Christian Barros Pinto

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  • Última atualização do currículo em 08/12/2018


Christian Barros Pinto é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (2015); Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (2008); Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2002), É advogado em São Luís/MA, sócio de Barros & Cheskis Advocacia e Consultoria Jurídica. Atualmente, é professor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia da OAB-MA e da Universidade CEUMA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Christian Barros Pinto
Nome em citações bibliográficas
PINTO, Christian Barros

Endereço


Endereço Profissional
Barros & Cheskis Advocacia e Consultoria Jurídica.
Av. Colares Moreira, 7, Ed. Vinícius de Moraes, Sala 103
Calhau
65000000 - São Luís, MA - Brasil
Telefone: (98) 30870187
URL da Homepage: http://www.barrosecheskis.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2015
Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Título: Abuso processual por atuação contrária à jurisprudência: a efetividade da jurisdição diante do princípio da cooperação processual no sistema da civil law, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Martínez Álvares, Eduardo M..
Palavras-chave: Jurisprudência; Princípio da cooperação; Abuso processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
2006 - 2008
Especialização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Cândido Mendes do Maranhão, FACAM, Brasil.
Título: A IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES IMPOSITIVAS DO REGIME DE RETENÇÃO DO AGRAVO: aspecto fundamental da Lei n. 11.187/2005 na sistemática dos recursos contra decisoes de primeiro grau.
Orientador: Marcelo Silva Moreira.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: Reintegração de servidor público decorrente de anulação de ato administrativo.
Orientador: José Cláudio Pavão Santana.




Atuação Profissional



Escola Superior de Advocacia da OAB/MA, ESA-OABMA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor (pós-graduação), Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2016 - Atual
Treinamentos ministrados , Escola Superior da Advocacia da OAB-MA, .

Treinamentos ministrados
Capacitação e atualização em Direito
2008 - Atual
Ensino, Especialização, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento
Direito Processual Civil: Recursos
Direito Processual Civil: Processo de Execução

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 34

Atividades

2/2006 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Cautelar e Procedimentos Especiais
Processo de conhecimento
Processo de Execução
Recursos no Processo Civil

Procuradoria Geral do Município de São Luís, PGM-MA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Judicial, Carga horária: 40


Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor (pós-graduação), Enquadramento Funcional: Sem vínculo

Atividades

2008 - Atual
Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento
Direito Processual Civil: Recursos
Direito Processual Civil: Processo de Execução

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Chefe

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Especial da Corregedoria

Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão Judicial

Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente Judiciário Administrativo


Barros & Cheskis Advocacia e Consultoria Jurídica, BEC ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Advogado-Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Grupo de Estudos em Direito Processual Civil
Descrição: O Novo Código de Processo Civil foi sancionado em 16 de março de 2015 e possui vacatio legis de um ano. Dada a sua entrada em vigor e o fato de que sua aplicabilidade será imediata aos processos em curso, torna-se necessário o estudo o novo diploma processual civil e dos novos paradigmas do direito processual civil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (22) .
Integrantes: Christian Barros Pinto - Integrante / Roberto de Oliveira Almemida - Coordenador.


Outros Projetos


2016 - 2016
Projeto de capacitação para servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Descrição: Projeto desenvolvido com o objetivo de atualizar e capacitar advogados e estagiários devidamente registrados na Ordem dos Advogados do Brasil para o emprego adequado das normas do novo Código de Processo Civil..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PINTO, Christian Barros2014PINTO, Christian Barros. MEDIDAS CAUTELARES OU PROVISIONAIS NO PROCESSO COMUNITÁRIO: mecanismo de garantia de eficácia no sistema de solução de controvérsias no MERCOSUL. Cadernos UNDB, v. 4, p. 59-79, 2014.

2.
PINTO, Christian Barros2011PINTO, Christian Barros. Provimento liminar do agravo de instrumento pelo relator. Revista Dialética de Direito Processual, v. 97, p. 16-24, 2011.

3.
PINTO, Christian Barros2009PINTO, Christian Barros. A inconstitucionalidade do parágrafo unico do art. 527 do Código de Processo Civil e o cabimento do agravo interno. Revista Dialética de Direito Processual, v. 71, p. 18-28, 2009.

