José Alcione Bernardes Júnior

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  • Última atualização do currículo em 13/03/2015


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Tem experiência de docência em Teoria do Estado e em processo legislativo e de assessoramento na área de processo legislativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Alcione Bernardes Júnior
Nome em citações bibliográficas
BERNARDES JÚNIOR, J. A.

Endereço


Endereço Profissional
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Rua Rodrigues Caldas nº79 16ºandar sala3
Santo Agostinho
30190-120 - Belo Horizonte, MG - Brasil - Caixa-postal: 30190120
Telefone: (31) 21087598
Ramal: 7598


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O controle jurisdicional do processo legislativo sob o paradigma do Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
1998 - 2000
Especialização em Assessoria Técnico-legislativa Avançada. (Carga Horária: 450h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Didática do Pensamento Crítico 1 - habilidades cog. (Carga horária: 35h).
Livre-pensamento.
2008 - 2008
Introdução à Linguística. (Carga horária: 15h).
Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2007 - 2007
Introdução à Legística. (Carga horária: 15h).
Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2005 - 2005
Hermenêutica filosófica. (Carga horária: 15h).
Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2005 - 2005
Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 30h).
Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2000 - 2000
Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 4h).
Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2000 - 2000
O orçamento público e sua utilização. (Carga horária: 12h).
Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1998 - 1998
Hermenêutica filosófica e interpretação jurídica. (Carga horária: 15h).
Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1998 - 1998
Tópicos de Direito Tributário. (Carga horária: 15h).
Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1996 - 1996
Curso de formação política. (Carga horária: 30h).
Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1995 - 1995
Processo Legislativo no Regimento Interno. (Carga horária: 40h).
Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1991 - 1991
Curso de Regimento Interno. (Carga horária: 32h).
Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.


Atuação Profissional



Faculdades Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8


Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, AL/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: efetivo, Carga horária: 40

Atividades

11/1990 - Atual
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Assessoramento do processo legislativo, elaboração de informes técnico-jurídicos e elaboração de pareceres.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.2013BERNARDES JÚNIOR, J. A.. A jurisdição constitucional sob o paradigma do Estado democrático de direito. Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, v. 5, p. 1-17, 2013.

2.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.2011 BERNARDES JÚNIOR, J. A.. A Lei Complementar nº 135/2010 (Lei Ficha Limpa): uma análise jurídico-constitucional. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. ano 4, p. 119-149, 2011.

3.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.2010 BERNARDES JÚNIOR, J. A.. A crise do Estado contemporâneo e a soberania: o resgate da cidadania democrática no contexto de uma sociedade globalizada. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. ano 4, p. 133-149, 2010.

4.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.2008 BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Processo legislativo e controle jurisdicional: uma perspectiva constitucionalmente adequada ao Estado democrático de direito. Fórum Administrativo, v. 91, p. 24-32, 2008.

5.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.2008BERNARDES JÚNIOR, J. A.. A jurisdição constitucional e o processo legislativo sob o paradigma do Estado democrático de direito. Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, v. 1, p. 61-76, 2008.

6.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.2005BERNARDES JÚNIOR, J. A.. O controle jurisdicional do processo legislativo à luz da teoria sistêmica. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 8, n.13, p. 151-177, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. O controle jurisdicional do processo legislativo. 1. ed. Editora Fórum, 2009. v. 1. 177p .

Capítulos de livros publicados
1.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; SILVEIRA, J. P. ; CAMPOS, S. P. F. ; RESENDE, A. J. C. ; PEREIRA, B. C. P. A. ; MOREIRA, B. M. ; SILVA, W. A. . 25 anos da Constituição do Estado de Minas Gerais: uma análise crítica do processo constituinte estadual. In: Antônio José Calhau de Resende. (Org.). 25 anos da Constituição Mineira de 1989: teoria, prática, história, inovações. 1ed.Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2014, v. 5, p. 10-25.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Nova arma contra a corrupção. Estado de Minas - Caderno de opinião, Belo Horizonte, 03 mar. 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Potencialidades e limites da lei: os paradoxos da nossa produção legislativa. In: Congresso Internacional de Legística: qualidade da lei e desenvolvimento, 2007, Belo Horizonte. Legística: qualidade da lei e desenvolvimento: comunicações orais. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2007. v. 1. p. 391-413.

Apresentações de Trabalho
1.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Potencialidades e limites da lei: os paradoxos da nossa produção legislativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Documentos técnico-consultivos. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2005 (Um dos tópicos integrantes da publicação "Manual de Redação Parlamentar").


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; MAGALHAES, J. L. Q. . Programa panorama: os vinte e cinco anos da Constituição do Estado de Minas Gerais. 2014.

