Cláudio de Agatão Porto

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2003). Mestre em Direito Agrário (Programa de Pós Graduação em Direito - UFG). Especialização em Direito Constitucional (UFG 2007). Exerceu a Coordenação do curso da Direito - Regional Goiás (07/2013 a 12/2015). Professor Auxiliar 20hs da Universidade Federal de Goiás (2011a atual); Exerceu atividade de professor substituto da UFG entre 2008/2010. Atuante nas disciplinas de Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, bem como nas disciplinas vinculadas ao Núcleo de Prática Jurídica (Estágio Supervisionado, Laborátório de Prática Civil, Trabalhista e Previdenciário). Registro na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 22446, ano de 2004. Atuação jurídica desde o ano de 2004, com vasta experiëncia em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: 1. Direitos e Garantias fundamentais - 2 Direito Trabalhista/Previdenciário, Civil, Constitucional. Membro do coletivo CERRADO ASSESSORIA POPULAR desde 2004, vinculado a Renap (Rede Nacional de Advogados (as) Populares). Prestou diversas Assessorias na área Jurídica Popular e Direitos Humanos. Assessorou o Projeto Balcão de Direitos - Educação em Direitos Humanos - nos anos de 2008/2009/2011 da Secretaria de Direitos Humanos. Recebeu vários premios, dentre os quais, a medalha Mérito Pedro Ludovico Teixeira no ano de 2008. Colaborador do Najup - Go (Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular), Projeto de Extensão da UFG desde a sua fundação em 2003. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito 2011/2012, sendo novamente designado no período de 2013/2014. Membro desde 2012, do Conselho Universitário - Consuni da Universidade Federal de Goiás, região Goiás. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cláudio de Agatão Porto
Nome em citações bibliográficas
PORTO, Claudio de Agatão

Endereço


Endereço Profissional
Campus Cidade de Goiás - Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito.
Avenida Bom Jardim
74000-000 - Goias, GO - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR CANAVIEIRO DO ESTADO DE GOIÁS: REFLEXÕES A PARTIR DA VISÃO JUSTRABALHISTA CRÍTICA E DA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Eriberto Francisco Bevilacqua Marin.
Palavras-chave: relações de trabalho no campo; Setor canavieiro; precarização; Direito do Trabalho Crítico; Reforma Agrária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
2005 - 2007
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Teoria da Constituição e os Fatores Reais de Poder.
Orientador: Eriberto Francisco Bevilacqua Marin.
1999 - 2003
Graduação em direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: A QUESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNDO DO TRABALHO: ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E LEGAIS.
Orientador: ARNALDO BASTOS SANTOS NETO.




Formação Complementar


2005
Especialização em Direito Constitucional.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Iº Curso de Extensão em Direito Civil e Processo. (Carga horária: 130h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Capitalismo Hoje.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Universidade de Brasília - UNB, FUND, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5
Outras informações
A proposição do projeto é o NEP - Núcleo de Estudos pela Paz da UNB, sendo que o objetivo e proporcionar a formação em Educação Popular em Direitos Humanos no Distrito Federal e no Estado de Goiás. O projeto é vencedor do edital da Secretaria de Diretos Humanos no âmbito no Governo Federal. O trabalho foi desenvolvido na Juventude da Escola Municipal Holanda, localizado na zona rural (Projeto de Assentamento Holanda), cerca de 12 km da área urbana. O projeto envolveu cerca de 64 pessoas, entre jovens da comunidade rural, professores e educadores da Secretaria Municipal de Educação.


União das Faculdades de Jussara, UNIFAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou as seguintes disciplinas e carga horária: 1 - 2008-1 - 02 Turmas Disciplina - História do Direito 72h x 2 = 144h 2 - 2008 - 02 Turmas Disciplina - Direito Constitucional I - 72 h x 2 = 144h 3 - 2008-2 - 02 Turmas Disciplina - História do Direito 72 h x 2 = 144h 4- 2008-2 - 02 Turmas Disciplina - Direito Constitucional I - 72 h x 2 = 144h 5- 2008-1 a 2008-2 - Núcleo Docente Estruturante Curso Direito - 120 h


