Damares Medina Coelho

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  • Última atualização do currículo em 20/05/2018


Pós doutorado em Democracia e Direitos Humanos, pelo Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra (2018). Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014), graduou-se em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e fez mestrado em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público (2008). É coordenadora de pesquisa do Instituto Constituição Aberta (ICONS), advogada e professora de Direito no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Suas principais linhas de pesquisa são: transparência e accountability na jurisdição constitucional, contencioso constitucional, controle de constitucionalidade e processo decisório no Supremo Tribunal Federal (STF), direito e novas tecnologias. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Damares Medina Coelho
Nome em citações bibliográficas
MEDINA, Damares

Endereço


Endereço Profissional
Damares Medina Advocacia.
Quadra CRS 515 Bloco B, 78, sala 101, L, 1º andar
Asa Sul
70381520 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 30449633
URL da Homepage: www.damaresmedina.com.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: André Ramos Tavares.
Palavras-chave: repercussão geral; Supremo Tribunal Federal; jurisdição constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2008
Mestrado em Direito Constitucional.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: Amigo da Corte ou Amigo da Parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal.,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.
Palavras-chave: amicus curiae; distribuição assimétrica de informações; equilíbrio informacional; processo decisório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2001
Especialização em Direito Econômico e das Empresas.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Revisão Geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Federais.
Orientador: Osiris Lopes Neto.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Pós-doutorado


2017 - 2018
Pós-Doutorado.
Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra, IGC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2009 - 2009
Formulación de políticas y gestión de la seguridad. (Carga horária: 220h).
Organização Internacional do Trabalho, OIT, Itália.
2004 - 2004
A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. (Carga horária: 30h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2003 - 2003
Direito Econômico. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações
Coordenadora da Pós-graduação em Direito Previdenciário


Damares Medina Advocacia, DMA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada


Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social, FENAFISP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2008
Vínculo: assessora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

02/1999 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico, .

Cargo ou função
assessora jurídica.

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, ANDES/SN, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2008
Vínculo: assessor jurídico, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

06/1998 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico, .

Cargo ou função
assessora jurídica.

Associação dos Docentes da Universidade de Brasília, ADUNB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2008
Vínculo: assessora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

06/1998 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico, .

Cargo ou função
assessora jurídica.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2008
Vínculo: assessora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

06/1998 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Jurídica, .

Cargo ou função
assessora jurídica.

Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos, FENTECT, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2008
Vínculo: assessora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

06/1998 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico, .

Cargo ou função
assessora jurídica.

Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas, ASAGUAS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: assessora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

01/2006 - Atual
Serviços técnicos especializados , Diretoria, .

Serviço realizado
assessoria jurídica.

Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, ABREA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: assessora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

01/2004 - Atual
Serviços técnicos especializados , Diretoria, .

Serviço realizado
assessoria jurídica.

Federação Nacional dos Portuários, FNP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: assessora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

05/2005 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Diretoria, Diretoria.

Atividade realizada
assessoria jurídica.

Alino & Roberto e Advogados, A&R, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2008
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2005 - 06/2006
Direção e administração, Área Previdenciária, .

Cargo ou função
Coordenadora.

Instituto Constituição Aberta, ICONS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora de pesquisa, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MEDINA, Damares2016MEDINA, Damares. Repercussão geral mudou forma de decidir do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2016.

2.
MEDINA, Damares2016MEDINA, Damares. Plenário do Supremo Tribunal Federal tem a sua frente uma pauta desafiadora. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2016.

3.
MEDINA, Damares2016MEDINA, Damares. Supremo árbitro: os contornos da judicialização da política no STF. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2016.

4.
MEDINA, Damares2015MEDINA, Damares. Instabilidade jurisprudencial no STF dificulta cultura de precedentes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2015.

5.
MEDINA, Damares2015MEDINA, Damares. Repercussão Geral produziu efeito rebote e causou aumento de Reclamações. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2015.

6.
MEDINA, Damares2015MEDINA, Damares. A repercussão geral e as mudanças estruturais do processo decisório no Supremo Tribunal Federal. ?General repercussion? and structurals changes in the decision making process of the brazilian Supreme Federal Court.. Revista de Processo Comparado, v. 2, p. 2, 2015.

