Rodrigo Suzana Guimarães

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  • Última atualização do currículo em 21/06/2017


RODRIGO SUZANA GUIMARÃES É COORDENADOR-ADJUNTO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FUMEC, NA QUAL TAMBÉM É ASSESSOR DA DIRETORIA E COORDENADOR DO SETOR DE ESTÁGIO. É PROFESSOR DE DIREITO E PROCESSO PENAL. É, AINDA, PROFESSOR CONVIDADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA (IEC) DA PUC/MINAS. POSSUI MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (2008) E GRADUAÇÃO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (1995). É ASSOCIADO FUNDADOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PENAIS (ICP) E DO INSTITUTO POPPERIANO DE ESTUDOS JURÍDICOS (INPEJ), ASSOCIADO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM) E DO INSTITUTO MINEIRO DE DIREITO PROCESSUAL (IMDP) E SECRETÁRIO GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (MINAS GERAIS). CONFERENCISTA E PARECERISTA. ADVOGADO CRIMINALISTA. ATUA NA ÁREA DO DIREITO, COM ÊNFASE EM DIREITO E PROCESSO PENAL COMUM E MILITAR. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Suzana Guimarães
Nome em citações bibliográficas
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana

Endereço


Endereço Profissional
Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas.
Rua Cobre, 200
Cruzeiro
30310390 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32283090
Fax: (31) 32813528
URL da Homepage: www.fumec.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Tipo total de injusto e processo constitucional: a teoria dos elementos negativos do tipo e sua repercussão no ônus da prova no processo penal,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
Palavras-chave: Tipo total de injusto; Elementos negativos do tipo; Devido processo legal; Ônus da prova.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 32

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 28

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 32

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 24

Atividades

02/2016 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas, .

Cargo ou função
Assessor das Diretorias Geral e de Ensino da FCH/FUMEC.
02/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Permanente de Inquérito de Processo Administrativo Disciplinar.
7/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Processual Penal II
07/2010 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas, .

Cargo ou função
Coordenador de Estágio.
03/2010 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas, .

Cargo ou função
Coordenador-adjunto do Curso de Direito.
01/2011 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
10/2012 - 06/2014
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação.
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Prática Simulada III (Penal)
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal II
Prática Jurídica II (Penal)
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Prática Jurídica II (Penal)
Criminologia
01/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal V
Prática Jurídica II (Penal)
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Prática Jurídica II (Penal)
01/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica II (Penal)
Criminologia
Direito Penal II
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica II (Penal)
Criminologia
Direito Penal I
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4
Outras informações
Membro de Grupos de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação "strictu sensu" em Direito Processual.

Atividades

02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal (Instituto de Educação Continuada - IEC)

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral da Escola S. de Advocacia, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de área da ESA, Carga horária: 0
Outras informações
Coordenador da área de Direito Processual Penal da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Colaborador do Órgão Especial, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Exame de Ordem, Carga horária: 0
Outras informações
Membro da Comissão de Exame de Ordem, com atuação na elaboração das questões das provas objetivas de direito e processo penal e na elaboração e correção das questões dissertativas de direito e processo penal.

Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de Defesa, Carga horária: 0
Outras informações
Vice-presidente e advogado de prerrogativas da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MG.

Atividades

01/2013 - Atual
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia, .

Cargo ou função
Secretário-Geral.
01/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Advocacia, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Direito Processual Penal.
01/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Órgão Especial, .

Cargo ou função
Conselheiro Colaborador.

Escritório de Advocacia Criminal, EAC, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Advocacia Criminal.

Atividades

03/1996 - Atual
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .

Serviço realizado
Advocacia Criminal..

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Estágio acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações
Estágio acadêmico realizado na DAJ - Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG.

Atividades

2/1994 - 12/1995
Estágios , Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.

Estágio realizado
Estágio acadêmico.

Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

10/2003 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Processual Penal III

Centro Universitário Una, UNA., Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

2/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica Penal Simulada

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0


Instituto de Ciências Penais, ICP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Membro-fundador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1/1999 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Ciências Penais, Instituto de Ciências Penais.

Atividade realizada
Membro.

Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos, INPEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Associado-fundador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
1ª Assembléia Geral (de Fundação) do INSTITUTO POPPERIANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, no dia 26 de março de 2009, às 12:30 horas, no Prédio 5 da Faculdade Mineira de Direito - Coração Eucarístico. Presidente: Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal; Diretoria: Prof. Dr. Fernando Horta Tavares, Prof. Dr. Adilson Lima Nascimento e Prof. Dr. André Cordeiro Leal. Secretária: Profª. Ms. Zamira Assis. Associados fundadores: Prof. Ms. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Prof. Ms. Rodrigo Suzana Guimarães, Profª. Ms. Andréa Alves de Almeida, Profª. Carla Regina Clark da Costa Zandona Freitas, dentre outros.


Instituto Mineiro de Direito Processual, IMDP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0


Policia Militar de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Estagiário Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário Acadêmico, Carga horária: 8

Atividades

3/1997 - 9/2012
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Recursos Humanos, Centro de Promoção Social.

Serviço realizado
Advocacia Criminal especializada em Direito Penal Militar, com atuação permanente nas Auditorias da Justiça Militar Estadual e no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais..
03/1997 - 9/2012
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Promoção Social, .

Serviço realizado
Advocacia Criminal na defesa de Policiais Militares e Bombeiros Militares, nos procedimentos de competência da Justiça Comum Estadual, com especial destaque para os procedimentos nos crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri), de Abuso de Autor.
7/1994 - 11/1995
Estágios , Diretoria de Promoção Social, Assessoria Jurídica.

Estágio realizado
Estágio acadêmico em Direito e Processo Penal, desenvolvido na Justiça Militar de Minas Gerais.

Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, COPM/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

4/2000 - 10/2001
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Advocacia Criminal.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil.
Descrição: Inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito processual brasileiro, justifica o presente projeto de pesquisa fornecer uma visão crítica dos principais aspectos processuais discutidos no Direito Administrativo, sempre com ênfase nos divergentes conceitos de processo e procedimento, na teoria geral do processo, tendo por base o estudo do Estado Democrático de Direito. O conteúdo da presente pesquisa encontra vínculo com o projeto político-pedagógico da graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), bem como aderência nos objetivos do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da instituição, no sentido humanista, integrando a hermenêutica filosófica à compreensão do Direito Processual, do Direito Administrativo, do Direito Constitucional e dos seus institutos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Rodrigo Suzana Guimarães - Coordenador / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Integrante / Gabriela Oliveira Freitas - Integrante / Letícia da Silva Almeida - Integrante / Luís Carlos Balbino Gambogi - Integrante / Victoria Laurelli Galdino - Integrante / Letícia Lima de Aguiar Menezes - Integrante / Isabel Esther Gomes Teixeira de Melo - Integrante / Lorena Valadares Abreu de Mendonça - Integrante.Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2015 - 2016
O sistema carcerário brasileiro e a falência da pena privativa de liberdade
Descrição: Projeto de pesquisa aprovado no Edital 01/2015, do Propic/FUMEC/2015/2016 com o objetivo de problematizar o caos e a barbárie instalados no sistema prisional brasileiro, identificando as falhas estruturais no que concerne à legislação, às políticas públicas e a realidade carcerária brasileira e propor eventuais alternativas ao aparato repressor do Estado no exercício do seu "jus puniendi"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rodrigo Suzana Guimarães - Coordenador / Alcino Augusto dos Santos Neto - Integrante / Aline Arnaud Câmara Bento - Integrante / Bruno Andrade Rodarte - Integrante.Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa.
2015 - 2016
As influências do modelo cooperativo no Direito Processual Civil e a sistematização dos deveres dos sujeitos da relação processual para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito
Descrição: A razão da interdisciplinaridade do tema se dá pela necessidade da pesquisa exigir conhecimentos tanto do Direito Processual, como, também, do Direito Constitucional e da Filosofia do Direito. A Constituição da República prevê que os princípios do devido processo legal, da boa-fé processual e do contraditório devem servir de base para a estruturação do processo civil no direito brasileiro. Estes princípios, analisados conjuntamente, fazem surgir uma nova teoria do processo: a teoria processual da cooperação. O modelo cooperativo, fundado nesta teoria, mostra-se mais adequado para a Democracia. Por tal razão, este modelo deve ser analisado profundamente, em especial, porque foi acolhido pelo Novo Código de Processo Civil. A aplicação e a eficiência do modelo cooperativo devem observar, ainda, o conceito de Justiça do Estado Democrático de Direito. Desta feita, a presença de professores pesquisadores que estejam integrados a estas áreas do conhecimento jurídico irá colaborar sobremaneira para o desenvolvimento do trabalho, e para o engajamento dos estudantes pesquisadores, permitindo a ruptura com a visão muitas vezes compartimentalizada dos fenômenos jurídicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Rodrigo Suzana Guimarães - Coordenador / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Integrante / Luís Carlos Balbino Gambogi - Integrante / Marcelo Queiroz Alves de Oliveira - Integrante / Nayara Campos Catizani Quintão - Integrante / Luíza Machado Farhat Benedito - Integrante / Ailana Silva Mendes Penido - Integrante / Amanda Maíra Rodrigues - Integrante / Angela Batista Vieira - Integrante / Cid Guerra - Integrante / Lucas Silva Carrijo - Integrante / Marcus Guimarães Drumond - Integrante / Marcus Paulo Mumme - Integrante / Rayssa Ignácio - Integrante / Túlio M. Martins - Integrante / Rodrigo Hilário - Integrante / Priscila Ramos Netto Viana - Integrante / Marcos Paulo Andrade Bianchini - Integrante / Gustavo Matos Figueiroa - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Universidade FUMEC - Bolsa.
2015 - 2016
Processo Civil confrontado e(m) crise de efetividade: análise de modelos processuais pela técnica constitucional democrática
Descrição: Inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito processual civil brasileiro, justifica o presente projeto de pesquisa fornecer uma visão crítica dos principais aspectos processuais discutidos no Novo (reformado) Código de Processo Civil brasileiro, sempre com ênfase nos divergentes conceitos de processo e procedimento, na teoria geral do processo, tendo por base o estudo do Estado Democrático de Direito. O conteúdo da presente pesquisa encontra vínculo com o projeto político-pedagógico da graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), bem como aderência nos objetivos do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da instituição, no sentido humanista, integrando a hermenêutica filosófica à compreensão do Processo e dos seus institutos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (58) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (26) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Rodrigo Suzana Guimarães - Coordenador / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Integrante / Luís Carlos Balbino Gambogi - Integrante.Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2009 - 2011
GECIP - Grupo de Estudos de Ciências Penais
Descrição: Grupo de Estudos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Criminologia e Medicina Legal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2008
A evolução científica dos direitos e garantias constitucionais no processo no Estado Democrático de Direito
Descrição: Projeto de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Área de Concentração: Direito Processual - Linha de Pesquisa: O processo na construção do Estado Democrático de Direito - Parte 1: A reconstrução dos direitos e garantias do processo a partir das teorias democráticas do processo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rodrigo Suzana Guimarães - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros Pellegrini - Integrante / RONALDO BRÊTAS DE CARVALHO DIAS - Coordenador / José Marcos Rodrigues Vieira - Integrante / Vicente de Paula Maciel Júnior - Integrante / Fernando Horta Tavares - Integrante / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Integrante.