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Auxiliar na cadeira de Prática Trabalhista e Previdenciária. Realiza atividades nas disciplinas de Direito do Trabalho, Estágio Supervisionado (I, II, III, IV e V), Laboratório de Prática (Civil e Trabalhista). A formação agrarista possibilita atuação na disciplina de Direito Agrário e Ambiental.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou as seguintes disciplinas e carga horária: 1 - 2008-2 - Disciplina - Sociologia do Direito - 64h 2 - 2008-2 - Disciplina - Filosofia do Direito - 64h 3 - 2009-1 - Direito do Trabalho I - 64h 4 - 2009-1 - Laboratório de Prática Jurídica Civil - 1 - 48h 5 - 2009-1 - Núcleo de Prática Jurídica - 200h 6 - 2009-2 - Estágio Supervisionado Civil - 1- 48h 7 - 2009-2 - Laboratório de Prática Trabalhista - 48h 8 - 2010-1 - Estágio Supervisionado Civil - 2 - 48h 9 - 2010-1 - Laboratório de Prática Jurídica Civil - 1 - 48h 10 - 2010-1 - Direito do Trabalho - 1 - 64h Total: 696 horas aulas


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, ALG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar - FGSP 08, Carga horária: 40
Outras informações
Elabora projetos de Leis na área de Habitação, Reforma Agrária e Urbana. Carga Horária - 1920h De acordo com a Resolução nº 1.118/2003 (art. 1)...sem qualquer vínculo empregatício com a Assembléia Legislativa ou com o deputado titular a quem prestará assessoria direta na qualidade parlamentar, legislativa, fiscalizadora, política e de comunicação social, competindo-lhe, também, providenciar o suporte administrativo e logístico necessário à atuação parlamentar.


ASSOCIAÇÃO CERRADO ASSESSORIA POPULAR, CERRADO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20
Outras informações
Assessoria em Educação Popular e Direitos Humanos. Atuação: 2004 - a atual Carga Horária: 3 800 h



Projetos de pesquisa


2009 - Atual
Educação Jurídica: questão agrária e ações afirmativas
Descrição: Projeto de Pesquisa com a meta de instrumentalizar a comunidade agrária quanto aos seus diretiros referentes a educação através da inclusão de ações afirmativas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Cláudio de Agatão Porto - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2008 - Atual
PERFIL SÓCIO-JURÍDICO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA REGIÃO DA CIDADE DE GOIÁS.
Descrição: Projeto de Pesquisa financiado pela FAPEG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás com o própisito de mapear as comunidades quilombolas da região da Cidade de Goiás, conhecer o perfil sócio-economico e cultural, focando as áres de direito, saúde e educação com a intenção de instrumentalizá-los para a garantia de seus direitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Cláudio de Agatão Porto - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro.


Projetos de extensão


2009 - 2009
Curso de Formação em Direitos Humanos - Balcão de Direitos
Descrição: Cooperação Técnica entre a Secretaria de Cidadania e Trabalho do Estado de Goiás e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, através do Projeto "Centro de Referência de Direitos Humanos" contemplado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para a execução do Curso de Iniciação em Direitos Humanos e elaboração do conteúdo de Cartilha para grupos vulneráveis.Buscar-se-á atingir Municípios do Territória da Cidadania (Águas Emendadas), tendo como perspectiva a educação em direitos humanos dentro da perspectiva de emancipação e autônomia..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Cláudio de Agatão Porto - Coordenador.
2009 - 2009
Ciclo de Debates Questão Quilombola
Descrição: Projeto de extensão com a missão de prestar assistencia jurídica as comunidades remanescentes de quilombos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Cláudio de Agatão Porto - Coordenador.
2008 - 2009
JURISTAS POPULARES
Descrição: Projeto de Extensão voltado para a comunidade em geral, com o propósito de capacitar para o conhecimento dos direitos fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Cláudio de Agatão Porto - Coordenador.
2008 - 2009
Balcão de Direitos
Descrição: Projeto de Extensão voltado para o atendimento dos direitos do cidadão, realizado em 08 cidades goianas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Cláudio de Agatão Porto - Coordenador.
2003 - Atual
Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular
Descrição: Projeto de extensão voltado para educação popular em Direitos Humanos.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) .
Integrantes: Cláudio de Agatão Porto - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2005 - Atual
Periódico: Revista Antítese: Marxismo e Cultura Socialista


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Traballhista.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.