7.
MEDINA, Damares2013MEDINA, Damares. Função do colegiado é justamente promover o dissenso. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2013.

8.
MEDINA, Damares2009MEDINA, Damares. Nova taxação do servidor público: desconto de contribuição previdenciária sobre verbas recebidas em decorrência de decisão judicial. Jus Navigandi (Online), v. 2036, p. 2036, 2009.

9.
MEDINA, Damares2009MEDINA, Damares. Decisão sobre servidor que acumula cargos viola teto. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2009.

10.
MEDINA, Damares2009MEDINA, Damares. Fim do teto remuneratório?. Jus Navigandi, v. 2024, p. 2024, 2009.

11.
MEDINA, Damares2009MEDINA, Damares. Juiz não pode aplicar regras iguais para falência e recuperação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2009.

12.
MEDINA, Damares2009MEDINA, Damares. O Supremo Tribunal Federal e as súmulas vinculantes. Jus Navigandi (Online), v. 2201, p. 2201, 2009.

13.
MEDINA, Damares2009MEDINA, Damares. A previdência social no contexto da seguridade social e da ordem social. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 9, p. 41-56, 2009.

14.
MEDINA, Damares2008MEDINA, Damares. O Supremo Tribunal Federal e a contribuição previdenciária dos servidores inativos. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 2, p. 1-11, 2008.

15.
MEDINA, Damares2008MEDINA, Damares. O Supremo Tribunal Federal e a responsabilidade da Administração pelos débitos trabalhistas de empresas terceirizadas. Jus Navigandi (Online), v. 1902, p. 1902, 2008.

16.
MEDINA, Damares2008MEDINA, Damares. Direito de greve não se aplica a policiais civis do Estado de São Paulo. Jus Navigandi (Online), v. 1966, p. 1966, 2008.

17.
MEDINA, Damares2008MEDINA, Damares. Adicional de insalubridade e vinculação ao salário mínimo. Governet. Boletim Recursos Humanos, v. 38, p. 518-521, 2008.

18.
MEDINA, Damares2007MEDINA, Damares. O amianto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: 1º ciclo. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 1, p. 1-13, 2007.

19.
MEDINA, Damares2007MEDINA, Damares. O amianto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: 2º ciclo. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 1, p. 14-27, 2007.

20.
MEDINA, Damares2007MEDINA, Damares. Lei nº 11.344/06, que dispõe sobre reestruturação de carreiras, em especial na parte em que reestrutura a carreira do magistério de ensino superior. Jus Navigandi (Online), v. 1292, p. 1292, 2007.

21.
MEDINA, Damares2007MEDINA, Damares. A contagem de tempo de serviço de servidor para aposentadoria. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2007.

22.
MEDINA, Damares2007MEDINA, Damares. Principais controvérsias do projeto do fundo de fensão. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2007.

23.
MEDINA, Damares2007MEDINA, Damares. O Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (FUNPRESP). Jus Navigandi (Online), v. 1617, p. 1617, 2007.

24.
MEDINA, Damares2007MEDINA, Damares. Reestruturação das carreiras de magistério superior. Governet. Boletim Recursos Humanos, v. 23, p. 219-225, 2007.

25.
MEDINA, Damares2005MEDINA, Damares. Regras de aposentadoria no serviço público: Emendas Constitucionais nº 20/98, nº 41/03 e nº 47/05. Jus Navigandi, 2005.

26.
MEDINA, Damares2005MEDINA, Damares. A finalidade do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade. Jus Navigandi, 2005.

27.
MEDINA, Damares2005MEDINA, Damares. Regras de aposentadoria do servidor público civil. Jus Navigandi (Online), v. 715, p. 715, 2005.

28.
MEDINA, Damares2005MEDINA, Damares. Projeto de Lei Complementar nº 84/03, que dispõe sobre o regime de previdência complementar do servidor público e dá outras providências. Jus Navigandi, 2005.

29.
MEDINA, Damares2004MEDINA, Damares. A isenção de contribuição previdenciária e o abono de permanência na Emenda Constitucional nº 41/03. Jus Navigandi, 2004.

30.
MEDINA, Damares2004MEDINA, Damares. A Emenda Constitucional nº 41/03 e o teto de remuneração dos servidores públicos federais. Jus Navigandi, 2004.