4.
PINTO, Christian Barros2009PINTO, Christian Barros. A multa no cumprimento de sentença recorrida sem efeito suspensivo. Revista Dialética de Direito Processual, v. 72, p. 9-18, 2009.

5.
PINTO, Christian Barros2009PINTO, Christian Barros. A desistência de recurso especial ou extraordiário afetado ao julgamento por amostragem. Revista Dialética de Direito Processual, v. 75, p. 9-18, 2009.

6.
PINTO, Christian Barros2009PINTO, Christian Barros. Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso extraordinário: necessária releitura do parágrafo único do art. 800 do Código de Processo Civil diante do método de julgaemento por amostragem. Revista Dialética de Direito Processual, v. 77, p. 7-16, 2009.

7.
PINTO, Christian Barros2007PINTO, Christian Barros. Apontamentos sobre o art. 475-J do CPC: a intimação para o cumprimento espontâneo da sentença que impõe obrigação de pagar quantia certa. Cadernos UNDB, v. 1, p. 121-137, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PINTO, Christian Barros. Abuso processual: atuação contrária à jurisprudência e efetividade da jurisdição frente ao princípio cooperação processual. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. v. 1. 174p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PINTO, Christian Barros. Decisão judicial é pra ser cumprida. Jornal O Estado do Maranhão, p. 5 - 5, 08 dez. 2018.


Demais tipos de produção técnica
1.
PINTO, Christian Barros. O Novo Código de Processo Civil: implicações práticas e controvérsias jurídicas. 2016. .

2.
PINTO, Christian Barros. O Novo Código de Processo Civil: implicações práticas e controvérsias jurídicas.. 2016. .

3.
PINTO, Christian Barros. Antecedentes judiciários como forma de expressão do direito no sistema brasileiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
PINTO, Christian Barros. Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. Precedentes judiciais no sistema brasileiro. 2015. .

5.
PINTO, Christian Barros. O Novo sistema recursal brasileiro: uma análise das propostas do Novo CPC. 2011. .

6.
PINTO, Christian Barros. O procedimento por amostragem para julgmento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. 2009. .

7.
PINTO, Christian Barros. A nova execução civil: do cumprimento da sentneça. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
PINTO, Christian Barros. A nova execução civil: do título extrajudicial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Maria das Dores Muniz Silva e Sônia Silva Magali. A efetividade da prestação jurisdicional:a lei 9.099/1995 e a concretização do princípio da celeridade nos juizados especiais cíveis de São Luís. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

2.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Francyenny Moraes Cruz Costa. Garantia da ampla defesa nos Juizados Especiais Cíveis: ausência de parâmetros definidores da complexidade da prova para sua aceitação e produção no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

3.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Hildiberto Fernandes Borralho. Princípios processuais previstos na Lei n. 9.099/1995: inobservância do princípio da celeridade nos Juizados Especiais de São Luís. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

4.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Roberta Vasconcelos Santos. A fungibilidade das tutelas de urgência: medida cautelar e da antecipação de tutela com fulcro no art. 273, § 7º, do CPC. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

5.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Caroline Santos Maranhão. Aspectos gerais sobre a prova no Direito Processual Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

6.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Cláudia Celma Santos de Miranda. Assistência Jurídica: importante instrumento de viabilização do acesso à justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

7.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Flávio Menezes de Miranda. Processo Judicial Eletrônico: a informatização do direito como solução para a morosidade processual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

8.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Hellen do Socorro Sousa de Castro. Prescrição intercorrente na execução civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

9.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Reginaldo Manoel Almeida Moraes. Execução contra a Fazenda Pública: a manutenção das prerrogativas da Fazenda em detrimento do credor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

10.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de José Orleans Coelho dos Santos. Dispensa do advogado nos Juizados Especiais Cíveis: constitucionalidade duvidosa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

11.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Jaciara Monteiro Santos Rodrigues. Regramento processual das tutelas de urgência: da dificuldade de distinção quando da interposição da medida. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

12.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Brenda Marcelle Vieira Serra. Reparação civil: a impossibilidade de repetição dos alimentos provisoriamente concedidos na hipótese de mero indício de paternidade e a violação de Direitos Constitucionais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

