Débora Vanessa Caús Brandão

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  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha(2018). Doutora em Direito das Relações Sociais (2004) e Mestre (2001), na subárea de Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995). Atualmente é professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e professora concursada da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, atuando principalmente nos seguintes temas: a família e sua função social, regime de bens, guarda dos filhos, casamento e homossexualidade. Em Direitos Humanos, tem atuado na temática da educação inclusiva e refugiados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Débora Vanessa Caús Brandão
Nome em citações bibliográficas
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RUA JAVA, 425
JARDIM DO MAR
09750-650 - Sao Bernardo do Campo, SP - Brasil
Telefone: (11) 41230222


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: REGIME DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: RENAN LOTUFO.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: PARCERIAS HOMOSSEXUAIS: ASPECTOS JURÍDICOS,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: RENAN LOTUFO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1991 - 1995
Graduação em DIREITO.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Bolsista do(a): UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, MACK, Brasil.
1988 - 1990
Ensino Médio (2º grau).
COLÉGIO CARDEAL MOTTA, CCM, Brasil.


Pós-doutorado


2017 - 2018
Pós-Doutorado.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2014 - 2014
Curso de Conciliação e Mediação Judicial. (Carga horária: 40h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2012 - 2012
Facebook. (Carga horária: 3h).
Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.
2012 - 2012
Skype na Educação. (Carga horária: 3h).
Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.
2012 - 2012
WORDPRESS. (Carga horária: 3h).
Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.
2010 - 2010
Panorama do Ensino Superior e Avaliação: avanços e. (Carga horária: 2h).
Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.
2010 - 2010
Ortografia em mudança. (Carga horária: 2h).
Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.
2009 - 2009
Powerpoint. (Carga horária: 3h).
Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.
2009 - 2009
Sistema de editoração eletrônica de Revistas SEER. (Carga horária: 20h).
Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

Atividades

02/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico, .

Cargo ou função
Relatora da comissão executiva de alteração do Projeto Pedagógico.
05/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Mediação Familiar
02/2006 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL III - DIREITO DAS COISAS
DIREITO CIVIL IV - DIREITO DE FAMÍLIA

Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
PROFESSORA DE DIREITO CIVIL E ORIENTADORA DE MONOGRAFIA JURÍDICA

Atividades

02/2002 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3


Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
Outras informações
Coordenadora do Curso de Direito desde 02/2007 até 02/2012

Atividades

05/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Assessora de Pós Graduação, .

Cargo ou função
Membro Titular da Comissão Assessora de Pós Graduação.
08/2004 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL
02/2007 - 02/2012
Direção e administração, FACULDADE DE DIREITO, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
05/2007 - 05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Assessora de Graduação e Seqüenciais, .

Cargo ou função
Membro Titular.

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Pós Graduação "Lato Sensu" - Direito Civil

Atividades

02/2007 - Atual
Extensão universitária , Escola Paulista de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Aulas sobre Direito Civil.

Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

Atividades

08/1999 - 12/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
MONOGRAFIA JURÍDICA - ORIENTAÇÃO
DIREITO CIVIL

Centro de Estudos de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina do ABC, CESCO/ABC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professora no Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Terapia Sexual, em parceria com o ISEXP - Instituto Brasileiro Interdisciplinar de Sexologia e Medicina Psicossomática.

Atividades

06/2004 - Atual
Extensão universitária , Centro de Estudos de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina do ABC, .

Atividade de extensão realizada
aulas sobre aspectos jurídicos da sexualidade.


Projetos de pesquisa


2010 - 2012
Direito à educação e à saúde da criança e do adolescente: sistematização e análise da efitividade da legislação relativa a estes direitos em nível estadual e municipal, especialmente no grande ABC.
Descrição: O projeto tem o objetivo de sistematizar e analisar a eficácia social e jurídica da legislação relativa às políticas públicas de realização dos direitos sociais à educação e à saúde da criança e do adolescente. Para cumprir a meta estabelecida, serão identificadas as competências políticas, legislativas e administrativas conferidas a cada pessoa política pela Constituição de 1988 para a realização dos referidos direitos e as políticas públicas planejadas e implementadas por cada uma delas, bem como a eficiência dos programas de atendimento aos direitos estudados por União, Estados, Municípios e Distrito Federal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Débora Vanessa Caús Brandão - Coordenador / Maria Cristina Teixeira - Integrante / Alessandra Maria Sabatine Zambone - Integrante.


Projetos de extensão


2009 - 2010
A eficácia dos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da Constituição Federal de 1988.
Descrição: O projeto foi implantado para conhecer, sistematizar e analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativa aos direitos fundamentais sociais à educação e à saúde em nível municipal, com a finalidade de inserir a pesquisa do curso de Direito, para adequar sua atuação nessa área às propostas da Universidade e, possibilitar aos alunos e professores do curso a oportunidade de realizar a referida atividade, para verificar o entendimento jurisprudencial relativa aos referidos direitos nos municípios..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Débora Vanessa Caús Brandão - Coordenador / Maria Cristina Teixeira - Integrante / Alessandra Maria Sabatine Zambone - Integrante.


Outros Projetos


2014 - Atual
Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Descrição: Membro da Comissão Executiva Relatora do Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Débora Vanessa Caús Brandão - Coordenador / GENNARI, ELISABETH VICENTINA DE - Integrante / Roberto Bahia - Integrante / Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa - Integrante / Roberto Ferreira Archanjo da Silva - Integrante / Vladimir Balico - Integrante / Davi Furtado Meireles - Integrante / Marcelo Benacchio - Integrante / Tarso de Melo - Integrante / Mauro Pardelli Colombo - Integrante / Vivian Navarro - Integrante / Marcelo Peres - Integrante / Elizabeth Acione Godoy - Integrante / Civaldes Souza - Integrante.Financiador(es): Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Outra.
2007 - 2007
Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo
Descrição: Elaboração do projeto pedagógico.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Nacional de Direito de Família e das Sucessões
2015 - Atual
Periódico: Cadernos de Iniciação Científica - Faculdade de Direito de São Bernardo do
2007 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito


Membro de comitê de assessoramento


2009 - 2013
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Revisor de periódico


2008 - Atual
Periódico: Prisma Jurídico
2016 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos e Sociais da UNIVEL - REJUS
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil - RBDC
2016 - Atual
Periódico: Guia do estudante GE
2018 - Atual
Periódico: REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Menção honrosa, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP..
2014
Professora Homenageada Formandos do 2o semestre de 2013, Universidade Metodista de São Paulo.
2012
Honra ao Mérito formandos 2º semestre de 2011 do curso de Direito, Universidade Metodista de São Paulo.
2011
Honra ao Mérito formandos 2011 1º sem, Universidade Metodista de São Paulo.
2011
PROFESSOR HONRA AO MÉRITO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 39ª SUBSECÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
2010
Honra ao Mérito de Participação como Coordenadora dos Formandos 2009, Universidade Metodista de São Paulo.
2010
Professor Emérito 2010 - Participação como Coordenadora do curso, Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção SBC.
2009
Professor emérito, Ordem dos do Brasil - Subsecção de São Bernardo do Campo.
2009
Honra ao Mérito de Participação como Coordenadora dos Formandos 2009 1º sem, Universidade Metopdista de São Paulo.
2009
Honra ao Mérito de Participação como Coordenadora dos Formandos 2008, Universidade Metodista de São Paulo.
2008
Professora homenageada como Coordenadora do Curso Formandos 2º semestre de 2007, Universidade Metodista de São Paulo.
2008
Professora homenageada pelos formandos do curso (1º semestre), Universidade Metodista de São Paulo.
2008
Honra ao Mérito de Participação como Coordenadora dos Formandos 2007, Universidade Metodista de São Paulo.
2006
Professora Homenageada pelos Formandos do Curso de Direito, Universidade Municipal de São Caetano do Sul IMES.
2005
Professora Homenageada da Turma de Formandos do Curso de Direito, Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
2004
Paraninfa da Turma de Formandos do Curso de Direito, Universidade Braz Cubas.
2004
Professora homenageada pela Turma de Formandos do Curso de Direito, IMES - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús2015BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Fernanda Tartuce Silva . Reflexões sobre a aplicação das previsões consensuais no Novo CPC em demandas familiares. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 91, p. 25-40, 2015.

2.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús2014BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Alteração do Regime de Bens e o Termo Inicial dos seus Efeitos.. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 3, p. 159-162, 2014.

3.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús2005 BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. GUARDA COMPARTILHADA: SÓ DEPENDE DE NÓS. Revista da Faculdade de Direito (São Bernardo do Campo), SÃO BERNARDO DO CAMPO, v. 2, p. 70-85, 2005.

4.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús2002 BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. REFLEXÕES SOBRE OS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS E A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL. Revista dos Tribunais (São Paulo), SÃO PAULO, v. 805, p. 11-19, 2002.

5.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús2002 BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITOS CIVIS. Revista Jurídica Consulex, SÃO PAULO, v. 1, n.121, p. 38-45, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CHIAROTINO, A. . Congreso Internacional de derecho civil octavo centenario de la Universidad de Salamanca. 1. ed. Valencia: Tirant to blanch, 2018. v. 1.

2.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; André B. de Carvalho Barros (Org.) ; Leandro de Souza Godoy (Org.) ; Rodrigo Gago F. V. Barbosa (Org.) . Direito das Coisas. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 220p .

3.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. REGIME DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1. 320p .

4.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. PARCERIAS HOMOSSEXUAIS: ASPECTOS JURÍDICOS. 1. ed. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2002. v. 1. 149p .

Capítulos de livros publicados
1.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; REGIS, M. L. D. . União estável ou casamento forçado?. In: Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Santos, Romualdo Baptista dos. (Org.). Direito Civil: Estudos - Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa IBDCIVIL. 1ed.São Paulo: Blucher, 2018, v. 1, p. 1-489.

2.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Maria da Glória Costa Gonçalves de Sou ; ALENCAR, G. S. P. . A violência psicológica contra a mulher: uma análise acerca da dificuldade de identificação de uma agressão invisível. In: Silva, Lúcia Helena Barros Heluy da; Feitosa, Suely de Oliveira Santos. (Org.). Violência de gênero contra a mulher: estudos, contextos e reflexões. 1ed.São Luís: ESMAM, 2018, v. 1, p. 15-223.

3.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; REGIS, M. L. D. . União estável ou casamento forçado?. In: Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Santos, Romualdo Baptista dos. (Org.). Direito Civil: Estudos - Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa IBDCIVIL. 1ed.São Paulo: Blucher, 2018, v. 1, p. 1-488.

4.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CHIAROTINO, A. . Casamento e união estável no direito brasileiro: mais ou mesmo?. In: Eugenio Llamas Pombo. (Org.). Congreso Internacional de Derecho Civil Octavo Centenario de La Universidad de Salamanca. 1ed.VAlencia: Tirant to clanc, 2018, v. 1, p. 1163-1176.

5.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Fernando Shimidt de Paula . O sexo e a lei. In: Alessandra Diehl; Denise Leite Vieira. (Org.). Sexualidade: do prazer ao sofrer. 2ed.Rio de Janeiro: Roca, 2017, v. 1, p. 1-690.

6.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; GORISCH, P. . O reembolso das despesas efetuadas pela internação em hospital não conveniado pode ser admitido em casos especiais ou de urgência. In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 203-210.

7.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Fernanda Tartuce Silva . Reflexões sobre a aplicação das previsões consensuais do novo CPC em demandas familiares. In: Fredir Didier Jr; Fernanda Tartuce; Rodrigo Mazzei; Sergio Barradas Carneiro. (Org.). Colegção repercussões do novo CPC. 1ed.Salvador: Jus Podvum, 2016, v. 15, p. 229-248.

8.
ANDREUCCI, A. C. P. T. ; CARACIOLA, A. ; JUNQUEIRA, M. A. ; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús . Prá lá e prá cá: o direito de ir e vir da criança e do adolescente. In: Ana Claudia Pompeu Torezam Andreucci, Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da criança e do adolescente: 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 171-178.

9.
Alessandra Diehl ; Denise Leite Vieira ; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús . Sexualidade: do prazer ao sofrer - O sexo e a lei. In: Alessandra Diehl;. (Org.). Sexualidade: do prazer ao sofrer. 1ed.São Paulo: Roca, 2013, v. 1, p. 513-535.

10.
Costa Machado ; Paulo Salvador Frontini ; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús . Código de Defesa do Consumidor Interpretado - Das cláusulas abusivas. In: Costa Machado. (Org.). Código de defesa do consumidor interpretado. 1ed.São Paulo: Manole, 2013, v. 1, p. 134-141.

11.
Aguida Arruda Barbosa ; André B. de Carvalho Barros ; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús . Uniões homossexuais - o estado da arte na jurisprudência brasileira. In: Giselda Hironaka; Flavio Tartuce; José Fernando Simão. (Org.). Direito de família e das sucessões: temas atuais. 1ed.São Paulo: Método, 2009, v. 1, p. 1-569.

12.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Do Direito das Coisas. In: Débora Vanessa Caús Brandão. (Org.). Direito das Coisas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 19-29.

13.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Leandro de Souza Godoy . Direito de Vizinhança. In: Débora Vanessa Caús Brandão. (Org.). Direito das Coisas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 101-115.

14.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Da Superfície. In: Débora ~Vanessa Caús Brandão. (Org.). Direito das Coisas. 1ed.São Paulo: Revista dos TRibunais, 2008, v. 4, p. 156-161.

15.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. DA Servidão. In: Débora Vanessa Caús Brandão. (Org.). Direito das Coisas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 162-174.

16.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Do Usufruto. In: Débora VAnessa Caús Brandão. (Org.). Direito das Coisas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 175-185.

17.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Do Uso. In: Débora VAnessa Caús Brandão. (Org.). Direito das Coisas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 186-189.

18.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Real de Habitação. In: Débora Vanessa Caús Brandão. (Org.). Direito das Coisas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 190-193.

19.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Da Enfiteuse. In: Débora VAnessa Caús Brandão. (Org.). Direito das Coisas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 194-198.

