Daniel Carlos Trentin

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  • Última atualização do currículo em 29/09/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998). Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA/Buenos Aires. Diretor - Trentin Consulting Advocacia Tributária e Empresarial, coordenador de curso da Faculdade Brasileira de Tributação, professor titular da Faculdade Brasileira de Tributação e professor titular da Faculdade Brasileira de Tributação. Professor de direito tributário da Faculdade IDC. Tem experiência na área de Direito Tributário, direito internacional tributário, direito aduaneiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Carlos Trentin
Nome em citações bibliográficas
TRENTIN, Daniel Carlos

Endereço


Endereço Profissional
Trentin Consulting Advocacia Tributaria e Corporativa.
Rua Roberto Santini, 243
Aberta dos Morros
91788066 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33982330


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2017
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais.
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
com período sanduíche em Universidad del Museo Social Argentino (Orientador: Ricardo Ramon Balestra).
Título: PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: UMA ANALISE DA RECEPÇÃO DO PRINCÍPIO ARM´S LENGHT, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Ricardo Ramon Balestra.
Palavras-chave: Direito Tributário; Hermenêutica; Igualdade; Preços de Transferência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Serviços Prestados Principalmente Às Empresas.
2003 - 2004
Especialização em MBA em Direito Tributário Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV-RS, Brasil.
Título: Tributação pelas Contribuições Sociais das Operações de Exportação.
Orientador: Fernando Osório de Almeida Junior.
2001 - 2002
Especialização em Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 280h).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: A Incompatibilidade do art. 166 do CTN frente ao Ordenamento Jurídico - Delineamentos sobre sua Inconstitucionalidade.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
1993 - 1998
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Curso Instrumental de Inglês Jurídico. (Carga horária: 40h).
Academia Brasileira de Direito Processual Civil, ABDPC, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Estensão em Direito. (Carga horária: 400h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.
2000 - 2000
Curso Permanente de Direito Constitucional. (Carga horária: 80h).
Curso Permanente de Direito Constitucional, CPDC, Brasil.
2000 - 2000
Curso Permanente de Direito Administrativo. (Carga horária: 72h).
Curso Permanente de Direito Administrativo, CPDA, Brasil.
1999 - 1999
Direito Tributário. (Carga horária: 72h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.
1999 - 1999
Direito Tributário Profissionalizante. (Carga horária: 116h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.
1998 - 1999
Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 903h).
Escola Superior da Magistratura Ajuris, AJURIS, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Brasileira de Tributação, FBT/INEJE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor titular das disciplinas de Fundamentos de Direito Tributário e Direito Tributário

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor tutor de cursos de Pos-graduação


Trentin Consulting Advocacia Tributária e Empresarial, TCATE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Direitor, Regime: Dedicação exclusiva.


Miranda Guimarães Associados Advogados, MGAA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2013
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Advogado Sênior, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Executivo, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

9/2002 - 11/2013
Serviços técnicos especializados , Miranda Guimarães Associados Advogados, .

Serviço realizado
contencioso e consultoria tributária, e penal-econômica.

Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado de Direito Tributário nos Cursos de Especialização e MBA.


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Grupo de Estudos em Direito Tributário - ESTUDOS ANALÍTICOS E HERMENÊUTICOS Coordenador Acadêmico: Prof. Dr. Paulo Caliendo

Atividades

10/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - Departamento de Direito Público, .


Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina de Rotinas Tributárias I


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Membro

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Comissão de Direito Tributário, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário - CEDT

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Comissão Seleção e Inscrição, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro da Comissão Permanente de Seleção e Inscrição - CSI



Linhas de pesquisa


1.
Grupo de Estudos em Direito Tributário - ESTUDOS ANALÍTICOS E HERMENÊUTICOS

Objetivo: Analisar e compreender a Hermeneutica Filosófica, com enfâse à posterior aplicação no Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Palavras-chave: Direito Tributário; Hermenêutica.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Grupo de Pesquisa em Tributação Internacional
Descrição: Tributação Internacional no âmbito da jurisprudência do CARF e Tribunais Superiores: Analise da recepção dos Tratados Internacionais.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (4) .
Integrantes: Daniel Carlos Trentin - Coordenador / Clairton Kubaszwski Gama - Integrante / Daniela Froener - Integrante / Giana Teloeken - Integrante / Matheus Zomer - Integrante / Anna Paula Silveira Mariani - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
TRENTIN, Daniel Carlos; FLORIANI, T. ; CASSIANO, L. . Tributação Internacional - Preços de Transferência, Subcapitalização e Tributação dos Lucros de coligada e controlada no exterior. 1. ed. Porto Alegre: Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais - INEJE, 2012. v. 1. 352p .

