Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara

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  • Última atualização do currículo em 11/06/2018


Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil em diversas instituições. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil, é membro do Instituto Carioca de Processo Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Membro honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Sociedade Internacional de Direito Público. Doutor em Direito Processual pela PUCMINAS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara
Nome em citações bibliográficas
CÂMARA, A. A. F. F.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Por um modelo deliberativo de formação e aplicação de padrões decisórios vinculantes, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
Coorientador: Dierle José Coelho Nunes.
Palavras-chave: precedente; contraditório; modelo constitucional de processo; súmula; padrões decisórios; deliberação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Atuação Profissional



Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

09/1996 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Juristas
Outras informações
Membro da Comissão de Juristas designada para assessorar a Câmara dos Deputados na análise do Projeto do Novo Código de Processo Civil.


Instituto Carioca de Processo Civil, ICPC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Presidente


Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Vice-diretor de relações institucionais


Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, IIDP, Argentina.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo


Associação Internacional de Direito Processual, IAPL, França.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo



Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Acta Iuris Stetinensis
2011 - Atual
Periódico: Revista de Processo
2007 - Atual
Periódico: Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros
2007 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso)
2006 - Atual
Periódico: Revista Autônoma de Direito Privado
2006 - Atual
Periódico: Revista Autônoma de Processo


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista de Processo
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Professor Emérito, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
2012
Medalha do Mérito Judiciário do Distrito Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
2010
Medalha de Honra ao Mérito da Escola Superior da AGU/RJ, Escola Superior da Advocacia Geral da União - RJ.
2009
Comenda do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
2001
Medalha EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CÂMARA, A. A. F. F.2017CÂMARA, A. A. F. F.; RODRIGUES, M. A. S. . A reunião de execuções fiscais e o NCPC: por uma filtragem à luz das normas fundamentais. Revista de Processo, v. 263, p. 107-120, 2017.

2.
CÂMARA, A. A. F. F.2016CÂMARA, A. A. F. F.; PEDRON, F. Q. ; TOLENTINO, F. L. . Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador?. Revista de Processo, v. 262, p. 155-184, 2016.

3.
CÂMARA, A. A. F. F.2015CÂMARA, A. A. F. F.. Dimensão Processual do Princípio do Devido Processo Constitucional. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, v. 1, p. 17-33, 2015.

4.
CÂMARA, A. A. F. F.2012CÂMARA, A. A. F. F.. Legal Scholarship in Latin America: Traditions, Requirements and Relevance. The International Lawyer, v. 46, p. 663-671, 2012.

5.
CÂMARA, A. A. F. F.2011CÂMARA, A. A. F. F.. Será o fim da categoria 'condição da ação'? Uma resposta a Fredie Didier Júnior. Revista de Processo, v. 197, p. 261-269, 2011.

6.
CÂMARA, A. A. F. F.2011CÂMARA, A. A. F. F.. The new Brazilian Civil Procedure Code project: brief analysis. Revista de Processo, v. 199, p. 205-211, 2011.

7.
CÂMARA, A. A. F. F.2011CÂMARA, A. A. F. F.. Notas sobre a Extinção do Processo com Resolução do Mérito. Revista de Direito do TJ-RJ, v. 89, p. 13-28, 2011.

8.
CÂMARA, A. A. F. F.2010CÂMARA, A. A. F. F.. O princípio da oralidade e o sistema recursal nos Juizados Especiais. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 72, p. 13-21, 2010.

9.
CÂMARA, A. A. F. F.2009CÂMARA, A. A. F. F.. A lei de violência doméstica e familiar contra a mulher e o processo civil. Revista de Processo, v. 168, p. 255-266, 2009.

10.
REDONDO, B. G.2009REDONDO, B. G. ; CÂMARA, A. A. F. F. . Da possibilidade de impugnação imediata de decisão interlocutória em juizado estadual: críticas ao posicionamento adotado no RE 576.847/BA. Revista de Processo, v. 176, p. 124-141, 2009.

11.
CÂMARA, A. A. F. F.2007CÂMARA, A. A. F. F.. O novo regime da alienação de bens do executado. Revista de Processo, v. 148, p. 233-240, 2007.