20.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direitos reais limitados. In: Débora Vanessa Caús Brandão. (Org.). Direito das Coisas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 154-155.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Carreira Pública - É para lá que eu vou.... Jornal dos Concursos & Empregos, São Paulo, p. 1 - 24, 19 dez. 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; GUERRA, A. D. M. . A evolução dos Direitos nas Uniões Homoafetivas: os direitos reconhecidos e os direitos a reconhecer. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; TARTUCE, F. ; TRUZZI, M. ; AGUIRRE, J. R. B.oão Ricardo Brandão Aguirre . Polêmicas quanto ao regime da comunhão parcial de bens. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. A Constituição Federal de 1988 e o Direito de Família: avanços e contradições. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; ALVES, R. H. . Aspectos jurídicos das uniões homossexuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C. ; DONEGATTI, W. ; CARDOSO, A. S. . Ações de família no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Homossexualidade e o Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. 'SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS - SEPPI - 'CULTURA DE PAZ - CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Temas de direito e processo de família e sucessões. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; ROMEIRO, M. C.Maria do Carmo Romeiro ; FARINA, M. C. . Programa de Iniciação Científica. 2016.

2.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; ROMEIRO, M. C.Maria do Carmo Romeiro ; FARINA, M. C. . Programa de iniciação científica USCS. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
QUINTERO, E. M. ; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús ; CARA, E. V. . Tratamiento de la violencia de género psicológica y patrimonial: desafios que conforman el dolor silencioso. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. As Novas Leis são úteis para uma união com amor e bem feliz? Amor é amor, negócios são a parte?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MACHADO, D. . Testamentos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Decisão do STJ que determina a comunicabilidade do prêmio de loteria ao maior de 60 anos na União Estável. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
TARTUCE, F. ; AGUIRRE, J. R. B.oão Ricardo Brandão Aguirre ; TRUZZI, M. ; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús . Direito Patrimonial de Família - Polêmicas quanto ao regime da comunhão parcial de bens. 2018. .

2.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Tutela e curatela. Ação de curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. O novo CPC e a tomada de decisão apoiada.. 2017. .

3.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Fernanda Tartuce Silva ; GORISCH, P. ; FREITAS, C. R. Z. R. ; Maria da Glória Costa Gonçalves de Sou ; Marianna Chaves . Condição Feminina e Violência: casos e soluções. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Danos reparáveis, danos morais , danos estéticos, danos por perda de uma chance, danos coletivos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regras especiais e cláusulas especiais da compra e venda. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Do inventário e da partilha. Conceito e modalidaes. Questões práticas relativas à abertura da sucessão. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Civil Aplicado ao Direito do Trabalho. Direito contratual, probidade e boa-fé objetiva.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Aspectos teóricos e práticos.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. O sistema das nulidades no Código Civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. O sistema das nulidades no Código Civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens II. Regras especiais quanto ao regime de bens: comunhão parcial, comuunhão parcial, comunhão universal, separação final nos aquestos e separação de bens. Arts. 1658 a 1688 do CC.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. União estável. Aspectos materiais. Conceito, requisitos, efeitos pessoais e patrimoniais. Dieferenças entre união estável e concubinato. Questões processuais envolvendo a união estável. União entre pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Civil Aplicado ao Direito do Trabalho. Direito contratual, probidade e boa-fé objetiva.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Casamento. Conceito, natureza jurídica e regime de bens.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. A pessoa natural no Código Civil de 2002. Direitos da personalidade no CC/2002 e na CF/1988. Pessoa jurídica. Conceito e classificações. O dano moral da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria e prática.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Os bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a lei n. 8009/90. A penhora do bem de família do fiador.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Contrato de trabalho. Responsabilidade civil do empregador. Responsabilidade civil direta (art. 7º, XXVIII, da CF/1988). A aplicação do art. 927, parágrafo único , do CC às relações de trabalho. Responsabilidade civil indireta (arts. 932 e 933 do CC). Acidente do trabalho e Direito Ambiental. Excludentes e atenunates da responsabilidade civil do empregador. Quebra da boa fé objetiva no contrato de. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. A prescrição e a decadência no CC/2002. Visão facilitada. O reconhecimento da prescrição de ofício.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens I. Conceitos, princípios e regras gerais relativas ao regime de bens. A ação para alteração do regime. Pacto antenupcial. Questões polêmicas. Arts. 1639 a 1657 do CC. Regime de Bens II. Regras especiais quanto ao regime de bens: comunhão parcial, comunhão universal, participação final nos aquestos e separação de bens. Arts. 1.658 a 1.688 do CC.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; TARTUCE, F. ; MADALENO, R. . Responsabilidade Civil do empregador. 2015. .

22.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. A pessoa natural no Código Civil de 2002. Direitos da personalidade no CC/2002 e na CF/1988. Pessoa jurídica. Conceito e classificações. O dano moral da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria e prática.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Contrato de Trabalho. Responsabilidade civil do empregador. Responsabilidade Direta (art. 7º, XXVIII da CF/88). A aplicação do art. 927, parágrafo único, do CC. Acidente do Trabalho e Direito Ambiental. Excludentes e atenuantes de responsabilidade civil do empregador. Quebra da boa-fé objetiva no contrato de trabalho (fases pré-contratual, contratual e pós contratual). Perda de uma chance aplicada. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. O sistema das nulidades no Código Civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. O sistema das nulidades no Código Civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens II. Regras especiais quanto ao regime de bens: comunhão parcial, comuunhão parcial, comunhão universal, separação final nos aquestos e separação de bens. Arts. 1658 a 1688 do CC.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. União estável. Aspectos materiais. Conceito, requisitos, efeitos pessoais e patrimoniais. Dieferenças entre união estável e concubinato. Questões processuais envolvendo a união estável. União entre pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Teoria do pagamento. Aula 2. Regras especiais e formas de pagamento indireto.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Civil aplicado ao Direito do Trabalho. Negócio Jurídico: validade, defeitos e invalidade. Atos ilícitos.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Civil aplicado ao Direito do trabalho: Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Causas excludentes.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Conceito de casamento e sua natureza jurídica. O regime de bens. Conceito, princípios e regras fundamentais. A possibilidade de alteração do regime de bens. As principais regras dos regimes específicos.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Casamento. Conceito, natureza jurídica e regime de bens.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Reconhecimento de filho. Reconhecimento voluntário e judicial. Aspectos polêmicos quanto à ação investigatória de paternidade. Contestação da paternidade.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Civil Aplicado ao Direito do Trabalho. Direito contratual, probidade e boa-fé objetiva. Função social do contrato. Equilíbrio econômico dos contratantes. Exceção de contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Civil Aplicado ao Direito do Trabalho. Direito contratual, probidade e boa-fé objetiva. Função social do contrato. Equilíbrio econômico dos contratantes. Exceção de contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Civil aplicado ao Direito do trabalho: Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Causas excludentes.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. A pessoa natural no Código Civil de 2002. Direitos da personalidade no CC/2002 e na CF/1988. Pessoa jurídica. Conceito e classificações. O dano moral da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria e prática.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Os bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a lei n. 8009/90. A penhora do bem de família do fiador.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. O nascituro, o embrião e o Direito de Família, Análise das teorias a respeito do tema. A posição do nascituro e do embrião frente à Lei dos Alimentos Gravídicos. Bioética e Direito de Família. O Estatuto da Reprodução Assistida.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Início de contratos em espécie. Compra e venda. Conceito, elementos, efeitos. Limitações à compra e venda (venda entre cônjuges, venda de ascendete a descendente, venda de coisa comum, venda de bens sob administração.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Doação. Conceito, elementos, regras e efeitos. Classificações das doação. I Doação contemplativa, doação remuneratória, doação modal, doação a nascituro, doação a incapaz, doação de ascendente a descendente e doação entre cônjuges, doação por meio de subvenção periódica. A promessa de doação. Classificações da doação. II. Doação propter nuptias, doação com cláusula de reversão, doação inoficiosa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Civil Constitucional. Conceito e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil de 2002 e suas repercussões.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. A pessoa natural no Código Civil de 2002. Direitos da personalidade no CC/2002 e na CF/1988. Pessoa jurídica. Conceito e classificações. O dano moral da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria e prática.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Teoria do pagamento. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Consignação, imputação, sub-rogação, dação em pagamento, novação, compensação, confusão e remissão.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Teoria geral da responsabilidade civil. Danos reparáveis. Danos materiais, danos morais, danos estéticos, danos por perda de uma chance, danos coletivos.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. O nascituro, o embrião e o Direito de família. Análise das teorias a respeito do Tema. A posição do nascituro e do embrião frente à lei dos alimentos gravídicos. Bioética e direito de família. O estatuto da reprodução assistida.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Casamento. Conceito e capacidade matrimonial. Impedimentos do casamento. Causas suspensivas. Casamento inexistente. Nulo e anulável. Casamento. Regime de bens. Regras gerais e específicas. Questões polêmicas.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Teoria do pagamento. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Consignação, imputação, sub-rogação, dação em pagamento, novação, compensação, confusão e remissão.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Testamento e autonomia privada. Das disposições testamentárias. Regras interpretativas regras proibitivas (cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade). Regras permissivas.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Teoria geral da responsabilidade civil. Danos reparáveis. Danos materiais, danos morais, danos estéticos, danos por perda de uma chance, danos coletivos.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Comentários à decisão do STF.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Ações de família. Espécies e procedimentos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Procedimentos previstos na Lei de Registros Públicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Pessoa jurídica. Conceito e classificações. O dano moral da Pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria e prática. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Bioética e Direito de Família. O Estatuto da Reprodução Assistida. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Casamento. Regime de Bens. Regras Gerais e Específicas. Questões Pol'êmicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Seminário Políticas Públicas Integradas - SEPPI - 'CULTURA DE PAZ - CRIANÇAS E ADOLESCENTES'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

58.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Responsabilidade civil do Empregador. Responsabilidade Direta (art. 7º, XXVIII, da CF/1988). A aplicação do art. 927, parágrafo único, do CC às relações de trabalho. Responsabilidade civil indireta (arts. 932 e 933 do CC). Acidente de trabalho e direito ambiental. Excludentes e atenuantes da responabilidade civil do empregador. Quebra da boa-fé objetiva no contrato de trabalho (fases pré-contratua. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Responsabilidade civil do Empregador. Responsabilidade Direta (art. 7º, XXVIII, da CF/1988). A aplicação do art. 927, parágrafo único, do CC às relações de trabalho. Responsabilidade civil indireta (arts. 932 e 933 do CC). Acidente de trabalho e direito ambiental. Excludentes e atenuantes da responabilidade civil do empregador. Quebra da boa-fé objetiva no contrato de trabalho (fases pré-contratua. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Contrato de empréstimo (comodato e mútuo). Questões téoricas e práticas.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. O sistema das nulidades no Código Civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. O sistema das nulidades no Código Civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. O sistema das nulidades no Código Civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Responsabilidade civil do Empregador. Responsabilidade Direta (art. 7º, XXVIII, da CF/1988). A aplicação do art. 927, parágrafo único, do CC às relações de trabalho. Responsabilidade civil indireta (arts. 932 e 933 do CC). Acidente de trabalho e direito ambiental. Excludentes e atenuantes da responabilidade civil do empregador. Quebra da boa-fé objetiva no contrato de trabalho (fases pré-contratua. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Teoria do pagamento. Regras especiais e formas de pagamento indireto.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Conceito de casamento e sua natureza jurídica. O regime de bens. Conceito, princípios e regras fundamentais. A possibilidade de alteração do regime de bens. As principais regras dos regimes específicos.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Casamento. Conceito, natureza jurídica e regime de bens.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Aspectos teóricos e práticos. A emenda do divórcio e suas principais repercussões.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Aspectos teóricos e práticos. A emenda do divórcio e suas principais repercussões.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. A pessoa natural no Código Civil de 2002. Direitos da personalidade no CC/2002 e na CF/1988.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Pessoa jurídica. Conceito e classificações. O dano moral da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria e prática.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Casamento. Conceito e capacidade matrimonial. Impedimentos do casamento. Causas suspensivas. Casamento inexistente, nulo e anulável.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens no Código Civil de 2002. Regras gerais e específicas. A possibilidade de alteração do regime de bens no CC/2002.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Efeitos patrimoniais do casamento. O regime de bens. conceito, princípios e regras fundamentais. A possibilidade de alteraçào do regime de bens. As principais regras dos regimes específicos.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Os bens no Cõdigo Civil de 2002. A penhora do bem de família do fiador.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Contrato de direito das coisas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. A pessoa natural no Código Civil de 2002. Incapacidade. A situação jurídica do nascituro de 2002. Direitos da personalidade no CC/2002 e na CF/1988.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Os bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a lei n. 8009/90. A penhora do bem de família do fiador.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens I. Conceitos, princípios e regras gerais relativas ao regime de bens. A ação para alteração do regime. Pacto antenupcial. Questões polêmicas. Arts. 1639 a 1657 do CC.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Os bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a lei 8009/90. A penhora do bem de família do fiador.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. O sistema de nulidades no Código Civil de 2012; nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. Aconversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Modalidades de obrigações. Classificação quanto à prestação e suas consequências. Obrigações de dar, fazer e não fazer.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Modalidades de obrigações. Obrigações solidárias, divisíveis e indivisíveis.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens II. Regras especiais quanto ao regime de bens: comunhão parcial, comuunhão parcial, comunhão universal, separação final nos aquestos e separação de bens. Arts. 1658 a 1688 do CC.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Efeitos contratuais. Vícios redibitórios e Evicção.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Conceito de Contrato. Princípios contratuais no Código Civil de 2002. Autonomia privada, função social da propriedade, força obrigatória, boa-fé objetiva, relatividade dos efeitos.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Revisão dos contratos. Confrontações entre o Código Civil e o DCD. A teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do Código Civil de 2002.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Inadimplemento obrigacional. Modalidades de inadimplemento. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo. Os juros no CC/2002. Regras relativas a cláusula penal.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Contratos de Direito das Coisas. O condomínio. Compromisso de compra e venda. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Contratos de Direito das Coisas. Direitos Reais de garantia. Penhor, hipoteca, anticrese.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Efeitos patrimoniais do casamento. O regime de bens. Conceitos, princípios e regras fundamentais. A possibilidade de alteração do regime de bens. Regras quanto a pacto antenupcial.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