Projetos de extensão


2009 - 2009
Preconceito, discriminação e intolerância à população LGBTTTS: do pacto à prática dos direitos humanos
Descrição: Pprojeto de extensão, interdisciplinar, do Programa de Extensão da Universidade FUMEC (ProEx). - Estruturado para averiguar a realidade da discriminação, do preconceito e da intolerância contra a população LGBTTTS, em face das garantias estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil e na Declaração Universal de Direitos Humanos, com a busca de dados fidedignos sobre um grupo historicamente marginalizado e com pouco espaço na sociedade brasileira contemporânea. - Alunos bolsistas: cursos de graduação em direito e em psicologia..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Rodrigo Suzana Guimarães - Coordenador.Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Cadernos Jurídicos (IMDP) (2236-2134)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Paraninfo dos formandos em Direito de julho de 2014 (manhã e noite), Universidade FUMEC.
2013
Paraninfo dos formandos em Direito de julho de 2013 (manhã e noite), Universidade FUMEC.
2013
Voto de Congratulação (Membro da Comissão de Coordenação e Supervisão de Concurso Público), Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2012
Paraninfo dos formandos em Direito de dezembro de 2012 (manhã e noite), Universidade FUMEC.
2012
Professor homenageado dos formandos em Direito de julho de 2012 (manhã e noite), Universidade FUMEC.
2011
Medalha do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2011
Professor homenageado dos formandos em Direito de dezembro de 2011 (manhã e noite), Universidade FUMEC.
2010
Paraninfo dos Formandos em Direito de dezembro de 2010 (Noite), Universidade FUMEC.
2009
Professor Homenageado dos Formandos em Direito de julho 2009, Universidade FUMEC.
2009
Professor Homenageado dos Formandos em Direito de dezembro de 2009 (Noite), Universidade FUMEC.
2009
Paraninfo dos Formandos em Direito de dezembro de 2009 (Manhã), Universidade FUMEC.
2008
Patrono dos Formandos em Direito de julho de 2008, Universidade José do Rosário Vellano - Unifenas.
2008
Professor Homenageado dos Formandos em Direito de julho de 2008, Universidade FUMEC.
2008
Professor Homenageado dos Formandos em Direito de dezembro de 2008, Universidade FUMEC.
2008
Professor Homenageado dos Formandos em Direito de dezembro de 2008, Universidade José do Rosário Vellano.
2007
Professor Homenageado dos Formandos em Direito de dezembro de 2007, Universidade José do Rosário Vellano - Unifenas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana2008 GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Tipo Total de Injusto. Meritum (FUMEC), v. 03, p. 213-254, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. O ônus da prova no processo penal brasileiro. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito processual: hermenêutica constitucional em debate. 1ed.Belo Horizonte: Instituto de Educação Continuada, 2010, v. 1, p. 718-746.

2.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A inconstitucional sumarização do conhecimento no procedimento sumariíssimo da Lei 9099/95. In: João Antônio Lima Castro; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Direito processual: reflexões jurídicas. 1ed.Belo Horizonte: Instituto de Educação Continuada, 2010, v. 1, p. 359-370.

3.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Introdução a uma nova teoria do delito. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito processual e o constitucionalismo democrático brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Instituto de Educação Continuada, 2009, v. 1, p. 673-696.

4.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de. ; MACEDO, H. N. ; MORAIS JUNIOR, C. H. ; NEVES, L. C. . A coisa julgada em Fazzalari. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). O Ciclo Teórico da Coisa Julgada: de Chiovenda a Fazzalari. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 1, p. 233-296.

Apresentações de Trabalho
1.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. As novas alterações no processo penal: o Tribunal do Júri. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A atuação do advogado em face aos novos procedimentos da área penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Aspectos controversos do novo procedimento do Tribunal do Júri. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Pedofilia: aspectos jurídicos-penais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Crimes contra a administração pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Crime de tortura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Crimes contra a administração pública e a sua relação com a Lei de Improbidade Administrativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Crime de tortura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Os efeitos extrapenais da sentença penal condenatória no Direito Penal Militar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Modificação da competência da Justiça Militar estadual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Princípio da não auto-incriminação, proteção à intimidade e intervenções corporais no Processo Penal Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Tortura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Tortura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Tortura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Tortura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Tortura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Tortura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Sanções penais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Competência da Justiça Militar. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Processo Administrativo Disciplinar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. A violação de domicílio na perseguição policial (Prefácio). Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Introdução a uma nova teoria do delito. 2009. .

2.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Geral (Teoria da Pena). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Tortura (Lei 9.455/97). 2006. .

7.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Geral (Teorias da Norma e do Crime). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Geral (Teorias da Norma e do Crime). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Geral (Teoria do Crime). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Geral (Teorias da Norma e do Crime). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. FADILESTE - Processos de Competência do Juiz Singular e do Tribunal do Júri. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. ANAMAGES - Direito Penal - Parte Especial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. APM PMMG - Direito Penal - Parte Especial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Arthur Silva de Melo.(In)constitucionalidade dos crimes de preparo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

2.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Hanna Gonçalves Pfeffer.Mídia e direito: a influência da mídia no caso Escola de Base. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

3.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Elaine de Almeida Calcagno Peixoto.A descriminalização do aborto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

4.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Júlia Maria Mol Lima.Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

5.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Ana Carolina Silva de Assis.A admissibilidade da prova ilícita no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

6.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Rodrigo Moreira de Alencar Carvalho.Sistema carcerário mineiro e a ressocialização do detento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

7.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Ana Luiza de Sousa Lima.O crime de violação de direito autoral e os princípios constitucionais penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

8.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; MOREIRA, S.. Participação em banca de Diego Vieira Lobato Caldas.O sistema penitenciário brasileiro e as PPP (parcerias público-privadas). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

9.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; BUENO, D.. Participação em banca de Marcella Ester Silva Pimenta.Das estratégias de combate ao crime e a reinserção social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

10.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; MOREIRA, S.. Participação em banca de Carolina Angélica Vieira Borges.O princípio do contraditório no inquérito policial brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

11.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; MOREIRA, S.. Participação em banca de Larissa Rodrigues Dias.A função ressocializadora da pena e sua aplicação no sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

12.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; MOREIRA, S.. Participação em banca de Lilian Gonçalves de Assis.Redução da maioridade no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

13.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; BUENO, D.. Participação em banca de Romana Moura Martins.A descriminalização da ortotanásia no anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

14.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; BUENO, D.. Participação em banca de Rudjeri Mont-Mór Messeder de Alvarenga.A ineficácia da ressocialização no direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

15.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; BUENO, D.. Participação em banca de Nikoli Lopes Coelho Guimarães.A eficácia das medidas socioeducativas impostas ao menor infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

16.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; MOREIRA, S.. Participação em banca de Graziela de Paula Lourenço.A eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana: análise e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

17.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; MOREIRA, S.. Participação em banca de Bernardo Dumont Pires.A teoria dos elementos negativos do tipo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

18.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Danilo de Castro Álvares Nogueira.A influência dos meios de comunicação nos processos criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

19.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Diogo Cascimiro Nicolau do Carmo.Direito autoral digital: evolução cultural e tecnológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

20.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Diogo Aguiar de Oliveira.A ineficácia da pena privativa de liberdade (PPL) no que tange à sua finalidade de ressocialização do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

21.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Bárbara Nunes de Miranda.Crimes cibernéticos: a prática do crime de estelionato no cenário eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

22.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Thaís Alessandra Drummond Diniz Lopes.Da liberdade provisória após as alterações advindas da Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

23.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Anderson Bima Celante.A legalidade/constitucionalidade da ação pública incondicionada nos crimes militares de lesão corporal leve/culposa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

24.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Jean Henrique de Maia Leite.A influência da mídia na prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

25.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Ana Sarah Alves Pinto.Lei Maria da Penha e o princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

26.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Helena Chaib de Toledo Parreira.O adolescente infrator: por trás das questões sociais presentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

27.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Alex Samer Gomes Rocha.Considerações acerca da redução da maioridade penal: criminalidade e aspectos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

28.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Kátia Colla da Cunha.Da eficácia das penas alternativas de liberdade no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

29.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Isabela Gomes Pereira.Da decisão de impronúncia: reflexão acerca da inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

30.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Ronald Jean de Oliveira Henriques.A legitimidade da ação penal nos crimes patrimoniais do projeto do novo Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

31.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Larissa Lorena Vieira Taveira.A linha tênue entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

32.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Amanda Melo de Almeida e Silva.A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

33.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Verônica de Vasconcelos Teixeira.As provas obtidas, por particular, ilicitamente no processo penal: inadmissibilidade e o processo constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

34.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Milene Oliveira de Macedo Camargos.Justiça restaurativa: um convite à solução pacífica de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

35.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de André Duarte Braga.Crimes contra a dignidade sexual inconstitucionalmente tipificados no Código Penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

36.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Thaís Freitas Junqueira.A ineficiência do sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

37.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Alessandra Rocha Lucas.A desproporção entre a conduta e sua sanção no crime de trânsito por embriaguez e a presunção do dolo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

38.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Guilherme Pinho de Castro.Sistema penal: gerador de exclusão social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

39.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Gustavo Marra Resende Lage.A garantia da ordem pública e o caráter instrumental da prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

40.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Letízia Primão Cunha Fonseca.Aplicabilidade do monitoramento eletrônico de presos como possível solução ao sistema carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

41.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Bruna Castro Lima.Vida sem vida? O aborto de feto anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

42.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Marco Augusto Albuquerque dos Anjos.O foro por prerrogativa de função sob o princípio constitucional da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

43.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Pedro Lúcio Thomasi Pena Neto.Direito de mentir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

44.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Fernando Márcio dos Reis.Crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

45.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Thales Santos de Paula Andrade.A privatização das penitenciárias brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

46.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Luan Queiroga Henriques.Redução da maioridade penal: a impunidade no ordenamento jurídico brasileiro perante a sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

47.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Mateus Lopes Ribeiro de Carvalho.Remição da pena por estudo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

48.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Flávia Benevenuto Soldati Borges de Andrade.Desdobramentos quanto à descriminalização da eutanásia, tendo em vista a resolução do Conselho Federal de Medicina n. 1.995/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

49.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Jairo de Oliveira Mattos Júnior.Assédio moral nas relações de trabalho: uma proposta de criminalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

50.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Verônica Terra de Aquino.Crimes contra dignidade sexual: Lei n. 12.015/09 e suas mudanças. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

51.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda.O valor probatório do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

52.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Mateus Alvares Dias.A aplicabilidade da Lei n. 9.099/95 na Justiça Militar Estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

53.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Camila de Souza Coelho.Testamento vital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

54.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Carolina Dias Viterbo.Da culpa consciente e do dolo eventual nos crimes de trânsito: embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

55.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Maria Clara Pires Camargo.Embriaguez no direito penal à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

56.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Thiciane Gaarman Mendonça Lage Welling.Pedofilia virtual e os procedimentos de investigação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

57.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.. Participação em banca de Andreza Martins Cabral.A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

58.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Lídia Mary de Oliveira.A prova da materialidade no crime de homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

59.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Magno Edmundo Magalhães.O escabinato como garantia individual do jurisdicionado militar no julgamento de crimes militares dolosos contra a vida de civis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

60.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Jacqueline Romanelli Menezes.O princípio do contraditório no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

61.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Rodrigo da Silveira Castanho.Organizações criminosas e sua falta de conceituação legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

62.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Raquel Esteves de Souza.O método APAC como meio de enfrentamento da crise carcerária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

63.
DIAS, E. C.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Priscylla Camponez de Oliveira.Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

64.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Marcus Vinícius Quirino.O direito penal e o garantismo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

65.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Renato Sérgio Coutinho Gouvêa.Princípio da adequação social nos jogos de azar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

66.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de André Resende Silva.A ineficácia da lei de execução penal frente aos seus objetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

67.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Lucas Zebral de Melo Albuquerque.A relativização dos crimes sexuais contra vulneráveis no Código Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

68.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de André Carvalho Paiva.A necessidade de privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

69.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Antônio Henrique Rodrigues de Freitas.O princípio da insignificância no direito penal: uma análise à luz da jurisprudência do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

70.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Ana Carolina Lobato de Lima Paula.O Tribunal do Júri: a razão leiga dos jurados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

71.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Lilian Lana Stenner de Moraes.Da indeterminação do prazo nas medidas de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

72.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Mariana Lúcia Ceolin Mendes.A recuperação dos presos no sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

73.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Danielle Cristina Alves Cordeiro.A permanência da presunção relativa de violência no estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

74.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Ananda Lopes de Oliveira.A natureza da decisão de pronúncia e a (in)exigibilidade do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