12.
CÂMARA, A. A. F. F.2007CÂMARA, A. A. F. F.. Poderes instrutórios do juiz e processo civil democrático. Revista de Processo, v. 153, p. 33-46, 2007.

13.
CÂMARA, A. A. F. F.2005CÂMARA, A. A. F. F.. Doenças preexistentes e ônus da prova: o problema da prova diabólica e uma possível solução. Revista Dialética de Direito Processual, 2005.

14.
CÂMARA, A. A. F. F.2004CÂMARA, A. A. F. F.. Conciliação e mediação no processo civil brasileiro: estado da questão. Revista Dialética de Direito Processual, 2004.

15.
CÂMARA, A. A. F. F.2003CÂMARA, A. A. F. F.. Exercício impessoal da jurisdição civil. Revista da EMERJ, 2003.

16.
CÂMARA, A. A. F. F.2003CÂMARA, A. A. F. F.. Relativização da coisa julgada material. Revista Gênesis de Direito do Trabalho, 2003.

17.
CÂMARA, A. A. F. F.2003CÂMARA, A. A. F. F.. As sociedades de economia mista em juízo. Revista Dialética de Direito Processual, 2003.

18.
CÂMARA, A. A. F. F.2002CÂMARA, A. A. F. F.. Das relações entre a arbitragem e o Poder Judiciário. Revista Brasileira de Arbitragem, 2002.

19.
CÂMARA, A. A. F. F.2002CÂMARA, A. A. F. F.. O contempt of court brasileiro como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa. Revista Dialética de Direito Processual, 2002.

20.
CÂMARA, A. A. F. F.2002CÂMARA, A. A. F. F.. Tutela jurisdicional de urgência nos Juizados Especiais Federais. Revista Dialética de Direito Processual, 2002.

21.
CÂMARA, A. A. F. F.2001CÂMARA, A. A. F. F.. Do prazo para impetração de mandado de segurança: revisitando um velho tema. Revista da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. 10, 2001.

22.
CÂMARA, A. A. F. F.2001CÂMARA, A. A. F. F.. Algumas questões processuais relevantes em matéria de locação e condomínio. Revista Dialética de Direito Processual, 2001.

23.
CÂMARA, A. A. F. F.2000CÂMARA, A. A. F. F.. Da tutela jurisdicional substitutiva do contrato de doação. Revista da Faculdade de Direito da UCP, 2000.

24.
CÂMARA, A. A. F. F.1998CÂMARA, A. A. F. F.. Momento de eficácia da decisão interlocutória. Revista da EMERJ, 1998.

25.
CÂMARA, A. A. F. F.1996CÂMARA, A. A. F. F.. Novas observações sobre a efetividade do processo. Revista Forense, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CÂMARA, A. F. ; CÂMARA, A. A. F. F. . O Novo Processo Civil Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2018. v. 1. 559p .

2.
CÂMARA, A. A. F. F.. Levando os padrões decisórios a sério. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2018. v. 1. 381p .

3.
CÂMARA, A. A. F. F.; ROQUE, A. V. (Org.) ; DUARTE, A. A. A. (Org.) ; REDONDO, B. G. (Org.) ; BODART, B. V. R. (Org.) ; GAJARDONI, F. F. (Org.) ; DIDIER JUNIOR, F. (Org.) ; THEODORO JUNIOR, H. (Org.) ; SOUSA, J. A. G. (Org.) ; MACEDO, L. B. (Org.) ; DELFINO, L. (Org.) ; RODRIGUES, L. S. (Org.) . Código de Processo Civil: novas reflexões e perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. v. 1. 234p .

4.
CÂMARA, A. A. F. F.. Ação rescisória. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 292p .

5.
CÂMARA, A. A. F. F.; CÂMARA, A. F. . Manual do Mandado de Segurança. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 415p .

