Mateus Simões de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 10/04/2018


Possui graduação em Direito e Mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. É vereador eleito pelo partido NOVO na cidade de Belo Horizonte. Advogado, sócio da Portugal Vilela Almeida Behrens Advogados, Procurador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (licenciado), professor da Faculdade de Direito Milton Campos, professor em diversos cursos de Pós-Graduação e professor convidado da Fundação Dom Cabral. Vereador eleito pelo partido NOVO em Belo Horizonte. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mateus Simões de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, Mateus Simões de

Endereço


Endereço Profissional
Portugal Vilela Behrens - Direito de Negócios.
Rua Paraíba, n. 1323, 2º andar
Savassi
30130141 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 35068200
Fax: (31) 35068200
URL da Homepage: http://www.portugalmurad.com.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Mestrado em Direito Empresarial.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: O CARÁTER INDICATIVO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO PARA O SETOR PRIVADO: UMA ANÁLISE DO MODELO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: ALEXANDRE BUENO CATEB.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2006
Especialização em andamento em Docência no Ensino Superior Novas Linguagens e Nov. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O Papel do Ensino Superior na Atualidade e a Relevância do Planejamento na Educação.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: Principais Formas de Intervenção Estatal na Liberdade Concorrencial Brasileira.
Orientador: Sandra Mara Santos Rodrigues Carsalade.
1996 - 1999
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santo Antônio, CSA*, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

02/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NUPE - NÚCLEO DE PESQUISA, .

07/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil II
Direito do Consumidor
02/2017 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento , NUPE - NÚCLEO DE PESQUISA, .

04/2012 - 12/2013
Ensino, Medicina Legal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil dos Profissionais da Saúde
08/2009 - 12/2013
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito da Concorrência
07/2008 - 12/2013
Direção e administração, CARI - COORDENAÇÃO ADJUNTA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
07/2010 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil III
01/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Trabalho Acadêmico
Direito Civil II
Direito Civil I
03/2008 - 02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, CÂMARA DEPARTAMENTAL, .

Cargo ou função
Representante dos Professores Adjuntos.
07/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Metodologia do Trabalho em Direito
01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Trbalho Acadêmico
Direito do Consumidor
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Processual Civil I
1/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito do Consumidor
7/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
Direito Civil II - Obrigações
1/2006 - 6/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia
7/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia
Direito Econômico
Metodologia do Trabalho Científico
2/2005 - 6/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia
Metodologia do Trabalho Científico

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ensino Jurídico

Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Assessor, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 0

Atividades

09/2010 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, .

Cargo ou função
Presidente.
2/2007 - 09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, .

Cargo ou função
Membro Assessor.
5/2005 - 1/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, .

Cargo ou função
Membro Assessor.

Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Direção Partidária, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Comitê Financeiro Único, Carga horária: 5

Atividades

08/2005 - 12/2015
Direção e administração, Diretório Estadual do PSDB-MG, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Ética.
8/2005 - 12/2015
Direção e administração, Diretório Estadual do PSDB-MG, .

Cargo ou função
Membro Efetivo do Diretório Estadual.
8/2003 - 5/2005
Direção e administração, Jpsdb Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira, .

Cargo ou função
Coordenador Nacional de Formação Política.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Especialista


Curso de Atualização Em Direito, CAD*, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

8/2007 - Atual
Ensino, Especialização Em Direito de Empresa, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direio Concorrencial

Curso Orvile Carneiro, COC*, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

10/2006 - 1/2007
Ensino, Preparatório para TRE, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Asministrativo
9/2006 - 12/2006
Ensino, Preparatório para TJMG 2ª Instância, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
9/2006 - 11/2006
Ensino, Preparatório para TRF, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
5/2006 - 9/2006
Ensino, Preparatório Para Tjmg 2º Grau, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
4/2006 - 8/2006
Ensino, Preparatório Para Tribunais, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Adminitrativo

Almeida & Rodrigues Advogados, A&R, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 40

Atividades

08/2004 - 05/2010
Serviços técnicos especializados , Atendiemnto a empresas, .