Prêmios e títulos


2008
Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
PORTO, Claudio de Agatão. CARTILHA DIDÁTICA E DE CONSULTA DIREITOS HUMANOS. 1. ed. Goiania: Gráfica Eletrobras FURNAS, 2010. v. 1. 64p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PORTO, Claudio de Agatão; FREITAS, C. C. R. ; FARAH, M. F. . A intervenção do Judiciário na Questão Ambiental por meio das Ações Possessórias. In: 9º Congresso Internacional e 10º Brasileiro de Direito Ambiental, 2005, São Paulo. Paisagem, Natureza e Direito. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2005. v. 2. p. 631-642.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PORTO, Claudio de Agatão. A Resistencia dos Trabalhadores em Face do fenomeno Sucoalcooleiro. In: III CONEPEC- Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura, 2010, Cidade de Goiás. Natureza e Efetividade dos Direitos Humanos. Goiania: UFG, 2010. v. 1. p. 32-33.

2.
FREITAS, C. C. R. ; VILELA, A. L. S. ; PORTO, Claudio de Agatão . Conflitos coletivos pela posse da terra rural em Goiás: concepções acerca da Posse e seus efeitos nas ações possessórias. In: VIII Congresso Latino Americano de Sociologia Rural, 2010, Porto de Galinhas (PE). Desenvolvimento Sustentável, Condições de Trabalho e Mão de obra no campo., 2010.

3.
PORTO, Claudio de Agatão. O Assédio Moral (Doença Ocupacional). In: III CONEPEC- Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura, 2010, Cidade de Goiás. Universidade: Inclusão e Emancipação. Goiania: UFG, 2010. v. 1. p. 1-1.

Apresentações de Trabalho
1.
PORTO, Claudio de Agatão; MARIN, E. F. B. . RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR CANAVIEIRO NO ESTADO DE GOIÁS: REFLEXÕES SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA JUSTRABALHISTA CRÍTICA E DA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PORTO, Claudio de Agatão. Criminalização da Luta Camponesa: de Formoso e Trombas (1948/1964) ao MST ? Estado de Goiás (2004-2013). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PORTO, Claudio de Agatão; Almeida, Marco Antonio da Silva ; Coelho, Ludmila Candido ; Clavijo, Taopi . Assédio Moral (Doença Ocupacional). 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PORTO, Claudio de Agatão. Assessoria Parlamentar Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana. 2010.

2.
PORTO, Claudio de Agatão. Assessoria sobre Direitos Humanos e Educação Popular. 2010.

3.
PORTO, Claudio de Agatão. Assessoria Jurídica às Famílias do Comite Goiano Pelo Fim da Violencia Policial. 2010.

4.
PORTO, Claudio de Agatão. Criminialização dos Movimentos Sociais. 2010.

5.
PORTO, Claudio de Agatão. Assessoria e Consultoria Jurídica a Trabalhadores(as) Rurais do MST. 2010.

6.
PORTO, Claudio de Agatão. Assessoria e Consultoria a Trabalhadores(as) Rurais do ICPPAC. 2010.

7.
PORTO, Claudio de Agatão. Curso de Formação em Direitos Humanos. 2009.

8.
PORTO, Claudio de Agatão. Pro-Vita - Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado de Goiás. 2009.

9.
PORTO, Claudio de Agatão. Projeto de Formação Continuada dos Profissionais Sócio-educativo do Estado de Goiás. 2008.

10.
PORTO, Claudio de Agatão. Assessoria Jurídica Popular. 2008.

11.
PORTO, Claudio de Agatão. Curso de Capacitação em Direitos Humanos. 2008.

12.
PORTO, Claudio de Agatão. Assessoria Jurídica Popular - CEPATEC-INCRA. 2007.

13.
PORTO, Claudio de Agatão. Formação e Mobilização Social. 2006.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
PORTO, Claudio de Agatão; FERREIRA, Allan Hahnemman . Direitos Humanos e Cidadania. 2010. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Luiz Cláudio Messias da Costa.Emenda Constitucional nº 72 de 2013: Um caso de constitucionalização simbólica?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
PORTO, Claudio de Agatão; MOREIRA, Erika Macedo; CAROLINE, R.. Participação em banca de Renato Calixto.DIREITO E EDUCAÇÃO DO CAMPO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA PÓS-GRADUAÇÃO (LATO-SENSU) RESIDÊNCIA AGRÁRIA EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO UFG/INCRA/PRONERA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
PORTO, Claudio de Agatão; Rocha, Eduardo Gonçalves. Participação em banca de Kelvin Mora Ferreira.A garantia dos direitos previdenciários do menor sob guarda no Regime Geral da Previdência sob uma perspectiva do direito como integridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
FREITAS, V. S.; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Carlos Vitor Matos Diniz.A Emenda Constitucional nº 81 de 2014: a (in)certeza de um avanço na luta contra o trabalho escravo rural contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
PORTO, Claudio de Agatão; FREITAS, V. S.; REMIJO, A.. Participação em banca de Lucas dos Reis Amorim Leite.A Centralidade do Trabalho em face da Reestruturação Produtiva: análise crítica em relação à figura do Microempreendedor Individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
FREITAS, V. S.; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Mariana Gabriel Fonseca.A Dimensão Social da Função Social da Propriedade Imobiliária Agrária: a violação das normas que regulam as relações de trabalho como fundamento para a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
FREITAS, V. S.; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Isadora Mendanha Gouvea.A Permanência do Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
PORTO, Claudio de Agatão; FREITAS, V. S.. Participação em banca de Nayara Araújo Moreira.Acesso à justiça e o jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