92.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Efeitos patrimoniais do casamento. O regime de bens. Regras específicas: regime da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final dos aquestos, e da separação de bens.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

93.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Aspectos teóricos e práticos. A Emenda do Divórcio e suas principais repercussões.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de Bens no Código Civil de 2002. Regras gerais e específicas. A possibilidade de alteração do regime de bens no CC/2002.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

95.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens no Código Civil de 2002. Regras específicas quanto aos regimes previstos no Código Civil.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Parte Geral do Código Civil. A pessoa natural. Incapacidade. A situação jurídica do nascituro. Direitos da Personalidade no CC/2002 e na CF/88.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. A teoria geral do negócio jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Os três planos de negócio jurídico; plano da existência; plano da validade e plano da eficácia (Escada Ponteana). O artigo 2.035, caput, do CC.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Teoria das nulidades do negócio jurídico. Negócio jurídico nulo e anulável. Efeitos e procedimentos.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Contrato de trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador. Responsabilidade Direta (art. 7º, XXVIII, da CF/1988). A aplicação do artigo 927, parágrafo único, do CC às relações de trabalho. Responsabilidade Civil Indireta (arts. 932 e 933 do CC). Acidente do trabalho e Direito Ambiental. Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil do empregador. Quebra da boa-fé objetiva no contrato de trab. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

100.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Aspectos Teóricos e Práticos. A Emenda do Divórcio e suas principais repercussões.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

101.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Casamento. Conceito e capacidade matrimonial. Impedimentos do casamento. Causas Suspensivas. Casamento inexistente, nulo e anulável.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de Bens no Código Civil de 2002. Regras gerais e específicas. A possibilidade de alteração do regime de bens no CC/2002.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Casamento. Conceito e capacidade matrimonial. Impedimentos do casamento. Causas suspensivas. Casamento inexistente, nulo e anulável. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

104.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens no Código Civil de 2002. Regras gerais e específicas. A possibilidade de alteração do regime de bens no CC/2002.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Aspectos teóricos e práticos. A Emenda do divórcio e suas principais repercussões.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito das Sucessões. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Efeitos patrimoniais do casamento. O regime de bens.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens no CC de 2002. Regras gerais e específicas. A possibilidade de alteração do regime de bens no CC/2002. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

109.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Os bens no CC de 2002. Conceito e modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a Lein. 8.009/90. A penhora do bem de família do fiador.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

111.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Responsabilidade civil do empregador. Perda da chance aplicada ao Direito do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

112.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Testamento e autonomia privada. Das disposições testamentárias.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

113.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens no CC de 2002. Regras gerais e específicas. A possibilidade de alteração do regime de bens no CC/02. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

114.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Casamento. Conceito e capacidade matrimonial.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

115.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. REgime de bens no9 Código Civil de 2002. Regras Gerais e Específicas. A possibilidade de alteração do regime de bens. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

116.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. ASPECTOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA.CASAMENTO. REGIME DE BENS DE CASAMENTO. A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGIME E OS REGIMES CONSTANTES DO CC DE 2002. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

117.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA. DIREITOS REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO: SUPERFÍCIE, SERVIDÕES, USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

118.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. PARENTESCO. FORMAS DE PARENTESCO NO CC DE 2002. A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO FORMA DE PARENTESCO. RECONHECIMENTO DE FILHOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

119.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. REGIME DE BENS NO CC DE 2002. REGRAS GERAIS E ESPECÍFICAS. A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

120.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA A CAPACIDADE DE TESTAR. O CODICILO, DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. REGRAS INTERPRETATIVAS. REGRAS PROIBITIVAS REGRAS PERMISSIVAS.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

121.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. TESTAMENTO E AUTONOMIA PRIVADA. DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. REGRAS INTERPRETATIVAS. REGRAS PROIBITIVAS. REGRAS PERMISSIVAS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

122.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito das Sucessões II. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

123.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. REGIME DE BENS II - REGRAS ESPECIAIS QUANTO AO REGIME DE BENS: COMUNHÃO PARCIAL, COMUNHÃO UNIVERSAL, PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS E SEPARAÇÃO DE BENS - ART. 1658 A 1688 DO CC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

124.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. REGIME DE BENS II - REGRAS ESPECIAIS QUANTO AO REGIME DE BENS: COMUNHÃO PARCIAL, COMUNHÃO UNIVERSAL, PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS E SEPARAÇÃO DE BENS - ART. 1658 A 1688 DO CC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

125.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. REGIME DE BENS I - CONCEITO, PRINCÍPIOS E REGRAS GERAIS RELATIVAS AO REGIME DE BENS. A AÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO REGIME. PACTO ANTENUPCIAL. QUESTÕES POLÊMICAS. ARTS. 1639 A 1657 DO CC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

126.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO. O REGIME DE BENS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

127.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Aspectos legais do exercício da sexualidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

128.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Concessão Especial para fins de moradia e o Direito Real de Uso Conforme a Lei 11.481/07 e seus reflexos para a Municipalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

129.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens II: Regras Especiais quanto ao regime de bens: comunhão parcial, comunhão universal, participação final nos aquestos e separação de bens. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

130.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens I: Conceito, princípios e regras gerais reltivas ao regime de bens. A ação para alteração do regime, Pacto antenupcial. Questões polêmicas. Arts. 1639 a 1657 do CC.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

131.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito das Sucessões II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

132.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Aspectos dos regimes de bens no casamento. Alteração do regime de bens.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

133.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito das Obrigações nas Relações de Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

134.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Invalidade do casamento. Casamento nulo e casamento anulável. Hipóteses, efeitos e procedimentos.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

135.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens no Código Civil de 2002. REgras gerais e específicas. A possibilidade de alteração do regime de bens.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

136.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Assédio Sexual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

137.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Violência Sexual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

138.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito das Obrigações nas Relações de Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

139.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Parentesco. Formas de Parentesco no Código Civil de 2002. A parentalidade socioafetiva como forma de parentesco. REconhecimento de filhos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

140.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito das Obrigações nas Relações de Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

141.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Efeitos patrimoniais do casamento. O regime de gens.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

142.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Questões de Direito Individual e Processual do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

143.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Aspectos legais do exercício da sexualidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

144.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Aspectos Jurídicos da homossexualidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

145.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens II. Regras especiais quanto ao regime de bens: comunhão parcial, comunhão universal, participação final nos aquestos e separação de bens. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

146.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Uniaõ estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

147.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Dano moral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

148.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

149.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito de Família: valores constitucionais e mudança de paradigma. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

150.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Dano moral no Direito do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

151.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens. Regras Especiais quanto ao regime de bens: comunhão parcial, comunhão universal, participação final nos aquestos e separação de bens. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

152.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito de Família: avanços e retrocessos. Aspectos materiais, processuais e interdisciplinares. Releitura contemporânea.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

153.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Efeitos patrimoniais do casamento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

154.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Efeitos patrimoniais do casamento. Regime de bens. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

155.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Invalidade do casamento. Casamento nulo e casamento a´nulável. Hipóteses efeitos e procedimentos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

156.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Conciliação e mediação: o novo porvir. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

157.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Incesto e Violência Sexual: aspectos jurídicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

158.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Assédio Sexual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

159.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito de família: valores contitucionais e mudança de paradigma. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

160.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

161.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direitos reais sobre coisa alheia e direitos reais de garantia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

162.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Introduçaõ à teoria geral dos contratos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

163.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. A FAMÍLIA DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
REGIS, M. L. D.; Fernanda Tartuce Silva; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Renata Maria Silveira Toledo. Maria da Penha: avanços e limites na proteção legal da mulher. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
REGIS, M. L. D.; Fernanda Tartuce Silva; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira. O testamento como instrumento para autorização da inseminação post mortem. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
Fernanda Tartuce Silva; CAMBLER, E. A.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Eliane Limonge Duri. Expansão do acesso à conciliação e mediação no Brasil por meio das serventias extrajudiciais notariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
Fernanda Tartuce Silva; REGIS, M. L. D.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Flávio Henrique Elwing Goldberg. A mediação como novo paradigma do direito de família brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Cahali. F; RODRIGUES, O. P.. Participação em banca de Luíza Souto Nogueira. Obrigação alimentar decorrente da ascendência genética. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
GOZZO, D.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; BAPTISTA, F. P.. Participação em banca de Luciane Magioni Rodrigues. Alienação Parental e a Dignidade do Menor. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

7.
GOZZO, D.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; FRONTINI, P. S.. Participação em banca de ANDREA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO. Reprodução assistida "post mortem"e o direito da criança à convivência familiar. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

8.
NANNI, G. E.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Maria Alice Zaratim Lotufo. Participação em banca de MARCOS ESWAGNER SALGADO DOS SANTOS. DO PODER FAMILIAR À GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
Cahali. F; DANELUZZI, M. H.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Fabiana Domingues Cardoso. Pacto Antenupcial no Brasil: Formalidades e Conteúdo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
Rizzatto Nunes; COSTA. TAILSON P.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Claudio Henrique Bueno Martin. A dignidade da pessoa humana e a suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do CDC. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

11.
Rizzatto Nunes; COSTA. TAILSON P.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Ulysses MOnteiro Molitor. A efetividade do direito criminal ambiental como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

12.
Rizzatto Nunes; COSTA. TAILSON P.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Daniela Pozza Batista. Os reflexos do bloqueio on line no Direito Coletivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

13.
Renan Lotufo; NANNI, G. E.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Marcia de Oliveira Ferreira Aparício. A autonomia privada e as relações jurídicas paterno-filiais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Luiz Fernando Afonso Rodrigues. Tutela de urgência no direito de família. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Fábio Vieira Figueiredo. A fração extrapatrimonial do direito de autor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Flavio Castellano. A função social da propriedade na constituição da república e no código civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
VENTURA, D. F. L.; ROLLO, A. L. M.Arthur Luís Mendonça Rollo; Roberta Densa; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Marli Aparecida Sampaio. Justiça ambiental nas atribuições de responsabilidade compartilhada: O caso do direito de acesso à coleta seletiva no Município de São Paulo. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade) - Universidade de São Paulo.

2.
REGIS, M. L. D.; CASTILHO, R. S.; Fernanda Tartuce Silva; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; GROENINGA, G. C.. Participação em banca de Luiz Geraldo do Carmo Gomes. Abandono sexual: violação do dever de cuidado nas sexualidades divergentes. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
TARTUCE, F.; HIRONAKA, G. M. N.; REGIS, M. L. D.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; AGUIRRE, J. R. B.oão Ricardo Brandão Aguirre. Participação em banca de Carlos Alexandre Moraes. Responsabilidade civil dos pais por danos causados ao filho oriundos das técnicas de reprodução assistida. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
TARTUCE, F.; HIRONAKA, G. M. N.; GRAMSTRUP, E. F.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; PIVA, R. C.. Participação em banca de Marli Aparecida Saragioto Pialarissi. O dano existencial como modalidade autônoma de dano imaterial. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
HIRONAKA, G. M. N.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DUARTE, N.; MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.. Participação em banca de Vaneska Donato de Araújo. A gênese dos direitos da personalidade e sua inaplicabilidade à pessoa juridica. 2015. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

6.
Fernanda Tartuce Silva; TARTUCE, F.; GRAMSTRUP, E. F.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; AGUIRRE, J. R. B.oão Ricardo Brandão Aguirre. Participação em banca de Giorge André Lando. Responsabilidade civil da gestante por condutas prejudiciais à saúde do nascituro. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
HIRONAKA, G. M. N.; CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.; FUJITA, J. S.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Valtecino Eufrásio Leal. Judicialização de alimentos para pessoas famélicas como critério garantista da Justiça distributiva. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
Renan Lotufo; Maria Alice Zaratim Lotufo; NANNI, G. E.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Nelson Rosenvald. Participação em banca de Thiago Felipe Vargas Simões. Autonomia privada nas relações patrimoniais do direito de família. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Cahali. F; CAMBLER, E. A.; ORSI, J. C.; RODRIGUES, O. P.. Participação em banca de ISIVONE PEREIRA CHAVES. Declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e no direito civil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
REGIS, M. L. D.; Fernanda Tartuce Silva; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Renata Maria Silveira Toledo. Lei Maria da Penha: avanços e limites na proteção legal da mulher. 2018.