2.
TRENTIN, Daniel Carlos. Direito Tributário - Questões Materiais. 1. ed. Porto Alegre: Salus Editora Ltda., 2000. v. 4. 299p .

Capítulos de livros publicados
1.
TRENTIN, Daniel Carlos. A incompatibilidade do Art. 166 do Código Tributário Nacional perante o ordenamento jurídico tributário - Delineamentos sobre sua incostitucionalidade. In: Dejalma de Campos. (Org.). Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2003, v. 50, p. 220-248.

Outras produções bibliográficas
1.
TRENTIN, Daniel Carlos. A Possibilidade de Troca de Informações Tributárias entre Brasil e Estados Unidos.. São Paulo- BR: Associação Paulista de Estudo Tributários-APET, 2007 (Artigo publicado em periódico eletrônico Boletim nº 120 da APET).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
TRENTIN, Daniel Carlos. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM VERBAS TRABALHISTAS. 2016.

2.
TRENTIN, Daniel Carlos. Transferencia de Mercadorias entre Estabelecientos do Contribunte_Não incidencia de ICMS. 2015.

3.
TRENTIN, Daniel Carlos. Análise do Contrato de Representação Comercial. 2008.

4.
TRENTIN, Daniel Carlos. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA. 2007.

5.
TRENTIN, Daniel Carlos. Possibilidade de Exigencia de Credito contra a empresa localizada em Aruba. 2005.

6.
TRENTIN, Daniel Carlos. Possibilidade de Exigencia de Credito contra a empresa localizada em Aruba. 2005.

7.
TRENTIN, Daniel Carlos. Exportação de Mercadorias e sua Tributação. 2004.

8.
TRENTIN, Daniel Carlos. TRIBUTAÇÃO DA RENDA ENTRE BRASIL E ALEMANHA. 2004.

9.
TRENTIN, Daniel Carlos. REMESSA DE DESPESAS AO EXTERIOR - ITÁLIA. 2004.

10.
TRENTIN, Daniel Carlos. TRIBUTAÇÃO DA RENDA ENTRE BRASIL E ITÁLIA. 2003.

11.
TRENTIN, Daniel Carlos. PARECER ACERCA DA NATUREZA DAS MATAS PARA UMA EMPRESA DE REFLORESTAMENTO. 2002.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; Tessari, Claudio. Participação em banca de Pedro Dimas Alavares. Moedas Virtuais no Direito Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.

2.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; Tessari, Claudio. Participação em banca de Rodrigo Chamorro da Silva. Ética Empresarial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.

3.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; Tessari, Claudio. Participação em banca de Tiago Ricardo Teixeira. Disputa de Mercado no Meio Empresarial: dos Atos de Concorrência Desleal à Reparação dos Danos dela Provenientes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.

4.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; Tessari, Claudio. Participação em banca de Klyverson Moreno de Sousa. As Sociedades de Propósito Específico: um Meio das Microempresa e Empresas de Pequeno Porte Realizarem Negócios de Compra e Venda de Bens no Mercador Interna e Externo - Lei Complementar n. 123/2006. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.

5.
Fortes, Guilherme; Xavier, José Tadeu; TRENTIN, Daniel Carlos. Participação em banca de Franciella Simão. Considerações acerca dos Princípios Limitadores do Poder de Tributar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC.

6.
TRENTIN, Daniel Carlos; Fortes, Guilherme; Xavier, José Tadeu. Participação em banca de Romila Maroso Bramraiter Schmitz. Da incompatibilidade da Sumula 113 do STF com a Efetiva Aplicação do Principio Saisine à base cálculo do ITCMD. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC.