9.
Almeida, Liziê Inácio; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Liziê Inácio Almeida."Dumping Social" na justiça do trabalho: Controvérsias sobre sua aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

10.
ARAUJO, F. I. L.; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Francisca Iranete Leite Araújo.A Relevância da questão ambiental na constituição da função social da terra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

11.
OLIVEIRA, J. F.; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Jefferson Ferraz de Oliveira.A redução da jornada de trabalho e a efetivação dos direitos trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

12.
Almeida, Marco Antonio da Silva; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Marco Antônio da Silva Almeida.Os antagonismos na aplicação dos princípios da segurança jurídica e subsistência na ação rescisória nº 3029/SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

13.
PORTO, Claudio de Agatão; Sousa, Sergio Ricardo Moreira; Silva, Gustavo Sabino Alcântara. Participação em banca de Antonione Wandré de Araújo Neto.A Equivocada previsão da Suspensão de Segurança na Lei 12.016/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

14.
PORTO, Claudio de Agatão; CARVALHO, Maria Meire de; JUNIOR, Alciminio Simões Correia. Participação em banca de João Batista Souza.A discriminação do direito do trabalho em face da empregada doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Campus Cidade de Goiás - Universidade Federal de Goiás.

15.
Souza, João Batista; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de João Batista Souza.A discriminação do direito do trabalho em face da empregada doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

16.
PORTO, Claudio de Agatão; FREITAS, C. C. R.; MOREIRA, Erika Macedo. Participação em banca de Gustavo Sabino Alcântara Silva.O Dano Moral Indenizáve e os critérios para fixação do quantum indenizatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

17.
PORTO, Claudio de Agatão; FREITAS, C. C. R.; Moreira, Erika Macedo. Participação em banca de Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira.O caráter previdenciário dos Benefícios Especificos dos trabalhadores rurais Segurados Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

18.
COSTA, E. O. L.; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Elisa Oliveira de Lima da Costa.O caracter previdenciário dos benefícios específicos aos trabalhadores rurais segurados especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

19.
COSTA, J. B.; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Oziel Lopes da Costa.Aspectos Comerciais e Penais da Lei Geral de Telecomunicações - Lei 9.472 d 16 de junho de 1997. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

20.
PORTO, Claudio de Agatão; Aguiar, Roberto Armando Ramos de; Cardoso, Franciele. Participação em banca de Marcel Franco Araújo Farah.Assessoria Jurídica Popular: Pressupostos e Proposições Teóricos-Metodológicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

21.
FARAH, M. F. A.; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Marcel Franco Araújo Farah.Assessoria jurídico popular: Pressupostos e proposições teóricos-metodológicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

22.
COSTA, O. L.; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Oziel Lopes da Costa.Aspectos comerciais e penais da lei geral de telecomunicação - Lei 9472 d 16 de junho de 1997. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

23.
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; PORTO, Claudio de Agatão; Cintra, Valentina Jungmann. Participação em banca de Frederico Cesar Batista Ribeiro.Dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada: A Garantia do Contraditório e da Ampla Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

24.
RIBEIRO, F. C. B.; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Frederico Cesar Batista Ribeiro.Dos direitos fundamentais na esfera privada: A garantia do contraditório e da ampla defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

25.
MARIN, E. F. B.; PORTO, Claudio de Agatão; ARIVALDO,. Participação em banca de Eduardo de Assis Ribeiro Filho.As Ações Afirmativas na Educação: A Análise da Constitucionalidade das Cotas Raciais nas Universidades Públicas Federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

26.
FREITAS, C. C. R.; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Janúncio Januário Dantas.O Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Atualidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Paulista.

27.
RIBEIRO FILHO, E. A.; PORTO, Claudio de Agatão. Participação em banca de Eduardo de Assis Ribeiro Filho.As ações afirmativas na educação: A análise da constitucionalidade das cotas raciais nas universidades públicas federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminario Internacional de Direito Agrário: Conflitos Distributivos. 2015. (Seminário).