Serviço realizado
Advocacia.

Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Processo Civil III
Processo Civil IV
Teoria Geral do Processo
07/2007 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atualização em Direito I
Direito do Consumidor
Direito Econômico e da Concorrência
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
Economia
1/2007 - 6/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Econômico
Direito Processual Civil I
Teoria Geral do Processo
7/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil I
Direito Civil IV - Contratos
Direito Constitucional III - Estrutura do Estado
1/2006 - 6/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil I
7/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil I
Metodologia do Trabalho Científico
1/2005 - 6/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil I
8/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo

Portugal Vilela Almeida Behrens advogados, PVAB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30


Câmara Municipal de Belo Horizonte, CMBH, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador



Linhas de pesquisa


1.
Estruturação do Patrimônio Familiar
2.
Liberalismo
3.
Liberdade e os impactos jurídicos da presença do estado nas relações


Projetos de pesquisa


2008 - 2012
AS REFORMAS DO CPC E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Mateus Simões de Almeida - Coordenador.Número de orientações: 8
2008 - Atual
PLANEJAMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Mateus Simões de Almeida - Coordenador.Número de orientações: 7
2005 - Atual
AUTONOMIA PRIVADA: A MANIFESTAÇÃO DA VONTADE LIVRE ENQUANTO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Mateus Simões de Almeida - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica Milton Campos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Membro Benemérito do DACON, DACON - Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROCHA JUNIOR, T. ; ALMEIDA, Mateus Simões de . A Tributação da Atividade de Locação de Equipamentos. Guia de Locação dos Associados ao SINDILEQ, 01 jun. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, Mateus Simões de. O caráter indicativo do planejamento para o setor privado: uma análise do modelo brasileiro de palnejamento. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso NAcional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 3740-3753.

2.
ALMEIDA, Mateus Simões de. A legitimação da intervenção do estado no domínio econômico pelo princípio da subsidiariedade. In: XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacionald o Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. 4017-4036.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, Mateus Simões de. O papel do capital de risco na alavancagem da inovação tecnológica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALMEIDA, Mateus Simões de. A importância das linhas e projetos institucionais de pesquisa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MALHEIROS, D. ; ALMEIDA, Mateus Simões de ; SILVA, V. O. . Mudanças na Telefonia: O que mudou, o que ainda precisa ser mudado?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
ALMEIDA, Mateus Simões de. A legitimação da intervenção do Estado no domínio econômico pelo Princípio da Subsidiariedade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ALMEIDA, Mateus Simões de. O caráter indicativo do planejamento econômico para o setor privado: uma análise do modelo brasileiro de planejamento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ALMEIDA, Mateus Simões de. Filiação - Aspectos Diversos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ALMEIDA, Mateus Simões de. A avaliação dos cursos de Direito pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB e o trinômio pesquisa, extensão e ensino. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ALMEIDA, Mateus Simões de. Aspectos legais da locação de máquinas e equipamentos para a construção civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALMEIDA, Mateus Simões de. O Regime Jurídico do Pessoal a Serviço do Estado no Direito Espanhol 2004 (Monografia).

2.
ALMEIDA, Mateus Simões de. A Construção da Idéia de Jurisdição 2004 (Monografia).

3.
ALMEIDA, Mateus Simões de. O Princípio da Subsidiariedade e o Federalismo 2004 (Monografia).

4.
ALMEIDA, Mateus Simões de. As Privatizações Enquanto Meio de Intervenção Estatal no Mercado Brasileiro 2004 (Monografia).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PORTUGAL, B. L.; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Francisco Henrique Martins Wykrota. A importância do direito empresarial para o venture capital. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Milton Campos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIDA, Mateus Simões de; CARVALHO, M. L.; LOBATO, Valter Souza. Participação em banca de José Gustavo Resende.Demanda contratada no ordenamento brasileiro - ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
ALMEIDA, Mateus Simões de; GUIMARÃES, Maria Celeste Morais; TEIXEIRA, Hugo Leonardo. Participação em banca de Luiza Vas de Oliveira Brandão.A atuação do Pdoer Público na recuperação judicial de empresas: importância e efetividade do instituto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
CARVALHO, D. M. M.; ALMEIDA, Mateus Simões de; RENAULT, Christiana Noronha. Participação em banca de Damiane dos Santos Pinheiro.O poder coercitivo da administração pública no Estado Democrátco de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