75.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Gustavo Henrique Alves Pach.A inviabilidade da legalização do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

76.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Ana Carolina Ferreira Lourenço.O princípio da co-culpabilidade no direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

77.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Franklim Dircio Domingues.A insuficiência da garantia da ordem pública como fundamento para prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

78.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Maria das Graças Gomes.A necessidade de tipificação dos crimes de organizações criminosas e a adoção de medidas legítimas para seu combate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

79.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Rodrigo Sousa Caetano Soares.Definição de ordem pública do artigo 312 do Código de Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

80.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Natália Piroli Mascarenhas.Privatização das penitenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

81.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Luiza Ornelas Soria.A polêmica acerca da redução da maioridade penal e a eficácia das medidas socioeducativas no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

82.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Nathália dos Santos Reis.Aborto: uma questão moral/religiosa ou jurídica?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

83.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Mayara Moreira Tavares.A influência da mídia no caso Lindemberg. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

84.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de José Arnaldo de Lacerda Júnior.Provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

85.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Anna Lydia Rodrigues Drumond de Drumond.Penas alternartivas e seu caráter ressocializador em face ao sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

86.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Raquel Rodrigues Arantes.Possível solução para o entrevero conceitual entre culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

87.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Karina Márcia Sadí de Líbero.Etilômetro: (i)licitude da prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

88.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de João Carlos Góes Monteiro Guedes Vianna.A rede peer-to-peer e o crime de violação de direito autoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

89.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Otávio Diniz Alves.Uma análise do crime de lavagem de dinheiro sob o prisma da presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

90.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Thaíza Acevez da Silva.Prescrição penal e a realação com a morosidade do judiciário e a impunidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

91.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Priscila de Paula Lourenço.A redução da maioridade penal: da aplicação e cumprimento da pena privativa de liberdade em substituição à medida de internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

92.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Rafaela Henriques Ganime.O aborto como uma questão de saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

93.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Millena Fonseca Braga.A materialidade indireta e sua repercussão na decisão de pronúncia no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

94.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Carolina Mendes Moreira Bastos.Divergência entre dolo eventual e culpa consciente nos acidentes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

95.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Gabriella Clarete Vieria Toledo.Provas obtidas por meios ilícitos: caracterização em face do processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

96.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Guilherme Lima Carvalho.A inclusão dos crimes de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa na Lei dos crimes hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

97.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Phillip Franca Lauria.Prisão preventiva: as inovações trazidas pela Lei n. 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

98.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Guilherme Lopes Alves Pereira.Direito penal do inimigo sob a ótica do garantismo penal: um estudo à luz do direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

99.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Luiza Leão de Resende.Descriminalização das drogas como política criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

100.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Fernanda Botelho Machado Feitosa.O instituto da extradição e sua incidência no caso de Cesare Battisti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

101.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Carla de Jesus Resende.A privatização do sistema penitenciário à luz do princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

102.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Domingos Romano Netto.O princípio, a vida e a eutanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

103.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Marcelo Hallit Moysés.A falência do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

104.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Giovana Machado Cornacchia.A psicopatia no âmbito do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

105.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Maria Sílvia Rajão Costa Coelho.Dos direitos fundamentais constitucionais dos presos: comentários ao auxílio reclusão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

106.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Nívea Rafaela Ferreira de Almeida.Pena e medida de segurança: uma análise comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

107.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Amanda Gomes Maciel Soares.Prisão preventiva: principais aspectos e mudanças trazidas pela lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

108.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Rafael Jannuzzi Bernardes.Segurança pública, polícia comunitária e direitos humanos: uma abordagem da nova filosofia adotada no combate à criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

109.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Elisa Maria Carvalho de Medeiros Marques.Unificação dos artigos 213 e 214 do código penal brasileiro por meio da Lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

110.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Leonardo Ferreira Luciano.APAC: forma eficaz de execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

111.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Fátima Lúcia Alves Moura.Análise do instituto da prescrição após o advento da Lei 12.234/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

112.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Renata Rocha Neri.O crime de estupro: o artigo 213 do Código Penal segundo a nova redação inserida pela Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, a doutrina e a jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

113.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Marcella Longo Castanheira.Uma releitura do crime de furto à luz da doutrina e da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

114.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Ricardo Valente Polati.Interpretação dos antecedentes criminais à luz da Constituição da República de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

115.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Ana Maria Meinberg de Moraes.O valor probante das provas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

116.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Andreza Catarina Rocha.Ineficácia social e jurídica da medida de redução da maioridade penal no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

117.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Cláudio Leonardo Vicente Dutra.O princípio da ampla defesa e o inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

118.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de André da Cunha Lima Bernardes.O aborto nos casos de anecefalia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

119.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Laís Ferreira da Cunha.O crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

120.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Cíntia Vilela Antunes.Crime passional: violenta emoção, homicídio e a ineficácia da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

121.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Vanessa Lima Baleeiro Diniz.O sistema carcerário brasileiro frente à violação dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

122.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Larissa Cristine do Carmo.Ampliação das hipóteses legais de aborto no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

123.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Maria Teresa Caetano Vidigal.A nova quesitação no procedimento do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

124.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Michelle Aparecida Antunes Soares.A correlação entre a sentença penal e as provas produzidas pelas partes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

125.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Grazielle Araújo Vítor dos Santos.O princípio do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

126.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Sarah Raquel de Oliveira Faria.O princípio do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

127.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Jordana Rocha Jorgelino.Flagrante preparado e crime impossível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

128.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Leonardo Macini Rodrigues.Aspectos da ultra-atividade do protesto por novo júri após a Lei 11.689/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

129.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Fernando Venâncio Mitkiewicz Silva.A (in)existência do crime de terrorismo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

130.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Karla Dias Tôrres.Tribunal do Júri: a nova quesitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

131.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Camila Faria Aiala.A problemática da condenação penal baseada em provas ilícitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

132.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Natália Gonçalves Moreira.Da prescrição penal nos casos de extradição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

133.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Lauro Antônio de Abreu Pereira Lima.As medidas específicas de proteção do ECA no combate ao aumento da criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

134.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Mariângela Oliveira Neves Rodrigues.Lei 12.258/2010: avanço ou retrocesso? A monitoração eletrônica do preso como possibilidade de humanização da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

135.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Therumyr Lais Lopes Aguiar.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

136.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Ronaldo Mayrink de Castro Garcia Dias.Natureza jurídica do art. 28 da Lei 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

137.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Leandro Carlos Pereira Ferreira.Análise da aplicabilidade do dolo eventual em crimes de trânsito à luz dos princípios gerais do direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

138.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de José Carlos Fitz de Souza.A extradição do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

139.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Henrique Cotta Martinho Rolla.A supressão do protesto por novo júri pela Lei 11.689/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

140.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Rafhaella de Oliveira Barros.A ilegalidade da prisão preventiva do extraditando suspeito de cometer crimes de acordo com a lei penal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

141.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Marcos Belucci Paolucci Amorim."Emendatio libelli": inovações em sua aplicação no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

142.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Emanuelle Rodrigues de Oliveira.A ressocialização do preso à luz dos direitos e garantias do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

143.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Thalyta Luiza Alves de Oliveira.O teste de alcoolemia nos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

144.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Karine Figueiredo Fiúza Teles.Da aplicabilidade da prescrição pela pena em perspectiva: análise da súmula 438 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

145.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Natália Helena de Souza.Extradição e a comutação da pena de prisão perpétua. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

146.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Wanderson Campos Barbosa Meira.Execução penal: ilegitimidade e inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

147.
DIAS, E. C.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Débora Soares de Senna Lamounier.Responsabilidade penal por danos causados ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

148.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Paula Vasconcelos de Melo Braz.Vedação à substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos na lei de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

149.
Maciel, Gabriela; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Sabrina Maciel Parreiras.Análise crítica do aborto de anencefálo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

150.
DIAS, Ronaldo Garcia; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Nícia Andréa Pereira dos Santos.O impacto da Lei 11.719/08 sobre a forma e o tempo de processamento das causas criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

151.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Tereza de Freitas Maia Cotta.O esporte como forma de ressocialização do menor infrator: Projeto 1000 - Um golpe a favor da cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

152.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Deborah Luísa Almeida Ribeiro.Inquérito policial: a investigação criminal à luz dos princípios constitucionais penais e processuais penais e dos direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

153.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Vinícius Reis de Souza.A interferência dos meios de comunicação de massa na decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

154.
MAGALHAES, T. F.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Ana Paula de Castro Brustolini.Direito desportivo: identificação do caráter transnacional do desporto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

155.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Letícia de Souza Peixe.Artigo 217-A do Código Penal: uma visão garantista da presunção de violência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

156.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de André Iemini de Rezende e Godoy.A administração do sistema penitenciário por empresas de cunho lucrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

157.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Participação em banca de Thiago Augusto Medeiros.O poder de decisão da mulher na Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

158.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Leandro Augusto de Oliveira Anunciação.Redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

159.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Participação em banca de Sulamita de Almeida Silva.Crime hediondo sob a ótica do princípio da legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

160.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Participação em banca de Thaís Aparecida Issa Rezende.A inconstitucionalidade da vedação apriorística da concessão da liberdade provisória prevista no artigo 44 da Lei 11.343/06, para as hipóteses de suposta prática do crime de tráfico previstas nos artigos 33, "caput", e §1.º e 34.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

161.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Fabiana Grossi Orsi.Trabalho em condições análogas à de escravo: análise do art. 149 do Código Penal e o aperfeiçoamento legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

162.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Participação em banca de Fernanda Silva Fares.A nova definição jurídico-penal do estupro: as modificações introduzidas pela lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

163.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Mariana Alves Lima.A possibilidade jurídica da terceirização integral do sistema carcerário no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

164.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Sabrina Abramo Ishio.O aborto de anecéfalo como conduta atípica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

165.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MILHOMENS, E. B. A.. Participação em banca de Alexandre Feitosa Ribeiro.A falsa identidade como autodefesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

166.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Meire Cristina Silva.A efetividade da Lei Maria da Penha, nos dias atuais, a partir do ponto de vista do Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

167.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Gabriela Pires de Rezende.O princípio da proporcionalidade na admissão da prova ilícita no curso do processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

168.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Gianfrancisco Gandra.Ação penal nos crimes de estupro qualificado: uma interpretação conforme a constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

169.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Participação em banca de Jean Pierre Neto Gomes de Azevedo.A falência do sistema penitenciário brasileiro: possíveis soluções para o problema. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

170.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MILHOMENS, E. B. A.. Participação em banca de Sandra Regina Silva Carvalho.O problema da tipificação dos crimes teleinformáticos no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

171.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MILHOMENS, E. B. A.. Participação em banca de Jonathan Cordeiro Guimarães.A inconstitucionalidade do art. 277 do Código de Trânsito Brasileiro, determinada pela Lei 11.705/08 (Lei Seca). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

172.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Glaycon Cristian de Carvalho Albuquerque.A inconstitucionalidade do art. 277 do Código de Trânsito Brasileiro: uma análise das alterações introduzidas pela Lei 11.705/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

173.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Participação em banca de Leiriane Corbeli.O princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

174.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.. Participação em banca de Igor de Oliveira Nascimento.A parceria público-provada como alternativa para a crise do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

175.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Isolda Maria Beltrao Silva.O papel da psicologia jurídica no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

176.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Luís Roberto Castro Concentino.O Ministério Público e os crimes contra o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

177.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Participação em banca de Danielle Gonçalves Belchior.A criminalidade sob os aspectos do movimento da lei e da ordem, das prevenções positiva e negativa e da ressocialização do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

178.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MILHOMENS, E. B. A.. Participação em banca de Gabriella Gomes Vieira Campos Faustino.A aplicabilidade do interrogatório por videoconferência ante os princípios constitucionais e a sistemática processual penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

179.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Natache Oliveira da Silva Batista.Interrogatório do réu por videoconferência: uma análise do artigo 185 do Código de Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