2.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; RESENDE, A. J. C. . Entrevista ao jornal Estado de Minas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Via Justiça - O controle jurisdicional do processo legislativo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Horizonte debate. - Os vinte anos da Constituição. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Pensando em Minas - O controle jurisdicional do processo legislativo. 2004. (Programa de rádio ou TV/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Elaboração de textos legislativos. 2014. .

2.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Especialização em Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Introdução à Legística. 2011. .

4.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Processo Legislativo, Técnica Legislativa e Legística. 2010. .

5.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. .

6.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. .

7.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. .

8.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. .

9.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. .

10.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. CFAL 2009 - Formação Introdutória à Carreira do Servidor da Assembleia Legislativa - Processo Legislativo. 2009. .

11.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. .

12.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. .

13.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. CFAL 2009 - Formação Introdutória à Carreira do Servidor da Assembleia Legislativa. 2009. .

14.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. CFAL 2009 - Formação Introdutória à Carreira do Servidor da Assembleia Legislativa - Processo Legislativo. 2009. .

15.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administrçaão Pública - Papel Social da Lei. 2005. .

16.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.. CFAL 2005 - Formação Introdutória à Carreira do Servidor da Assembleia Legislativa - Regimento Interno e Dinâmica do Processo Legislativo. 2005. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; MURTA, S. M. F.. Participação em banca de Izabel Cristina de Souza.Possibilidade de usucapião de bens públicos desafetados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

2.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; MURTA, S. M. F.. Participação em banca de Marli Antunes de Campos.Análise da dispensa de licitação para contratação de empresas para realização de concursos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

3.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; MURTA, S. M. F.. Participação em banca de Michele Fátima da Silva Arantes.Internação compulsória de dependentes químicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

4.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; MURTA, S. M. F.. Participação em banca de Maura Lúcia Ferreira Amaral de Araújo.Vedação ao direito de escolha do regime de bens no casamento do maior de 70 anos: uma análise da (in)constitucionalidade do art. 1641,II, do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

5.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; MACHADO, L. R. A.. Participação em banca de Daniel de Almeida Bonifácio.Os impedimentos encontrados pelos contribuintes do ICMS para exercer o direito ao abatimento do ICMS das aquisições de bens do ativo imobilizado e de materiais de uso e consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

6.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; MACHADO, L. R. A.. Participação em banca de Ana Carolina de Andrade Couto.Análise da natureza jurídica do pedágio frente às limitações ao poder de tributar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

7.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; MACHADO, L. R. A.. Participação em banca de Alessandra de Souza.Responsabilidade tributária do sócio não administrador na sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

8.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; NAZAR, F. M.. Participação em banca de Cristiane Sampaio de Almeida.Aposentadoria por invalidez: suspensão do contrato de trabalho ou do plano de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

9.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; MACHADO, L. R. A.. Participação em banca de Cristina Maria de Oliveira.Prescrição para cobrança do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

10.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; NAZAR, F. M.. Participação em banca de Elisabeth de Aquino Perpétuo da Silva.Proposta de rediscussão do ônus para o pequeno empregador imposto pelo art. 497 da CLT no acidente "in itinere" à luz da realidade socio-econômico-cultural do Brasil contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

11.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; HORTA, A. H. L.. Participação em banca de Elen Cristina da Silva Lima.A compensação ambiental prevista na lei do SNUC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

12.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; NAZAR, F. M.. Participação em banca de Flaviana Dantas de Faria.Responsabilidade civil do Estado por danos patrimoniais decorrentes de enchente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

13.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; HORTA, A. H. L.. Participação em banca de Gabriela Vieira Barbosa.Dano ambiental: cumulatividade da reparação a uma compensação acessória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

14.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; NAZAR, F. M.. Participação em banca de Gisele Alves Ferreira.A estabilidade provisória da empregada gestante no curso do aviso prévio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

15.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; MACHADO, L. R. A.. Participação em banca de Janaína Juliana de Sousa.A extrafiscalidade e os princípios tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

16.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; MACHADO, L. R. A.; NAZAR, F. M.. Participação em banca de Marlene Clemente dos Reis.Isenção de tributo em indenização sobre danos morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

17.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; NAZAR, F. M.. Participação em banca de Mauro Lúcio do Amaral.A tutela antecipada no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

18.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; HORTA, A. H. L.. Participação em banca de Marivânia Natália Lopes Monteiro.Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

19.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; HORTA, A. H. L.. Participação em banca de Sérgio Henrique da Silva Oliveira.Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

20.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; PONZO, L.; MACHADO, L. R. A.. Participação em banca de Ariane de Fátima Carvalho Almeira.A incidência de imposto de renda sobre quantias recebidas de forma acumulada em virtude de ações judiciais trabalhistas e previdenciárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

21.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; PONZO, L.; MACHADO, L. R. A.. Participação em banca de Elisângela Gomes Silva.A extinção do crédito tributário por decurso de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