13.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Chrystian Mauro Pereira Lima e Luiz Eduardo Ferraz Alves. A repercussão da Lei 11.232/2005 em relação à sua aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis estaduais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

14.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Lewman de Moura Silva e Reinaldo Mousinho Nunes Filho. Os Juizados Especiais Cíveis e a nova sistemática executiva do CPC, inserida pela Lei 11.232/05. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

15.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Ricardo Pinto Aragão. Prisão civil: conflito com os princípios constitucionais da Carta Magna de 1988. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

16.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Pedro Leandro Lima Marinho. Lei n. 9.307/76 e a arbitragem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

17.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Roberto Santos Moura. Os prazos da responsabilidade civil decorrente de vícios construtivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

18.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Selma Ferreira Silva Pereira. Validade e invalidade dos atos processuais: possibilidade de reconhecimento de nulidades não alegadas nos recursos diante do efeito devolutivo restrito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

19.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Ivani Viana de Carvalho Leão e Maria do Socorro Nogueira. O novel agravo de instrumento e a real prestação jurisdicional entregue ao agravante pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINTO, Christian Barros; FERNANDES, H. S.; ALTARUGIO FILHO, V.. Participação em banca de Amanda Ferreira Marques.Devolutividade ampla no reexame necessário: a ampliação do princípio da proibição da reformatio in pejus em favor da Fazenda Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

2.
PINTO, Christian Barros; FERNANDES, H. S.; ALTARUGIO FILHO, V.. Participação em banca de Raul César da Rocha Vieira.Conflito entre coisas julgadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

3.
PINTO, Christian Barros; ALMEMIDA, R. O.; SOARES, D. M.. Participação em banca de Rubens Bonacorso Casal de Rey.O direito construído pelos juízes: uma abordagem comparativa entre o civil law e o common law. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

4.
PINTO, Christian Barros; SOARES, D. M.; ALMEMIDA, R. O.. Participação em banca de Patrícia Viana Tocantins.Limitação do valor da astreinte ao valor de alçada dos juizados especiais cíveis: insegurança jurídica das decisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

5.
PINTO, Christian Barros; SOARES, D. M.; ALMEMIDA, R. O.. Participação em banca de Giuliana Maria Nogueira Pereira.A relativização das provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade: a licitude da prova obtida por gravação ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

6.
PINTO, Christian Barros; SOARES, D. M.; ALMEMIDA, R. O.. Participação em banca de Daniel Lima Cardoso.O interesse de agir para acórdãos do Tribunal de Contas Estadual: estudo sobre a legitimidade ativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

7.
PINTO, Christian Barros; ALMEMIDA, R. O.; LEAL, D. A. P.. Participação em banca de Windsor Silva dos Santos Júnior.Do momento da exigibilidade da astreinte fixada em decisão de antecipação da tutela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

8.
PINTO, Christian Barros; ALTARUGIO FILHO, V.; ALMEMIDA, R. O.. Participação em banca de Camilla Caroline Santos Froes.A responsabilidade civil pela perda de uma chance: influências do seu reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça nas decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

9.
PINTO, Christian Barros; ALTARUGIO FILHO, V.; PASSOS, H. A.. Participação em banca de Beatriz Castro Cutrim Aroucha.Da cognição das questões de ordem pública nos recursos excepcionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

10.
PINTO, Christian Barros; ALTARUGIO FILHO, V.; PASSOS, H. A.. Participação em banca de Fábio Santos Carvalho.A prejudicialidade externa do incidente de uniformização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

11.
PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Victor Paiva Gomes Marques Rosário.A execução de título executivo extrajudicial: a dissonância entre o novo artigo 587 do Código de Processo Civil e a Súmula 317 do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

12.
PINTO, Christian Barros; PASSOS, H. A.; FERNANDES, T. J. M.. Participação em banca de Flávia Laysa Araújo Léda.Controle do mérito dos atos administrativo discricionários pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

13.
PINTO, Christian Barros; TRAVINCAS, A. C. T.; CRUZ, G. S.. Participação em banca de Daniel Abdon Arouche França.Análise dos requisitos da relevância da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal a partir da teoria de Dworkin e a possibilidade do estabelecimento de critérios políticos para o conhecimento do recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