180.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona de.. Participação em banca de Gabriela Rafaela Mol Fernandes.Artigo 156, I, do Código de Processo Penal: a problemática da produção de prova "ex offcio" pelo juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

181.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Natália França Rabelo.A crise do sistema carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

182.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MILHOMENS, E. B. A.. Participação em banca de Débora Sales Domingues.A natureza jurídica do direito de ação nos crimes de lesão corporal leve cometidos nos âmbitos domésticos e familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

183.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Telma Vanessa Carvalho Souza Rosa.Estupro de vulnerável: análise jurídica acerca do novo tipo penal criado pela Lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

184.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Participação em banca de Mateus Moreira Abrahão.Inconstitucionalidade e ilegalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

185.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Michele dal Ri.Aborto de feto anencéfalo no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

186.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Participação em banca de Mayara Coutinho Eliazar.O crime de estupro em face das mudanças advindas da Lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

187.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Participação em banca de Thiago Freire Silva Fonseca.Crime organizado: aspectos processuais controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

188.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Amanda Camila Noronha.Alterações na lei dos crimes hediondos em decorrência de crimes de grande repercussão popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

189.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Participação em banca de Márcio Vieira da Costa Filho.Por uma compreensão juridicamente adequada da investigação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

190.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Participação em banca de Sabrina Martins Cavalcante.Prova de autoria nos crimes virtuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

191.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Participação em banca de Virgínia Lopes Dutra Resende.A (in)constitucionalidade da Lei 11.900/09: interrogatório realizado por videoconferência no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

192.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MILHOMENS, E. B. A.. Participação em banca de Guilherme Pereira Couto Moreira.A investigação policial nas organizações criminosas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

193.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Marco Aurélio Nazaré de Melo.Traumatologia forense na Medicina Legal: meios e energias que causam lesões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

194.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Thiago Chequer dos Santos Lemos.Inconstitucionalidade da obrigatoriedade do uso do "bafômetro". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

195.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Victor de Assis Fernandes Barbosa.O "Habeas Corpus" e sua aplicação em casos de prisão em flagrante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

196.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Participação em banca de Luiz Felipe Monteiro Melo.O enfoque atual das prevenções geral e especial da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

197.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Participação em banca de Natanael Costa Roque.A suspensão da ação penal nos crimes contra a ordem tributária (art. 1.º da Lei 8137/90). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

198.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.; AVILA, F.. Participação em banca de Aline Pontes Miguez.A postura do estado perante o homicídio de crianças indígenas: defesa da não intervenção cultural ou direito a vida?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

199.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Marcela Olivência Suman Vieira.Sistema penitenciário brasileiro: o "jus puniendi" do estado "versus" os direitos legais e constitucionais dos presos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

200.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Raphael Caio Rios Barbalhos Soares.A prática virtual da instigação ao suicídio tendo em vista o princípio constitucional da reserva legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

201.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Fernando Benedetti Mabillot Júnior.A extradição no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

202.
DIAS, Ronaldo Garcia; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Marylise Silva Carneiro Netto.O uso indiscriminado de algemas em face dos princípios e garantias fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

203.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Otávio Câmara de Queiroz.A ética, o direito e o aborto de anencefalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

204.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Fabrício Bastos Pereira Lins.CFEM: Aspectos teóricos e práticos e sua aplicação nos manifestos de mina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

205.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Amanda Simões Lages.Da inconstitucionalidade da lei Maria da Penha tendo em vista o princípio da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

206.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Maria Luiza Coelho da Costa.Evolução da pena de prisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

207.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Ana Maria Guimarães.O menor infrator e sua inimputabilidade no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

208.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Marcelo Ramos Tinoco.Natureza jurídica do tipo penal previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

209.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de João Marcos Noman de Alencar.Natureza Jurídica do artigo 28 da Lei 11.343/06 (Nova lei de drogas). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

210.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Nathália Costa Nunes.As penas restritivas de direitos em face ao ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

211.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Lislene Gonçalves da Silva.As medidas sócioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente: aplicação da medida da semi-liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

212.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Participação em banca de Roberta Gonçalves Carneiro.A (in)aplicabilidade do direito penal do inimigo no estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

213.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Lara Denger Videira.Lei 11.340/06: Lei Maria da Penha e seus aspectos controversos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

214.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Bruna Santos de Sousa Carmo.Inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato à luz dos princípios penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

215.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de Naiara Morais Castro.O princípio da dignidade da vida humana como fundamento do direito à morte digna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

216.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Sydney Goduardo Campos Filho.A prova ilícita no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

217.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Débora Caldeira Monteiro de Lima.O alcance do conceito "Garantia da ordem pública" para fins de decretação da prisão preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

218.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Tadeu Felipe de Freitas.Progressão de regime em crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

219.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de João Paulo Vieira Ulhôa.A inconstitucionalidade do artigo 155 da reforma do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

220.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Mariana de Oliveira Rocha.A inconstitucionalidade da lei seca: Lei 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

221.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Camilla Esteves.A prescrição no direito penal e a prescrição em perspectiva como medida de economia processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

222.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Cibele Karla de Figueiredo Nereu.Críticas ao sistema sócio-educativo para menores infratores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

223.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de Celso Vieira Marques Neto.A realidade prisional no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

224.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Lara de Castro Gonçalves.A lesão corporal leve e a culposa na Lei 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

225.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Participação em banca de Carolina Santos Pimenta Vieira.Redução da inimputabilidade penal: responsabilidade criminal dos maiores de 16 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

226.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Participação em banca de Clemente Wilson Lourenço Santos.Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

227.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Maíra Diniz Tolentino.Maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

228.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Participação em banca de Eugênio Geraldo Barroso Costa.O Ministério Público e a investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

229.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Participação em banca de Thaís Rigotti de Araújo.Violência e direitos da mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

230.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Saulo Jordão de Souza.A legalização do comércio de drogas como combate à violência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

231.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Romero Eustáquio Carazza.A aplicação da teoria da imputação objetiva ao aborto anencefálico com fulcro na atipicidade material do fato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

232.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Participação em banca de Pedro D´Ávila Fonseca Paiva de Paula Freitas.A conjugação das leis penais no tempo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

233.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Participação em banca de Paula Torres Cabral.O interrogatório por videoconfederência e os princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

234.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de Ana Cristina Gonçalves Uchôa.Crimes contra a honra na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

235.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Alice Baeta Leite.Aborto em feto anencéfalo: analogia "in bonam partem" de acordo com o artigo 128 do Código Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

236.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Henrique Carvalho Lemos.A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

237.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Raquel Rossi de Araújo.A suspensão dos direitos políticos dos condenados criminalmente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

238.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Ivana Ganem Costa.Apllicação dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial no fornecimento de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

239.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Bruno Barros de Oliveira Gondim.O significado de tributo como elemento normativo dos artigos 1º e 2º da Lei n.º 8.137/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

240.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Guilherme Tebet Sá Motta.Súmula vinculante n.º 11: legalidade na utilização de algemas no réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

241.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Patrícia Miranda Carvalhais Santiago.A inconstitucionalidade das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

242.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Diogo Oliveira Canuto.A prisão em flagrante na Constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

243.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Marcelo José Gonçalves da Costa.As medidas de segurança, os direitos e garantias individuais estabelecidos na CR de 1988 e a luta antimanicomial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

244.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de Lila Semenov Vieira.A aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

245.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Gustavo Simões Batista Vieira.A privatização dos presídios e penitenciárias no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

246.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Camila Mendonça Fouly.Análise da eficàcia da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

247.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Participação em banca de Luciana Magalhães Maia.Individualização da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

248.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Débora Cristine de Vargas Araújo.Os efeitos da aplicação de penas alternativas na diminuição da reincidência criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

249.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Luciana Azevedo Christo.A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

250.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Andréa Sousa Alcântara.Interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

251.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Fernanda Leão Rabelo.A natureza jurídica do direito de ação nos crimes de lesão corporal leve praticados nos âmbitos domésticos e familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

252.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Flávio Cota Viana.O poder de investigação do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

253.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Aline de Fátima Assis Mendonça.O sistema carcerário brasileiro em face do princípio da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

254.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Joana Silva Ramos.Delação premiada como meio de prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

255.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Mariane Mancini Romano.A indelegabilidade da concessão das penitenciárias na modalidade de parceria público-privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

256.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Marcelo Ribeiro Barbosa.Os crimes contra a ordem tributária no Brasil e a extinção da punibilidade com o pagamento da dívida tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

257.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Lucas Rocha Pungirum Coelho.A parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

258.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de André de Mendonça Hissa.Mandado de segurança no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

259.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Participação em banca de Warlyson de Oliveira Henriques.Princípio da insignificância aplicado pela autoridade policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

260.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Maria Luiza Fuertes Cabral.A utilização eficaz das medidas sócio-educativas como alternativa à mudança da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

261.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Participação em banca de Débora Basdão Kfuri Mendes.A desnecessidade da posse tranquila para a configuração do crime de roubo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

262.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Camila Cássia Braga.A legalidade da investigação criminal por parte do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

263.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Carolina Boaventura de Freitas.Alterações na legislação penal quanto aos crimes contra a dignidade sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

264.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Ludmila Gradici Carvalho Drumond.As provas no processo penal e o instituto do interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

265.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PERDIGAO, V. K. V.; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Dirleine Aparecida dos Santos.Princípios aplicáveis ao inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

266.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; WERNECK NETO, M. L.. Participação em banca de Anderson Marques Martins Gomes Pereira.A aplicação da Lei 14309/02 e do Decreto 44309/06 na efetiva proteção florestal e ambiental brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

267.
PERDIGAO, V. K. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SIQUEIRA, F. H.. Participação em banca de Geraldo Magela de Castro.Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

268.
SIQUEIRA, F. H.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Alcides Aparecido Ramos.A excepcionalidade da prisão provisória e o princípio da presunção de inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

269.
PERDIGAO, V. K. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SIQUEIRA, F. H.. Participação em banca de Ronaldo Fonseca da Luz.A redução da maioridade penal frente à legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

270.
PERDIGAO, V. K. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SIQUEIRA, F. H.. Participação em banca de Edésio Nunes de Oliveira.Da (in) constitucionalidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

271.
PERDIGAO, V. K. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SIQUEIRA, F. H.. Participação em banca de Lucimar Oliveira da Silva.O princípio da subsidiariedade em face dos arts. 32 da Lei de Contravenções Penais e 309 do Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

272.
PERDIGAO, V. K. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SIQUEIRA, F. H.. Participação em banca de Jaques Tiago da Silva Colares.A realidade do sistema prisional brasileiro e a proposta de privatização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

273.
SIQUEIRA, F. H.; PERDIGAO, V. K. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Allison Pinto Ananias.Responsabiloidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

274.
PERDIGAO, V. K. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Pedro Firmo Júnior.Da finalidade do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

275.
PERDIGAO, V. K. V.; MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Tanie Maria de Melo.A natureza jurídica do art. 28 da Lei 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

276.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Hélio Geraldo dos Santos.A ressocialização do condenado perante o livramento condicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

277.
MELO, G. O. A.; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Thiago José Teixeira de Assis Coelho.A Lei Maria da Penha: aplicabilidade e constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

278.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Ana Raquel Severino Gontijo.Inovações da Lei Maria da Penha no combate à violência de gênero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

279.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Vinícius Abdala Gonçalves.Homicídio passional entre homossexuais e sua correlação com o homicídio homofóbico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

280.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Larissa Maria Alves de Souza.Lei Maria da Penha sob a ótica constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

281.
MELO, G. O. A.; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Grasiele Cristina da Lomba.A suspensão condicional do processo na Justiça Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

282.
MELO, G. O. A.; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Tatiana Silva Martins Azevedo.APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados): uma resposta à crise penitenciária?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

283.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Débora Santos Magalhães.A prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

284.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Paula Lage Ribeiro.Teoria da imputação objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

285.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Natália Rezende Vieira.Medidas de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

286.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Milano Martins de Assis Santiago.A evolução histórica da teoria do crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