2.
REGIS, M. L. D.; Fernanda Tartuce Silva; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Maria Fernanda Cesar Las Casas de Oliveira. Função social do testamento e o testamento genético. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
REGIS, M. L. D.; Fernanda Tartuce Silva; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Luiz Geraldo do Carmo Gomes. Famílias no armário: o exercício da parentalidade responsável nas sexualidades divergentes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
Fernanda Tartuce Silva; REGIS, M. L. D.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de flávio Henrique Elwing Goldberg. A mediação como novo paradigma do Direito de Família brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
Fernanda Tartuce Silva; REGIS, M. L. D.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Eliane Limonge. Expansão da conciliação.... 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Gilberto Carlos Maistro Junior; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C.. Participação em banca de Fabio Carneiro Souza Neto.A responsabilidade do sócio retirante pelas dívidas trabalhistas: um panorama das mudanças trazidas pela reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C.; BALICO, V.. Participação em banca de Izabelle Avanci Cavalheri.Animais como sujeitos de direitos e a possibilidade da guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

3.
DELLISOLA, C.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DEBONIS, L. F.. Participação em banca de Geisa Gomes.Responsabilidade civil do transportador de pessoas em rodovias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

4.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C.; Gilberto Carlos Maistro Junior. Participação em banca de Thais Barbosa da Silva.Análise sobre as alterações e consequências parao devedor de alimentos no novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

5.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Carla Cristina Vecchi. Participação em banca de Beatriz Garbo Marques.Análise jurídica das pesquisas terapêuticas co células tronco embrionárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

6.
Arthur Del Guercio Filho; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Marina Vitalina Mestriner.A coerência da tutela da pessoa com deficiência nos atos da vida civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

7.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; SILLAS, V. V. K.. Participação em banca de Nataly Matias Reche.A tutela do nascituro no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

8.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; ALVES, R. H.. Participação em banca de Evan Machado de Oliveira.O instituto da guarda compartilhada com observância do princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

9.
HIRONAKA, G. M. N.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Gabriel Dias Alfaia Mendes.A alteração do regime de partilha de bens durante o casamento: análise das impossibilidades e suas fundamentações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

10.
HIRONAKA, G. M. N.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Verônica Bockmann Galvão Silva.Filiação na cessão temporária de útero à luz do princípio da afetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

11.
HIRONAKA, G. M. N.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Alexandra Spinel Baccili.A guarda compartilhada e os entraves à sua plena efetivação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

12.
HIRONAKA, G. M. N.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Gabriela Aisen.Os efeitos da guarda compartilhada para a criança em face ao desenvolvimento da personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

13.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; KOLLING, G. J.. Participação em banca de Mariana Buzelli Viola.Multiparentalidade: efeitos no direito de família e sucesões. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

14.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C.; CARDOSO, A. S.. Participação em banca de Leticia Galindo da Silva.A parentalidade socioafetiva, seus efeitos e a possibilidade da multiparentalidade no ordenamneto jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

15.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; RICHTER, B. M. P.. Participação em banca de Paloma Brasil Nunes.As tutelas provisórias na perspectiva do novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

16.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; RICHTER, B. M. P.. Participação em banca de Lidia Laes Mathias.O afeto como fundamento do princípio da paternidade responsável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

17.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; RICHTER, B. M. P.. Participação em banca de Marina Lima Quintana.A convivência familiar do idoso sob o aspecto do dieito de visitas avoengas e do abandono afetivo inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

18.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C.; RICHTER, B. M. P.. Participação em banca de Carmen Luiza Tripicchio dos Santos.Abandono afetivo como fonte geradora de prejuízos à ordem imaterial, sua tentativa de superação por indenização extrapatrimonial e seus reflexos constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

19.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C.; RICHTER, B. M. P.. Participação em banca de Bianca Bortolazzi.O estudo da alienação parental e de suas possíveis soluções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

20.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C.; RICHTER, B. M. P.Bianca Mendes Pereira Richter. Participação em banca de Fabiana Nunes Moura.Da inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

21.
RICHTER, B. M. P.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Leticia Zuccolo Paschoal da Costa. Participação em banca de Amanda ConteLesiw Protazio.Repercussões jurídicas sucessórias da fertillização homóloga post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

22.
RICHTER, B. M. P.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Leticia Zuccolo Paschoal da Costa. Participação em banca de Amanda Bruni de Farias.A mediação familiar interdisciplinar à luz do novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

23.
DELLISOLA, C.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CARDOSO, A. S.. Participação em banca de Nathalia Latini Zendron.Alienação parental. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

24.
DELLISOLA, C.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CARDOSO, A. S.. Participação em banca de Barbara Guazzelli.A evolução do seguro obrigatório DPVAT, seus efeitos e sua aplicação na vida prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

25.
DELLISOLA, C.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Mariana Sperandio.Da responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços sob a luz do Código de Defesa do Consumidor e suas excludentes de responsabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

26.
DELLISOLA, C.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CARDOSO, A. S.. Participação em banca de Bianca Mambre Alves.Utilização da carta psicografada como meio de prova no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

27.
DELLISOLA, C.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CARDOSO, A. S.. Participação em banca de Rafael Merli Aves André.Os prazos processuais sob a ótica do novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

28.
DELLISOLA, C.; CARDOSO, A. S.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Fabio Barizon Ferrari.O princípio da cooperação processual no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

29.
CARDOSO, A. S.; DELLISOLA, C.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Igor Lucena da Cruz.As inovações do novo Código de Processo Civil em demandas envolvendo a Fazenda Pública e a importância da ressignificação de interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

30.
DELLISOLA, C.; CARDOSO, A. S.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Luana Leite Purpiglia.Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

31.
DELLISOLA, C.; CARDOSO, A. S.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Leandro Luis de Oliveira.A aplicação da ação de repetição de indébito tributário diante dos impostos indiretos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

32.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Carla Cristina Vecchi. Participação em banca de Stefano Augusto Álvares de Moura.As holding familiares como auxiiares na sucessão causa mortis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

33.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Carla Cristina Vecchi; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Carolina Sgorlon Nosralla.Aspectos gerais da guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

34.
Cristiane Vieria de Mello e Silva; ANDRADE, R. M. C.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Michelli Emidio Frank.Da guarda compartilhada à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

35.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Carla Cristina Vecchi. Participação em banca de Anna Paula Rozolem.Reconhecimento da multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

36.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MINHOTO, A. C. B.. Participação em banca de Mayra Freire Cremonezi.As dificuldades no cárcere feminino: análise jurídica e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

37.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Roberto Bahia; Rodrigo Gago F. V. Barbosa. Participação em banca de Lucas Ballardini Beraldo.Relativização da coisa julgada na ação investigação de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

38.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Roberto Bahia. Participação em banca de Catarine Junco Falcão Lopes Vaz.Devolução da criança e do adolescente adotado e as suas consequências jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

39.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Roberto Bahia; Rodrigo Gago F. V. Barbosa. Participação em banca de Jessica Alves Pereira.A boa-fé nas relações pré-contratuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

40.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Roberto Bahia. Participação em banca de Ana Paula Campos Barati.O instituto da adoção e a demora processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

41.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Roberto Bahia. Participação em banca de Marcela de Brito Rosa.Estupro cometido pelo marido na constância do casamento: a jurisprudência dos tribunais estaduais da região Sul e Sudeste. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

42.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Roberto Bahia. Participação em banca de Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior.Reflexões acerca da capacidade civil do portador da síndrome de Down. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

43.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Roberto Bahia. Participação em banca de Lygia Maíra Flaiano Nyikos.Responsabilidade civil derivada da violência escolar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

44.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Roberto Bahia. Participação em banca de Cybele da Silva Duque Pinto.Pensão avoenga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

45.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Roberto Bahia. Participação em banca de Juliana Neves de Lima.Prisão civil por dívida alimentícia: o vínculo afetivo e financeiro entre alimentante e alimentado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

46.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Roberto Bahia. Participação em banca de Gabriela Silva da Cunha.Filiação socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

47.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Roberto Bahia. Participação em banca de Clarissa Carneiro das Neves Santos.Idosos e a prestação de alimentos pela família à luz da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

48.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Roberto Bahia. Participação em banca de Juliana Rabisquim Souza.A importância da mediação para resolução dos conflitos familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

49.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Roberto Bahia. Participação em banca de Ivy Gabriela Dias Muniz.Paternidade socioafetiva: reconhecimento, efeitos e aspectos controvertidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

50.
Rodrigo Gago F. V. Barbosa; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Roberto Bahia. Participação em banca de Luiz Guilherme Mollo Junior.A responsabilidade civil do contador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

51.
Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Roberto Bahia; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Thaísa Palma Moreira.Dano moral da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

52.
Rodrigo Gago F. V. Barbosa; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Roberto Bahia. Participação em banca de Fernanda Noronha Pompeu.Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas estéticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

53.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Roberto Bahia. Participação em banca de Mariana Souza Ramalho.Responsabilidade civil em face do erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

54.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; BALICO, V.; DAVANZO, D. A.. Participação em banca de Raul Trindade Souza.O simbolismo da diminuição da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

55.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SPARAPANI, P.. Participação em banca de Joyce Maria Pansarin.Limitação do direito de propriedade pelo Direito Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

56.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Clilton Guimarães dos Santos; Gilberto Carlos Maistro Junior. Participação em banca de Daniel Gadelha dos Santos.A guarda compartilhada como mecanismo para atender o melhor interesse dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

57.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C.; CARDOSO, A. S.. Participação em banca de Ana Carolina Tenerelli Barbará.Guarda compartilhada como instrumento de efetivação da função social da família através da aplicabilidade do rpincípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

58.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C.; CARDOSO, A. S.. Participação em banca de Wanderson de Jesus Oliveira.Análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre adoção por casais homossexuais entre os anos de 2011 e 2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

59.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C.; CARDOSO, A. S.. Participação em banca de Amanda Cristina Silva Molina.A guarda compartilhada como forma de inibir atos de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

60.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SPARAPANI, P.. Participação em banca de Amanda Luiza Tripicchio dos Santos.A relativização dos efeitos do direito de saisine na fecundação homóloga "post mortem" e seus reflexos sucessórios à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

61.
Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Roberto Bahia; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Eduardo Marino Cavalhieri.A alienação fiduciária de bens imóveis à luz da lei nº 9.514/97. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

62.
Alberto Gosson Jorge Junior; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Roberto Bahia. Participação em banca de Andressa Sá Rodrigues Cintra.Responsabilidade civil dos bancos de dados de proteção ao crédito com informações de adimplemento de adimplemento: uma análise da lei 12.414/11 um diálogo com o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

63.
DELLISOLA, C.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CARDOSO, A. S.. Participação em banca de Rener Alves da Cunha.A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

64.
DELLISOLA, C.; CARDOSO, A. S.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Milena Rodrigues Carvalho.Biografias não autorizadas: liberdade de expressão versus inviolabilidade da intimidade e da vida privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

65.
DELLISOLA, C.; CARDOSO, A. S.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Aline Ferreira Dantas.As tutelas de urgência e evidência no NCPC sob a ótica do princípio da razoável duração do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

66.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CLARES, T. C. S. L.; Arthur Del Guercio Filho. Participação em banca de Elaine Cristina de Oliveira.Adoção tardia - por que esperar tanto?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

67.
CLARES, T. C. S. L.; MELO, C. G. L.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Juliana Arouca Ricci.Abandono afetivo parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

68.
CLARES, T. C. S. L.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Lamounier Cristina Barros.Guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

69.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C.; CARDOSO, A. S.. Participação em banca de Rebeca Ariadna de Biazzi.Adoção por casais homossexuais sob a ótica da intangibilidade da personalidade do adotado conforme a possibilidade jurídica atual no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

70.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Roberto Bahia. Participação em banca de Lucas Lamberti Cirello.A evolução jurisprudencial do conceito de entidade familiar diante do bem de família no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

71.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Roberto Bahia. Participação em banca de Marcela Urbino Ponara.Devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência do processo de adoção no Brasil e o dever de indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

72.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Roberto Bahia. Participação em banca de Jorranes Jacomini Nicolau de Lima.O reconhecimento da fraude à execução civil e a prova do terceiro de boa fé. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

73.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Roberto Bahia. Participação em banca de Camila Lima Cardim.Direitos sucessórios decorrentes da reprodução medicamente assistida post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

74.
Estevan Lo Re Pousada; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Roberto Bahia. Participação em banca de Jamil Fuad Gurian.Análise da lei Rouanet e da lei feferal de incentivo ao desporto: problemáticas e suas possíveis soluções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

75.
Estevan Lo Re Pousada; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Roberto Bahia. Participação em banca de Yuri Gallinari de Morais.Responsabilidade civil das industrias de cigarro - o dever de informação e o nexo causal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

76.
Estevan Lo Re Pousada; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Roberto Bahia. Participação em banca de Vinícius Pavan Silva.Arbitrabilidade dos direitos de propriedade intelectual no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

77.
Roberto Bahia; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada. Participação em banca de Laís Borges de Noronha.O princípio da legalidade e segurança jurídica no direito tributário nos termos dos artigos 5º inciso II e 150 da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

78.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Niucélia da Silva Lima.Procedimento judicial da adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

79.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Adriana Aparecida Camilo.A criança e o adolescente como sujeitos de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

80.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Nathália Menezes de Oliveira.O direito ao conhecimento da origem biológica e a filiação na inseminação artificial heteróloga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

81.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Isabelle Caldeiras Carvalho.Aplicabilidade da técnica de mediação conforme a resolução 125 do CNJ na guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

82.
Estevan Lo Re Pousada; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Roberto Ferreira Archanjo da Silva. Participação em banca de Bárbara Romeiro da Silva.Direitos sucessórios na união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

83.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Roberto Ferreira Archanjo da Silva. Participação em banca de Jéssica Fasolino Pattini.A função social e os bens públicos dominicais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

84.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Carla Cristina Vecchi; BATISTA, A. C.. Participação em banca de Mayara Oliveira de Abreu Pessoa.Adoção no Brasil: o processo de adoção conforme o ordenamento jurídico vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

85.
Carla Cristina Vecchi; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Arthur Del Guercio Filho. Participação em banca de Larisse Lira Figueredo.O dano moral nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

86.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Thiago Linhares Ragazzi.Inventário extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

87.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Denise Auad; Estevan Lo Re Pousada. Participação em banca de William Santos Cavalheri.A adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

88.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; SOUZA, S. I. N.; Thais Novaes Cavalcanti. Participação em banca de Fernando Caçado Dias.Do processo de interdição e curatela pelo enfoque humanístico e solidário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

89.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Rodrigo Gago F. V. Barbosa. Participação em banca de Denis de Olliveira Renna.Usucapião Familiar e a função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

90.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; DAVANZO, D. A.. Participação em banca de Mariana Nicoletti David.Dano moral no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

91.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Rodrigo Gago F. V. Barbosa. Participação em banca de Laís de Souza Diniz.O abandono afetivo parental e a responsabilização civil no Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

92.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Estevan Lo Re Pousada. Participação em banca de Rui Helder Dornelas de Souza Lima.O princípio da dignidade da pessoa humana incidindo sobre os princípios do direito contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

93.
Roberto Ferreira Archanjo da Silva; Estevan Lo Re Pousada; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Danielle Costa dos Santos.Dissolução de casamento em razão da morte presumida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

94.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; GENNARI, ELISABETH VICENTINA DE. Participação em banca de Ariane Farisa Villar.A síndrome de alineação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