14.
PINTO, Christian Barros; TRAVINCAS, A. C. T.; CRUZ, G. S.. Participação em banca de Natália Andrade Calderoni.A impossibilidade de aplicação da teoria dos motivos determinantes no controle difuso brasileiro a partir da teoria da integridade de Ronald Dworkin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

15.
CAMINHA, Valdênio Nogueira; PINTO, Christian Barros; ALTARUGIO FILHO, V.. Participação em banca de Diego Yuri Tiburtino Galdino.A utilidade do instituto da exceção de pré-executividade após as Leis 11.232/2005 e 11.382/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

16.
PINTO, Christian Barros; PASSOS, H. A.; ALTARUGIO FILHO, V.. Participação em banca de Raygson André Pereira Gomes.Prequestionamento e a uniformização das questões constitucionais: a (in)constitucionalidade da súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

17.
PINTO, Christian Barros; PONTE, J. R. X.. Participação em banca de Ilane Jucá Fonseca.Criminologia crítica e garantias processuais de adolescentes em conflito com a lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

18.
PINTO, Christian Barros; CRUZ, G. S.; PONTE, J. R. X.. Participação em banca de Glenda Botelho Fonseca.A legitimidade recursal do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

19.
PINTO, Christian Barros; BENTO, L. V.; LEMOS, L.. Participação em banca de Paulo José Santos Aroucha de Assis.(Im)possibilidade de indenização por responsabilidade civil do Estado decorrente de prisão indevida por erro judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

20.
PINTO, Christian Barros; OLIVEIRA, T. V. M.; CRUZ, G. S.. Participação em banca de Daniel Abdon Arouche França.Aspectos jurídicos da repercussão geral: possibilidade de definição política dos seus requisitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

21.
PINTO, Christian Barros; GUIMARAES JUNIOR, J.; ALMEMIDA, R. O.. Participação em banca de Isabella Bogea de Assis.A (im)possibilidade de produção de provas no âmbito procedimento do recurso de apelação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

22.
PINTO, Christian Barros; ALMEMIDA, R. O.; CAMINHA, Valdênio Nogueira. Participação em banca de Paulo Eduardo Sousa e Silva.A natureza jurídico do agravo cabível de decisão monocártica proferida em tribunal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

23.
PINTO, Christian Barros; ALMEMIDA, R. O.; ALTARUGIO FILHO, V.. Participação em banca de Caio César Viana Pereira Murad.A antecipação de tutela e a efetividade do processo: uso de astreinte como forma de garantir a efetividade da decisão que concede a tutela antecipada e o problema da revisão do seu montante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

24.
PINTO, Christian Barros; MARQUES, A. V. M. A. C.; BRITO, V. G.. Participação em banca de Letícia Leite Alves da Silva.Primeiro um caso, depois caso: o casamento civil igualitário para relações homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

25.
PINTO, Christian Barros; PASSOS, H. A.; OLIVEIRA, T. V. M.. Participação em banca de Ériton Prudência Pires Gomes.Coisa julgada inconstitucional e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a sentença transitada em julgado: inelegibilidade do título judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

26.
PINTO, Christian Barros; VINHAS, Simone; Thaís Viegas. Participação em banca de Rodrigo Victor Aragão Batalha.Distribuição dinâmica do ônus da prova nas demandas consumeristas: confronto da teoria da inversão do ônus da prova e a teoria das cargas dinâmicas probatórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

27.
PINTO, Christian Barros; Thaís Viegas; VINHAS, Simone. Participação em banca de Renata Barbosa Xenofonte.A (in)eftividade do princípio da isonomia: a inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

28.
PINTO, Christian Barros; ALTARUGIO FILHO, V.. Participação em banca de Bruno Anderson Monteiro Santana.Juizados Especiais da Fazenda Pública: uma análise acerca da necessidade de implementação da Lei n. 12.153/2009 na Comarca de São Luís do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

29.
PINTO, Christian Barros; PASSOS, H. A.; KMITRUK, Érica Juliana. Participação em banca de Juliana Sílvia Siqueira Viana.A Lei Complementar n. 131/09: objeto de efetivação do controle social através da transparênica na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