31.
MEDINA, Damares2004MEDINA, Damares. A Emenda Constitucional nº 41/03 e as regras de transição. Jus Navigandi, 2004.

32.
MEDINA, Damares2004MEDINA, Damares. A Medida Provisória nº 167/04: novo regime previdenciário do servidor público. Jus Navigandi, 2004.

33.
MEDINA, Damares2004MEDINA, Damares. Reforma da Previdência: o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 e a aposentadoria com proventos integrais. Jus Navigandi, 2004.

34.
MEDINA, Damares2004MEDINA, Damares. A Lei nº 10.887/04 e a contribuição previdenciária dos servidores inativos. Jus Navigandi, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MEDINA, Damares. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 294p .

2.
MEDINA, Damares. Amicus Curiae: Amigo da Corte ou Amigo da Parte?. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 202p .

Capítulos de livros publicados
1.
MEDINA, Damares. A reforma do Estado e os direitos dos servidores públicos. Direitos dos servidores públicos. Brasília: FENAFISP, 2005, v. , p. 7-25.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MEDINA, Damares. Quando um ministro do STF deve se declarar suspeito?. Estadão, 27 mar. 2016.

2.
MEDINA, Damares. A influência da União no julgamento da repercussão geral no STF. Estado de São Paulo, 09 dez. 2014.

3.
Pedro Canário ; MEDINA, Damares . Filtro aberto: 'Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral'. Consultor Jurídico (São Paulo), São Paulo, 25 out. 2014.

4.
MEDINA, Damares. Função do colegiado é justamente promover o dissenso. Consultor Jurídico (São Paulo), São Paulo, 18 ago. 2013.

5.
HAIDAR, R. ; MEDINA, Damares . Desequilíbrio na corte: no Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 07 set. 2010.

6.
MEDINA, Damares. Limpando a ficha no STF?. Correio Braziliense, Brasília, 08 jul. 2010.

7.
MEDINA, Damares. Rose da Penha. Correio Brasiliense, Brasília, p. 35 - 35, 02 mar. 2010.

8.
MEDINA, Damares. O papel do Supremo Tribunal Federal na conformação das políticas previdenciárias. Consulex, Brasília, p. 22 - 24, 15 jan. 2010.

9.
MEDINA, Damares. Quem pode ser amigo da corte?. Correio Braziliense, Brasília, p. 1, 14 set. 2009.

10.
MEDINA, Damares. Reequilibrando o jogo: amicus curiae no Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 50 - 52, 31 jan. 2009.

11.
MEDINA, Damares. Amicus curiae: amigo da corte ou amigo da parte?. Rumos (Rio de Janeiro), Brasília, p. 18 - 21, 15 jan. 2009.

12.
MEDINA, Damares. Aposentadoria especial a servidores públicos. Correio Braziliense, BrasÍlia, p. 8, 18 fev. 2008.

13.
MEDINA, Damares. Reajuste dos proventos e pensões dos servidores públicos. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 55 - 59, 15 dez. 2007.

14.
MEDINA, Damares. Tempo de serviço público: contagem especial para aposentadoria. Revista Jurídica Consulex, Brasilia, , v. 262, p. 64 - 65, 15 dez. 2007.

15.
MEDINA, Damares. Tempo de serviço público. Correio Braziliense, p. 5, 15 out. 2007.

16.
MARINHO, L. ; MEDINA, Damares ; VELLOSO, R. . Previdência Complementar do servidor público. Revista Rumos, Rio de Janeiro, p. 9 - 11, 10 mar. 2007.

17.
MEDINA, Damares. Principais controvérsias do Projeto do Fundo de Pensão dos servidores públicos. Revista Rumos, Rio de Janeiro, p. 12 - 12.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MEDINA, Damares. A seletividade do relator no exame da repercussão geral no STF. In: XXIV Encontro do Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2015. XXIV Encontro do Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

2.
MEDINA, Damares. Fundo de Pensão dos Servidores Públicos: Análise do Projeto de Lei 1992/2007. In: 28º Congresso da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência (Abrapp), 2007, Belo Horizonte. Cadernos do 28º Congresso da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, 2007.