22.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; CANDIDO, J. B. O.; REIS, J. S. O.. Participação em banca de Geraldo Magela Rosa.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

23.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; PONZO, L.; MACHADO, L. R. A.. Participação em banca de Ilvana da Silva Araújo.Substituição tributária do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

24.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; PONZO, L.; MACHADO, L. R. A.. Participação em banca de Maria Célia Brant de Magalhães Pinto.O direito ao planejamento tributário em face do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

25.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; CANDIDO, J. B. O.; REIS, J. S. O.. Participação em banca de Mary Lúcia Rodrigues.Da obrigação de alimentar filhos menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

26.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; CANDIDO, J. B. O.; REIS, J. S. O.. Participação em banca de Rosângela Aparecida Trindade.Responsabilização por dano moral na alienação parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

27.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; PONZO, L.; MACHADO, L. R. A.. Participação em banca de Saulo Alcântara Oliveira de Sousa.Inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda retido na fonte sobre o valor total do cálculo de liquidação de sentença na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

28.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; CANDIDO, J. B. O.; REIS, J. S. O.. Participação em banca de Vanessa Paulino Maia Bezerra.Parto anônimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

29.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; ROMULO NETO, J.. Participação em banca de Juliana Furtado Cury.Bioética e Biodireito: as técnicas de inseminação artificial e a problemática dos embriões excedentários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

30.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; AMARAL, C. S.; FREITAS, C. R. M.. Participação em banca de Maria Elizabeth Fonseca Duarte Lago.O fator previdenciário: aposentadoria por tempo de contribuição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

31.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; AMARAL, C. S.; FREITAS, C. R. M.. Participação em banca de Santusa Lopes dos Santos Ferreira.A inconstitucionalidade do art. 27 da Lei 9.868/99 diante da manipulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

32.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; PONZO, L.; CAMPOS, M. C. O.. Participação em banca de Adriano Damasceno.Autonomia da vontade como elemento de conexão para reger o estatuto obrigacional brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

33.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; PONZO, L.; CAMPOS, M. C. O.. Participação em banca de Ana Paula Nunes Marcato.Direito Comercial Internacional e os contratos de compra e venda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

34.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; PONZO, L.; CAMPOS, M. C. O.. Participação em banca de Davidson Baroni dos Santos.A nacionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

35.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; GUIMARAES, T. C.; FERNANDES, S. M. S.. Participação em banca de Elaine do Carmo Luiz.A parceria público-privado e o princípio constitucional da eficiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

36.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; KALIL, J. A.; FILIPPETO, R.. Participação em banca de Eliane Martins Vilhena.A atipicidade da interrupção da gestação de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

37.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; PONZO, L.; CAMPOS, M. C. O.. Participação em banca de Humberto Rocha Araújo.A Lex Mercatoria como fonte do Direito Comercial Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

38.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; MURTA, S. M. F.; MACHADO, L. R. A.. Participação em banca de Maria Flávia Moraes Raso Leite Soares.Contribuição ao Estudo do Controle Interno no Direito Brasileiro: o Papel da Auditoria Geral do Estado de Minas Gerais - Uma Experiência do Governo de Minas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

39.
BERNARDES JÚNIOR, J. A.; SILVA FILHO, M. A. G.. Participação em banca de Rosângela Alves de Souza.Responsabilidade do fiador em contrato de locação prorrogado por prazo indeterminado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Internacional de Direito do Estado. 2013. (Congresso).

2.
Pensando em Minas.Jurisdição constitucional e processo legislativo. 2013. (Outra).

3.
VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

4.
XVI semana jurídica da faculdade Estácio de Sá.Processo legislativo, legística e qualidade da lei. 2013. (Outra).

5.
IV Congresso de Direito Constitucional: a separação de Poderes no Brasil. O controle judicial do processo legislativo. 2012. (Congresso).

6.
Programa de atualização em Poder Legislativo e administração pública - regimes próprios de previdência social dos servidores públicos efetivos. 2012. (Outra).

7.
Programa de atualização em Poder Legislativo e administração pública - o Parlamento entre a representação e a participaçãoipa. 2011. (Outra).

8.
Programa de atualização em Poder Legislativo e administração pública - o setor público no século XXI. 2011. (Outra).

9.
Programa de atualização em Poder Legislativo e administração pública - Reforma política e financiamento de campanha. 2011. (Outra).

10.
As tecnologias de informação e comunicação a serviço da democracia. 2010. (Seminário).

11.
Avaliação de impacto legislativo no Brasil. 2010. (Exposição).

12.
Diálogos entre teoria e prática sobre a produção e a aplicação do direito - a dialética na escolha do conteúdo da lei. 2010. (Seminário).