95.
Estevan Lo Re Pousada; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; GENNARI, ELISABETH VICENTINA DE. Participação em banca de William Luciano Gonçalves.Direito autoral: contornos à luz da necessidade de reforma da Lei 9.610/1998. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

96.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; GENNARI, ELISABETH VICENTINA DE. Participação em banca de Paula Gonçalves da Silva Porto.Responsabilidade civil decorrente da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

97.
Estevan Lo Re Pousada; GENNARI, ELISABETH VICENTINA DE; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Raphael Gonçalves Simcsik.A constitucionalidade da lei complementar 135/2010 - ficha limpa sob a ótica dos princípios da probidade e moralidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

98.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; GENNARI, ELISABETH VICENTINA DE. Participação em banca de Joélia Nascimento dos Santos.O juízo de equidade como um dos mecanismos de se dizer o direito na decretação da prisão civil do devedor de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

99.
Estevan Lo Re Pousada; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; GENNARI, ELISABETH VICENTINA DE. Participação em banca de Fernanda Fernandes.Os poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo: uma análise sob o prisma da instrumentalidade e dos escopos do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

100.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; GENNARI, ELISABETH VICENTINA DE. Participação em banca de Joelia Nascimento dos Santos.O juízo de equidade como um dos mecanismos de se dizer o direito, na decretação da prisão civil do devedor de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

101.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Alberto Gosson Jorge Júnior.; Estevan Lo Re Pousada. Participação em banca de Ana Carolina Coelho.Função social da propriedade e demarcação de terras indígenas no Estado de Roraima.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

102.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Alberto Gosson Jorge Júnior.. Participação em banca de Layla Louise Figlioli Carvalho.A possibilidade de adoção na constância de união estável sob a égide da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

103.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; DONEGATTI, W.. Participação em banca de Natália Constantino Barcelini.Síndrome da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

104.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; DONEGATTI, W.. Participação em banca de Allan Marcel Ferreira dos Santos.A limitação da responsabilidade do empresário individual.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

105.
Éric Alexandre Lavoura Lima; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MARTINS, José Celso. Participação em banca de Jacqueline Arakaki Saucedo.A "pedofilia" e o correio eletrônico ("e-mail"). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

106.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Gisele Salgado. Participação em banca de Janaina Radziavicius David.A intervenção do Estado na criação e educação das crianças e dos adolescentes e a. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

107.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Gisele Salgado. Participação em banca de Rafaella Novi.Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

108.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Gisele Salgado. Participação em banca de Mayara Escribano Ivanov.A tutela sob a égide do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

109.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Gilberto Carlos Maistro Junior. Participação em banca de Larissa Rocha Magalhães.Culpa no casamento e suas consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

110.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Souza, Claudete de; DONEGATTI, W.. Participação em banca de Kamilla de Almeida Silva.Síndrome da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

111.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Souza, Claudete de; DONEGATTI, W.. Participação em banca de Débora Gonsalez de Sena.Sucessão na união estável: um estudo comparativo entre o CC de 1916 e o CC 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

112.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Souza, Claudete de; DONEGATTI, W.. Participação em banca de Amanda Palmieri Silvau.A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória do regime de bens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

113.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Souza, Claudete de; DONEGATTI, W.. Participação em banca de Sueli Judite Rinaldi de Oliveira.Análise jurídica da guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

114.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Souza, Claudete de; DONEGATTI, W.. Participação em banca de Rosemeire Avelina do Nascimento.A normatização da adoção consensual ou adoção intuitu personae. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

115.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Gisele Salgado. Participação em banca de Rafaela Sabino Ferreira martins.A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

116.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SALGADO, G. M.. Participação em banca de Aline Yuri Saito.Principais interpretações doutrinárias e jurisprudenciais da emenda constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

117.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Souza, Claudete de; MARTINS, José Celso. Participação em banca de Dayane Nascimento do Vale.Adoção por casais homoafeitivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

118.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Souza, Claudete de; MARTINS, José Celso. Participação em banca de Jaqueline de Oliveira Bento.A exclusão de herdeiros por indignidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

119.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Denise Auad; Estevan Lo Re Pousada. Participação em banca de Angela Cecilia Borrás Tavares.O poder-dever do pai não-guardião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

120.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Denise Auad; Estevan Lo Re Pousada. Participação em banca de Déborah Milla Cilento.Testamento vital e o direito a uma morte digna em cumprimento da autonomia privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

121.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Denise Auad. Participação em banca de Juliana Marina de Lima Zanqueta.Filiacão matrimonial proveniente de inseminação homóloga e suas consequências no Direito Civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

122.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; PELICANI, ROSA BENITES; SANTOS, N. C.. Participação em banca de Vinícius Marini Leite Silva.A impenhorabilidade do bem de família em razão de garantia em contrato de fiança e as posições dos tribunais superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

123.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MARTINS, José Celso; Souza, Claudete de. Participação em banca de Vivian Gitti.Responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito de acordo com a jurisprudência dominante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

124.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MARTINS, José Celso; Souza, Claudete de. Participação em banca de Deolindo Ferreira da Silva.Crime de abuso de autoridade praticado por juiz em face das prerrogativas de advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

125.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; PELICANI, ROSA BENITES; SANTOS, N. C.. Participação em banca de Luciana Daniele Piccoli.Adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

126.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MARTINS, R. S.; Bárbara Mourão dos Santos. Participação em banca de Taynara Cristina Claro.Responsabilidade civil no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

127.
Bárbara Mourão dos Santos; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; RIBEIRO, AYRTON FRANCISCO. Participação em banca de Ludmila Rocha da Silva.Tratados internacionais de Direitos Humanos e sua incorporação ao Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

128.
Bárbara Mourão dos Santos; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; RIBEIRO, AYRTON FRANCISCO. Participação em banca de Mayara Mulinari.Adoção no âmbito internacional aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

129.
Bárbara Mourão dos Santos; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; RIBEIRO, AYRTON FRANCISCO. Participação em banca de Laura Mantovani Savia.A falência e a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada em caso de fraude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

130.
MARTINS, R. S.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Bárbara Mourão dos Santos. Participação em banca de Fernando Maria Aparecida Guilherme.Equiparação salarial nas fusões e incorporações de empresas privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

131.
MARTINS, R. S.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Bárbara Mourão dos Santos. Participação em banca de Daniela de Castro Alves.O problema da quantificação do acúmulo de função no contrato de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

132.
MARTINS, R. S.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Bárbara Mourão dos Santos. Participação em banca de Letícia dos Reis Messias.A dependência química e suas consequencias nas relações de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

133.
Bárbara Mourão dos Santos; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; AYRTON FRANCISCO RIBEIRO. Participação em banca de Vinícius Reis de Barros.Direito Internacional dos Direitos Humanos: sistema interamericano de proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

134.
Bárbara Mourão dos Santos; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; AYRTON FRANCISCO RIBEIRO. Participação em banca de Jessyka Cristina Pereira dos Santos.Tratados internacionais e sua recepção pelo Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

135.
Estevan Lo Re Pousada; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Orlando Brunetti. Participação em banca de Gustavo Di Buono Riato.Aspectos históricos, jurídicos e registrais da multipropriedade no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

136.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; COSTA. TAILSON P.. Participação em banca de Gabriele Cristine Valeriano da Silva.Inseminação artificial "post mortem" e suas consequências no Direito Civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

137.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Orlando Brunetti. Participação em banca de Juliana Além Santinho.Repressão judicial à alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

138.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Orlando Brunetti. Participação em banca de Renato Tadeu de Oliveira Campos.Adoção: os reflexos jurídicos decorrentes das alterações trazidas pela lei 12.010/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

139.
Estevan Lo Re Pousada; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Daline Held Lombardi.Acesso à Justiça e teoria dos jogos - Uma proposta para diminuição da demanda recursal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

140.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Laís dos Santos Romano.A problemática da imprescritibilidade da ação negatória de paternidade diante do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

141.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Caroline Vallerio Oliveira.O reconhecimento da união estável homoafetiva e os seus reflexos na adoção: possibilidade de adoção conjunta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

142.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Karina Lochetti.A investigação de paternidade e seus efeitos sobre a coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

143.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MARTINS, José Celso; RIBEIRO, AYRTON FRANCISCO. Participação em banca de Sheila Macaria dos Santos Gomes.Assédio moral no ambiente de trabalho: aspectos jurídicos atuais e o direito projetado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

144.
SANTOS, N. C.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; PELICANI, ROSA BENITES. Participação em banca de Rayssa Layla Sandrini Soares.Do exaurimento do procedimento administrativo tributário como condição para a ação penal nos crimes tributários à luz da súmula vinculante n 24 do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

145.
SANTOS, N. C.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; PELICANI, ROSA BENITES. Participação em banca de Jéssica Nuñez Brandini.Incidência tributária do ISS sobre contratos de arrendamento mercantil, segundo o critério espacial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

146.
AYRTON FRANCISCO RIBEIRO; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Maitê Albiach Alonso. Participação em banca de Tiago de Mattos Pontes de Souza.Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

147.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; AYRTON FRANCISCO RIBEIRO; MARTINS, José Celso. Participação em banca de Maria Augusta Botan Sant'Anna.Os princípios que regem a atividade notarial e sua importância para o exercício da função notarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

148.
MARTINS, José Celso; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Souza, Claudete de. Participação em banca de Elke Dantas Taveira.A função social do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

149.
MARTINS, José Celso; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Souza, Claudete de. Participação em banca de NIlza Torres de Barros Silva.Contrato de trabalho no Direito Desportivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

150.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; AYRTON FRANCISCO RIBEIRO; MARTINS, José Celso. Participação em banca de Janaína Bezerra da Silva.Regime de bens e a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

151.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; AYRTON FRANCISCO RIBEIRO; MARTINS, José Celso. Participação em banca de Flávio Araújo de Carvalho.Assédio moral na relação de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

152.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MARTINS, José Celso; AYRTON FRANCISCO RIBEIRO. Participação em banca de RAquel do Nascimento Jesus.Direitos autorais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

153.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MARTINS, José Celso; AYRTON FRANCISCO RIBEIRO. Participação em banca de Juliana Gomes Ferreira.A síndrome da alineação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

154.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MARTINS, José Celso; AYRTON FRANCISCO RIBEIRO. Participação em banca de Daiane Aparecida Gomes de Magalhães.A responsabilidade civil do Estado decorrente do erro médico e suas peculiaridades à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

155.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MARTINS, José Celso; AYRTON FRANCISCO RIBEIRO. Participação em banca de Yasmine Almeida de Castro.Separação extrajudicial: aspectos jurídicos da Lei n. 11.441/07. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

156.
Fernando Shimidt de Paula; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; RIBEIRO, AYRTON FRANCISCO. Participação em banca de Tancredo de Lima Neves.A contrariedade no inquérito policial como garantia fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

157.
AYRTON FRANCISCO RIBEIRO; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; José Vilmar da Silva. Participação em banca de Ivan Giovannetti Pirajá Martins.Das medidas cautelares alternativas à prisão provisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

158.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SALGADO, G. M.. Participação em banca de Francisco Renan Bezerra.Da união estável - aspectos históricos e atuais relativos à sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

159.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SALGADO, G. M.. Participação em banca de Camila Sampaio Siqueira.Adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

160.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SALGADO, G. M.. Participação em banca de Paula Ravanhol Terra Silva.A ineficácia das medidas socioeducativas e a reincidência juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

161.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SALGADO, G. M.. Participação em banca de Ana Carolina Saboia Bertoletti.O agravo de instrumento e o habeas corpus na prisão civil do devedor de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

162.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SALGADO, G. M.. Participação em banca de Beatriz Condi.União estável de homossexuais e os efeitos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

163.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SALGADO, G. M.. Participação em banca de Camila de Cassia Monte Serrat Fazani.Do cabimento de indenização pecuniária por danos materiais no rompimentos dos esponsais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

164.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Roberto Ferreira Archanjo da Silva; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. Participação em banca de Fernando da Silva Santoro.Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

165.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CALDEIRA, PATRÍCIA; Orlando Brunetti. Participação em banca de Carolina Souza Lazarini.Alimentos gravídicos e o ônus da prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

166.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CALDEIRA, PATRÍCIA; Orlando Brunetti. Participação em banca de Juliana Bizio de Siqueira.Alimentos gravídicos e a proteção ao nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

167.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CALDEIRA, PATRÍCIA; Orlando Brunetti. Participação em banca de Mariana Ramos Guberti.A destituição do poder familiar como ferramenta jurídica para o bem estar da criança e adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

168.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Eliane Maria Madeira Agati; Estevan Lo Re Pousada. Participação em banca de Marília Melo Alves Martins.Alienação parental e suas sançoes com o advento da Lei 12.318/2010: A necessidade de estudos psicossociais nas ações de divórcio e dissolução de união estável.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

169.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Eliane Maria Madeira Agati; Estevan Lo Re Pousada. Participação em banca de Dora Elisa Matthes Orricco.A inseminação artificial heteróloga e o direito à origem genética.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

170.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Souza, Claudete de; MARTINS, José Celso. Participação em banca de Natália Marques de Oliveira.Síndrome da alienação parental: quando o privado torna-se público.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

171.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Souza, Claudete de; MARTINS, José Celso. Participação em banca de Rubia Balestre.Reflexões sobre a homossexualidade e a liberdade religiosa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

172.
Maria Cristina Teixeira; Bárbara Mourão dos Santos; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Elani Aires Gonçalves.A função social do Poder Judiciário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

173.
Maria Cristina Teixeira; Bárbara Mourão dos Santos; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Nicole Caterine Castella Fitor Pimentel.Licitações - Pregão e o princípio da eficiência.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

174.
Maria Cristina Teixeira; Bárbara Mourão dos Santos; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Tania Maria Azevedo Garcia.A relação entre bioética e biodireito no Direito brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

175.
Éric Alexandre Lavoura Lima; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Fernando Shimidt de Paula. Participação em banca de Willian Ortis Guimarães.Reflexões críticas acerca dos poderes investigativos do Ministério Público.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

