Maria Angélica dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 05/12/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e Mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Atualmente leciona na Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, onde é responsável pelas disciplinas de Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Falimentar, Títulos de Crédito, Direito Econômico, Direito Tributário e Prática Jurídica. Leciona também na Faculdades KENNEDY, as disciplinas Direito Empresarial I e História do Direito. Lecionou, entre 2006 e 2015, como professora titular das cadeiras de Direito Constituicional da FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia, na qual também leciona História do Direito Geral e do Brasil, Ações Constitucionais, Direito Tributário e Módulos de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário preparatórios para a OAB. Leciona na Faculdade de Sabará (Centro Educacional e Cultural de Sabará) a disciplina Direito Tributário II , tendo também lecionado Direitos Humanos na mesma Instituição. Foi aprovada em primeiro lugar em Seleção de Docentes na UEMG - Faculdade de Direito de Diamantina em 2010, na qual lecionou História do Direito e Projeto de Monografia. Foi aprovada em segundo lugar em Seleção de Docentes na FEAD em 2010, para a vaga de Professor da Disciplina Teoria da Constituição. Coordenou o Departamento Jurídico Administrativo da Procuradoria da Prefeitura de Santa Luzia/MG até 2011. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direitos Humanos, Direito Tributário, Direito Municipal.Possui diversos artigos publicados desde a graduação e recentemente publicou os livros "Desafios do Direito na Pós-Modernidade" e "Estado Democrático de Direito e a Evolução Jurídica: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais" e é organizadora e autora de artigo na obra "Desafios do Direito na Contemporaneidade". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Angélica dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, Maria Angelica.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Salgado de Oliveira, Universiade Salgado de Oliveira.
Rua Paru - de 646/647 ao fim
Renascença
31140320 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 30799000
URL da Homepage: http://www.facsal.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SÓCIO-ECONÔMICA:estudo de caso sobre imposto predial e territorial urbano e imposto territorial rural,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Marinella Machado Araújo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Extrafiscalidade; IPTU; Direito Urbanístico; Função Social da Propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco.
Orientador: Werther Botelho Spagnol.




Formação Complementar


2006
Extensão universitária em Grupo de Estudos Sobre Teorias da Justiça.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 23


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 32

Atividades

6/2002 - 7/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil

Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Faculdade Direito Diamantina, Carga horária: 8
Outras informações
Atuação na Faculdade de Direito de Diamantina, vinculada à UEMG. Aprovação em primeiro lugar em processo seletivo. Disciplinas: História do Direito e Projeto de Monografia.


Faculdade de Santa Luzia, FACSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Coordenadora Acadêmica, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 12

Atividades

2/2006 - 5/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Científica

Prefeitura Municipal de Santa Luzia, PMSL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Dpto Jurídico Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações
Atuou, sobretudo, em demandas relativas à Direito Constitucional, Direito Administrativo e DireitoTributário.


Instituto de Educação Continuada da Pucminas, IEC-PUC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

4/2006 - 4/2006
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário - Módulo IPVA

Faculdade Pedro Leopoldo, FPL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6


Faculdades Kennedy, KENNEDY, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Praetorium Instituto de Ensino Pesquisa e Atividades de Extensão Em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2005 - 12/2005
Ensino, Módulo Preparatório Para o Concurso dos Cartórios, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
1/2005 - 12/2005
Ensino, Módulo Preparatório Para a Oab, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, FUNCESI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 60

Atividades

2/2003 - 7/2003
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional


Projetos de extensão


2017 - Atual
Se eu fosse...
Descrição: O presente projeto visa desenvolver com os alunos de Sociologia Geral e Jurídica a capacidade de projetarem o pensamento dos sociólogos clássicos para o tempo presente, trabalhando a teoria antiga sob a luz de um olhar atual..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (50) .
Integrantes: Maria Angélica dos Santos - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Aprovação e classificação em primeiro lugar (vaga reservada para negros) no processo seletivo para doutorado no Programa de Pós-graduação, Faculdade de Direito da UFMG.
2010
Aprovação em primeiro lugar concurso de Docentes, UEMG - Faculdade de Direito de Diamantina.
2010
Aprovação em segundo lugar concurso de Docentes - Disciplina Teoria da Constituição, FEAD.
2006
Programa de Becas de Investigación para Tesis de Maestría y Doctorado del Programa para América Latina y el Caribe, Lincoln Institute of Land Policy.
2003
Aprovação em concurso - Carreira Administrativa - Escriturário, Banco do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, Maria Angelica.2017SANTOS, Maria Angelica.. Governo Donald Trump e a Relação com os Latino-Americano. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS., v. 1, p. 1, 2017.