13.
Os dilemas da representação e o papel do Parlamento nas democracias contemporâneas. 2010. (Seminário).

14.
Pensando em Minas - Informação, aprendizagem e inovação nas câmaras municipais de Minas Gerais. 2010. (Outra).

15.
Programa de atualização em Poder Legislativo e administração pública: A representação de interesses no Parlamento: as relações entre os grupos de pressão e o Legislativo ica. 2010. (Outra).

16.
Programa de atualização em Poder Legislativo e administração pública - gestão democrática dos recursos públicos. 2010. (Outra).

17.
Programa de atualização em Poder Legislativo e Administração Pública - O sistema eleitoral brasileiro e as inovações para as eleições de 2010. 2010. (Outra).

18.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

19.
Programa de atualização em Poder Legislativo e Administração Pública: Processo judicial eletrônico: um modelo para o Legislativo?. 2009. (Outra).

20.
Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública: Tendências da Administração Pública. 2009. (Outra).

21.
VI Congresso mineiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

22.
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

23.
Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

24.
Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

25.
Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública: 20 anos da Constituição de 88 e 10 anos da reforma administrativa gerencial: um balanço da Administração Pública Brasileira. 2008. (Outra).

26.
Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública: Comunicação de Massa e Democracia. 2008. (Outra).

27.
Semana Jurídica da Faculdade Arnaldo Janssen.Os vinte anos da Constituição da República de 1988: um balanço geral. 2008. (Outra).

28.
Congresso Internacional de Legística. Potencialidades e limites da lei: os paradoxos de nossa produção legislativa. 2007. (Congresso).

29.
Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública: A Separação dos Poderes e o Momento Atual Brasileiro. 2007. (Outra).

30.
Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública: Norma Linguística e Relações de Poder. 2007. (Outra).

31.
Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública: Judicialização da Política. 2006. (Outra).

32.
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

33.
Programa de atualização do servidor em Poder Legislativo e Administração Pública - análise crítica dos fundamentos da relação entre servidor e Estado. 2005. (Outra).

34.
Programa de atualização do servidor em Poder Legislativo e Administração Pública - Aspectos sócio-políticos da atividade parlamentar. 2005. (Outra).

35.
Programa de atualização do servidor em Poder Legislativo e Administração Pública - democracia representativa e democracia direta. 2005. (Outra).

36.
Programa de atualização do servidor em Poder Legislativo e Administração Pública - Federalismo e Parlamento. 2005. (Outra).

37.
Programa de atualização do servidor em Poder Legislativo e Administração Pública - natureza das instituições públicas e das organizações privadas. 2005. (Outra).

38.
Programa de atualização do servidor em Poder Legislativo e Administração Pública - Previdência social do servidor público - panorama e perspectivas. 2005. (Outra).

39.
Programa de Atualização em Poder Legislativo: aspectos socio-políticos da atividade parlamentar. 2005. (Outra).

40.
Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública: Federalismo e Parlamento. 2005. (Outra).

41.
Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública: Natureza das Instituições Públicas e das Organizações Privadas. 2005. (Outra).

42.
Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública: O Papel Social da Lei.O Papel Social da Lei. 2005. (Outra).

43.
Seminário sobre parcerias público-privadas. 2005. (Seminário).

44.
Pensando em Minas.O controle jurisdicional do processo legislativo. 2004. (Outra).

45.
Programa de atualização em Poder Legislativo e Administração Pública: análise comparativa entre os regimentos internos da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa. 2003. (Outra).

46.
A consolidação das leis e o aperfeiçoamento da democracia. 2002. (Seminário).

47.
Direito Público: um compromisso com a dignidade da nação brasileira. 2001. (Seminário).

48.
III Encontro Jurídico do Une-BH. 2001. (Encontro).

49.
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. 2001. (Seminário).

50.
Seminário Problemas do Constitucionalismo Moderno. 2001. (Seminário).

51.
I Congresso Brasileiro de Direito Público. 2000. (Congresso).

52.
Fórum técnico - Reforma da Previdência: o que muda para os servidores. 1999. (Outra).

53.
3º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1998. (Congresso).

54.
Seminário legislativo: direitos humanos e cidadania. 1998. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fabiana Aparecida de Sena Araújo. O controle de constitucionalidade preventivo exercido pela Comissão de Constituição e Justiça sobre os projetos de lei nas casas legislativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Alcione Bernardes Júnior.

2.
Jágina Teixeira Costa. A dimensão pública do direito civil em uma perspectiva estatista filosófica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Alcione Bernardes Júnior.



Outras informações relevantes


Palestras proferidas:
"O controle juridicional do processo legislativo",palestra integrante do Programa "Pensando em Minas", realizado pela Escola do Legislativo da ALMG.
"Papel Social da Lei", palestra proferida na Escola do Legislativo da ALMG.
Colaboração em trabalhos publicados:
Revisão técnico-jurídica do "Glossário de Termos Parlamentares", editado pela ALMG em 1997.



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