2.
II Encontro e I congresso de pesquisa do curso de Direito da Cidade de Goiás. Dos erros aos direitos humanos:(re) conntrução do direito. 2013. (Congresso).

3.
Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão - UFG. Os Benefícios Previdenciários do Segurado Especial no Regime Geral de Previdência Social. 2010. (Congresso).

4.
Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão - UFG. Conhecendo Direitos Humanos e transformando a realidade - Cartilha Didática e de Consulta. 2010. (Congresso).

5.
Encontro de Educação para o Campesinato do município de Goias: práticas, desafios e proposições para uma educação do campo no município de Goiás.Grupo de Trabalho: Os desafios do Ensino Formal e Informal para o Campesinato. 2010. (Encontro).

6.
Encontro de Educação para o Campesinato do município de Goias: práticas, desafios e proposições para uma educação do campo no município de Goiás.DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CAMPONESES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. 2010. (Encontro).

7.
III CONEPEC- Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (FD - Goiás). O Assédio Moral (Doença Ocupacional). 2010. (Congresso).

8.
Juventude participando no Controle das Políticas Públicas.Processo de democratização no Brasil. 2010. (Oficina).

9.
VIII Congresso Latino Americano de Sociologia Rural. Conflitos coletivos pela posse da terra rural em Goiás: concepções acerca da Posse e seus efeitos nas ações possessórias. 2010. (Congresso).

10.
XXIX Curso de Práticas de Ensino Policial. 2010. (Oficina).

11.
Curso de formação em direitos Humanos.Iniciação em Direitos Humanos. 2009. (Oficina).

12.
Seminario Final do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).Criminalização dos Movimentos Sociais. 2009. (Seminário).

13.
Balcao de Direitos.Capacitação em Direito do Trabalho. 2008. (Outra).

14.
Curso de formação em direitos Humanos.Iniciação em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

15.
III Simposio Internacional sobre Juventude Brasileira - Juventudes no Mundo Contemporãneo: Desafios e Perspectivas. 2008. (Simpósio).

16.
IV Workshop da Faculdade de Jussara.Direitos Coletivos e Instrumentos de Defesa. 2008. (Outra).

17.
Sinase.Sinase - Marco Legal Contemporâneo: Normativas Internacionais, Constituição e Estatuto da Criança e Adolescente. 2008. (Seminário).

18.
Seminarios Tematicos de Sociologia Jurídica do curso de Direito.A Reduação da Maioridade Penal. 2007. (Seminário).

19.
III Encontro Estadual de Formação e Mobilização Social.Oficina de Direitos Humanos. 2006. (Oficina).

20.
Congresso: ?9º Congresso Internacional e 10º Brasileiro de Direito Ambiental?. 9º Congresso Internacional e 10º Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

21.
Curso: Capitalismo Hoje. 2005. (Outra).

22.
Direito e Marxismo. 2005. (Outra).

23.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Desocupação do Parque Oeste Industrial. 2005. (Oficina).

24.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Oficina).

25.
Congresso: ?I Congresso Brasileiro de Ciências Penais?. I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2003. (Congresso).

26.
IIª Temporada do Tribunal do Júri Simulado.IIª Temporada do Tribunal do Júri Simulado. 2003. (Outra).

27.
Congresso: ?Diagnóstico e Perspectivas do Direito Penal?. Diagnóstico e Perspectivas do Direito Penal. 2002. (Congresso).

28.
Congresso: ?Novas Perspectivas da Estrutura Jurídica Brasileira?. Novas Perspectivas da Estrutura Jurídica Brasileira. 2002. (Congresso).

29.
Iª Temporada do Tribunal do Júri Simulado.Iª Temporada do Tribunal do Júri Simulado. 2002. (Outra).

30.
Palestra: ?Hacia uma Ciudadania Renovada?.Hacia uma Ciudadania Renovada. 2002. (Outra).

31.
Debate: ?Movimentos Sociais e Socialismo?.Movimentos Sociais e Socialismo. 2001. (Outra).

32.
Simpósio: ?I Simpósio de Direito Constitucional e Administrativo?.I Simpósio de Direito Constitucional e Administrativo. 2001. (Simpósio).

33.
?II Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais?.II Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais. 2000. (Seminário).

