Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara

Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil em diversas instituições. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 28/12/2011
Endereço para acessar este CV:
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Dados pessoais
NomeAlexandre Antonio Franco Freitas Câmara
Nome em citações bibliográficasCÂMARA, A. A. F. F.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
1987 - 1991Graduação em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Atuação profissional
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
09/1996 - AtualEnsino, Nível: Outro.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Membro de corpo editorial
2006 - Atual Periódico: Revista Autônoma de Direito Privado
2006 - Atual Periódico: Revista Autônoma de Processo
2007 - Atual Periódico: Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros
2011 - Atual Periódico: Revista de Processo

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2010Medalha de Honra ao Mérito da Escola Superior da AGU/RJ, Escola Superior da Advocacia Geral da União - RJ.
2009Comenda do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
2001Medalha EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. CÂMARA, A. A. F. F. . A lei de violência doméstica e familiar contra a mulher e o processo civil. Revista de Processo, v. 168, p. 255-266, 2009.
2. CÂMARA, A. A. F. F. . O novo regime da alienação de bens do executado. Revista de Processo, v. 148, p. 233-240, 2007.
3. CÂMARA, A. A. F. F. . Poderes instrutórios do juiz e processo civil democrático. Revista de Processo, v. 153, p. 33-46, 2007.
4. CÂMARA, A. A. F. F. . Doenças preexistentes e ônus da prova: o problema da prova diabólica e uma possível solução. Revista Dialética de Direito Processual, 2005.
5. CÂMARA, A. A. F. F. . Conciliação e mediação no processo civil brasileiro: estado da questão. Revista Dialética de Direito Processual, 2004.
6. CÂMARA, A. A. F. F. . Exercício impessoal da jurisdição civil. Revista da EMERJ, 2003.
7. CÂMARA, A. A. F. F. . Relativização da coisa julgada material. Revista Gênesis de Direito do Trabalho, 2003.
8. CÂMARA, A. A. F. F. . As sociedades de economia mista em juízo. Revista Dialética de Direito Processual, 2003.
9. CÂMARA, A. A. F. F. . Das relações entre a arbitragem e o Poder Judiciário. Revista Brasileira de Arbitragem, 2002.
10. CÂMARA, A. A. F. F. . Tutela jurisdicional de urgência nos Juizados Especiais Federais. Revista Dialética de Direito Processual, 2002.
11. CÂMARA, A. A. F. F. . O contempt of court brasileiro como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa. Revista Dialética de Direito Processual, 2002.
12. CÂMARA, A. A. F. F. . Do prazo para impetração de mandado de segurança: revisitando um velho tema. Revista da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. 10, 2001.
13. CÂMARA, A. A. F. F. . Algumas questões processuais relevantes em matéria de locação e condomínio. Revista Dialética de Direito Processual, 2001.
14. CÂMARA, A. A. F. F. . Da tutela jurisdicional substitutiva do contrato de doação. Revista da Faculdade de Direito da UCP, 2000.
15. CÂMARA, A. A. F. F. . Momento de eficácia da decisão interlocutória. Revista da EMERJ, 1998.
16. CÂMARA, A. A. F. F. . Novas observações sobre a efetividade do processo. Revista Forense, 1996.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   CÂMARA, A. A. F. F. . Juizados especiais cíveis estaduais, federais e da fazenda pública - uma abordagem crítica. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 296 p.
2.   CÂMARA, A. A. F. F. . Lições de direito processual civil. 21. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 3. 1710 p.
3. CÂMARA, A. A. F. F. . Comentários à reforma da Lei de Locações. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 124 p.
4.   CÂMARA, A. A. F. F. . Arbitragem. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 178 p.
5.   CÂMARA, A. A. F. F. . A nova execução de sentença. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 195 p.
6. CÂMARA, A. A. F. F. . Escritos de Direito Processual - Terceira Série. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 450 p.
7.   CÂMARA, A. A. F. F. . Ação rescisória. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 292 p.
8. CÂMARA, A. A. F. F. . Escritos de direito processual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 2. 826 p.
9. CÂMARA, A. A. F. F. . Dos procedimentos sumário e sumaríssimo. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1996. v. 1. 125 p.
10. CÂMARA, A. A. F. F. . Lineamentos do novo processo civil. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. v. 1. 235 p.
Capítulos de livros publicados
1. CÂMARA, A. A. F. F. . Evicção do bem arrematado em hasta pública. In: Sérgio Shimura; Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Execução no processo civil - novidades e tendências. São Paulo: Método, 2005, v. , p. 27-38.
2. CÂMARA, A. A. F. F. . Das relações entre o Código Civil e o direito processual civil. In: Fredie Didier Jr.; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reflexos do novo Código Civil no direito processual. Salvador: Podium, 2005, v. , p. 109-124.
3. CÂMARA, A. A. F. F. . O contempt of court brasileiro como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa. In: Fábio Costa Soares. (Org.). Acesso à justiça = segunda série. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 1-15.
4. CÂMARA, A. A. F. F. . Relativização da coisa julgada material. In: Carlos Valder do Nascimento. (Org.). Coisa julgada inconstitucional. 4 ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004, v. , p. 179-202.
5. CÂMARA, A. A. F. F. . Tutela jurisdicional dos consumidores. In: Cristiano Chaves de Farias; Fredie Didier Jr.. (Org.). Procedimentos especiais cíveis - legislação extavagante. São Paulo: Saraiva, 2003, v. , p. 1079-1133.
6. CÂMARA, A. A. F. F. . O acesso à justiça no plano dos direitos humanos. In: Raphael Augusto Sofiati de Queiroz. (Org.). Acesso à justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. , p. 1-9.
7. CÂMARA, A. A. F. F. . Requisitos de admissibilidade dos recursos cíveis. In: Rodrigo Reis Mazzei. (Org.). Dos recursos - temas obrigatórios e atuais. Vitória: ICE, 2001, v. 1, p. 95-118.

Eventos
Participação em eventos
1. II Congresso Mineiro de Direito Processual.Processo Eletrônico - O uso das novas tecnologias no processo civil. 2011. (Congresso).
2. X Congresso Brasileiro de Direito Processual.O contraditório como fator de legitimação das decisões judiciais. 2011. (Congresso).
3. Forum Brasileiro de Direito Administrativo.Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2011. (Congresso).
4. Conferência Estadual dos Advogados.As demandas repetitivas no projeto de novo CPC. 2011. (Congresso).
5. XIV World Congress on Procedural Justice.The Project of a New Brazilian Civil Procedure Code. 2011. (Congresso).
6. 2011 Fall Meeting of the International Law Section of American Bar Association.Legal Scholarship in Latin America. 2011. (Congresso).
7. Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública. 2010. (Congresso).
8. XXII Jornadas Ibero-Americanas de Derecho Procesal. 2010. (Congresso).
9. International Colloquium on Electronic Justice. 2010. (Congresso).
10. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.O novo Código de Processo Civil. 2010. (Congresso).
11. Congresso Estadual do Ministério Público.O projeto de novo CPC e o Ministério Público. 2010. (Congresso).
12. Congresso Interamericano de Advogados.El Processo Civil en Brasil. 2010. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Renato Rocha Braga. A coisa julgada nas demandas coletivas. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de preparação para a Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara.

Outras informações relevantes
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; do Comitê Brasileiro de Arbitragem; do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto  Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual (International Association of Procedural Law)..
                                                                        
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