6.
CÂMARA, A. A. F. F.; GAIO JUNIOR, A. P. (Org.) ; CABRAL, A. P. (Org.) ; LIMA, B. (Org.) ; NEVES, D. A. A. (Org.) ; RIBEIRO, D. G. (Org.) ; DIDIER JUNIOR, F. (Org.) ; THEODORO JUNIOR, H. (Org.) ; GOMES JUNIOR, L. M. (Org.) ; WAMBIER, L. R. (Org.) ; CHUEIRI, M. F. (Org.) ; VASCONCELOS, R. C. C. (Org.) . Novo CPC: reflexões e perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. 1. 226p .

7.
CÂMARA, A. A. F. F.. Lições de direito processual civil. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 3. 1710p .

8.
CÂMARA, A. A. F. F.. Juizados especiais cíveis estaduais, federais e da fazenda pública - uma abordagem crítica. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. 290p .

9.
CÂMARA, A. A. F. F.. Comentários à reforma da Lei de Locações. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 124p .

10.
CÂMARA, A. A. F. F.. Arbitragem. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 178p .

11.
CÂMARA, A. A. F. F.. A nova execução de sentença. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 195p .

12.
CÂMARA, A. A. F. F.. Escritos de Direito Processual - Terceira Série. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 450p .

13.
CÂMARA, A. A. F. F.. Escritos de direito processual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 2. 826p .

14.
CÂMARA, A. A. F. F.. Dos procedimentos sumário e sumaríssimo. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1996. v. 1. 125p .

15.
CÂMARA, A. A. F. F.. Lineamentos do novo processo civil. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. v. 1. 235p .

Capítulos de livros publicados
1.
CÂMARA, A. A. F. F.. Limites objetivos da coisa julgada no projeto de novo Código de Processo Civil. In: Fernando Rossi; Glauco Gumerato Ramos; Jefferson Carús Guedes; Lúcio Delfino; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão. (Org.). O Futuro do Processo Civil no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 631-637.

2.
CÂMARA, A. A. F. F.. Evicção do bem arrematado em hasta pública. In: Sérgio Shimura; Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Execução no processo civil - novidades e tendências. São Paulo: Método, 2005, v. , p. 27-38.

3.
CÂMARA, A. A. F. F.. Das relações entre o Código Civil e o direito processual civil. In: Fredie Didier Jr.; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reflexos do novo Código Civil no direito processual. Salvador: Podium, 2005, v. , p. 109-124.

4.
CÂMARA, A. A. F. F.. Relativização da coisa julgada material. In: Carlos Valder do Nascimento. (Org.). Coisa julgada inconstitucional. 4ed.Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004, v. , p. 179-202.

5.
CÂMARA, A. A. F. F.. O contempt of court brasileiro como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa. In: Fábio Costa Soares. (Org.). Acesso à justiça = segunda série. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 1-15.

6.
CÂMARA, A. A. F. F.. Tutela jurisdicional dos consumidores. In: Cristiano Chaves de Farias; Fredie Didier Jr.. (Org.). Procedimentos especiais cíveis - legislação extavagante. São Paulo: Saraiva, 2003, v. , p. 1079-1133.

7.
CÂMARA, A. A. F. F.. O acesso à justiça no plano dos direitos humanos. In: Raphael Augusto Sofiati de Queiroz. (Org.). Acesso à justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. , p. 1-9.

8.
CÂMARA, A. A. F. F.. Requisitos de admissibilidade dos recursos cíveis. In: Rodrigo Reis Mazzei. (Org.). Dos recursos - temas obrigatórios e atuais. Vitória: ICE, 2001, v. 1, p. 95-118.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CÂMARA, A. A. F. F.. Relatório influencia na agilidade e qualidade dos julgamentos. consultor Jurídico, 04 ago. 2016.

2.
CÂMARA, A. A. F. F.. Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz. Consultor Jurídico, 23 jun. 2016.

3.
CÂMARA, A. A. F. F.. Novo CPC permite provimento de recurso sem prévia oitiva do recorrido. Consultor Jurídico, 28 fev. 2016.

4.
CÂMARA, A. A. F. F.. Novo CPC reformado permite superação de decisões vinculantes. Consultor Jurídico, 12 fev. 2016.

5.
CÂMARA, A. A. F. F.. Sobre um recente acórdão do STJ em matéria de prescrição intercorrente: pode isso, Arnaldo?. Portal Processual, 03 nov. 2015.