7.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; BECK, F. R.. Participação em banca de RODRIGO SILVEIRA DA ROSA. A Sonegação Fiscal como Infração Penal Antecedente ao Crime de Lavagem de Dinheiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.

8.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; PAPADOPOL, M. D.. Participação em banca de FÁBIO LEOPOLDO LARA. Os Limites da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus Efeitos nas Sociedades Limitadas Conforme a Visão dos Tribunais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.

9.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; REICHELT, L. A.. Participação em banca de MARILUCE CARDOSO DOS REIS. O Exercício Individual da Empresa e a Questão da Limitação da Responsabilidade a Partir da Publicação da Lei nº 12.441/2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.

10.
TRENTIN, Daniel Carlos; REICHELT, L. A.; Xavier, José Tadeu. Participação em banca de THIAGO ZANETTI KULLINGER. ICMS sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias: Estudado por um Procedimento Analítico de Redução de Vagueza Conceitual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC.

11.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; PAPADOPOL, M. D.. Participação em banca de JULIANO VIEIRA DUARTE PEREIRA. Financiamento Coletivo com Base em Recompensas: Notas Introdutórias e Conformação Jurídico-Normativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.

12.
TRENTIN, Daniel Carlos; PAPADOPOL, M. D.; Xavier, José Tadeu. Participação em banca de MÔNICA EDUARDA COIN. A (In)Aplicabilidade da Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica para Fins de Divórcio no Âmbito do Direito Brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.

13.
Fortes, Guilherme; TRENTIN, Daniel Carlos. Participação em banca de Giuliano Sanchotene Durgante. O princípio da Legalidade Tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Publica Federal) - Faculdade IDC.

14.
Fortes, Guilherme; TRENTIN, Daniel Carlos. Participação em banca de Ana Carolina de Souza Barcella. A Necessidade de Motivação Administrativa dos Atos Infralegais em Matéria Tribuária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Estratégias Fiscais.Semiário no qual foram ministradas ferramentas juridicas, que dentro de uma estratégia sistemática seria possivel as empresas minimizarem o impacto tributário. 2009. (Seminário).

2.
Estruturas Internacionais para Proteção Patrimonial.Tribbutação internacional da renda e remessas de divisas. 2009. (Seminário).

3.
Formatação do Departamento de Comércio Exterior.Oficinas nas quais foram ministradas aulas sobre ocorrêcia da tributação no comércio exterior, envolvendo desde a incidência tributária em si, passando pela estrutura da importação e exportação, e indo até os regimes aduaneiros aplicáveis.. 2004. (Seminário).

4.
Estatégias Fiscais.Seminário no qual foram ministradas ferramentas juridicas, que se empregadas mediante uma estratégia sistemática seria possivel as empresas minimizarem o impacto tributário sofrido. 2003. (Seminário).

5.
PAES - Considerações legais acerca do Parcelamento Especial da Lei nº 10684/03.Palestra ministrada tratando do Parcelamento Especial instituído pela Lei nº 10684/03. 2003. (Encontro).

6.
Estratégias Fiscais.Simpósto no qual foram ministradas ferramentas juridicas, nas quais mediante uma estratégia sistemática seria possivel as empresas. 2002. (Seminário).

7.
XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Anthony Sodré. HOLDING ? ASPECTOS SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Rossano Peres Farias. Sociedades por quotas de responsabilidade limitada: A desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC. Orientador: Daniel Carlos Trentin.

2.
Juliano Mirapalheta Sangoi. Sociedade limitada: Responsabilidade dos administradores pelas obrigações tributárias. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC. Orientador: Daniel Carlos Trentin.

3.
Marcelo de Oliveira Sá. O papel da Holding Familiar na Proteção Patrimonial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC. Orientador: Daniel Carlos Trentin.

4.
Jeferson Mayer. Tributação da Valorização de Empresa. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC. Orientador: Daniel Carlos Trentin.

5.
Luciana Peretti. PIS/COFINS na Importação - Uma analise de sua Incompatibilidade com o Sistema Tributário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC. Orientador: Daniel Carlos Trentin.




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