287.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Cibele dos Anjos Meira.O procedimento do inquérito policial em uma perspectiva constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

288.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Roberta Lima Freire.A ressocialização e os direitos fundamentais dos presidiários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

289.
MELO, G. O. A.; LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Cláudio Henrique Pereira.Nulidades no processo penal: provas ilícitas e o seu grau de admissibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

290.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Cleusa Caldeira de Carvalho.Tráfico internacional de pessoas: análise do bem jurídico tutelado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

291.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Pedro Machado Mendes Magalhães.Causas extintivas da punibilidade: indulto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

292.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Marcelo Fernandes Nicácio.Porte de arma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

293.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Mário Aislan Moreira Corrêa.O princípio da isonomia e da razoabilidade aplicados ao processo licitatório: doutrina e posicionamento do TCU. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

294.
VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Paulo Emanuel Mambrini Nazaré.Da resposta do réu, da revelia e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

295.
MEIRA, José Boanerges; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Elton Machado de Souza.Privatização do sistema carcerário brasileiro: uma solução eficiente no apoio à ressocialização dos presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

296.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Pedro Antunes Morais.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

297.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Aloísio Soares Pereira.A legalidade do poder de investigação do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

298.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Tiago Lúcio da Silva Neto.O inquérito policial e sua importância para a instrução processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

299.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Fernando Malaquias Carrara.Perspectivas para um sistema penal de intervenção mínima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

300.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Thiago Andrade Santos.O conceito de delito no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

301.
DIAS, Ronaldo Garcia; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Amaralina Faria Queiroz.Aplicação da lei 11.464/07 no tempo: crimes hediondos e assemelhados cometidos antes de sua vigência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

302.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Rodrigo de Abreu Chaves.A lei n.º 8.072/90 e a sua função de prevenção geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

303.
DIAS, Ronaldo Garcia; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Adriano Nepomuceno de Carvalho.A correlação entre a acusação e a sentença e seus reflexos na desclassificação jurídico-penal do fato imputado na inicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

304.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Gerssi Glória Siman.No procedimento do Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

305.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Renata Randazzo Lopes.A lei Maria da Penha à luz dos atuais diplomas e dados sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

306.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Fernanda Santos Gomes Rodrigues.A evolução da teoria do crime e seus efeitos no direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

307.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Camila Brás Santos Leite.As medidas liminares e os princípios do contraditório e da ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

308.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Giselle Aline Barbosa.Artigo 28 da nova lei de drogas: aplicabilidade e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

309.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Ana Carolina Costa Souza e Silva Conegundes.O princípio da insignificância e o da adequação social no direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

310.
MEIRA, José Boanerges; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Ademir Rogério da Silva.Investigação criminal pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

311.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Diego Gomez Lourenço.A progressão de regime para os crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

312.
MEIRA, José Boanerges; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Daniele de Oliveira Ulhôa.A criminologia e as reformulações penais tutelares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

313.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Juliano Santos de Castro.A legalização do jogo de bingo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

314.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Frederico Sávio Guimarães Ferreira.A irretroatividade da Lei n. 11.446/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

315.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Renato de Oliveira Bastos.Os crimes hediondos e a possibilidade da progressão do regime prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

316.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Flávia Magalhães Bahia.Natureza Jurídica do artigo 28 da Lei 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

317.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Hélia Maria Pinto Roquette.Redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

318.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Fabiana Maria Zanforlin Lavarini.Tutela penal da biossegurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

319.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Vinícius Augusto Brito Jardim.O problema da função ressocializadora da pena privativa da liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

320.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Bruno Almeida Santos.A nova lei de tóxicos: a situação jurídica do usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

321.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Camila Borja Mazoni.A necessidade de tipificação dos crimes eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

322.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Rozana dos Santos.O menor infrator e a redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

323.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Renata Batista Ribeiro.A constitucionalidade da lei 11.340/2006 no tocante à sua proteção unilateral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

324.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Alessandra Gonçalves Pereira.O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de homicíidio e lesão corporal no Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

325.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Renata Amaral Barra.Remição penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

326.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Nathália Guerra Juventino.A constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) no âmbito do princípio da Igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

327.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELLO, Eduardo Queiroz. Participação em banca de Anna CristhinaMarcatti Leôncio.Tratamento dado ao usuário e ao dependente na nova Lei de Drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

328.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Gerssi Glória Siman.Novo procedimento do Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

329.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Fernanda Gigliotti Fonte Boa.Um estudo sobre a natureza jurídica do artigo 28 da \Lei 11.343/06: descriminalização, despenalização ou uma infração "sui generis"?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

330.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Eric Zampier Barbosa.O valor da prova no inquérito policial no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

331.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MEIRA, José Boanerges. Participação em banca de Élton Machado de Souza.Privatização do sistema carcerário brasileiro: uma solução eficiente no apoio à ressocialização dos presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

332.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Leonardo David Braga Gontijo.Responsabilidade pessoas jurídicas: as novas medidas presentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

333.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Érica Tubertini Cunha.Erro médico: quando a falha humana vira crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

334.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Helena Roscoe Caetano da Fonseca.As penas restritivas de direito no âmbito do Código Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

335.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Alice Caldas Motta.Prescrição em perspectiva e a viabilidade da aplicação do instituto no ordenamento brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

336.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Marcelo Bernardes Mourão.A natureza jurídica da conduta descrita no artigo 28 da Lei Anti-drogas (Lei 11.343/06). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

337.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Corina de Castro Rodarte.O caráter inquisitivo do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

338.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Giovanna de Castro Resende Franco.Provas ilícitas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

339.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia. Participação em banca de Gustavo Garcia Assunção.Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

340.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Maitê Corrêa Rodrigues.Aborto: aspectos favoráveis à legalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

341.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Hígor Amaral Procópio.Prescrição penal: a perda do "jus puniendi" estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

342.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Marcela Dias Costa de Castro Silva.Da inconstitucionalidade da submissão dos exames de alcoolemia da Lei 11.705/2008: uma análise dos artigos 165, 296, 277 e 306 da Lei Seca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

343.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Patrícia Nominato de Oliveira.A influência da mídia no sistema penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

344.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Fábio Henrique de Oliveira Reis.Liberdade provisória e o trafico de drogas: extensão da Lei 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

345.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Grasiele Cristina da Lomba.Suspensão condicional do processo na Justiça Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

346.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Juliano Santos de Castro.Jogo de azar: a legalização do jogo de bingo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

347.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Damiane Vilela Reis.Aborto eugênico: aspectos sociais e jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

348.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Cláudio Henrique Pereira.Nulidades no processo penal: provas ilícitas e o seu grau de admissibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

349.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Daniel Maldonado Gama.Simbolismo no direito penal: o direito para o cidadão e o direito para o inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

350.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELLO, Eduardo Queiroz. Participação em banca de Rafael Amaral Mazeu.Inquérito policial e suas peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

351.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Luís Felipe Ramos Calazans.Da legítima defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

352.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Sérgio Luiz César Guimarães Martins.O instituto jurídico da transação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

353.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Igor Soares Saraiva.Crime Organizado: Aspectos gerais e mecanismos normativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

354.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Fernanda Penna Pereira de Mello.As provas ilícitas no Processo Penal brasileiro: interceptações telefônicas, gravações clandestinas, gravações ambientais e a quebra do sigilo bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

355.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Ana Paula Mendonça Campos.Um estudo sobre os crimes culposos do Código Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

356.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Rafael Dantas Rocha Viana.O desrespeito aos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

357.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Rosana Gomes Henriques.A política criminal das drogas no Brasil: a melhor solução seria a prevenção ou a repressão?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

358.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Fernando Rodrigues Abrantes.Juizado Especial Criminal no âmbito da Justiça Estadual: uma análise dos artigos e institutos mais importantes da Lei 9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

359.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Sérgio Barbosa da Silveira.Quesitos no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

360.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Nathália Chamon Moreira de Abreu.O interrogatório no direito penal brasileiro frente aos avanços tecnológicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

361.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Luiz Gustavo Bahia Batista.O conceito de ação nas teorias do crime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

362.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Rogério Ribeiro Leite.A interpretação da lide no processo penal brasileiro: uma reflexão do papel do Estado na pacificação dos conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

363.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Patrícia Cançado Guimarães.Vitimologia: a contribuição da vítima para a consumação do delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

364.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Juliana Baptista Mascarenhas.Do cumprimento da pena privativa de liberdade em domicílio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

365.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Danielle C. Gualberto Teixeira de Freitas.Das excludentes de ilicitude no direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

366.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Júlia Rabelo Junqueira.Habeas Corpus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

367.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; COELHO, D. V.. Participação em banca de Vinícius Carvalho Brasileiro.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

368.
COELHO, D. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Gustavo Americano Freire.Posse de droga para uso próprio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

369.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Ana Paula de Morais.Tribunal do Júri: extinção ou manutenção do Tribunal Popular?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

370.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de André Couto Guimarães Costa.Os aspectos inovadores da nova lei de drogas: Lei 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

371.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Ana Carolina Dutra de Souza.A violência doméstica e as suas várias formas de agressão no cotidiano da sociedade brasileira do século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

372.
SIQUEIRA, F. H.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MARTINI, A. M. C.. Participação em banca de Edison Ferreira de Mello Júnior.A necessidade imperiosa e inevitável da defesa do agredido e os limites que configuram a legítima defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

373.
PERDIGAO, V. K. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MARTINI, A. M. C.. Participação em banca de Gardner Mariani Teixeira.O concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

374.
PERDIGAO, V. K. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Delberty Marçal.Redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

375.
PERDIGAO, V. K. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Marylin Saldanha Nascimento Victor Silva.A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

376.
PERDIGAO, V. K. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Sueli Simão de Souza.O instituto da prova ilícita no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

377.
PERDIGAO, V. K. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Sheilla Márcia Barbosa da Silva.A natureza jurídica do interrogatório após a Lei 10.792/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

378.
MARTINI, A. M. C.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Fabiane Marciano Correia.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

379.
PERDIGAO, V. K. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MARTINI, A. M. C.. Participação em banca de Marta Helena Marques Jacomini.Violência sexual contra a criança e o adolescente em Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

380.
PERDIGAO, V. K. V.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Edison Batista da Silva.Polícia comunitária: uma instituição policial em parceria com a sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

381.
MELO, G. O. A.; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Fernanda Penna Pereira de Mello.Desvio de poder na administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

382.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de André Mosqueira Possato.O direito de voto dos presos provisórios: uma visão constitucional sobre o tema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

383.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Fernando Rodrigues Abrantes.As mazelas do juizado especial criminal e o que fazer para melhorar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

384.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Participação em banca de Luiz Gustavo Bahia Batista.Considerações acerca do conceito de ação: análise das disposições legais e doutrinárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

385.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; MELO, G. O. A.. Participação em banca de Douglas Antônio da Silva.Uso de drogas em face da Lei 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

386.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de O inquérito policial.Cloviane Gusmão Domingues. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

387.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Carolina Rios Gomes.Da prescrição retroativa antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

388.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de Jenaine Maia Monteiro.Súmulas de efeito vinculante e o livre convencimento do juiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

389.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; ABREU, Lázara Maria de Fátima Mendes de. Participação em banca de Lucas Moraes Martins.Um breve estudo sobre o instituto da prescrição retroativa antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

390.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; ARAÚJO, Sérgio Luiz de Souza. Participação em banca de Edilson Vieira Rabelo Júnior.O direito de ser processado em liberdade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

391.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; ARAÚJO, Sérgio Luiz de Souza. Participação em banca de Emerson Antônio Montalvão.A violência institucional dos aparelhos repressivos do Estado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Processo seletivo para o Curso de Formação de Oficiais da PMMG. 2013. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Concurso para provimento de cargos da carreira de Delegado de Polícia em Minas Gerais. 2004. Academia de Polícia Civil.