4.
CARVALHO, D. M. M.; ALMEIDA, Mateus Simões de; RENAULT, Christiana Noronha. Participação em banca de Arthur Silva Luciano.A desapropriação de bens públicos sob a ótica do princípio fedrrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

5.
CARVALHO, D. M. M.; ALMEIDA, Mateus Simões de; RENAULT, Christiana Noronha. Participação em banca de Lilian Ferreira da Cunha Mata.Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

6.
CARVALHO, D. M. M.; ALMEIDA, Mateus Simões de; RENAULT, Christiana Noronha. Participação em banca de Luciene Millo Campos.Pregão presencial e eletrônico: As vantagens desta nova modalidade licitatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

7.
MILAGRES, M. O.; ALMEIDA, Mateus Simões de; Mafra, Tereza Cristina Monteiro. Participação em banca de Jéssica Moreira Brito.O princípoio da função social do contrato como pressuposto de validade dos negócios jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
MAZZUCATO, Paolo Zupo; ALMEIDA, Mateus Simões de; BRITO, Beatriz Gontijo de. Participação em banca de Vanessa Pedroza Ferreira.Regulação da aviação civil - Aspectos atuais sobre a crise aérea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
Lopes, Caetano Levi; CARVALHO, M. L.; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Leonardo Santana Sollero.Cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

10.
Peixoto, Maurício da Cunha; ALMEIDA, Mateus Simões de; MILAGRES, M. O.. Participação em banca de Tiago Alcides Francia da Silva.Fundamentos reais para emissão de brazilian depositary receipts - BDR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
Mafra, Tereza Cristina Monteiro; ALMEIDA, Mateus Simões de; FAVERO, Daniela. Participação em banca de Karina Mesquita Caetano.Aspectos patrimoniais da união homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

12.
Lopes, Caetano Levi; ALMEIDA, Mateus Simões de; MACEDO, Viviane Albin. Participação em banca de VAnessa Souza Xavier.A relativa imutabilidade da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

13.
CARVALHO, M. L.; MILAGRES, M. O.; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Alexandre MAcedo Volta.Incorporação imobiliária - fundo de investiemnto imobiliário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
CARVALHO, M. L.; CHAVES, Luís Cláudio Silva; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Ricardo Silva Magalhães Viana.Ética na advocacia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

15.
CARVALHO, M. L.; MACEDO, Viviane Albin; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Filipe Dahiri Curi.O cumprimento de sentença relativa a obrigação por quantia certa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

16.
CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; ALMEIDA, Mateus Simões de; BRITO, Beatriz Gontijo de. Participação em banca de JOANA GOMES BAPTISTA BONTEMPO.Práticas restritivas verticais no Direito da Conocrrência: Recusa de negociação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

17.
MILAGRES, M. O.; LEAL, T. P. C. P.; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Luciano de Aquino Mendes Leite.A executividade da cédula de crédito bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

18.
PROCÓPIO, Daniela Maria; LEAL, T. P. C. P.; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Roberta Moyses Assumpção.Legalidade das empresas offshore. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

19.
LEAL, T. P. C. P.; MILAGRES, M. O.; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Lucas MArtins Magalhães da Rocha.A revisão dos contratos sob a perspectiva constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

20.
TURRA, Leonardo Canabrava; BRITO, Beatriz Gontijo de; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Anna Luiza Moreira Bernardino.Os efeitos do Direito Concorrencial nas Reestruturações Societárias e a aplicabilidade da súmula 2 do CADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