2.
SANTOS, Maria Angelica.2017SANTOS, Maria Angelica.. A Era Trump e seus impactos na ordem econômicca sob o ponto de vista dos americanos favoráveis ao novo presidente. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS., v. 1, p. 1, 2017.

3.
SANTOS, Maria Angelica.2017SANTOS, Maria Angelica.. O Brasil e o mundo observam, tensos, ao nascimento da era Trump. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS., v. 1, p. 1, 2017.

4.
SANTOS, Maria Angelica.2017SANTOS, Maria Angelica.. Governo Donald Trump Versus Muçulmanos. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS., v. 1, p. 1, 2017.

5.
SANTOS, Maria Angelica.2017SANTOS, Maria Angelica.. Trabalho Interdisciplinar: Dano Moral decorrente dos desastres ambientais com rompimento de barragens de rejeitos de mineração. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS., v. 1, p. 1, 2017.

6.
SANTOS, Maria Angelica.2016SANTOS, Maria Angelica.; Silva, Eliane Helena Gonçalves ; GONÇALVES, Liciane Faria Traverso ; SANTOS, Sebastião Francisco dos . O Agronegócio na Amazônia: desenvolvimento ou sangue - Simulação de audiência pública. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS., v. 1, p. 1, 2016.

7.
SANTOS, Maria Angelica.2016SANTOS, Maria Angelica.; GONÇALVES, Liciane Faria Traverso ; Silva, Eliane Helena Gonçalves ; MESQUITA, Igor Nunes . O IBAMA e o agronegócio na Amazônia. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS., v. 1, p. 1, 2016.

8.
SANTOS, Maria Angelica.2016SANTOS, Maria Angelica.. A atuação do INCRA frente aos impactos da produção de soja no Brasil. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS., v. 1, p. 1, 2016.

9.
SANTOS, Maria Angelica.2006 SANTOS, Maria Angelica.. Extrafiscalidade no Estatuto da Cidade:Instrumento de Redução de Desigualdades Sociais ou nova fonte de Receita Tributária Municipal?. Anais do Conpedi, 2006.

10.
SANTOS, Maria Angelica.2005SANTOS, Maria Angelica.. Da LC 116/03 e da Inovação Trazida em Face da Regulamentação da Competência Para a Cobrança do ISSQN. Boletim Eletrônico Praetorium, www.praetorium.com.br, v. 167, 2005.

11.
SANTOS, Maria Angelica.2005SANTOS, Maria Angelica.. Imunidades Próprias do ICMS. Boletim Eletrônico Praetorium, www.praetorium.com.br, v. 172, 2005.

12.
SANTOS, Maria Angelica.2005SANTOS, Maria Angelica.. Do Princípio da Uniformidade Geográfica e de Isenção Heterônoma. Boletim Eletrônico Praetorium, www.praetorium.com.br, v. 180, 2005.

13.
SANTOS, Maria Angelica.2004SANTOS, Maria Angelica.. Da Exceção de Pré-executividade em Face das Execuções Fiscais. Boletim Informativo Praetorium, www.praetorium.com.br, v. 160, 2004.

14.
SANTOS, Maria Angelica.2004SANTOS, Maria Angelica.. O Princípio da Anterioridade e a Emenda Constitucional Nº 42/2003. Boletim Eletrônico Praetorium, www.praetorium.com.br, v. 146, 2004.

15.
SANTOS, Maria Angelica.2004 SANTOS, Maria Angelica.. Realidade Fiscal e Distributividade de Riquezas à Luz da Teoria Rawlsiana. Boletim Eletrônico Praetorium, www.praetorium.com.br, v. 150, 2004.

16.
SANTOS, Maria Angelica.2003SANTOS, Maria Angelica.. Estado Democrático de Direito e Federalismo - Aspectos Fundamentais no Desenvolvimento de uma Teoria da Justiça e da Distribuição Equânime de Receitas.. Revista Jurídica (Guarapuava), Itabira:FUNCESI/MG, v. 2, p. 25-38, 2003.

17.
SANTOS, Maria Angelica.2002 SANTOS, Maria Angelica.. Realidade Fiscal e Distributividade de Riquezas à luz da Teoria Rawlsiana. Revista tributária e de finanças públicas.. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo/SP, v. 46, p. 9-20, 2002.