Outras participações
1.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Comitê Gestor do TJMMG para a implantação do Processo Judicial Eletrônico - Pje. 2014. Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

2.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia; MELO, G. O. A.; SIQUEIRA, F. H.. Comissão de Exame de Ordem - Banca de Direito e Processo Penal. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

3.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia; MELO, G. O. A.; SIQUEIRA, F. H.. Comissão de Exame de Ordem - Banca de Direito e Processo Penal. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais.

4.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia; LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Comissão de Exame de Ordem - Banca de Direito e Processo Penal. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais.

5.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; DIAS, Ronaldo Garcia; MELO, G. O. A.; SIQUEIRA, F. H.. Comissão de Exame de Ordem - Banca de Direito e Processo Penal. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais.

6.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SOUZA, José Barcellos de; LOBO, Silvana Lourenço; DIAS, Ronaldo Garcia; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. Comissão de Exame de Ordem - Banca de Direito e Processo Penal. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais.

7.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SOUZA, José Barcellos de; LOBO, Silvana Lourenço; DIAS, Ronaldo Garcia; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. Comissão de Exame de Ordem - Banca de Direito e Processo Penal. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Questões fundamentais para o ensino jurídico. 2015. (Outra).

2.
Seminário da Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade FUMEC.Redução da imputabilidade penal. 2015. (Seminário).

3.
Encontro Regional do Jovem Advogado. Prisão e liberdade provisória: as alterações introduzidas pela Lei 12.403/2011. 2013. (Congresso).

4.
Pós-graduação em Direito Processual (IEC/PUC Minas).As reformas do Direito Processual Penal. 2012. (Encontro).

5.
XIV Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá.Prisão e liberdade provisória: primeiros reflexos da nova Lei 12.403/2011. 2012. (Outra).

6.
7a. Semana Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade FUMEC.Vulnerabilidade e autonomia reduzida dos pacientes. 2011. (Outra).

7.
Advocacia preventiva da PMMG.Novas mudanças da legislação penal brasileira. 2011. (Outra).

8.
II Congresso Mineiro de Ciências Penais. Prisão e liberdade provisória: primeiros reflexos da nova Lei 12.403/2011. 2011. (Congresso).

9.
II Seminário de Estudos Jurídicos.Atualizações no direito penal e processual penal. 2011. (Seminário).

10.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade FUMEC.Aspectos do crime de lavagem de dinheiro. 2011. (Outra).

11.
Semana Jurídica Nelson Morais (FADIVA).Medidas Cautelares no Processo Penal: as inovações da Lei 12.403/2011. 2011. (Outra).

12.
XXVI Encontro de Estudos Jurídicos.Lei de execução penal; Novos temas do direito penal e do direito processual penal; Aspectos polêmicos do Tribunal do Júri. 2011. (Encontro).

13.
I Congresso Mineiro de Ciências Penais. Aspectos controversos do novo procedimento do Tribunal do Júri. 2010. (Congresso).

14.
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem. A formação do profissional de direito. 2010. (Congresso).

15.
Mesa redonda: Pedofilia: entre o moral e o patológico.Pedofilia: aspectos jurídicos-penais. 2010. (Outra).

16.
Semana do Advogado. A atuação do advogado em face aos novos procedimentos da área penal. 2010. (Congresso).

17.
XXI Encontro de Estudos Jurídicos.As novas alterações no processo penal: o Tribunal do Júri. 2010. (Seminário).

18.
Semana da Comunicação da Universidade Fumec.Crimes na Internet (mesa-redonda). 2009. (Outra).

19.
Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade FUMEC.Introdução a uma nova teoria do delito (mini-curso). 2009. (Outra).

20.
Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade FUMEC.A mídia e os crimes praticados pela internet (mini-curso). 2009. (Outra).

21.
Advocacia preventiva da PMMG.Crimes de tortura. 2008. (Seminário).

22.
Advocacia preventiva da PMMG.Os crimes contra a administração pública e sua relação com a Lei de Improbidade Administrativa. 2008. (Seminário).

23.
Advocacia preventiva da PMMG.Direito penal e dano moral na atividade policial. 2007. (Outra).

24.
Advocacia preventiva da PMMG.Tortura (Lei 9.455/97) (6 palestras). 2006. (Outra).

25.
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal.Processo de competência do Juiz Singular e do Tribunal do Júri (mini-curso). 2005. (Outra).

26.
VII Encontro de Estudos Jurídicos.Princípio da não auto-incriminação, proteção à intimidade e intervenções corporais no Processo Penal Brasileiro. 2005. (Encontro).

27.
XI Encontro de Estudos Jurídicos.Modificação da Competência da Justiça Militar Estadual. 2005. (Encontro).

28.
Advocacia preventiva da PMMG.Competência da Justiça Militar. 2003. (Outra).

29.
Advocacia preventiva da PMMG.Processo administrativo disciplinar. 2002. (Outra).

30.
V Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. Estudos de Direito Penal Militar. 2002. (Congresso).

31.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

32.
VIII Simpósio Nacional - Direito e Processo Penal - Novas Idéias, Novos Rumos. 1998. (Simpósio).

33.
Curso de Normalização Técnica aplicada à redação em Direito. 1995. (Outra).

34.
Ensino Jurídico - Impasses e Alternativas. 1993. (Oficina).

35.
História, Processo Penal e Sociedade. 1993. (Seminário).

36.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).

37.
Congresso Nacional de Direito e Processo Penal. 1992. (Congresso).

38.
Curso de Oratória Judiciária. 1992. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; LOBO, Silvana Lourenço . Congresso Brasileiro de Segurança Pública e Violência Urbana. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jamile Rocha Druve. O poder de investigação criminal do Ministério Público. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

2.
Camila Rafaela Pereira Coelho. Reflexões sobre a crise no sistema penitenciário e na execução da pena. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

3.
Amanda Melo de Almeida e Silva. O uso da psicografia como meio de prova no processo penal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

4.
Marcelo Augusto Maia dos Santos. A investigação criminal defensiva como meio de constitucionalização processual. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

5.
Samara Tomaz Alves Mota. O devido processo constitucional no âmbito dos juizados especiais estaduais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

6.
Camila Luiza de Sena. A participação da defesa na construção das provas no inquérito policial. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

7.
Fellipe Bottrel Mansur Loureiro. A imprescindibilidade do advogado no estado democrático de direito: uma análise da atividade advocatícia frente à obrigatoriedade da audiência de conciliação disposta no novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

8.
Franciane Mara Rezende Ferreira. Poder de Investigação do Ministério Público à Luz do Processo Penal Constitucional. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

9.
Fernanda Bittermann Loque. A ilegalidade da prisão em flagrante no crime de falso testemunho. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

10.
Liliane da Conceição Oliveira de Almeida. O Ministério Público e o poder investigatório em estado democrático de direito. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

11.
Gláucia Aparecida Fonseca. Os poderes investigatórios do juiz no processo penal na perspectiva do estado democrático de direito. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

12.
Juliana Moreira Zebral. Natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

13.
Eliane Andrade Alves Pinto. O poder de investigação do Ministério Público em face da Lei n. 12.830/13. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

14.
Franciane Mara Rezende Ferreira. O poder de investigação do Ministério Público à luz do processo penal constitucional. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

15.
Misleia Pereira da Silva. O princípio da proporcionalidade e a aceitação da prova ilícita no processo penal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

16.
Daniella Maria Silva Beato. Os crimes eleitorais e a corrupção política. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

17.
Silvia Gomes Prima. Maioridade penal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

18.
Bruna Magalhães Gosende. Polêmica sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

19.
Natasha de Almeida Rivetti Pereira. Aspectos da abrangência do sigilo no inquérito policial. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

20.
Júlio César Ribeiro. A sentença penal condenatória transitada em julgado como marco inicial para a caracterização da antecedência criminal sob a ótica da preterição ao acesso a cargos públicos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

21.
Gabriel Vieira Figueiredo Sapucaia. Devido processo legal e o processo penal do estado democrático de direito. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

22.
Kátia Gomes de Almeida. A (in)compatibilidade da transação penal no processo constitucional. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

23.
Heliane Amaral Costa. Protesto por novo júri: aplicabilidade aos crimes cometidos antes da Lei n. 11.689/2008. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

24.
Antônio Carlos de Melo. Inconstitucionalidade do Decreto 1002/69 (Código de Processo Penal Militar). 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

25.
Lígia Silva Damasceno. O processo administrativo face ao Estatuto dos Militares de Minas Gerais (Lei 14.310/2002). 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

26.
Roberta Rodrigues Nonato. Prisão preventiva como garantia da ordem pública fundada no clamor social. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

27.
André Farias Pereira. A processualização do inquérito policial à luz da Constituição República Federativa do Brasil de 1988. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

28.
Eduardo Barbosa de Sousa. Da execução penal na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC/Nova Lima). 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

29.
Lilian Meire da Silva. Homicídios no trânsito. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

30.
Mariana de Oliveira Rocha. A fragilidade da prova testemunhal no processo penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

31.
Luiz Fernando Catizane Soares. A inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória da Lei n. 11.340/06. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

32.
Lysandro Ricoy Mathias. Habeas Corpus no projeto de reforma do Código de Processo Penal à luz do princípio da vedação do retrocesso. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

33.
Rogério Eustáquio de Jesus. A concessão de indulto aos inimputáveis submetidos à medida de segurança. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

34.
Elkye Capella Mercier. A legitimidade da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública no Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

35.
Rogério Eustáquio de Jesus. A concessão de indulto aos inimputáveis submetidos à medida de segurança. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

36.
Elkye Capella Mercier. A legitimidade da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública no Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

37.
Lysandro Ricoy Mathias. Habeas corpus no projeto de reforma do código de processopenal à luz do princípio da vedação do retrocesso. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Camila Cavalcanti Dourado. A nova redação do artigo 212 do Código de Processo Penal à luz do sistema acusatório e as implicações de sua não observância - nulidade absoluta ou relativa?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

2.
Gabriel Mascarenhas Victor de Carvalho. Da possibilidade de admissão da prova ilícita no âmbito do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

3.
Lígia Caroline Abreu. Ministério Público e investigação criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

4.
Natália Rocha Sartorelli. Uso de algemas: abuso de autoridade ou medida de segurança?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

5.
Tatiane Ferreira de Souza. A responsabilidade do poder judiciário brasileiro na política de superencarceramento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

6.
Augusto Alves Caldeira. Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro e a (in)validade do Depoimento Policial Militar como Prova Testemunhal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

7.
Mayra Oliveira Duraes. Criminalização da Homofobia e Real Necessidade de Defesa das Minorias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

8.
Mariana Pacheco de Moura Carvalho. A (in) constitucionalidade da Lei de Remédios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

9.
Bruna Cristina Fonseca. A inconstitucionalidade da lei Maria da Penha sob o prisma da igualdade constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

10.
Felipe Augusto Abreu Macedo Veloso. A capacidade de ressocialização do detento nas penitenciárias brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

11.
Maria Auxiliadora Fonseca Mourão. Direito das vítimas e a co-culpabilidade do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

12.
Mariana Stancioli Borba. Prisão antes do transito em julgado: progresso ou retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

13.
Gabriela Braga. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

14.
Letícia Faria Freitas Fraga. A redução da maioridade penal no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

15.
Igor Ribeiro Neto. O método APAC e o sistema prisional: realidade e utopia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

16.
Eduardo Couto Horta Júnior. A aplicação do princípio da insignificância no direito penal e a insegurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

17.
Felipe Augusto Alves Macedo Veloso de Araújo. A capacidade de ressocialização do detento nas penitenciárias brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

18.
Izabela Martins Ribeiro Pires. Internação involuntária de dependentes químicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

19.
Maurício Salum Filgueiras. Os agentes públicos infiltrados nas organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

20.
Mariana Zattar Soares Batista. Aspectos penais na violação da intimidade nas mídias sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

21.
Raphael Gomes Vieira Campos Faustino. Princípio da insignificância: aplicação e efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

22.
Rayanna Guimarães Palhares. A metodologia apaqueana e seus pequenos índices de reincidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

23.
Diego Vieira Lobato Caldas. O sistema penitenciário brasileiro e as PPP (parcerias público-privadas). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