30.
PINTO, Christian Barros; VINHAS, Simone; PASSOS, H. A.. Participação em banca de Elaine da Silva Costa.A aplicabilidade da exceção de pré-executividade em face das reformas processuais na execução civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

31.
PINTO, Christian Barros; OLIVEIRA, T. V. M.. Participação em banca de Patrícia Raposo Costa de Melo.Responsabilidade do Estado Diante das Obrigações Trabalhistas das Empresas Terceirizadas: uma análise a partir da Ação Declaratória de Constitucionalidade n 16 e sua eficácia frente aos Tribunais de Justiça do Trabalho do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

32.
PINTO, Christian Barros; SOUSA, A. V.; GOIS JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Paulo Vitor Paz Aroucha.Julgamento per saltum e sua aplicabilidade nos recursos extraordinários lato sensu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

33.
PINTO, Christian Barros; CABRAL, V. C.; TRAVINCAS, A. C. T.. Participação em banca de Graciele Silva.Relativização da coisa julgada inconstitucional: os meios de controle de constitucionalidade da sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

34.
PINTO, Christian Barros; GOIS JUNIOR, J. C.; PASSOS, H. A.. Participação em banca de Luciana Machado Prazeres.A fixação do quantum indenizatório nas ações de indenização por danos morais nos juizados especiais cíveis do Estado do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

35.
PINTO, Christian Barros; Thaís Viegas; MONICA, Éder Fernandes. Participação em banca de Stéphano Pereira Serejo.A suspensão de segurança sob a ótica da reconstrução do princípio do interesse público: um argumento legitimador do discurso de sua constitucionalidade a partir da análise de julgados paradigmáticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

36.
PINTO, Christian Barros; Thaís Viegas; Vanívia Zanuzo. Participação em banca de Diego Menezes Soares.A responsabilidade civil do Estado pelos danos decorrentes da penhora on line. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

37.
PINTO, Christian Barros; Vanívia Zanuzo. Participação em banca de Pablo Alves Naue.(Re)pensando o dano moral à pessoa jurídica: a extensão do direito de imagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

38.
PINTO, Christian Barros; PASSOS, H. A.; MONICA, Éder Fernandes. Participação em banca de Pedro Ivo Fontenelle Cabral.Súmula vinculante: a (in)constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal com caráter normativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

39.
PINTO, Christian Barros; VINHAS, Simone; ALTARUGIO FILHO, V.. Participação em banca de Carlos Victor Oliveira Fernandes.SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO: análise de sua (in)constitucionalidade à luz do princípio do duplo grau de jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

40.
PINTO, Christian Barros; PASSOS, H. A.; MONICA, Éder Fernandes. Participação em banca de Polyana Carolina Cirqueira Barata.COISA JULGADA PROGRESSIVA: análise da capitulação de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

41.
Orientador; VINHAS, Simone; PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Leyliane Cardoso Silva.O protesto e a execuçãodo boleto bancário: (i)legitimidade do uso do instituto nas operações cambiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

42.
PINTO, Christian Barros; Membro; Elton Fogaça da Costa. Participação em banca de Marco Antonio Soares Dominici.A relativiação da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade com trânsito em julgado antes do advento do exame de DNA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

43.
PINTO, Christian Barros; MARTINS, Ana Paula Antunes; Elton Fogaça da Costa. Participação em banca de Fernanda Carneiro Noronha.A reparação do dano moral: análise do modelo de reparação pecuniária e a busca por novas formas de reparação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

44.
PINTO, Christian Barros; MONICA, Éder Fernandes; VINHAS, Simone. Participação em banca de Ilzyanne Lima Silva.Repercussão geral no recurso extraordinário sob a ótica do direito à duração razoável do processo, tutela jurisdicional efetiva e unificação das normas constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

45.
Membro; PINTO, Christian Barros; MARANHÃO, Flávia Thaise Santos. Participação em banca de Renata Perila Nery Figueiredo.Relativização da coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

46.
Elton Fogaça da Costa; Fernando Antônio Pinto Silva Júnior; PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Ludson Damasceno Alencar.Fungibilidade das tutelas de urgência segundo o § 7º do art. 273 do CPC: via de mão dupla entre antecipação de tutela e medida cautelar?. 2008 - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