18.
SANTOS, Maria Angelica.2001SANTOS, Maria Angelica.. A Incidência do ICMS sobre a Circulação de Programas de Computador - Softwares. Jornal Sino do Samuel, Belo Horizonte, v. 55, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS, Maria Angelica.. Desafios do Direito na Contemporaneidade. 1. ed. Belo Horizonte: jseditores, 2017. 472p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS, Maria Angelica.; Cesarino, Paula de Oliveira ; NUNES, Arabel Batista Costa ; MESQUITA, Cláudia Helena Alves . A responsabilidade do Estado face às mutações jurisprudenciais. A proteção sistêmica da confiança e a técnica da modulação temporal de efeitos. In: Santos, Maria Angélica; Campolina, Inês Maria de Carvalho. (Org.). Desafios do Direito na Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: JSEDITORES, 2017, v. , p. 35-77.

2.
SANTOS, Maria Angelica.; PRADO, Mariana de Araújo Freitas . Cumulação do Dano Estético e Moral: uma análise crítica da Súmula nº387 do STJ. In: BARROS, Renata Furtado de; FERREIRA, Juliana Maria Matos; CORREIA, Alana Carlech; MOREIRA, Luciana Maria Reis. (Org.). Direito Privado: desafios contemporâneos. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 204-246.

3.
SANTOS, Maria Angelica.; JORGE, Alan de Matos. . Mudanças na concepção de tributo e do ato de tributar no Estado Democrático de Direito: "extrafiscalidade" e tributação de solo no Brasil. In: FERREIRA, Juliana Maria Matos; BARROS, Renata Furtado de; SOARES, Alexandre Oliveira. (Org.). Novos Direitos: uma análise sócio-democrática. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2014, v. 1, p. 113-140.

4.
SANTOS, Maria Angelica.; JORGE, Alan de Matos. . O Empresário e a observância dos direitos fundamentais dos consumidores à luz do neoconstitucionalismo. In: BARROS, Renata Furtado de; LARA, Paula Maria Tecles. (Org.). Justiça e Democracia: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2013, v. 1, p. 17-68.

5.
JORGE, Alan de Matos. ; DEROMA JÚNIOR, Antônio Edson. ; GAMA, Denise Maldonado. ; SANTOS, Maria Angelica. ; LARA, Paula Maria Tecles. ; BARROS, Renata Furtado de. ; RUGGIO, Rodrigo Alves Pinto. ; CARDOSO, Rodrigo Gonçalves. . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO FACE ÀS MUTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS. A PROTEÇÃO SISTÊMICA DA CONFIANÇA E A TÉCNICA DA MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS. In: Renata Furtado de Barros. (Org.). DESAFIOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE. 1ed.Raleigh,Carolina do Norte, EUA: Lulu Publishing, 2012, v. , p. 139-193.

6.
SANTOS, Maria Angelica.; JORGE, Alan de Matos. . Comentários sobre o Anteprojeto de Reforma do Código de Defesa do Consumidor: comércio eletrônico. In: BARROS, Renata Furtado de; Deroma Júnior, Antônio Edson. (Org.). O Estado Democrático de Direito e a Evolução Jurídica: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2012, v. 1, p. 13-48.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, A. S. ; SANTOS, Maria Angelica. . A proteção jurídica da sociobiodiversidade em face do novo conceito de soberania e do princípio do consentimento. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Manaus - AM. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Tema: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

2.
SANTOS, Maria Angelica.. Justiça Tributária Social. In: Conpedi, 2006, Manaus. Anais do XV Conpedi, 2006.

3.
SANTOS, Maria Angelica.. Tributo como Instrumento de Políticas Públicas de Inclusão. In: Congresso Internacional de Políticas Públicas de Inclusão, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, A. S. ; SANTOS, Maria Angelica. . A proteção jurídica da sociobiodiversidade em face do novo conceito de soberania e do princípio do consentimento. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI - Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

2.
ARAÚJO, Marinella Machado ; MARQUES, Guilherme Raso ; SANTOS, Maria Angelica. . Justiça Tributária Social: aplicação do art. 182, §4º da CR/88. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI - Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
SANTOS, Maria Angelica.2006 SANTOS, Maria Angelica.. Justiça Tributária Social. Anais do XV Conpedi, 2006.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, A. E. F.; Del'Isola, Valéria; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Leandro Silva de Menezes.A exclusão de candidato em concurso público em razão de tatuagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

2.
OLIVEIRA, A. E. F.; Del'Isola, Valéria; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Maria Dias dos Santos.A impossibilidade da progressão da pena nos crimes de estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