24.
Marcella Ester Silva Pimenta. Das estratégias de combate ao crime e a reinserção social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

25.
Carolina Angélica Vieira Borges. O princípio do contraditório no inquérito policial brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

26.
Larissa Rodrigues Dias. A função ressocializadora da pena e sua aplicação no sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

27.
Lilian Gonçalves de Assis. Redução da maioridade no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

28.
Romana Moura Martins. A descriminalização da ortotanásia no anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

29.
Rudjeri Mont-Mór Messeder de Alvarenga. A ineficácia da ressocialização no direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

30.
Nikoli Lopes Coelho Guimarães. A eficácia das medidas socioeducativas impostas ao menor infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

31.
Graziela de Paula Lourenço. A eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana: análise e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

32.
Bernardo Dumont Pires. A teoria dos elementos negativos do tipo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

33.
Thaís Alessandra Drummond Diniz Lopes. Da liberdade provisória após as alterações advindas da Lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

34.
Anderson Bima Celante. A legalidade/constitucionalidade da ação pública incondicionada nos crimes militares de lesão corporal leve/culposa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

35.
Jean Henrique de Maia Leite. A influência da mídia na prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

36.
Ana Sarah Alves Pinto. Lei Maria da Penha e o princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

37.
Helena Chaib de Toledo Parreira. O adolescente infrator: por trás das questões sociais pertinentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

38.
Pedro Lúcio Thomasi Pena Neto. Direito de mentir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

39.
Fernando Márcio dos Reis. Crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

40.
Thales Santos de Paula Andrade. A privatização das penitenciárias brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

41.
Luan Queiroga Henriques. Redução da maioridade penal: a impunidade no ordenamento jurídico brasileiro perante a sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

42.
Mateus Lopes Ribeiro de Carvalho. Remição da pena por estudo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

43.
Flávia Benevenuto Soldati Borges de Andrade. Desdobramentos quanto à descriminalização da eutanásia, tendo em vista a resolução do Conselho Federal de Medicina n. 1.995/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

44.
Jairo de Oliveira Mattos Júnior. Assédio moral nas relações de trabalho: uma proposta de criminalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

45.
Verônica Terra de Aquino. Crimes contra dignidade sexual: Lei n. 12.015/09 e suas mudanças. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

46.
Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda. O valor probatório do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

47.
Mateus Alvares Dias. A aplicabilidade da Lei n. 9.099/95 na Justiça Militar Estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

48.
Camila de Souza Coelho. Testamento vital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

49.
Carolina Dias Viterbo. Da culpa consciente e do dolo eventual nos crimes de trânsito: embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

50.
Maria Clara Pires Camargo. Embriaguez no direito penal à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

51.
Thiciane Gaarman Mendonça Lage Welling. Pedofilia virtual e os procedimentos de investigação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

52.
Andreza Martins Cabral. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

53.
Raquel Rodrigues Arantes. Possível solução para o entrevero conceitual entre culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

54.
Karina Márcia Sadí de Líbero. Etilômetro: (i)licitude da prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

55.
João Carlos Góes Monteiro Guedes Vianna. A rede peer-to-peer e o crimede violação de direito autoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

56.
Otávio Diniz Alves. Uma análise do crime de lavagem de dinheiro sob o prisma da presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

57.
Thaiza Acevez da Silva. Prescrição penal e a relação com a morosidade do judiciário e a impunidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

58.
Priscila de Paula Lourenço. A redução da maioridade penal: da aplicação e cumprimento da pena privativa da liberdade em substituição à medida de internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

59.
Rafaela Henriques Ganime. O aborto como uma questão de saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

60.
Millena Fonseca Braga. A materialidade indireta e sua repercussão na decisão de pronúncia no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

61.
Carolina Mendes Moreira Bastos. Divergência entre dolo eventual e culpa consciente nos acidentes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

62.
Gabriella Clarete Vieira de Toledo. Provas obtidas por meios ilícitos: caracterização em face do processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

63.
Guilherme Lima Carvalho. A inclusão dos crimes de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa na lei dos crimes hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

64.
Phillip Franca Lauria. Prisão preventiva: as inovações trazidas pela Lei n. 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

65.
Guilherme Lopes Alves Pereira. Direito penal do inimigo sob a ótica do garantismo penal: um estudo à luz do direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

66.
Luíza Leão de Rezende. Descriminalização das drogas como política criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

67.
Fernando Venâncio Mitkiewicz Silva. A (in)existência do crime de terrorismo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

68.
Michelle Aparecida Antunes Soares. A correlação da sentença penal com as provas produzidas pelas partes no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

69.
André da Cunha Lima Bernardes. O aborto nos casos de anencefalia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

70.
Laís Ferreira da Cunha. O crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

71.
Cíntia Vilela Antunes. Crime passional: violenta emoção, homicídio e ineficácia da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

72.
Vanessa Lima Balieiro Diniz. O sistema carcerário brasileiro frente à violação dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

73.
Grazielle Araújo Vítor dos Santos. O princípio do contraditório no inquérito policial brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

74.
Sarah Raquel de Oliveira Faria. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

75.
Jordana Rocha Jorgelino. Flagrante preparado e crime impossível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

76.
Leonardo Mancini Rodrigues. Aspectos da ultra-altividade do protesto por novo júri após a Lei 11.689/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

77.
Karla Dias Tôrres. Tribunal do Júri: a nova quesitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

78.
Camila Faria Aiala. A problemática da condenação penal baseada em provas indiretas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

79.
Natália Gonçalves Moreira. Da prescrição penal nos casos de extradição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

80.
Lauro Antônio de Abreu Pereira Lima. As medidas específicas de proteção do ECA no combate ao aumento da criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

81.
Mariângela Oliveira Neves Rodrigues. Lei n. 12.258/2010: avanço ou retrocesso? A monitorarão eletrônica do preso como possibilidade de humanização da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

82.
Therumyr Laís Lopes Aguiar. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

83.
Ronaldo Mayrink de Castro Garcia Dias. Natureza jurídica do art. 28 da Lei 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

84.
Leandro Carlos Pereira Ferreira. Análise da aplicabilidade do dolo eventual em crimes de trânsito à luz dos princípios gerais do direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

85.
José Carlos Fitz de Souza. A extradição do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

86.
Rafhaella de Oliveira Barros. A ilegalidade da prisão preventiva do extraditando suspeito de cometer crimes de acordo com as leis penais brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

87.
Marcos Bellusci Paolucci Amorim. "Emendatio Libelli": inovações em sua aplicação no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

88.
Emanuelle Rodrigues de Oliveira. A ressocialização do preso à luz dos direitos e garantias do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

89.
Thalyta Luiza Alves de Oliveira. O teste de alcoolemia nos crimes previstos no Código de Trânsito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

90.
Karine Figueiredo Fiúza Teles. Da aplicabilidade da prescrição pela pena em perspectiva: análise da súmula 438, do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

91.
Natália Helena de Souza. Extradição e comutação da pena de prisão perpétua. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

92.
Celso Luiz Drummond Martinelli. Escalada do tráfico de drogas nos grandes centros urbanos do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

93.
Flávia Normanda Teophilo. Princípio do contraditório no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

94.
Grazielle Araújo Vitor dos Santos. Princípio do contraditório no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

95.
Guilherme Pereira Couto Moreira. A investigação policial nas organizações criminosas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

96.
Henrique Cotta Martino Rolla. Protesto por novo júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

97.
Karla Dias Torres. A nova quesitação do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

98.
Larissa Cristine do Carmo. Ampliação das hipóteses de aborto no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

99.
Marcella Longo Castanheira. (In)viabilidade do Tribunal do Júri no estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

100.
Maria Teresa Caetano Vidigal. Quesitos do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

101.
Mariângela Oliveira Neves Rodrigues. O inquérito policial nos crimes praticados na rede mundial de computadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

102.
Sabrina Abramo Ishio. O aborto do anencéfalo como conduta atípica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

103.
Gabriella Gomes Vieira Campos Faustino. A aplicabilidade do interrogatório por videoconferência ante os princípios constitucionais penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

104.
Meire Cristina Silva. A efetividade da lei Maria da Penha nos dias atuais: a visão do Judiciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

105.
Mariana Alves Lima. A possibilidade jurídica de terceirização integral do sistema carcerário no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

106.
Débora Sales Domingues. A natureza jurídica do direito de ação nos crimes de lesão corporal leve cometidos no âmbito familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

107.
Mayara Coutinho Eliazar. O crime de estupro em face das mudanças advindas da lei 12015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

108.
Thiago Augusto Medeiros. O poder de decisão da mulher na Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

109.
Mateus Moreira Abrahão. Inconstitucionalidade e ilegalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

110.
Leiriane Corbeli. O princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

111.
Sandra Regina Silva Carvalho. O problema da tipificação dos crimes teleinformáticos no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

112.
Alexandre Feitosa Ribeiro. A falsa identidade como autodefesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

113.
Fernanda Silva Fares. A nova definição jurídico-penal do estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

114.
Virgínia Lopes Dutra Resende. A (in)constitucionalidade da lei 11900/2009: interrogatório por videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

115.
Jonathan Cordeiro Guimarães. A (in)constitucionalidade do artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

116.
Isolda Maria Beltrão Silva. O papel da psicologia jurídica nos processos criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

117.
Amanda Camila Noronha. Alterações na lei 8072/90 em virtude dos crimes de grande repercussão nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

118.
Danielle Gonçalves Belchior. A criminalidade sob a ótica do movimento da lei e da ordem, das prevenções positiva e negativa e da ressocialização do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

119.
Fabiana Grossi Orsi. Trabalho em condições análogas a de escravo: análise do artigo 149, do Código Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

120.
Gabriela Rafaela Mol Fernandes. A produção de prova "ex officio" pelo juiz: uma análise do artigo 156, I, do Código de Processo Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

121.
Gianfrancisco Gandra. A ação penal nos crimes de estupro qualificado: uma interpretação conforme a Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

122.
Glaycon Cristian de Carvalho Albuquerque. A inconstitucionalidade do artigo 277, III, do Código de Trânsito Brasileiro: uma análise das alterações introduzidas pela Lei 11705/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

123.
Igor de Oliveira Nascimento. A parceria público-privada como alternativa para a crise no sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

124.
Jean Pierre Neto Gomes de Azevedo. A falência do sistema penitenciário brasileiro: possíveis soluções para o problema. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

125.
Leandro Augusto de Oliveira Anunciação. Redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

126.
Márcio Vieira da Costa Filho. Por uma compreensão juridicamente adequada da investigação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

127.
Michelle dal Ri. Aborto de feto anencéfalo no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

128.
Natache Oliveira da Silva Batista. Interrogatório do réu por videoconferência: uma análise do artigo 185, do Código de Processo Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

129.
Natália França Rabelo. A crise do sistema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

130.
Sabrina Martins Cavalcante. Da prova da autoria nos crimes virtuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

131.
Sulamita de Almeida Silva. Crimes hediondos: uma análise sob a ótica do princípio da legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

132.
Telma Vanessa Carvalho Souza Rosa. Estupro de vulnerável: análise jurídica do novo tipo penal criado pela lei 12015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

133.
Thaís Aparecida Issa Rezende. A inconstitucionalidade da vedação apriorística à concessão da liberdade provisória, prevista no artigo 44 da lei 11343/06, para a suposta prática do crime de tráfico previsto nos artigo 33, "caput" e parágrafo 1.º e 34 e 37 da Lei de Anti-Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

134.
Thiago Freire Silva Fonseca. Crime organizado: aspectos processuais controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

135.
Gabriela Pires de Rezende. O princípio da proporcionalidade na admissão da prova ilícita no curso do processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

136.
Luís Roberto Castro Concentino. O Ministério Público e os crimes contra o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

137.
Sabrina Martins Cavalcante. Prova da autoria nos crimes virtuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

138.
Virgínia Lopes Dutra Resende. A (in)constitucionalidade na Lei n. 11.900/09: interrogatório realizado por videoconferência no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