176.
Éric Alexandre Lavoura Lima; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Fernando Shimidt de Paula. Participação em banca de Marco César Santos.O sigilo do inquérito policial: análise dos Direitos e garantias do indiciado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

177.
Elaine Cristina Saraiva; Leandro Reinaldo da Cunha; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Leonardo Cruz Cardoso.O poder diretivo do empregador e a realização de revistas íntimas em seus empregados no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

178.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Roberto Ferreira Archanjo da Silva; Marino Luiz Postiglione. Participação em banca de Fernando Torres de Almeida.A abertura de conta corrente de maneira fraudulenta e a responsabilidade civil bancária frente aos comerciantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

179.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; SALGADO, G. M.. Participação em banca de Agnes Tamie Matsubara.O bullying entre os alunos nas escolas privadas e a responsabilidade civil das instituições privadas de ensino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

180.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; SALGADO, G. M.; Estevan Lo Re Pousada. Participação em banca de Raul Dolabela da Silva.AIDS e responsabilidade civil: análise dos casos de transmissão do HIV/AIDS por relações sexuais causadas por profissionais de saúde e erro de diagnóstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

181.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Alberto Gosson Jorge Junior. Participação em banca de Ana Carolina Coêlho Junqueira Machado.Função Social da Propriedade e Demarcação de Terras Indígenas no Estado de Roraima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

182.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Alberto Gosson Jorge Júnior.; Estevan Lo Re Pousada. Participação em banca de Layla Louyse Filioli Carvalho.A possibilidade de adoção na constância de união estável sob a égide da Constituição Federal de 1988 e o código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

183.
Denise Auad; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; OLIVEIRA, H. D.. Participação em banca de Flávia Signorini Gozzi.Maus tratos contra crianças e adolescentes:desafios para sua superação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

184.
Eliane Maria Madeira Agati; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; STEINWASCHER NETO, H.. Participação em banca de Alberto Moura Bonfim.Posse no usucapião especial individual urbano: da usucapião romano ao moderno usucapião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

185.
Eliane Maria Madeira Agati; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; STEINWASCHER NETO, H.. Participação em banca de Camila Struziato Toquetti.Anulação do casamento por erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

186.
Adriana Preti Nascimento; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Elaine Cristina Saraiva. Participação em banca de Bruna Martins Meliani.Bloqueio judicial no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

187.
Adriana Preti Nascimento; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Elaine Cristina Saraiva. Participação em banca de Aryane Maria Cunha.O papel das comissões de conciliação prévia no direito do trabalho brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

188.
Adriana Preti Nascimento; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Elaine Cristina Saraiva. Participação em banca de Micheli Vinci Dias.Assédio moral nas relações de emprego no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

189.
Adriana Preti Nascimento; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Elaine Cristina Saraiva. Participação em banca de Rita Tatiana Rosa Rodrigues Ramos.A dignidade da pessoa humana e as medidas aplicadas pelo Estado para a erradicção do trabalho escravo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

190.
Adriana Preti Nascimento; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Antonio José Vieira Junior. Participação em banca de Mariane dos Santos Vecchi.Da responsabilidade por vício do produto no sistema consumerista brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

191.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MARTINS, José Celso; Antonio José Vieira Junior. Participação em banca de Fernanda Nogales Ortiz.Aspectos e efeitos jurídicos sobre o cartão de crédito e sua inadimplência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

192.
MARTINS, José Celso; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Antonio José Vieira Junior. Participação em banca de Katia da Costa Alves.Títulos de crédito e títulos de crédito impróprios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

193.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Souza, Claudete de; MARTINS, José Celso. Participação em banca de Rubia Balestre.Reflexões sobre a homossexualidade e a liberdade religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

194.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Denise Auad; Orlando Brunetti. Participação em banca de Gabriela Justino Toledo.Adoção por pessoas homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

195.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Denise Auad; Orlando Brunetti. Participação em banca de André Antunes Borges Daniel.O condomínio edilício no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

196.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Orlando Brunetti; Gilberto Gomes Bruschi. Participação em banca de Deborah Gimenez Paoliello.O princípio da proporcionalidade na aplicação das astreintes na busca da maior efetividade das decisões judiciais, no processo de conhecimento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

197.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Leandro Reinaldo da Cunha; ZAMBONE, A. M. S.. Participação em banca de Elisangela de Morais Oliveira Nogueira.Responsabilidade Pré-Contratual e seus reflexos no Artigo 187 do Código Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

198.
Jonathan Hernandes Marcantonio; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; ZAMBONE, A. M. S.. Participação em banca de Eduardo Okuma Oriente.Vigência das Leis: Desuso e Ineficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

199.
ZAMBONE, A. M. S.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Terezinha Oliveira Domingos. Participação em banca de Fabio Bordon.Responsabilidade civil do Estado quanto aos Estacionamentos Rotativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

200.
ZAMBONE, A. M. S.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Terezinha Oliveira Domingos. Participação em banca de Cassia d Souza Lanes.A Interrupção dos Serviços Essenciais Contínuos Energia Elétrica e Água por inadimplência do Devedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

201.
Estela Cristina Bonjardim; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Leandro Reinaldo da Cunha. Participação em banca de Fabio Marton.O Estado, a Família e a Sociedade versus as garantias fundamentais do menor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

202.
Estela Cristina Bonjardim; Leandro Reinaldo da Cunha; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Janaina Alves Oliveira.Interrogatório através de videoconferência no processo penal brasileiro: aspectos positivos e negativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

203.
Estela Cristina Bonjardim; Leandro Reinaldo da Cunha; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Kleverson Vinicius de Souza.Criminologia e um breve olhar sobre a criminologia genética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

204.
Estela Cristina Bonjardim; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Elaine Cristina Saraiva. Participação em banca de Elissandra Rocha Vidal de Carvalho.Termo circunstanciado, antecedentes criminais e a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

205.
Maria Cristina Teixeira; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Terezinha Oliveira Domingos. Participação em banca de Larissa Monforte.Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade do Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

206.
Estela Cristina Bonjardim; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Terezinha Oliveira Domingos. Participação em banca de Ivanir Rosa Rodrigues Lima.A gravação da imagem e voz como prova no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

207.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Pedro Luiz Nigro Kurbhi. Participação em banca de Heloise Cristina de Sousa Barradas.Casamento homossexual: uma visão crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

208.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Pedro Luiz Nigro Kurbhi. Participação em banca de Larissa Feliciano Marinello.Dos danos morais pelo descumprimento dos deveres do casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

209.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Pedro Luiz Nigro Kurbhi. Participação em banca de Jade Jakutis.A guarda compartilhada no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

210.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Pedro Luiz Nigro Kurbhi. Participação em banca de Jaqueline de Carvalho Lugato.Aspectos teóricos e pragmáticos do instituto da emancipação no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

211.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Pedro Luiz Nigro Kurbhi. Participação em banca de Ana Carolina Lourenço das Dores.Síndrome da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

212.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Pedro Luiz Nigro Kurbhi. Participação em banca de Cintia Laís Correa Brosso.A responsabilidade civil direta da criança e do adolescente e a indenização baseada na equidade como forma de garantir o princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

213.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Pedro Luiz Nigro Kurbhi. Participação em banca de Raquel Lichti Neves Martins.Parto anônimo: a evolução do instituto na doutrina brasileira e o projeto de lei 3220/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

214.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Pedro Luiz Nigro Kurbhi; Estevan Lo Re Pousada. Participação em banca de Camila Albuquerque de Sousa.Eficácia da Lei Maria da Penha e seus reflexos no Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

215.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Orlando Brunetti. Participação em banca de Caroline Palermo.A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e uma breve consideração no direito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

216.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Orlando Brunetti. Participação em banca de Thainá Regina Pimentel Cervi.A guarda compartilhada como forma de solução para a alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

217.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estevan Lo Re Pousada; Orlando Brunetti. Participação em banca de Stefanie Barros Torres.A dignidade da adotado perante a desistência da adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

218.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; ZAMBONE, A. M. S.; Leandro Reinaldo da Cunha. Participação em banca de Ana Beatriz Vendramel.A prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

219.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; ZAMBONE, A. M. S.; Leandro Reinaldo da Cunha. Participação em banca de Robson de Oliveira Pereira.Análise crítica da lei nacional de adoção - Lei n. 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

220.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; ZAMBONE, A. M. S.; Leandro de Souza Godoy. Participação em banca de Edineide de Brito Sousa.A responsabilidade civil do enfermeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

221.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; ZAMBONE, A. M. S.; Leandro de Souza Godoy. Participação em banca de Edineide de Brito Sousa.A responsabilidade civil do enfermeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

222.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Leandro Reinaldo da Cunha; DONEGATTI, W.. Participação em banca de Aron Lima de Mendonça.Da possibilidade jurídica da união estável putativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

223.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DONEGATTI, W.; Leandro Reinaldo da Cunha. Participação em banca de Deise Silva Figueredo.Reflexos do exercício do poder familiar na responsabilidade civil dos pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

224.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Leandro Reinaldo da Cunha; DONEGATTI, W.. Participação em banca de Prisciola Cristina de Oliveira.O regime de separação obrigatória de bens para pessoas acima de sessenta anos: a inconstitucionalidade do artigo 1641, II do CC2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

225.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Denise Auad; Orlando Brunetti. Participação em banca de VANESSA KELLY MACIAS GREGORY.Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

226.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Denise Auad; Orlando Brunetti. Participação em banca de ANDREA SOUZA NASCIMENTO.A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

227.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Denise Auad; Orlando Brunetti. Participação em banca de RENATA LOZANO.A LEGALIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

228.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Denise Auad; Orlando Brunetti. Participação em banca de RAFAEL ARAUJO PESSOA.PENSÃO ALIMENTÍCIA NA RELAÇÃO HOMOSSEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

229.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; PELICANI, ROSA BENITES; Orlando Brunetti. Participação em banca de ALICE FRATUCCI.A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

230.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Denise Auad; Orlando Brunetti. Participação em banca de CLAUDINEI DE OLIBERA ROSA.A PARENTALIDADE NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

231.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Denise Auad; Orlando Brunetti. Participação em banca de MARCELO ROCCO.A TUTELA DO IDOSO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

232.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Orlando Brunetti; PELICANI, ROSA BENITES. Participação em banca de CAROLINA SAUTCHUK PATRICIO.ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SEUS RELFEXOS ANTES E DEPOIS DA LEI 11.804/2008, SUAS DIVERGÊNCIAS E CRÍTICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

233.
Maria Cristina Teixeira; Adriana Preti Nascimento; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de KAIQUE NICOLAU DE LIMA.ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

234.
Maria Cristina Teixeira; Adriana Preti Nascimento; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de RAFAEL DE OLIVEIRA CUNHA.PRECATÓRIOS E A NOVA SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

235.
Adriana Preti Nascimento; Leandro Reinaldo da Cunha; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de THAIS FABRINI.A RELAÇÃO DA MULTA DE 10% DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DEVEDOR INSOLVENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

236.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Otacílio Pedro de Macedo. Participação em banca de Ana Rita de Oliveira.União estável: possibilidade ou não de equiparação entre a união estável e o casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

237.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; COSTA. TAILSON P.; Leandro Reinaldo da Cunha. Participação em banca de Rrenato da Conceição Benati.As garantias locatícias e o crescimento da utilização do seguro-fiança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

238.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Roberto Bahia; Orlando Brunetti. Participação em banca de Luciana RAquel Pereira Soares.Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

239.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; GENNARI, ELISABETH VICENTINA DE; Batalha. Participação em banca de Isabella Rossi dos Santos.Comentários à didática fronte às necessidades específicas do método usual do ensino do Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

240.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Leandro Reinaldo da Cunha; DONEGATTI, W.. Participação em banca de Karina bennett Samochvalov.Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

241.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; PELICANI, ROSA BENITES; Orlando Brunetti. Participação em banca de Mariana de Barros.O Direito Sucessório na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

242.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; PELICANI, ROSA BENITES; Orlando Brunetti. Participação em banca de Ana Paula Paz Sandoval.Responsabilidade Civil pelo Rompimento do Noivado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

243.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; PELICANI, ROSA BENITES; Eduardo Gatti. Participação em banca de Ana Reuma Alves Peixoto.Iatrogenia e erro médico: a límitrofe zona fronteira para a responsabilidade civil. 2009.