21.
CARVALHO, M. L.; ALMEIDA, Mateus Simões de; SCAPOLATEMPORE, P. E.. Participação em banca de Júlio Bernardes Froes Diniz.Responsabilidade civil objetiva do Estado pela função jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

22.
GOMES, Luiz Fernando da Silva; ALMEIDA, Mateus Simões de; MACEDO, Viviane Albin. Participação em banca de Edmilson Luiz de Souza.Prescrição: novos paradigmas em face do atual Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
MENDONÇA, Silvânia; IBRAHIM, Simone Terezinha Chaves de Andrada; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Ana Carolina Sette da Silveira.ONGs e OSCIPs como valores fundamentais: uma nova realidade social em busca da cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
CARVALHO, D. M. M.; ALMEIDA, Mateus Simões de; RENAULT, Christiana Noronha. Participação em banca de Fabiano Tadeu Novais.O princípio da legalidade e o controle dos atos administrativos sob o prisma da lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

25.
CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; MAZZUCATO, Paolo Zupo; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Fernando Vieira Martins de Almeida.Cartel - prática restrititiva horizontal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
LEAL, T. P. C. P.; ALMEIDA, Mateus Simões de; LOBATO, Valter Souza. Participação em banca de Flávia Morato Teixeira.A responsabilidade tributária dos adminsitradores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
AVELAR, Marcília Duarte Costa; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de José Carlos Oliveira Assis Júnior.Responsabilidade dos bancos nas transações eletrônicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

28.
CARVALHO, D. M. M.; ALMEIDA, Mateus Simões de; RENAULT, Christiana Noronha. Participação em banca de Renata Alves Cardoso Fagndes.Atos de improbidade administrativa na licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

29.
CARVALHO, D. M. M.; RENAULT, Christiana Noronha; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Fabiano Tadeu Novais.O princípio da legalidade e o controle dos atos admininstrativos sob o prisma da lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

30.
CARVALHO, D. M. M.; RENAULT, Christiana Noronha; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Edwilson Martins.A modalidade de licitação pregão presencial e eletrônico e a relação com os princípios e normas presentes nas constituições federal e estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

31.
CARVALHO, D. M. M.; RENAULT, Christiana Noronha; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Maria do Socorro Oliveira Aguiar Cañellas.Parcerias público-privadas: mecanismos de atuação do estado na prestação do serviço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

32.
CARVALHO, D. M. M.; RENAULT, Christiana Noronha; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Wilder Paula de Almeida.A responsabilidade do estado pela sua omissão na assistência da saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

33.
CARVALHO, D. M. M.; RENAULT, Christiana Noronha; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Kéuria Gomes Soares Borges.Ressarcimento ao SUS por compensação comlucro para o estado: enriquecimento sem causa?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

34.
ALMEIDA, Mateus Simões de; CARSALADES, Sandra Mara Santos Rodrigues; MAZZUCATO, Paolo Zupo. Participação em banca de Nara Dias Rodrigues.O cooperativismo como manifestação do princípio da economicidade no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

35.
ALMEIDA, Mateus Simões de; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; BRITO, Beatriz Gontijo de. Participação em banca de Mariana Capanema Álvares Fernandes.Regulação Econômica dos Serviços Públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

36.
ALMEIDA, Mateus Simões de; BRITO, Beatriz Gontijo de; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues. Participação em banca de Grazielle de Souza Dias Lage.Regime Jurídico da Sanção Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

37.
ALMEIDA, Mateus Simões de; CATEB, Alexandre Bueno; GOMES, Cristiano Leonardo Gonzaga. Participação em banca de Igor Campos de Oliveira Pires.A Extinção do PAsse e a Crise dos Clubes de Futebol no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

38.
ALMEIDA, Mateus Simões de; GLORIA, Deborah Fialho Ribeiro da. Participação em banca de Fernando de Paula Ferira.A Arbitragem na resolução de Conflitos nos Contratos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

39.
ALMEIDA, Mateus Simões de; GOMES, Luiz Fernando da Silva; FERNANDES, Lina. Participação em banca de Daniel Ribeiro Rezende.Fixação da Indenização por Danos Morais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