34.
Debate: ?I Debate sobre Semestralização?.I Debate sobre Semestralização. 2000. (Outra).

35.
Direito Agrário ? Conceitos e Atualizações.Direito Agrário ? Conceitos e Atualizações. 2000. (Simpósio).

36.
Fórum: ?Fórum Goiano de Direitos Sociais e Trabalhistas?. Fórum Goiano de Direitos Sociais e Trabalhistas. 2000. (Congresso).

37.
Jornada: ?III Jornada Jurídica do Estado de Goiás?.III Jornada Jurídica do Estado de Goiás. 2000. (Outra).

38.
Jornada: ?VII Jornada Goiana de Filosofia do Direito?.VII Jornada Goiana de Filosofia do Direito. 2000. (Outra).

39.
Seminário: ?I Seminário sobre a Liberdade de Imprensa?.I Seminário sobre a Liberdade de Imprensa. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PORTO, Claudio de Agatão; Oliveira, Alberto Gomes ; Maciel, David . Mostra 50 de Resisência de Trombas e Formoso. 2004. (Exposição).

2.
PORTO, Claudio de Agatão. IIª Temporada do Tribunal do Juri Simulado. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Janaina Firmino dos Santos. Violência contra as Jovens: a Aplicabilidade da Lei Maria da Penha do Vale do São Francisco. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADOLESCÊNCIA E JUVENTU) - Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia. (Orientador).

2.
Alvina Braga Costa. Reflexão sobre a atuação dos Educadores socioeducativos que atendem adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADOLESCÊNCIA E JUVENTU) - Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Nubia Gleide de Souza. Diminuição da jornada de trabalho no ambiente insalubre. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Campus Cidade de Goiás - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
Helmo da Rocha Brito. Assedio Moral no ambiente de trabalho: a identificação do problema e os mecanismos de combate no direito brasileiro. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Campus Cidade de Goiás - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

3.
Pedro Lourenço Rosa de Almeida. A condição de Segurado (a) Especial do trabalhador (a) rural. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Campus Cidade de Goiás - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Afonso Rodrigues Mendonça. Penhora eletrônica: O aprimoramento da tutela jurisdicional em ações de execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudio de Agatão Porto.

2.
GILSON LUCAS CARVALHO MARTINS. A RELAÇÃO JURÍDICA DO DIREITO AUTORAL E DE IMAGEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudio de Agatão Porto.

3.
PAOLA SANT'ELMO DE BARROS LOPES AREAS. ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA POR DÍVIDA NO BRASIL - MODELO DE TRUCK SYSTEM - COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE SALARIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudio de Agatão Porto.

4.
Francisco Erivaldo Santos de Sousa. Estudo de caso na perspectiva de qualificar as relaações de trabalho: Cocalqui e Aniger/Nike. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudio de Agatão Porto.

5.
Suelen Aparecida Morais Ferraz. A convenção coletiva de trabalho do setor Canavieiro no Estado de Goiás - Uma análise jurídica da participação do trabalhador rural na afirmação de seus direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudio de Agatão Porto.

6.
Laíssa Pollyana do Carmo. A contratação por prazo (in)determinado de empregados rurais na área canavieira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudio de Agatão Porto.

7.
Alvina Braga Costa. O Ato infracional e a adolescência: Possibilidades da não reincidência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Filosofia) - Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia. Orientador: Cláudio de Agatão Porto.

8.
Janaina Firmino dos Santos. Violência contra as jovens, aplicabilidade da Lei Maria da Penha às jovens do Vale do Patrício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Filosofia) - Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia. Orientador: Cláudio de Agatão Porto.

9.
Edeilson Martins de Souza. A Terceirização trabalhista e a responsabilidade civil nas empresas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudio de Agatão Porto.

10.
Helmo da Rocha Brito. Assédio moral no ambiente de trabalho: A identificação do fenômeno e sua incidência no serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudio de Agatão Porto.

11.
Pedro Lourenço Rosa de Almeida. Segurado, especial e comprovação do tempo de serviço: A razoabilidade na exigência de início da prova material. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudio de Agatão Porto.

12.
Núbia Gleide de Souza. A redução da jornada de trabalho no ambiente insalubre. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudio de Agatão Porto.

13.
Antonione Wandré de Araújo Neto. A Equivocada previsão da Suspensão de Segurança na Lei 12.016/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Campus Cidade de Goiás - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudio de Agatão Porto.

14.
Taopi Clavijo. Aspectos teóricos, legais e jurisprudenciais sobre o assédio moral no ambiente de trabalho no Estado de Goiás. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cláudio de Agatão Porto.




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