244.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; PELICANI, ROSA BENITES; Eduardo Gatti. Participação em banca de Nathalia Machado Maroti.O avanço e o retrocesso da lei n. 9514 de 20 de novembro de 1997 - alienação fiduciária de coisa móvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

245.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; PELICANI, ROSA BENITES; Orlando Brunetti. Participação em banca de Jessica Ribas Nogueira Elias.A união estável e a mitigação do casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

246.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; PELICANI, ROSA BENITES; Orlando Brunetti. Participação em banca de Fernando Rennert Rossi.Direito Real de Superfície no Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

247.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; PELICANI, ROSA BENITES; Rodrigo Gago F. V. Barbosa. Participação em banca de Tatiane Campos Geib.A administração do condomínio no novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

248.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Leandro Reinaldo da Cunha; Rodrigo Gago F. V. Barbosa. Participação em banca de Juliana Leite de Figueiredo.Século XXI e as discussões acerca da esfera jurídica do nascituro no Direito Brasileiro - uma visão concepcionista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

249.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Leandro Reinaldo da Cunha; Rodrigo Gago F. V. Barbosa. Participação em banca de Viviane Fantinelli Colombara.Da adoção de nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

250.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Leandro Reinaldo da Cunha. Participação em banca de Beatriz Cristine Montes Dainese.Questões controvérsas na ordem de vocação sucessória na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

251.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Orlando Brunetti; PELICANI, ROSA BENITES. Participação em banca de HEIDI MARIE SCHAEFER MATSUBARA.DIREITO REAL DE HABITAÇÃO COMO GARANTIA A MORADIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

252.
COSTA. TAILSON P.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CRUZ, C. M. S.. Participação em banca de Loretha Felippini Rodrigues.A ineficácia da lei dos crimes hediondos como instrumento de política criminal e seus impactos no sistema penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

253.
PELICANI, ROSA BENITES; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Orlando Brunetti. Participação em banca de Adriano Gomes Damasceno.O poder familiar nas famílias reconstituídas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

254.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; COSTA. TAILSON P.; Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro. Participação em banca de Caroline Zangiacomo Cotrim.Dano estético e a responsabilidade civil médica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

255.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Otacilio Ferraz Felisardo; Leandro Reinaldo da Cunha. Participação em banca de Josiane Rodrigues de Araujo.Assédio Moral entre cônjuges - causa de separação judicial litigiosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

256.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Otacilio Ferraz Felisardo; Leandro Reinaldo da Cunha. Participação em banca de Cibeli Petená Pepineli.A função social dos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

257.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Otacilio Ferraz Felisardo; Leandro Reinaldo da Cunha. Participação em banca de Jander Dauricio Filho.A função social da Propriedade: princípio limitante ao direito de propriedade ou integrante de seu conceito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

258.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Otacilio Ferraz Felisardo; Leandro Reinaldo da Cunha. Participação em banca de Marieta Almeida Antunes.A normatividade do princípio da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva civil constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

259.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CALDEIRA, PATRÍCIA; Leandro Reinaldo da Cunha. Participação em banca de Marilia Zangalli Morini.A retificação extrajudicial do registro imobiliário conforme alterações trazidas pela Lei 10.931 de 2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

260.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Leandro Reinaldo da Cunha; CALDEIRA, PATRÍCIA. Participação em banca de Anne Elise Stugis.União estável e direitos sucessórios à luz do Direito Civil Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

261.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CALDEIRA, PATRÍCIA; Leandro Reinaldo da Cunha. Participação em banca de Viviane Di Ruzza Salles.Direito das Sucessões - A concorrência sucessória da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

262.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CALDEIRA, PATRÍCIA; Leandro Reinaldo da Cunha. Participação em banca de Sidinéia Macedo Pereira.A mutabilidade do regime de bens e suas consequencias jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

263.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Roberto Bahia; Eliane Maria Madeira Agati. Participação em banca de Giovan de Arruda Contarini.A fraude e seus reflexos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

264.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Eliane Maria Madeira Agati; Roberto Bahia. Participação em banca de Manoel Feitosa da Silva Junior.A guarda compartilhada: a nova realidade no exercício do poder familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

265.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Eliane Maria Madeira Agati; Roberto Bahia. Participação em banca de Luana Garcia Siqueira.O tratamento jurídico da homossexualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

266.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Eliane Maria Madeira Agati; Roberto Bahia. Participação em banca de Paulo Cezar de Souza Carvalho.A inserminação artifical heteróloga em face do novo código civil - previsão legal, princípios e efeitos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

267.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Eduardo Gatti; Roberto Bahia. Participação em banca de Dawilin Ribeiro Abrarpour.Novas perspectivas no direito de família frente aos princípios fundamentais constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

268.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; COSTA. TAILSON P.; Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro. Participação em banca de Elisangela Alves Martins.Medidas Cautelares de Prisão no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

269.
CALDEIRA, PATRÍCIA; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Leandro Reinaldo da Cunha. Participação em banca de Patrícia Danielle de Melo Apolinário.Responsabilidade civil por vício nos pacotes de turismo na ótica do CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

270.
Leandro Reinaldo da Cunha; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CALDEIRA, PATRÍCIA. Participação em banca de Hélida Lyliane Vaz Siqueira.A Regência de bens conjugais no novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

271.
CALDEIRA, PATRÍCIA; PELICANI, ROSA BENITES; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de WILLIAM LOPES PIPOLO.RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS HOTELEIRAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

272.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Adriana Preti Nascimento; Márcia Vezzá. Participação em banca de Cristina Kappke.A responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia puramente estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

273.
Alfredo José Gonçalves Rodrigues; Marcelo Marino Zacarin; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Adriana da Silva Brandão.Provas ilícitas diante da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de São Paulo.

274.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MIrian Freire Pereira; Carla Cristina Vecchi. Participação em banca de Ageildo José de Lima.Responsabillidade civil do fornecedor nos contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

275.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Cristiane Vieria de Mello e Silva; Fábio Vieira Figueiredo. Participação em banca de Amanda Carolina Grillo Garcia.Investigação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

276.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Otacílio Pedro de Macedo; MIrian Freire Pereira. Participação em banca de Amanda Perboni.Responsabilidade civil por erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

277.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Cristiane Vieria de Mello e Silva; Fábio Vieira Figueiredo. Participação em banca de Daniela de Souza.Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

278.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Cristiane Vieria de Mello e Silva; Joaquim Molitor. Participação em banca de Elaine Gomes de Sousa.Da Usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

279.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Otacílio Pedro de Macedo; Humberto Mariano de Almeida. Participação em banca de Filipe Leonardo Monteiro Milanez.Responsabilidade civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

280.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MIrian Freire Pereira; Arthur Del Guercio Filho. Participação em banca de Guilherme di Salvo Ferreira.Responsabilidade pressuposta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

281.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Otacílio Pedro de Macedo; Cristiane Vieria de Mello e Silva. Participação em banca de Ivete Siqueira Cisi Moreira.Responsabilidade civil do Estado por ato judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

282.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Pedro Marini Neto; Daniel Delgado. Participação em banca de Sheila Gonçalves da Silva.A responsablidade dos pais em relação aos flhos menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

283.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Pedro Marini Neto; Daniel Delgado. Participação em banca de Rodrigo dos Santos.Responsabilidade civil por erro odontológico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

284.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Pedro Marini Neto; Daniel Delgado. Participação em banca de Paloma Massumi Horiike.Responsabilidade civil das instituições financeiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

285.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Pedro Marini Neto; Cristiane Vieria de Mello e Silva. Participação em banca de Marcelo Sabatini Dufek.Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

286.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Otacílio Pedro de Macedo; Humberto Mariano de Almeida. Participação em banca de Katia Oliveira Landin.Rresponsabilidade civil do dentista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

287.
Cristiane Vieria de Mello e Silva; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; BETTINI, L. H. P.. Participação em banca de Alessandra Rocha.Adoção por homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

288.
Fábio Vieira Figueiredo; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Daniela Bucci. Participação em banca de Camila Trevesanuto.União estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

289.
Fábio Vieira Figueiredo; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Daniela Bucci. Participação em banca de Camila Trevesanuto.União estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

290.
Cristiane Vieria de Mello e Silva; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Fábio Vieira Figueiredo. Participação em banca de Daniela Vieira.Responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

291.
Cristiane Vieria de Mello e Silva; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Fábio Vieira Figueiredo. Participação em banca de Helena Aparecida Oliveira.Dano moral no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

292.
Fábio Vieira Figueiredo; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Daniel Delgado. Participação em banca de Henrique Sotere Junior.Adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

293.
Otacílio Pedro de Macedo; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Humberto Mariano de Almeida. Participação em banca de Vivian Juliana de Lira.A publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

294.
Aguida Arruda Barbosa; Fábio Vieira Figueiredo; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Sergio Carbonari Filho.União estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

295.
Fábio Vieira Figueiredo; Otacílio Pedro de Macedo; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Mario Henrique de Abreu.Mutabilidade do regime de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

296.
Fábio Vieira Figueiredo; Otacílio Pedro de Macedo; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Luana Angélica de Souza.Regimes de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

297.
Fábio Vieira Figueiredo; Otacílio Pedro de Macedo; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Janete Vieira Americano.Erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

298.
Arthur Del Guercio Filho; Aguida Arruda Barbosa; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Daniel Ramos dos Santos.Bem de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

299.
PELICANI, ROSA BENITES; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; MOREIRA, GUSTAVO. Participação em banca de ISIS CECILIA MARANGONI LOPES.IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

300.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; COELHO, LEONOR AZEVEDO ALVES; GENNARI, ELISABETH VICENTINA DE. Participação em banca de CRISTINE DE ABREU LOPES NOVI.MEDIAÇÃO FAMILIAR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

301.
COSTA. TAILSON P.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; RIBEIRO, AYRTON FRANCISCO. Participação em banca de KAREN KANAGUSKO ITIKAWA.A RESPONSABILIDADE PENAL NO CONCURSO DE AGENTES NA PRÁTICA DO ARTIGO 123 DO CÓDIGO PENAL DIANTE DO ESTADO PUERPERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

302.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Arthur Del Guercio Filho; Otacílio Pedro de Macedo. Participação em banca de ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA.MEDIDAS CAUTELARES NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

303.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Edneia de Souza Carmo Tenório.Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

304.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de José Ricardo Figueira.Arbitragem internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

305.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Carlos Eduardo Bernardes.Princípios informadores dos contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

306.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Raquel Bastos de Oliveira.Direito do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

307.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Regiane da Silva Nascimento.Direito internacional ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

308.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Givanildo Barbosa de Souza.Concurso de crimes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

309.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Lindomar Avelino da Silva.Alienação fiduciária em garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

310.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Isabelle Martins.Adoção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

311.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Leonor Bentes Borges.Adoção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

312.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Marcos dos Santos Moreira.Dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

313.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Paula Andréa Briginas.União estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

314.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Rosângela Andrade Figueiredo Martins.Responsabilidade civil por erro médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

315.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Jaqueline de Carvalho Weber.Locação residencial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

316.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Anderson Balsanelli.Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

317.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Francine da Costa.IPTU. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

318.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Alcídio Costa Manso.Exibilidade do reconhecimento de paterniddade na fecundação in vitro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

319.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Diógenes da Silva.Cautela e interdição do alcoólico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

320.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Luiz Del Vecchio Junior.Responsabilidade civil por erro médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

321.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Daniela de Ângelo.Pagamento das dívidas na liquidação da herança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

322.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Denise Fagalde.União estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

323.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Andréa Nishikawa.Adoção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

324.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Alexandre de Freitas Pichelli.Separação e divórcio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

325.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Marcelo Ribeiro Guimarães.Princípios que regulamentam a área de registros de imóveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

326.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Mauro Lenzarini.União estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

327.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Vanessa Hernendez.Bem de família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

328.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Wellington Rodrigo Marques.Adoção estatutária e civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

329.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Hérika Banbirra Silveira.O tratamento do direito brasileiro perante aos homosexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

330.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Carina Frederico Stéfani.Dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

331.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Leonel Prado de Moraes.Arrendamento mercantil- Leasing. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

332.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Nilson Roberto Simone.Compromisso de compra e venda. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

333.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Ramiro José Simões.Os filhos havidos fora do casamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

334.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Ricardo Kyomu Sueda.Responsabilidade civil do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
Leandro Reinaldo da Cunha; Terezinha Oliveira Domingos; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Adrien Gaston Boudeville. 2010. Universidade Metodista de São Paulo.

2.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Leandro Reinaldo da Cunha; Terezinha Oliveira Domingos. Valdirente Bonatto Coelho. 2010. Universidade Metodista de São Paulo.

3.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; COSTA. TAILSON P.; Claudio de Oliveira Ribeiro. Jonathan Hernandes Marcantonio. 2009. Universidade Metodista de São Paulo.

4.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Claudio de Oliveira Ribeiro; COSTA. TAILSON P.. Leandro Reinaldo da Cunha. 2009. Universidade Metodista de São Paulo.

5.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; COSTA. TAILSON P.; Claudio de Oliveira Ribeiro. Éric Alexandre Lavoura Lima. 2009. Universidade Metodista de São Paulo.

6.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; COSTA. TAILSON P.. André Araújo de Oliveira. 2008. Universidade Metodista de São Paulo.

7.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; COSTA. TAILSON P.. Maria Raquel M de Souza Thamer. 2008. Universidade Metodista de São Paulo.

8.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; COSTA. TAILSON P.. Maria Raquel Machado de Souza Thamer. 2008. Universidade Metodista de São Paulo.

Concurso público
1.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Alberto Gosson Jorge Junior; BENACCHIO, M.; Estevan Lo Re Pousada. Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor de Direito Civil. 2017. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; BENACCHIO, M.. Processo seletivo para professor de Direito Civil - Clilton Guimarães dos Santos. 2015. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

3.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Rodrigo Gago F. V. Barbosa; Antonio Pimenta. Provimento de Professor Substituto - Pedro Kurbe. 2011. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Outras participações
1.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Programa de Iniciação Científica. 2016. Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

2.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Cristiane Vieria de Mello e Silva; ALVES, R. H.. Avaliadora V Encontro de Iniciação Científica/VIII Simpósio de Iniciação Científica da Universidade Federal do ABC/10º Congresso de Iniciação Científica da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2015. Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

3.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Parecerista do Comite de Avaliação das Bolsas CNPq-PIBIC?UMESP. 2010. Universidade Metodista de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 anos da Constituição Federal Painel EBRADI. 2018. (Seminário).

2.
4º Encontro de Direito Civil.Direito ao esquecimento. 2018. (Encontro).

3.
I Congresso Internacional de Direito do Consumidor: os desafios do mercado digital para os contratos de consumo. A proteção jurídica da criança consumidora de entretenimento digital: uma questão de hipervulnerabilidade. 2018. (Congresso).

4.
II Congreso de Derecho Transnacional - CONDITRANS. 2018. (Congresso).

5.
II Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad.Análise constitucional da equiparação da união estável ao casamento: uma projeção sobre a liberdade democrática na escolha das configurações familiares. 2018. (Seminário).

6.
IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. O Direito à Educação Inclusiva no Brasil: um direito deficiente. 2018. (Congresso).

7.
IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

8.
O agronegócio na interpretação do STJ. 2018. (Seminário).

9.
Seminário: Direitos Humanos na DSBC.Direitos Humanos: mediação. 2018. (Seminário).

10.
Seminário Direitos Humanos, Segurança e as suas múltiplas dimensões.Os refugiados das Américas: o direito humano à segurança dos haitianos e venezuelanos. 2018. (Seminário).

11.
Seminario Internacional de Historia de los Derechos Humanos.O tratamento da violência psicológica e da violência patrimonial, desafios que norteiam a dor silenciosa. 2018. (Seminário).

12.
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 2018. (Congresso).