3.
OLIVEIRA, A. E. F.; Del'Isola, Valéria; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Neura Evangelista dos Anjos.O princípio da dignidade humana e as formas contemporâneas do trabalho escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

4.
OLIVEIRA, A. E. F.; Del'Isola, Valéria; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Gisele Madalena do Nascimento.A inconstitucionalidade do ressarcimento das operadoras do plano de saúde suplementar do SUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

5.
OLIVEIRA, A. E. F.; Del'Isola, Valéria; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Filipe Alvim dos Santos Barros.Método APAC, por uma execução penal com garantias fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

6.
OLIVEIRA, A. E. F.; Del'Isola, Valéria; MATIAS, A. A. N.; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Douglas de Andrade.A fixação da pensão alimentícia na guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

7.
OLIVEIRA, A. E. F.; Cesarino, Paula de Oliveira; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Ivone de Almeida.A eficácia da Lei da Ficha Limpa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

8.
OLIVEIRA, A. E. F.; Cesarino, Paula de Oliveira; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Liliane Dornelas Cruz.O jus postulandi na justiça do traballho: prerrogativa ou prejuízo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

9.
OLIVEIRA, A. E. F.; Cesarino, Paula de Oliveira; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de kátia Silânia Barroso da Silva.A inviabilidade do regime da competência na tributação do PIS COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

10.
OLIVEIRA, A. E. F.; Cesarino, Paula de Oliveira; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Laérson Rodrigues Gomes Júnior.Medida cautelar: a sua aplicabilidade por intermédio do monitoramento eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

11.
OLIVEIRA, A. E. F.; SANTOS, Maria Angelica.; Del'Isola, Valéria; MATIAS, A. A. N.. Participação em banca de Delma Rabello Sampaio.O princípio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

12.
Silva, Eliane Helena Gonçalves; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Tiago Alves Motta.O Vínculo de emprego com entidades religiosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

13.
Silva, Eliane Helena Gonçalves; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Jaime Lopes Barbosa Filho.Direito Tributário e Direito Econômico. A função das normas em "Tempos de crise". Extrafiscalidade e controle da concorrência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

14.
Silva, Eliane Helena Gonçalves; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Juliano Roberto Correia.Guarda Compartilhada e o melhor interesse da criança em face do divórcio litigioso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

15.
Silva, Eliane Helena Gonçalves; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Vinícius Marques Cabral.O menor e a jornada de trabalho: a preservação do desenvolvimento físico, psíquico e educacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

16.
Silva, Eliane Helena Gonçalves; Messano, Carla Vidal Gontijo; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Wagner de Carvalho Bastos.A configuração do assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

17.
Silva, Eliane Helena Gonçalves; Messano, Carla Vidal Gontijo; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Juliana Cristina Martins Pedrosa.A teoria pura do direito e o radicalismo islâmico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

18.
Campolina, Ines; Perdigão, Kildare; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Márcio Soares do Nascimento.A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante no âmbito do Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

19.
Bastos, Paula Vilaça; De Marco, Patrícia Gazire; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Marcelo Otávio Souza.A garantia legal no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

20.
GONÇALVES, Daniela Oliveira; OTONI, Davi Niemann; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Luciene Carla Ferreira Sá.Assédio Moral no Trabalho: a quantidade excessiva de metas configura assédio moral?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

21.
GONÇALVES, Daniela Oliveira; OTONI, Davi Niemann; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Tânia Emílio Rezende.Terceirização nas empresas de telefonia móvel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

22.
GONÇALVES, Daniela Oliveira; OTONI, Davi Niemann; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Euclízia Poliana de Souza Maciel Botelho.A incidência do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

23.
GONÇALVES, Daniela Oliveira; OTONI, Davi Niemann; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Filipe Mota Boerer.Prova Ilícita: Análise da admissibilidade no processo civil em face do princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

24.
SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Ivana Aparecida da Silva Pereira Rabelo.A Maternidade no Cárcere: Reflexões sobre o Sistema Prisional Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

25.
SANTOS, Maria Angelica.; BARROS, Renata Furtado de.; ORZIL, Frederico.. Participação em banca de Aline de Oliveira Salles Figueiredo.Deficiente Idoso: Um novo desafio para o Estado e a família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

26.
SANTOS, Maria Angelica.; LARA, Paula Maria Tecles.; ORZIL, Frederico.. Participação em banca de Júlio Cézar Vieira da Silva.Controle interno e sua eficácia junto às Administrações Públicas Municipais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

27.
ORZIL, Frederico.; LARA, Paula Maria Tecles.; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Elizabeth Oliveira de Jesus.Aplicação de princípios e dispositivos constitucionais nos processos eleitorais: enfoque nas inelegibilidades da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