40.
ALMEIDA, Mateus Simões de; CAMPO, Miriam de Abreu Machado e; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues. Participação em banca de Marcio Luiz Caiafa Arantes.A Prática Abusiva da Venda Casada no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

41.
ALMEIDA, Mateus Simões de; MESQUITA, Igor Nunes; TEIXEIRA, Hugo Leonardo. Participação em banca de Eduardo Simões Lana.O Acordo de Acionistas e sua Execução Específica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

42.
ALMEIDA, Mateus Simões de; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; BRITO, Beatriz Gontijo de. Participação em banca de Frederico de Souza e Silva Campos.Preço PRedatório e Dumping. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

43.
ALMEIDA, Mateus Simões de; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; TURRA, Leonardo Canabrava. Participação em banca de Jaqueline de Carvalho.Mercado Relevante: História, Definição e Limitações na Determinação da Posição Dominante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

44.
ALMEIDA, Mateus Simões de; GOMES, Luiz Fernando da Silveira; LUCY, Mary. Participação em banca de Samira Chicre Torga.Fraude no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

45.
ALMEIDA, Mateus Simões de; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Participação em banca de Marco Aurélio Oliveira Lima.A Ação Monitória no Processo Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

46.
ALMEIDA, Mateus Simões de; REIS, Élcio Fonseca. Participação em banca de Pedro Vinícios de Oliveira Carneiro Leão.Aspectos Gerais sobre o Planejamento Tributário e o Parágrafo Único do art. 116 do CTN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

47.
ALMEIDA, Mateus Simões de; MASSARA, Ricardo Adriano; GOMES, Luiz Fernando da Silveira. Participação em banca de Rodrigo Marcos Bedran.Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

48.
ALMEIDA, Mateus Simões de; TURRA, Leonardo Canabrava; SINGI, José Luiz Albuquerque. Participação em banca de Larissa Almeida Benevides.Arbitragem Comercial - Uma Análise Prática dos Conflitos Solucionados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

49.
ALMEIDA, Mateus Simões de; OLIVEIRA, Eugênio Pacceli de. Participação em banca de Rafael Fonseca Lima.Financiamento Exclusivamente Público de Campanha Eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

50.
OLIVEIRA, E. P.; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Rafael Fonseca Lima.Financiamento exclusivamente público de campanha eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

51.
CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; ALMEIDA, Mateus Simões de; MAZZUCATO, Paolo Zupo. Participação em banca de Nara Dias Rodrigues.O cooperativismo como manifestação do princípio da economicidade no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

52.
ALMEIDA, Mateus Simões de; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; MAZZUCATO, Paolo Zupo. Participação em banca de Roberta Vieira Moretzsohn.A Cartelização na Revenda Varejista de Combustíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

53.
ALMEIDA, Mateus Simões de; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues; MAZZUCATO, Paolo Zuppo. Participação em banca de Thereza Cristina B. Bitencourt Marcondes.Externalidades Negativas Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

54.
ALMEIDA, Mateus Simões de; PROCÓPIO, Daniela Maria. Participação em banca de Patrícia Maria Oliva Gontijo.O ICMS Ecológico no Estado de Minas Gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

55.
ALMEIDA, Mateus Simões de; BRANT, Fernando Caldeira; MACEDO, Viviane Albin. Participação em banca de Patrícia Pinheiro Euclydes.Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

56.
ALMEIDA, Mateus Simões de; MENDONÇA, Silvânia; IBRAHIM, Simone Terezinha Chaves de Andrada. Participação em banca de Nathália Silveira de Freitas.O Processo Jurídico Educacional das Crainças Portadoras de Necessidades Especiais: A inclusão social e Escolar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

57.
ALMEIDA, Mateus Simões de; REZENDE, Sérgio Antônio; GOMES, Luiz Fernando da Silveira. Participação em banca de Izabella Ferreira Bitencort.O Juiz e a Função Social do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

58.
CHAVES, Luís Cláudio Silva; Nogueira, L. F. V.; ALMEIDA, Mateus Simões de. Participação em banca de Silas Melo Moraes.A responsabilidade social e civil do advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. O que se espera do profissional do Direito e qual o papel da avaliação externa dos cursos?. 2012. (Congresso).