139.
Débora Basdão Kfuri Mendes. A desnecessidade da posse tranquila para a configuração do crime de roubo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

140.
Paula Torres Cabral. O interrogatório por videoconferência e os princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

141.
Maíra Diniz Tolentina. Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

142.
Aline de Fátima Assis Mendonça. O sistema carcerário brasileiro em face do princípio da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

143.
Sydney Goduardo Campos Filho. A prova ilícita no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

144.
Débora Caldeira Monteiro de Lima. O alcance do conceito de "garantia da ordem pública" para fins de decretação da prisão preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

145.
André de Mendonça Hissa. Mandado de segurança no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

146.
Débora Cristine de Vargas Araújo. Os efeitos da aplicação de penas alternativas na diminuição da reincidência criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

147.
Warlyson de Oliveira Henriques. O princípio da insignificância aplicado pela autoridade policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

148.
Thaís Rigotti de Araújo. Violência e direitos da mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

149.
Camila Mendonça Fouly. Análise da eficácia da Lei "Maria da Penha". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

150.
Marcelo José Gonçalves da Costa. As medidas de segurança, os direitos e garantias individuais estabelecidas na Constituição da República de 1988 e a luta antimanicomial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

151.
Lara de Castro Gonçalves. As lesões corporais leve e culposa na Lei 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

152.
Bruno Barros de Oliveira Gondim. O significado de tributo como elemento normativo dos artigos 1.º e 2.º da Lei 8137/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

153.
Marcelo Ramos Tinoco. Natureza jurídica do tipo penal descrito no artigo 28 da Lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

154.
Luciana Azevedo Christo. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

155.
Raquel Rossi de Araújo. A suspensão dos direitos políticos dos condenados criminalmente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

156.
Marcelo Ribeiro Barbosa. Os crimes contra a ordem tributária no Brasil e a extinção da punibilidade com o pagamento da dívida tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

157.
Mariana de Oliveira Rocha. A inconstitucionalidade da. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

158.
Ana Maria Guimarães. O menor infrator e sua inimputabilidade no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

159.
Flávio Cota Viana. O poder de investigação do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

160.
Fernanda Leão Rabelo. A natureza jurídica do direito de ação nos crimes de lesão corporal leve praticados nos âmbitos doméstico e familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

161.
João Paulo Vieira Ulhôa. A inconstitucionalidade do artigo 155 da nova reforma do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

162.
Saulo Jordão de Souza. A legalização do comércio de drogas como forma de combate à violência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

163.
João Marcos Norman de Alencar. A natureza jurídica do artigo 28 da Lei 11.343/06 (Nova Lei de Drogas). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

164.
Andréa Sousa Alcântara. Interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

165.
Clemente Wilson Lourenço Santos. Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

166.
Maria Luiza Fuertes Cabral. A utilização eficaz das medidas sócio-educativas como alternativa à mudança da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

167.
Luciana Magalhães Maia. Individualização da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

168.
Gustavo Simões Batista Vieira. A privatização dos presídios e penitenciárias no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

169.
Lucas Rocha Pungirum Coelho. A parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

170.
Roberta Gonçalves Carneiro. A (in)aplicabilidade do direito penal do inimigo no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

171.
Nathália Costa Nunes. As penas restritivas de direitos face ao ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

172.
Lislene Gonçalves da Silva. As medidas socioeducativas no estatuto da criança e do adolescente: aplicação da medida da semi-liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

173.
Lara Denger Videira. Lei 11340/06: Lei Maria da Penha e seus aspectos controversos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

174.
Bruna Santos de Sousa Carmo. Inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato à luz dos princípios penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

175.
Naiara Morais Castro. O princípio da dignidade da vida humana como fundamento do direito à morte digna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

176.
Tadeu Felipe de Freitas. Progressão de regime em crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

177.
Camilla Esteves. A prescrição no direito penal e a prescrição em perspectiva como medida de economia processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

178.
Cibele Karla de Figueiredo Nereu. Críticas ao sistema sócio-educativo para menores infratores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

179.
Celso Vieira Marques Neto. A realidade prisional no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

180.
Carolina Santos Pimenta Vieira. Redução da inimputabilidade pena: responsabilidade criminal dos maiores de 16 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

181.
Eugênio Geraldo Barroso Costa. O Ministério Público e a investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

182.
Romero Eustáquio Carazza. A aplicação da teoria da imputação objetiva ao aborto anencefálico com fulcro na atipicidade material do fato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

183.
Pedro D'Ávila Fonseca Paiva de Paula Freitas. A conjugação das leis penais no tempo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

184.
Ana Cristina Gonçalves Uchôa. Crimes contra a honra na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

185.
Alice Baeta Leite. Aborto de feto anencefálico: analogia "in bonam partem" de acordo com o artigo 128 do Código Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

186.
Henrique Carvalho Lemos. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

187.
Ivana Ganem Costa. Aplicação dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial no fornecimento de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

188.
Guilherme Tebet Sá Motta. Súmula vinculante n. 11: legalidade na utilização de algemas no réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

189.
Patrícia Miranda Carvalhais Santiago. A inconstitucionalidade das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

190.
Diogo Oliveira Canuto. A prisão em flagrante na Constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

191.
Lila Semenow Vieira. A aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

192.
Joana Silva Ramos. Delação premiada como meio de prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

193.
Mariane Mancini Romano. A indelegabilidade da concessão das penitenciárias na modalidade de parceria público-privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

194.
Camila de Cássia Braga. A legalidade da investigação criminal por porte do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

195.
Carolina Boaventura de Freitas. Alterações na legislação penal quanto aos crimes contra a dignidade sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

196.
Ludmila Gradici Carvalho Drumond. As provas no processo penal e o instituto do interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

197.
Fernanda Gigliotti Fonte Boa. Um estudo sobre a natureza jurídica do art. 28 da Lei 11.343/06: descriminalização, despenalização ou uma infração "sui generis". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

198.
Higor Amaral Procópio. Prescrição penal: a perda do jus puniendi estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

199.
Maitê Corrêa Rodrigues. Aborto: a prática e os aspectos favoráveis à sua legalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

200.
Gustavo Garcia Assunção. Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

201.
Eric Zampier Barbosa. O valor da prova obtida no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

202.
Fábio Henrique de Oliveira Reis. Liberdade provisória e o tráfico de drogas: extensão da lei 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

203.
Alessandra Gonçalves Pereira. A culpa consciente e o dolo eventual nos crimes de Homicídio e Lesão Corporal no Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

204.
Diego Gómez Lourenço. A progressão de regime para os crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

205.
Camila Borja Mazoni. A necessidade da tipificação dos crimes informáticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

206.
Giovanna de Castro Resende Franco. A lide no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

207.
Anna Cristhina Marcatti Leôncio. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

208.
Luís Felipe Ramos Calazans. Da Legítima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

209.
Renato de Oliveira Bastos. Os crimes hediondos e a possibilidade da progressão do regime prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

210.
Marcelo Bernardes Mourão. A natureza jurídica da conduta do art. 28 da lei antidrogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

211.
Fabiana Maria Zanforlin Lavarini. Condições de procedibilidade para o exercício da ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

212.
Frederico Sávio Guimarães Ferreira. A irretroatividade da Lei n.º 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

213.
Daniel Maldonado Gama. Simbolismo no direito penal: o direito para o cidadão e o direito para o inimigo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

214.
Hélia Maria Pinto Roquette. Redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

215.
Patrícia Nominato de Oliveira. A influência da mídia no sistema penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

216.
Vinícius Augusto Brito Jardim. Os métodos alternativos de punição e ressocialização de criminosos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

217.
Bruno Almeida Santos. A nova lei de tóxicos: a situação jurídica do usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

218.
Marcelo Ribeiro Barbosa. A evolução histórica dos crimes contra a ordem tributária no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

219.
Sérgio Luiz César Guimarães Martins. O instituto jurídico da transação penal: soluções para o não cumprimento, por parte do autor da infração penal, da pena restritiva de direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

220.
Jenaine Maia Monteiro. As causas de exclusão da ilicitude à luz da jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

221.
Fabíola Zenilha Fernandes Lopes. A importância e a efetividade do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

222.
Renata Batista Ribeiro. A constitucionalidade da Lei 11.340/06 no tocante a sua proteção unilateral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

223.
Daniele de Oliveira Ulhôa. A criminologia e as reformulações penais e tutelares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

224.
Carolina Rios Gomes. Prescrição retroativa antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

225.
Rozana dos Santos. O menor infrator e a redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

226.
Luciana Millo Campos. Interrogatório: meio de defesa do acusado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

227.
Alessandro Gomes Soares. Inimputabilidade por menoridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

228.
Mariluce Bernardes dos Santos. Aborto de fetos anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

229.
Ana Cláudia Ramos. A crise do sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

230.
Giselle Aline Barbosa. O artigo 28 da nova lei de drogas: aplicabilidade e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

231.
Alice Caldas Motta. A prescrição pela pena em perspectiva e a viabilidade da aplicação do instituto no ordenamento brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

232.
Marcela Dias Costa de Castro Silva. Da inconstitucionalidade da submissão aos exames de alcoolemia da Lei 11705/2008: análise dos artigos 165, 276, 277 e 306 da Lei Seca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

233.
Damiane Vilela Reis. Aborto Eugênico: aspectos sociais e jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

234.
Juliano Santos de Castro. A legalização do jogo de bingo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

235.
Helena Roscoe Caetano Lodi. As penas restritivas de direito no âmbito do Código Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

236.
Flávia Magalhães Bahia. A natureza jurídica do artigo 28 da Lei 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

237.
Corina de Castro Rodarte. O caráter inquisitivo do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

238.
Nathália Guerra Juventino Dias. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha (11.340/06) no âmbito do princípio da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

239.
Gerssi Glória Siman. Novo procedimento do Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

240.
Renata Amaral Barra. Remição penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

241.
Anna Cristhina Marcatti Leôncio. Progressão de regime em crime hediondo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

242.
Fernanda Gigliotti Fonte Boa. Art. 28 da lei 11.343: descriminalização da posse de drogas para consumo? Aspectos jurídicos e sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

243.
Élton Machado de Souza. Privatização do sistema carcerário brasileiro: uma solução eficiente no apoio à ressocialização dos presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

244.
Leonardo David Braga Gontijo. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: as novas medidas presentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

245.
Érica Tubertini Cunha. Erro médico: quando a falha humana vira crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

246.
Grasiele Cristina da Lomba. Suspensão condicional do processo na Justiça Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

247.
Cláudio Henrique Pereira. Nulidades no processo penal: provas ilícitas e o seu grau de admissibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

248.
Rafael Amaral Mazeu. Inquérito policial e suas peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

249.
Márcia Magna Dias Cardoso Maia. A quesitação nos processos de competência do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

250.
Alexandre Marques de Miranda. Aplicabilidade dos institutos da Lei 9.099/95 no âmbito da Justiça Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

251.
Thiago Henrique Ramirez Carvalho. Idade penal: uma questão social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

252.
Luiza Paula Maciel. Penas alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

253.
Cristian Kiefer da Silva. A questão da criminalização da pena de morte à luz do texto constitucional brasileiro: seu caráter meramente reprovável na sociedade de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

254.
Lílian Mércia Prado Moreira. A lei dos crimes hediondos: a inconstitucionalidade pretérita, a progressão de regime prisional e a retroatividade da nova lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

255.
Cláudia Valéria Lage Moreira. Da validade do depoimento de policiais no crime de tráfico de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

256.
Douglas Antônio da Silva. O uso de drogas em face da Lei 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

257.
Rozana dos Santos. Imputabilidade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

258.
Cloviane Gusmão Domingues. Inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

259.
Rosiane Silva Ferraz. Evolução histórica do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

260.
Carolina Rios Gomes. Da prescrição retroativa antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.

261.
Jenaine Maia Monteiro. Súmulas de efeito vinculante e o livre convencimento do juiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Introdução a uma nova teoria do delito. 2009. .

2.
GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Tortura (Lei 9.455/97). 2006. .




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