13.
VI Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdadee Ig. 2018. (Congresso).

14.
VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões? questionamentos para o futuro. 2018. (Congresso).

15.
XXI Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. Dilemas na escola do regime de bens da pessoa com deficiência mental no direito brasileiro: igualdade ou proteção. 2018. (Congresso).

16.
XXI Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. 2018. (Congresso).

17.
3º Encontro sobre Direito Civil.Multiparentalidade. 2017. (Encontro).

18.
Seminário Internacional do Programa de pos-Doctorado Derechos Humanos en Perspectiva comparada, Brasil Y España. 2017. (Seminário).

19.
XV Encontro dos grupos de pesquisa em Direito Civil UFPR-UERJ-UFPE-USP. 2017. (Encontro).

20.
XVI Conferência Muncial da Sociedade Internacional de Direito de Família. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): a comunhão de valores por trás do julgamentos dos tribunais brasileiros. 2017. (Congresso).

21.
XX Congresso Internacional de Historica dos Direitos Humanos. Direito humano de segurança e a expanpansividade do mesmo. 2017. (Congresso).

22.
2ª Jornada Interdisciplinar dos cursos de Direito, Pedagogia e Psicologia - Direito e Gênero: novas perspectivas, antigos dilemas.Aspectos jurídicos da homossexualidade. 2016. (Simpósio).

23.
2º Encontro sobre Direito Civil da FDSBC.Mediadora dos trabalhos sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Encontro).

24.
IV Congresso do IBDCivil - Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 2016. (Congresso).

25.
XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil.Relatoria do painel: A urgência e a evidência no direito civil. 2016. (Encontro).

26.
XIX Semana Jurídica - As tutelas de urgência à luz dos princípios da segurança jurídica e da efetividade. 2016. (Outra).

27.
1º Encontro sobre Direito Civil da FDSBC.Mediação dos debates sobre Responsabilidade civil. 2015. (Encontro).

28.
I Congresso dos Direitos da Criança e do Adolescente. Alienação Parental - Aspectos Contemporâneos. 2015. (Congresso).

29.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. 2015. (Congresso).

30.
Nova Lei de Guarda Compartilhada.Nova lei de guarda compartilhada. 2015. (Encontro).

31.
VI Congresso Jurídico Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Mediadora dos trabalhos. 2015. (Congresso).

32.
I Congresso de Direito de Família - IBDFam/ Sudeste - VI Congresso Paulista de Direito de Família. 2014. (Congresso).

33.
III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. 2014. (Seminário).

34.
VI Congresso Paulista de Direito de Família/I Congresso de Direito de Família - IBDFam/Sudeste. Regime de Bens na atualidade: pacto antenupcial e seus limite, proventos do trabalho, FGTS e outras questões polêmicas. 2014. (Congresso).

35.
XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família. 2014. (Congresso).

36.
2º Simpósio de Pesquisa do Grande ABC.Políticas Públicas Federais de Saúde e Educação em relação à criança e ao adolescente: Ações Municipais. 2012. (Simpósio).

37.
Congresso Internacional de Direito Civil. 2012. (Congresso).

38.
II Ciclo de Conferências Hugo Asmann: "Cristianismo de libertação e seu pensamento crítico".. 2012. (Simpósio).

39.
I Jornada Paulista de Direito de Família e Sucessões.Regime de bens no casamento. Questões controvertidas. 2012. (Seminário).

40.
XV Congresso de Iniciação e Produção Científica. As uniões estáveis poliafetivas e entre pessoas do mesmo sexo. Reflexões jurídicas, sociais e filosóficas acerca de seus limites e possibilidades.. 2012. (Congresso).

41.
CICLO DE ESTUDOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL CAMPUS TATUAPÉ.QUESTÕES PONTUAIS SOBRE O ESTATUTO DAS FAMÍLIAS. 2011. (Seminário).

42.
III Jornada de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Responsabilidade divil objetiva no acidente de trabalho. 2011. (Seminário).

43.
II JORNADA JURÍDICA UNIP CAMPUS MARQUÊS.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. (Seminário).

44.
XIV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família. 2011. (Congresso).

45.
XIV Congresso de Iniciação e Produção Científica Metodista. Direito de família: a solidariedade entre gerações e as conclusões da XIV Conferência da Sociedade Internacional de Direito de Família. 2011. (Congresso).

46.
ORTOGRAFIA EM MUDANÇA. 2010. (Oficina).

47.
Panorama do Ensino Superior e Avaliação: avanços e fragilidades. 2010. (Encontro).

48.
A interdisciplinaridade e o interprofissionalismo. 2009. (Outra).

49.
CICLO DE ESTUDOS EM DIREITO CIVIL DO CAMPUS TATUAPÉ. REGIME DE BENS: ASPECTOS RELEVANTES. 2009. (Congresso).

50.
Painel de Debates Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do mu Município de São Paulo.Concessão Especial para fins de moradia e o direito real de uso conforme a lei nº 11.481/07 e seus reflexos para a municipalidade. 2009. (Seminário).

51.
Semana Jurídica.Questões pontuais de Direito Civil em face da Constituição de 1988. 2008. (Outra).

52.
VII Congresso Nacional de Direito Civil Constitucional. Direito de Família:valores constitucionais e mudança de paradigmas. 2008. (Congresso).

53.
VI Semana Jurídica.A Família: valores constitucionais e mudança de paradigmas. 2008. (Outra).

54.
VI Semana Jurídica FAENAC.A família: Valores constitucionais e mudança de paradigma. 2008. (Seminário).

55.
Feira Guia do EStudante 2007.Por que estudar Direito?. 2007. (Outra).

56.
FEVEST 2007.Por que cursar Direito?. 2007. (Outra).

57.
I JORNADA DE SEXOLOGIA DO INSTITUTO ISEXP - ABC.ASPECTOS JURÍDICOS DA HOMOSSEXUALIDADE. 2007. (Simpósio).

58.
IV Fórum de Profissões.Por que estudar Direito?. 2007. (Outra).

59.
Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 2006. (Congresso).

60.
Semana jurídica.A família diante da Constituição Federal - análise sob a perspectiva civil-constitucional. 2006. (Outra).

61.
Semana Jurídica.A família diante da Constituição Federal - análise sob a perspectiva civil-constitucional. 2006. (Outra).

62.
VI Semana jurídica do curso de Direito da Faculdade Radial.Contratos no Direito de Família. 2006. (Outra).

63.
Novo Código Civil e seus princípios. 2004. (Outra).

64.
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).

65.
Direito de Família na Visão do Novo Código Civil. 2002. (Outra).

66.
Curso de Educação à Distância. 2001. (Outra).

67.
Técnicas de monografia jurídica. 2001. (Outra).

68.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C. ; Andreya Navarro ; Javier Garcia Medina ; María Esther Martínez Quinteiro . Seminário: Direitos Humanos na DSBC. 2018. (Outro).

2.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; GUERRA, A. D. M. . 4o Encontro de Direito Civil da Faculdade de Direito de Sao Bernardo do Campo. 2018. (Outro).

3.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; CALDERON, R. . 3º Encontro sobre Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2017. (Outro).

4.
HIRONAKA, G. M. N. ; TARTUCE, F. ; REGIS, M. L. D. ; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús ; AGUIRRE, J. R. B.oão Ricardo Brandão Aguirre ; Romualdo Baptista dos Santos ; Claudia Stein Vieira . XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR-UERJ-UFPE-USP. 2017. (Congresso).

5.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; SIMAO, J. F. . 2º Encontro de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2016. (Outro).

6.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. 1º Encontro sobre Direito Civil da FDSBC. 2015. (Outro).

7.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; WEICHERT, M. A. . III Semana de Educação em Direitos Humanos: Memória e Verdade. 2012. (Outro).

8.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Membro do Comitê Científico III Semana de Educação em Direitos Humanos: memória e verdade. 2012. (Congresso).

9.
AYRTON FRANCISCO RIBEIRO ; ZAMBONE, A. M. S. ; Maria Cristina Teixeira ; Leandro Reinaldo da Cunha ; Estela Cristina Bonjardim ; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús . VIII Semana Jurídica da Metodista. 2011. (Outro).

10.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; AYRTON FRANCISCO RIBEIRO ; Estela Cristina Bonjardim ; Leandro Reinaldo da Cunha ; Maria Cristina Teixeira ; ZAMBONE, A. M. S. . 1º Fórum de Profissões Jurídicas. 2011. (Outro).

11.
ROSELI FISCHMANN ; Claudio de Oliveira Ribeiro ; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús . II Semana de Educação em Direitos Humanos. 2011. (Outro).

12.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; LISBOA, R. S. . Aula Magna - Humanismo e Direito Civil. 2011. (Outro).

13.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. I SEMINARIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2010. (Outro).

14.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. VII SEMANA JURÍDICA METODISTA - OS 20 ANOS DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS NO BRASIL. 2010. (Outro).

15.
ROSELI FISCHMANN ; Claudio de Oliveira Ribeiro ; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús . I Semana de Educação em Direitos Humanos. 2010. (Outro).

16.
Claudio de Oliveira Ribeiro ; ROSELI FISCHMANN ; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús . I MOSTRA DE PESQUISA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2010. (Outro).

17.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. VI Semana Jurídica da Metodista. 2009. (Outro).

18.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; Estela Cristina Bonjardim . Júri Simulado - VI Semana Jurídica Metodista. 2009. (Outro).

19.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Membro do Comitê Científico do X Congresso de Iniciação e Produção Científica. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Carolina Sabóia Bertoletti. O agravo de instrumento e o habeas corpus na prisão civil do devedor de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

2.
Camila de Cássia Monte Serrat Fazani. Do cabimento de indenização pecuniária por danos materiais no rompimento dos esponsais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

3.
Paula Ravanhol Terra Silva. A ineficácia das medidas socioeducativas e a reincidência da delinquência juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

4.
Aline Sartori. Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

5.
Ana Carolina Christovam Fonseca. Parcerias homossexuais - aspectos jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

6.
Christian Martinez. Condomínios edílicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

7.
Diego Figuerôa Garcia. Adoção internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

8.
Lorenza Cavalcante Rebeque. Investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

9.
Maria de Fátima Teixeira Gomes. Transmissibilidade da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

10.
Rafael Tavares Roberto. Csamento e união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

11.
Antônio Carlos Teodoro da Conceição. Alimentos na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

12.
Jaqueline da Silva. A igualdade constitucional entre os cônjuges. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

13.
Juliana Sayuri Nishiyama. Sucessão do cônjuge e companheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

14.
Marcos Antonio da Trindade. Divórcio, direitos e deveres dos cônjuges após a separação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

15.
Paulo Henrique Utchuk. Regime de bens no casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

16.
Sérgio Luiz de Oliveira. Guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

17.
Ana Carolina dos Santos Ivanoff. Adoção internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

18.
Andrea Nobre Vieira. A dissolução da união estável e os alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

19.
Carolina de Fátima Silvério. Adoção - O direito à vida em família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

20.
Lúcio Nelson Torres Hernandez. O dano moral no direito de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

21.
Cristina Pichelli Barsanelli. União estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

22.
Júlia Milene Rodrigues. Guarda de menores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

23.
Liana Vieira da Costa. Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

24.
Amanda Fernandes dos Santos. Adoção por homosexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

25.
Ana Claudia Barbieri. Bem de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

26.
Cilene Aparecida da Silva. Guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

27.
Claudia Yone Uehara. Capacidade civel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

28.
Cristina Aparecida Gomes. A obrigação alimentar e o dever familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

29.
Daniel Lupoli Alves. Função social da propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

30.
Douglas Gusmão. Dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

31.
Edi C. P. Fagundes. A dissolução da união estável e os alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

32.
Fábio Garbelotti Minciotti. Responsabilidade civil em direito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

33.
Flavio Pini da Costa. Dano moral em cirurgia plástica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

34.
Gisele Alves Caetano. Alimentos avoengos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

35.
Gissely M. Camargo. Alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

36.
Halina Gabriela Berlinga. Investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

37.
Jonalice Barzon Barbosa. Dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

38.
Marcia Cristina Davi. União estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

39.
Maria Cristina Dias. Casamento consangüineo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

40.
Rita Leide Graminha. Inseminação artificial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

41.
Sheila Cristina da Silva. Investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

42.
Claudia Aparecida Fernandes. Responsabilidade civil da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

43.
Maria Milek. Filiação fora do casamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

44.
Peterson Moraes dos Santos. Adoção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

45.
Priscila Andréa Mendes. O dever de prestar alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

46.
Viviane Yoshizato Higa. Alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.

47.
Sandy Martins. Inseminação artificial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Débora Vanessa Caús Brandão.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C. ; DONEGATTI, W. ; CARDOSO, A. S. . Ações de família no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; GUERRA, A. D. M. . A evolução dos Direitos nas Uniões Homoafetivas: os direitos reconhecidos e os direitos a reconhecer. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. A Constituição Federal de 1988 e o Direito de Família: avanços e contradições. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Seminário Políticas Públicas Integradas - SEPPI - 'CULTURA DE PAZ - CRIANÇAS E ADOLESCENTES'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Casamento. Conceito e capacidade matrimonial. Impedimentos do casamento. Causas suspensivas. Casamento inexistente, nulo e anulável. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens no Código Civil de 2002. Regras gerais e específicas. A possibilidade de alteração do regime de bens no CC/2002.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Aspectos teóricos e práticos. A Emenda do divórcio e suas principais repercussões.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
QUINTERO, E. M. ; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús ; CARA, E. V. . Tratamiento de la violencia de género psicológica y patrimonial: desafios que conforman el dolor silencioso. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Membro titular da Comissão Assessora do Conselho Universitário - Comissão de Graduação- 2011
Membro suplente da Comissão Assessora do Conselho Universitário - Comissão de Graduação- 2010
Membro da Comissão sindicante Ato Administrativo Reitoria nº21/2010 - por recomendação do MPF
Membro de Comissão de apuração de infração disciplinar - UMESP Ato Adm. 07/2010
Participante da solenidade "Professor Emérito 2010" representando a Universidade Metodista de SP - 2010



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