2.
IV SEMANA JURÍDICA - FADIPEL.Advocacia privada e sua carreira. 2012. (Encontro).

3.
Missão Empresarial BRasil - Itália.Como se apresentar ao mercado brasileiro e modalidades de cooperação ? colaboração industrial e transferência de tecnologia. 2012. (Encontro).

4.
XIV Semana Jurídica da UNIPAC - Uberaba. Liberdades individuais e a construção do Estado Democrático de Direito. 2011. (Congresso).

5.
I Seminário da Revista Acadêmica Milton Campos.O mundo depois da crise: oportunidades e perigos. 2009. (Seminário).

6.
IV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.A IMPORTÂNCIA DAS LINHAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DE PESQUISA. 2008. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CHAVES, Luís Cláudio Silva ; NOMHI, Antônio Marcos ; CHIARELLO, F. ; ANDRÉ, Regis ; OLIVEIRA, Marcelo Cattoni de ; OLIVEIRA, Allan Helber de ; GONTIJO, Lucas de Alvarenga ; LIMA, Isaac Romagnoli Silveira ; MASSARA, Lucia ; NASCIMENTO, Carlos Eduardo do ; ALMEIDA, Mateus Simões de . 1º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2012. (Congresso).

2.
ALMEIDA, Mateus Simões de; SETTE CÂMARA, Sérgio Santos . I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Izabelle Martins Viera Nunes. Consumidor Equiparado pelo acidente de consumo: Da necessidade de comprovação do nexo causal ao dano e conduta do agente. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito. (Orientador).

2.
Leandro Fernandes de Lemos. Sociedade limitada à luz do Código Civil de 2002. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANA LUÍZA BRASILEIRO GUIMARÃES. O Instituto do Usucapião Administrativo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

2.
Fernanda Resende Reis. Responsabilidade Civil Decorrente da Habilitação Fraudulenta nos Contratos de Telefonia. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

3.
GREGORY LAUAR E SOUZA. A Proteção da Confiança e a Boa-Fé no Direito Privado. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

4.
LAMARCK PHILIPPE MELO. Acordo de Bloco e seus Efeitos sobre os não Signatários. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

5.
Marcel Dornas Beghini. Direito ao Esquecimento e Liberdade de Informação. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

6.
JULIA SANTOS GONTIJO. O Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção e na Lei de Defesa da Concorrência. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

7.
NATHÁLIA STARLING JORGE DUTRA LEVINDO COELHO. A Publicidade Ilícita como Meio de Concorrência Desleal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

8.
PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES. O Consumidor e o Comércio Eletrônico: Uma Análise do Direito de Arrependimento. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

9.
RICARDO BRAZ DE ALMEIDA. Análise Crítica do Intervencionismo Estatal na Economia: A Necessidade de Privatizações.. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

10.
Aline Antunes Assunção. Substituição tributária progressiva no ICMS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

11.
Ludymilla Spagnol Moreira. Harmonização legislativa tributária: Reforma tributária brasileira e perspectivas no mercosul. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

12.
Guilherme de Carvalho Doval. A Taxa SELIC e sua Aplicação em Matéria Tributária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

13.
Milena Fernandes Mundim. Controle dos atos de concentração pelo CADE. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Luiza Duarte Moreira. Planejamento indicativo e impositivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

2.
Mariana Brandão de Queiroz. Penhora on-line sob o enfoque do princípio da efetividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

3.
Eduardo Monteiro Moreira César. Os princípios da boa-fé e da confiança no direito privado aplicados no código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

4.
Tatiane Augusta da Cunha. A efetividade na expropriação antecipada no cumpriemnto de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