3.
MEDINA, Damares. A gestão paritária e a inserção do participante nos colegiados dos fundos de pensão dos servidores públicos. In: 2º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2003, São Paulo. Jornal do 2º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo: LTr, 2003.

4.
MEDINA, Damares. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e as Entidades Sindicais. In: 12º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, 2001, São Paulo. Jornal do 11º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
MEDINA, Damares. Sistema de Acesso ao STF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MEDINA, Damares. A gestão paritária e a inserção do participante nos colegiados dos fundos de pensão dos servidores públicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MEDINA, Damares. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e as Entidades Sindicais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
Pedro Canário ; MEDINA, Damares . Ampliar julgamento virtual no STF dá mais poder a relator e reduz transparência 2016 (entrevista).

2.
MEDINA, Damares. Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal 2014 (Tese).

3.
HAIDAR, R. ; MEDINA, Damares . No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte 2010 (entrevista).

4.
MEDINA, Damares. Amigo da Corte ou Amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Saraiva, 2008 (Dissertação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MEDINA, Damares. Reflexões - Inovações no Direito Constitucional brasileiro. 2015.

2.
MEDINA, Damares. Programa Academia. 2014.


Demais tipos de produção técnica
Demais trabalhos
1.
FERNANDES, J. N. ; BRANA, G. ; MEDINA, Damares . Licenciamento ambiental municipal: um instrumento local de efetivação de direitos fundamentais. 2009 (Programa da TV Justiça: Defenda sua tese) .

2.
MEDINA, Damares; BRANCO, P. G. G. ; SIMÕES, l. . Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus curiae no Supremo Tribunal Federal. 2008 (Programa da TV Justiça: Defenda sua tese) .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Sistema de Acesso ao STF. 2015. (Congresso).

2.
XXIV Encontro do Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI. Seletividades do Relator no Exame da Repercussão geral no STF. 2015. (Congresso).

3.
28 Congresso brasileiro dos fundos de pensão. O fundo de pesão dos servidores púbicos federais. 2007. (Congresso).

4.
Encontro Jurídico do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES/SN.Aposentadoria: regras de transição, aposentadoria por invalidez e novas reformas.. 2006. (Encontro).

5.
VII Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social - FENAFISP. Sindicato Nacional. 2006. (Congresso).

6.
Encontro da Associação dos Aposentados Fazendários do Estado do Ceará - AAFEC.Reforma do Estado e Direitos dos Servidores Públicos. 2005. (Encontro).

7.
Encontro do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Previdência Social da Bahia - SINDIFISP/BA.Reforma da Previdência e novas regras de aposentadoria dos servidores públicos federais. 2005. (Encontro).

8.
Encontro do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Previdência Social do Rio de Janeiro - SINDIFISP/RJ.Reforma da Previdência e aposentadoria. 2005. (Encontro).

9.
Encontro do Sindicato dos Auditores-Fiscais de Pernambuco - SINDIFISP/PE.Reforma do Estado e Aposentadoria dos Servidores Públicos. 2005. (Encontro).

10.
Encontro Jurídico da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais - CONDSEF.Direitos dos Servidores Públicos. 2005. (Encontro).

11.
Encontro Jurídico da Federação de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - FASUBRA Sindical.Os reflexos das Emendas Constitucionais nº 41/03 e nº 47/05 sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais. 2005. (Encontro).

12.
Encontro Jurídico do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES/SN.Aposentadoria e regras de transição. 2005. (Encontro).

13.
III Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal Aposentados - UNAFISCO Sindical.Direitos constitucionais dos servidores públicos: remuneração e aposentadoria. 2005. (Encontro).

14.
VI Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social - FENAFISP. Direitos dos servidores públicos. 2005. (Congresso).

15.
Encontro Jurídico do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES/SN.Reforma da Previdência. 2004. (Encontro).

16.
3º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. A gestão paritária e a inserção do participante nos colegiados dos fundos de pensão dos servidores públicos. 2003. (Congresso).

17.
12º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e as Entidades Sindicais. 1999. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TORELLY, R. ; MEDINA, Damares . Encontro Jurídico do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES/SN. 2006. (Outro).

2.
MEDINA, Damares; TORELLY, R. . Encontro Jurídico do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES/SN. 2005. (Outro).




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