28.
ORZIL, Frederico.; LARA, Paula Maria Tecles.; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Tatiana Maria Alves Loiola Deus Silva.A licença compulsória e a real aplicação sócio-econômica da patente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

29.
CARDOSO, Rodrigo Gonçalves.; SANTOS, Maria Angelica.; CARVALHO, Daniel Milanez de.. Participação em banca de Alex Elias.O combate à violência e a prevenção ao uso de drogas nas escolas: efetividade da aplicação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Jovens Construindo a Cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

30.
CARVALHO, Daniel Milanez de.; CARDOSO, Rodrigo Gonçalves.; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Mayara Bárbara Lara Soares.A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha - Lei 11.343/06: Em face ao Princípio da Isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

31.
CARVALHO, Daniel Milanez de.; CARDOSO, Rodrigo Gonçalves.; SANTOS, Maria Angelica.. Participação em banca de Eduardo Freitas Neto.Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

32.
SANTOS, Maria Angelica.; SOARES, Alexandre Oliveira.; MIRANDA, Helen Cristina Viana Silva.. Participação em banca de Luciana Aparecida Gonçalves Elias.Destituição do Poder familiar na adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

33.
SANTOS, Maria Angelica.; TRIGINELLI, Wânia Do Carmo. Participação em banca de Elisa Guieiro Rodrigues de Oliveira.A Lei de Arbitragem frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SANTOS, Maria Angelica.; SANTOS, A. S.; Túlio Vianna. Concurso de Seleção de Docentes. 2007. Faculdade de Santa Luzia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2017. (Congresso).

2.
Curso de Introdução aos Estudos de Mediação de Conflitos. 2015. (Outra).

3.
IV Encontro da Educação Jurídica e do II Workshop de Metodologia. 2015. (Oficina).

4.
CONPEDI. Justiça Tributária Social - Aplicação do art. 182, p. 4º da CR/88. 2006. (Congresso).

5.
O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos de planejamento urbano.Curso do Prof. Edésio Fernandes. 2006. (Seminário).

6.
Curso de Direito Público.Curso de Direito Público. 2005. (Outra).

7.
Curso de Direito Público.Curso de Atualização em Direito.. 2002. (Outra).

8.
Curso de Metodologia e Iniciação à Pesquisa Jurídica. Curso de Metodologia e Iniciação à Pesquisa Jurídica. 1997. (Participação em eventos/Encontro).. 1997. (Congresso).

9.
Direito e Meio Ambiente. Direito e Meio Ambiente.. 1997. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, Maria Angelica.. Primeira Semana Jurídica da FACSAL. 2007. (Congresso).

2.
SANTOS, Maria Angelica.. Segunda Semana Jurídica da FACSAL. 2007. (Congresso).

3.
SANTOS, Maria Angelica.. Licenciamento Ambiental. 2007. (Outro).

4.
SANTOS, Maria Angelica.. I Semana Jurídica da FACSAL: "Os desafios do Direito na sociedade Complexa". 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Elizabeth Oliveira de Jesus. Aplicação de princípios e dispositivos constitucionais nos processos eleitorais: enfoque nas inelegibilidades da Lei da Ficha Limpa. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Santa Luzia. Orientador: Maria Angélica dos Santos.

2.
Evelina Costa Vanelli Ribas. Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental: tutela inibitória. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Maria Angélica dos Santos.

3.
Flávio Sánchez Leão. O Princípio da função social da propriedade, o Direito à moradia e a necessidade de nova postura do Judiciário frente a ações possessórias e petitórias. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Maria Angélica dos Santos.

4.
José Emmanuel Araújo Lemos. A crise da Soberania interna (Da normatividade das Leis) e o Garantismo em Direito Penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Maria Angélica dos Santos.

5.
Maria Tércia Ávila Bastos dos Santos. Ministério Público e a Ordem Urbanística. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Maria Angélica dos Santos.

6.
Luciana Francisco Elmor Gonçalves. Dilemas Modernos do Direito Urbanístico - Escassez do solo e planejamento urbano. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Maria Angélica dos Santos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luciana Aparecida Gonçalves Elias. Destituição do poder familiar na adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia. Orientador: Maria Angélica dos Santos.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, Maria Angelica.. Licenciamento Ambiental. 2007. (Outro).

2.
SANTOS, Maria Angelica.. I Semana Jurídica da FACSAL: "Os desafios do Direito na sociedade Complexa". 2007. (Outro).




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