5.
Pedro de Mendonça e Lanza. O modelo de estruturação do Sistema Financeiro Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

6.
Fabiana Bahia Dias. Cláusula de fidelização nos contratos de adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

7.
Sheila Gomes de Rezende. Atuação do Estado no domínio econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

8.
Luana Leonardos Lucas Pereira. Erro médico na cirurgia plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

9.
Gabriel Lemos Badaró. A intervenção do estado no sistema financeiro em crise. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

10.
Fábio Roque Abreu Nogueira. As súmulas vinculantes no Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

11.
Rosangela Ferreira Dias. Anencefalia e projeto parental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

12.
Juliana Márcia Costa Vieira. A efetividade da prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

13.
Daniel Amaral Horta. O dano moral das pessoas jurídicas de direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

14.
Mariana Mendonça Balga. Limites da responsabilidade do Estado na recuperação do setor privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

15.
Letícia Maria Ferreira Quintão. Boa-fé no código de defesa do consumidor: foco nos contratos de adesão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

16.
Rafael Guimarães Teixeira Neves. Substituição tributária progressiva no ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

17.
Ana Tereza Figueiredo. A intermediação privada da solução de conflitos através da Conciliação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

18.
Márley Janaina de Castro. As entidades fechadas de previdência complementar e o código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

19.
Lívia Mascarenhas Curi Azevedo. Células-tronco - estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

20.
Ricardo Aguiar Resende. Inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

21.
Isabel Pais Gomes Scapolatempore. Limites à vinculação da publicidade na sistemática do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

22.
Priscilla de Fatima Aguiar Silva. Responsabilidade civil médica no erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

23.
Gláucia Fernandino de Castro. O direito à intimidade e à vida privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

24.
Henrique Carmona do Amaral. A defesa do executado no cumprimento de sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

25.
Daniel Tito Guimarães. O dano moral à luz do código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

26.
Carolina Arruda Caldeira Brant. Protocolo de Quioto e mercado de carbono: uma visão crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

27.
Bárbara Nolli Bittencourt. As agências reguladoras e a defesa aos direitos do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

28.
Robson Antônio Marinho Arantes. Prazo de carência nos contratos de plano de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

29.
Natália Rocha Gonçalves Coelho. Coisa julgada na ação coletiva de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

30.
Henrique Motta Machado. A discricionariedade das decisões do CADE na anáise de práicas restrititivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

31.
Joice Aparecida Cabral e Pacheco. Certificação digital - conceitos, aplicações e relações jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

32.
Fernanda Dias Guimarães. As excludentes da resposnabilidade civil médica nas cirurgias plásticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

33.
Izabela Miranda Carvalhais de Barros Vieira. A responsabilidade dos hospitais em caso de erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

34.
Marcelo Andrés Castro de Mendonça. Estruturas de Mercado no Direito da Concorrência. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

35.
Ana Flávia Corrêa Lopes. Princípio da Capacidade Contributiiva. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

36.
Marina Guimarães Soares. Subsídios e Medidas Compensatórias no Direito Antidumping. 2006. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

37.
Diogo Mendonça Cruvinel. O Financiamento de Campanha Eleitoral no Projeto de Lei n.º 2.679, de 2003. 2006. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

38.
Maria Elisa Nogueira Antonini. A Responsabilidade Civil Médica nas Cirurgias Plásticas. 2006. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

39.
Marcelo Victor Spyer Prates. A Capacidade Contributiva no Direito Brasileiro. 2005. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

40.
Guilherme de Carvalho Doval. A Taxa SELIC e sua Aplicação em Matéria Tributária. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

Iniciação científica
1.
Tiago Moreira de Melo. Causas da Inflação Brasileira Após a Estabilização Econômica e a Influência da Tributação sobre o Faturamento. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.

2.
Cláudia Garcia Elias. Taxa de Juros: Uma análise da Efetividade das Ações Institucionais do Banco Central Face aos Princípios Constitucionais Aplicáveis à Matéria. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Mateus Simões de Almeida.




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