6.
CÂMARA, A. A. F. F.. O princípio da primazia da resolução do mérito e o novo Código de Processo Civil. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, p. 42 - 50, 01 set. 2015.

7.
CÂMARA, A. A. F. F.. O novo CPC e os julgamentos colegiados. Justificando.com, 08 jul. 2015.

8.
CÂMARA, A. A. F. F.. Fundamentação das decisões judiciais é conquista do Novo CPC. Justificando.com, 12 jun. 2015.

9.
CÂMARA, A. A. F. F.. Novo CPC, condenações ilíquidas e celeridade processual. Justificando.com, 15 maio 2015.

10.
CÂMARA, A. A. F. F.. O Novo CPC e a duração dos processos. Justificando.com, 27 mar. 2015.

11.
CÂMARA, A. A. F. F.. O Novo CPC não é a panaceia de todos os males e poderá melhorar a atividade juridisdicional. Justificando.com, 02 mar. 2015.

12.
CÂMARA, A. A. F. F.; RIBEIRO, M. . Por uma interpretação democrática do novo CPC. Justificando.com, 13 fev. 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
CÂMARA, A. A. F. F.. Tutela Provisória em Apelação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CÂMARA, A. A. F. F.. Legal Scholarship in Latin America: Traditions, Requirements and Relevance. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CÂMARA, A. A. F. F.. The Project of Brazilian New Civil Procedure Code. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CÂMARA, A. A. F. F.; Luis Alberto Reichelt; José Tadeu Neves Xavier; SICA, H.; MIELKE, J.. Participação em banca de Juliano Colombo. Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das partes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
Luis Alberto Reichelt; Marco Felix Jobim; José Tadeu Neves Xavier; CÂMARA, A. A. F. F.. Participação em banca de Juliano Colombo. Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das partes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. Procedimentos destinados à formação de precedentes vinculantes. 2017. (Congresso).

2.
II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. Tutela Provisória na Apelação. 2016. (Congresso).

3.
I Jornadas Franco-Brasileiras de Direito Processual Comparado.Tendências na evolução da execução civil. 2015. (Seminário).

4.
XV Congresso Mundial de Direito Processual. 2015. (Congresso).

5.
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Incidente de Assunção de Competência. 2014. (Congresso).

6.
Economy and Efficiency on Civil Procedure. 2013. (Congresso).

7.
2011 Fall Meeting of the International Law Section of American Bar Association. Legal Scholarship in Latin America. 2011. (Congresso).

8.
Conferência Estadual dos Advogados. As demandas repetitivas no projeto de novo CPC. 2011. (Congresso).

9.
Forum Brasileiro de Direito Administrativo. Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2011. (Congresso).

10.
II Congresso Mineiro de Direito Processual. Processo Eletrônico - O uso das novas tecnologias no processo civil. 2011. (Congresso).

11.
X Congresso Brasileiro de Direito Processual. O contraditório como fator de legitimação das decisões judiciais. 2011. (Congresso).

12.
XIV World Congress on Procedural Justice. The Project of a New Brazilian Civil Procedure Code. 2011. (Congresso).

13.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O novo Código de Processo Civil. 2010. (Congresso).

14.
Congresso Estadual do Ministério Público. O projeto de novo CPC e o Ministério Público. 2010. (Congresso).

15.
Congresso Interamericano de Advogados. El Processo Civil en Brasil. 2010. (Congresso).

16.
International Colloquium on Electronic Justice. 2010. (Congresso).

17.
Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública. 2010. (Congresso).

18.
XXII Jornadas Ibero-Americanas de Derecho Procesal. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Renato Rocha Braga. A coisa julgada nas demandas coletivas. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de preparação para a Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara.



Outras informações relevantes


Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro Honorário do Comitê Brasileiro de Arbitragem; Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil, Vice-diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual (International Association of Procedural Law). Membro da Sociedade Internacional de Direito Público (International Society of Public Law). Doutor em Direito Processual Civil na PUCMINAS.



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