernando C. Queiroz2006NEVES, Fernando C. Queiroz; Alvim, Eduardo Pellegrini de Arruda . Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária. Revista Autônoma de Processo, v. 1, p. 96-145, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NEVES, Fernando C. Queiroz; Arruda Alvim ; ALVIM, Eduardo Arruda ; Rennan Thamay . ASPECTOS PROCESSUAIS DA INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2015. v. 1. 261p .

2.
NEVES, Fernando C. Queiroz. Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Comunicação & Internet. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 272p .

Capítulos de livros publicados
1.
NEVES, Fernando C. Queiroz. Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do Novo Código Civil. In: Angélica Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Atualidades de Direito Civil. Curitiba: Juruá, 2007, v. 1, p. 307-316.

2.
NEVES, Fernando C. Queiroz. O verdadeiro processo sumaríssimo (CPC 285-A, 518, § 1º, 527, I e 557, caput). In: Alvim, Arruda; Alvim, Eduardo Arruda. (Org.). Atualidades do Processo Civil (Incluindo as Últimas Reformas das Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06). Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 371-391.

3.
NEVES, Fernando C. Queiroz; Rodrigues, Fernando Anselmo . A Atividade do Tribunal de Contas e a Parceria Público-Privada em Sentido Estrito. In: Alvim, Arruda; Arruda, Eduardo Arruda; Tavolaro, Luiz Antonio. (Org.). Licitações e Contratos Administrativos - Uma Visão Atual à Luz dos Tribunais de Contas. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 73-88.

4.
Alvim, Eduardo Pellegrini de Arruda ; NEVES, Fernando C. Queiroz . A competência da justiça do trabalho e as ações indenizatórias por acidente de trabalho, à luz da Emenda Constitucional 45/04. In: Mazzei, Rodrigo; Silva, Bruno Freire e. (Org.). Reforma do Judiciário análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 77-91.

5.
NEVES, Fernando C. Queiroz; Fleury, José Theophilo . Medida cautelar em recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário, em matéria cível. Inovações sobre o direito processual civil: Tutelas de Urgência. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. , p. 131-156.

6.
NEVES, Fernando C. Queiroz. Dos interessados no processo administrativo: Lei n. 9.784/99. Ato administrativo e devido processo legal. São Paulo: Max Limonad, 2001, v. , p. 131-155.

7.
NEVES, Fernando C. Queiroz. Comprovação de capacidade técnico-operacional em licitação, mediante cessão de acervos técnicos entre empresas - violação da regra do art. 30, § 1º, I, da Lei 8.666/93. In: Verri Jr., Armando; Tavolaro, Luiz Antonio; Wambier, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos das licitações e contratos administrativos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. 203-211.

8.
NEVES, Fernando C. Queiroz. A influência das Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na admissibilidade dos recursos extraordinário e especial. In: Wambier, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais sobre recurso extraordinário e recurso especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, v. , p. 222-249.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Couto, Mônica Bonetti; NEVES, Fernando C. Queiroz; Rizzi, Sérgio. Participação em banca de Marcia Cardoso Simões. Embargos de declaração diante da teoria geral do recursos. 2006 - Faculdade Autônoma de Direito.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3º Congresso Nacional de Direito Bancário. Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento. 2005. (Congresso).

2.
2º Seminário Nacional sobre o Sistema Financeiro da Habitação.Aspectos Processuais do Sistema Financeiro da Habitação. 2003. (Seminário).

3.
Curso de Direito Processual Civil. Súmula Vinculante e os recursos extraordinário e especial. 1998. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcelo Medeiros da Silva. A recuperação judicial de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Fernando Crespo Queiroz Neves.

2.
Alberico Eugênio da Silva Junior. Antecipação da tutela na ação rescisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Fernando Crespo Queiroz Neves.

3.
Leornardo Risso Dib. Responsabilidade do Estado por erro do Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Fernando Crespo Queiroz Neves.



Outras informações relevantes


Advogado miltante com inscrição em São Paulo e suplementar no Rio de Janeiro. Sócio do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultória Jurídica, sediado em São Paulo, na Rua Atlântica nº 516 - Jardim América - São Paulo - CEP 01440.902.



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