47.
PINTO, Christian Barros; Orientador. Participação em banca de Samantha Barros Carvalho.Shopping Center: natureza jurídica do contrato firmado entre empreenddore lojista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

48.
PINTO, Christian Barros; Newton Pereira Ramos Neto; Membro. Participação em banca de Cláudia Isabele Freitas Pereira.Relativização da coisa julgada: critérios de flexibilização à luz da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

49.
PINTO, Christian Barros; VINHAS, Simone; Elton Fogaça da Costa. Participação em banca de Solon João Leite Miranda.A celeridade dos processos através dos meios eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

50.
PINTO, Christian Barros; FEITOSA, Márcia Cruz; VINHAS, Simone. Participação em banca de Larissa Maria Oliveira Alves de Souza.Imprescritibilidade da ações de indenização de danos morais decorrentes de acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

51.
COSTA, Eliud José Pinto da; PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Mário Vicente Ferreira Neto.A desconsideraão da personalidade jurídica no direito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

52.
SILVA, José Carlos Sousa; PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Gilanielton Fernandes Andrade.Aspectos gerais, relevantes e polêmicos da Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

53.
Orientador; Membro; PINTO, Christian Barros. Participação em banca de Thiago Victor Lima e Lima.Serviços bancários: um estudo da divergência sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior de São Luís do Maranhão.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PINTO, Christian Barros; PASSOS, H. A.; ALMEMIDA, R. O.. Banca julgadora de seleção de docentes. 2014.

2.
PINTO, Christian Barros; BASTOS, I. B. A.. Banca julgadora de seleção de docentes. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

3.
PINTO, Christian Barros; SIQUEIRA, Alexandre Reis; LIMA, Marcelo de Carvalho. Banca julgadora de seleção de docentes. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

4.
Edson Pires da Fonseca; PINTO, Christian Barros; Presidente; LIMA, Marcelo de Carvalho. Banca julgadora de seleção de docentes. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

5.
PINTO, Christian Barros. Banca Julgadora de Seleção Docente. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Capacitação em Direito Processual Civil (2016).O Novo Código de Processo Civil: implicações práticas e controvérsias jurídicas. 2016. (Outra).

2.
Encontro sobre o Novo Código de Processo Civil. Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. Precedentes judiciais no sistema brasileiro. 2015. (Congresso).

3.
V Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. Antecedentes judiciários como forma de expressão do direito no sistema brasileiro. 2013. (Congresso).

4.
I Ciclo de Palestras em Comemoração à Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil.Nova Polícia Judiciária Republicana: um panorama da Polícia Federal Brasileira. 2011. (Encontro).

5.
Oficina de Case e Paper. 2011. (Oficina).

6.
Direito, Café e Sociedade. Os recursos na perspectiva do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Exposição).

7.
II Semana Direito em Ação - UNICEUMA.O Novo sistema recursal brasileiro: uma análise das propostas do Novo CPC. 2010. (Encontro).

8.
Semana do Calouro.Carreiras Jurídicas - Advocacia. 2008. (Outra).

9.
Semana Pedagógica 2008-1. 2008. (Outra).

10.
IV Oficina de Cases. 2006. (Oficina).

11.
IV Oficina de Papers. 2006. (Oficina).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Márcia Regina da Silva Fernandes. Os recursos excepcionais no projeto do Novo CPC: análise da perspectiva de um processo mais célere e com razoável duraão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Christian Barros Pinto.

2.
Moisés da Silva Serra. A constitucionalidade do parágrafo único do art. 527 do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Christian Barros Pinto.

3.
Andressa Evangelista Aires. Responsabilidade civil por erro médico sob a perspectiva da teoria da perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Christian Barros Pinto.

4.
Daniel Tajra Pinto. A (in)eficácia dos juizados especiais estaduais do Maranhão e a importância da proposta do pluralismo jurídico e da utilização de mecanismos alternativos de resolução de litígios como prática de acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Christian Barros Pinto.

5.
Tiago José Mendes Fernandes. O termo a quo da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Christian Barros Pinto.




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